[pt] A presente dissertação se propõe a analisar as formas de organização e resistências utilizadas pelos moradores da favela de Rio das Pedras frente ao avanço da pandemia de COVID-19. O estudo possui caráter exploratório de natureza qualitativa, a partir da realização de pesquisa bibliográfica e de campo, que se desenvolveu com entrevistas semiestruturadas realizadas junto à lideranças comunitárias, representantes de comunicação comunitária e gestoras de equipamentos públicos. O referencial teórico-metodológico considera a intensificação das desigualdades sociais, raciais e de gênero na pandemia com efeitos no enfrentamento do fenômeno socio-sanitário no Brasil. A partir da perspectiva crítica, refletimos sobre questões pertinentes a concepção de direito à cidade, permeada pela contradição da efetivação das cidades capitalistas e consequentemente das favelas cariocas, com ênfase ao processo de construção e consolidação da favela de Rio das Pedras. Frente ao advento da pandemia da covid-19, a dissertação analisa seu aprofundamento no contexto brasileiro, destacando-se o impacto da pandemia em territórios favelados, que historicamente são marcadas pela insuficiência das intervenções estatais. A favela de Rio das Pedras, que assim como os demais territórios favelados, se viu impactada pelo vírus da COVID-19 e teve que se virar para fazer frente às ameaças não somente sanitárias, mas econômicas, políticas e estruturais. Os principais resultados do trabalho se voltam para a constatação que a pandemia da COVID-19 desvelou ao mundo desigualdades sociais que historicamente impactam a vida de populações mais vulneráveis, dente esses, os moradores de territórios favelados. Frente à insuficiência nas medidas de enfrentamento ao vírus conduzidas pelo poder público, lideranças e coletivos favelados se organizaram em defesa da sobrevivência da população. Nesse contexto, conclui-se a importância de se defender a efetivação de políticas públicas em territórios favelados em diálogo com as potencialidades presentes nesses territórios. / [en] This present dissertation propose to analyze the forms of organization and resistance used by residents of the favela Rio das Pedras against the advance of the COVID-19 pandemic. The study has an exploratory character of a qualitative nature, based on bibliographical and field research, which was developed with semi-structured interviews carried out with community leaders, representatives of community communication and managers of public facilities. The theoretical-methodological framework considers the intensification of social, racial and gender inequalities in the pandemic with effects on the confrontation of the socio-sanitary phenomenon in Brazil. From a critical perspective, we reflect on questions pertinent to the conception of the right to the city, permeated by the contradiction of the realization of capitalist cities and, consequently, of Rio de Janeiro s favelas, with emphasis on the process of construction and consolidation of the favela of Rio das Pedras. Faced with the advent of the covid-19 pandemic, the dissertation analyzes its deepening in the Brazilian context, highlighting the impact of the pandemic in favelas, which historically are marked by the insufficiency of state interventions. The favela of Rio das Pedras, which, like the other favelas, was impacted by the COVID-19 virus and had to to get by to face not only health threats, but also economic, political and structural threats. The main results of the work turn to the realization that the COVID-19 pandemic revealed to the world social inequalities that historically impacted the lives of the most vulnerable populations, among these, the residents of favelas. Faced with the insufficiency of measures taken by the government to combat the virus, favela leaders and collectives organized themselves in defense of the survival of the population. In this context, it is concluded that it is important to defend the implementation of public policies in favela territories in dialogue with the potentialities present in these territories.

[pt] A produção alienadora das cidades tem avançado mediante ações político-estatais cada vez mais alinhadas com a racionalidade neoliberal. Tal fato, dentre outras características, contribuiu para ampliar a contradição entre o processo de produção social do espaço e sua apropriação privada. Neste sentido, o direito à cidade tem sido um termo cada vez mais utilizado por diferentes sujeitos como possibilidade de reafirmar projetos de emancipação também contraditórios (emancipação política e emancipação humana) que sustentam modelos de democracia distintos. Portanto, partindo-se de uma análise (meta)geográfica, na qual consideramos o direito à cidade como um conceito radical em obra homônima escrita por Henri Lefebvre, estaríamos diante de um processo contraditório de banalização-potencialização deste conceito ainda fundamental para (re)pensar a alienação urbana. Nesse sentido, em relação à experiências concretas, ainda estaríamos à margem de formas de organização social e política que materializem toda a radicalidade contida e expressa neste conceito apresentado originalmente por Henri Lefebvre. Enquanto sujeitos históricos estaríamos (ainda) às margens do direi-to à cidade ao considerarmos os limites e as fronteiras dos diferentes projetos de democracia contidos nos contraditórios projetos de emancipação política e emancipação humana e suas relações com práxis comprometidas com a produção do espaço a partir da dialética entre o possível-impossível. Acreditamos que, a crítica radical proposta pela metageografia, nos proporcionaria pensar a produção do espaço através de um caminho teórico-metodológico comprometido com a reafirmação da radicalidade contida no conceito de direito à cidade desenvolvido por Henri Lefebvre. / [en] The alienating production of cities has advanced through state-political actions increasingly aligned with neoliberal rationality. This fact, among other characteristics, contributed to extend the contradiction between the process of social production of space and its private appropriation. In this sense, the right to the city has been a term increasingly used by different subjects as possibility to reaffirm also contradictory emancipation projects (political emancipation and human emancipation) that support different models of democracy. Therefore, starting from a (meta)geographical analysis, in which we consider the right to the city as a radical concept in a homonymous work written by Henri Lefebvre, we would be in the face of a contradictory process of trivialization-potentiation of this still fundamental concept to (re)think the urban alienation. In this sense, in relation to concrete experiences, we would still be at the margins of social and political organization forms that materialize all the radicality contained and expressed in this concept originally presented by Henri Lefebvre. As historical subjects we would be (still) at the margins of the right to the city when considering the limits and boundaries of the different projects of democracy contained in the contradictory projects of political emancipation and human emancipation and their relations with praxis committed to the production of space from the dialectic between the possible-impossible. We believe that the radical critique proposed by metageography would allow us to think about the production of space through a theoretical and methodological path committed to the reaffirmation of the radicality contained in the concept of the right to the city developed by Henri Lefebvre.

[pt] A presente pesquisa pretende investigar como os mecanismos de mercantilização do espaço urbano da zona portuária performatizam a construção de uma nova imagem de cidade para o consumo global, através do projeto de intervenção do Porto Maravilha. Dessa forma, a partir de uma revisão bibliográfica sobre o tema e de uma pesquisa de campo com a realização de entrevistas, buscase refletir sobre o planejamento urbano das cidades contemporâneas, interpretadas enquanto produto mercadológico e vinculadas a um pensamento estratégico citadino. Assim, pretende-se elucidar o debate a respeito da construção de imagens-sínteses de cidades portuárias, das relações entre seus agentes sociais e culturais, assim como dos impactos sociais e econômicos dessas intervenções, especificamente do caso do Porto Maravilha, sobre essa população e o seu território. Além disso, é oportuno destacarmos alguns elementos-chave que fundamentam a análise conceitual e teórica a respeito da mercantilização urbana, tais como o branding urbano, o planejamento estratégico e a gentrificação, uma vez que esses três mecanismos operam numa reificação da cidade enquanto objeto, produto. Por esse viés, pode-se apreender o funcionamento dessa sistemática de planejamento, que visa à produção de ambientes criados para uma expectativa de consumo alinhada a uma cultura do espetáculo, que, por vezes, fere a própria memória do lugar pela prevalência de demandas globais (Sánchez, 2013). Desse modo, a questão central que se pretende explanar é como essa mercantilização do espaço urbano opera no território e seu impacto econômico e social para a área retratada. / [en] The present research intends to investigate how the mercantilization mechanisms of the portuary zone s urban spaces produce the construction and resignification of a new city image for the global consumption, through the intervention project of Porto Maravilha. Therefore, it is proposed a theoretical and conceptual analysis that allows a critical reflection on the urban planning of contemporary cities, interpreted, in this way, as a marketing product and linked to a strategic urban thinking. Thus, it is expected that this critical analysis provides elements to support the debate about how the relations with the portuary zone s social actors are made, as well as the economic and social impacts of this intervention on the population. The matter in question raises the approach to other topics such as urban marketing, strategic planning and gentrification, since these three items operate in the contemporary city in order to transmute it as an object. Urban branding works in order to implement in its intervention field a new identity and image, while influencing not only its structural operation but also the readability of these spaces by its users and inhabitants (SILVA, 2011; LYNCH, 2003). Regarding the transformation of the port area into a large business district, driven by urban and financial capital forces, it is hypothesized that there is an ongoing process of urban gentrification in the region, whose degraded and empty spaces are result of a conception that enhances the objectification of the city, for example the Mauá Plaza, in which we can locate th Museum of Tomorrow and MAR, synthesis-images of the Porto Maravilha project meaning (SÁNCHEZ and GUTERMAN, 2016).

[pt] A presente dissertação trata do tema cidades e favelas no processo de urbanização carioca e tem por objeto de pesquisa a relação entre violência, espaço público e intervenção urbana no processo de produção da cidade do Rio de Janeiro. Mais especificamente, busca entender como essa relação dá-se no âmbito das favelas, frequentemente representadas como territórios de ausência de civilidade e de urbanidade. Inserida no campo dos estudos urbanos, notadamente a dissertação oferece uma reflexão crítica sobre projetos de intervenção urbana que se propõem integrar esses espaços populares à cidade. De certa forma, esse suposto esforço de integração parte da premissa de que existe uma separação entre a cidade e a favela. É nesse contexto que uma questão fundamental para a pesquisa apresenta-se: em que medida as intervenções urbanas em favelas, sob o discurso de promover a integração cidade-favela, termina por reiterar a noção de separação? Para explorar essa questão, do ponto de vista metodológico, optou-se por uma pesquisa de base qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e análise documental. Para aprofundar a investigação tendo como referência um caso exemplar, foi escolhido o complexo de favelas da Maré, que, ao longo das últimas décadas, tem passado por múltiplas intervenções urbanas sob o pretexto de prover sua integração à cidade. A conclusão principal do trabalho é a de que o morador e a moradora da favela têm sua relação com o espaço público de toda a cidade interditada ou afetada significativamente por conta da violência. / [en] This thesis looks at the issue of cities and favelas in the context of the urbanization in Rio de Janeiro, focusing on the relationship between violence, public space and urban intervention in the process of the production of the metropolitan area of the city. In particular, it seeks to understand how this relationship takes place in the favelas, often represented as locations lacking civility and urbanity. This study was developed in the field of urban studies, proposing a critical perspective on intervention projects that aim at integrating the city and popular spaces. In a way, such a conception of integration builds on the assumption that there is a separation between the city and the favela. A question crucial to the research emerges precisely in this context: to what extent do urban interventions in the favelas, based on the assumption that favelas should be integrated into the city, end up reaffirming a notion of separation between those spaces? In terms of methodology, this research takes up a qualitative research, including methods of content analysis based on a literature review and document analyses. As a case-study, it seeks to develop an in-depth investigation of the Maré complex of favela, which over the last decades has been undergoing multiple urban interventions under the justification of being integrated into the city of Rio de Janeiro. The main conclusion of the work is that the residents of the favela have their relationship with the public space of the entire city banned or significantly affected due to the violence.

[pt] A presente dissertação tem como ponto de partida analisar a realidade da população cigana Calon e os desafios que enfrentam na perspectiva de acessar bens e serviços na cidade de Resende localizada geograficamente na área do Médio Paraíba no estado do Rio de janeiro. A pesquisa desenvolvida foi de cunho qualitativo onde realizamos levantamento documental e bibliográfico com a finalidade de conhecer a legislação e as produções já sistematizadas como forma de subsidiar nossa discussão e conhecimento a respeito do sistema de proteção social ofertados por determinadas políticas a grupos específicos, que no caso em estudo, são os ciganos Calon. Nossas indagações se voltaram para o entendimento do acesso dessa população a bens e serviço e dentre eles sua relação dentro do espaço urbano, considerando as seguintes questões: acesso ao pouso e uso da terra/ moradia/ direito à cidade e ainda os acessos aos direitos sociais através das políticas sociais presentes no território. Nesse contexto, buscamos conhecer a relação dos ciganos Calon com as políticas sociais locais, e para isto também realizamos trabalho de campo, tanto com o grupo de ciganos, no acampamento, quanto com o poder público, objetivando conhecer a realidade e compreender até que ponto são respeitadas as singularidades culturais desse grupo, e quais são as possibilidades de real acesso que eles têm aos serviços. E o canal de escuta se estabeleceu através da realização de entrevistas semiestruturada com os dois segmentos. / [en] The present dissertation analyzes the reality of the Roma population Calon and the challenges they face in the perspective of accessing goods and services in the city of Resende located geographically in the area of the Middle Paraíba in the state of Rio de Janeiro. The research developed was qualitative where we conducted a documentary and bibliographic survey with the purpose of knowing the legislation and the productions already systematized as a way of subsidizing our discussion and knowledge about the social protection system offered by certain policies to specific groups, which in the case in point, are the Calon gypsies. Our inquiries have turned to the understanding of the access of this population to goods and services and their relationship within the urban space, considering the following issues: access to land and land / housing / right to the city and access to social rights through the social policies present in the territory. In this context we seek to know the relationship of the Calon gypsies with local social policies, and for this we also carry out field work both with the group of gypsies, in the camps and with the public power, aiming to know the reality and to understand the extent to which they are respected the cultural singularities of this group, and what are the possibilities of real access they have to services. And the listening channel was established through semi-structured interviews with the two segments.

[pt] A discussão sobre mobilidade urbana foi crescentemente alargada frente às necessidades populacionais e econômicas das metrópoles, sendo um tema essencial quando se discute direito à cidade. Considerando o aspecto constitutivo e inescapável dos deslocamentos diários e as múltiplas experiências deste trânsito, a mobilidade não se confunde com o direito social ao transporte, mas se configura como um direito em si. Contudo, não é a mesma para todos os corpos que transitam pelas vias urbanas, sendo indissociável dos marcadores que atravessam e constituem estes corpos. Quem chega, onde chega e como chega são questões fundamentais na alocação diferenciada das condições de precariedade tanto espacial quanto subjetivamente. A mobilidade de mulheres, subconsiderada no planejamento urbano patriarcal, permite entrever outros percursos e desenhos de cidade. Ainda, perceber como estas mulheres são igualmente atravessadas por estruturas de poder – tais quais raça e classe- que tanto as forjam quanto delineiam qual enquadramento de cidade se configurará nos seus movimentos, torna visíveis as fronteiras e fraturas que desenham a urbe. Este trabalho insere-se, assim, nas propostas de um feminismo intersecional corporificado para delinear o que seria um direito fundamental à mobilidade. Construído com uma pesquisa etnográfica do/em movimento, o direito à mobilidade tem como espectros incontornáveis a mobilidade como um lugar, a gestão do tempo, a eleição de modais e o reconhecimento dos níveis de mobilidade, constituindo continuamente formas de ser e estar nos quadros de cidade. / [en] Given the populational and economical needs of the metropolises, the discussion on urban mobility has largely grown into an essential subject on the debates pertaining the right to the city. Considering the constitutive and inescapable aspect of the daily commutes and the multiple experiences of this flow, mobility cannot be mistaken for the social right to transportation, thus shaping into a right of its own. However, this mobility is not the same to all the bodies moving through the urban paths, being indissociable from the markers which cross and constitute these bodies. Who reaches , where they reach and how they reach there are fundamental questions on the distinct arrangement of the conditions of precarity, both spatially and subjectively. The mobility of women, underconsidered by the patriarchal urban planning, allows us to perceive other paths and drawings of city. Moreover, realizing how these women are equally affected by power structures – such as race and class – which carve them as much as shape the frame of city that will appear on their movements, make visible the fractures and frontiers that design the borough. Therefore, this work is inserted on the proposals of a corporified intersectional feminism aiming to delineate what would be a fundamental right to mobility. Built upon an ethnographic research of/in movement, the right to mobility has as indispensable specters the mobility as a place, time management, the election of modes and the acknowledgement of mobility levels, continually composing ways of being and passing through the frames of city/ being in the frames of city.

Palco de manifestações multitudinárias neste início de século, as cidades têm presenciado o embate entre os desejos subjetivos por habitar espaços inclusivos, sustentáveis, compartilhados e geridos entre todos, e a crescente exclusão e destruição dos espaços comuns, provocadas principalmente pela especulação imobiliária e pelo consumo como experiência de vida. Em luta por um direito à cidade renovado, calcado no fazer cidade entre todos, de baixo para cima, coletivos de ativistas e movimentos de moradores vêm se conformando como laboratórios de comuns urbanos em todo o mundo. Em cinco anos de luta pela criação de um parque no Centro de São Paulo, impedindo a construção de três torres de concreto em uma região já adensada e com baixo índice de áreas verdes, o Movimento Parque Augusta tornou-se, a partir de suas práticas, um símbolo das possibilidades geradas nesses laboratórios, experimentando e produzindo em comum, como uma comunidade epistêmica. Este estudo traz um relato das características que permitem configurar o Movimento Parque Augusta como um comum urbano, construído em dois anos de observação colaborativa, análise de documentos e redes digitais. Ele mostra como a constituição da comunidade e sua governança, as ferramentas de ação, deliberação e comunicação por ele utilizadas, bem como os produtos construídos em comum, formam um protótipo que entregam como legado para coletivos e lutas afins / A stage of multitudinous demonstrations in the beginning of XXI century, big cities have witnessed the clash between subjective desires for inhabiting inclusive, sustainable, shared and managed spaces among all, and the increasing exclusion and destruction of common spaces, caused mainly by real estate speculation and consumption as a life experience. In a struggle for a renewed right to the city, based on making city among all, a bottom-up experience, collective activists and neighbors movements around the world have been conforming themselves as urban common laboratories. In five years of struggle for a park in São Paulo center area, preventing the construction of three towers in an already densely populated area with a low index of trees, Movimento Parque Augusta became, through its practices, a symbol of these laboratories possibilities, experimenting and producing in common, as an epistemic community. This study brings an ethnographic view about what characterizes Movimento Parque Augusta as an urban common, built in two years of collaborative observation, document and digital networks analysis. It shows how the constitution of the community and its governance, the tools of action, deliberation and communication used by it, as well as the products built in common, form a prototype that they deliver as a legacy for collectives and related struggles

Nesta dissertação analisa-se o processo pelo qual as práticas urbanas socioespaciais colaborativas da sociedade civil agem sobre um espaço público aberto, transformando-o, pelo seu uso, em um espaço \"comum\". Estamos em um momento histórico no qual o planejamento urbano tradicional, reconhecido comumente como um processo top-down, está cada vez mais dividindo seu espaço com as práticas ditas bottom-up. Nesse sentido, este trabalho se propõe a ser um estudo do uso contemporâneo do Largo da Batata, em São Paulo, compreendendo o período do final da década de 1990 até 2017, com especial destaque para o momento em que a região teve seu acesso reaberto ao público em 2013. Público este que, por sua vez, começou a se apropriar do lugar. A investigação é sobre os processos de uso propositivo dos espaços públicos -- praças, ruas e parques -- por parte da população, tendo como objetivo a identificação de como essas práticas urbanas coletivas produzem, pelo seu uso, lugares com qualidades diversas das previamente conhecidas e mapeadas, permitindo o encontro de diferentes tipos de pessoas e de cuidado comum. Para tal, esta dissertação pretende investigar novos campos de ação dentro da profissão de urbanista, e mesmo novos métodos no que se refere ao planejamento urbano participativo e à criação de plataformas para a autogestão e a gestão compartilhada. Conclui-se que ampliar os horizontes da análise socioespacial de insurgências cidadãs no espaço público pelo olhar do urbanismo pode aproximar o debate acadêmico do ativismo cidadão e comunitário, e também contribuir para a investigação de possibilidades de colaboração entre urbanismo tradicional e urbanismos táticos, revelando um caminho do conhecimento em construção. / In this dissertation, the process of civil society\'s collaborative spatial practices influence on an open public space, transforming it into a \"common\" space, is analyzed. This is a historical moment in which traditional urban planning, recognized as a top-down process, is often divided more closely with bottom-up practices. In this sense, this work proposes to be a study of the contemporary usage of the Largo da Batata, in São Paulo, comprising the period from the late 1990s to 2017, with special emphasis on the moment when the square area was reopened to the public in 2013 - when the place was appropriated to the public. The investigation is about the processes of the usage of public spaces - squares, streets and parks - by the populace, with an objective to identify how these urban practices through the use of these places produce qualities different from those previously known and mapped, allowing the encounter of different types of people and common care. In order to do so, this work intends to investigate new fields of action within the urbanist profession, and even new methods regarding participatory urban planning and the creation of platforms for self-management and shared management. It is concluded that widening the horizons of socio-spatial analysis of citizen insurgencies in the public space through the view of urbanism can bring the academic debate closer to citizen and community activism, and also contribute to the investigation of possibilities of collaboration between traditional urbanism and tactical urbanisms, revealing a path of knowledge under construction.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata Falson Cavalca.pdf: 4035255 bytes, checksum: fcc8c2dbe08c5ff75321f4704e64c1d4 (MD5) Previous issue date: 2016-02-17 / While condensing the repercussions arising from changes engendered by globalization and technology, local urban spaces are subject to readjustments of all kinds - social, economic, environmental, political and legal - to enable the reproduction of urban life. Population density and urban agglomerations intensified social demands and questions concerning the role of the municipality in the political, economic, social and environmental, not only in relation to the provision of services, especially those aimed at education, health, housing, transport, leisure, as well as the guarantee of citizenship rights are essential to human dignity. In this light, the present study is to focus the discussion of issues related to the position of municipal federal entity in the political and legal situation of the Brazilian federation, advocating is the need to (re) city of the invention for the realization of the right to the city. To this end, the proposed theme examines new dimensions and visions of urban space: the city. In light of the processes of urbanization and urban issues, the different forms that take on contemporary reality, recognize up ideas on environmental protection, urban environment, social, economic, cultural, political and environmental, community, citizenship, local government, governance, urban planning, environmental policies, quality of life, sustainable development, urban resilience, environmental ethics, education, local democracy, municipal autonomy and political participation of the community. The study of urban theme speaks to the debate on the effects of socio-spatial transformations in conditioning the political and institutional system of cities, and the challenges to the adoption of decentralized management models based on local governance. To this end, they propose strategies that have accompanied the tools necessary to lead to a change of the reality of urban life. Indeed, the realization of the right to the city calls for the assumption by the local community in decisions about their own development. There, as in the city a public dimension of collective life to be organized. It is precisely this need for organization of public life in the city that emerges from an urban power, political and administrative authority in charge of its management: the municipality. In addition, the city is the intervention framework in which public policies must be guided by clearly formulated policy options and guided by the local interests, and its municipal government, the principal. Thus, the local government, backed by its basic instruments, which are decentralized planning and community participation, is a mechanism of political and economic order with great effectiveness to local development. Hence the value of the city as a privileged field for the learning of democracy and the reconstruction of politics, given the proximity to the local level guard of citizens and their daily needs. With the theme, it intends to contribute to the clarification of these processes, their conflicts in different orders, joints and voltages present in the reality of urban life among the various social actors, especially analyzes to significant responses in discussions on the position and relevance of the role of the Municipality in the federal order of Brazil / Ao mesmo tempo em que condensam as repercussões decorrentes de transformações engendradas pela globalização e pela tecnologia, os espaços urbanos locais se encontram sujeitos a reajustamentos de toda ordem sociais, econômicos, ambientais, políticos e jurídicos para viabilizar a reprodução da vida urbana. Adensamento populacional e aglomerações urbanas intensificam demandas sociais e questionamentos relativos ao papel do município nas esferas política, econômica, social e ambiental, não somente em relação à prestação de serviços, especialmente aqueles voltados à educação, saúde, habitação, transporte, lazer, como também à garantia dos direitos de cidadania, essenciais à dignidade da pessoa humana. Sob esse prisma, o presente estudo tem como enfoque o debate de questões ligadas à posição do ente federado municipal na conjuntura político-jurídica da federação brasileira, propugnando-se pela necessidade de (re)invenção da cidade para a concretização do direito à cidade. Para tanto, o tema proposto analisa novas dimensões e visões do espaço urbano: a cidade. À luz dos processos de urbanização e das questões urbanas, nas diferentes formas que assumem na realidade contemporânea, reconhecem-se ideias sobre proteção ambiental, meio ambiente urbano, problemas sociais, econômicos, culturais, políticos e ambientais, comunidade, cidadania, poder local, governança, planejamento urbano, políticas públicas ambientais, qualidade de vida, desenvolvimento sustentável, resiliência urbana, ética ambiental, educação, democracia local, autonomia municipal e participação política da comunidade. O estudo da temática urbana dialoga com o debate sobre os efeitos das transformações socioespaciais, no condicionamento do sistema político-institucional das cidades, e os desafios colocados à adoção de modelos de gestão descentralizada, baseados na governança local. Para tanto, são propostas estratégias que vêm acompanhadas dos instrumentos necessários para conduzir à alteração da realidade da vida urbana. Com efeito, a concretização do direito à cidade exige a assunção, pela comunidade local, de decisões acerca de seu próprio desenvolvimento. Há, pois, na cidade uma dimensão pública de vida coletiva a ser organizada. É exatamente dessa necessidade de organização da vida pública na cidade que emerge um poder urbano, autoridade político-administrativa encarregada de sua gestão: o Município. Além disso, a cidade é o quadro de intervenção no qual as políticas públicas devem ser norteadas por opções políticas claramente formuladas e orientadas pelos interesses locais, sendo seu governo municipal, o principal responsável. Dessa forma, o poder local, amparado por seus instrumentos básicos, que são o planejamento descentralizado e a participação comunitária, constitui um mecanismo de ordenamento político e econômico de grande eficiência para o desenvolvimento local. Daí a valorização do município como campo privilegiado para o aprendizado da democracia e a reconstrução da política, dada a proximidade que a esfera local guarda dos cidadãos e de suas necessidades cotidianas. Com o tema, intenta-se contribuir para o esclarecimento desses processos, seus conflitos de diferentes ordens, das articulações e tensões presentes na realidade da vida urbana entre os diversos atores sociais, sobretudo de análises que permitam respostas significativas nos debates sobre a posição e a relevância do papel do Município na ordem federativa do Brasil

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 joao.pdf: 773060 bytes, checksum: ec38a1a6af60328e954a7bc1f199263e (MD5) Previous issue date: 2012-09-26 / This Dissertation aims to talk about dwelling and housing, concerning social aspects, social rights, applicability and efficiency in their environment. This project shows the idea of Master Degree in Social Politics, knowing that it analyzes the social function of property at the III Development Plan of Pelotas City and the way it came to be. From the concept of social function of property, you can find a wider concept of habitat, the right to city and urban field, how the outlook for urban development is influencing new horizons that cover the social function of property. The right to city, which is a relatively new issue to the Brazilian context, have a direct influence on how the social function or property should be looked at. And this is the reason why we should take into consideration a study of urban development, distribution around habitable areas and ways of spatial segregation. For the last ten years, Brazil has been going through substantial changes in the dwelling field, with social programs for different social classes regarding buying a home or building a home. However, the right of property and its social function remains slacked when it comes to efficiency, even though there is an on going changing in the social environment. This project intends to analyze how the III Development Plan of Pelotas City dealt with not only the social function or property and preservation of the right to city, but also the way the issues have been discussed, the way the context influences the housing deficit in the city, and if it has been done democratically / A presente Dissertação busca como norte a moradia, a habitação, visualizadas no aspecto social, no âmbito dos direitos sociais, aplicabilidade e eficácia dos mesmos no meio em que se inserem. O trabalho se coaduna com a ideia do mestrado de Política Social, tendo em vista que se volta à análise da função social da propriedade no III Plano Diretor da cidade de Pelotas e a forma como o mesmo restou elaborado. Ao partir-se da concepção de função social da propriedade encontra-se amparo em um conceito mais amplo de habitat, o Direito à Cidade e o campo urbanístico, como estas atuais visões de desenvolvimento do espaço urbano estão influenciando nos novos horizontes que abarcam a função social da propriedade. Tema relativamente novo no contexto brasileiro, o Direito à Cidade influencia diretamente como a função social da propriedade deve ser pensada, motivo pelo qual uma análise do aproveitamento urbano, distribuição em áreas habitáveis e formas de segregação espacial devem ser levadas em consideração. O país vem atravessando nos últimos dez anos, mudanças substanciais no âmbito da habitação, com programas direcionados às várias classes sociais, principalmente, no que diz respeito aos financiamentos para aquisição da casa própria como também para construção desta. Entretanto, no que concerne ao direito de propriedade em si e sua função social, encontra-se estagnação, ausência de aplicação de seu conceito e muito embora haja inclusão em documentos de planejamento urbanístico planos diretores não se encontra efetividade, apesar da transformação constante do meio social. O presente estudo busca analisar como o III Plano Diretor da cidade Pelotas tratou da questão da função social da propriedade e defesa do Direito à Cidade, aliada à forma como foram discutidos e definidos os assuntos, se através de democracia participativa ou não e, ainda, como estes contextos influenciam no déficit habitacional do Município