La tesi s'estructura al voltant de dues grans finalitats: la primera és identificar les destreses i capacitats professionals, basades en l'educació per a la sostenibilitat, necessàries per als educadors no formals que treballen en ciutats històriques. La segona consisteix en aportar un procés avaluatiu -dirigit a la finalitat anterior- d'un programa educatiu en funcionament: el Programa d'educació ambiental i coneixement de la ciutat de l'Ajuntament de Girona. S'aporten uns resultats per al cas d'estudi -punts forts, punts febles i propostes de millora- que poden induir als canvis i a la transformació del Programa. Quant a la formació d'educadors en ciutats històriques, s'identifiquen dotze àmbits formatius i seixanta-cinc destreses i capacitats professionals per a la seva formació. Els àmbits formatius són els següents: comunicació; dinamització de grups; pensament crític; visió holística de la realitat; compromís amb l'entorn; valors per a la sostenibilitat; visió històrica i patrimonial del medi; visió de futur del medi; metodologies i habilitats docents; avaluació i investigació; teories i pràctiques de l'educació per a la sostenibilitat; coneixements disciplinaris. Els àmbits i les destreses i capacitats professionals són justificats a partir dels resultats del cas d'estudi i dels marcs teòrics utilitzats en el desenvolupament de la investigació. / This dissertation is structured around two purposes: the first one is to identify the skills and professional capacities, based on education for sustainability, that the non formal educators which work in historical cities must possess. The second one, consists of contributing an evaluation process - addressed to the first purpose - of an educational running program: the Environmental Education and Knowledge of the City Program, belonging to the council of Girona.The results for the case study are contributed - strong points, weak points and proposals to improve -, and they can induce to change and transformation of the Program. Related to educators training in historical cities, twelve formative fields and sixty-five skills and professional capacities are identified. The formative fields are the following: communication; groups invigorating; critical thinking; holistic vision of reality; commitment with environment; values for sustainability; holistic and patrimonial sight of environment; future view of environment; methodologies and abilities for teaching; evaluation and research; theories and practices of education for sustainability; disciplinary knowledge. The formative fields, skills and professional capacities, are justified starting from the results of the case study and the theoretical framework used in the research development.

A dissertação trata do direito à educação, destacando o direito à permanência no ensino e englobando o direito à escola, os direitos na escola e o sentimento de justiça. Na fundamentação teórica, o conceito de “direito à educação” foi abordado a partir do ordenamento jurídico-educacional brasileiro (do Direito Positivo), de autores nacionais e reconhecidos internacionalmente, bem como na perspectiva dos Direitos Humanos. As principais categorias de análise foram o conteúdo do direito à educação, a eficácia social e a justicialidade. A parte empírica foi realizada em uma escola pública de Porto Alegre, através de estudo de caso, no qual foram apresentados: caracterização institucional, análise do Regimento e do Projeto Pedagógico, com destaque para os itens “direitos e deveres” dos alunos e dos professores; análise estatística de freqüência, permanência e rendimento escolar; observações da dinâmica administrativa e pedagógica; observação e entrevistas sobre o tratamento dos alunos infreqüentes, inclusive sobre os registros na FICAI (Ficha de Comunicação de Aluno Infreqüente). Ademais, realizaram-se entrevistas com conselheiros tutelares, entrevistas com pais de alunos infreqüentes, com visitas a domicílio. Todos estes dados permitiram traçar as condições que promovem a infreqüência bem como as estratégias utilizadas pela escola, pelas famílias e a comunidade, e pelas demais instâncias do Poder Público para evitar a evasão. Dentre as medidas preventivas da infreqüência destacam-se as políticas públicas como o Programa Bolsa Família, com maior poder e abrangência de intervenção; e as práticas docentes e de gestão escolar, com menor impacto e eficácia. Na escola estudada, apenas 11% dos alunos inscritos no Programa Bolsa Família mantiveram a freqüência de 85% até o final do segundo ano de benefício, apesar de a escolar apagar as faltas de vários alunos. Nas relações pedagógicas, o afeto é o recurso mais utilizado, seguido da premiação aos alunos que tiveram menor número de faltas. No resgate dos alunos, destacam-se as ações da supervisão da escola, do Conselho Tutelar, complementadas pelo Ministério Público. De 63 alunos infreqüentes, todos com distorção idade-série, apenas seis voltaram definitivamente a freqüentar a escola. Ainda não há estratégia específica para o acolhimento dos retornados à escola. A justiça professoral se apóia na freqüência, como indicador objetivo e indiscutível para avaliar, classificar e aprovar/reprovar os alunos. Ouvidos os alunos resgatados e suas famílias e elaboradas as configurações familiares, é possível dizer que as famílias oscilam entre o desejo que os filhos freqüentem a escola e o desejo que eles ingressem no mercado de trabalho. O “sentimento de justiça” ainda precisa ser desenvolvido pelas famílias das crianças e adolescentes e (re)conhecido o direito à educação escolar como um direito justiciável, para que possa ser reivindicado. A omissão, negligência e violação do direito à permanência na escola é praticada por todos os entes comprometidos com a defesa dos direitos. Na relação “direito do aluno à permanência na escola” como direito humano e direito público subjetivo versus “dever do Estado em cumprir”, destacam-se as ações do Estado como as mais efetivas no cumprimento do dever de garantir a permanência de crianças e adolescentes na escola. Contudo, nas práticas escolares verifica-se que o direito à permanência na escola é privilégio daqueles que nela já estão inseridos e que não precisam reivindicar este direito. / This thesis discusses the right to education, highlighting the right to stay in school and covering the right to school(ing), the rights at school and the notion of justice. In specialized literature, the concept of ‘right to education’ has been approached considering Brazilian legal and educational structure (from Positive Right), national and internationally acknowledged writers and the Human Rights perspective. The main categories for analysis were the right to education, social efficiency and justiciability. The empirical part of the work took place at a public school in the city of Porto Alegre with an in-depth case study that presents: description of the institution; analysis of the school bylaws (focusing students and teachers’ rights and duties) and the pedagogical (curriculum) project; statistics on attendance, permanence and school progress; observation of administrative and pedagogical dynamics; observation and interviews regarding the procedures undertaken with low attendance rates, including the FICAI (Student Absence Communication Form) records. Besides, there were interviews with Children’s Rights Council advisors, and interviews with the parents of students with low attendance, through home visitations. All this data allowed to outline the conditions that lead to low attendance as well as the strategies to reduce drop-out rates used by the school, the families, the community, and other governmental agencies. Amongst the procedures created to prevent students’ low attendance, the Programa Bolsa Família (Family Allowance Program) stands out as an effective public policy for its wider intervention capacity; some school management and teaching practices, seemly with lower impact and effectiveness were also analyzed. Nevertheless, at the studied school, at the end of the second year on the Program, only 11% of the students enrolled in the Programa Bolsa Família could keep the required 85% attendance rate, in spite of the fact that the school had erased some absences of several students. In pedagogical relations (teacher’s attention to class and individual student), affection is the most used resource, followed by rewards offered to the students with the lowest number of absences. For the rescue of absent students, there were actions taken by the school supervisor and by the Conselho Tutelar (Children’s Rights Council), complemented by those from the State school administration department. Out of 63 students with low attendance rates — all of them over-aged for the grade of enrolment — only six returned definitely to school. At this school, there isn’t yet any specific strategy for the reception of those who return to school. Teachers’ justice is based mainly on attendance, which is considered as the objective and unquestionable indicator to evaluate, rank and/or pass/fail the students. After hearing the ‘rescued’ students and their families, and figuring out their family situation, it is possible to say that families balance between the wish that their children attend to school and the wish that they start working as early as possible. The ‘notion of justice’ still needs to be developed by the families, if the right to school is to be known and acknowledged as a justiciable right – i.e. a right that can be reclaimed as such. Omission, negligence and violation of the right to stay in school are common practices among those who are committed to defend children’s rights and the right to education. Considering the ‘student’s right to stay in school’ as a human right and as “subjective public right” versus the ‘State’s obligations/duties’, the latter (proper State actions) can be highlighted as the most effective ones for accomplishing continuous school attendance (the permanence of children and teenagers in school). However, among the school practices, the right to stay in school ends up being a privilege of those who are already enrolled and attending school, best said, the right to schooling belongs to those who do not need to reclaim it. / Esta disertación trata del derecho a la educación, dando destaque al derecho a la permanencia en el sistema educativo, englobando el derecho a la escuela, los derechos en la escuela y el sentimiento de justicia. En el marco teórico se trabajó el concepto de “derecho a la educación”, a partir de la ordenación jurídica educativa brasilera (del Derecho Positivo), de autores nacionales y reconocidos en ámbito internacional, así como en la perspectiva de los Derechos Humanos. Las principales categorías conceptuales para el análisis fueron: el contenido del derecho a la educación, su eficacia social y justiciable. La parte empírica se hizo en una escuela pública de Porto Alegre, a través de un estudio de caso hecho en profundidad, en el que se presentaron: la caracterización institucional, el análisis del Estatuto y del Proyecto Pedagógico, destacando “derechos y deberes” de los alumnos y de los maestros; el análisis estadístico de presencia, permanencia y aprovechamiento escolar; observaciones de la dinámica administrativa y pedagógica; observación y entrevistas sobre cómo son tratados los alumnos que faltan con frecuencia, incluso, sobre los registros FICAI (Ficha de Comunicação de Aluno Infreqüente). Además, se hicieron entrevistas con consejeros tutelares y con padres de alumnos faltantes y visitas domiciliares. Todos esos datos permitieron diseñar las condiciones que fomentan la infrecuencia así como las estrategias utilizadas por la escuela, la familia y la comunidad y por las demás instancias del Poder Público para evitar la evasión. Entre las medidas de prevención de la infrecuencia se destacan las políticas publicas como el Programa Bolsa Familia, más amplio y con gran poder de intervención; y las prácticas docentes y de gestión escolar, con menos impacto y eficiencia. En la escuela que se hizo la investigación, apenas 11% de los alumnos inscriptos en el Programa Bolsa Familia han mantenido frecuencia de 85% hasta el final del segundo año del beneficio, a pesar de la escuela borrar las faltas de varios alumnos. En las relaciones pedagógicas, el afecto es el recurso más usado, seguido de premiación a los alumnos que han tenido menos faltas. En el rescate de los alumnos se destacan las acciones de la supervisión de la escuela, del Consejo Tutelar, complementadas por el Ministerio Público. De 63 alumnos faltantes, todos con desnivel entre edad y grado, apenas seis volvieron definitivamente a la escuela. Todavía no hay estrategias específicas para el acogimiento a los que retornan a la escuela. La justicia profesoral se basa en la presencia como indicador objetivo e indiscutible para evaluar, clasificar y aprobar o aplazar a los alumnos. Se habló con los alumnos rescatados y con sus familias y se elaboraron las configuraciones familiares. A partir de ahí, se puede decir que las familias oscilan entre el deseo de que sus hijos vayan a la escuela y el deseo de que ingresen al mercado de trabajo. El “sentimiento de justicia” todavía necesita que se lo desenvuelva por parte de las familias de los niños y adolescentes y sea re-conocido el derecho a la educación escolar como un derecho justiciable para que se lo pueda reclamar. La omisión, negligencia y violación del derecho a la permanencia en la escuela son practicadas por todos las entidades comprometidas con la defensa de los derechos. En la relación “derecho del alumno a la permanencia en la escuela” como derecho humano y derecho público subjetivo versus “deber de Estado en cumplir” se destacan las acciones del Estado como siendo las más eficaces en el cumplimiento del deber de garantizar la permanencia de los niños y de los adolescentes en la escuela. A pesar de eso, en las prácticas escolares, se observa que el derecho a la permanencia en la escuela es privilegio para los que ya están en ella.

O presente estudo teve como objetivo analisar a constituição do atendimento educacional especializado em educação especial para crianças da Educação Infantil. Para tanto, procurei descrever como se configuram esses serviços na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, especificamente o de Educação Precoce (EP) e Psicopedagogia Inicial (PI), assim como refletir sobre seus possíveis efeitos. As questões que orientaram o desenvolvimento da pesquisa foram às seguintes: como se organiza o atendimento às crianças com deficiência na perspectiva da educação inclusiva na educação infantil? Que singularidades constituem o atendimento na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre na proposição de serviços especializados de apoio às crianças de zero a cinco anos de idade? É possível considerar que estes serviços servem como um suporte para a permanência da criança na escola? Essas questões embasaram a análise do serviço de atendimento educacional especializado que integra a presente pesquisa. Busquei também a compreensão histórica de uma rede de ensino que tem dado prioridade às políticas de inclusão escolar, identificando aspectos que podem ser considerados cruciais, como os da transição entre os diferentes níveis de escolarização. Com base nas reflexões do pensamento sistêmico de Gregory Bateson e Humberto Maturana, foram priorizados os pressupostos da abordagem qualitativa, utilizando os seguintes instrumentos metodológicos: entrevista semiestruturada, observação participante e o diário de campo. As entrevistas foram realizadas com quatorze educadoras especiais e com a Coordenadora do serviço de EP e PI. Foram priorizadas as observações em espaços onde ocorre o serviço (atendimento e assessorias). Como possíveis resultados, destaco a importância da articulação entre os campos da educação especial e da educação infantil na construção de propostas pedagógicas que sirvam como suporte aos diferentes sujeitos envolvidos (professores, comunidade, família, criança) para a efetiva permanência do aluno com deficiência no ensino comum; a presença de uma variedade de modos de recepção e compreensão do movimento de inclusão escolar por parte dos educadores envolvidos e o reconhecimento de que o local de instituição de um serviço produz impacto para se pensar os processos de escolarização de seus alunos e a tomada de decisão relativa a esses processos. / The present study had as objective to analyze the constitution of the specialized educational attendance in special education to children of infantile education. For so, it was looked to describe how these services in the Municipal Teaching Network of Porto Alegre are configured, specifically the ones of Precocious Education (EP) and Initial Psycho pedagogy (PI), as well as to reflect about their possible effects. The questions that guided the development of this research were: How is the attendance to children with deficiency in the perspective of inclusive education in the infantile education constituted? Which singularities constitute the attendance in the Municipal Teaching Network of Porto Alegre in the proposition of specialized services of support to children between zero and five years old? Can we consider that these services are constituted as a brace to the permanence of the children in the school? These questions laid the foundation to the analysis of the service of the specialized educational attendance that takes part in this research. It was searched for the historical comprehension of a teaching network which has given priority to the policy of scholar inclusion; identifying aspects that can be considered crucial, as the transition between the different stages of education. Based on the reflections of the systemic thought of Gregory Bateson and Humberto Maturana, the presupposition of qualitative approach was prioritized, using the following methodological tools: semi-structured interview, the participant observation and the research diary. The interviews were done with fourteen special education teachers and the Coordinator of EP and PI services. The observations gave priority to the places where the services occur (attendance and assistance). As possible results, I highlight the importance of articulation between the fields of special education and infantile education in the construction of pedagogical proposals that are organized as a brace to the different people involved (teachers, community, family and children) to the effective permanence of a student with deficiency in the common education; the presence of a variety in the ways of reception and comprehension of the movement in the educational inclusion by the teachers involved, and the recognition that the place of institution of a service produces impact to think the processes of education and to make decisions related to these processes. / Este estudio tuvo como objeto la constitución del atendimiento educacional con especialidad en educación especial para niños de la educación infantil. Para lo cual, busqué describir como se configuran esos servicios en la Red Municipal de Enseñanza de Porto Alegre, específicamente el de Educación Temprana y Sicopedagogía Inicial, de igual manera reflexionar sobre sus posibles efectos. Las cuestiones que orientaron el desemvolvimiento de la pesquisa fueron las siguientes: ¿cómo se organiza el atendimiento a los niños con deficiencia en la perspectiva de la educación inclusiva en la educación infantil? ¿qué singularidades constituyen el atendimiento en la Red Municipal de Enseñanza de Porto Alegre en la propuesta de servicios con especialidad de apoyo a los niños de cero a cinco años de edad? ¿es posible considerar que estos servicios sirvan como un soporte a la permanencia del niño en la escuela? Esas cuestiones fundamentaron el análisis del servicio de atendimiento educacional con especialidad que integra esta investigación. Busqué también la comprensión histórica de una Red de Enseñanza que dio prioridad a las políticas de inclusión escolar, identificando aspectos que pueden ser considerados cruciales, como los de la transición entre los diferentes niveles de escolarización. Basado en la reflexiones del pensamiento sistémico de Gregory Bateson y Humberto Maturana, fueron privilegiados los presupuestos del abordaje cualitativo los siguientes instrumentos metodológicos: entrevista semiestructurada, observación participante y diario de pesquisa. Las entrevistas fueron realizadas con catorce docentes especialistas y con la Cordinadora del servicio de Educación Temprana y Sicopedagogía Inicial. Fueron privilegiadas las observaciones en espacios donde ocurre el servicio (atendimiento y asesoría). Como posibles resultados, destaco la importancia de la articulación entre los campos de la educación especial y de la educación infantil en la construcción de propuestas pedagógicas que sirvan como soporte a las diferentes personas envueltas (profesores, comunidad, familia, niños) para la efectiva permanencia del alumno con deficiencia en la enseñaza regular; la presencia de una gama de modos de recibimiento y comprensión del movimiento de inclusión escolar por los docentes envueltos y el reconocimiento de que el lugar en donde sucede el servicio produce un impacto, da lugar a reflexionar sobre los procesos de escolarización de los niños con deficiencia.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003 / This research had as objective to identify critical factors that will make possible the implantation, collective and individual development, of one centered public politics in the variable solidarity, as a way of search of the integration for the improvement of the basic and professional education of systems of technical schools of State of Rio de Janeiro, today under the responsibility of Fundação de Apoio à Escola Técnica – FAETEC. The research had as reference of search of datas and informations, in its majority, of professionals, students and stakeholders unloaded of the concrete participation of the current FAETEC´s public politics. Therefore, Pablo Freire also served as referencial, mainly in its citation in page 19 of the book 'Educação e mudança', when he cites 'The true commitment is solidarity, and to not solidarity with that they deny the solidary commitment it, but with that, in the concrete situation, if they find converted into things'. These premises had fortified the choice of the research-action as methodology. Of stakeholders, we can cite the Industrial Union of the Technician of State of Rio de Janeiro (SINTEC-RJ), the Association of responsible parents and pupils of Adolpho Bloch school (APRAETEAB) and the Self-Regulating Body of the Engeneering Profession and architecture (CREA-RJ) through the Technician who are Overseers in the current management. Other interested people had also participated, whose contributions had been effective. All had been pledged in collaborating so that, exactly facing difficulties, the research was enough and showed that we are preparing a land adjusted for the implantation of a new public politic in this institution. Fighting the egoism, the pride and the vanity of that, independent of ideologies, already they had been corroded in its character and more, demonstrates in its corporativism badly guided, what the collective egoism brings of curses, also not to obtain to see the possibility of a better world: one another globalization. / Esta pesquisa tuvo el objetivo de identificar factores críticos que possibilitarán la implantación, con desarrollo colectivo e individual, de una Política Pública centrada en la variable solidariedad, como un medio de busca de la integración para la mejoría de la Educación Básica e Professional del Sistema de las Escuelas Técnicas del Estado del Rio de Janeiro, hoy bajo la responsabilidad de la Fundación de Apoyo a la Escuela Técnica (FAETEC). La pesquisa tuvo como referencia de búsqueda de datos e informaciones, en su mayoría, de profesionales, alumnos y stakeholders rechazados de la participación concreta de la actual Política Pública de la FAETEC y de sus respectivas unidades. Por eso Paulo Freire también sirvió como referencial, principalmente en el que coloca en relación a los exclusos en la página 19 del libro 'Educação e Mudança', cuando escribe: 'El verdadero compromiso es la solidariedad, y no la solidariedad con los que niegan el compromiso solidario, pero con aquellos que, en la situación concreta, se encuentran convertidos en cosas'. Esas premisas fortalecen a elección de la pesquisa-acción como metodología. De los stakeholders citamos el Sindicato de los Técnicos Industriales del Estado del Rio de Janeiro (SINTEC-RJ), la Asociación de Padres y Responsables de Alumnos de la Escuela Técnica Estadual Adolpho Bloch (APRAETEAB) y el Consejo Regional de Ingeniería y Arquitectura (CREA-RJ) a través de ténicos que son Inspectores en la actual gestión. Participaron también otras personas interesadas, cuyas colaboraciones fueron efectivas. Todos se empeñaron en colaborar para que, mismo enfrentando dificultades, la pesquisa fuera suficiente y enseñara que estábamos fertilizando terreno propicio a la implantación futura de una nueva Política Pública en esa Institución, combatiendo el egoísmo, el orgullo e la vanidade de aquellos que, independientemente de ideologías ya fueron corroídos en su caráter, y más, demonstraron en su corporativismo mal orientado, lo que el egoísmo colectivo trae de maleficios, incluso lo de no ver la posibilidad de un mundo mejor: otra globalización. / Esta pesquisa teve como objetivo identificar fatores críticos que possibilitarão a implantação, com desenvolvimento coletivo e individual, de uma Política Pública centrada na variável solidariedade, como meio de busca da integração para a melhoria da Educação Básica e Profissional do Sistema das Escolas Técnicas do Estado do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC). A pesquisa teve como referência de busca de dados e informações, em sua maioria, de profissionais, alunos e stakeholders alijados da participação concreta da atual Política Pública da FAETEC e de suas respectivas unidades. Por isso Paulo Freire também serviu como referencial, principalmente no que diz em relação aos excluídos na página 19, do livro 'Educação e Mudança' , quando escreve: 'O verdadeiro compromisso é a solidariedade, e não a solidariedade com os que negam o compromisso solidário, mas com aqueles que, na situação concreta, se encontram convertidos em coisas'. Essas premissas fortaleceram a escolha da pesquisa-ação como metodologia. Dos stakeholders citamos o Sindicato dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro (SINTEC-RJ), a Associação de Pais e Responsáveis de Alunos da Escola Técnica Estadual Adolpho Bloch (APRAETEAB) e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-RJ) através de Técnicos que são Inspetores na atual gestão. Participaram também outras pessoas interessadas, cujas colaborações foram efetivas, e todos se empenharam em colaborar para que, mesmo enfrentando dificuldades, a pesquisa fosse suficiente e mostrasse que estávamos fertilizando terreno propício à implantação futura de uma nova Política Pública nessa Instituição, combatendo o egoísmo, o orgulho e a vaidade daqueles que, independentemente de ideologias já foram corroídos em seu caráter, e mais, demonstram em seu corporativismo mal orientado, o que o egoísmo coletivo traz de malefícios, inclusive o de não conseguir ver a possibilidade de um mundo melhor: uma outra globalização.

BARRETO, Kátia Maria Ferreira. Representações da EEFM Monsenhor Catão Porfírio Sampaio em Itapajé-CE: memórias do "grupão" (1936-1978). 2008. 116 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-07-05T13:34:32Z No. of bitstreams: 1 2008_Dis_KMFBarreto.pdf: 7647863 bytes, checksum: 7118574da5933d190735822b975929bf (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-06T14:47:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_Dis_KMFBarreto.pdf: 7647863 bytes, checksum: 7118574da5933d190735822b975929bf (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-06T14:47:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_Dis_KMFBarreto.pdf: 7647863 bytes, checksum: 7118574da5933d190735822b975929bf (MD5) Previous issue date: 2008 / Esta pesquisa teve como objetivo principal realizar uma história oral da EEFM Monsenhor Catão Porfírio Sampaio, em Itapajé-CE, criada pelo padre Catão Porfírio Sampaio (1928). O recorte de tempo da pesquisa começa em 1936, ano em que a escola passa da categoria Escolas Reunidas de São Francisco para Grupo Escolar de São Francisco, indo até 1978. No ano de 1979, essa instituição deixa de ter somente o Ensino Primário e passa a adotar também as séries terminais de 5.ª a 8.ª. Essa mudança decorre da reforma do ensino de 1.º e 2.º graus, conforme o que estabelecia a Lei n.º 5.692/71. Após essa modificação, a escola passa a se chamar Escola de Ensino de 1.º Grau Monsenhor Catão Porfírio Sampaio. O objetivo desta pesquisa é saber qual é a representatividade dessa escola para a educação do Município de Itapajé, visto que foi a primeira instituição de ensino oficial do Município e tornou-se referência educacional para os itapajeenses. A metodologia utilizada ocorreu por meio de um estudo de caso realizado sobre essa escola, análise de documentos e entrevistas semi-estruturadas com ex-integrantes da escola: diretoras, professoras e alunos. As entrevistas foram gravadas, transcritas, digitadas e organizadas em um banco de dados e depois analisadas. As categorias trabalhadas foram: função social da escola, cultura e cotidiano escolar, história e memória da escola. Os dados da pesquisa revelaram que o seu período áureo ocorreu quando esta pertenceu à categoria grupo escolar. Esse foi o período em que a instituição se afirmou. Os fatores que contribuíram para que a escola Monsenhor Catão se tenha tornado uma referência educacional foram: a rígida disciplina, a obediência e o respeito por parte do aluno com relação às normas da escola, a primeira escola primária do Município, a formação e o compromisso das professoras/diretoras, a educação voltada não só para os conteúdos, mas também para a parte humana, caracterizada por valores morais e éticos, a formação dos alunos quintanistas, a formação cristã e o culto à Pátria. Estes são os principais fatores que contribuíram para a formação da identidade dessa escola. A escola Monsenhor Catão, ou o grupão, como é identificada no Município, ainda hoje é uma referência educacional em Itapajé. / Esta investigación tuvo como objetivo principal realizar una historia oral de la EEFM Monsenhor Catão Porfírio Sampaio, en Itapajé-CE, creada por el padre Catão Porfírio Sampaio (1928). El recorte de tiempo de la investigación empieza en 1936, año en que la escuela pasa de la categoría Escola Reunidas de São Francisco a Grupo Escolar de São Francisco, hasta 1978. En el año de 1979, esa institución deja de tener sólo la enseñanza primaria y pasa a adoptar también las series terminales de 5.ª a 8.ª. Ese cambio deriva de la reforma de enseñanza de 1.º y 2.º grados, conforme lo que establecía la Ley n.º 5.692/71. Después de ese cambio, la escuela pasa a llamarse Escola de Ensino de 1.º Grau Monsenhor Catão Porfírio Sampaio. El objetivo de esta investigación es saber cuál es la representación de esa escuela para la educación del municipio de Itapajé, puesto que esta fue la primera institución de enseñanza oficial del municipio y se tornó una referencia educacional para los itapajeenses. La metodología utilizada se realizó a través de un estudio de caso realizado sobre esa escuela, análisis de documentos y entrevistas semiestructuradas con ex-integrantes de esa escuela: directoras, profesoras y alumnos. Las entrevistas fueron grabadas, transcriptas, digitadas y organizadas en un banco de datos y después analizadas. Las categorías trabajadas fueron: función social de la escuela, cultura y cotidiano escolar, historia y memoria de la escuela. Los datos de la enseñanza revelaron que el período áureo de la referida escuela ocurrió cuando esta perteneció a la categoria “grupo escolar”. Ese fue el período en que esa instituición se autoafirmó. Los factores que contribuyeran para que la escuela Monsenhor Catão se haya convertido en una referencia educacional fueron: la rígida disciplina, obediencia y el respecto por parte del alumno con relación a las reglas de la escuela, la primera escuela primaria del municipio, la formación y el compromiso de las profesoras/directoras, la educación dirigida no sólo para los contenidos, sino también para la parte humana, caracterizada por los valores éticos y morales, la formación de los alumnos quintanistas, la formación cristiana y el culto a la patria. Estos son los principales factores que contribuyeran para la formación de la identidad de esa escuela. La escuela Monsenhor Catão, o Grupão, como la misma es reconocida en el municipio, todavía hoy es una referencia educacional en Itapajé.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-03-27Bitstream added on 2014-06-13T19:01:45Z : No. of bitstreams: 1 dias_att_dr_arafcl.pdf: 1236121 bytes, checksum: 0e0bc1d4fefef17d27810850e3b47bf1 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Partindo da gênese da relação família-escola na Idade Moderna e tendo como base o referencial da História da educação, configurou-se uma problemática que interroga o conjunto de teses e dissertações produzidas no âmbito dos programas de pós-graduação brasileiros. O principal questionamento refere-se ao modo como os trabalhos realizados nas universidades, loci fundamental da pesquisa em nosso país, construíram o conhecimento acerca da relação família-escola, através de seus pressupostos teóricos e de seus métodos, procurando perceber como caracterizaram a relação através de seus resultados e propostas, e como captaram as perenes tensões próprias desse tipo de relação. Para responder as questões da pesquisa foi delineado e executado, em 2008, um estudo bibliográfico sobre as teses e dissertações produzidas nos programas de pós-graduação brasileiros, composto de um levantamento bibliográfico, uma análise bibliométrica, e uma avaliação de textos completos. Os principais objetivos foram: Identificar as teses e dissertações produzidas em Programas de Pós-Graduação Brasileiros nas áreas de Educação, Psicologia e Sociologia buscando sintetizar as principais características dessa produção; Identificar os diferentes tipos de estudo empreendidos, segundo seus pressupostos e métodos; Identificar os pressupostos da produção científica eleita visando assinalar a presença das teorias sociológicas ou das teorias psicológicas; Identificar nos estudos os dados empíricos que avaliam a relação verificando que tipos de práticas relacionais emergem dos mesmos; Identificar os resultados/achados e as propostas decorrentes dos estudos da relação família-escola. Os principais resultados subdividem-se no que tange ao método adotado e na temática que era objeto dos estudos analisados. Destacando-se: o método de pesquisa bibliográfica revelou-se produtivo... / Paulista „Júlio de Mesquita Filho‟ – São Paulo. From the genesis of the Family-School Relationship in Modern Age, and based on the History of Education benchmark, an issue was raised to inquire the set of the theses and dissertations produced in Brazilian Graduation Programs. The main question is related to how the papers produced in universities, the main loci of research in our country, built on the knowledge of the Family-School Relationship, through their theoretical assumptions and their methods, trying to understand how the relationship was characterized by their results and proposals, and trying to capture the perennial tensions inherent in this type of relationship. To answer the research questions, a bibliographic study was designed and carried out on theses and dissertations produced in Graduation Programs in Brazil, consisting of a bibliography collection, a bibliometric analysis, and full texts evaluation. The main goals were: to identify the theses and dissertations produced in the Graduate Programs in Brazil in the areas of Education, Psychology and Sociology seeking to summarize the main characteristics of this production; to identify the different types of studies undertaken, according to their assumptions and methods; to identify the assumptions of the chosen scientific production trying to signalize the presence of the sociological or psychological theories; to identify the empirical evidence in the studies that allow them to evaluate the relationship, noting which relational forms of practice emerge from them; to identify the results/findings and proposals arising from the studies of the Family-School Relationship. The main results were subdivided with regard to the method used and according to the thematic that was object of the analyzed studies. Standing out: the bibliographic research method has proved to be productive in achieving the goals... (Complete abstract click electronic access below) / Partiendo de la génesis de la relación familia-escuela en la Edad Moderna y teniendo como base el referencial de la Historia de la educación, se configuró una problemática que interroga el conjunto de tesis y disertaciones producidas en el ámbito de los programas de pos-grado brasileños. El principal cuestionamiento se refiere al modo como los trabajos realizados en las universidades, loci fundamental de la investigación en nuestro país, construyeron el conocimiento acerca de la relación familia-escuela através de los presupuestos teóricos y de sus métodos, buscando reconocer cómo caracterizan la relación a través de sus resultados y propuestas y cómo captaran las perennes tensiones propias de ese tipo de relación. Para contestar las cuestiones de la pesquisa fue delineado y desarrollado, en 2008, un estudio bibliográfico sobre las tesis y disertaciones producidas en los programas de pos-grado brasileños, compuesto por un levantamiento bibliográfico, una análisis bibliométrica, y una evaluación de textos completos. Los objetivos principales fueron: Identificar las tesis y disertaciones producidas en Programas de Pos-grado Brasileños en el área de Educación, Psicología y Sociología, buscando sintetizar las principales características de esa producción; Identificar los diferentes tipos de estudio emprendidos, según sus presupuestos y métodos, Identificar los presupuestos de la producción científica visando señalar la presencia de teorías sociológicas o de las teorías psicológicas. Identificar en los estudios los dados empíricos que evalúan la relación verificando qué tipos de prácticas relacionales emergen de los mismos. Identificar los resultados/hallazgos y las propuestas decurrentes de los estudios de la relación familia-escuela. Los principales resultados se subdividen en el que rige el método adoptado y la temática que era objeto... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo)

O presente estudo teve como objetivo analisar a constituição do atendimento educacional especializado em educação especial para crianças da Educação Infantil. Para tanto, procurei descrever como se configuram esses serviços na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, especificamente o de Educação Precoce (EP) e Psicopedagogia Inicial (PI), assim como refletir sobre seus possíveis efeitos. As questões que orientaram o desenvolvimento da pesquisa foram às seguintes: como se organiza o atendimento às crianças com deficiência na perspectiva da educação inclusiva na educação infantil? Que singularidades constituem o atendimento na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre na proposição de serviços especializados de apoio às crianças de zero a cinco anos de idade? É possível considerar que estes serviços servem como um suporte para a permanência da criança na escola? Essas questões embasaram a análise do serviço de atendimento educacional especializado que integra a presente pesquisa. Busquei também a compreensão histórica de uma rede de ensino que tem dado prioridade às políticas de inclusão escolar, identificando aspectos que podem ser considerados cruciais, como os da transição entre os diferentes níveis de escolarização. Com base nas reflexões do pensamento sistêmico de Gregory Bateson e Humberto Maturana, foram priorizados os pressupostos da abordagem qualitativa, utilizando os seguintes instrumentos metodológicos: entrevista semiestruturada, observação participante e o diário de campo. As entrevistas foram realizadas com quatorze educadoras especiais e com a Coordenadora do serviço de EP e PI. Foram priorizadas as observações em espaços onde ocorre o serviço (atendimento e assessorias). Como possíveis resultados, destaco a importância da articulação entre os campos da educação especial e da educação infantil na construção de propostas pedagógicas que sirvam como suporte aos diferentes sujeitos envolvidos (professores, comunidade, família, criança) para a efetiva permanência do aluno com deficiência no ensino comum; a presença de uma variedade de modos de recepção e compreensão do movimento de inclusão escolar por parte dos educadores envolvidos e o reconhecimento de que o local de instituição de um serviço produz impacto para se pensar os processos de escolarização de seus alunos e a tomada de decisão relativa a esses processos. / The present study had as objective to analyze the constitution of the specialized educational attendance in special education to children of infantile education. For so, it was looked to describe how these services in the Municipal Teaching Network of Porto Alegre are configured, specifically the ones of Precocious Education (EP) and Initial Psycho pedagogy (PI), as well as to reflect about their possible effects. The questions that guided the development of this research were: How is the attendance to children with deficiency in the perspective of inclusive education in the infantile education constituted? Which singularities constitute the attendance in the Municipal Teaching Network of Porto Alegre in the proposition of specialized services of support to children between zero and five years old? Can we consider that these services are constituted as a brace to the permanence of the children in the school? These questions laid the foundation to the analysis of the service of the specialized educational attendance that takes part in this research. It was searched for the historical comprehension of a teaching network which has given priority to the policy of scholar inclusion; identifying aspects that can be considered crucial, as the transition between the different stages of education. Based on the reflections of the systemic thought of Gregory Bateson and Humberto Maturana, the presupposition of qualitative approach was prioritized, using the following methodological tools: semi-structured interview, the participant observation and the research diary. The interviews were done with fourteen special education teachers and the Coordinator of EP and PI services. The observations gave priority to the places where the services occur (attendance and assistance). As possible results, I highlight the importance of articulation between the fields of special education and infantile education in the construction of pedagogical proposals that are organized as a brace to the different people involved (teachers, community, family and children) to the effective permanence of a student with deficiency in the common education; the presence of a variety in the ways of reception and comprehension of the movement in the educational inclusion by the teachers involved, and the recognition that the place of institution of a service produces impact to think the processes of education and to make decisions related to these processes. / Este estudio tuvo como objeto la constitución del atendimiento educacional con especialidad en educación especial para niños de la educación infantil. Para lo cual, busqué describir como se configuran esos servicios en la Red Municipal de Enseñanza de Porto Alegre, específicamente el de Educación Temprana y Sicopedagogía Inicial, de igual manera reflexionar sobre sus posibles efectos. Las cuestiones que orientaron el desemvolvimiento de la pesquisa fueron las siguientes: ¿cómo se organiza el atendimiento a los niños con deficiencia en la perspectiva de la educación inclusiva en la educación infantil? ¿qué singularidades constituyen el atendimiento en la Red Municipal de Enseñanza de Porto Alegre en la propuesta de servicios con especialidad de apoyo a los niños de cero a cinco años de edad? ¿es posible considerar que estos servicios sirvan como un soporte a la permanencia del niño en la escuela? Esas cuestiones fundamentaron el análisis del servicio de atendimiento educacional con especialidad que integra esta investigación. Busqué también la comprensión histórica de una Red de Enseñanza que dio prioridad a las políticas de inclusión escolar, identificando aspectos que pueden ser considerados cruciales, como los de la transición entre los diferentes niveles de escolarización. Basado en la reflexiones del pensamiento sistémico de Gregory Bateson y Humberto Maturana, fueron privilegiados los presupuestos del abordaje cualitativo los siguientes instrumentos metodológicos: entrevista semiestructurada, observación participante y diario de pesquisa. Las entrevistas fueron realizadas con catorce docentes especialistas y con la Cordinadora del servicio de Educación Temprana y Sicopedagogía Inicial. Fueron privilegiadas las observaciones en espacios donde ocurre el servicio (atendimiento y asesoría). Como posibles resultados, destaco la importancia de la articulación entre los campos de la educación especial y de la educación infantil en la construcción de propuestas pedagógicas que sirvan como soporte a las diferentes personas envueltas (profesores, comunidad, familia, niños) para la efectiva permanencia del alumno con deficiencia en la enseñaza regular; la presencia de una gama de modos de recibimiento y comprensión del movimiento de inclusión escolar por los docentes envueltos y el reconocimiento de que el lugar en donde sucede el servicio produce un impacto, da lugar a reflexionar sobre los procesos de escolarización de los niños con deficiencia.

Submitted by Kilvya Braga (kilvyabraga@hotmail.com) on 2018-04-21T00:28:52Z No. of bitstreams: 1 ROBSON DE OLIVEIRA SILVA – DISSERTAÇÃO (PPGH) 2016.pdf: 3284980 bytes, checksum: 61d7fedc1efdb894adca6aa0b9346623 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-21T00:28:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROBSON DE OLIVEIRA SILVA – DISSERTAÇÃO (PPGH) 2016.pdf: 3284980 bytes, checksum: 61d7fedc1efdb894adca6aa0b9346623 (MD5) Previous issue date: 2016 / Capes / O estudo da cultura escolar enquanto campo de saber da História da Educação, constituiuse em um campo fértil para o conhecimento da história das instituições escolares. Este campo de saber proporciona o estudo de aspectos singulares do cotidiano escolar, tendo em vista que cada instituição é única, existindo uma multiplicidade de tramas a serem exploradas. Nesse aspecto, esse trabalho tem como objetivo principal a historicização da cultura escolar do Colégio Nossa Senhora do Rosário, no período de 1955-1965,buscando refletir sobre as estratégias de controle do poder disciplinar e as táticas de resistência das ex-alunas, práticas que revelam relações de força, a partir de uma microfísica do poder no sistema pedagógico da instituição. Nesse estudo, se fez necessário como objetivos específicos : a análise da arquitetura escolar enquanto um programa pedagógico de produção disciplinar; problematizar as práticas pedagógicas através dos enunciados das ex-alunas; e refletir acerca das burlas que ofereciam resistência as estratégias de controle na instituição. Para tanto, utilizou-se como referenciais teóricos principais, os trabalhos de Foucault (2013; 2014), Certeau (1994), Escolano e Frago (1998), Buffa (2002). Desse modo, o estudo da cultura escolar de uma instituição confessional na metade do século XX , no interior paraibano, permitiu a problematização do processo disciplinatório enquanto estratégia de escolarização cristã, entendendo o papel dos atores sociais enquanto protagonistas da história através de suas memórias. / The study of the school culture as a field of knowledge of History of Education, was in a fertile field for the knowledge of the history of school institutions. This field of knowledge provides the study of the unique aspects of daily school life, considering that each institution is unique and there is a multiplicity of plots to be explored. In this respect, this work has the main objective of the historicizing school culture School Nossa Senhora do Rosário, in the period 1955-1965, attempt to think about the control strategies of disciplinary power and resistance tactics alumnae, practices reveal power relations, from the microphysics of power in the educational system of the institution. In this study, it was necessary as specific objectives: the analysis of the architecture school as an educational program of disciplinary production; problematize the pedagogical practices through the statements of former students; and reflect on the scams that offered resistance control strategies in the institution. Therefore, it was used as the main theoretical framework, Foucault's works (2013, 2014), Certeau (1994), Escolano and Frago (1998) Buffa (2002). Thus, the study of school culture of a confessional institution in the mid twentieth century, in Paraiba interior, allowed the questioning of control process as Christian education strategy, understanding the role of social actors as protagonists of the story through his memories.

A dissertação trata do direito à educação, destacando o direito à permanência no ensino e englobando o direito à escola, os direitos na escola e o sentimento de justiça. Na fundamentação teórica, o conceito de “direito à educação” foi abordado a partir do ordenamento jurídico-educacional brasileiro (do Direito Positivo), de autores nacionais e reconhecidos internacionalmente, bem como na perspectiva dos Direitos Humanos. As principais categorias de análise foram o conteúdo do direito à educação, a eficácia social e a justicialidade. A parte empírica foi realizada em uma escola pública de Porto Alegre, através de estudo de caso, no qual foram apresentados: caracterização institucional, análise do Regimento e do Projeto Pedagógico, com destaque para os itens “direitos e deveres” dos alunos e dos professores; análise estatística de freqüência, permanência e rendimento escolar; observações da dinâmica administrativa e pedagógica; observação e entrevistas sobre o tratamento dos alunos infreqüentes, inclusive sobre os registros na FICAI (Ficha de Comunicação de Aluno Infreqüente). Ademais, realizaram-se entrevistas com conselheiros tutelares, entrevistas com pais de alunos infreqüentes, com visitas a domicílio. Todos estes dados permitiram traçar as condições que promovem a infreqüência bem como as estratégias utilizadas pela escola, pelas famílias e a comunidade, e pelas demais instâncias do Poder Público para evitar a evasão. Dentre as medidas preventivas da infreqüência destacam-se as políticas públicas como o Programa Bolsa Família, com maior poder e abrangência de intervenção; e as práticas docentes e de gestão escolar, com menor impacto e eficácia. Na escola estudada, apenas 11% dos alunos inscritos no Programa Bolsa Família mantiveram a freqüência de 85% até o final do segundo ano de benefício, apesar de a escolar apagar as faltas de vários alunos. Nas relações pedagógicas, o afeto é o recurso mais utilizado, seguido da premiação aos alunos que tiveram menor número de faltas. No resgate dos alunos, destacam-se as ações da supervisão da escola, do Conselho Tutelar, complementadas pelo Ministério Público. De 63 alunos infreqüentes, todos com distorção idade-série, apenas seis voltaram definitivamente a freqüentar a escola. Ainda não há estratégia específica para o acolhimento dos retornados à escola. A justiça professoral se apóia na freqüência, como indicador objetivo e indiscutível para avaliar, classificar e aprovar/reprovar os alunos. Ouvidos os alunos resgatados e suas famílias e elaboradas as configurações familiares, é possível dizer que as famílias oscilam entre o desejo que os filhos freqüentem a escola e o desejo que eles ingressem no mercado de trabalho. O “sentimento de justiça” ainda precisa ser desenvolvido pelas famílias das crianças e adolescentes e (re)conhecido o direito à educação escolar como um direito justiciável, para que possa ser reivindicado. A omissão, negligência e violação do direito à permanência na escola é praticada por todos os entes comprometidos com a defesa dos direitos. Na relação “direito do aluno à permanência na escola” como direito humano e direito público subjetivo versus “dever do Estado em cumprir”, destacam-se as ações do Estado como as mais efetivas no cumprimento do dever de garantir a permanência de crianças e adolescentes na escola. Contudo, nas práticas escolares verifica-se que o direito à permanência na escola é privilégio daqueles que nela já estão inseridos e que não precisam reivindicar este direito. / This thesis discusses the right to education, highlighting the right to stay in school and covering the right to school(ing), the rights at school and the notion of justice. In specialized literature, the concept of ‘right to education’ has been approached considering Brazilian legal and educational structure (from Positive Right), national and internationally acknowledged writers and the Human Rights perspective. The main categories for analysis were the right to education, social efficiency and justiciability. The empirical part of the work took place at a public school in the city of Porto Alegre with an in-depth case study that presents: description of the institution; analysis of the school bylaws (focusing students and teachers’ rights and duties) and the pedagogical (curriculum) project; statistics on attendance, permanence and school progress; observation of administrative and pedagogical dynamics; observation and interviews regarding the procedures undertaken with low attendance rates, including the FICAI (Student Absence Communication Form) records. Besides, there were interviews with Children’s Rights Council advisors, and interviews with the parents of students with low attendance, through home visitations. All this data allowed to outline the conditions that lead to low attendance as well as the strategies to reduce drop-out rates used by the school, the families, the community, and other governmental agencies. Amongst the procedures created to prevent students’ low attendance, the Programa Bolsa Família (Family Allowance Program) stands out as an effective public policy for its wider intervention capacity; some school management and teaching practices, seemly with lower impact and effectiveness were also analyzed. Nevertheless, at the studied school, at the end of the second year on the Program, only 11% of the students enrolled in the Programa Bolsa Família could keep the required 85% attendance rate, in spite of the fact that the school had erased some absences of several students. In pedagogical relations (teacher’s attention to class and individual student), affection is the most used resource, followed by rewards offered to the students with the lowest number of absences. For the rescue of absent students, there were actions taken by the school supervisor and by the Conselho Tutelar (Children’s Rights Council), complemented by those from the State school administration department. Out of 63 students with low attendance rates — all of them over-aged for the grade of enrolment — only six returned definitely to school. At this school, there isn’t yet any specific strategy for the reception of those who return to school. Teachers’ justice is based mainly on attendance, which is considered as the objective and unquestionable indicator to evaluate, rank and/or pass/fail the students. After hearing the ‘rescued’ students and their families, and figuring out their family situation, it is possible to say that families balance between the wish that their children attend to school and the wish that they start working as early as possible. The ‘notion of justice’ still needs to be developed by the families, if the right to school is to be known and acknowledged as a justiciable right – i.e. a right that can be reclaimed as such. Omission, negligence and violation of the right to stay in school are common practices among those who are committed to defend children’s rights and the right to education. Considering the ‘student’s right to stay in school’ as a human right and as “subjective public right” versus the ‘State’s obligations/duties’, the latter (proper State actions) can be highlighted as the most effective ones for accomplishing continuous school attendance (the permanence of children and teenagers in school). However, among the school practices, the right to stay in school ends up being a privilege of those who are already enrolled and attending school, best said, the right to schooling belongs to those who do not need to reclaim it. / Esta disertación trata del derecho a la educación, dando destaque al derecho a la permanencia en el sistema educativo, englobando el derecho a la escuela, los derechos en la escuela y el sentimiento de justicia. En el marco teórico se trabajó el concepto de “derecho a la educación”, a partir de la ordenación jurídica educativa brasilera (del Derecho Positivo), de autores nacionales y reconocidos en ámbito internacional, así como en la perspectiva de los Derechos Humanos. Las principales categorías conceptuales para el análisis fueron: el contenido del derecho a la educación, su eficacia social y justiciable. La parte empírica se hizo en una escuela pública de Porto Alegre, a través de un estudio de caso hecho en profundidad, en el que se presentaron: la caracterización institucional, el análisis del Estatuto y del Proyecto Pedagógico, destacando “derechos y deberes” de los alumnos y de los maestros; el análisis estadístico de presencia, permanencia y aprovechamiento escolar; observaciones de la dinámica administrativa y pedagógica; observación y entrevistas sobre cómo son tratados los alumnos que faltan con frecuencia, incluso, sobre los registros FICAI (Ficha de Comunicação de Aluno Infreqüente). Además, se hicieron entrevistas con consejeros tutelares y con padres de alumnos faltantes y visitas domiciliares. Todos esos datos permitieron diseñar las condiciones que fomentan la infrecuencia así como las estrategias utilizadas por la escuela, la familia y la comunidad y por las demás instancias del Poder Público para evitar la evasión. Entre las medidas de prevención de la infrecuencia se destacan las políticas publicas como el Programa Bolsa Familia, más amplio y con gran poder de intervención; y las prácticas docentes y de gestión escolar, con menos impacto y eficiencia. En la escuela que se hizo la investigación, apenas 11% de los alumnos inscriptos en el Programa Bolsa Familia han mantenido frecuencia de 85% hasta el final del segundo año del beneficio, a pesar de la escuela borrar las faltas de varios alumnos. En las relaciones pedagógicas, el afecto es el recurso más usado, seguido de premiación a los alumnos que han tenido menos faltas. En el rescate de los alumnos se destacan las acciones de la supervisión de la escuela, del Consejo Tutelar, complementadas por el Ministerio Público. De 63 alumnos faltantes, todos con desnivel entre edad y grado, apenas seis volvieron definitivamente a la escuela. Todavía no hay estrategias específicas para el acogimiento a los que retornan a la escuela. La justicia profesoral se basa en la presencia como indicador objetivo e indiscutible para evaluar, clasificar y aprobar o aplazar a los alumnos. Se habló con los alumnos rescatados y con sus familias y se elaboraron las configuraciones familiares. A partir de ahí, se puede decir que las familias oscilan entre el deseo de que sus hijos vayan a la escuela y el deseo de que ingresen al mercado de trabajo. El “sentimiento de justicia” todavía necesita que se lo desenvuelva por parte de las familias de los niños y adolescentes y sea re-conocido el derecho a la educación escolar como un derecho justiciable para que se lo pueda reclamar. La omisión, negligencia y violación del derecho a la permanencia en la escuela son practicadas por todos las entidades comprometidas con la defensa de los derechos. En la relación “derecho del alumno a la permanencia en la escuela” como derecho humano y derecho público subjetivo versus “deber de Estado en cumplir” se destacan las acciones del Estado como siendo las más eficaces en el cumplimiento del deber de garantizar la permanencia de los niños y de los adolescentes en la escuela. A pesar de eso, en las prácticas escolares, se observa que el derecho a la permanencia en la escuela es privilegio para los que ya están en ella.

O presente estudo teve como objetivo analisar a constituição do atendimento educacional especializado em educação especial para crianças da Educação Infantil. Para tanto, procurei descrever como se configuram esses serviços na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, especificamente o de Educação Precoce (EP) e Psicopedagogia Inicial (PI), assim como refletir sobre seus possíveis efeitos. As questões que orientaram o desenvolvimento da pesquisa foram às seguintes: como se organiza o atendimento às crianças com deficiência na perspectiva da educação inclusiva na educação infantil? Que singularidades constituem o atendimento na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre na proposição de serviços especializados de apoio às crianças de zero a cinco anos de idade? É possível considerar que estes serviços servem como um suporte para a permanência da criança na escola? Essas questões embasaram a análise do serviço de atendimento educacional especializado que integra a presente pesquisa. Busquei também a compreensão histórica de uma rede de ensino que tem dado prioridade às políticas de inclusão escolar, identificando aspectos que podem ser considerados cruciais, como os da transição entre os diferentes níveis de escolarização. Com base nas reflexões do pensamento sistêmico de Gregory Bateson e Humberto Maturana, foram priorizados os pressupostos da abordagem qualitativa, utilizando os seguintes instrumentos metodológicos: entrevista semiestruturada, observação participante e o diário de campo. As entrevistas foram realizadas com quatorze educadoras especiais e com a Coordenadora do serviço de EP e PI. Foram priorizadas as observações em espaços onde ocorre o serviço (atendimento e assessorias). Como possíveis resultados, destaco a importância da articulação entre os campos da educação especial e da educação infantil na construção de propostas pedagógicas que sirvam como suporte aos diferentes sujeitos envolvidos (professores, comunidade, família, criança) para a efetiva permanência do aluno com deficiência no ensino comum; a presença de uma variedade de modos de recepção e compreensão do movimento de inclusão escolar por parte dos educadores envolvidos e o reconhecimento de que o local de instituição de um serviço produz impacto para se pensar os processos de escolarização de seus alunos e a tomada de decisão relativa a esses processos. / The present study had as objective to analyze the constitution of the specialized educational attendance in special education to children of infantile education. For so, it was looked to describe how these services in the Municipal Teaching Network of Porto Alegre are configured, specifically the ones of Precocious Education (EP) and Initial Psycho pedagogy (PI), as well as to reflect about their possible effects. The questions that guided the development of this research were: How is the attendance to children with deficiency in the perspective of inclusive education in the infantile education constituted? Which singularities constitute the attendance in the Municipal Teaching Network of Porto Alegre in the proposition of specialized services of support to children between zero and five years old? Can we consider that these services are constituted as a brace to the permanence of the children in the school? These questions laid the foundation to the analysis of the service of the specialized educational attendance that takes part in this research. It was searched for the historical comprehension of a teaching network which has given priority to the policy of scholar inclusion; identifying aspects that can be considered crucial, as the transition between the different stages of education. Based on the reflections of the systemic thought of Gregory Bateson and Humberto Maturana, the presupposition of qualitative approach was prioritized, using the following methodological tools: semi-structured interview, the participant observation and the research diary. The interviews were done with fourteen special education teachers and the Coordinator of EP and PI services. The observations gave priority to the places where the services occur (attendance and assistance). As possible results, I highlight the importance of articulation between the fields of special education and infantile education in the construction of pedagogical proposals that are organized as a brace to the different people involved (teachers, community, family and children) to the effective permanence of a student with deficiency in the common education; the presence of a variety in the ways of reception and comprehension of the movement in the educational inclusion by the teachers involved, and the recognition that the place of institution of a service produces impact to think the processes of education and to make decisions related to these processes. / Este estudio tuvo como objeto la constitución del atendimiento educacional con especialidad en educación especial para niños de la educación infantil. Para lo cual, busqué describir como se configuran esos servicios en la Red Municipal de Enseñanza de Porto Alegre, específicamente el de Educación Temprana y Sicopedagogía Inicial, de igual manera reflexionar sobre sus posibles efectos. Las cuestiones que orientaron el desemvolvimiento de la pesquisa fueron las siguientes: ¿cómo se organiza el atendimiento a los niños con deficiencia en la perspectiva de la educación inclusiva en la educación infantil? ¿qué singularidades constituyen el atendimiento en la Red Municipal de Enseñanza de Porto Alegre en la propuesta de servicios con especialidad de apoyo a los niños de cero a cinco años de edad? ¿es posible considerar que estos servicios sirvan como un soporte a la permanencia del niño en la escuela? Esas cuestiones fundamentaron el análisis del servicio de atendimiento educacional con especialidad que integra esta investigación. Busqué también la comprensión histórica de una Red de Enseñanza que dio prioridad a las políticas de inclusión escolar, identificando aspectos que pueden ser considerados cruciales, como los de la transición entre los diferentes niveles de escolarización. Basado en la reflexiones del pensamiento sistémico de Gregory Bateson y Humberto Maturana, fueron privilegiados los presupuestos del abordaje cualitativo los siguientes instrumentos metodológicos: entrevista semiestructurada, observación participante y diario de pesquisa. Las entrevistas fueron realizadas con catorce docentes especialistas y con la Cordinadora del servicio de Educación Temprana y Sicopedagogía Inicial. Fueron privilegiadas las observaciones en espacios donde ocurre el servicio (atendimiento y asesoría). Como posibles resultados, destaco la importancia de la articulación entre los campos de la educación especial y de la educación infantil en la construcción de propuestas pedagógicas que sirvan como soporte a las diferentes personas envueltas (profesores, comunidad, familia, niños) para la efectiva permanencia del alumno con deficiencia en la enseñaza regular; la presencia de una gama de modos de recibimiento y comprensión del movimiento de inclusión escolar por los docentes envueltos y el reconocimiento de que el lugar en donde sucede el servicio produce un impacto, da lugar a reflexionar sobre los procesos de escolarización de los niños con deficiencia.