Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-02-17T12:40:47Z No. of bitstreams: 1 karinevalentelima.pdf: 406441 bytes, checksum: 94d22ee93a44b18001daf4d103d26b41 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-02-20T18:00:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 karinevalentelima.pdf: 406441 bytes, checksum: 94d22ee93a44b18001daf4d103d26b41 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-20T18:00:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 karinevalentelima.pdf: 406441 bytes, checksum: 94d22ee93a44b18001daf4d103d26b41 (MD5) Previous issue date: 2008-08-15 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / No presente trabalho analisamos o conceito de religião civil na formulação que lhe deu Jean-Jacques Rousseau e, também na releitura contemporânea efetuada pelo sociólogo norte-americano Robert Bellah, onde procuramos verificar a influência da concepção original rousseauniana na adaptação do conceito à realidade norte-americana realizada pelo sociólogo. No artigo Civil Religion in America Bellah defende a idéia de que há nos Estados Unidos uma dimensão religiosa que se desenvolveu na esfera política, imprimindo um caráter sagrado a este domínio da vida pública e constituindo-se de fato como um discurso ético-político. Verificamaos, desta forma, a construção de uma espécie de “ética do compromisso” com o bem público – e sugerimos que esta idéia já estava presente na elaboração de Rousseau – bem como sua permanência no contexto norte-americano até o final da década de 1960. Também buscamos apontar as contradições inerentes ao próprio conceito de religião civil e analisamos algumas hipóteses relacionadas à sua perda de eficácia como um elemento unificador do discurso público no contexto norte-americano. / In the present work we analyse the concept of civil religion in the formularization that Jean-Jacques Rousseau gave to it and, also in the contemporary reading effected by the american sociologist Robert Bellah, where we look for to verify the influence of Rousseau´s original conception in the adaptation of the concept to the american reality carried through by the sociologist. In the article Civil Religion in America Bellah defends the idea that has in the United States a religious dimension that developed itself in the political sphere, printing a sacred character to this domain of the public life and consisting in fact as a ethical-politician speech. We verify, in such a way, the construction of a species of “commitment ethics” with public good – and we suggest that this idea was already present in the formularization of Rousseau – as well as its permanence in the american context until the end of the 1960's. We also search to point the inherent contradictions to the concept of civil religion and analyse some hypotheses related to its loss of effectiveness as an unifying element of the public speech in the american context.

Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-03-05T13:11:36Z No. of bitstreams: 2 dissertação artur cavalcanti.pdf: 1277464 bytes, checksum: cf2094b7647bb2daefd969b09909d980 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T13:11:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 dissertação artur cavalcanti.pdf: 1277464 bytes, checksum: cf2094b7647bb2daefd969b09909d980 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-02-15 / Após a crise de 2008, percebeu-se, novamente, a relevância do Estado como agente de atuação na atividade econômica. A necessidade de uma regulação e atuação pública, de forma eventual, como produtor, ou, sobretudo, incentivando e induzindo a economia, fez-se sentir. Um elemento fundamental nesse campo é a conjugação dos estudos entre a economia e do direito, por meio da chamada análise econômica do direito (Law and Economics). Verifica-se, ainda, e é o que se tenta demonstrar, que a conjunção de variadas formas de indução representa um ganho de eficiência, em relação a benefícios utilizados isoladamente. Para demonstrar esse fato, é trazido o exemplo do maior programa de incentivo setorial atualmente existente no âmbito federal, o chamado Programa “Minha Casa Minha Vida”. Além dele, também é utilizado o Programa “Brasil Maior”, recentemente criado pelo governo federal. Além disso, procura-se destacar a necessidade de observância dos parâmetros constitucionais, quando da concessão de incentivos, tendo como referência os princípios constitucionais, evitando-se a transformação de atividades indutoras em mecanismos para consolidação de situações de injustiça e de privilégios em uma sociedade tão desigual como a brasileira. Examina-se a atividade incentivadora do Estado em suas várias acepções, levando-se em conta o princípio da eficiência, instrumental relevante para a necessária compatibilidade entre a discricionariedade estatal, na concessão de state aids, com o dever de contribuir para a formação das receitas estatais.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T13:01:01Z No. of bitstreams: 1 DIS_JULIANA_RODRIGUES_RIBAS_PARCIAL.pdf: 387428 bytes, checksum: b203014febbd3b7b5366d994fd828441 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T13:01:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DIS_JULIANA_RODRIGUES_RIBAS_PARCIAL.pdf: 387428 bytes, checksum: b203014febbd3b7b5366d994fd828441 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-30T13:01:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_JULIANA_RODRIGUES_RIBAS_PARCIAL.pdf: 387428 bytes, checksum: b203014febbd3b7b5366d994fd828441 (MD5) Previous issue date: 2016-12-07 / This dissertation analyzes the contractual duties of employment relationship trough Law, Economics and Organization Theory, limiting the study to the employer?s duty to protect the employee and the employee from diligent work. This research, also, asks the conception of man in the Brazilian work contract seeks a more sophisticated answer considering the framework of the Consolidation of Labor Laws, explores the similarities and differences between the decision-making process of the employee and the employer, inquires the dogmas of conflict in Labor Law, that is presented since the 19th century, theme which inaugurates the First Chapter. Still, It presents the labor contract as the legal instrument that creates employment relations and legal subordination, investigating its subjects and refining legal rules about its existence, execution, termination and flexibility. This dissertation likewise ruminates on the duties in contractual labor relations, lists introductory notions of Economic Analysis of Labor Law, focusing on different economic perspectives of labor contracts, and defends the inclusion of ethical values into Economic Analysis of Law, focusing on the protection of employees in work accidents perception, environmental protection of work and human capital investment. Finally, this work ascertains the employee?s identification and commitment and its connection to diligence, the attempt to insert Brazilian Profit Participation in Labor Market and the connection between the job satisfaction and its turnover, thinking about the trust dynamics between the subjects in the employment relationships and about the influences of Brazil?s protectionist legal system; lastly, this work is concluded trough a proposal of reconciliation between work value and the pursuit of profit through the (re) adaptation of the decision-making process of the business organization. / Esta disserta??o analisa por meio do Direito, da Economia e da Administra??o os deveres contratuais da rela??o de emprego. Limita o estudo ao dever do empregador de prote??o ao empregado e do empregado de presta??o de trabalho diligente. Indaga a concep??o de indiv?duo no contrato de trabalho brasileiro. Procura uma resposta sofisticada ao enquadramento da Consolida??o das Leis do Trabalho. Explora as semelhan?as e diferen?as entre o processo decis?rio do empregado e do empregador. Questiona a dogm?tica do conflito no Direito do Trabalho, que trata a rela??o de emprego ainda sob a ?tica da luta de classes retratada no s?culo XIX, tema que inaugura o primeiro cap?tulo. Apresenta o contrato de trabalho como instrumento jur?dico gerador da rela??o de emprego e da subordina??o jur?dica. Investiga seus sujeitos e apura as regras legais sobre a sua exist?ncia, execu??o, extin??o e flexibiliza??o. Reflete sobre a ?tica de deveres na rela??o contratual laboral. Disp?e no??es introdut?rias acerca da An?lise Econ?mica do Direito do Trabalho, com foco na exposi??o de diferentes perspectivas econ?micas sobre a rela??o e o contrato de trabalho. Defende a inclus?o de valores ?ticos ? An?lise Econ?mica do Direito. Observa o dever de prote??o ao empregado pelo vi?s da percep??o de acidentes de trabalho, prote??o ao meio ambiente de trabalho e investimento em capital humano. Averigua a identifica??o e comprometimento do empregado e sua rela??o com a dilig?ncia, a tentativa de implanta??o de Participa??o de Lucros ou Resultados da Empresa no Brasil e a liga??o entre a satisfa??o do emprego e a rotatividade no emprego. Reflete acerca das din?micas de confian?a entre os sujeitos da rela??o de emprego e as influ?ncias de um sistema jur?dico protecionista. Conclui propondo a concilia??o entre a valoriza??o do trabalho e a persecu??o de lucros, por meio da (re)adequa??o do processo decis?rio da organiza??o empresarial.

Occurrence and interpretation of modal verbs 'dever' and 'poder' in juridical context: contributions to an analysis in legal language Joaquim J. S. Coelho Ramos Abstract: This work aims to study the specific linguistic behavior, as well as to answer emerging questions related to the interpretation of the modal verbs 'poder' and 'dever' in the context of legal language, namely in legal and jurisprudential textual typologies. To achieve this goal, a research strategy was designed based on three distinct lines: 1) through the systematization of an historical perspective and keeping in mind the present state of the art, we've defined a methodological approach oriented into the applied studies of the modality, in European Portuguese; 2) interacting with the knowledge already acquired and relatively stabilized in other languages, namely English, French and Spanish, we sought points of contact or conceptual proximity with related phenomena identified in Portuguese legal language basis; 3), departuring from emerging questions and specific problems triggered by this technical manifestation of Portuguese language (legal language), we sought to identify phenomena associated with the verbs 'poder' and 'dever' which could somehow be stabilized and brought to the context of present linguistic theory studies, especialy to...

Submitted by PPG Direito (ppgdir@pucrs.br) on 2017-12-13T15:54:50Z No. of bitstreams: 1 ANT?NIO_CARLOS_MACHADO_VOLKWEISS.TES.pdf: 1281850 bytes, checksum: 452640ac2a89c1d8eb538b6ac6e75671 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-12-19T12:46:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ANT?NIO_CARLOS_MACHADO_VOLKWEISS.TES.pdf: 1281850 bytes, checksum: 452640ac2a89c1d8eb538b6ac6e75671 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-19T12:52:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANT?NIO_CARLOS_MACHADO_VOLKWEISS.TES.pdf: 1281850 bytes, checksum: 452640ac2a89c1d8eb538b6ac6e75671 (MD5) Previous issue date: 2017-08-30 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This thesis seeks to examine "cooperation" as a legal duty lying on the firm's controller, who is herein considered both whoever holds control "inside" the society which centralizes the company's business acts ("inner control") and whoever is outside the company ("outer control", which is not provided by Brazilian Corporate Law). Thereby, cooperation is examined under the viewpoint of fields of human knowledge other than Law, building its concept and identifying its essential elements from which to characterize cooperation as a legal duty. Questions related to the firm are also treated in order to address its own concept, the forms of its control ("inner" and "outer" to the company) and the market. Later, the legal duties of the firm's controller are examined hence treating the main duties included in Brazilian Law which address expressly the controlling shareholder, in brief, cooperation perceived as a legal duty derived from the so-called new contractual principles with emphasis in the objective good faith principle, and at last implications, especially on Company Law and market, which are seen as a recognition of cooperation as a enforceable duty to the firm's controller, specially the characterization of a legal reference to "outer" controllers' duties. Therefore, the feasibility of the proposition of this thesis is successfully concluded. / Busca-se, com o presente trabalho, examinar a figura da coopera??o como um dever jur?dico atribu?vel ao controlador de empresa, o qual ? aqui considerado tanto quem det?m o controle no "interior" da sociedade que centraliza os atos negociais de uma empresa ("controle interno") quanto o que se encontra no "exterior" daquela ("controle externo", o qual n?o ? previsto pela legisla??o brasileira societ?ria). Para tanto, examina-se a coopera??o sob pontos de vista de outras ?reas do conhecimento humano que n?o a ?rea do Direito, com o que se constr?i o seu conceito e s?o identificados seus elementos essenciais, a partir dos quais se busca caracteriz?-la como um dever jur?dico. Tamb?m s?o tratadas quest?es relacionadas ? empresa, de modo que s?o abordados os conceitos dela pr?pria, das formas de seu controle ("interno" ou "externo" ? sociedade) e do mercado. Ap?s, s?o examinados os deveres jur?dicos do controlador de empresa, com o que s?o tratados: os principais deveres previstos na legisla??o brasileira, os quais se dirigem expressamente ao acionista controlador; de maneira breve, a coopera??o percebida como um dever jur?dico derivado dos chamados novos princ?pios contratuais, com ?nfase no princ?pio da boa-f? objetiva; e, por fim, implica??es, especialmente no Direito Empresarial e no mercado, que s?o vislumbradas com o reconhecimento da coopera??o como um dever impon?vel ao controlador de empresa, especialmente a caracteriza??o de uma refer?ncia legal aos deveres dos controladores "externos" ? sociedade. Com isso, conclui-se pela viabilidade da proposi??o defendida neste trabalho.

Submitted by PPG Filosofia (filosofia-pg@pucrs.br) on 2018-02-14T20:02:53Z No. of bitstreams: 1 Tese - Anna Paula Bagetti Zeifert.pdf: 1019814 bytes, checksum: f6e1bd5d69c2600dbb6641bd7be8750a (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-02-16T11:53:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Anna Paula Bagetti Zeifert.pdf: 1019814 bytes, checksum: f6e1bd5d69c2600dbb6641bd7be8750a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-16T11:58:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Anna Paula Bagetti Zeifert.pdf: 1019814 bytes, checksum: f6e1bd5d69c2600dbb6641bd7be8750a (MD5) Previous issue date: 2018-01-22 / In this thesis we analyze the elements that involve the theory of social justice in Rawls, covering the three main works of the author - Theory of Justice, Political Liberalism and The Law of Peoples - with the aim of identifying, from the beginning, a social ideal social ideal), with a view to a full conception of justice. As a basis for the development of the research, the fundamental elements - basic structure and just social institutions, principles of justice and the idea of cooperation - that guide the conception of justice in Rawls, first for national societies and later in defense of a Peoples' Society. We have shown that throughout Rawlsian theory, implicitly or explicitly, both in national societies and in the Peoples' Society, a social ideal has always been present as a project for a full conception of justice. However, we note that The Law of Peoples's proposed social justice system faced even greater challenges because of pluralism and the need to architect a parallel process of justice (national and international). In the thesis, we argue that the social ideal that permeated the discussions at the national level was extended to the Peoples' Society as a way of promoting justice among peoples and bringing together societies that are in an unfavorable (burdened) situation. The Duty of Assistance, a principle built to govern relations between peoples, is the new element introduced by Rawls to guarantee and make feasible his social ideal within the framework of international society. We consider that this social ideal is anchored in the notion of basic structure and in the benefit of social cooperation, fundamental ideas of Rawlsian thought since A Theory. We argue that the idea of assistance among peoples does not pretend to be a global distributive justice project based on the principle of difference for national societies, but that the Duty of Assistance is the expression of the Rawlsian social ideal, now extended to Society of Peoples. / Na presente tese analisamos os elementos que envolvem a teoria da justi?a social em Rawls, perpassando as tr?s principais obras do autor - A Theory of Justice, Political Liberalism e The Law of Peoples ? com intuito de identificarmos, desde o princ?pio, um ideal social (social ideal), com vistas a uma concep??o plena de justi?a. Tomamos como base, para o desenvolvimento da pesquisa, os elementos fundamentais ? estrutura b?sica e institui??es sociais justas, princ?pios de justi?a e a ideia de coopera??o - que orientam a concep??o de justi?a em Rawls, primeiramente para as sociedades nacionais e, posteriormente, na defesa de uma Sociedade dos Povos. Demonstramos que ao longo da teoria rawlsiana, impl?cita ou explicitamente, tanto nas sociedades nacionais quanto na Sociedade dos Povos, sempre esteve presente um ideal social enquanto projeto para uma concep??o plena de justi?a. Todavia, constatamos que o The Law of Peoples o projeto de justi?a social proposto por Rawls enfrentou desafios ainda maiores devido ao fato do pluralismo e a necessidade de arquitetar um processo paralelo de justi?a (nacional e internacional). Na tese defendemos que o ideal social que permeou as discuss?es na esfera nacional foi estendido para a Sociedade dos Povos como forma de promover a justi?a entre os povos e aproximar sociedades que se encontram em situa??o desfavor?vel (oneradas). O Dever de Assist?ncia, princ?pio constru?do para reger as rela??es entre os povos, ? o elemento novo introduzido por Rawls para garantir e viabilizar o seu ideal social no ?mbito da sociedade internacional. Consideramos que esse ideal social est? ancorado na no??o de estrutura b?sica e no benef?cio da coopera??o social, ideias fundamentais do pensamento rawlsiano desde A Theory. Sustentamos como tese, que a ideia de assist?ncia entre os povos n?o tem como pretens?o um projeto de justi?a distributiva global nos moldes do princ?pio da diferen?a para as sociedades nacionais, mas que o Dever de Assist?ncia ? a express?o do ideal social rawlsiano, agora estendido a Sociedade dos Povos.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:48:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROBSON PEDRO VERAS.pdf: 768979 bytes, checksum: 6c213763a7ad5009a9198f90f3950092 (MD5) Previous issue date: 2013-12-19 / A pesquisa Kant e a Religião da Razão procura estabelecer um debate específico em Ciência da Religião, notadamente sobre a Religião da Razão. Para esse propósito será estabelecido uma temática específica em que elementos religiosos podem ser sistematizados e redimensionados para uma conjuntura moral. O texto foi elaborado a partir de uma interpretação que irá ser de recondução a um desdobramento do conceito sobre religião. Desse modo, a experiência religiosa do homem se mostrará como conseqüência de uma dimensão moral construída socialmente. A importância dessa análise é a de percebermos a moral e sua manifestação na religião como desdobramento do Imperativo Categórico. Desse modo, temos aqui uma proposta de demonstração da religião dentro de uma percepção racional, voltada, sobre tudo, para o cumprimento moral, da ação pelo dever e pela virtude. Para o cumprimento dessa tarefa será feita uma análise do arcabouço moral em Kant (1992), (1996) e (2011), em que a tese do autor fundamenta o argumento religioso especificamente. É com esse conjunto de argumentos que entendemos que a confirmação de qualquer hipótese que tenha o filósofo Kant como mediador epistemológico, necessita de certo redimensionamento do autor a práticas modernas. O desafio, por assim dizer, é podermos admitir a ação moral como única possibilidade do dever. Dessa forma, a pesquisa se estrutura em três capítulos: o primeiro capítulo apresenta a religião da razão, dividida, supostamente, em categorias: a Moral, a Razão, o Imperativo Categórico, descrição acerca da Justiça e o Bem e o Mal. No capítulo seguinte é apresentado o processo de recondução da religião ao fundamento da moral. Para o terceiro capítulo mostra a importância da crítica Kantiana sobre a religião para o debate do contexto das Ciências da Religião

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-09-01T12:30:53Z No. of bitstreams: 1 HENRIQUE DA CUNHA TAVARES.pdf: 1240045 bytes, checksum: 5f093fcf9ef6b143fa02135b99800d10 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-09-04T12:31:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 HENRIQUE DA CUNHA TAVARES.pdf: 1240045 bytes, checksum: 5f093fcf9ef6b143fa02135b99800d10 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-04T12:31:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HENRIQUE DA CUNHA TAVARES.pdf: 1240045 bytes, checksum: 5f093fcf9ef6b143fa02135b99800d10 (MD5) Previous issue date: 2014-02-07 / O cumprimento do dever fundamental de contribuir com os gastos públicos é essencial, em estados fiscais como o Brasil, para a arrecadação dos recursos financeiros necessários à concretização dos direitos fundamentais. As obrigações tributárias acessórias desempenham um importante papel na fiscalização do cumprimento desse dever. Nos últimos dez anos, assistiu-se, no Brasil, um aumento exponencial das obrigações tributárias acessórias, em um claro intuito de transferir, para os particulares, a tarefa estatal de administração, gestão e fiscalização de tributos. Contudo, toda obrigação tributária acessória atinge, em maior ou menor medida, direitos fundamentais ligados à liberdade e a propriedade dos particulares. Motivado pela inflação das obrigações tributárias acessórias e sua repercussão nos direitos fundamentais das pessoas, o trabalho buscou identificar quais são os limites constitucionais à instituição dessas obrigações. Para tanto, utilizando o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica, foram analisados alguns princípios e regras constitucionais aplicáveis à relação jurídica tributária mantida entre o Estado e o particular. Ao final, tais princípios e regras foram ponderados, por meio do princípio da proporcionalidade, com algumas hipóteses concretas de obrigações acessórias. A partir dessas ponderações, foram extraídos limites que devem ser observados para a instituição de obrigações tributárias acessórias proporcionais. Concluiu-se que: 1) são inconstitucionais as obrigações tributárias acessórias, assim como as sanções delas decorrentes, que sejam inúteis para atingir a finalidade de auxiliar na arrecadação e fiscalização de tributos; 2) toda obrigação tributária acessória desnecessária é excessivamente onerosa, e, portanto, inconstitucional; 3) são inconstitucionais as obrigações tributárias acessórias cuja afetação jusfundamental por elas provocada seja desproporcional, em sentido estrito, aos benefícios delas decorrentes para o interesse da cobrança e fiscalização dos tributos. As fontes bibliográficas, os objetivos, hipóteses e conclusões da pesquisa, reforçam que o trabalho tem aderência à linha de pesquisa dos direitos e garantias fundamentais. / The accomplishment of the fundamental duty to contribute to public spending is essential, in tax states like Brazil, for collection the financial resources needed to materialize the fundamental rights. The accessory tax obligations play an important role in the enforcement of this duty. The last ten years have seen, in Brazil , an exponential increase in accessory tax obligations, in a clear intent to transfer, for individuals, the task of state administration, management and supervision of taxes. All ancillary tax liability reaches, a greater or lesser extent, fundamental rights attached to liberty and property of individuals. Motivated by inflation of accessory tax obligations and their impact on fundamental rights of the people, the study sought to identify which are the constitutional limits to the imposition of these obligations. To do so, using the deductive method and literature, some constitutional principles and rules applicable to the tax legal relationship maintained between the state and private were analyzed. Finally, these principles and rules have been weighted by means of the principle of proportionality, with some concrete hypotheses accessory tax obligations . From these considerations, limits that must be observed for the imposition of accessory tax obligations proportionate were extracted. It was concluded that: 1 ) are unconstitutional, accessory tax obligations, as well as the penalties resulting from them, they are useless to achieve the purpose of assisting in the collection and enforcement of taxes; 2) any accessory tax obligation unnecessary is excessively burdensome, and therefore unconstitutional; 3 ) are unconstitutional, accessory tax obligations that the jusfundamental affectation caused by it is disproportionate, in the strict sense, to her profit for the interest of the collection and enforcement of taxes . Bibliographical sources, objectives , hypotheses and research findings reinforce that work has adhesion to search for fundamental rights.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2019-03-19T12:31:51Z No. of bitstreams: 1 Tiago de Lima Almeida.pdf: 1125702 bytes, checksum: 7f1fbfc2c86ebd2c2933408f95c868fc (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-19T12:31:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tiago de Lima Almeida.pdf: 1125702 bytes, checksum: 7f1fbfc2c86ebd2c2933408f95c868fc (MD5) Previous issue date: 2019-02-06 / The present dissertation approaches the idea that the State materializes in a juridical-political organization, whose purpose is to protect and implement the values consecrated by the community, it analyzes the fundamental role of the tributes for the guarantee of the life in the modern society and for the promotion of the common good. Some duties, related to the very existence, concretization and maintenance of the State, are crowned by the Constitution with the status of fundamental ones, as is the case of the payment of tribute, main source of cost of public expenses. Through the analysis of the historical evolution of the State and the relations between it and the individuals, a precise understanding is made of the relation between the Democratic State of Law and the Fiscal State. It is not factually possible to establish a democratic state of law without the provision of the means necessary for its maintenance. It is a fundamental pillar for the Democratic State of Right to obtain resources able to meet and fulfill its objectives by which, even, it justifies its own creation. From this necessity arises the Fiscal State and the taxing power that materializes it. The work will address the exact scope of the individual's duty to pay tribute under the legitimation of a duty of social solidarity. In this perspective, the duty to pay tribute obligates all, who have the ability to contribute, to contribute with the State and, therefore, with the development of society delivering the same share of its wealth in a broad sense. The model of state that guarantees a free, just and solidary society, such as that drawn by the principles contained in the Constitution of the Federative Republic of Brazil, requires a counterpart on the part of the individuals that integrate such society, namely, the payment of tribute, which carries in its essence a constitutional duty opposable to all. The payment of taxes is a duty of the members of society, which guarantees the existence of the State and enables it to obtain means to achieve its ends, especially the guarantee and implementation of fundamental rights / A presente dissertação aborda a ideia de que o Estado se materializa em uma organização jurídico-política, cuja finalidade é proteger e implementar os valores consagrados pela comunidade. A partir de tal premissa, o trabalho propõe analisar o papel fundamental dos tributos para a garantia da vida na sociedade moderna e para a promoção do bem comum. Alguns deveres, atinentes à própria existência, concretização e manutenção do Estado, são coroados pela Constituição com o status de fundamentais, como é o caso do pagamento de tributo, principal fonte de custeio dos gastos públicos. Através da análise da evolução histórica do Estado e das relações entre ele e os indivíduos, necessária se faz a exata compreensão da relação entre o Estado Democrático de Direito e o Estado Fiscal. Não é factualmente possível a instituição de um Estado Democrático de Direito sem a previsão da obtenção de meios necessários à sua manutenção. É pilar fundamental ao Estado Democrático de Direito a obtenção de recursos aptos a custear e realizar os seus objetivos pelos quais, inclusive, justifica a sua própria criação, A partir desta necessidade, surge o Estado Fiscal e o poder de tributar que o materializa. O trabalho abordará o exato alcance do dever do indivíduo de pagar tributo sob a legitimação de um dever de solidariedade social. O exercício da solidariedade fortalece o vínculo entre os indivíduos, construindo uma cidadania solidária, que atua cooperativamente em busca do bem comum. Nessa perspectiva, o dever de pagar tributo obriga a todos, que ostentam capacidade econômica, a contribuírem com o Estado e, logo, com o desenvolvimento da sociedade, entregando ao mesmo, parcela de suas riquezas em um sentido amplo. O modelo de Estado que garante uma sociedade livre, justa e solidária, tal qual aquela desenhada pelos princípios contidos na Constituicão da República Federativa do Brasil, necessita de uma contrapartida por parte dos indivíduos que integram tal sociedade, qual seja, o pagamento de tributo, que carrega em sua essência um dever constitucional oponível a todos. O pagamento dos tributos é um dever dos integrantes da sociedade que garante a existência do Estado e possibilita que este obtenha meios de atingir seus fins, em especial, a garantia e efetivação dos direitos fundamentais

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-10-02T14:13:47Z No. of bitstreams: 1 Edezio Muniz de Oliveira_.pdf: 631781 bytes, checksum: 232f6c9d290593bd065608b4d7deefc4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-02T14:13:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edezio Muniz de Oliveira_.pdf: 631781 bytes, checksum: 232f6c9d290593bd065608b4d7deefc4 (MD5) Previous issue date: 2017-07-12 / Nenhuma / Esta dissertação de mestrado tem como objetivo estudar o sistema moral kantiano com início e ênfase na liberdade como fundamento da moral e sua aplicação às decisões jurídicas na resolução de conflitos no caso concreto. Esse estudo da liberdade tem início com a análise da terceira antinomia na Crítica da Razão Pura, onde Kant demonstra que além da causalidade pela natureza, existe também a causalidade pela liberdade como característica dos seres racionais em poderem iniciar uma sequência de efeitos independentemente de uma causa anterior. Na continuação, estudou-se alguns conceitos necessários ao entendimento da moral como: boa vontade, dever, respeito, possibilidade da fundamentação da moral, imperativo categórico e fato da razão. Esse estudo foi concluído com a verificação da possibilidade de aplicação desses ensinamentos ao direito e à justiça, principalmente no que diz respeito às decisões judiciais. Para a consecução desses objetivos, foram feitas pesquisas nas obras de Kant e nas obras e artigos de seus comentadores além de algumas doutrinas de cunho estritamente jurídico, mas com enfoque na aplicação da moral de forma a trazer justiça às decisões de maneira a se questionar sobre a possibilidade de os juízes poderem ou não utilizar-se da discricionariedade quando dos julgamentos em um caso concreto como forma de se trazer justiça às decisões e verificando-se também a compatibilidade dessas decisões em relação à moral kantiana. / This dissertation aims to study the Kantian moral system with beginning and emphasis on freedom as the foundation of morality and its application to legal decisions in the resolution of conflicts in the concrete case. This study of freedom begins with the analysis of the third antinomy in the Critique of Pure Reason, where Kant demonstrates that beyond causality by nature there is also causality by freedom as characteristic of rational beings in that they can initiate a sequence of effects independently of a cause previous. In the continuation, some concepts necessary to the understanding of the moral like: good will, duty, respect, possibility of the foundation of the moral, categorical imperative and fact of the reason were studied. This study was concluded with the verification of the possibility of applying these teachings to law and justice, especially with regard to judicial decisions. In order to achieve these objectives, research was done on the works of Kant and on the works and articles of his commentators, as well as some strictly legal doctrines, but with a focus on the application of morals in order to bring justice to decisions in order to question The possibility of judges being able to use discretion when judgments in a concrete case as a way to bring justice to decisions and also to verify the compatibility of these decisions in relation to Kantian morality.