Made available in DSpace on 2015-04-14T14:23:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 386368.pdf: 443777 bytes, checksum: 6c10c15caec7c7787b2dff4682fd1841 (MD5) Previous issue date: 2007-01-11 / Esta pesquisa problematiza a rela??o entre a constitui??o das identidades homossexuais de homens adultos e suas viv?ncias em espa?os educativos formais, n?o formais e informais. Como ponto de partida para desenvolver o estudo, foram formuladas quest?es que focalizam percep??es e sentimentos desses homens adultos em rela??o a si pr?prios e aos outros, tendo em vista suas viv?ncias nesses espa?os educativos e, especialmente, suas experi?ncias de discrimina??o e resist?ncia. Apoia-se teoricamente nas contribui??es da Psicologia Social Cr?tica (Ciampa, 2001; Jacques, 1998) e nos estudos de Trevisan (2000), Green (2000), Mott (2003), Nunan (2003) e Santos (1997). O m?todo utilizado ? uma an?lise compreensiva de base fenomenol?gica (Giorgi, 1978; Bernardes, 1989) e os sujeitos s?o oito homens adultos que se identificam como homossexuais. A compreens?o do processo de constitui??o das identidades homossexuais emerge na trama dos temas que pretendem penetrar as ess?ncias do fen?meno, assim organizados: viv?ncias em espa?os educativos formais e n?o formais; viv?ncias em espa?os educativos informais; percep??es sobre homossexualidade; experi?ncias de discrimina??o e resist?ncia. As reflex?es elaboradas sustentam a tese deste trabalho: as viv?ncias em espa?os educativos formais, n?o formais e informais, de homens adultos que se consideram homossexuais, especialmente as que envolvem preconceito e discrimina??o, marcam a constitui??o das identidades desses sujeitos ? medida que produzem maneiras singulares deles relacionarem-se consigo mesmo e com o mundo. O esfor?o de supera??o da condi??o de discrimina??o e preconceito, o qual pode configurar movimentos de resist?ncia nos planos individual e social, imprime significados distintos na constitui??o das identidades homossexuais desses sujeitos.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-18T20:41:25Z No. of bitstreams: 1 RenataCoelhoDissertacao2017.pdf: 1363455 bytes, checksum: eb358ae5e3888338eadf3261b7ac80c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-18T20:41:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RenataCoelhoDissertacao2017.pdf: 1363455 bytes, checksum: eb358ae5e3888338eadf3261b7ac80c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-18T20:41:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RenataCoelhoDissertacao2017.pdf: 1363455 bytes, checksum: eb358ae5e3888338eadf3261b7ac80c1 (MD5) Previous issue date: 2017-01-30 / This study offers a descriptive account of female labor and the elements that positively or negatively affect it and further issues regarding its contained equality and integration in the contemporary world. This study claims that there is a reasonable burden on labor relations, which demand that the employer administer their managerial power not only in pursuing profits, production and perfection of activities but also in accepting the worker in his/her completeness, first and foremost as a person, by respecting gender, abilities, deficiencies, physical and mental strength, responsibilities, and duties beyond the professional sphere. With regard to the employment of women and respect for their fundamental rights, the study takes into account that the fight is only in its initial stages, be it in the consecration of those rights or, even more importantly, in its effectiveness. Women have obtained insertion into the job market and have risen to roles that were until a few decades ago restricted to men however, the inclusion has occurred merely in quantity, not in quality. None of the following factors were able to protect the female workforce from prejudice and differential treatment within the labor market: achievements regarding citizenship, international norms ratified by Brazil, public policies that established quotas for women in some sectors, stability measures and, maternity leave extensions. This current scenario shows that there is still a long way to go for women to enter a labor market in which they hold equal rights to men without female gender being a factor of exclusion, injury, retaliation, precariousness, violence and vulnerability. The aim of this study is to approach the changes in the workforce and in the productive system in Brazil in recent decades, for example, the expansion of the employer???s power of control and direction; verify the existing discrimination and the vulnerability in female labor further suggesting changes to this reality through a cross-sectional study that combines legal, sociological, political, economic, and cultural knowledge and finally, build a multidisciplinary view, combining medical, psychiatric, normative, historical, and anthropological factors. The study takes into consideration the achievements and paradigms already broken. It also tracks the history of women's citizenship in Brazil, which has been shaped by national and international norms in the legal system that is laden with principles and promises of equality. However, in marked counterpoint to the legal system, the study shows the panorama reflected in statistical data and research with the objective to contribute to the demystification of women, their skills and their work potential. / O presente estudo reflete sobre o trabalho da mulher e os elementos que o afetam positiva ou negativamente, bem como sobre igualdade e integra????o da m??o de obra feminina no mundo contempor??neo. Defende que h?? um ??nus razo??vel nas rela????es de trabalho, que demanda do empregador manejar seu poder diretivo n??o apenas na busca do lucro, produ????o e perfei????o da atividade, como tamb??m na recep????o do trabalhador em sua completude, como pessoa, antes de tudo, com seu sexo, suas habilidades, suas defici??ncias, sua for??a f??sica e mental, suas responsabilidades e deveres nas demais esferas da vida, al??m do trabalho. A mulher obteve inser????o no mercado de trabalho, al??ou fun????es que at?? poucas d??cadas eram restritas ao homem, por??m a inclus??o ocorreu em quantidade, n??o propriamente em qualidade. H?? um longo percurso para que mulheres possam ingressar no mercado de trabalho e nele permanecer em igualdade de direitos com os homens, sem que o sexo feminino, por si s??, seja fator de exclus??o, de preju??zo, de retalia????o, de precariza????o, viol??ncia e vulnerabilidade. Abordar as mudan??as do mundo do trabalho e do sistema produtivo no Brasil nas ??ltimas d??cadas, com a amplia????o dos poderes de controle e dire????o do empregador; constatar a discrimina????o existente e a vulnerabilidade da m??o de obra da mulher, bem como sugerir modifica????es na realidade posta, por meio de um estudo transversal, que alie conhecimentos jur??dicos, sociol??gicos, pol??ticos, econ??micos e culturais; construir uma vis??o multidisciplinar, conjugando fatores m??dicos, psiqui??tricos, normativos, hist??ricos, antropol??gicos s??o intuitos deste trabalho. O estudo considera as conquistas e paradigmas rompidos; trilha o hist??rico da cidadania da mulher no Brasil, com as normas nacionais e internacionais insertas no ordenamento jur??dico p??trio, repletas de princ??pios e promessas de igualdade e, em contraponto demonstra o panorama espelhado nos dados estat??sticos e pesquisas, com vistas a contribuir com a desmistifica????o da mulher, de suas aptid??es e do seu potencial de trabalho.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-02-02T14:33:26Z No. of bitstreams: 1 LiviaMariaDeAzevedo_DISSERT.pdf: 1401266 bytes, checksum: e711e670cfddfc04f72de6124077ab1a (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-02-09T17:10:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LiviaMariaDeAzevedo_DISSERT.pdf: 1401266 bytes, checksum: e711e670cfddfc04f72de6124077ab1a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-09T17:10:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LiviaMariaDeAzevedo_DISSERT.pdf: 1401266 bytes, checksum: e711e670cfddfc04f72de6124077ab1a (MD5) Previous issue date: 2016-06-30 / A ideia de que envelhecer acarreta v?rias doen?as cr?nicas, perdas da autoestima, da beleza exterior, dos reflexos e da mem?ria ainda permanece na sociedade. A falta de conhecimento sobre o envelhecimento, refor?ado ao culto ? juventude ? o suficiente para se formarem estere?tipos e preconceitos contra essas pessoas. Este tipo de discrimina??o chama-se velhismo. Diante desse contexto, o presente trabalho objetivou verificar a ocorr?ncia do velhismo e os fatores a ele relacionados na realidade de idosos n?o institucionalizados. Trata-se de um estudo transversal, com uma abordagem quantitativa, envolvendo 188 indiv?duos com 60 anos ou mais de idade que foram escolhidos por conveni?ncia em uma amostragem por cotas. Utilizou-se para a coleta de dados um question?rio contendo o perfil demogr?fico, econ?mico, social, de sa?de e o Mapa M?nimo de Rela??es do Idoso, al?m do instrumento Ageism Survey traduzido e adaptado, utilizado para verificar a ocorr?ncia do velhismo. No tratamento dos dados foi realizada a caracteriza??o da amostra por meio da an?lise descritiva, depois obteve-se as poss?veis associa??es significativas atrav?s do teste Qui quadrado (p<0,20), e em seguida, foi feita a an?lise multivariada pela regress?o log?stica (p<0,05). Foi encontrado quanto a vari?vel ?sofreu algum tipo de discrimina??o? que os idosos com menor n?mero de comorbidades foram mais discriminados do que os mais doentes. O mesmo aconteceu com o idoso que ? respons?vel pela sua pr?pria casa, o qual sofre mais discrimina??o do que aquele que tem algum filho ou parente como respons?vel. O que usa transporte p?blico tamb?m sofre mais velhismo do que o que n?o usa, assim como quem tem mais tempo de aposentadoria em rela??o a quem tem menos tempo. Da mesma forma, os idosos que tiveram mais filhos foram mais v?timas do velhismo, e as mulheres idosas sofrem mais discrimina??o do que os homens. Em rela??o a vari?vel ?gravidade do velhismo?, os idosos que n?o recebem apoio emocional ou recebem de algu?m que n?o seja da fam?lia sofrem a forma mais grave de velhismo quando comparado ?queles que recebem apoio emocional de pelo menos um membro da fam?lia. Percebeu-se tamb?m que ter 4 filhos ou mais e ser do sexo feminino s?o fatores para sofrer o velhismo de forma mais grave. Com os resultados apresentados, observou-se o quanto o velhismo ? frequente e est? generalizado para a maioria dos idosos entrevistados, estando relacionado principalmente ?s suas condi??es de vida e de sa?de. Essa situa??o se agrava ? medida que se observa o desconhecimento da popula??o, inclusive a idosa, sobre este tipo de discrimina??o, al?m da gravidade e os problemas que ela pode acarretar. / The idea that aging causes various chronic diseases, loss of self-esteem, the outer beauty, reflexes and memory still remains in society. The lack of knowledge about aging, reinforced the cult of youth is enough to form stereotypes and prejudices against them. This kind of discrimination is called ageism. In this context, this study aimed to verify the occurrence of ageism and factors related to it in the reality of non-institutionalized elderly. This is a cross-sectional study with a quantitative approach, involving 188 individuals aged 60 years or older who were chosen for convenience in a sample by quotas. It was used for data collection a questionnaire containing demographic, economic, social and health profile and Map Minimum Relations Aging beyond the Ageism Survey instrument translated and adapted, used to check the occurrence of ageism. In the treatment of data was performed to characterize the sample by means of descriptive analysis, then gave the possible significant associations with the chi square test (p <0.20), and then was made a multivariate analysis by logistic regression ( p <0.05). It was found as the variable "suffered some kind of discrimination" that elderly patients with fewer comorbidities were more discriminated against than the sickest. The same happened to the old man who is responsible for his own house, which suffers more discrimination than one that has a son or relative responsible. Who uses public transportation also suffers more ageism than that does not use, as well as those who have more time for retirement compared to those who have less time. Similarly, older people had more children were more ageism victims, and older women suffer more discrimination than men. Regarding the variable "severity of ageism," the elderly who do not receive emotional support or receive from someone other than family suffer the most severe form of ageism when compared to those who receive emotional support from at least one family member. It was also perceived to have four or more children and being female are factors to suffer the ageism more severe form. With the results, it was observed how the ageism is common and is generalized to the majority of elderly respondents, and were primarily related to their living conditions and health. This situation worsens as observing the ignorance of the population, including the elderly, this kind of discrimination, in addition to gravity and the problems it can cause.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 448471.pdf: 106174 bytes, checksum: 601acadbcd86cccc869ed9c0759e52f6 (MD5) Previous issue date: 2013-03-27 / This dissertation, developed within the research line entitled Violence, crime and public safety of the Postgraduate Program in Criminal Sciences of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, focuses on the issue of social movemente of Lesbian, Gay, Bisexual, Transsexual and Transgender (LGBT) claim for turning homophobia as a crime and also on the political-criminal strategy to supply this demand. The LGBT movement plays the lead role in the field of struggles around sexuality and homophobia. This movement, supported academically by Queer studies, in the face of the empirical problem represented by the homophobic phenomenon, has as one of its main claims turn as a crime homophobic behavior, walking similar path of the movements of blacks and women. Therefore, there is a controversial Bill (PLC 122/2006) pending in the Brazilian National Congress, which aims to define "crimes resulting from discrimination or prejudice of gender, sex, sexual orientation and gender identity" and that, supposedly, meets the political-criminal claim of the movement. Within this framework, this paper aims to assess the legitimacy of the penal protection of homophobia and to propose what would be the most appropriate regulatory strategy for this purpose, within a critical and minimalist criminal Law view. For it, the research is divided into three parts: first, there is the revelation of the problem (heterosexist culture and homophobic phenomenon) and its rupture propose (by Queer theory); in the second part, is presented the LGBT movement and its political performance; and in the third, there is the debate around the issue of criminal protection of homophobia and the legal instrument to be chosen, when the more advanced Bill (in terms of legislative process) under discussion in Congress is evaluated. We conclude that, with a criminological view it is possible to think on the legitimacy of turning the homofobia as crime to assist in preventing and facing the violence that surrounds it, within a critical and rational criminal policy. Which should, however, discuss the strategy for it, coming to the conclusion that the creation of new crimes is unnecessary: it s sufficient just including the name homophobic crimes to some articles of the Criminal Code when motivated by homophobia, either as an aggravating factor, penalty increase cause or qualifying. / Esta disserta??o de mestrado encontra-se vinculada ? linha de pesquisa viol?ncia, crime e seguran?a p?blica do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul e trata da quest?o tanto da demanda por crimiminaliza??o da homofobia advinda do movimento social de L?sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transg?neros, que se faz designar pela sigla LGBT, quanto da estrat?gia pol?tico-criminal para atender-se a esta demanda. O movimento LGBT ? um protagonista importante no campo de lutas que incidem sobre a sexualidade e a homofobia e, apoiado academicamente pelos estudos Queer, diante do problema emp?rico representado pelo fen?meno homof?bico, tem como uma das suas principais frentes de reivindica??es a criminaliza??o de condutas homof?bicas, trilhando caminho semelhante ao dos movimentos de negros e de mulheres. Diante disso, tramita no Congresso Nacional brasileiro o pol?mico Projeto de Lei da C?mara (PLC) 122/2006, que visa a definir crimes resultantes de discrimina??o ou preconceito de g?nero, sexo, orienta??o sexual e identidade de g?nero e que, supostamente, atende ? demanda pol?tico-criminal do movimento. Dentro desse panorama, este trabalho pretende avaliar a legitimidade da tutela penal da homofobia e qual seria a estrat?gia normativa mais adequada para este fim, dentro de uma perspectiva cr?tica e minimalista do Direito penal. Para tanto, a pesquisa ? dividida em tr?s partes: na primeira, h? a revela??o do problema (cultura heterossexista e fen?meno homof?bico) e a proposta de sua ruptura (por meio da teoria Queer); na segunda, ? apresentado o movimento LGBT e sua atua??o pol?tica; e, na terceira, h? o debate em torno da quest?o da tutela penal da homofobia e do instrumento legal a ser escolhido, momento em que ? avaliado o projeto mais avan?ado (em termos de tramita??o legislativa) em discuss?o no Congresso Nacional. Conclui-se que, a partir da ruptura com a dogm?tica e ? luz da criminologia, ? poss?vel pensar na legitimidade da criminaliza??o da homofobia para auxiliar na preven??o e no enfrentamento da viol?ncia que a envolve, dentro de uma perspectiva cr?tica e racional de pol?tica criminal. Devendo-se, entretanto, discutir a estrat?gia pol?tico-criminal para tanto, em que se chegar? ? conclus?o de que a cria??o de novos tipos penais ? desnecess?ria: basta que a alguns tipos do C?digo Penal seja acrescentada a denomina??o de crime homof?bico, quando motivados pela homofobia, seja como agravante, causa de aumento de pena ou qualificadora.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-05-24T20:45:00Z No. of bitstreams: 1 DemersonGodinhoMacielDissertaccao2017.pdf: 1361214 bytes, checksum: 9dde9d309aba2d85cfad6259f8f5aa67 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-05-24T20:46:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DemersonGodinhoMacielDissertaccao2017.pdf: 1361214 bytes, checksum: 9dde9d309aba2d85cfad6259f8f5aa67 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-24T20:46:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DemersonGodinhoMacielDissertaccao2017.pdf: 1361214 bytes, checksum: 9dde9d309aba2d85cfad6259f8f5aa67 (MD5) Previous issue date: 2017-04-17 / The curtains are opened exposing a huge show, in which several work spheres come together to make the presentation happen, and in which different perceptions and dynamics are established in each one of its ambient - public, stage, ayles and green room -. Although the exact moment when men started dancing isn???t known, by investigating the dance world in its different moments and spaces, it is possible to realise that their presence in this bodily practice is as old as the emergency of the practice in human history. Several are the affirmatives concerning men who dance, which opens a complex and almost unlimited field of research and analysis regarding the experiences lived by them. The prejudice, recognized as a an autonomous scientific field studied by the social psychology, is constant in the daily routine of these individuals, thus, a holistic view upon this subject must be built, therefore, the comprehension of the prejudice origins is necessary because only from there it will be possible to identify the propagation patterns on a social level, the contributing psychocognitive factors, and elaborate coherent and consistent interventions. With the objective of comprehending the social representations referring to the male participation in the dance universe, as well as identifying the stereotypes, prejudices, labels and discrimination reported by them, in order to amplify and solidify a holistic and informed view about the experience in this diverse artistic language under the perspective of the men who dance, this study - through a Quali quantitative Approach, of Applied Nature, Explanatory and Descriptive Features, based on Social Representation Research - investigates ballet male dancers working in Brasilia/DF and, by using content analysis and the IRAMUTEQ software, proposes reflections about the social dynamics lived by these dancers. It was concluded, under the perspective of ballet male dancers about the social representations surrounding this theme, the existence of representative words freely associated to them: ???Gay/Sensitive??? are negative stereotypes frequently attributed to them; in the other hand, ???Artist/Delivery??? even when not fully understood, present positive significance; and ???Brave/Strong??? can be classified as neutral stereotypes, however, in the dancers speech, these words are used to refer to behaviours of confrontation against the discrimination experienced by them. It was also noted that the main motivation to dance, described by the interviewed ballet male dancers, was the feeling of freedom that comes from the opportunity of detaching themselves from a reality often full of prejudices that invalidates the free movimentation and expression and that promotes behavioural patterns to several groups, turning any deviation in a motive for disapproval and, consequently, discrimination. / A cortina se abre expondo um grande espet??culo, no qual as diversas esferas de trabalho confluem para a realiza????o da apresenta????o, e no qual s??o estabelecidas percep????es e din??micas diferentes em cada um de seus ambientes - plateia, palco, coxias e bastidores -. Apesar de n??o se saber ao certo quando o homem come??ou a dan??ar, ao investigar o mundo da dan??a em diferentes momentos e espa??os, percebe-se que o seu aparecimento nessa pr??tica corporal ?? t??o antigo quanto o surgimento da pr??tica no in??cio da hist??ria da humanidade. Diversas s??o as afirmativas referentes aos homens que dan??am, sendo esse um assunto complexo e de propor????es quase ilimitadas por possibilitar diversos campos de an??lise acerca das experi??ncias por eles vivenciadas. O preconceito, reconhecido como conhecimento cient??fico aut??nomo estudado pela psicologia social, se faz uma constante no cotidiano desses indiv??duos, portanto, para que se tenha uma vis??o hol??stica sobre preconceito, ?? necess??rio que se compreenda sua origem, pois apenas a partir dela pode-se identificar os padr??es de propaga????o a n??vel social e os aspectos psico-cognitivos contribuintes, e ent??o elaborar interven????es coerentes e consistentes. Objetivando, ent??o, identificar os estere??tipos, preconceitos e discrimina????es referentes a participa????o masculina no universo da dan??a, sob a perspectiva dos bailarinos, no intuito de compreender as representa????es sociais de uma espec??fica companhia de dan??a profissional de Bras??lia/DF, esse estudo - atrav??s de uma abordagem qualiquantitativa, de natureza aplicada, car??ter explorat??ria e descritiva, pautada na pesquisa de representa????o Social, dentro de um estudo de caso - investiga bailarinos atuantes em Bras??lia/DF e, utilizando-se da an??lise de conte??dos e do software IRAMUTEQ, prop??e reflex??es acerca da din??mica social por eles vivenciada. Conclui-se, sob a perspectiva dos homens que dan??am acerca das representa????es sociais em torno desse tema, que pode-se constatar a exist??ncia de palavras associadas livremente aos bailarinos: ???Viado, Sens??vel??? s??o estere??tipos mais frequentemente associados negativamente a eles; por outro lado, ???Artista, Entrega???, mesmo que com entendimentos distorcidos, t??m car??ter mais positivo; e ???Corajoso, Forte??? podem ser classificadas como neutras, entretanto, no discurso dos bailarinos, serem implementadas como atitudes de enfrentamento ??s discrimina????es por eles vivenciadas. Notase, tamb??m, que o principal motivo para dan??ar, relatado pelos bailarinos pesquisados, ?? a sensa????o de liberdade de poder se desvencilhar de uma realidade muitas vezes marcada por preconceitos que inviabilizam a livre movimenta????o/express??o e que incitam padr??es de comportamentos para diversificados grupos, tornando quaisquer desvios motivo para desaprova????o e, consequentemente, discrimina????o.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 456550.pdf: 371449 bytes, checksum: ce7e03e581468d67d921fa604cbaba52 (MD5) Previous issue date: 2014-02-03 / This research aimed to investigate the relationship between equality and private law. For this purpose, the study begins by analyzing the several dimensions of equality some of which were historically determined , namely: (i) equality as the prevalence of law, (ii) equality as the prohibition of arbitrariness, (iii) equality as the prohibition of discrimination, and, finally, (iv) equality as equality of opportunities, concluding that the material content of equality if not the only at least the most important is the prohibition of discrimination, which is a concept that, in addition to having constitutional support, should be understood as the prohibition of subjugation (antisubordination). Subsequently, the present study investigated how the efficacy of the fundamental rights works, particularly the right of equality, with regard to the public (legislative, executive, and judicial) powers and private actors, discussing the main theories proposed to explain the Drittwirkung, especially whether the bond is direct (actors act with a legitimate subjective right) or indirect (depending on state mediation), concluding that this efficacy has a direct effect, although it is a subsidiary and a prima facie right, i.e., the preference to accommodate the fundamental rights in private issues lies with the legislator and fundamental rights admit balancing, and that, once the occurrence of a discriminatory conduct is established, there is a prima facie precedence of equality as the prohibition of discrimination over any other principle or constitutionally protected right. Finally, this research analyzes three paradigmatic situations involving equality and private law, namely (i) contractual autonomy and the obligation of signing a consumer contract, (ii) testamentary autonomy and the differentiation between legitimate and illegitimate children, and (iii) the freedom of religious speech with regard to sexual orientation. / A presente pesquisa tem por objeto esquadrinhar a rela??o estabelecida entre igualdade e direito privado. Para tanto, come?a por analisar diversas facetas da igualdade algumas delas historicamente determinadas, quais sejam: (i) igualdade como preval?ncia da lei, (ii) igualdade como proibi??o de arb?trio, (iii) igualdade como proibi??o de discrimina??o e, finalmente, (iv) igualdade como igualdade de oportunidades, para concluir que o conte?do material da igualdade se n?o o ?nico, o principal ? a proibi??o de discrimina??o, conceito esse que, al?m de possuir amparo constitucional, deve ser entendido como veda??o de subjuga??o (antissubordina??o). Segue investigando como se d? a efic?cia dos direitos fundamentais, e especialmente da igualdade, frente aos poderes p?blicos (legislativo, executivo e judici?rio) e aos atores privados, debatendo, no caso da Drittwirkung, as principais teorias formuladas, notadamente se o v?nculo ? direto (atuam com leg?timos direitos subjetivos) ou indireto (a depender de media??o estatal), para concluir que se cuida de uma efic?cia direta, embora subsidi?ria (a prefer?ncia para acomodar os direitos fundamentais no trato privado ? do legislador) e prima facie (admite pondera??o) e que, uma vez verificada a ocorr?ncia de uma conduta discriminat?ria, h? uma preced?ncia prima facie da igualdade como proibi??o de discrimina??o frente a outro princ?pio ou bem constitucionalmente protegido. Examina, por fim, tr?s situa??es paradigm?ticas envolvendo a igualdade e o direito privado, a saber, (i) a autonomia contratual e a obriga??o de celebrar o contrato de consumo, (ii) a autonomia testament?ria e a distin??o entre filhos leg?timos e ileg?timos e (iii) a liberdade de express?o religiosa frente ? orienta??o sexual.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-01-14T18:39:06Z No. of bitstreams: 1 AntoniaNathaliaDuarteDeMoraes_DISSERT.pdf: 1740068 bytes, checksum: 0df07d9bf145b439b1733f341b5801b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-01-14T21:16:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AntoniaNathaliaDuarteDeMoraes_DISSERT.pdf: 1740068 bytes, checksum: 0df07d9bf145b439b1733f341b5801b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-14T21:16:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AntoniaNathaliaDuarteDeMoraes_DISSERT.pdf: 1740068 bytes, checksum: 0df07d9bf145b439b1733f341b5801b9 (MD5) Previous issue date: 2014-10-29 / Dentre os desviantes de um ideal heteronormativo, as travestis s?o as que mais sofrem agress?es e discrimina??es. T?m-se constatado que os servi?os de sa?de muitas vezes se apresentam como locais que mant?m e reproduzem essas discrimina??es, o que faz com que as travestis s? procurem assist?ncia m?dica em ?ltimo caso. Tendo como base as diretrizes do SUS e a Pol?tica Nacional de Humaniza??o, bem como a inclus?o e protagonismo dos usu?rios, realizamos uma pesquisa qualitativa buscando compreender a viv?ncia das travestis na busca por cuidados em sa?de no ?mbito da aten??o prim?ria na cidade de Natal-RN. Utilizamos como instrumentos tecno-metodol?gicos a entrevista em profundidade e oficina com uso de ?cenas?. Para an?lise interpretativa das narrativas recorremos ? Hermen?utica-Dial?tica. A partir do di?logo com as narrativas chegamos aos seguintes eixos tem?ticos: 1) Compreendendo o significado de ser travesti; 2) A viv?ncia travesti na busca por sa?de; 3) Travestis e o cuidado humanizado em sa?de. No primeiro eixo elas revelam a luta di?ria das travestis entre o preconceito e a busca por respeito, bem como os significados de ser travesti, que apareceram como: Ser homossexual, ser feminina, n?o ser transexual e aceitar-se como s?o. No segundo eixo, expressaram dificuldades quanto ao acesso e uso dos servi?os de sa?de: o constrangimento pelo n?o uso do nome social; o medo de sair durante o dia; a associa??o das travestis ao v?rus HIV; e a dor causada pela discrimina??o dos profissionais de sa?de. Foi poss?vel identificar, tamb?m, demandas simples, como os adoecimentos do dia a dia, ? demanda por XV hormonioterapia, que implica em necessidades de tratamentos, bem como a vital necessidade de ter os seus direitos respeitados. No terceiro eixo, para o alcance de um cuidado humanizado identificamos que o olhar respeitoso garantiria sua dignidade e o seu direito ? sa?de de forma humanizada, mas para isso identificamos algumas mudan?as necess?rias: Capacita??o dos profissionais, di?logo com o movimento social, campanhas de divulga??o e aproxima??o com o ser travesti. Por fim, espera-se que a pesquisa possa contribuir com o campo do conhecimento acerca do saber-fazer na assist?ncia ? sa?de das travestis, dentro e fora da academia / Among the deviant a heteronormative ideal, transvestites are the ones that suffer abuse and discrimination. Have been found that health services often present themselves as places that maintains and reproduce such discrimination, which makes transvestites only sought medical care in the latter case. Based on the guidelines of the SUS and the National Humanization Policy as well as the inclusion and leadership of the users, we conducted a qualitative study seeking to understand the experience of transvestites in seeking health care within primary care in Natal-RN. We use as techno-methodological instruments in depth interview and workshop with use of "scenes". For interpretative analysis of the narratives we use to Hermeneutics-Dialectic. From the dialogue with the narrative we come to the following themes: 1) Understanding the meaning of being a transvestite; 2) The experience transvestite in search of health; 3) Transvestites and humanized health care. In the first point they reveal the daily struggle of transvestites between prejudice and the search for respect, as well as the meanings of being a transvestite, who appeared as: Being gay, being feminine, not transsexual and accept themselves as they are. In the second axis, expressed difficulties in access to and use of health services: the embarrassment by not using the social name; fear of going out during the day; the association of transvestites to HIV; and pain caused by discrimination from health professionals. It was also possible to identify simple demands such as illnesses from day to day, the demand for hormone therapy, which involves treatment needs as well as the vital need to have their rights XVII respected. The third axis, for the range of a humanized care identified that the respectful gaze guarantee their dignity and their right to health in a humane way, but it identified some necessary changes: Training of professionals, dialogue with the social movement, publicity campaigns and rapprochement with the transvestite. Finally, it is expected that the research will contribute to the field of knowledge know-how in health care transvestites, inside and outside of the university

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:28:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosana Antoniacci Platero.pdf: 1440243 bytes, checksum: 144414fc02f313be343f92ccf47ec506 (MD5) Previous issue date: 2013-12-04 / Pontif?cia Universidade Cat?lica de Campinas / The present essay, inserted on the line of Research Prevention and Psychological Intervention of the Stricto Sensu Postgraduate Program of the Pontif?cia Universidade Cat?lica de Campinas, aims to study how the experience of black women, lawyers, occurs at work in the law field, seeking to identify the main challenges faced and impacts on the subjectivity of labor activity concerning the daily life of these people. Using the Social Psychology of Work approach, it starts from the presupposition that work is a fundamental element on the person s constitution. Themes as race and gender, on the other hand, still exert influence over the daily experiences at work nowadays. Therefore, with this study, it is hoped to contribute for the comprehension of the experience of black lawyer women in their professional activities on the Law extent. For such, it will be adopted the Field-theme methodology, with ethnographic vision, which allows to access the issue in the several places in which it manifests. The main results obtained through this study and its following conclusion were regarding the confirmation of the prejudices lived by black lawyer women in an ambient marked since its formation by elitization and the stereotype of the white male as being the typical lawyer by default. Besides this, institutional prejudice was present in places which we considered were free of it, as in institutions and public offices where post insertions are done through public tender. Based on the reports given by the participants of this research, it was observed that social humiliation is part of the daily routine of these women, inside and outside the workplace. However, it was found that their own work was also a way of coping with the adversities and prejudices faced by these women. Being formed in law and acting as a lawyer helps these women to psychologically overcome the prejudices and exclusions. / A presente disserta??o, inserida na linha de Pesquisa Preven??o e Interven??o Psicol?gica do Programa de P?s-gradua??o Stricto Sensu em psicologia da Pontif?cia Universidade Cat?lica de Campinas, visa a estudar como se d? a viv?ncia de mulheres negras, advogadas, no trabalho na ?rea do direito, buscando identificar os principais desafios enfrentados na atividade laboral na vida cotidiana dessas pessoas. Utilizando o enfoque da Psicologia Social do Trabalho, parte-se do pressuposto de que o trabalho ? um elemento fundamental na constitui??o do sujeito. Os temas ra?a e g?nero, por sua vez, ainda exercem influ?ncia sobre as viv?ncias cotidianas no trabalho na atualidade. No presente trabalho, foi adotada a metodologia do Campo-tema , com vis?o etnogr?fica e com o apoio da etnografia virtual, que permitiu acessar o assunto tratado nos mais diversos espa?os em que ele pudesse se manifestar e, baseados nos referenciais te?ricos sobre preconceito, de Agnes Heller, e humilha??o social, defendido por Gon?alves Filho, foi poss?vel chegar a uma melhor compreens?o da viv?ncia de advogadas negras nas suas atividades profissionais no ?mbito do Direito. Os principais resultados obtidos e consequente conclus?o do estudo foram em rela??o ? confirma??o dos preconceitos vivenciados pelas advogadas negras em um ambiente marcado desde sua forma??o pela elitiza??o e o estere?tipo do homem branco detentor da imagem da profiss?o de advogado. Al?m disso, o preconceito institucional se mostrou presente inclusive em ambientes que consider?vamos isento, como em institui??es e reparti??es p?blicas, nas quais a inser??o aos cargos se d? por meio de concurso p?blicos. A partir dos relatos das participantes da pesquisa, observou-se que a humilha??o social faz parte do cotidiano dessas mulheres dentro e fora do trabalho. No entanto, ficou constatado que o pr?prio trabalho ? uma forma de enfrentamento das adversidades e preconceito encontrados pelas advogadas negras. Dizer-se formada em direito e atuante como advogada ajuda essas mulheres a superarem psicologicamente o preconceito e exclus?es.

Made available in DSpace on 2015-04-15T12:50:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 386489.pdf: 994377 bytes, checksum: 4c34f7e2a4bf48fea550e3c521b9adda (MD5) Previous issue date: 2006-12-21 / O estudo comparativo entre as teologias africana e afro-americana que envolve semelhan?as e diferen?as foi feito em tr?s cap?tulos. O primeiro discute os pressupostos considerados orientadores no desenvolvimento deste trabalho, como os sentidos do termo teologia, seu objeto, suas fontes tradicionais e a teologia em contexto. Este cap?tulo aborda, ainda, os conceitos de Teologia Africana e de Teologia Afro-americana, onde se destaca o valor da religi?o tradicional africana como fonte principal do estudo da experi?ncia africana de Deus, para a Teologia Africana e das religi?es afro-americanas para a Teologia Afro-americana, porque se acredita haver, nelas, Sementes do Verbo e consideradas fundo cultural das popula??es negras. A B?blia, a Tradi??o, o Magist?rio da Igreja, a escravid?o negra, a antropologia africana e as religi?es africanas, a mulher, o ax? e as experi?ncias de formas culturais de vida, arte, fam?lia, hospitalidade, vida comunit?ria enquanto express?o de sentimentos profundos de amor e de carinho, s?o fontes destas teologias. O segundo cap?tulo discute as carater?sticas cultural, hist?rica e eclesial de cada teologia envolvida neste estudo, onde se demonstra que ambas teologias se caraterizam tamb?m pelas tarefas e desafios que cada uma delas executa e enfrenta em seu contexto. Finalmente, se explica suas semelhan?as e diferen?as, estas resultantes de contextos diferentes, donde emergem tarefas e desafios diversos. Pode-se concluir que este estudo comparativo se deparou com problemas de origem cultural e hist?rica, como, por exemplo, os antepassados, a poligamia e o sincretismo religioso afro-americano, que desafiam ? miss?o evangelizadora da Igreja, particularmente, a incultura??o do Evangelho.

Submitted by Gustavo Gomes (gustavolascasas@gmail.com) on 2014-03-11T14:47:53Z No. of bitstreams: 2 Desigualdade de rendimentos.pdf: 730278 bytes, checksum: 9bdfe2bd28d5d5eb6b90a6c1ef41b70d (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2014-03-11T17:11:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Desigualdade de rendimentos.pdf: 730278 bytes, checksum: 9bdfe2bd28d5d5eb6b90a6c1ef41b70d (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-11T17:11:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Desigualdade de rendimentos.pdf: 730278 bytes, checksum: 9bdfe2bd28d5d5eb6b90a6c1ef41b70d (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2005 / Funda????o Jo??o Pinheiro / Esta disserta????o tem por objetivo estudar as diferen??as de rendimentos por g??nero no mercado de trabalho brasileiro em 1999. Especificamente, procuramos estudar e mensurar a discrimina????o e a exist??ncia do fen??meno glass ceiling, que representa uma barreira invis??vel no crescimento dos rendimentos das mulheres em rela????o aos homens nos quantis mais elevados da distribui????o de rendimentos. Utilizamos a metodologia de Machado e Mata (2004), que consiste na estima????o da distribui????o marginal de rendimentos consistente com a distribui????o condicional estimada pelo m??todo de regress??o quant??lica. Est?? t??cnica possibilita averiguar o impacto de cada covari??vel e sua respectiva contribui????o na diferen??a de rendimentos entre os g??neros ao longo da escala de quantis, propiciando assim, mais informa????es que o m??todo tradicional de m??nimos quadrados ordin??rios. Podemos tamb??m decompor as mudan??as na distribui????o de rendimentos entre os g??neros, em mudan??as atribu??das ??s caracter??sticas observ??veis dos trabalhadores, ou atributos, e mudan??as atribu??das aos retornos destas caracter??sticas, ou os coeficientes. Os resultados mostram que existem diferencias explicados apenas pelos coeficientes, e eles s??o bastante heterog??neos. Sendo positivas paras as mulheres nos rendimentos mais baixos e negativos para os rendimentos mais altos da distribui????o. Encontramos evid??ncias consider??veis de que existe glass ceiling no mercado de trabalho do Brasil. / Economia e Finan??as