Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-06-21T19:49:23Z No. of bitstreams: 1 MariaLeucaTeixeiraDuarte_TESE.pdf: 2134890 bytes, checksum: cd7af1e9c3b33d59dc10bbbf0da23a9c (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-06-22T22:24:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MariaLeucaTeixeiraDuarte_TESE.pdf: 2134890 bytes, checksum: cd7af1e9c3b33d59dc10bbbf0da23a9c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-22T22:24:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaLeucaTeixeiraDuarte_TESE.pdf: 2134890 bytes, checksum: cd7af1e9c3b33d59dc10bbbf0da23a9c (MD5) Previous issue date: 2015-03-25 / Pretende-se, nesse trabalho, compreender como a escola p?blica vem se constituindo enquanto institui??o do fracasso para diversidade sexual e de g?nero. Parte-se do princ?pio de que o sistema escolar realiza uma opera??o de classifica??o social, deixando fora de seus muros quase todos e todas que n?o dialogam com a ?normalidade? heterossexual requerida pela ordem social vigente. Em um primeiro momento, ancoro-me nas vivencias de Profissionais da Educa??o do Ensino Fundamental da Rede P?blica Municipal da cidade do Natal-RN, considerando suas narrativas enquanto resultado das pr?ticas cotidianas, que denunciam as regras que as governam e que as produziram em um contexto mais amplo. Em seguida, procuro estabelecer dialogo com estudantes v?timas de xingamentos, chacotas e maus tratos por n?o atenderem ao padr?o de g?nero tido como ?normal? a ser vivenciado dentro da escola. Nessa essa etapa da pesquisa, transito em uma Escola Estadual de Ensino M?dio do Rio Grande do Norte. A problematiza??o investigativa do trabalho ? norteada a partir das seguintes quest?es: quais desafios precisam ser enfrentados no sentido de reconhecer e garantir a perman?ncia e aprendizagem daqueles e daquelas, desde sempre exclu?dos do espa?o escolar, ou que nele estiveram apenas por breves passagens, sendo logo exclu?dos por diferen?as de orienta??o sexual e/ou de g?nero? Em que ponto a escola se encontra no itiner?rio de construir uma educa??o que valorize e reconhe?a as diferen?as sexuais e de g?nero?Os objetivos da pesquisa foram: analisar como a escola e seus profissionais lidam com a diversidade sexual e de g?nero,investigando quais pr?ticas/fazeres pedag?gicos silenciam, congelam e/ou interditam identidades plurais escolariz?veis que continuam fazendo parte da exclus?o escolar; verificar como a escola e seus sujeitos atuam na constru??o de novos sentidos para o aprendizado, para a conviv?ncia, para a produ??o e transmiss?o de conhecimento diante de ?novas? demandas sociais como ? o caso da homoafetividade; observar as fissuras que s?o abertas com a presen?a e com a voz de estudantes que demandam o reconhecimento de suas exist?ncias nesses espa?os. / This work aims to understand how the public school system has become a failing institution with regards to sexual and gender diversity. I start from the principle that the school system performs a social sorting operation, leaving out of its halls almost all people who don?t fit into the established heteronormative social order. First, I explore the experiences of primary school (Educa??o do Ensino Fundamental) professionals from the public network (Rede P?blica Municipal) of the city of Natal-RN. I consider their narratives a result of daily practices which denounce the rules that govern and produce them in a broader context. Then I aim to establish a dialogue with the students who are victims of name-calling, teasing and abuse for not aligning with the ?normal? gender standards. At this stage of the research, I conducted fieldwork at the State Secondary School of Rio Grande do Norte (Escola Estadual de Ensino M?dio). This investigation is guided by the following questions: What challenges need to be addressed in order to recognize the students who have been excluded from the school environment on account of sexual and/or gender differences; additionally, how can their classroom attendance and positive learning experience be ensured? To what degree is the school community concerned with building education practices which value and acknowledge sexual and gender diversity? The research goals were: to analyze how the school and its professionals deal with sexual and gender diversity, investigating which pedagogical practices silence, freeze and obstruct the diversity of student identities; examine how the school and its subjects work toward building new pathways for learning, for coexistence, and for facing the challenges of ?new? social demands such as homoaffection; observe the spaces that are cracked open by the presence and the voices of students who demand recognition of their existence.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-02-12T17:00:14Z No. of bitstreams: 1 jessicalopesfachinetto.pdf: 1107223 bytes, checksum: a9a0f70c908aefa208564f5bae61b98e (MD5) / Rejected by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br), reason: Esta dissertação realmente não tem resumo???? Q absurdo!!! on 2016-02-26T12:18:40Z (GMT) / Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-02-26T12:38:07Z No. of bitstreams: 1 jessicalopesfachinetto.pdf: 1107223 bytes, checksum: a9a0f70c908aefa208564f5bae61b98e (MD5) / Rejected by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br), reason: Renata, favor verificar se realmente ñ consta resumo na dissertação e o termo MUDD*SE se está correto on 2016-06-02T13:29:17Z (GMT) / Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-06-02T13:32:29Z No. of bitstreams: 1 jessicalopesfachinetto.pdf: 1107223 bytes, checksum: a9a0f70c908aefa208564f5bae61b98e (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-06-02T15:13:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 jessicalopesfachinetto.pdf: 1107223 bytes, checksum: a9a0f70c908aefa208564f5bae61b98e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-02T15:13:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jessicalopesfachinetto.pdf: 1107223 bytes, checksum: a9a0f70c908aefa208564f5bae61b98e (MD5) Previous issue date: 2014-06-27 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / - / -

Os preconceitos e julgamentos morais relativos à sexualidade humana, especialmente quando esta foge à norma social, não deixam de ter repercussões nas investigações científicas, principalmente naquelas localizadas na interface entre a Psicologia e a Educação. A presente tese tem como objetivo compreender como as questões relativas à normalidade e à patologia estiveram imbricadas na maneira pela qual as homossexualidades foram trabalhadas por essas áreas do conhecimento nas décadas de 1970 e 1980, tendo como base empírica a leitura de revistas científicas paulistanas editadas nesse período. A escolha dessas décadas deveu-se aos conceitos foucaultianos de proveniência e emergência histórica. Dito de outra forma, por se considerar esses anos como o momento de virada, em que as homossexualidades deixaram de ter para a Medicina e a Psiquiatria, por exemplo, a concepção de sexualidade desviante, patológica, para tornarem-se uma possibilidade de identidade. Essa virada, por força do movimento social gay, tem como marcos a retirada da homossexualidade do rol dos transtornos mentais pela Associação Americana de Psquiatria, em 1973; pela Associação Americana de Psicologia, em 1975; e, finalmente, pela Organização Mundial da Saúde, em 1990. No Brasil, a despatologização foi feita, em 1985, pelo Conselho Federal de Medicina. O Boletim de Psicologia, publicado pela Associação de Psicologia de São Paulo, e a Revista Brasileira de Psicanálise, publicada pela Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo, foram integrados ao corpus da pesquisa pela importância que exerceram no campo da psicologia brasileira. Dado seu prestígio e sua capacidade de impacto, o periódico Caderno de Pesquisa, publicado pela Fundação Carlos Chagas, foi tomado como contraponto no campo educacional. No recolhimento do material, foram encontrados 414 exemplares dessas revistas, totalizando 3822 artigos. Destes, 27 (0,6%) apresentam conteúdos sobre a temática investigada, sendo 18 (0,4%) da área de Psicologia e 9 (0,2%) da área de Educação; 13 (0,3%) fazem parte do Boletim de Psicologia, 5 (0,1%) da Revista Brasileira de Psicanálise, e 9 (0,2%) dos Cadernos de Pesquisa. As análises dos discursos científicos foram realizadas por meio de teorias que os compreendem como formulações sociais e historicamente localizadas. Para tanto, utilizou-se como referencial a perspectiva foucaultiana, particularmente no que se refere à relação poder-saber-sexualidade, como também a teoria Queer. Os resultados sinalizam o relativo silêncio dessas revistas sobre um assunto debatido socialmente e com referências antigas no campo da Psicologia e da Educação. Apesar do movimento de retirada da homossexualidade do rol dos distúrbios patológicos, observada nos catálogos médicos, psiquiátricos e psicológicos, e dos avanços do movimento gay a partir da década de 1970, os discursos presentes nessas revistas científicas são elaborados, em sua maioria, principalmente no Boletim de Psicologia e na Revista Brasileira de Psicanálise, no sentido de patologizar as homossexualidades, apontando para sua identificação através de casos clínicos e também de testes psicológicos e, por conseguinte, para a suposta cura e prevenção. Num sentido alternativo, foram encontrados, nos Cadernos de Pesquisa, discursos que vão no sentido liberalizante das sexualidades, mesmo não abordando de modo direto a homossexualidade. Os artigos analisados estão na contramão dos ganhos sociais, científicos e políticos do homossexual, uns permanecendo no sentido patologizador e outros não abordando diretamente o assunto. Com isso, mesmo estando em um período considerado repressor para as sexualidades dissidentes, os discursos reafirmam a dominação sobre as mentes e os corpos, o que se inscreve na crítica da hipótese repressiva de Foucault. / The prejudices and moral judgments concerning human sexuality, especially when it escapes the social norm, do not go without repercussions in the scientific investigations, especially those located in the intersection between Psychology and Education. The following thesis has as its goal understand how the issue related to normality and pathology were joined in the way which the homosexualities were worked out by this knowledge fields in the 1970s and 1980s decades, having an empirical basis the reading of scientific journals published in this period from São Paulo. These decades were picked by the Foucauldian concepts of provenance and historical emergence. Putting in another way, considering these years as the turning point, in which homosexuality no longer has for Medicine and Psychiatry, for instance, the conception of deviant, pathological, to become a possibility of identity. This turning point, by pressure of the gay social movement, has as milestones the withdrawal of homosexuality from the list of mental disorders by the American Association of Psychiatry, in 1973; by American Association of Psychology, in 1975; and finally, by the World Health Organization, in 1990. In Brazil the depathologization occurred in 1985 by the Federal Board of Medicine. The Boletim de Psicologia, published by the Psychology Association of São Paulo, and the Revista Brasileira de Psicanálise, published by the Brazilian Society of Psychoanalysis of São Paulo, were integrated into the corpus of the research for the importance they exercised in the field of Brazilian psychology. Given its prestigie and impact capacity the journal Caderno de Pesquisa, published by the Carlos Chagas Foundation, was taken as a counterpoint in the educational field. Gathering the data, was found 414 copies of these journals, resulting a total of 3822 articles. 27 (0.6%) of the amount of articles present contents on the subject under investigation, of which 18 (0.4%) are in Psychology area and 9 (0.2%) of the Education area; 13 (0.3%) are part of the Psychology Bulletin, 5 (0.1%) of the Brazilian Journal of Psychoanalysis, and 9 (0.2%) of the Research Papers. The analyzes of the scientific discourses were carried out through theories that understand them as social formulations and historically localized. For that, the Foucaultian perspective was used as reference, particularly with regard to the power-knowledgesexuality relation, as well as the Queer theory. The outcome indicates the relative silence of these journals on a socially debated subject and with previous references in the field of Psychology and Education. Despite the movement to remove homosexuality from the list of pathological disorders, observed in the medical, psychiatric and psychological catalogs and the advances of the gay movement since the 1970s, the discourses present in these scientific journals are mostly elaborated mainly in the Bulletin of Psychology and in the Brazilian Journal of Psychoanalysis, in the sense of pathologizing homosexuality, pointing to their identification through clinical cases and also of psychological tests and, therefore, for the supposed cure and prevention. In an alternative sense, in the Cadernos de Pesquisa, discourses have been found that go in the liberalizing direction of sexualities, even though they do not directly address homosexuality. The analyzed articles are against the social, scientific and political gains of the homosexual, some remaining in the sense pathologizing and others not directly addressing the subject. Thus, even in a period considered repressive for dissident sexualities, discourses reaffirm domination over minds and bodies, which is inscribed in Foucault\'s critical repressive hypothesis.

A complexidade da sexualidade humana, bem como a admissão da existência de uma diversidade sexual foram (e ainda são) rechaçadas na escola, ocasionando não raro a discriminação e a exclusão de alunos/as que não se enquadram nos padrões heterossexistas prestigiados socialmente. Por essa razão, nesta pesquisa, investigam-se as representações que professores/as do Ensino Médio de duas escolas públicas paulistanas têm sobre homossexualidade e diversidade sexual no cotidiano escolar, buscando-se um maior aprofundamento teórico e interpretativo. Para chegar ao objetivo proposto, a pesquisa de campo foi realizada com base em um questionário semiestruturado, com questões abertas e fechadas. Como referencial teórico, utilizaram-se autores da área dos Estudos Culturais (teoria queer) e dos teóricos da Representação Social. Os dados quantitativos da pesquisa foram apresentados em forma de gráfico comparativo (entre as duas escolas), e os dados qualitativos foram divididos em três blocos de interpretação (representações, formação de professores e diversidade sexual na escola) e analisados em três categorias de análise, com base nas falas dos/as professores/as: 1) representações da homossexualidade sob viés de preconceito evidente; 2) representações da homossexualidade sob viés de preconceito latente; 3) representações da homossexualidade na perspectiva democrática e inclusiva. Os resultados obtidos são de grande relevância para a Educação Sexual, bem como para a cultura do respeito à diversidade, pois permitem detectar as diferentes formas com que o preconceito a cidadãos não heterossexuais instalam-se na escola. Além disso, os resultados evidenciam que a conexão entre discriminação e homossexualidade funda-se em uma questão cultural, enraizada em dogmas, crenças e representações construídas socialmente para conservar a hegemonia da heterossexualidade e, por conseguinte, subalternizar e inferiorizar as orientações sexuais consideradas não-padrão. / The complexity of human sexuality, as well as the admission of the existence of sexual diversity were (and still are) rejected by the school, often leading to discrimination and exclusion of students that do not fit in socially prestigious heterosexist standards. Therefore, in this research are investigated the representations that teachers of two public paulistana\'s high schools have about homosexuality and sexual diversity in school life, seeking a deeper theoretical and interpretive approach. To reach the objective, the field research was conducted based on a semi-structured questionnaire with open and closed questions. The theoretical authors used were from Cultural Studies field (queer theory) and the theory of Social Representation. Quantitative data from the survey were presented in a comparative graph form (between the two schools), and qualitative data were divided into three blocks of interpretation (representation, teachers formation and sexual diversity in school) and analyzed in three categories of analysis, based on the speech of the teacher: 1) representations of homosexuality under the bias of evident prejudice, 2) representations of homosexuality under latent prejudice bias, 3) representations of homosexuality in a democratic and inclusive perspective. The results are of great relevance to sexual education and to the culture of respect for diversity, it can detect the different ways that prejudice against non-heterosexual citizens is established in school. Furthermore, the results show that the connection between discrimination and homosexuality is based on a cultural issue, rooted in dogmas, beliefs and representations socially constructed to preserve the hegemony of heterosexuality and consequently to undervalue and to degrade sexual orientations considered nonstandard.

Submitted by Denise Baraujo (denise_baraujo@hotmail.com) on 2018-04-24T21:56:11Z No. of bitstreams: 1 Olhares e vozes da Escola.pdf: 2379029 bytes, checksum: c93889d848682a6b00518889e5caf9bb (MD5) / Approved for entry into archive by Setor de Periódicos (per_macedocosta@ufba.br) on 2018-04-25T17:31:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Olhares e vozes da Escola.pdf: 2379029 bytes, checksum: c93889d848682a6b00518889e5caf9bb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-25T17:31:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Olhares e vozes da Escola.pdf: 2379029 bytes, checksum: c93889d848682a6b00518889e5caf9bb (MD5) / Esta tese apresenta uma série de propostas para o desenvolvimento de políticas públicas para o respeito à diversidade sexual e de gênero no âmbito escolar. Para fazer isso, a investigação contou com uma ampla revisão bibliográfica e com uma pesquisa em quatro comunidades escolares localizadas na Bahia. Considerando que a escola é um lugar de fabricação de preconceito e de discriminação, conforme apontam algumas pesquisas realizadas em âmbito nacional, a atividade, desenvolvida em momento único em cada uma das escolas, iniciou com a exibição dos vídeos Sonho impossível; Reacciona Ecuador, el machismo es violencia; Amanda e Monick; um comercial irlandês e Torpedo, que permitiram um olhar sobre as heterossexualidades, transexualidades, homossexualidades masculina e feminina. Após as exibições, 72 pessoas que participaram dos encontros preencheram questionários. O grupo era composto de docentes, estudantes, pessoal de apoio ao estudante e gestão, com o intuito de colher impressões a respeito das relações de gênero e das sexualidades. As análises dos questionários foram realizadas com o propósito de problematizar o sistema heteronormativo, em uma tentativa de fazer fluir suas tensões e permanências, limites e possibilidades das múltiplas sexualidades, no sentido de rever machismos e sexismos que promovem as transfobias, bifobias, lesbofobias e homofobias. Ao final da atividade, foi aplicado um último questionário, com a intenção de avaliar o evento. Os resultados compilados foram analisados sob a luz do aporte teórico e metodológico de teorias feministas, em especial dos estudos queer.

Este estudo investiga os efeitos dos enunciados das atuais políticas públicas acerca da diversidade sexual propostos para a educação, principalmente através do Programa Brasil Sem Homofobia. A análise das práticas instaladas no cotidiano escolar tem como foco compreender efeitos da proposição de uma educação inclusiva e não sexista particularmente no que tange à homofobia. A pesquisa foi realizada em duas escolas da rede pública de Porto Alegre, uma estadual e a outra municipal, onde foram realizadas observações do cotidiano escolar e entrevistas com professores/as. Esta pesquisa foi desenvolvida a partir de uma orientação genealógica utilizando a produção teórica de Michel Foucault como meio de refletir sobre as condições de possibilidade do surgimento e da implantação destas políticas públicas e seus efeitos nas práticas escolares. Nestas práticas existe um lugar bem marcado para o outro, a lógica geralmente utilizada se refere a um ideal, o que deveria ser, o esperado - a heteronormatividade. Diferentes discursos são utilizados para manter o diferente em um lugar distanciado. A proposta de inclusão está vinculada a uma carência, desvantagem, desvio, do indivíduo que necessita da intervenção do processo inclusivo. As justificativas da intervenção estatal são de proteção e constituem um lugar para a população alvo como o de pessoas em risco e vulnerabilidade. A conquista de direitos jurídicos se mostrou fundamental para a garantia de espaços e legitimidade e há uma apropriação pelas/os professoras/es do discurso jurídico de direitos humanos e de direitos sexuais. A possibilidade de inclusão dos diferentes/diversos sexuais está amparada no enunciado de que todos têm direito à escolarização, porém um questionamento que se apresenta acerca da proposta de inclusão é sua utilização como uma prática de tolerância e tentativa de acabar com as diferenças tendo como referência à normalidade. Enunciados homofóbicos e sexistas estão profundamente articulados com os de discriminação de classe e etnia, desigualdades se sobrepõem e se reforçam. / This study investigates the effects of the statements of the current public policies on the sexual diversity proposed for education, mainly through the program Brasil Sem Homofobia (Brazil without homophobia). The analysis of the practices installed in the school daily has as a focus understand effects of the proposition of an inclusive and non sexist education particularly regarding homophobia. The research was done in two public network schools in Porto Alegre, one state and the other municipal, where observations of the school daily and interviews with teachers were made. This research was developed from a genealogical orientation using the theoretical production of Michel Foucault as a means to reflect on the conditions of possibility of the emergence and implementation of these public policies and their impact on school practices. In these practices there is a well marked place for the other, the logic usualy used refers to an ideal, what should be, the expected - the heteronormativity. Different discourses are used to keep [ou mantain] the different in a distant place. The proposal of inclusion is bound to a deficiency, disadvantage, and deviation of the individual that needs the intervention of the inclusive process. The state intervention justifications are of protection and constitute a place for the aimed population of people in risk and vulnerability. The achievement of legal rights is being fundamental for the guarantee of spaces and legitimacy and there is an appropriation by the teachers of the legal discourse of human rights and sexual rights. The possibility of inclusion of the sexual different is supported in the statement that sais that all have rights to schooling, but a question that presents itself on the proposal of inclusion is its use as a practice of tolerance and attempt of ending the differences having the normality as a reference. Homophobic and sexit statements are deeply related to the ones of class and ethnic discrimination, inequalities overlap and strengthen themselves.

Esta pesquisa busca compreender os modos de subjetivação de mulheres com práticas homoeróticas que apresentaram denúncias relacionadas à homofobia. Ela parte de uma intervenção realizada pela ONG Nuances - grupo pela livre expressão sexual conveniada ao Programa Brasil Sem Homofobia. Através de entrevistas baseadas na abordagem biográfica, busquei verificar a forma como elas constroem uma experiência de si, no cruzamento entre a sustentação da matriz heterossexista e a emergência de políticas governamentais de combate a discriminação. O material permitiu compreender que elas percebem a discriminação e o preconceito como resultado de uma extrapolação dos limites das convenções de gênero. Desta forma, elas acreditam que a homossexualidade masculina e mulheres que possuem estilos "mais masculinos" estão mais propensos/as a sofrer discriminações, por acreditarem que são mais visíveis. Assim, a perspectiva de uma maior "aceitação" das relações homoeróticas entre mulheres é percebida na articulação entre estilos mais próximos dos padrões de femininos, bem como por uma apropriação do homoerotismo feminino por parte do fetiche masculino. Outro achado foi à evocação de saberes psi nos conflitos familiares. Quanto às estratégias de enfrentamento, foram encontradas tanto formas de manter identidades discretas quanto modos mais combativos, baseados no que chamo de subjetivação militante. De modo geral, estas mulheres consideram os tempos atuais melhores, relacionando-os mais a atuação do movimento social do que aos aparelhos de proteção e políticas públicas estatais. Este fato pode ter algumas razões: a própria estratégia de enfrentamento formulada pelo Brasil Sem Homofobia (fomento a atores do movimento) e a timidez governamental em adotar estratégias de visibilidade de massa, provavelmente provocada pela oposição que o tema da diversidade sexual enfrenta frente a bancadas religiosas. / This research seeks to understand the modes of subjectivation of women with homoerotic practices that have filed complaints related to homophobia. This research had its starting point in an intervention conducted by the NGO Nuances - group for free sexual expression, convening the BRAZIL WITHOUT HOMOPHOBIA Program. Through interviews based on the biographical approach, I tried to see how these women construct a self-experience, at the junction between the prevailing heterosexist matrix and the emergence of government policies to combat discrimination. The material allowed to find that they understand discrimination and prejudice as a result of an extrapolation of the limits of gender conventions. Following this logic, they believe that male homosexuality and women who have more "masculine" styles are more likely to be discriminated against, on the basis that they are "more visible". The prospect of greater "acceptance" of homoerotic relationships between women is perceived by these women, and it is related to standard female performances, as well as an appropriation of female homoeroticism by the male fetish. Another finding was the evocation of psychological knowledge in family disputes. The coping strategies were found both in ways that maintain discrete identities as in more openly-combative styles, based on what I call "militant subjectivity". In general, these women consider the actual times better to homosexuals, relating this fact more to the work of social movement than to the apparatus of protection and state public policies. This fact may have some reasons: the coping strategy formulated by Brasil Sem Homofobia (encouraging the movement actors) and government timidity in adopting strategies of mass visibility, probably caused by the opposition that sexual diversity is facing by religious political parties.

This paper discusses the entrance and the uses of a type of religious discourse in parliamentary formalities on the proposed criminalization of homophobia in Brazil, conducted during the years 2006 and 2012, and motivated by the proposition of the Complementary Project of Law 122/2006 (PLC 122/2006). For both, we elected as analytical materials delivered speeches in the Federal Legislative power, concerning the above-mentioned procedure. It has been argued, moreover, the relationship between religion and the public sphere, both in their general forms present in the West in the current historical juncture, as the political practices involving relations between the Brazilian state and the different religious institutions. One of the theoretical and analytical assumptions of this work was the concept of “politics as war” present in social relationships, and extracted from the work of philosopher Michel Foucault, who also served as the general theoretical and methodological framework for all this work. Based on this framework, and based on extensive reading of empirical materials mentioned, the current analysis was based on three axes, namely: political-identity axis, in which we sought to address a discursive formation characterized by struggles about lgbt identity and about the nature of homophobic violence; the political-legal axis, in which we sought to address a discursive formation characterized by struggles about freedom of expression and on the construction of new crimes related to homophobic violence; and the political-moral axis in which we sought to address a discursive formation characterized by struggles over the moral qualifications of lgbt, especially from the idea of social risk. This work concludes with the ratification of certain political power, while reactive policies lgbt citizenship, religious discourses and suggests some of it stemming problematizations related to strategies of legalization as a political means of confronting homophobia. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho discute a entrada e os usos de um tipo de discurso religioso nas tramitações parlamentares acerca da proposta de criminalização da homofobia no Brasil, efetuadas entre os anos de 2006 e 2012, e motivadas pela proposição do Projeto de Lei Complementar 122/2006 (PLC 122/2006). Para tanto, foram eleitos como materiais de análise os pronunciamentos proferidos na Câmara dos Deputados e Senado Federal, relativos à tramitação acima citada. Discutiu-se, além disso, as relações entre religião e esfera pública, tanto em suas formas mais gerais presentes no ocidente na atual conjuntura histórica, quanto as práticas políticas que envolvem as relações entre o Estado brasileiro e as diferentes instituições religiosas. Um dos pressupostos teórico-analíticos deste trabalho foi o conceito de “política como guerra” presente nas relações sociais, extraído do trabalho do filósofo Michel Foucault, que também serviu como referencial teórico-metodológico para este trabalho. Com base neste referencial, e com base na leitura exaustiva dos materiais empíricos mencionados, as análises empreendidas tomaram por base três eixos, a saber: o eixo político-identitário, em que se buscou abordar uma formação discursiva caracterizada pelas lutas acerca da identidade lgbt e acerca da natureza da violência homofóbica; o eixo político-jurídico, em que se buscou abordar uma formação discursiva caracterizada pelas lutas acerca da liberdade de expressão e acerca da construção de novos tipos penais relacionados à violência homofóbica; e o eixo político-moral, em que se buscou abordar uma formação discursiva caracterizada pelas lutas em torno das qualificações morais dos lgbt, sobretudo a partir da ideia de risco social. Este trabalho conclui com a ratificação da potência política de certos discursos religiosos, enquanto reativos às políticas de cidadania lgbt, e sugere algumas problematizações advindas disto, relacionadas às estratégias da judicialização enquanto meio político de enfrentamento da homofobia.

Esta dissertação trata de modos de funcionamento da norma no campo da sexualidade e relações de gênero em um contexto institucional e político-social de educação para diversidade, em que reiterações e transgressões à heteronormatividade são cotidianamente exercidas. Na contemporaneidade observa-se uma acentuada discursividade acerca das diversidades sexuais e de gênero, com valorização do assunto tanto na mídia quanto na agenda de políticas públicas. Nesta conjuntura, como uma das mais legitimadas instituições de nossa época, a escola é tomada como um espaço estratégico de luta e vem sendo convocada a discutir sexualidade e relações de gênero, gerando possibilidades de tensionamentos da temática no campo da educação. Porém, discursos, instituições e práticas são organizadas de forma heteronormativa em nossa sociedade e a atuação da norma pode provocar arranjos inusitados neste contexto de um projeto de educação para diversidade. Sob a égide da inclusão escolar e através de práticas pedagógicas para diversidade, “novas” sexualidades têm se tornado inteligíveis e aceitáveis, proporcionando reconhecimento e acesso a direitos a sujeitos antes marginalizados ou considerados abjetos. Mas, se por um lado a afirmação identitária e a defesa dos direitos humanos promovem o alargamento dos limites do considerado socialmente normal e a convivência de sujeitos outrora segregados com ampliação do nosso regime democrático, por outro lado também facilitam a normalização dos sujeitos, especificando-os e conformando modos de vida. A partir de uma perspectiva pós- estruturalista com aporte principalmente dos estudos foucaultianos, utilizei estratégias etnográficas em uma escola estadual da cidade de Porto Alegre com o objetivo de apreender e analisar o funcionamento de normas de sexualidade e gênero em um contexto eminentemente preocupado com uma educação para diversidade. Discuto como a heteronormatividade atravessa o dispositivo da sexualidade e se reatualiza por meio da pressuposição de heterossexualidade, pela marcação dos sujeitos que dissidem da norma, pela reafirmação de categorizações em padrões binários de sexualidade e gênero e pela domesticação da diversidade. Como a reiteração da norma é um processo nunca idêntico ao anteriormente exercido e nem completamente acabado, a eventual transgressão à norma e emersão do novo é sempre uma possibilidade instaurada nas práticas cotidianas. / This dissertation deals of modes of operartion in the norm field of sexuality and gender relations in an institutional and political-social context of education for diversity, in which reiterations and transgressions to heteronormativity are exercised routinely. In contemporary times there is a sharp discourse about sexual and gender diversity with an appreciation of the subject both in the media and in the public policy agenda. At this juncture, as one of most legitimate institutions of our time, the school is taken as a strategic space of struggle and has been convened to discuss sexuality and gender relations, generating possibilities of the thematic tensions in the field of education. However, discourses, institutions and practices are organized in a heteronormative way in our society and the actions of the standard may cause unusual arrangements in this context of a project of education for diversity. Under the aegis of school inclusion and through pedagogical practices for diversity, "new" sexualities have become intelligible and acceptable, providing recognition and access to rights to subjects previously marginalized or considered abject. But, if on one hand the identity affirmation and defense of human rights promote the expansion of the limits considered socially normal and the coexistence of subjects yore segregated with expansion of our democratic system, on the other hand also facilitate normalization of subjects, specifying and conforming the ways of life. From a poststructuralist perspective with input primarily from Foucault studies, I used ethnographic strategies in a public school in the city of Porto Alegre with the goal of understanding and analyzing the operation of norms of sexuality and gender in a context eminently concerned with education for diversity. I discuss how heteronormativity goes through the device of sexuality and renews through the presupposition of heterosexuality, by the marking of subjects that disagree with the norm, by the reaffirmation of categorizations in binary patterns of sexuality and gender and the domestication of diversity. As the reiteration of the norm is a process never identical to the previously exercised and not quite finished, the eventual transgression of the norm and emergence of the new is always a possibility brought in daily practices.

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