Submitted by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2016-09-14T18:58:42Z No. of bitstreams: 1 DissDPM.pdf: 1801559 bytes, checksum: 896782b16e965fac92e8c41af6f9f24b (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2016-09-14T18:58:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissDPM.pdf: 1801559 bytes, checksum: 896782b16e965fac92e8c41af6f9f24b (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2016-09-14T18:59:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissDPM.pdf: 1801559 bytes, checksum: 896782b16e965fac92e8c41af6f9f24b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-14T18:59:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissDPM.pdf: 1801559 bytes, checksum: 896782b16e965fac92e8c41af6f9f24b (MD5) Previous issue date: 2015-11-13 / Não recebi financiamento / The object of this work was to develop a panel about the installed institutional capacity in the municipalities of Ribeirão Bonito and Dourado – State of São Paulo, while characterized as small municipalities around an important country development center, the city of São Carlos. Therefore, it was made an analysis starting from the polysemic concept of Development, dissociating it from a mere economic growth, but adding to it the New-Developmentalism characteristics experienced in Brazil from the XXI century forth related to income distribution policies and popular empowerment. After that, it explains the difference between this phase and the nationaldevelopmentalism era of the second half of the XX century, when the logic of development was mostly an economic subject. Leather then go to an analysis of the characteristics of the state capacities required to this State in order to understand how this can promote the development of remote or small communities and devoid of endogenous possibilities for social transformation. It concludes with the presentation of a diagnosis of the State presence in these cities, in order to demonstrate how the regional public university, understood as an entity of the federal State, can contribute greatly to the training of agents of those communities in order to promote the development of their territories. / O objetivo deste trabalho foi elaborar um painel sobre a capacidade institucional instalada nos municípios de Ribeirão Bonito e Dourado – Estado de São Paulo, enquanto caracterizados como municípios pequenos no entorno de uma das maiores cidades do país, a cidade de São Carlos, importante polo industrial e universitário. Parte-se de uma análise que parte do conceito polissêmico de Desenvolvimento, dissociando-o do mero crescimento econômico, mas acrescendolhe as características do Novo-Desenvolvimentismo experimentado no Brasil a partir do século XXI relacionadas às políticas de distribuição de renda e empoderamento popular. Após isso, explica-se a diferença entre esta fase e a era nacionaldesenvolvimentista da segunda metade do século XX, quando a lógica de desenvolvimento era majoritariamente econômica. Parte-se para uma análise sobre as características das capacidades estatais necessárias ao Estado a fim de entender como este é capaz de promover o desenvolvimento de comunidades afastadas ou pequenas e desprovidas de possibilidades endógenas de transformação social. Encerra-se com a apresentação do diagnóstico da presença do Estado nas cidades destacadas, a fim de demonstrar como a universidade pública regional, entendida como um ente do Estado federal pode contribuir sobremaneira para a capacitação dos agentes destas comunidades com vistas ao desenvolvimento de seus territórios.

Submitted by Bruna Rodrigues (bruna92rodrigues@yahoo.com.br) on 2016-09-30T12:47:57Z No. of bitstreams: 1 TeseMHG.pdf: 2579962 bytes, checksum: f6105b1f177e04e00533eb414562a9ac (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-04T18:54:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseMHG.pdf: 2579962 bytes, checksum: f6105b1f177e04e00533eb414562a9ac (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-04T18:54:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseMHG.pdf: 2579962 bytes, checksum: f6105b1f177e04e00533eb414562a9ac (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T18:54:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseMHG.pdf: 2579962 bytes, checksum: f6105b1f177e04e00533eb414562a9ac (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / Não recebi financiamento / What are public / state policies? What is the necessary understanding to think public / state policies for rural education? What is rural? What is urban? What criteria to use to conceptualize what is rural and what is urban? What questions are appropriate for this debate? To answer these questions, this paper aims to study public / state policies and, therefore define what state and its actions to play as such and also submit that rural and urban, far from being just geographical areas are different social content, but are not watertight and not dichotomous, on the contrary, to be able to grasp all of its contents, you must understand their relationship as a complex, as a continuity. The rural and urban reproduce a concrete social reality, are part of the same society. From this idea, thinking the continuity of relations, a complex, between rural and urban, we need to rethink public / state policies developed educational, surpassing the idea of dichotomy, simple separation between these spaces. That is, if they are not watertight spaces that can not be thought of separately, so the public / state policies should be developed articulately. Affirm this need for joint, is not discount that rural and urban have their specificities, but it is understood that these are only felt in full, as are parts of the same society, unlike the Field of Education points. Likewise takes education as public / state policies must be universal and meet the whole of society. literature on the subject and document analysis was conducted from a historical materialist perspective. / O que são políticas públicas/estatais? Qual a compreensão necessária para pensar políticas públicas/estatais para uma educação rural? O que é rural? O que é urbano? Quais critérios utilizar para conceituar o que é rural e o que é urbano? Que questões são apropriadas para esse debate? Para responder a estas questões, esse texto tem como objetivo o estudo de políticas públicas/estatais e, para isso definir o que é Estado e suas ações para se reproduzir enquanto tal e ainda, apresentar que rural e urbano, longe de serem apenas espaços geográficos, são conteúdos sociais diferentes, mas que não são estanques e nem dicotômicos, pelo contrário, para poder apreender a totalidade de seus conteúdos, é necessário compreender suas relações, como um complexo, como uma continuidade. O rural e o urbano reproduzem uma realidade social concreta, fazem parte de uma mesma sociedade. A partir dessa ideia, de pensar as relações de continuidade, de um complexo, entre rural e urbano, é preciso repensar as políticas públicas/estatais educacionais desenvolvidas, superando a ideia de dicotomia, de simples separação entre esses espaços. Ou seja, se não são espaços estanques, que não podem ser pensados separadamente, logo, as políticas públicas/estatais devem ser desenvolvidas articuladamente. Afirmar essa necessidade de articulação, não é desconsiderar que rural e urbano tenham suas especificidades, mas é compreender que estas só encontram sentido na totalidade, pois são partes de uma mesma sociedade, diferentemente do que a Educação do Campo aponta. Do mesmo modo se dá a educação, enquanto políticas públicas/estatais têm que ser universais e atender ao conjunto da sociedade. Foi realizada pesquisa bibliográfica sobre o assunto e análise documental, numa perspectiva materialista histórica.

Este trabalho buscou identificar em que medida a situação fiscal dos estados subnacionais e a profissionalização de sua burocracia influenciam as capacidades estatais para planejamento e elaboração Plano Plurianual (PPA). Para sua elaboração, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, seguida do envio de questionário aos órgãos centrais de planejamento de todos os estados brasileiros. As variáveis analisadas relacionam-se às dimensões fiscal e burocracia. A regionalização de metas do PPA foi considerada para este trabalho como proxy da capacidade estatal para planejamento. Os indicadores fiscais foram coletados no site do Ministério da Fazenda, e as informações relacionadas à burocracia foram enviadas pelos estados por meio do preenchimento do questionário encaminhado. A análise das variáveis relacionadas às finanças e à burocracia não permitiu estabelecer uma relação das mesmas com a utilização da dimensão territorial no planejamento governamental. Uma hipótese para esse resultado é de que talvez os governos estaduais optem por não registrar seu planejamento regionalizado na lei, dessa forma evitando conflitos durante sua aprovação e na futura prestação de contas. Há também a possibilidade de que outras variáveis expliquem o resultado de um planejamento mais regionalizado, tais como a trajetória histórica dos estados e o arranjo federativo. / This study aimed at identifying the extent to which the fiscal situation of the subnational states and the professionalization of their bureaucracy influence the state capacities for planning and elaboration of the Pluriannual Plan. For its elaboration, a bibliographical and documentary research was carried out, followed by the sending of a questionnaire to the central planning organs of all Brazilian states. The variables analyzed are related to the fiscal and bureaucratic dimensions. The regionalization of the goals of the Pluriannual Plan was considered for this work as a proxy of the state's capacity for planning. The fiscal indicators were collected on the website of the Ministry of Finance, and the information related to the bureaucracy was sent by the states through the completion of the questionnaire sent. The analysis of the variables related to finance and bureaucracy did not make it possible to establish a relationship between them and the use of the territorial dimension in governmental planning. One hypothesis for this result is that maybe state governments refrain from recording their regionalized planning in law, thereby seeking to avoid conflicts during their approval and future accountability. There is also the possibility that other variables explain the result of a more regionalized planning, such as the historical trajectory of the states and the federative arrangement.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-05-30T15:19:48Z No. of bitstreams: 1 2013_AmoqueBenignodeAraujo.pdf: 2005468 bytes, checksum: 8e3475db8da2d1bfa19f4528f09212be (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-06-02T14:11:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AmoqueBenignodeAraujo.pdf: 2005468 bytes, checksum: 8e3475db8da2d1bfa19f4528f09212be (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-02T14:11:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AmoqueBenignodeAraujo.pdf: 2005468 bytes, checksum: 8e3475db8da2d1bfa19f4528f09212be (MD5) / Este trabalho analisa as eficiências de custo dos bancos brasileiros ao longo do período de 2006-2011 e examina os impactos da crise financeira global de 2008 sobre a eficiência destes bancos, especialmente dos públicos. Além disso, este trabalho investiga se as medidas de política econômica interna, sobretudo pela atuação dos principais bancos públicos (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil), afetaram negativamente seus índices de eficiência. Para avaliar a eficiência bancária, utilizou-se a técnica não-paramétrica DEA – Análise Envoltória de Dados. Os resultados obtidos da análise de fronteira estocástica indicam o efeito positivo da crise na eficiência de custo dos bancos públicos brasileiros. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work analyzes the cost efficiency of Brazilian banks over the period 2006-2011 and examines the impact of the global financial crisis of 2008 on efficiency, specially on public banks. Moreover, this work investigates if domestic economic policy, especially by the behavior of the main public banks (Caixa Econômica Federal and Banco do Brasil), affected negatively their cost efficiency. In order to evaluate banking efficiency we use a non-parametric technique, Data Envelopment Analyses (DEA).The results obtained from a stochastic frontier analysis indicate a positive effect of the crisis on the cost efficiency of Brazilian public banks.

O conjunto de serviços que compõem o setor de políticas de limpeza urbana, tal como ele existe hoje, é produto de uma série de decisões, disputas e interesses entre diferentes atores. O trabalho trata da construção dessas políticas no município de São Paulo, com especial interesse pelo arcabouço institucional formado do século XIX ao XXI, bem como pela estruturação do mercado e da economia política que se ancorou para a provisão de serviços de interesse público via empresas privadas no município. O principal fato analisado é o de que, no contexto de um sistema que envolve uma multiplicidade de atores e interesses, o Estado abriu mão do papel de executor dos serviços, gradativamente cedendo-o a empresas privadas cada vez maiores e mais dominantes no âmbito da entrega dos serviços; ao mesmo tempo, ele veio procurando fortalecer suas capacidades regulatórias, desde o final do século XX, mas, sobretudo, no início do século XXI, com a criação de um modelo de concessão em que as empresas concessionárias assumam os riscos financeiros e os investimentos em equipamentos que serão revertidos em benefício do município. O capítulo 1 caracteriza empiricamente o setor de políticas de limpeza urbana de São Paulo tal como é configurado atualmente, oferecendo as definições necessárias à compreensão do universo empírico. O capítulo 2 explora a construção de capacidades estatais para a provisão, a regulação e a fiscalização do sistema de limpeza urbana, e dialoga diretamente com a tese do capitalismo regulatório, para a qual a divisão de trabalho entre Estado e mercado não necessariamente representa o enfraquecimento do Estado, mas também não necessariamente significa seu fortalecimento. Identificam-se quatro fases de construção do arcabouço institucional: (i) origens e primeiros serviços (até 1913), (ii) modernização e execução direta (1914 a 1966), (ii) execução indireta (1967 a 2002) e (iv) concessão dos serviços (pós-2002). O capítulo 3 discute a organização do mercado da limpeza urbana, examinando a organização dos nichos de mercado e a existência de entidades associativas para reunir empresas e setor público. Identificam-se três fases de constituição do mercado: (i) estabelecimento das primeiras empresas no setor e processos fechados de contratação (1966-1987), (ii) crescimento do mercado, regulação sobre compras mais robusta, entrada de capital estrangeiro e surgimento de instabilidades (1987-2004) e (iii) formação de consórcios, saída do capital estrangeiro, aumento da regulação federal sobre o setor e inclusão de novos atores. Todos os elementos expressam relações e processos de coordenação e intermediação entre agentes públicos e privados, de forma que o Estado governa, mas não governa tudo, e nem sozinho, de forma comparável com outros casos de concessões públicas. Ainda que a Prefeitura seja a principal responsável pela regulação sobre o sistema, o setor privado responde por boa parte dos insumos tecnológicos, da experiência no planejamento dos serviços e pela gestão cotidiana dos equipamentos, bem como é o principal investidor no modelo de concessão. Todavia, essa divisão de tarefas nem sempre é clara ou bem definida. A pesquisa foi desenvolvida a partir da análise de documentos oficiais e documentos produzidos pelas entidades associativas do setor, além de entrevistas com agentes públicos e privados. / The set of services that make up the solid waste management policies, as it exists today, is the product of a series of decisions, disputes and interests among different actors. The work deals with the construction of these policies in São Paulo, with special interest in the institutional framework formed from the nineteenth to the twenty-first century, as well as the structure of the market and the political economy that anchored the provision of public services via private companies in the municipality. The central fact of analysis is that, in the context of a system that involves a multiplicity of actors and interests, the State gave up the role of executor of services, gradually granting it to private companies which grew bigger and more dominant in the delivery level; meanwhile, the State have been attempting to strengthen its regulatory capacity, since the late twentieth century, but especially in the early twenty-first century with the creation of a concession model in which the concessionaires assume the financial risks and investments in equipment which will be reversed in favor of the municipality. Chapter 1 empirically characterizes the solid waste management sector of São Paulo as it is currently configured, providing concepts for the understanding of the empirical universe. Chapter 2 addresses the construction of state capacities for the provision, regulation and supervision of the waste management system, and interacts directly with the thesis of regulatory capitalism according to which the division of labor between State and market does not necessarily weaken the State, but also does not necessarily mean its strengthening. The chapter identifies four phases of construction of the institutional framework: (i) origins and first services (until 1913), (ii) modernization and direct execution by State (1914-1966), (ii) indirect execution (1967-2002) and (iv) concession of services (post-2002). Chapter 3 discusses the organization of the waste management market, examining the organization of niche markets and the existence of associative entities to bring together companies and public sector. The chapter identify three phases: (i) establishment of the first companies (1966-1987), (ii) market growth, more robust regulation, foreign capital inflows and the emergence of instabilities (1987-2004) and (iii) formation of consortiums, foreign capital outflow, increased federal regulation of the sector and inclusion of new actors. All elements express relationships, coordination and intermediation processes between public and private actors, so that the State governs but does not govern everything, nor alone, in a comparable manner to other cases of public concessions. Although City Hall is mainly responsible for the regulation of the system, the private sector accounts for much of the technological inputs, experience in planning and daily management of equipment and services, and is the main investor in the concession model. However, this division is not always clear or well defined. The research employed analysis of official documents and documents produced by the associative entities of the market, as well as interviews with public and private actors.

Este trabalho buscou identificar em que medida a situação fiscal dos estados subnacionais e a profissionalização de sua burocracia influenciam as capacidades estatais para planejamento e elaboração Plano Plurianual (PPA). Para sua elaboração, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, seguida do envio de questionário aos órgãos centrais de planejamento de todos os estados brasileiros. As variáveis analisadas relacionam-se às dimensões fiscal e burocracia. A regionalização de metas do PPA foi considerada para este trabalho como proxy da capacidade estatal para planejamento. Os indicadores fiscais foram coletados no site do Ministério da Fazenda, e as informações relacionadas à burocracia foram enviadas pelos estados por meio do preenchimento do questionário encaminhado. A análise das variáveis relacionadas às finanças e à burocracia não permitiu estabelecer uma relação das mesmas com a utilização da dimensão territorial no planejamento governamental. Uma hipótese para esse resultado é de que talvez os governos estaduais optem por não registrar seu planejamento regionalizado na lei, dessa forma evitando conflitos durante sua aprovação e na futura prestação de contas. Há também a possibilidade de que outras variáveis expliquem o resultado de um planejamento mais regionalizado, tais como a trajetória histórica dos estados e o arranjo federativo. / This study aimed at identifying the extent to which the fiscal situation of the subnational states and the professionalization of their bureaucracy influence the state capacities for planning and elaboration of the Pluriannual Plan. For its elaboration, a bibliographical and documentary research was carried out, followed by the sending of a questionnaire to the central planning organs of all Brazilian states. The variables analyzed are related to the fiscal and bureaucratic dimensions. The regionalization of the goals of the Pluriannual Plan was considered for this work as a proxy of the state's capacity for planning. The fiscal indicators were collected on the website of the Ministry of Finance, and the information related to the bureaucracy was sent by the states through the completion of the questionnaire sent. The analysis of the variables related to finance and bureaucracy did not make it possible to establish a relationship between them and the use of the territorial dimension in governmental planning. One hypothesis for this result is that maybe state governments refrain from recording their regionalized planning in law, thereby seeking to avoid conflicts during their approval and future accountability. There is also the possibility that other variables explain the result of a more regionalized planning, such as the historical trajectory of the states and the federative arrangement.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61080100039.pdf: 605772 bytes, checksum: 9149ef6858080d5090a0bd2dc01fd6f6 (MD5) Previous issue date: 2010-02-26T00:00:00Z / This dissertation is an exploratory case study about the State Owned Enterprises Coordination and Governance Department (Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – DEST) of the Ministry of Planning, Budget and Management of the Brazilian Federal Government. Specifically, it is about how the organization has been analyzing and approving profit sharing proposals from state owned enterprises. Four companies were sampled through qualitative methods, all of which presented proposals with reference to the year of 2008. Information was gathered from the proposals, official documents, current legislation and interviews with former and current DEST representatives, and analyzed with reference to agency theory literature, as well as performance measurement in the public sector, administrative reforms in Brazil, from the standpoint of view of new institutionalism. The following accomplishments were made: (i) DEST and the current legislation were analyzed as the institutions mediating the proposals and the approvals of the profit sharing programs; (ii) identification and analysis of which would be the real preferences from DEST related to this subject; (iii) general inferences about the main characteristics of the profit sharing proposals coming from the state owned enterprises in Brazil; (iv) identification and analysis of the results (the approvals) being produced by the institutions in focus; (v) discussion of the factors limiting or facilitating the functioning of those institutions; and (vi) assessment of how the interviewees perceive the profit sharing programs as far as an incentive to increase productivity. As a result, it concludes that (i) the approvals from DEST reflect only part of its real preferences related to the design of those programs and that (ii) DEST’s performance is different between the main aspects that constitute profit sharing programs (indicator selection, goal setting, budget constraints and way of program budget distribution). / Esta dissertação é um estudo de caso exploratório sobre a atuação do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), vinculado à Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, na análise e na aprovação das propostas de participação nos lucros ou resultados (PLR) dos empregados das empresas estatais em que a União é acionista majoritária. Quatro empresas estatais que apresentaram propostas de PLR para o exercício de 2008 foram selecionadas qualitativamente. As informações coletadas a partir das propostas das empresas, de documentos oficiais do DEST se manifestando sobre o assunto, do marco legal existente e das entrevistas com representantes do órgão foram analisadas criticamente com base na teoria da agência, da literatura sobre mensuração de desempenho no setor público, das reformas administrativas no Brasil e dos pressupostos do novo institucionalismo. Com isso, foi possível: (i) analisar o DEST e o marco legal da PLR enquanto as instituições intermediando o processo entre as propostas e as aprovações; (ii) caracterizar as preferências do DEST em relação aos programas de PLR; (iii) caracterizar as propostas de PLR das empresas estatais; (iv) caracterizar os resultados que as instituições em consideração estão produzindo; (v) analisar os fatores limitantes e/ou facilitadores para o funcionamento das instituições; e (vi) levantar as percepções de ex- e atuais envolvidos no processo de análise e aprovação das propostas no DEST acerca da PLR nas empresas estatais enquanto instrumento de incentivo à produtividade. Como resultado, verificou-se (i) que as aprovações do DEST refletem apenas parcialmente as preferências do órgão com relação ao formato dos programas e (ii) que a atuação do DEST varia de intensidade entre os eixos que compõem os programas (seleção de indicadores, estabelecimento de metas, definição do montante e forma de sua distribuição).

O objetivo deste trabalho é analisar o surgimento do movimento transnacional cigano e suas abordagens políticas na esfera internacional, destacando os dilemas acerca da integração e da autodeterminação. Esta tese examina o surgimento de ideias políticas ciganase como foi moldado o chamado movimento romani. Apesar de ser a mais numerosa minoria europeia, os ciganos não são representados adequadamente no contexto político doméstico dos Estados onde vivem. Diante da situação caracterizada pelamarginalização e exclusão, os ativistas objetivam proteger os ciganos em todo o mundo contra a discriminação e a perseguição por meio da garantia dos seus direitos humanos. Acondição multiterritorial e multicultural dos grupos ciganos coloca um importante desafio aos objetivos dos ativistas. Assim, esta pesquisa também explora as dimensões identitárias e históricas dos ciganos a fim de analisar as tentativas e possibilidades de criar uma comunidade romani transnacional. Por fim, esta tese investigatambém a possibilidade desta comunidade ser formada a partir de uma conexão religiosa, coordenada pelomovimento evangélico ciganoda Europa Ocidental, a fim de compreender sua rápida expansão por meio das redes ciganas e identificar suas abordagens territoriais. / The aim of this work is to examinethe emergence of the Romani transnational movementand its political approaches in the international arena, focusing their dilemmas over integration and self-determination. This research describes how some political ideas emerged from Romani activists and how the so called Romani movement was shaped. Despite being the largest European minority, the Gypsies are not represented adequately in the domestic politicalcontexts of the countries they are living in. In face of marginalization and exclusion, Roma activists aim to protect Gypsies worlwide against discrimination and persecutionby ensuring the exercise of their human rights. The Romani multiterritorial and multicultural condition poses an important challenge to the activists. The research also explores the identity and historical dimensions of the Gypsies in order to analyse the attempts and possibilities to forge a transnational Romani community. Finally, this workexamines the possibility of unification through religion, coordinated bythe Evangelical Romani movementfrom Western Europe as to understand its dramatic expansion through Romani networks,identifyingits territorial approaches.

A presente dissertação de mestrado consiste em um estudo de caso das contratações das parcerias público-privadas (PPPs) das Linhas 4 e 6 de metrô em São Paulo. A partir do estudo indutivo realizado, buscou-se compreender como os instrumentos jurídicos são efetivamente utilizados para viabilizar o provimento de uma atividade de interesse público para a população; a evolução institucional ocorrida no processo de aprendizagem de utilização dessas ferramentas; e o papel desempenhado pelas empresas estatais nesse novo cenário. Para tanto, o texto constrói a evolução das formas de concessão de serviços públicos e situa no plano histórico o surgimento e a adoção das PPPs como indicativos de uma nova forma de atuação estatal na economia. O estudo de caso foi elaborado a partir de análise documental e construção de narrativas, por entrevistas semiestruturadas, dos atores envolvidos nos processos de contratação das Linhas 4 e 6. A observação empírica revelou que as empresas estatais cumprem um papel fundamental na criação de arranjos institucionais funcionais para a viabilização dos empreendimentos conjuntos, exercendo uma função coordenação público-privada e promovendo aprendizado institucional. Também observou-se que complexos arranjos contratuais são utilizados como forma de separar as obrigações contratuais de demandas políticas, insulando os direitos do concessionário de alterações posteriores. Isso ficou evidente, especialmente, no tocante à diferenciação entre tarifa política e tarifa contratual, às garantias de pagamento de contraprestação e aporte e ao sistema de pagamentos de tarifas. Os resultados obtidos a longo dessa pesquisa acrescem ao conjunto de estudos que apontam para a inadequação de medidas institucionais de tamanho único para o desenvolvimento (teoria das dotações institucionais). A experiência indica que as PPPs estudadas foram bem-sucedidas justamente porque foram construídas a partir de soluções e arranjos institucionais específicos ao contexto em que estavam inseridas, levando em consideração as limitações e as potencialidades do direito local. Desse modo, a pesquisa conclui pela existência de um modelo brasileiro de PPPs que envolve, necessariamente, intermediação de empresas estatais na construção de arranjos institucionais cooperativos entre os atores públicos e privados. / This thesis is the written product of a case study of São Paulos Metro Lines 4 and 6 public-private partnerships contracts. The objectives of this empirical study were to fully understand how: the legal tools are handled in order to provide a public service to the people; the institutional development in the process of learning the use of these tools; and the role played by state-owned enterprises in this new context. In order to do so, the text builds on the historical evolution of state concessions and the emergence of PPPs as indicators of a new way of State intervention in the economy. The case study was made using documental analysis and the building of narratives, through interviews with the main actors in the processes of contracting out the services of metro. The empirical observation revealed that state-owned enterprises play a significant role in the making of functional institutional arrangements necessary to the existence and function of joint enterprises, working as a coordinator of the public-private relationship and promoting institutional learning. Also, it was noted that complex contractual arrangements are used as a way of detaching contractual obligations from political demands, insulating concessionarys rights from ulterior changes. This was evidenced, specially, by the description of the contractual differentiation of tariffs (political vs contractual), also by the structure of the counterparts warrantees, and by the payment system that was created. The results from this research add to the growing literature that points out the inadequacy of one size fits all institutional changes in order to promote development. The reported experience indicates that the PPP contracts were well succeeded precisely because they were built on context-specific solution and institutional arrangements, that took into account the limitations and potentialities of the local legal system. In this sense, the research shows the existence of a Brazilian model of PPP contracts that involves, necessarily, the intermediation of state-owned enterprises in the formation of cooperative institutional arrangements between public and private actors.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniela Saka.pdf: 1065240 bytes, checksum: f19b4acd0f0ce5f6f9643a19072318cd (MD5) Previous issue date: 2010-11-25 / This paper explores the debate about the role of public banks in the economic development of emerging markets, through a theoretical and historical analysis and literature review. In addition, it evaluates political recommendations to the emerging countries, and whether those recommendations were supported by solid theoretical foundations. It concludes that recent theoretical basis, not always encompasses the key aspects of public banks in a volatile financial system, partially able to allocate credit the most productive uses, specific to the context of underdeveloped nations. In this sense, the usual practice of bank credit offers important lessons for policymakers, and any reform of financial system should be based, in addition to considerations of "efficiency" in the careful analysis of the transfer coefficient and redistribution of resources, provided by these agents. Even though, the social results observed historically corroborated the analytical findings, the agenda remains open for the development of governments and governances in peripheral countries. Closing this agenda is dependent on overcoming an ideology of slogans, and moving towards the establishment of an ideology based on critical thinking and depth of the alternative proposals on economic policy, concerning not only the functionality, but also the weight of each actor in the institutional set of causalities that make the complex linkages between financial development and economic growth, a relationship in progress / Este trabalho desenvolve o debate sobre o papel do banco público no desenvolvimento econômico dos mercados emergentes, através de uma análise teórico-histórica e revisão bibliográfica. Além disso, busca compreender as recomendações políticas dirigidas aos países emergentes, particularmente se estas são amparadas por fundamentos teóricos sólidos, concluindo que a base teórica recente, nem sempre abarca os aspectos-chave dos bancos públicos num sistema financeiro volátil, parcialmente capaz de alocar crédito de modo mais produtivo, específico ao contexto das nações subdesenvolvidas. Neste sentido, a prática usual do crédito bancário oferece lições importantes aos formuladores de políticas públicas, sendo que qualquer reforma do sistema financeiro deveria se fundamentar, além das considerações sobre eficiência , na análise cuidadosa do coeficiente de transferência e redistribuição de recursos, proporcionada por estes agentes. Embora as resultantes sociais observadas historicamente corroborem os resultados previstos analiticamente, no desenvolver dos governos e das governanças nos países periféricos, a agenda continua em aberto. Fechar esta agenda depende da superação de uma ideologia de slogans rumo ao pensamento crítico e profundo das propostas alternativas em matéria de política econômica, relativas não somente à funcionalidade como também ao peso de cada ator institucional no conjunto de causalidades que fazem da complexa ligação entre desenvolvimento financeiro e crescimento econômico, uma relação em processo