Críticas à atuação tradicionalmente individualizante do psicólogo na área de Educação iniciaram no Brasil um intenso movimento de revisão das concepções desse trabalho e de busca por novas alternativas de exercê-lo. A compreensão de que as queixas escolares são multideterminadas e produzidas na escola levou à necessidade de construir práticas que tenham como foco a instituição escolar, de forma a intervir no processo de produção dessas queixas. Portanto, esta pesquisa visa identificar práticas de psicólogos desenvolvidas na rede pública de educação, em abordagem institucional, de modo a caracterizá-las, compreender as concepções que as embasam e analisar suas contribuições para a Educação. Com isso, pretende-se oferecer subsídios para o estabelecimento de uma atuação crítica na rede pública de ensino, comprometida com uma educação de qualidade. O método baseou-se na abordagem qualitativa de tipo etnográfico, e os procedimentos adotados foram observações do trabalho de psicólogos de duas equipes, pertencentes às Secretarias de Educação de dois municípios do estado de São Paulo, e a realização de entrevistas semiestruturadas com as equipes. É possível destacar que a inserção de psicólogos se dá tanto em equipes uniprofissionais quanto multiprofissionais, com a tentativa de integrar ações entre profissionais de diferentes áreas e setores em ambos os casos. A participação no dia a dia da escola, o atendimento a público-alvo amplo, o trabalho direto com os educadores e propostas de intervenção junto a grupos mostram a tendência de atuação institucional, embasada na concepção de que, para agir na produção das queixas escolares, é necessário intervir na instituição escolar. Por outro lado, práticas como encaminhamentos para avaliação psicológica e neurológica e para atendimento clínico, pautadas no entendimento de que as dificuldades escolares são decorrentes de transtornos, déficits cognitivos ou culturais, problemas emocionais e falta de estrutura familiar, revelam a propensão de atuar de forma clínica. Ambas as tendências são expressas na atuação dos psicólogos, que, no entanto, elegeram a tendência institucional como norte, e intentam superar a tendência clínica. O atendimento às queixas escolares é uma das principais frentes de trabalho dos psicólogos e consiste em investigar a participação dos diferentes atores escolares e de determinantes sociais e institucionais na produção das dificuldades de escolarização. Contudo, os psicólogos percebem que o atendimento a casos individuais de alunos aumenta a quantidade de encaminhamentos e procuram formas de suplantar isso. Uma dessas formas são projetos, cujo foco é a escola ou a rede de ensino como um todo, nos quais procuram atuar no âmbito coletivo. Identifica-se que uma das principais contribuições da atuação dos psicólogos tem sido a mudança de concepção das escolas sobre o fracasso escolar. O enfrentamento a explicações individualizantes, ações medicalizantes, estereótipos e preconceitos sobre os estudantes pobres e suas famílias tem surtido efeito ao alterar a maneira como a escola se coloca diante das queixas escolares: em vez de delegar ao psicólogo a resolução do problema do aluno, assume sua parte de responsabilidade nesse processo e estabelece uma parceria com o psicólogo para, juntos, criarem estratégias de enfrentamento aos desafios presentes no cotidiano escolar / Criticism towards the traditionally individualizing action of psychologists in the educational field has triggered, in Brazil, an intense movement of revision of this works conceptions, as well as the search for new alternatives to its practice. The understanding that school complaints are determined by multiple factors and produced within the school led to the necessity of building practices that focus on school as an institution, as to intervene in the process of production of such complaints. Therefore, this research intends to identify psychologists practices in the public school system, according to an institutional approach, in order to characterize them, understand the conceptions on which they are founded, and analyze their contributions to Education. The objective is to offer subsidies committed to high quality education for the establishment of critical action in the public school system. The methodology was based on ethnographic research, and the procedures undertaken were the observation of the work of psychologists from two teams from the Departments of Education of two cities within the State of São Paulo, as well as carrying out semi-structured interviews with these teams. Its possible to highlight that psychologists are inserted in teams of both one or multiple professions, with an attempt to integrate actions of professionals from different areas and sectors in both cases. Participation in school routine, assistance to a large target audience, direct work with educators, and group intervention proposals show the trend of institutional action, founded on the conception that, to act on the production of school complaints, its necessary to intervene in the school institution. On the other hand, practices such as referrals to psychological and neurological evaluation and to clinical treatment, based on the understanding that school difficulties result from disorders, cognitive or cultural deficit, emotional problems and lack of family structure, reveal the propensity of acting from a clinical perspective. Both tendencies are expressed in the psychologists action, that have elected, however, the institutional tendency as a guideline, and try to overcome the clinical tendency. Assistance to school complaints is one of the psychologists main work fronts and consists on investigating the role of different social actors at school and of social and institutional determinants in the production of difficulties in schooling. However, psychologists notice that assistance to students individual cases increases the amount of referrals, and so they seek ways of supplanting this. One of these ways is proposing projects that focus on the school or the school system as a whole, and in which they try to act in the collective sphere. Its been identified that one of the main contributions of psychologists action is the change in schools conceptions about school failure. The facing of individualizing explanations, medicalizing actions, and stereotypes and prejudice about poor students and their families has been achieving results by altering the way schools face school complaints: instead of delegating to psychologists the resolution of a students problems, they take their share of responsibility in this process and establish a partnership with the psychologist, so that, together, they can create strategies to confront the challenges of everyday life at school

Esta dissertação propôs-se a estudar a gestão democrática que emergiu da luta pela democratização do país e da escola, a partir da efetivação dos Conselhos Escolares em escolas públicas estaduais e municipais numa região da cidade de Porto Alegre. Baseado na pesquisa qualitativa realizou-se o acompanhamento de quatro Conselhos Escolares durante um ano, bem como foram entrevistados Conselheiros representantes de todos os segmentos, direções e representados dos segmentos de pais e alunos em todas as escolas. Também se observou a relação do Conselho Escolar com o CPM nas escolas onde esta forma de organização também existia. Partindo da ressignificação do papel do Estado brasileiro, a partir das exigências do capitalismo, discutida por Vera Peroni, Thereza Adrião, Christian Laval, entre outros, buscou-se compreender a proposta de reforma do Estado e sua tradução na defesa e adoção da gestão gerencial, cuja estratégia se baseia na forma de controle dos resultados e na utilização dos mesmos conceitos de participação, autonomia e descentralização defendidos pelo movimento educacional que propõem a democratização da escola. Entre os autores utilizados estão Antonio Gramsci, pela sua contribuição às propostas da gestão democrática e outros que tratam deste tema no contexto brasileiro, entre os quais citamos Erasto Mendonça, Vitor Paro, Flávia Obino Werle e Dalila Oliveira. Nos contextos apresentados, os conceitos elencados apresentam significados diferentes e traduzem a disputa de duas concepções de gestão: a concepção liberal ou gerencial, proposta por aqueles que defendem a separação entre política e administração, planejamento e execução, excluindo assim a maioria do processo decisório, e a democrática-popular, defendida por aqueles que desejam incluir e ampliar o horizonte participativo. A partir desta disputa de hegemonia, procurou-se delinear a correlação de forças existentes no contexto nacional, regional e local para a elaboração da legislação e seus desdobramentos na prática da efetivação dos Conselhos Escolares. A pesquisa empírica registrou que as escolas, ao assumirem sua implantação, fizeram-na com muitos condicionantes que constituíram um cenário de avanços e recuos nas suas ações efetivas e que os Conselhos Escolares se constituíram como espaços pedagógicos de aprendizagem da participação da comunidade na escola e da vivência da democracia. / Esta disertación propone el estudio de la gestión democrática que emergió de la lucha por la democratización del país y de la escuela, desde la práctica de los Consejos Escolares en escuelas públicas estaduales y municipales de enseñanza elenetal en una región de la ciudad Porto Alegre. Baseada en la encuesta calitativa junto a cuatro Consejos Escolares por um año, al miesmo tiempo fueron hechas citas com los consejeros de los diversos segmientos, direcciones y también representantes de padres y alumnos en todas las escuelas. También se observo la relacion entre el Consejo Escolar com el Círculo de Padres e Maestros-CPM, en escuelas com la misma organización . Desde la discución de las reales posibilitades del Estado Brasileño por las exigencias del capitalismo, debatidas por Vera Peroni, Thereza Adrião, Christian Laval y otros, se hizo la búsqueda por la comprensión de la propuesta de renovación del Estado y su traducción en defensa y adaptación de la gestión gerenciale que se basa en el control de los resultados y el empleo de los miesmos conceptos de participación, autonomia y decentralización defendidos por el movimiento educativo que propone la democracia en la escuela. Entre los autores utilizados están Antonio Gramsci, por su contribución a las propuestas de gestión democrática y otros en el contexto brasileño, como Vitor Paro, Erasto Mendonça, Dalila Oliveira, Flávia Obino Werle. En los contextos propuestos los conceptos sobresalientes aparecen com distintos significados que traducen la disputa de dobles concepciones de gestión: la concepción liberal e gerencial propuesta por las renovaciones del Estado, y por las que defenden la separación entre política y administración, planes y ejecuciones, encluyendo la gran parte del proceso y la democracia popular defendida por los que desean la participación a muchas personas. Desde esta disputa de hegemonia, buscase posibilitar la corelación de fuerzas que exiten en el contexto nacional, regional y de la comunidad para la elaboración de la legislación y sus dobles en la práctica de acción de los Consejos Escolares. La encuesta empírica ha observado que la escuela cuando establecerion las cuestiones propuestas han resultado avanzos y retrocesos en sus acciones. Los Consejos Escolares se han desarrollado como espacios de aprendisaje por la participación de la comunidade en la escuela y las prácticas democráticas.

A presente pesquisa teve como objetivo compreender teórico-metodológica e ideologicamente a proposta da disciplina Projeto de Vida nas escolas do Programa Ensino Integral (PEI) do Estado de São Paulo a partir da perspectiva da Orientação Profissional. Com base no construcionismo social, foi realizada uma análise de conteúdo dos discursos sociais e narrativas pessoais produzidos em documentos escolares e nos grupos focais com professores e alunos de duas escolas da Região Metropolitana de São Paulo. É possível compreender que a disciplina Projeto de Vida pode ser entendida teórico e metodologicamente como ação de Orientação Profissional. A disciplina articula-se com o projeto da escola e o professor tem papel central nas práticas desenvolvidas, mas o PEI não tem oferecido uma formação adequada para o mesmo, nem recursos materiais suficientes. Em termos ideológicos, os discursos sociais produzidos têm como sua principal base a meritocracia neoliberal e a formação universitária é valorizada enquanto objetivo primordial do projeto de vida. O aluno, enquanto protagonista, deverá desenvolver as competências necessárias para alcançar seus objetivos. No entanto, os discursos hegemônicos mencionados são parciais, pois são encontradas divergências entre estas produções discursivas predominantes e as narrativas de professores e alunos. Também, permanece ausente uma reflexão sobre a atual estrutura sociolaboral, seu contexto histórico-político e seu impacto em grupos marginalizados. Nesse sentido, uma aproximação entre o programa e a Orientação Profissional faz-se relevante, especialmente na questão da formação de professores e no papel que desempenham para a construção do projeto de vida dos alunos / This research aimed to understand theoretical-methodological and ideologically the proposal of the discipline Life`s project in the schools of the Full-time Education Program (PEI) of the State of São Paulo from the perspective of Career Guidance. Based on social constructionism, a content analysis of social discourses and personal narratives produced in school documents and in the focus groups with teachers and students from two schools of the Metropolitan Region of São Paulo was carried out. It is possible to understand that the Life`s project discipline can be understood theoretical and methodologically as a Career Guidance action. The discipline is articulated with the school project and the teacher plays a central role in the developed practices, but the PEI has not offered adequate training for it, nor sufficient material resources. In ideological terms, the social discourses produced have as their main basis neoliberal meritocracy and university education is valued as the primary objective of the life`s project. The student, as protagonist, should develop the necessary skills to achieve his goals. However, the mentioned hegemonic discourses are partial, because divergences are found between these predominant discursive productions and the narratives of teachers and students. Also, a reflection on the current socio-labor structure, its historical-political context and its impact on marginalized groups remains absent. In this sense, an approximation between the program and the Career Guidance becomes relevant, especially in the issue of teacher education and the role they play in the construction of the students\' life project

No presente trabalho, pretendemos realizar um exercício de reflexão sobre duas questões inter-relacionadas que, hoje, são temas de intenso debate jurídico-político em nossa sociedade: o papel dos direitos humanos na dinâmica social e as cotas étnico-raciais enquanto políticas afirmativas de inclusão do segmento negro ou afrodescendente. O exercício reflexivo consiste em buscar construir uma perspectiva crítica, que enfatize a aproximação dessas duas experiências jurídicas, os direitos humanos e a política de cotas para a população negra, no sentido de compreender as possibilidades de ações sociais transformadoras de uma realidade estruturada por relações de exclusão desse grupo na sociedade brasileira. Quanto aos direitos humanos, observa-se, por um lado, o incômodo sentido contemporaneamente em razão da inefetividade das suas normas jurídicas, por meio da permanência de graus elevados de todos os tipos de desigualdades sociais, e, por outro lado, reitera-se a sua condição de instrumento no combate às injustiças sociais. Essa tensão sugere a necessidade de uma reflexão contínua sobre seus fundamentos e sua metodologia. A partir de elementos teóricos emprestados da teoria crítica frankfurtiana, sugere-se uma necessária ampliação da concepção formalista e positivista do direito, tendo em vista a dialética entre a teoria jurídica de direitos humanos e a práxis social correspondente, da qual novas formas conceituais se desenvolvem, entendendo a demanda por cotas raciais, enquanto política focalizada ou afirmativa, como uma exigência de reconhecimento da identidade individual e coletiva dos negros e, por isso, de proteção da dignidade desses indivíduos dentro da sociedade brasileira. Nessa perspectiva, impende desenvolver uma análise crítica do processo de construção das relações entre brancos e negros no Brasil, fortemente marcado por atitudes e práticas discriminatórias, nas esferas pública e privada, contra a população negra, que permanece excluída do gozo efetivo dos direitos fundamentais, buscando perceber de que maneira o racismo condiciona as desigualdades entre brancos e negros no Brasil. Destaca-se, nesse processo, a própria memória do período escravagista, o ideal do branqueamento da elite brasileira do fim do século XIX, o racismo científico, a miscigenação e o mito da democracia racial. Por meio de um diálogo introdutório com a teoria crítica de Axel Honneth sobre a luta por reconhecimento, sugere-se que o processo de formação da sociedade brasileira, dentro do qual essas relações raciais hierarquizadas se manifestam, afetou negativamente na construção das identidades individual e coletiva dos negros, violando a dignidade desses indivíduos, haja vista o potencial das experiências de desrespeito social, como a exclusão, a privação de direitos e a desvalorização social, sofridas pela população negra, de atingirem afetivamente os sujeitos, no âmbito das suas formas de autorrealização. Sob a perspectiva honnetiana, sugere-se que a política de cotas para a população negra no acesso ao ensino superior público, ao redistribuir o direito social à educação a partir da valorização das diferenças, produz novas condições intersubjetivas de reconhecimento, conduzindo, em algum nível, à transformação da realidade desigual entre brancos e negros no Brasil. / In this paper, we will perform a reflexive exercise about two questions interrelated that are in the centre of the public debate on Brazilian society: the influence of human rights on social dynamic and the affirmative actions on superior education. The exercise consists in building a critic perspective of analyze that approximates both legal experiences, human rights and affirmative actions, to try comprehending the possibilities of social actions that can transform a reality structured by relations based on the exclusion of the black population, such as in Brazil. Regarding human rights, we can observe, on one hand, the contemporary sense of discomfort due the ineffectiveness of its constitutional norms, manifested on all kinds of social inequalities, and on the other hand, they still remain as an instrument in the fight against social injustices. This tension suggests a continuous needing for reflection about its fundamentals and methodology. From the theoretical elements taken from the Frankfurt School critical theory, we suggest a necessary extension of the formalistic and positivist conception of law in view of the dialectic between the legal theory of human rights and corresponding social praxis, of which conceptual develop new ways. From this point of view, we comprehend the social demand for affirmative actions on the education field in Brazil as a requirement for recognition of individual and collective identities of black people or african-descendants and, at the same time, for protecting their human dignity. For this, we will develop a critical analysis of the construction of relations between whites and blacks in Brazil, strongly influenced by discriminatory attitudes and practices, in public and private spheres, against the black population, which remains excluded from the effective enjoyment of fundamental rights, seeking to understand how racism affects inequality between whites and blacks in Brazil. It is noteworthy, in this case, the very memory of the slave period, the ideal of whitening of the Brazilian elite end of the nineteenth century, scientific racism, miscegenation and the myth of racial democracy. Through an introductory dialogue with the critical theory of Axel Honneth about the struggle for recognition, it is suggested that the process of formation of Brazilian society, within which these hierarchical racial relations manifest themselves, affected in a negative way the construction of individual identities and group of blacks, violating the dignity of these individuals, given the potential of social experiences of disrespect, such as exclusion, disenfranchisement and social devaluation, suffered by black people, reaching the subjects emotionally, in its forms of self-actualization. Under Honneths perspective, it is suggested that the policy of quotas for blacks in access to public higher education, by redistributing the social right to education, based on the appreciation of human differences, is able to produce new conditions of intersubjective recognition, leading, in some degree, to the transformation of social inequalities between whites and blacks in Brazilian society.

O presente estudo propõe uma reflexão sobre a justiciabilidade dos direitos sociais com o intuito de averiguar como o Poder Judiciário lida e delineia seu campo de atuação frente a esses direitos. Esse não é um tema novo. Muito já se discutiu sobre a questão a juridicidade e exigibilidade dos direitos sociais, bem como sobre a legitimidade do juiz tomar decisões políticas, realocando recursos públicos e elegendo prioridades de investimento. Recentemente, a abordagem sobre a capacidade institucional da revisão judicial de atos ou omissões do Poder Executivo é um tema que vem amadurecendo na academia jurídica brasileira. Essa crítica aponta para as dificuldades institucionais do Poder Judiciário lidar com os conflitos chamados distributivos e centraliza-se no argumento de que o Judiciário não tem as ferramentas necessárias para atuar nesse tipo de conflito, vez que foi estruturado para julgar conflitos individuais, voltados para o passado. Em síntese, a teoria da capacidade institucional sustenta que os tribunais desconsideram a natureza plurilateral dos direitos sociais em suas decisões e julga os conflitos coletivos como se fossem direitos individuais, ferindo o princípio da igualdade. Nesse trabalho pretendemos testar a pertinência da teoria da capacidade institucional por meio da análise de decisões judiciais coletivas (interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos) sobre o direito à educação. Para que a pesquisa sobre justiciabilidade e a capacidade institucional seja viabilizada, percorreremos o seguinte caminho: no primeiro capítulo abordaremos alguns pressupostos sobre a compreensão do direito que será adotada nesse trabalho. Em seguida, faremos um panorama geral dos principais argumentos que debatem a exigibilidade dos direitos sociais, com enfoque na crítica da capacidade institucional. No terceiro capítulo analisaremos as decisões do Poder Judiciário e, por fim, encerraremos o trabalho com algumas conclusões sobre a pertinência da teoria da capacidade institucional. / This essay proposes a discussion on the judicial review and enforcement of social rights, arguing how Brazilian courts understand and establish their boundaries for action on this regard. It is not a new subject of analysis. The enforcement of social rights has been extensively discussed in previous works, along with the legitimate power of courts to take political decisions, reallocating public resources and determining priorities for public expenditures. Such approach - the institutional capacity for judicial review of acts and omissions of the Executive - has been recently maturing in the Brazilian legal academy. In general, it argues that there are institutional constraints for courts to deal with distributive conflicts, and therefore they are not prepared to handle such cases. We intend herein to test this institutional capacity argument by analyzing judicial decisions. Such argument is usually based on the fact that the courts disregard the polycentric nature of social rights (Fuller, 1976), and treats the lawsuit as a bipolar controversy. The dilemma is that the impact of this judgment is not confined to the parties and its consequences may affect thirds, disrespecting the equality principle. We investigate how Brazilian Courts decide on collective conflicts arising from social rights, and how satisfactory such decisions may be considered, in terms of their institutional and juridical coherence. In order to carry out such task, this essay has the following structure: (i) in the first chapter we describe the assumptions on the concept of Law adopted herein; (ii) thereafter, we sketch an overview of the main arguments regarding the enforcement of social rights, emphasizing the institutional capacity argument; (iii) in the third chapter we analyze the decisions of Brazilian Courts; and, finally, (iv) we conclude the essay by testing (whether confirming or not) the arguments of the institutional capacity argument.

A cidade de São Paulo apresenta-se como uma cidade capitalista global periférica. As contradições com relação à distribuição da riqueza, o acesso a direitos sociais e a apropriação do espaço urbano são evidentes. Por meio de uma análise do papel do Estado na sociedade contemporânea, busca-se verificar o alcance e o significado das políticas educacionais implementadas por meio da construção dos Centros Educacionais Unificados (CEUs), grandes complexos nos quais são oferecidos à população serviços de educação formal para crianças e jovens desde creches, escolas de educação infantil e de ensino fundamental, além da educação de jovens e adultos bem como acesso às práticas culturais, esportivas e de lazer. Investiga-se a dinâmica de funcionamento dessas unidades educacionais buscando-se compreender como a oferta de outras oportunidades educativas além do ensino formal alteram as formas de gestão e de organização desse equipamento público. Foram realizadas atividades de observação, especialmente aos finais de semana, em duas unidades, em diferentes bairros, além de visitas esporádicas a outras três unidades. Por meio da análise de documentos e de entrevistas realizadas com gestores, ex-gestores, coordenadores de núcleos de educação, cultura, esportes e lazer, professores, prestadores de serviço e lideranças comunitárias, no total de 25 sujeitos, pôde-se levantar uma série de questões recorrentes que implicam numa revisão das formas de gestão desse tipo de complexo educacional. Ao observar-se os Centros Educacionais Unificados constata-se a espetacularização da política educacional, usando-se um discurso de reforma urbana e de oferta de lazer à população na tentativa de legitimar tal intervenção. A engrenagem do clientelismo político que se instalou em São Paulo, algo histórico na cultura política brasileira, aperfeiçoado na gestão Marta Suplicy (2001-2004) e enormemente aproveitado pela gestão subseqüente, Serra-Kassab (2005-2008), beneficiou-se com a criação de cerca de 13 cargos comissionados em cada CEU para a composição de equipe gestora, sem que haja uma discussão democrática e um controle das organizações locais sobre os serviços prestados à população. O Estado, entendido como estrutura política integrante do sociometabolismo do capital, é incapaz de impedir a desigualdade e as formas de segregação sociais. As políticas educacionais, dessa forma, têm sido incapazes de oferecer possibilidades de construção da igualdade. A arquitetura educacional foi o grande espetáculo oferecido à população, sem alterar significativamente a qualidade da escola pública municipal. Observou-se que, ao incorporar o lazer à educação por meio desse tipo de intervenção colabora-se, contraditoriamente, para a descaracterização das atividades culturais, do esporte e principalmente do lazer enquanto possibilidades educacionais, já que os grandes complexos apresentam um custo social enorme diante do que oferecem como educação não-formal. Nesse sentido, a política educacional, ao tratar a própria educação como espetáculo, fez uso do lazer como seu mais nobre adereço. / São Paulo presents itself as a global, peripheral capitalistic city, where contradictions in the distribution of wealth, access to social rights and appropriation of the urban space are evident. By analyzing the role of the State in contemporary society, we have sought to assess the scope and meaning of the educational policies that were implemented by building the so-called Unified Educational Centers (Centros Educacionais Unificados, CEUs), large complexes that provide formal educational services for children and youth day-care centers, elementary and secondary schools, continuing education opportunities for youth and adults , as well as access to cultural, sports and leisure activities. We investigated the working dynamics of these units in an attempt to understand how the offering of additional educational opportunities, over and above formal schooling, changes the ways public equipment and resources are managed and organized. We carried out observation assignments, especially on weekends, in two units, in different neighborhoods, and made sporadic visits to three other units. By analyzing documents and interviewing current and former principals and school officials, coordinators of the educational, cultural, sports and leisure departments, teachers, service providers and community leaderships (25 individuals overall), we were able to raise a series of recurring issues that imply a need to revise how this type of educational complex is managed. A study of the Unified Educational Centers positively establishes a spectacularization of educational policy that uses urban reform and the offering of leisure to the population as attempts to rationalize this kind of intervention. Pork barrel policies, a historical trait of Brazilian political culture, flourished during the administration of mayor Marta Suplicy (2001-2004), grew vigorously in the subsequent administration, Serra-Kassab (2005-2008), and benefited from the creation of approximately 13 commissioned administrative jobs in each CEU. There is no democratic debate and no control by local organizations of the services provided by the CEUs to the population. The State, understood as the political structure that composes capitals social metabolic order, is powerless to prevent inequality and forms of social segregation. Therefore, the States educational policies have been incapable of offering opportunities to build up equality. This new educational architecture is a grand spectacle offered to the population that does not significantly alter the quality of municipal schools. It has been observed that this type of intervention, by incorporating leisure into education, contributes to a misrepresentation of cultural, sports and especially leisure activities as educational possibilities, inasmuch as these large complexes imply enormous social costs vis-à-vis what they offer in terms of non-formal education. In this sense, educational policy, by treating education itself as a spectacle, makes use of leisure as its noblest and dearest prop.

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Pretendo contribuir para o desenvolvimento de pesquisas ligadas à linha de variação linguística no campo da Sociolinguística, no mundo atual, sua influência no processo de ensino e aprendizagem de línguas, em virtude das exigências de transformações educacionais, a partir da necessidade de se conhecer, respeitar e valorizar as línguas e culturas dos povos, na luta por um ensino de Espanhol de qualidade. Neste intuito, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, gravadas em áudio, analisadas na perspectiva da Sociolinguística, pelos fatores sociais extralinguísticos, idade, tempo de atuação no magistério e rede de ensino pública ou privada para responder às perguntas de pesquisa. Analiso suas representações e concepções linguísticas, discorro sobre o uso da variante americana, na perspectiva de valorizar a riqueza lexical do idioma, evitando a apresentação do Espanhol ibérico como único a ser ensinado a estudantes brasileiros, questiono também o material didático utilizado por estes profissionais e as políticas linguísticas que regem o ensino de línguas em nosso Estado. Para tanto utilizo referencial teórico pautado nos estudos de Labov (2008, [1972]) e Moreno Fernández, (2005, 2007, 2010) sobre variação linguística; As variantes do Espanhol americano, em Lipski (2005), Moreno de Alba (2007), para as questões de políticas linguísticas e ensino de Espanhol, trago Couto (2016), Rajagopalan (2014) e os documentos que norteiam o ensino de Língua Estrangeira, como os PCN (1999), as DCN (2005) e a BNCC (2016); no que se refere ao debate sobre identidades me pauto em Rajagopalan (2002, 1998), Hall (2006); e finalmente acerca de atitudes e prestígio linguísticos, nos estudos de Lambert & Lambert (1981) e Silva-Corvalán (1989). As análises apontam que os professores valorizam a variação linguística da língua, porém, devido a vários fatores, como as políticas linguísticas atuais que trazem insatisfação e insegurança, o número de aulas reduzido, o desinteresse dos alunos, nem todos trabalham como deveriam. Não há diferenças marcantes entre o trabalho dos profissionais que atuam na escola pública e os da escola privada, no que se refere ao tema pesquisado, as questões de identidade estão atreladas aos estudos com variação linguística e o material didático utilizado por estes profissionais mostrou-se uma ferramenta incompleta para um trabalho de qualidade sobre o assunto em questão. O fator social que mais influenciou a interpretação das respostas foi a rede de ensino, que revela na escola pública, dentro da matriz curricular, o melhor espaço para o ensino de Espanhol de qualidade no trabalho com variação linguística. / I am looking for in this work to analyze and to discuss how the teaching of Spanish Language is effective in a focus on linguistic variations and the multiple cultural and social identities of the Hispanic speaking peoples, situations that perpass the educational practice of the language in question. The teachers involved in the research are from the Basic Education, from public and private schools of the city of Ponta Grossa - PR, working in Primary Education, High school and Modern Foreign Language Center. I intend to contribute to the development of research linked to the line of linguistic variation in the field of Sociolinguistics, in the current world, its influence in the process of teaching and learning languages, due to the demands of educational transformations, from the need to know, respect and to value the languages and cultures of the peoples, in the struggle for a quality Spanish teaching. For this purpose, semi-structured interviews, audiotaped, analyzed from a sociolinguistic perspective, were carried out by extralinguistic social factors, age, teaching time and public or private teaching network to answer the research questions. I analyze their representations and linguistic conceptions, I discuss the use of the American variant in the perspective of valuing the lexical richness of the language, avoiding the presentation of Iberian Spanish as the only one to be taught to Brazilian students, I also question the didactic material used by these professionals and the linguistic policies governing the teaching of languages in our State. For that, I use a theoretical framework based on studies by Labov (2008, [1972]) and Moreno Fernández, (2005, 2007, 2010) about linguistic variation; The variants of American Spanish, in Lipski (2005), Moreno de Alba (2007), for questions of linguistic policies and teaching of Spanish, I bring Couto (2016), Rajagopalan (2014) and the documents that guide foreign language teaching, such as PCN (1999), the DCN (2005) and the BNCC (2016); with regard to the identity debate in Rajagopalan (2002, 1998), Hall (2006); and finally on linguistic attitudes and prestige, in the studies of Lambert & Lambert (1981) and Silva-Corvalán (1989). The analysis shows that teachers value the linguistic variation of the language, but due to several factors, such as the current linguistic policies that bring dissatisfaction and insecurity, the number of classes reduced, the lack of interest of the students, not all work as they should. There are no marked differences between the work of the professionals who work in the public school and those who work in the private school, with regard to the researched topic, the identity issues are linked to the work with linguistic variation and the didactic material used by these professionals showed an incomplete tool for quality work on the subject in question. The social factor that most influenced the interpretation of the answers was the teaching network, which reveals in the public school, within the curricular matrix, the best space for teaching quality Spanish in work with linguistic variation.

Esta dissertação trata da perspectiva sobre tecnologia que orienta o processo de inclusão de Tecnologias de Informação e Comunicação – TICs na educação escolar através do Programa Nacional de Tecnologia Educacional – PROINFO. O objetivo principal deste trabalho consiste na análise deste processo, de modo a apreender o significado atribuído às TICs e à sua inclusão na educação escolar, assim como o modo como os agentes educacionais são envolvidos neste processo. Assume-se a ideia de que esta ação do PROINFO é orientada por uma perspectiva determinista sobre a tecnologia, concebendo-a como fator de mudança no processo social e educativo, relegando a um segundo plano o envolvimento dos agentes sociais. A partir das contribuições teóricas do campo de estudos sobre Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS), examina-se, criticamente, a perspectiva determinista da tecnologia e os aspectos de neutralidade e de autonomia. Entende-se que esta perspectiva não é o suficiente para se entender a relação entre tecnologia e sociedade, uma vez que desconsidera os agentes sociais no processo de produção e de desenvolvimento da tecnologia. / This thesis deals with the perspective on technology that guides the inclusion process of Information and Communication Technologies – TICs (in portuguese) in the scholar education through the National Program of Educational Technology – PROINFO (in portuguese). The main objective of this work consists in the analysis of this process in order to learn the meaning attributed to TICs and its inclusion in the scholar education, as well as the way the educational agents are involved in this process. There is an idea that this PROINFO action is guided by a deterministic perspective about the technology, conceiving it as changing factor in the social and educative process and relegating to a second plan the involvement of the social agents. On the basis of the theoretical contributions of the research field on Science, Technology and Society (CTS, in portuguese), the deterministic perspective of technology and the neutrality and autonomy aspects are critically explored. It is known that this perspective it not enough to understand the relation between technology and society, once the social agents are not considered in the production process and the development of technology. It is considered, therefore, that technology is a social product, constituted by social interests. The investigation was performed through the analysis of PROINFO legal documentation and information available by Education Ministry –MEC (in portuguese), as well as interviews with managers and surveys application with the teachers of Instituto Estadual de Educação Paulo da Gama, in Porto Alegre. It is possible to conclude to PROINFO that technologies transform society and scholar education through the TICs inclusion. It is possible to identify that the PROINFO actions focus on the distribution of equipments, relegating to a second plan the involvement of the educational agents. Moreover, it is possible to point out that the expressed interests in the analysis of this Program correspond to the dominant interests articulated to capitalist logic of production and accumulation, those are incorporated in the action of including TICs in the school.

Esse estudo buscou identificar e analisar as práticas desenvolvidas por psicólogos da rede pública de Educação, visando compreender desafios e possibilidades presentes no processo de construção de uma atuação coerente com as discussões presentes na literatura da área de Psicologia Escolar e Educacional, cuja perspectiva centra-se no processo de escolarização e nas relações de aprendizagem e desenvolvimento que se produzem no cotidiano escolar. Elegeu-se como método investigativo a abordagem qualitativa de estudo de caso, optando-se por acompanhar o trabalho de uma equipe de psicólogos escolares que atuam em uma Secretaria Municipal de Educação do estado de São Paulo. Para tanto, foram realizados os seguintes procedimentos metodológicos: a) acompanhamento de psicólogos em visitas a Unidades Escolares; b) participação em contexto formativo da equipe e c) entrevista coletiva. Esses momentos foram registrados em um diário de campo, privilegiando-se como método de análise os conteúdos presentes nas falas, nas ações e proposições apresentadas durante os encontros realizados. A partir desse conjunto de informações, temos a destacar os seguintes aspectos: a) um dos focos centrais de atuação do grupo de psicólogos diz respeito à implementação da política de Educação Inclusiva no município, acompanhando crianças incluídas na rede regular de ensino e assessorando escolas nesse processo. As estratégias de atuação incluem conversas com gestores e professores, observação dos alunos em sala de aula, reunião com pais, grupo com alunos; b) de maneira geral, destacam-se, nas ações dos profissionais, práticas e concepções coerentes com a perspectiva que considera a importância das dimensões sociais, pedagógicas, políticas e institucionais como constitutivas do processo de escolarização, de maneira a incentivar a participação de todos os atores escolares no processo de ensino e aprendizagem, a reflexão sobre práticas pedagógicas excludentes, e o investimento na formação docente. Também foram apontados alguns desafios: a) divergências de expectativas em relação ao trabalho de psicólogos na escola por parte de professores e/ou gestores, que ainda esperam uma atuação clínica do psicólogo na Educação; b) dificuldades em constituir espaços de intervenção mais coletivos nos quais professores e gestores possam trocar experiências e produzir reflexões juntos; c) ausência de reuniões entre a própria equipe técnica. Por fim, essa pesquisa permitiu compreender elementos presentes no processo de construção de uma atuação do psicólogo escolar numa perspectiva crítica no âmbito do ensino público, podendo assim contribuir para a elaboração de políticas públicas capazes de responder às necessidades reais das escolas / The objective of this study is to identify and analyze the practices developed by psychologists in the public education system in order to understand the challenges and possibilities in the development process of such practices. These practices are consistent with the recent literature of the School Psychology whose perspective focuses in the schooling process and the learning and development relations established between teachers and students in the school routine. The research method was based in a qualitative case study of school psychologists team, that works in an educational municipality department of São Paulo. For this purpose, the following methodological procedures were followed: a) monitoring psychologists visits in schools; b) participation in the formation moment of the psychologists team; c) one group interview. All situations were registered in a field diary and some of them were highlighted in the analyses. One of the most important actions of the psychologists team concerns the implementation of an inclusive education policy, which means supporting the children accepted in the regular school and helping schools in this process. The strategies include talking to principal and teachers; observing the students in the classroom; participating in meetings with parents; organizing focal groups with the students. In general, the professionals have practices and conceptions that value the importance of the social, educational, political and institutional aspects as constitutive elements of the schooling process. These practices also encourage: a) the involvement of all school actors in the process of teaching and learning; b) the reflection on excluding teaching practices; c) investment in teacher training. Some challenges were also highlighted: a) differing expectations of teachers and principal about the work of psychologists in school, the first one seems to be still awaiting for clinical psychologists performance in education; b) difficulties in constituting collective spaces of intervention in which teachers and principals can exchange experiences and ideas; c) lack of opportunities for exchange between the psychologists team. Finally, this research contribute to understand of some elements of the school psychologist\'s development practices in a critical perspective in the context of public education system, it also contributes to the elaboration of public policies to address schools concrete necessities

Esta pesquisa trata da trajetória do Projeto de Educação Ambiental: Águas e Urbanização, assessorado pelo Laboratório de Pesquisa e Ensino em Ciências Humanas da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (LAPECH-FEUSP), sob a coordenação das professoras doutoras Nídia Nacib Pontuschka e Circe Maria Fernandes Bittencourt, financiado pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em quatro escolas públicas, na Região Metropolitana de São Paulo, nos anos de 1993-1995. A análise tem como enfoque principal uma das dimensões do Projeto, a formação inicial e continuada dos professores, centrada na escola e respectivas comunidades. Essa formação deu-se no âmbito de um Projeto de pesquisa e de formulação de práticas pedagógicas; produção de material didático para as quatro escolas envolvidas e elaboração de pesquisa para Universidade. Trata-se, portanto, de análise qualitativa de pesquisa colaborativa entre Universidade e escolas. O trabalho com a memória oral dos sujeitos sociais envolvidos no Projeto de 1993-1995, e suas práticas pedagógicas, durante esses dez anos, demonstram que esse Projeto está vivo, com suas concepções internalizadas e que sempre que os contextos sugerem, são propícios e o sustentam, esses educadores encontram meios de colocá-lo em prática, considerando as diferentes situações. É apresentada também uma análise comparativa dos limites e possibilidades da Educação Ambiental com abordagem interdisciplinar, na escola pública e suas comunidades, como lugar de produção e socialização de conhecimento, promovendo a formação de educadores e educandos. / This research deals with the Environmental Education Project: \"Waters and Urbanisation\", done at the Laboratory of Research and Teaching in Human Sciences of the Education College of São Paulo University (LAPECH-FEUSP), under the coordination of Professors Doctor Nidia Nacib Pontuschka and Doctor Circe Maria Fernandes Bittencourt, financed by the the Foundation for Coordination of Improvement of College Level Personnel (CAPES) and undertaken at four public schools in the São Paulo Metropolitan Area during 1993 to 1995. The analysis is concerned with one of the dimensions of the Project, namely the formation of teachers, initially and continued, centered in the schools and their communities. This formation was given in the scope of a research project and the formulation of pedagogical practices, production of didactic material for the four schools involved and elaboration of the research for the University. Therefore it is a qualitative analysis of a joint research project between the University and the schools. The survey of the oral memory of the social subjects involved in the 1993-1995 project, and their pedagogical practices during these ten years, demonstrate that this project is alive, their conceptions internalised and when the contexts suggest, are propitious and stimulating, these educators find ways to put them into practice. A comparative analysis of the limits and possibilities of Environmental Education as interdisciplinary approach in the public schools and communities is also presented, as a place for production and socialization of knowledge, toward the formation of educators and educated.