Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-01-14T19:47:18Z No. of bitstreams: 1 ClarindoEpaminondasDeSaNeto_DISSERT.pdf: 928833 bytes, checksum: 8987c3cd7834b1c161b505f222e63518 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-01-18T17:15:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ClarindoEpaminondasDeSaNeto_DISSERT.pdf: 928833 bytes, checksum: 8987c3cd7834b1c161b505f222e63518 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-18T17:15:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ClarindoEpaminondasDeSaNeto_DISSERT.pdf: 928833 bytes, checksum: 8987c3cd7834b1c161b505f222e63518 (MD5) Previous issue date: 2014-12-19 / A diversidade sexual emerge no continente americano como sendo um dos temas mais relevantes no tocante ? prote??o e ? promo??o dos direitos humanos. A partir da redemocratiza??o de grande parte dos Estados Sul-americanos iniciada na d?cada de 80, iniciou-se uma discuss?o acerca da amplia??o do conceito de igualdade no sentido de inserir o direito ? diferen?a como outra express?o da dignidade da pessoa humana, cujos estudos foram encabe?ados a partir do que convencionou-se chamar de Hermen?utica da Diversidade. Nesse cen?rio o Direito Internacional dos Direitos Humanos apresenta-se como o principal respons?vel pelo processo de reconhecimento da diversidade sexual como um direito humano, permitindo a aloca??o de temas como a sexualidade e o g?nero na agenda dos principais ?rg?os regionais de prote??o dos direitos humanos, assim como na agenda de alguns Estados, os quais em raz?o de suas pol?ticas de promo??o da diversidade passaram a ser considerados empreendedores normativos no tocante ao livre exerc?cio da sexualidade humana. Nesse sentido, pretende-se com a presente disserta??o analisar o processo de reconhecimento da diversidade sexual como direito humano no ?mbito no ?mbito do Sistema Interamericano de prote??o, verificando o potencial normativo da Argentina, do Brasil e do Uruguai no tocante ? ado??o de normas dom?sticas de promo??o da diversidade sexual. Pretende-se tamb?m analisar a normativa internacional denominada Conven??o Interamericana contra todas as formas de Discrimina??o e Intoler?ncia enquanto primeiro tratado produzido pelo Sistema Interamericano para a prote??o da sexualidade considerada um direito digno de tutela. A pesquisa mostrou que ap?s a partir do posicionamento adotado pela Comiss?o e Corte Interamericanas quanto ao exerc?cio da sexualidade, pa?ses como a Argentina, o Brasil e o Uruguai, promoveram um expressivo progresso no campo das liberdades individuais e no campo das pol?ticas p?blicas alocando a sexualidade como um efetivo direito digno de prote??o estatal / La diversidad sexual emerge en las Am?ricas como una de las cuestiones m?s importantes en relaci?n con la protecci?n y promoci?n de los derechos humanos. A partir de la democratizaci?n de la mayor parte de los Estados Sudamericanos en los a?os 80, se ha iniciado una discusi?n acerca de la ampliaci?n del concepto de igualdad con el fin de introducir el derecho a la diferencia como otra expresi?n de la dignidad de la persona humana, cuyos estudios fueron encabezado de lo que se llamaba La hermen?utica de la Diversidad. En este escenario, el Derecho Internacional de los Derechos Humanos aparece como el principal responsable por el proceso de reconocimiento de la diversidad sexual como un derecho humano, lo que permite la asignaci?n de temas tales como la sexualidad y el g?nero en la agenda de los principales ?rganos regionales de protecci?n de derechos humanos, as? como en la agenda de algunos Estados, que por su promoci?n de pol?ticas de diversidad han llegado a ser considerados empresarios normativos en relaci?n con el libre ejercicio de la sexualidad humana. En este sentido, se pretende con esta tesis analizar el proceso de reconocimiento de la diversidad sexual como un derecho humano en el marco del sistema interamericano de protecci?n, comprobando el potencial normativo de Argentina, Brasil y Uruguay con respecto a la adopci?n de normas internas promoci?n de la diversidad sexual. Tambi?n tenemos la intenci?n de analizar la norma internacional llamada Convenci?n Interamericana contra todas las formas de discriminaci?n e intolerancia como el primer tratado producido por el sistema interamericano para la protecci?n de la sexualidad como un derecho digno de protecci?n. La investigaci?n ha demostrado que despu?s de la posici?n adoptada por la Comisi?n y la Corte Interamericana respecto al ejercicio de la sexualidad, pa?ses como Argentina, Brasil y Uruguay promovieron un progreso significativo en el campo de las libertades individuales y en el campo de las pol?ticas p?blicas de asignaci?n de la sexualidad como un derecho que necesita de una protecci?n efectiva del Estado

O presente trabalho refere-se a uma pesquisa-intervenção realizada no Centro de Cidadania LGBT da cidade do Rio de Janeiro, que é uma das principais ações do Programa Estadual Rio sem Homofobia executado pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio Janeiro. As práticas produzidas neste serviço se ancoram nos encontros da Psicologia com o Direito e o Serviço Social e nos encontros entre saber-técnico e saber-militante cujos diálogos produzidos têm causado alguns deslocamentos no campo de discussão acerca da diversidade sexual e de gênero, ao nos convocar à construção de práticas produtoras de novos territórios de existências. A partir de alguns instrumentos da Análise Institucional, em especial a cartografia, inicia-se esta viagem-pirataria que, conduzida pela possibilidade de Ser Afetado, aporta e aposta em práticas produtoras de subjetivações e potencializadoras da Vida a partir da Teoria da Afetividade Humana de Espinosa e do conceito de Ecosofia de Guattari / This thesis is about an intervention research realized in the LGBT Citizenship Center of the Rio Without Homophobia State Program, run by the State Department of Social Welfare and Human Rights. The practices produced in this Service are anchored in the meetings between Psychology, Social Service, Law and technical knowledge with militant knowledge. The dialogues coming from these meetings have enabled some displacements in the field of discussion about sexual and gender diversity, by calling us to build practices that produce new living territories. From some Institutional Analysis instruments, especially the cartography, starts this trip-piracy, led by the possibility of Being Affected, which lands and bets in practices that intend to be producers of subjectivities and enhancing Life, based on Spinozas Theory of Human Affection and Guattaris Ecosophy Concept

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho se insere nos estudos de diversidade sexual e de gênero na sua relação com a implementação do Programa Rio sem Homofobia como parte do processo de cidadanização de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no contexto Fluminense. O Programa instituiu a fundação de Centros de Cidadania LGBT (CC) que contam com profissionais para atenderem essas pessoas. O trabalho de campo teve por objetivo principal a observação da interação entre profissionais e usuário (as) nos atendimentos e acompanhamentos realizados nestes locais. Através desta observação, buscou-se compreender os processos pelos quais se constroem demandas a serem encaminhadas para outros serviços. Inspirada em reflexões pós-estruturalistas e pós-colonialistas, tentou-se refletir sobre o processo de cidadanização LGBT e processos sociais globais, em que o Estado brasileiro aparece como ator-chave na formulação de políticas identitárias, ou "focalistas", o que para muitos profissionais no campo das políticas sociais torna-se o foco de um intenso debate. Observou-se a interação entre profissionais e usuário (as) a partir de conceituações de Strauss (1997) sobre identidade como sendo construídas no decorrer da interação. Ao longo do trabalho apresentam-se os casos emblemáticos em que há uma perturbação na interação e em seu status, como uma forma de ruído na comunicação entre os envolvidos no atendimento.

En la ruta del arco iris (Na rota do arco-íris) é um trabalho sobre as vivências de pessoas LGBTI – estudantes, professorxs e servidorxs– da Universidad de Costa Rica (UCR), a partir de suas experiências como sujeitxs com uma sexualidade dissidente dentro do mundo universitário. O arco-íris é a metáfora que representa nosso símbolo e bandeira de luta (falo em ‘nosso’ porque eu também sou uma pessoa dissidente no que diz respeito à sexualidade). Trata-se de um estudo qualitativo, descritivo, sensível e escrito com metáforas; a ferramenta ético-metodológica que usei foi diálogos (tradicionalmente se chamariam de entrevistas, mas eu faço uma proposta nova). Minha intenção (objetivo geral) foi compreender as vivências que, dentro do contexto da UCR, têm pessoas que se auto-identificam com identidades não heterossexuais respeito a experiências em torno da sua sexualidade dissidente dentro do espaço universitário. Pois bem, para contextualizar as vivências, é preciso considerar que, tanto no país quanto na universidade, a religiosidade e o machismo têm uma grande influência na população, o que incide em preconceitos pelas pessoas LGBTI. De fato, a discriminação está presente com muita força na universidade; adota uma multiplicidade de formas, ou seja, se manifesta em vários níveis e sob maneiras distintas. Porém, a universidade funciona como um micro-mundo inserido na sociedade costarriquenha, e estar no seu interior também é bom, visto que oferece certa proteção e possibilita experiências positivas dentro dele. Nesse sentido, as mesmas pessoas LGBTI têm criado iniciativas de reconhecimento e afirmação, tentando fazer da UCR um lugar (ainda) melhor para nós. Como balanço geral do estado atual da universidade neste tema, certamente posso afirmar que é melhor viver dentro dela que no ‘mundo externo’; contudo, isso não significa que a universidade seja o lugar ideal para esse grupo de pessoas, pois o trabalho a fazer no assunto das dissidências sexuais e de gênero ainda é muito amplo. / En la ruta del arco iris es un trabajo sobre vivencias de personas LGBTI –estudiantes, docente y administrativxs- de la Universidad de Costa Rica (UCR), a partir de sus experiencias como sujetxs con una sexualidad disidente dentro del mundo universitario. El arco iris es la metáfora que constituye nuestro símbolo y bandera de lucha (digo ‘nuestro’ porque yo soy también una persona disidente en cuanto a su sexualidad). Se trata de un estudio que es cualitativo, descriptivo, sensible y escrito con metáforas; la “herramienta” ético-metodológica que utilicé fueron diálogos (tradicionalmente se llamaría entrevistas, pero yo hago un planteamiento diferente, una propuesta nueva). Mi intención (objetivo general) fue comprender las vivencias que, en el contexto de la UCR, han tenido personas que se auto-identifican con identidades no heteronormativas, respecto a experiencias en torno a su sexualidad disidente dentro del espacio universitario. Ahora bien, para contextualizar las vivencias, es importante tener en consideración que –tanto en el país como en la universidad– la religiosidad y el machismo tienen una gran influencia en la población, lo cual incide en prejuicios que se tienen hacia las personas LGBTI. De hecho, la discriminación está presente con mucha fuerza en la universidad; toma una multiplicidad de formas, es decir, se manifiesta en varios niveles y bajo distintas maneras. No obstante, la universidad funciona como una burbuja inserta en la sociedad costarricense y estar en el interior de ese micro-mundo también es bueno, ya que brinda cierta protección y posibilita que se vivan experiencias positivas dentro de ella. En ese sentido, las mismas personas LGBTI han gestado iniciativas de reconocimiento y afirmación, buscando hacer de la UCR un lugar (aún) mejor para nosotrxs. A modo de balance general del estado actual de la universidad en la materia, ciertamente puedo afirmar que se vive mejor dentro de ella que en el ‘mundo fuera’; sin embargo, ello no significa que esté del todo bien. El trabajo por hacer en el tema de las disidencias sexuales y de género es muy amplio.

Nesta tese, analiso os modos pelos quais o currículo do curso de licenciatura em Educação Física da Universidade do Estado de Mato Grosso se articula com políticas educacionais contemporâneas de gênero e de diversidade sexual. Para esse fim, mobilizei os campos teóricos e metodológicos dos estudos culturais, de gênero e sexualidade na perspectiva pós-estruturalista, procurando compreender e tensionar os modos de produção desse currículo, especificamente durante os estágios supervisionados em ensino médio, os quais acontecem no último semestre do referido curso. Para produzir o corpus desta pesquisa, utilizei dois procedimentos metodológicos diferentes: o exame de documentos do curso, tais como projeto político pedagógico, planos de ensino e relatórios de estágio do ano letivo 2011, e a realização de entrevistas com 12 (doze) professoras/es que se formaram nessas turmas de 2011. As análises, realizadas na perspectiva da análise cultural, permitem assinalar que os modos de vinculação desse currículo de formação de professoras/es de Educação Física com as proposições dos textos de políticas educacionais de diversidade sexual e de gênero não acontecem de forma tão direta, mas por meio de orientações das atuais políticas educacionais brasileiras, entre as quais destaco os processos de inclusão que se dirigem a um amplo conjunto de grupos sociais, entre eles a população LGBT e mulheres. Ao mesmo tempo, alguns discursos da Educação Física tradicional produzem um ‘silenciamento’ acerca das múltiplas possibilidades de se viverem sexualidades e gênero. Assim, durante os estágios argumentos como os de que não se deve separar as/os estudantes, de que não se pode discriminar, de que se deve incluir coexistem com outros que afirmam que não é bom juntar as/os estudantes por conta de diferenças de habilidade e força e/ou por conta dos riscos decorrentes da sexualidade 'descontrolada’, podendo ser tomados, pois, como efeitos de práticas discursivas, as quais constituem e são constituídas por discursos de diversidade e diferença, sendo que em tais discursos se articulam às noções de respeito que constituem as políticas de inclusão e de diversidade. / In this thesis, I analyze the ways in which the curriculum for the degree in Physical Education from the State University of Mato Grosso articulates itself with contemporary educational policies of gender and sexual diversity. To this end, I have mobilized the theoretical and methodological fields of cultural, gender and sexuality studies under a post-structuralist perspective, seeking to understand and question the modes of production of this curriculum, specifically during the supervised internships in high schools, which happen in the last semester of the course. To produce the corpus of this research, I have used two different methodological procedures: the examination of the degree course documents, such as the political pedagogical project, the teaching plans and the internship reports of the 2011 school year; and conducting interviews with twelve (12) teachers that formed these groups in 2011. The analysis, conducted from the perspective of cultural analysis, allowed me to point that the binding ways of this curriculum used in the formation of teachers in Physical Education with the propositions from educational policies of gender and sexual diversity texts are not as direct as one would expect, but through orientations from contemporary Brazilian educational policies, among which I would highlight the inclusion processes directed at a large ensemble of social groups, amongst them women and LGBT population. At the same time, some traditional discourses of Physical Education produce a 'silencing' about the multiple possibilities of living sexuality and gender. During the internships, arguments like the ones that tell us we should not separate the students, we should not discriminate, that we should include coexist with others that say it is not good for students of different genders to join in class because of differences in ability and strength and/or due to the risks of 'uncontrolled' sexuality, and may be taken therefore as effects of discursive practices - which constitute and are constituted by discourses of diversity and difference - in which the notions of respect that constitute the policies of inclusion and diversity are articulated.

Cresce no Brasil o investimento em políticas para o combate do preconceito e da discriminação por orientação sexual. Essa investigação tem como justificativa a inexistência de ferramentas para a avaliação desse tipo de preconceito em nosso contexto com boas evidências de validade e fidedignidade e a necessidade do desenvolvimento de instrumentos para esse fim – inclusive para avaliação da política em questão. O objetivo geral é estabelecer critérios para a avaliação do preconceito contra orientações não heterossexuais no Brasil, e especificamente, responder às seguintes questões: 1) Qual a implicação do campo da avaliação psicológica com a diversidade sexual? 2) Quais os limites, as possibilidades e as alternativas teóricas ao uso do conceito homofobia? 3) O que tem sido oferecido em termos de avaliação no campo do preconceito contra orientações não heterossexuais e quais os limites e potencialidades desses instrumentos? 4) Como as pesquisas realizadas no Brasil descrevem esse fenômeno em nosso contexto? A análise indica o compromisso da avaliação psicológica na inclusão da diversidade e não sua estigmatização. Sugere-se ainda o uso do nexo “preconceito contra orientações não heterossexuais” no lugar de “homofobia”, para se referir à manifestação do preconceito do ponto de vista individual. Os quatro instrumentos revisados para avaliar esse tipo de preconceitos apresentam boas evidências de validade e fidedignidade. Por fim, conclui-se que o preconceito contra orientações não heterossexuais no Brasil é um fenômeno prevalente e flagrante e aparece ligado ao preconceito contra expressões e gênero discordantes. Sugere-se a adaptação de um instrumento que avalie atitudes explícitas em relação a orientações não heterossexuais incluindo itens que avaliem o domínio preconceito contra expressões de gênero discordantes. / Grows in Brazil the investment in policies to combat prejudice and discrimination based on sexual orientation. This investigation is justified due the lack of tools to assess such prejudice in our context with good evidences of validity and reliability, and the need to develop instruments for this purpose - including assessment of the policy. The overall objective is to establish criteria for the assessment of prejudice against non-heterosexual orientations in Brazil, and specifically answer the following questions: 1) What is the implication of the field of psychological assessment with sexual diversity? 2) What are the limits, possibilities and theoretical alternatives of the construct homophobia? 3) What has been offered in terms of evaluation in the field of prejudice against non-heterosexual orientations and what the limits and potential of these instruments? 4) How the research conducted in Brazil describe this phenomenon in our context? It is reinforced the commitment of psychological evaluation with the inclusion of diversity and not its stigmatization. It is suggested the use the term "prejudice against non-heterosexual orientation" instead of "homophobia" to refer to the manifestation of prejudice in the individual level. The four instruments reviewed to evaluate this kind of prejudice have good evidence of validity and reliability. Finally, the prejudice in Brazil is a phenomenon widespread and prevalent phenomenon appears to be related to prejudice against discordant gender expressions. It is suggested the adaptation of an instrument to assess explicit attitudes towards non-heterosexual orientations including items that assess the domain related to discordant gender expressions.

O objetivo desta pesquisa de doutorado é compreender as trajetórias de autoidentificação de indivíduos assexuais, com destaque para suas interações sociais na escola durante os anos da educação básica. Trata-se de uma pesquisa de caráter exploratório, de natureza qualitativa e de perspectiva sociológica, que se insere nos estudos de diversidade sexual no âmbito escolar, sob a ótica de gênero. A assexualidade é compreendida, neste trabalho, como forma de viver a sexualidade caracterizada pelo desinteresse pela prática sexual, que pode ou não ser acompanhado pelo desinteresse por relacionamentos amorosos. O desinteresse sexual/amoroso - construído social, histórica e culturalmente como transtorno psicológico ou fisiológico - tem sido ressignificado, a partir do início do século XXI, como forma distinta e legítima de sexualidade, situada no espectro mais amplo da diversidade sexual. A emergência de comunidades assexuais virtuais, com vários graus de mobilização em diferentes países inclusive no Brasil - tem dado visibilidade a esta categoria e contribuído para fomentar a discussão e os estudos sobre a assexualidade. Para esta pesquisa, foram entrevistadas 40 pessoas autoidentificadas como assexuais - sendo 8 entrevistas presenciais e 32 entrevistas por e-mail -, as quais foram contatadas pelo Blog Assexualidades, ferramenta virtual de pesquisa criada com o objetivo de facilitar a comunicação com comunidades e indivíduos assexuais brasileiros. A análise teve por base a bibliografia construcionista sobre a sexualidade, com destaque para a Teoria dos Scripts Sexuais dos sociólogos norte-americanos John Gagnon e William Simon, bem como a teoria de gênero de Joan Scott, entre outros/as estudiosos/as da sexualidade na perspectiva construcionista. Os resultados da investigação mostram de que modo os scripts sexo-normativos - diretrizes baseadas em normas sociais que estabelecem o interesse sexual/amoroso como universal e a atividade sexual como compulsória nas relações amorosas, presentes nas construções de sexualidade e gênero - permeiam as experiências de autoidentificação dos/as entrevistados/as, sobretudo, em suas interações na internet e com os pares na instituição escolar. Por um lado, as comunidades virtuais e redes sociais têm um peso significativo na afirmação da assexualidade na contemporaneidade, uma vez que o conceito de assexualidade nasceu e tem se propagado na internet, agregando pessoas do mundo todo em torno da identidade assexual. Por outro lado, a escola se revela local imprescindível para a imposição dos padrões de gênero e sexualidade que chancelam scripts hetero e sexo-normativos, porém, muito ausente em relação ao debate sobre as especificidades da assexualidade e pouco presente na mediação das tensões que podem garantir ou violar o reconhecimento da diversidade sexual em suas ações no âmbito da educação em sexualidade. / The purpose of this doctoral research is to understand self-identification trajectories of asexual individuals, giving emphasis to their school experiences and interactions during basic education. This is an exploratory qualitative sociological research, part of school sexual diversity studies, under the perspective of gender. In this research, asexuality is understood as a form of sexuality characterized by the disinterest in sexual activity, which may or may not be accompanied by the lack of interest in romantic relationships. Sexual/romantic disinterest - constructed socially, historically and culturally as a psychological or physiological disorder - has been reinterpreted as of the beginning of the 20th century, as a distinct and legitimate form of sexuality, situated within the broader spectrum of sexual diversity. The emergence of online asexual communities, with varying degrees of mobilization in different countries - including Brazil - has given visibility to this category and has contributed to discussion and research about asexuality. For this research, I interviewed 40 self-identified asexual people 8 face to face interviews and 32 e-mail interviews - who were contacted through Blog Assexualidades, an online research tool created to facilitate communication with Brazilian asexual individuals and communities. The analysis was based on the constructionist literature on sexuality, particularly John Gagnon and William Simons Sexual Script Theory, as well as Joan Scotts gender theory, among other constructionist theorists. Research results show how sexual normative scripts i.e. assumptions based on the universality of sexual/romantic interest and the naturalization of sexual activity in romantic relationships as part of social construction of sexuality and gender - permeate respondents self-identification experiences, particularly in their internet interactions and their peer relations during the school years. On one hand, online communities and social networks play a significant role in the affirmation of asexuality in contemporaneity, taking into consideration the fact that asexuality was created and has expanded on the internet, gathering people from all over the world around an asexual identity. On the other hand, research findings show that the school environment has been essential for the imposition of gender and sexuality standards that legitimate sexual and heteronormative scripts. However, the school institution has been neglectful about the discussion of the specificities of asexuality and has been doing very little to mediate the tensions that can either guarantee or violate the recognition of sexual diversity in sexuality education initiatives.

Esta dissertação de mestrado tematiza a agenda, planos, programas e políticas públicas que visam superar a desigualdade relacionada às pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) por meio da educação no âmbito do governo federal. A pesquisa teve por objetivo colaborar para o conhecimento dos modos como tem sido problematizada a questão da sexualidade, mais especificamente a temática LGBT, na agenda de educação, bem como das demandas apontados e das políticas educacionais desenvolvidas para dar conta dos mesmos. Dentre os planos e programas analisados estão: os Programas Nacionais de Direitos Humanos, os Parâmetros Curriculares Nacionais e, por fim, o Programa Brasil Sem Homofobia. O foco estruturante desta pesquisa é o Brasil Sem Homofobia: Programa de Combate à Violência e Promoção da Cidadania GLBT. Este Programa foi escolhido por ser um importante marco do reconhecimento das pessoas LGBT enquanto sujeitos de direitos, assim como por introduzir as políticas sobre diversidade sexual e identidade de gênero na educação. O referencial analítico-teóricos desta pesquisa baseia-se especialmente na trajetória de políticas educacionais, com base em Stephen Ball, e na justiça social, a partir das contribuições de Nancy Fraser. Os procedimentos metodológicos empregados foram a análise documental dos planos e programas citados e entrevistas semi-estruturadas com pessoas ligadas ao Movimento LGBT e gestores/as e técnicos/as do governo, que participaram diretamente do processo de criação e/ou implementação do Brasil Sem Homofobia. Este trabalho analisa o BSH e as políticas educacionais de diversidade sexual e identidade de gênero executadas no período de 2005 a 2010, após o lançamento do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, que se torna o novo documento norteador das políticas a serem implementadas pelos ministérios e secretarias do governo federal. Nesta trajetória percebeu-se que pessoas LGBT passam de \"temas polêmicos\" a \"sujeitos de direitos\" nas políticas públicas de direitos humanos e de educação, bem como a violência física enquanto justificativa de políticas vai cedendo espaço para a superação das desigualdades. / This Masters dissertation addresses the agenda, plans, programs and public policies meant to bridge the gap related to the LGBT population (lesbian, gay, bisexual, transvestite and transgender) through education within the Federal Government. The research has the objective of contributing to the knowledge of how the issue of sexuality has been dealt with, more specifically the LGBT theme, on the agenda of education, as well as the demands highlighted and educational policies developed to respond to them. Among the plans and programs looked into, are: the Programas Nacionais de Direitos Humanos [Brazilian Human Rights Programs], the Parâmetros Curriculares Nacionais [Brazilian Curriculum Parameters] and, lastly, the Programa Brasil Sem Homofobia [Program Brazil without Homophobia]. The main focus of this research is on Brasil Sem Homofobia: Programa de Combate à Violência e Promoção da Cidadania GLBT [Brazil without Homophobia: Program to Fight Violence and Foster LGBT Citizen Rights]. This program was chosen as it is an important landmark to the recognition of LGBT people as subject of rights, as well as it has introduced sexual diversity and gender identity policies in education. The analytical and theoretical reference of this research is based especially on the repertoire of educational policies, based on Stephen Ball, and on social justice, from contributions by Nancy Fraser. The methodological procedures used were document analysis of the plans and programs mentioned above and semi-structured interviews with people connected to the LGBT Movement and Government officials and technicians who directly participated in the process of creating and/or implementing Brazil without Homophobia. This paper analyzes BSH [Brazil without Homophobia] and sexual diversity and gender identity educational policies implemented in the 2005-2010 period, after the launch of the Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT [Brazilian Plan to Foster LGBT Citizen and Human Rights], which has become the new guidance for policies to be implemented by the Ministries and Offices of the Federal Government. Thus, one can see LGBT go from controversial topic to subject of rights in public policies of human rights and education, as well as physical violence as justification has given space to overcoming inequalities.

Esta tese tem por objetivo analisar a trajetória de inserção de disciplinas com foco em gênero e diversidade sexual nos cursos de Pedagogia de Faculdades de Educação em três instituições públicas de Ensino Superior no Estado de Minas Gerais. Para tal, delinearam-se como objetivos específicos: (i) aferir nessas trajetórias o que existe de diferente nas trajetórias de inserção de disciplinas com ênfase em gênero e diversidade sexual; (ii) identificar o que garantiu a permanência dessas disciplinas nos cursos de Pedagogia das três universidades públicas mineiras; e (iii) analisar o que essas experiências podem agregar de diferencial para as outras instituições que ainda não incluíram a abordagem de gênero, com a ampliação do enfoque em diversidade sexual na formação inicial de pedagogas/os. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa que buscou captar as trajetórias de inserção de quatro disciplinas (duas obrigatórias e duas optativas) em cursos de Pedagogia por meio de entrevistas semiestruturadas com sete docentes (quatro professoras e três professores) e da seleção de documentos relacionados às disciplinas. Na análise do material de campo, foram basilares as reflexões teóricas sobre formação docente, gênero e diversidade sexual. O aporte teórico utilizado baseou-se em vertentes pós-estruturalistas especialmente na concepção teórica de gênero, de Joan Scott (1990, 2011) e outras/os pesquisadoras/es no campo da sexualidade; na relação com o saber, de Bernard Charlot (2013); e no papel da Educação na humanização, de Paulo Freire (1997, 2014). De modo geral, os resultados apontam que as trajetórias de inserção das disciplinas são marcadas por ações ora individuais, ora coletivas, decorrentes do envolvimento das/os docentes com os marcadores de gênero e diversidade sexual. Não obstante, são patentes os desafios para manter tais disciplinas diante de um contexto de mudanças nas políticas educacionais, no conjunto das universidades e no âmbito governamental. / This doctoral dissertation aims to analyze the introduction processes of gender and sexual diversity-focused courses in undergraduate programs in teacher education at three public higher education institutions in the state of Minas Gerais, Brazil. The specific objectives are: 1) to identify what is distinctive in such introduction processes, 2) to identify the elements that guaranteed the continuance of these courses in their respective programs, and 3) to analyze how these experiences can contribute to other institutions that have not included similar components in their undergraduate programs in teacher education. More specifically, this dissertation examines the introduction process of four gender and sexual diversity-focused courses (two mandatory and two elective courses) by building on qualitative research supported by both document analyses and interviews with 4 female professors and 3 male professors related to the introduction processes or the courses. Post-structuralist theoretical reflections on teacher education, gender and sexual diversity were fundamental to the analysis, including Joan Scotts (1990, 2012) and other researchers approach to gender Bernard Charlots (2013) approach to knowledge, and Paulo Freires (1997, 2014) approach to education as a means to humanization. In general, the results point out that gender and sexual diversity-focused courses are the product of both individual and collective endeavors when key professors have been committed to gender and sexual diversity. However, several challenges have to be faced in a context of ongoing changes in education policies both at the university and the government levels.

Cresce no Brasil o investimento em políticas para o combate do preconceito e da discriminação por orientação sexual. Essa investigação tem como justificativa a inexistência de ferramentas para a avaliação desse tipo de preconceito em nosso contexto com boas evidências de validade e fidedignidade e a necessidade do desenvolvimento de instrumentos para esse fim – inclusive para avaliação da política em questão. O objetivo geral é estabelecer critérios para a avaliação do preconceito contra orientações não heterossexuais no Brasil, e especificamente, responder às seguintes questões: 1) Qual a implicação do campo da avaliação psicológica com a diversidade sexual? 2) Quais os limites, as possibilidades e as alternativas teóricas ao uso do conceito homofobia? 3) O que tem sido oferecido em termos de avaliação no campo do preconceito contra orientações não heterossexuais e quais os limites e potencialidades desses instrumentos? 4) Como as pesquisas realizadas no Brasil descrevem esse fenômeno em nosso contexto? A análise indica o compromisso da avaliação psicológica na inclusão da diversidade e não sua estigmatização. Sugere-se ainda o uso do nexo “preconceito contra orientações não heterossexuais” no lugar de “homofobia”, para se referir à manifestação do preconceito do ponto de vista individual. Os quatro instrumentos revisados para avaliar esse tipo de preconceitos apresentam boas evidências de validade e fidedignidade. Por fim, conclui-se que o preconceito contra orientações não heterossexuais no Brasil é um fenômeno prevalente e flagrante e aparece ligado ao preconceito contra expressões e gênero discordantes. Sugere-se a adaptação de um instrumento que avalie atitudes explícitas em relação a orientações não heterossexuais incluindo itens que avaliem o domínio preconceito contra expressões de gênero discordantes. / Grows in Brazil the investment in policies to combat prejudice and discrimination based on sexual orientation. This investigation is justified due the lack of tools to assess such prejudice in our context with good evidences of validity and reliability, and the need to develop instruments for this purpose - including assessment of the policy. The overall objective is to establish criteria for the assessment of prejudice against non-heterosexual orientations in Brazil, and specifically answer the following questions: 1) What is the implication of the field of psychological assessment with sexual diversity? 2) What are the limits, possibilities and theoretical alternatives of the construct homophobia? 3) What has been offered in terms of evaluation in the field of prejudice against non-heterosexual orientations and what the limits and potential of these instruments? 4) How the research conducted in Brazil describe this phenomenon in our context? It is reinforced the commitment of psychological evaluation with the inclusion of diversity and not its stigmatization. It is suggested the use the term "prejudice against non-heterosexual orientation" instead of "homophobia" to refer to the manifestation of prejudice in the individual level. The four instruments reviewed to evaluate this kind of prejudice have good evidence of validity and reliability. Finally, the prejudice in Brazil is a phenomenon widespread and prevalent phenomenon appears to be related to prejudice against discordant gender expressions. It is suggested the adaptation of an instrument to assess explicit attitudes towards non-heterosexual orientations including items that assess the domain related to discordant gender expressions.