Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ruth Barros Pettersen da Costa.pdf: 3492349 bytes, checksum: 441e50377697c5706676dc2cc57ee81a (MD5) Previous issue date: 2010-03-26 / The aim of this study is to analyze how neoconstitutionalist-type interpretative methods can establish and maximize the range of fundamental rights to the existential minimum and thereby making it effective. In order to do so, interpretative methods of a neoconstitutionalist nature and Robert Alexy s theory of fundamental rights are used as theoretical references. The existential minimum, in accordance with the presupposition adopted by this analysis, as the original right of citizens to demandable material services by the State, is directly deduced from the fundamental legal norms of the 1988 Federal Constitution, vehicles of social rights and of the principle of human dignity. These norms of a principle-logical nature demand interpretative methods which would confer normative force to the principles and especially produce concretizing effects. For this reason, this Master dissertation is based on Ronald Dworkin and Robert Alexy s noconstitutionalist-type interpretative methods, which, by referring to principles as norms, make the effectiveness and expansion of the content of these latter feasible, in the sphere of a concrete case presented for the appreciation of the Judiciary. With the aim of delimiting the range of the existential minimum, this study works with judicial categories, such as, attributes, classifications, normative structure and restrictions, all related to basic rights. In addition, by regimenting a consistent instrumental in Dworkin s constructive method and in Alexy s principles theory, supported by classical model interpretative techniques and the principles of constitutional interpretation, and other guidelines presented throughout the study which contribute towards the effectiveness of the existential minimum, a model to maximize the effectiveness of the existential minimum , is created. This model serves as a parameter for drawing up a critical analysis of a Federal Supreme Court decision in the sphere of the right to the minimum existential. In this sense it can be understood that the decision of this Illustrious Court, when it is consistent with the theory of fundamental rights and constitutional interpretative methods of a neoconstitutionalist nature, makes a significant contribution to human and social development and the reduction of inequality in Brazil. / Este estudo propõe-se a investigar como os métodos interpretativos, de índole neoconstitucionalista, são capazes de fixar e maximizar o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial, conferindo-lhe efetividade. Assim, buscando solucionar este problema, foram utilizados como referenciais teóricos, métodos interpretativos de natureza neoconstitucionalista e a teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy. O mínimo existencial, consoante pressuposto adotado por esta investigação, como direito originário a prestações materiais exigíveis pelos cidadãos frente ao Estado, é dedutível diretamente das normas fundamentais da Constituição Federal de 1988, veiculadoras de direitos sociais e do princípio da dignidade humana, cuja natureza é principiológica, exige métodos interpretativos que confiram força normativa aos princípios e, especialmente, que produzam efeitos concretizadores. Por isso, a presente dissertação de mestrado fundamenta-se nos métodos interpretativos de Ronald Dworkin e Robert Alexy, de natureza neoconstitucionalista, que, ao reputarem os princípios como normas, viabilizam a efetividade e a expansão do conteúdo dessas normas, no âmbito de um caso concreto levado à apreciação perante o Poder Judiciário. Com o objetivo de delimitar o alcance do mínimo existencial, este estudo opera com categorias jurídicas como atributos, classificações, estrutura normativa e restrições, todas concernentes aos direitos fundamentais. Demais disso, arregimentando um instrumental consistente no método construtivo de Dworkin e na teoria dos princípios de Alexy, auxiliados por técnicas interpretativas do modelo clássico e pelos princípios de interpretação constitucional, bem como por outras diretrizes traçadas ao longo do estudo, que contribuem para a efetividade do mínimo existencial, engendra-se um modelo maximizador da efetividade do mínimo existencial, que serve como parâmetro para a elaboração de uma análise crítica de uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal acerca do direito ao mínimo existencial. Nesse sentido, compreende-se que a decisão da Excelsa Corte, ao estar compatibilizada com a teoria dos direitos fundamentais e com métodos de interpretação constitucional, de natureza neoconstitucionalista, revela-se como importante contributo para o desenvolvimento humano e social e para a redução das desigualdades no Brasil.

A tuberculose (TB) é um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo, necessitando ainda de pesquisas que considerem aspectos operacionais de tratamento e controle de sua disseminação, de forma a contemplar questões econômicas; especialmente no que tange à avaliação de tecnologias em saúde. Objetivo: Conduzir uma análise custo-efetividade de tratamento diretamente observado (TDO) da tuberculose, comparando estratégias de tratamento sob perspectiva da sociedade. Materiais e métodos: Avaliação econômica completa do tratamento de pacientes com tuberculose via administração de medicamentos com acompanhamento de visitador sanitário (VS), contemplando microcusteio parcial por meio de coleta de dados em prontuários de amostra de 92 pacientes e entrevistas com profissionais de saúde do Programa de Controle de Tuberculose no Centro de Saúde Escola da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, seguida de análise custo-efetividade baseada em inquérito aplicado na forma de entrevistas a 92 pacientes nos cinco distritos sanitários de saúde de Ribeirão Preto (SP). Resultados: Os custos estimados para TDO realizado com visitadores sanitários (TDO-VS) foram US$1.642,93 ao sistema de saúde e US$942,35 aos pacientes e familiares. O custo global societário foi US$2.585,28. Em comparação com TDO realizado por supervisores domiciliares (TDO-SD), cujo custo médio por paciente foi US$430,03 em estudo recentemente publicado, o custo médio por paciente em TDO-VS foi US$363,12; sendo que ambos apresentaram efetividade similar. Conclusão: O TDOVS apresentou menor custo em relação ao mesmo grau de efetividade no que tange à cura de tuberculose em comparação com TDO-SD. Os resultados obtidos apresentam subsídios à adoção de uma alternativa de tratamento de TB aos gestores em saúde no processo de tomada de decisão no contexto do Programa de Controle da Tuberculose. / Tuberculosis (TB) is a serious public health problem in Brazil and worldwide, requiring further research to consider operational aspects of treatment and control its spread, in order to cover economic issues; especially with regard to the evaluation of health technologies. Objective: Conduct a cost-effectiveness of directly observed treatment (DOTS) tuberculosis, comparing treatment strategies in perspective of society. Methods: Full Economic evaluation of the treatment of tuberculosis patients via administration of drugs with accompanying health visitor (HV), covering partial microcusteio through data collection sample of medical records of 92 patients and interviews with Program health professionals Tuberculosis Control in the health Center of Ribeirão Preto Medical School, University of São Paulo, followed by cost-effectiveness analysis based on survey conducted in the form of interviews with 92 patients in five health districts Ribeirão Preto health, estate of São Paulo. Results: The estimated costs for DOT conducted with health visitors (DOT-HV) were US$ 1,642.93 to the health system and US$ 942.35 to patients and families. The corporate overall cost was US $ 2,585.28. Compared with DOT done by home supervisors (DOT-HS), the average cost per patient was US $ 430.03 in a recent study, the average cost per patient in DOT-HV was US $ 363.12; both of which showed similar effectiveness. Conclusion: DOT-HV had lower cost compared to the same degree of effectiveness with regard to tuberculosis cure compared with DOT-HS. The results obtained are subsidies to the adoption of an alternative TB treatment to health management in the decision-making process in the context of the Tuberculosis Control Program.

Os problemas da tutela jurisdicional e do acesso à justiça não são novos. É recorrente a preocupação dos processualistas com a efetividade da tutela jurisdicional. Com o advento dos direitos coletivos os mecanismos processuais tradicionais anteriormente oferecidos pelo sistema para os conflitos intersubjetivos se mostraram insuficientes para a nova realidade social conflitiva. No Brasil existe um microssistema comum para a tutela de direitos coletivos, composto pela integração da Constituição Federal, Lei da Ação Civil Pública e o Código de Defesa do Consumidor. Os direitos sociais, amplamente consagrados pela Constituição Federal de 1988, inserem-se na categoria de direitos coletivos. A ausência de implementação de políticas públicas para efetivar os direitos sociais pelo Poder Político desloca a solução dessas questões ao Judiciário. A judicialização coletiva dos direitos sociais intensificou a participação do Poder Judiciário na política, pois referido Poder é chamado a decidir crises políticas para as quais não basta a lei posta, mas há que se fazer uma aproximação do direito com a realidade social subjacente. A coletivização dos direitos sociais exige do Judiciário uma forma diversa daquela tradicional de interpretar a Constituição, na medida em que suas decisões são capazes de realizar direitos sociais fundamentais. Nesse contexto, questiona-se: o Judiciário tem legitimação para compelir os Poderes políticos a realizar políticas públicas para a concretização de direitos fundamentais em busca da justiça social? A resposta desse questionamento depende do modo de se interpretar a Constituição e foi objeto de análise no desenvolvimento do trabalho, que se insere na linha de pesquisa “fundamentos e concretização dos direitos humanos” e orientou-se pele método indutivo. Indicou, por fim, que apesar das divergências sobre o tema, no Brasil tem sido admitida a intervenção do Poder Judiciário na política, diante da elevada judicialização das crises políticas, aproximando-se, portanto, da teoria da substancialização de interpretação constitucional, importante para a consolidação do Estado Democrático de Direito. / 139 f.

Com o propósito primeiro de analisar a efetividade dos trabalhos de auditoria do TCERS no cumprimento da sua missão, a pesquisa de natureza qualitativa teve os seguintes objetivos derivados: a) contextualizar o controle externo da administração pública brasileira e a sua relevância para o desenvolvimento socioeconômico e para o combate à corrupção, b) demonstrar a estreita relação existente entre o controle externo, o controle social e o controle judicial da administração pública brasileira, c) identificar e analisar os convênios firmados pelo TCERS com parceiros institucionais, buscando subsídios às auditorias municipais e d) identificar desafios, ameaças e oportunidades ao avanço dos trabalhos de auditoria no TCERS. A metodologia empregada para tanto utilizou entrevistas semiestruturadas, aplicadas a agentes públicos de controle, análise documental e revisão bibliográfica. Os achados colacionados pelo esforço foram apreciados à luz da análise de conteúdo, por meio de três categorias de análise: 1) trabalhos de auditoria e segurança jurídica, 2) trabalhos de auditoria e o combate à corrupção na administração pública e 3) trabalhos de auditoria e o controle social da administração pública. A primeira categoria foi desmembrada em duas subcategorias: 1.1) da discussão da responsabilidade pelos atos e fatos da gestão auditada e 1.2) da qualidade das provas angariadas pela técnica auditorial. A segunda categoria foi igualmente desmembrada em duas subcategorias: 2.1) da interpretação acerca da missão constitucional do TCERS e o seu desenrolar no mundo da vida e 2.2) dos trabalhos de auditoria e o combate à corrupção. A análise dos dados e informações angariadas apurou que a efetividade dos trabalhos auditoriais possui fragilidades em duas das categorias analisadas que implicam inadequado cumprimento da missão constitucional da Corte de Contas. Os trabalhos de auditoria não discutem a responsabilidade dos atos e fatos irregulares apontados em seus relatórios, objetivando na figura do gestor hierárquico maior toda a culpa pelas inconformidades apuradas, condição essa que resulta em frágil segurança jurídica e consequentemente retira efetividade dos serviços prestados. Com relação à qualidade das provas angariadas pelos trabalhos de auditoria, apurou-se que a mesma merece ser aprimorada para enfrentar os possíveis processos judiciais de reforma, isso diante da moderna jurisprudência que aponta para a revisão das decisões das Cortes de Contas pelo Poder Judiciário. Já no que diz respeito à interpretação da missão constitucional do TCERS, a pesquisa verificou que a cultura existente de dar contornos pedagógicos às atuações dos Tribunais de Contas retira efetividade da matriz fiscalizatória que essas mesmas instituições possuem, na medida em a carga semântica do controle externo plasmado na Carta Maior é relativizada em seu sentido exclusivo de correição. Isso culmina nos resultados que demonstram a baixa efetividade das instituições de controle externo nos casos de combate à corrupção em que a administração pública é, de algum modo, envolvida. Por fim, identificou-se uma série de iniciativas do TCERS no incentivo e no fomento ao controle social da administração pública, condição que caracteriza um trabalho efetivo nessa importante temática para o desenvolvimento socioeconômico de uma democracia como a brasileira. / 185 f.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 surge como resposta da comunidade internacional aos horrores da Segunda Guerra Mundial. Essa proposta inicial se mostrou insuficiente à efetivação dessa categoria de direitos, tornando à busca de instrumentos para alcançar este objetivo uma das principais pautas da atualidade e do presente estudo, voltado à realidade brasileira. O tema implica em abordar as relações existentes entre sistema jurídico, democracia e direitos sociais, enfocando-se o ativismo judicial como meio de efetivação dos direitos humanos sociais no Brasil e indagando-se sobre as consequências desta alternativa. Para tanto, sem desconhecer o panorama crítico sobre o assunto, polarizado entre visões negativas e positivas acerca do fenômeno, em caso de omissão ou descaso dos Poderes Executivo e Legislativo, aposta-se na concessão judicial dos direitos à educação, à saúde, à moradia e à alimentação, pois se tratam de direitos fundamentais de aplicação imediata e de um mínimo existencial imprescindível à vida digna. Todavia, este agir deve observar os limites e as possibilidades da atividade jurisdicional, com caminhos delineados pelas leis e fronteiras demarcadas pela Constituição, ou seja, de acordo com o que se pode esperar e com o que deve ser feito pelo Judiciário. O direito como subsistema autopoiético pode contribuir para esse resultado, sem enveredar para o objetivismo ou para o subjetivismo que permeiam as controvérsias sobre a matéria. Isto não significa retroceder ao governo dos homens, afastarse do governo das leis ou avançar para o governo dos juízes, mas que a legitimidade política está vinculada ao respeito dos direitos fundamentais e que a atividade jurisdicional deve encontrar fundamentos dentro do ordenamento jurídico. No cenário nacional estão contemplados tanto direitos de liberdade quanto direitos sociais, assim, os canais de reivindicação desses preceitos devem ser promovidos e garantidos, pois a violação de direitos fundamentais afronta tanto os pressupostos do Estado de direito quanto à democracia, que não pode estar dissociada da ideia de justiça social. Nesse sentido, rumar em direção aos direitos sociais não equivale a distanciar-se da democracia. / 161 f.

MOOC (Massive Open Online Courses) is an emergent technology in education, a natural evolution of e-learning and it shows a disruptive way to learn. Although, many studies have focused on e-learning evolution, they ignore particularities of massive courses, which include the connectivity, evaluation process, virtual communities, economic and cultural impacts and other characteristics. This study sought to investigate the determinants of satisfaction and continuance of use in MOOC courses from the perspective of students. Through an online survey, 890 users of the most popular MOOC platforms made a self-evaluation of the performance and adherence to tools available in the courses. To generate a theoretical model, it is used a bibliometric and systematic review with meta-analysis, as well as methods of measurement scales, including Item Response Theory, random forest, common method variance and factorial analysis. The model was validated through the structural equation modeling. Among the main results, it is highlighted that the quality, usability and value impact on the performance of the users in the courses. In addition to performance, using interactivity and collaborative learning resources generates greater adherence of users to the teaching format of MOOCs. Both performance and adherence to MOOCs generate more satisfaction and a consequent desire to continue completing the courses on the teaching platforms. In addition, user engagement is crucial to generating satisfaction. The study contributes to the advancement and maturation of research on the theme, mainly at the empirical level and converging to the movement of MOOCs as a business model headed by universities. In the methodological field, the study contributes with the literature of quantitative methods for exploring emerging methods at measurement scales and complementing traditional methods. The originality of the study is based on the application of the particularities of the MOOCs in a context of continuance intention, in the exploitation of the studies on e-learning, in the evaluation of variables as payment and in the moderating effect of the engagement. / O MOOC (Curso Online Aberto e Massivo) é uma tecnologia emergente em educação, uma evolução natural do e-learning e que apresenta uma forma disruptiva de ensino. Apesar disso, muitos estudos que focam na evolução do e-learning, ignoram as particularidades dos cursos massivos, que inclui a conectividade, o processo de avaliação, as comunidades virtuais, os impactos culturais e econômicos, entre outros. Este estudo buscou investigar as determinantes da satisfação e da continuidade uso em cursos MOOCs na perspectiva dos estudantes. Através de um survey online, 890 usuários das plataformas mais populares em MOOCs fizeram uma auto-avaliação sobre a performance e o uso de ferramentas utilizadas nos cursos. Para gerar um modelo teórico, foram utilizadas uma revisão bibliométrica e sistemática com meta análise, além de métodos de escalas de mensuração, incluindo a Teoria da Resposta ao Item, random forest, variância comum ao método e análise fatorial. O modelo foi validado através da modelagem de equações estruturais. Entre os principais resultados, destaca-se que a qualidade, usabilidade e o valor impactam na performance dos usuários nos cursos. Aliado a performance, utilizar recursos de interatividade e aprendizagem colaborativa geram maior aderência dos usuários ao formato de ensino dos MOOCs. Tanto a performance como a aderência aos MOOCs geram mais satisfação e consequente desejo de continuar realizando os cursos nas plataformas de ensino. Além disso, o engajamento do usuário é crucial para gerar satisfação. O estudo contribui no avanço e amadurecimento das pesquisas sobre o tema, principalmente no âmbito empírico e convergentes ao movimento dos MOOCs como um modelo de negócio encabeçado pelas universidades. No campo metodológico, o estudo contribui com a literatura de métodos quantitativos por explorar métodos emergentes em escalas de mensuração e se complementando a métodos tradicionais. A originalidade do estudo se baseia na aplicação das particularidades dos MOOCs em um contexto de intenção de continuidade, no aproveitamento dos estudos sobre e-learning, na avaliação de variáveis como pagamento e no efeito moderador do engajamento.

Introdução: Aproximadamente, 170 milhões de pessoas estão cronicamente infectadas pelo vírus da hepatite C (VHC). A hepatite C é considerada a principal causa de doença hepática, podendo evoluir para cirrose e carcinoma hepatocelular. O tratamento objetiva deter a progressão da doença hepática pela inibição da replicação viral. Objetivo: Avaliar a efetividade e os custos no tratamento da hepatite C. Casuística e Métodos: Estudo retrospectivo de coorte com 161 pacientes acompanhados por meio das prescrições médicas no período de julho de 2005 até outubro de 2007, em uma instituição terciária de assistência, ensino e pesquisa, que utiliza como tratamento interferon alfa (INF), Alfapeginterferona 2a 180mcg (PEG 2a) e Alfapeginterferona 2b 80mcg (PEG 2b). Custo do tratamento calculado com base nos valores apenas dos medicamentos de 2005 até 2010. Resultados: A média de idade foi de 53 anos (23-81, + 11,11); 51,6% dos pacientes eram do gênero feminino; 104 (64,6%) pacientes com genótipo 1, seguidos de 52 (32,3%) com genótipo 3. Cerca de 30 (18,6%) pacientes cirróticos. Foram encontrados cinco grupos de pacientes, de acordo com o tipo de interferon utilizado durante o tratamento; 55 (34,2%) pacientes com resposta virológica sustentada (RVS), 86 (53,4%) não respondedores (NR) e 20 (12,4%) pacientes outras respostas. O uso de terapia de suporte foi maior nos grupos tratados com Alfapeginterferona 24 pacientes (14,9%) quando comparados com interferon alfa, 3 pacientes (1,9%) (p< 0,0001). O custo do tratamento foi maior nos pacientes tratados com Alfapeginterferona 2a 180mcg ao se comparar com as outras alternativas encontradas no estudo. Conclusões: A RVS foi semelhante entre os grupos estudados, o interferon alfa apresentou menor uso de terapia de suporte, e o custo do tratamento do Alfapeginterferona 2b 80mcg foi menor do que o Alfapeginterferona 2a 180mcg. / Introduction: Approximately 170 million people are chronically infected with hepatitis C virus (HCV). Hepatitis C is considered the main cause of liver disease, sometimes progressing to cirrhosis and hepatocellular carcinoma. Treatment aims to halt the progression of liver disease by inhibiting viral replication. Objective: To evaluate the effectiveness and costs in treating hepatitis C. Methods: Retrospective cohort study with 161 patients followed through prescriptions from July 2005 until October 2007 in a tertiary care institution, teaching and research, using treatment as interferon alpha (INF), peginterferon alpha 2a 180mcg (PEG 2a) and peginterferon alpha 2b 80mcg (PEG 2b). Treatment cost calculated based on values from 2005 to 2010 only of the drugs. Results: The mean medium age was 53 years (23-81, + 11.11), 51.6% of patients were female, 104 (64.6%) patients with genotype 1, and 52 (32, 3%) with genotype 3. About 30 (18.6%) patients with cirrhosis. Five groups of patients were found, according to the type of interferon used for the treatment, 55 (34.2%) patients with sustained virological response (SVR), 86 (53.4%) non-responders (NR) and 20 (12.4%) patients other answers. The use of supportive therapy was higher in those treated with peginterferon alfa 24 patients (14.9%) compared with interferon alpha, 3 patients (1.9%) (p<0.0001). The cost of treatment was higher in patients treated with peginterferon alpha 2a 180mcg when compared with other alternatives found in the study. Conclusions: SVR was similar between groups, the interferon alpha showed less use of supportive therapy and the treatment cost of peginterferon alpha 2b 80mcg was lower than the peginterferon alpha 2a 180mcg.

Esta tese de doutorado tem por objetivo apresentar um modelo conceitual e um modelo estrutural de comunicação da liderança para a tomada de decisão para alguns tipos de organizações no Brasil. Para cumprir este propósito foram identificadas variáveis discriminantes na literatura que definiram o novo modelo proposto. O modelo estrutural foi avaliado a partir de entrevistas e pela aplicação de questionários para líderes e equipes de 9 tipos de organizações, incluindo empresas privadas, multinacionais e nacionais, dos setores de saúde e serviços, assim como entidades civis representadas por escolas de samba. A pesquisa exploratória quantitativa considerou 32 variáveis discriminantes agrupadas em 3 constructos. O uso de análise estatística de equações estruturais pelo método PLS e CBSEM permitiu concluir que o modelo estrutural proposto foi capaz de confirmar o uso destas variáveis discriminantes para explicar e correlacionar aspectos determinantes da comunicação da liderança para a tomada de decisão em alguns tipos de organizações no Brasil. Esta contribuição permitirá dar um passo adiante no sentido de entender, analisar e atuar no escopo da comunicação da liderança, fenômeno considerado crítico para o campo da comunicação. / This doctoral thesis aims to present a conceptual model and a structural model of communicaton leadership for decision making process for some types of organizations in Brazil. To fulfill this purpose, discriminant variables were identified in the literature that defined the proposed new model. The structural model was evaluated based on interviews and questionnaires for leaders and teams of 9 types of organizations, including private, multinational and national companies, health and service sectors, as well as civil entities represented by escolas de samba. Quantitative exploratory research was developed with 32 discriminant variables grouped into 3 constructs. The use of statistical analysis of structural equations using the PLS and CBSEM method allowed to conclude that the proposed structural model was able to confirm the use of these discriminant variables to explain and correlate determinant aspects of communication leadership for decision making process in some types of organizations in Brazil. This contribution will allow us to take a step forward to understanding, analyzing and acting in the scope of communication leadership, as a phenomenon considered critical for the field of communication.

Introdução: A malária humana apresenta sintomas inespecíficos e exige diagnóstico laboratorial e identificação da espécie para o seu manejo. O diagnóstico baseia-se na microscopia, exame barato, que exige profissionais experientes. Nos últimos anos surgiram testes imunocromatográficos de execução rápida e custo mais elevado em comparação à microscopia. Estudos de validação demonstraram sensibilidade e especificidade comparáveis à microscopia, podendo ser alternativa confiável em áreas sem laboratório. Objetivo: Realizar análise de custo-efetividade do uso do OptiMAL® - teste rápido (TR) registrado no Brasil e validado em áreas endêmicas - comparado à microscopia. Métodos: A perspectiva da análise foi a do sistema público de saúde brasileiro SUS, o horizonte analítico de seis meses e o ano de 2006, a referência temporal. Doze municípios do Estado do Pará constituíram a área de estudo. Foi construído modelo de decisão considerando dois desfechos: casos diagnosticados adequadamente e casos conduzidos adequadamente em três cenários: o cenário 1 corresponde a 100% dos exames realizados, o cenário 2 considera somente os exames feitos nas áreas com laboratório e o cenário 3 corresponde a 30% dos exames, realizados em áreas isoladas. Os parâmetros epidemiológicos principais foram prevalência da malária entre indivíduos sintomáticos e acurácia - sensibilidade e especificidade - dos métodos diagnósticos, cujas estimativas foram obtidas a partir do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Malária e literatura científica. Foram estimados custos diretos médicos e não-médicos, considerando diretrizes nacionais e dados municipais. Fontes de dados de custos incluíram o Sistema de Informação de Insumos Estratégicos, a Tabela de Procedimentos do SUS e o Sistema de Informação Hospitalar do SUS. Foram estimadas as razões média e adicional de custo-efetividade (RCEA) e realizada análise de sensibilidade. O software utilizado foi o TreeAge Pro 2005. Resultados: O TR foi dominado pela microscopia nos cenários 1 e 2. Em áreas isoladas a estratégia microscopia apresentou RCEA de R$1.193,00 por caso diagnosticado adequadamente e de R$1.016,67 por caso conduzido adequadamente quando comparada com o OptiMAL®. O TR tornou-se mais custo-efetivo nos dois desfechos dos três cenários com a redução da acurácia da gota espessa, na análise de sensibilidade. Conclusões: o TR foi menos custo-efetivo em todos os cenários, quando a acurácia da microscopia manteve-se elevada. / Introduction: Diagnosis of malaria is based on blood microscopy, a lowcost procedure that requires experienced technicians. Rapid immunochromatography tests (RDT) were developed with the advantage of being easy-to-use tools but with higher costs. RDT validation showed similar accuracy compared to microscopy suggesting that the RDT could be a reliable alternative in areas without lab facilities. Objective: To perform costeffectiveness analysis for the use of OptiMAL® in comparison with the thick blood smear microscopy. Methods: The study was conducted from the perspective of the Brazilian Public Health System, the analytic horizon was of six months, and the time frame was 2006. The analysis was performed through a decision tree with two outcomes: properly diagnosed cases and properly conducted cases. There were defined three scenarios in 12 municipalities of the State of Pará: the scenario 1 considered the whole malaria tests performed in 2006; the scenario 2 considered the malaria tests performed in the endemic areas with access to lab facilities; and the scenario 3 considered the 30% malaria tests performed in areas without lab facilities. The main epidemiological measures were the prevalence of malaria and the accuracy of the diagnostic methods. Epidemiological estimates were obtained from the Brazilian Malaria Surveillance Information System and the scientific literature. Direct medical and non-medical costs were estimated taking into consideration the national guidelines and the data obtained from the municipalities. Cost data sources were the Information System for Strategic Resources from the Health Surveillance Secretariat, the Reimbursement Values Table and the Hospital Information System of the Brazilian Public Health System. The average and the incremental costeffectiveness ratio (ICER) were estimated and it was conducted a sensitivity analysis. Data were analyzed with the TreeAge Pro 2005 software. Results: RDT strategy was dominated by the microscopy strategy in the scenarios 1 and 2. The ICER for the microscopy strategy in the scenario 3 was R$1,193.00 per properly diagnosed case and it was R$1,016.67 per properly conducted case compared with the OptiMAL® strategy. The sensitivity analysis showed that the RDT was cost-effective for both outcomes in all the scenarios when the thick blood smear accuracy was reduced. Conclusions: The RDT is the least cost effective strategy, providing that microscopy accuracy is high.

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-16T12:54:06Z No. of bitstreams: 1 Marlúcia Ferraz Moulin.pdf: 811895 bytes, checksum: 171f5c90b1c427a649dca7162c7bfc7a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-17T18:42:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Marlúcia Ferraz Moulin.pdf: 811895 bytes, checksum: 171f5c90b1c427a649dca7162c7bfc7a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-17T18:42:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marlúcia Ferraz Moulin.pdf: 811895 bytes, checksum: 171f5c90b1c427a649dca7162c7bfc7a (MD5) Previous issue date: 2005-03-18 / Busca conhecer os limites do poder de julgar, no contexto do ativismo judicial, quando o meio ambiente está sendo agredido, dentro de preceitos constitucionais que reforçam como fundamental o direito à vida, que não existe sem o substrato ambiental mínimo. O meio ambiente é classificado, e para esta análise toda atenção é voltada ao ambiente natural. Procura mostrar a relação antropocentrista entre a espécie humana e o meio ambiente, e o resultado desse comportamento no Brasil, tudo isso permeado pelos direitos humanos de terceira dimensão. O Direito Ambiental é definido e é indicada a rede de normas constitucionais e infraconstitucionais que dão o substrato legal à defesa do meio ambiente. São indicados os princípios para a interpretação e aplicação das normas ambientais. É examinada a função do Poder Judiciário, a relação com os demais Poderes e demonstrada a essencialidade da sua participação nas questões ambientais, sob o ponto de vista do ativismo judicial e suas possibilidades na prática. A mudança de paradigma para o desenvolvimento de um comportamento ativo e criativo pelo juiz ante as novas e complexas questões, que envolvem a dimensão coletiva do direito, cria desconforto nos demais Poderes, mas com potencial possibilidade de mutação dessa relação, que terá como resultado o enriquecimento da função jurisdicional. Os limites do magistrado ao julgar uma lide em que o meio ambiente está sendo degradado, irão até a aplicação dos princípios constitucionais na condição de norma cogente no contexto do ativismo judicial e de acordo com a vontade do Poder Constituinte. Isso visa possibilitar a manutenção do direito fundamental à vida em um substrato ambiental natural, onde a espécie humana e os demais seres possam viver de forma digna. A aplicação ideológica do direito pelo magistrado como guardião dos direitos e garantias constitucionais fundamentais dá prioridade aos princípios da efetividade, da dignidade humana e ao inquisitivo. O papel ativo do magistrado nas questões ambientais indica que este deve romper de forma criativa e fundamentada todos os elos das correntes normativas que o escravizam à forma, com objetivo claro de defesa do meio ambiente. O método de abordagem usado é o empírico-indutivo, e a técnica de pesquisa é a análise de documentação indireta. O levantamento de dados, feito por meio de pesquisas documental e bibliográfica, dentro do contexto dos métodos tradicionais de interpretação jurídica, usando a teoria crítica do direito como método de análise. / The object of this paper is to understand the limits of the power to judge, in the context of judicial activism, when the environment is being attacked, within constitutional principles that reinforce as fundamental the right to life, which doesn’t exist without the minimal environmental substratum. The environment is classified, and for such an analysis all the focus is turned to the natural environment. This study tries to show the anthrop-centered relationship between the human species and the environment, and the result of such behavior in Brazil, all of which permeated by third dimension human rights. Environmental Law is defined and the system of constitutional and infra-constitutional rules that provide the legal substratum for defense of the environment is indicated. The principles for interpretation and application of environmental rules are indicated. The function of the Judiciary Power and its relationship with the other Powers are examined, and the essentiality of its participation in the environmental issues is demonstrated, from the point of view of judicial activism and its possibilities in practice. The change of paradigm for the development of an active and creative behavior on the part of the judge before the new and complex issues, which involve the collective dimension of the law, creates a discomfort in the other Powers, but with potential possibilities of change in such a relationship, which will result in an enrichment of the jurisdictional function. The magistrate’s limits when judging a suit, in which the environment is being degraded, will go up to the application of the constitutional principles in the condition of rationally necessary rules in the context of judicial activism and according to the will of the Constituent Power. The purpose of that is to allow the maintenance of the fundamental right to life in a natural environment substratum, where the human species and the other creatures may live in a dignified way. The ideological application of the law by the magistrate as a guardian of the fundamental constitutional rights and guarantees gives priority to the principles of effectiveness, of human dignity, and to the inquisitive. The magistrate’s active role in the environmental issues indicates that he/she must break, in a creative and well-founded way, all the links in the ruling chains that enslave him/her to form, with the clear object of defending the environment. The approach method used is the empirical-inductive, and the research technique is that of indirect documentation analysis. Data collection was carried out through documental and bibliographical research, within the context of the traditional methods of juridical interpretation, using the critical theory of law as a method of analysis.