O conflito intraestatal colombiano acumulou tentativas de pacificação negociada com diferentes grupos guerrilheiros. Enquanto o processo de paz de Andrés Pastrana (1998-2002) fracassou em acordar a paz com as FARC, os diálogos do presidente atual, Manuel Juan Santos (2010-2018), lograram firmar inédito acordo de paz com a guerrilha. Por que um acordo com as FARC foi possível em 2016, e não em 2002? Para responder tal questão, a pesquisa se vale do método comparativo de Sistemas Mais Similares para examinar a hipótese de que a Colômbia do presidente Santos dispôs de maiores capacidades estatais para empreender um bem-sucedido processo de paz do que na época de Andrés Pastrana. Através de levantamento bibliográfico ligado à literatura de Capacidade Estatal, bem como à literatura histórica sobre o conflito colombiano, elenca-se 12 variáveis agrupadas em três grupos para serem testadas em ambos os processos de paz. Para além da introdução, referencial teórico e referencial metodológico, esta dissertação se divide em quatro capítulos: (i) histórico do conflito colombiano, (ii) análise de variáveis socioeconômicas, (iii) análise de variáveis estratégico-militares, (iiii) análise dos principais atores envolvidos no conflito. Como conclusão, encontrou-se que melhores indicadores econômicos e militares, bem como maior coesão institucional, foram cruciais na garantia do acordo de paz de 2016. Contudo, compreender como se deu a relação causal entre esses aspectos e o desfecho positivo de 2016 demandará novas pesquisas mais aprofundadas em aspectos específicos. / The intrastate Colombian conflict has accumulated attempts of negotiated pacification with several guerrilla groups. If, in one hand, there is Andrés Pastrana’s (1998-2002) failure to achieve peace with the FARC, in the other hand, the current president’s attempt, Juan Manuel Santos (2010-2018) managed to stablish an unprecedented peace accord with the guerrilla. Why such accord was possible in 2016 but not in 2002? To answer this question, this research uses the Most Similar Systems comparative method in order to examine the hypothesis that the Colombia of current president Santos enjoyed better state capacities to undergo a well-succeeded peace process than during Andrés Pastrana’s years. Through literature review related to the State Capacity theory as well as the historic literature of the Colombian conflict, this research lists 12 variables grouped in three groups so that they can be tested in both peace processes. Besides an introduction, theoretical framework and methodological framework, this dissertation divides itself in four chapters: (i) history of the Colombian conflict, (ii) analysis of socioeconomic variables, (iii) analysis of strategic-military variables, (iiii) analysis of the main actors related to the conflict. As a conclusion, the research finds that better economic and military aspects, as well as better institutional cohesion, were crucial in achieving the peace agreement of 2016. However, understanding how such causal relation worked between these aspects and the positive outcome of 2016 will demand new deeper research on specific aspects.

Made available in DSpace on 2008-05-13T13:47:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2027.pdf: 569965 bytes, checksum: a32f8bd18e6a013bd20dd91dcb5acba3 (MD5) Previous issue date: 2005-08-25 / During the last years, the accountancy of the results of the public companies in the values which evaluate the necessity of financing the public sector and the stock of the net debt of the public sector has guaranteed the fulfillment of the goals fixed to the primary surplus but has limited the quantity of the resources which the public companies can loan to invest. As we exam the treatment that the public companies receive in the agreements made by Brazil with IMF in relation to what is established in the IMF Manuals, in the European Union and in legal Brazilian diplomas, we find discrepancy of treatment, what makes us suppose that there are conditions even to include or to exclude the public companies accounts, not only on the definition of the results in terms of deficit or fiscal surplus, but also on the calculation of the values of the public debt. As we consider the manuals and the Brazilian legislation, we verify the possibility to adopt a similar treatment as the one which exists in the European Union, excluding these societies of the deficit and debt accounts. The object of this paper is to discuss the treatment of the accounts of the productive public companies in the budget of the public sector, using as example Petrobras, and analyze two possibilities: the first is the exclusion of these public companies accounts not only from the verification of the results in terms of deficit or fiscal surplus, but also in the calculation of the values of the public debt. The second possibility is that the accounts of these companies at least be removed from the primary surplus calculation. Petrobras, for example, has all of its investments paid by its own resources which come from the products it commercializes or are obtained at the market. Besides, Petrobras does not receive any public resource. On the contrary, it significantly contributes to the public income of the country, the states and the cities, by the means of payment of taxes, contributions, dividends and royalties by the oil and natural gas extraction. Petrobras is the biggest individual contributor of Brazil and has proposed a very important economy of foreign exchange reserves during its history. By these reasons, we suggest the exclusion of the accounts of the productive public companies of the deficit and debt accounts of the public sector. In the case that this suggestion may not be adopted, we suggest that at least these companies be excluded of the calculation of the primary surplus of the public sector. At this paper, we analyze the case of Petrobras, the federal public company which represents the best conditions to these suggestions. / Nos últimos anos, a contabilização do resultado das empresas estatais nos números que medem a necessidade de financiamento do setor público e o estoque da dívida líquida do setor público tem garantido o cumprimento das metas fixadas para o superávit primário mas tem limitado a quantidade de recursos que as empresas do governo podem tomar na forma de empréstimo para fins de investimento. Ao examinarmos o tratamento dado às contas das Empresas Estatais nos acordos do Brasil com o FMI em relação ao estabelecido nos manuais do Fundo, na União Européia e em diplomas legais brasileiros, encontramos discrepância de tratamento, o que nos faz supor que há condições tanto para a inclusão como para a exclusão das contas das Empresas Estatais, não apenas na apuração dos resultados em termos de déficit ou superávit fiscal, mas também no cálculo dos valores da dívida pública. Ao considerarmos os manuais e a legislação brasileira, verificamos a possibilidade de se adotar um tratamento similar ao empregado na União Européia, excluindo essas sociedades das contas de déficit e dívida. Essa dissertação se propõe a discutir o tratamento das contas das empresas estatais produtivas no orçamento do setor público, utilizando como exemplo a Petrobras, e analisar duas possibilidades: a primeira é a exclusão das contas dessas estatais não apenas na apuração dos resultados em termos de déficit ou superávit fiscal, mas também no cálculo dos valores da dívida pública. A segunda possibilidade é que as contas dessas empresas pelo menos sejam retiradas do cálculo do superávit primário. A Petrobras, por exemplo, possui todos os seus investimentos custeados por recursos próprios oriundos da comercialização de seus produtos ou por captação no mercado. Além disso, a Petrobras não recebe qualquer recurso do governo. Pelo contrário, ela contribui significativamente para a receita pública da União, dos estados e dos municípios, por meio do pagamento de impostos, taxas, contribuições, dividendos e royalties pela extração de petróleo e gás natural, sendo a maior contribuinte individual do Brasil, além da economia de divisas proporcionada ao longo de sua história. Pelos motivos acima expostos, sugerimos a exclusão das contas das empresas estatais produtivas das contas de déficit e de dívida do setor público. Caso esta proposta não seja adotada, sugerimos que pelo menos essas empresas sejam excluídas do cálculo do superávit primário do setor público. Neste documento, analisamos o caso da Petrobras, a empresa estatal federal que apresenta as melhores condições para essas propostas.

Submitted by Amelie Pedersen (ameliepedersen22@hotmail.com) on 2016-05-09T20:36:21Z No. of bitstreams: 1 Amelie Pedersen - The Impact of Corruption on the Performance of State-owned Companies - Case of Petrobras Brasil 14-04-2016 VF.pdf: 1430141 bytes, checksum: 82b174df20d7a214894eb1544bfc9f55 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Luiza Holme (ana.holme@fgv.br) on 2016-05-10T12:25:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Amelie Pedersen - The Impact of Corruption on the Performance of State-owned Companies - Case of Petrobras Brasil 14-04-2016 VF.pdf: 1430141 bytes, checksum: 82b174df20d7a214894eb1544bfc9f55 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-10T12:29:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Amelie Pedersen - The Impact of Corruption on the Performance of State-owned Companies - Case of Petrobras Brasil 14-04-2016 VF.pdf: 1430141 bytes, checksum: 82b174df20d7a214894eb1544bfc9f55 (MD5) Previous issue date: 2016-04-14 / State-owned companies are often considered as crucial components of a country’s economy. They are responsible for the creation of numerous jobs and are often providing essential services that require heavy capital investment. However, in countries with weak institutions where the accountability of politicians is poor and the management of SOEs’ financial resources undergo little control, officials are often inclined towards corruption. Huge amounts of public funds are easily diverted, and money which should have been invested in capital expenditure, in paying back company debt or in increasing shareholder return, are used to increase private patrimony or illegally fund political parties. Company performance suffers from such divestments as parts of the company’s profits are not reinvested in the company and as managers’ incentives are unaligned with shareholder interests. Petrobras, Latin America’s biggest company in terms of assets and annual revenues, suffered in 2014 and 2015 from an immense corruption scandal the economic impact of which is considerable, as investor confidence in Brazil weakened following the event. The scandal exposed an extensive corruption scheme through which contractors were colluding to increase prices of construction contracts, with the approval of Petrobras’ management who required in return either personal gains or funds for the Partido dos Trabalhadores (PT). The exposure of the scandal in the Brazilian press has had a great impact on Petrobras’ credibility as a firm: the company’s accounts were hiding immense irregularities as it had been paying too much for construction contracts which weren’t priced at market value. Throughout this paper, we will use the example of Petrobras to illustrate how corruption within State-Owned companies undermines company’s performance and how it impacts the company’s various stakeholders. / As empresas estatais são freqüentemente consideradas como componentes cruciais da economia de um país. Eles são responsáveis pela criação de vários postos de trabalho e proveem serviços essenciais que exigem um grande investimento de capital. Porém, em países com instituições fracas, onde a responsabilidade dos políticos é limitada e a gestão dos recursos financeiros das empresas estatais sofre pouco controle, os funcionários são muitas vezes tentados pela corrupção. Enormes quantidades de fundos públicos são facilmente desviados, e dinheiro que deveria ter sido investido nas despesas de capital, no pagamento de dívida da empresa ou no aumento do retorno para os acionistas, é usado para aumentar a riqueza privada de indivíduos ou para financiar ilegalmente partidos políticos. O desempenho da empresa sofre com essas alienações visto que parte dos lucros da empresa não são reinvestidos na empresa e dado que incentivos dos gestores estão desalinhados com os interesses dos acionistas. Petrobras, a maior empresa da América Latina em termos de ativos e receitas anuais, sofreu em 2014 e 2015 um escândalo de corrupção imenso, cujo impacto económico foi considerável, levando ao enfraquecimento da confiança de muitos investidores no Brasil após o evento. O escândalo expôs um extenso esquema de corrupção através do qual os contratantes foram conspirando para aumentar os preços de contratos de construção, com a aprovação da administração da Petrobras que pediu em troca ganhos pessoais ou fundos para o Partido dos Trabalhadores (PT). A exposição do escândalo na imprensa brasileira teve um grande impacto sobre a credibilidade da Petrobras: as contas da empresa estavam escondendo imensas irregularidades dado que a empresa tinha pago demais para os contratos de construção que não foram precificados no valor do mercado. Ao longo deste estudo, usamos o exemplo da Petrobras para ilustrar como a corrupção dentro empresas estatais prejudica o desempenho da empresa e como ela afeta as várias partes interessadas da empresa.

Submitted by PEDRO BRITO (pedroedubrito@terra.com.br) on 2017-05-30T13:27:42Z No. of bitstreams: 1 Chamada_Pú blica - Pedro_E_F_Brito - FGV Direito SP- Mestrado Profissional.pdf: 1169003 bytes, checksum: 4bd37d428d26ee9a0f6b8be7bef63a27 (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2017-05-31T13:54:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Chamada_Pú blica - Pedro_E_F_Brito - FGV Direito SP- Mestrado Profissional.pdf: 1169003 bytes, checksum: 4bd37d428d26ee9a0f6b8be7bef63a27 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-31T16:57:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Chamada_Pú blica - Pedro_E_F_Brito - FGV Direito SP- Mestrado Profissional.pdf: 1169003 bytes, checksum: 4bd37d428d26ee9a0f6b8be7bef63a27 (MD5) Previous issue date: 2017-04-20 / The business association between state-owned and private companies has intensified in recent years, in the country. Special purpose partnerships formed between these partners proliferate, especially in the electric Power sector. Federal state-owned enterprises in this sector use these partnerships to expand supply and meet growing demand for electricity, essential for industrial and social development. In the present work, we argue that there is a need to systematize the procedure for the formation of such partnerships between state and private companies. The subject-matter of this study is the public call procedure, a not yet developed means of conferring publicity and transparency on the business conducted between these sectors. The lack of a systematization in the forming of such partnerships with the private sector confers to state-owned companies a very wide margin of discretion for the selection of their partners, without disclosing the criteria and the reasons that would justify such a choice. However, it is recognized that there are regulatory limits imposed by the nature of the state entity, as outlined in the 1988 Federal Constitution, which should form the procedural basis of the public call, in order to render the business entered into by those companies transparent. The examination of the public call procedure in Brazil and abroad examples, the approach taken by the Brazilian Court of Audit and the legislation governing similar procedures leads to the conclusion that the model adopted by the state sector for the proposed purpose is not transparent, since it lacks essential elements for business decision-making. In light of this finding, we propose a way forward, indicating some tools to assist the development of the public call and to make it a procedure capable of creating value for these partnerships, without violating the norms incident on the business of the state enterprise. / A associação empresarial entre empresas estatais e privadas intensificou-se nos últimos anos no país. Proliferam as sociedades de propósito específico formadas entre esses sócios, principalmente no setor elétrico. As empresas estatais federais deste setor utilizam-se dessas parcerias para expandir a oferta e atender a demanda crescente por energia elétrica, essencial para o desenvolvimento industrial e social. No presente trabalho, sustentamos que há necessidade de sistematizar o procedimento utilizado para a formação desse tipo de parcerias entre as empresas estatais e privadas. O procedimento que é objeto do presente estudo é o da chamada pública, um meio ainda precário de conferir publicidade e transparência aos negócios realizados entre esses setores. Partindo da constatação de que a ausência de uma sistematização para esse procedimento de formação de parcerias com o setor privado confere às empresas estatais uma margem muita ampla de discricionariedade para a seleção dos parceiros, sem dar a conhecer os critérios e as razões que justificariam tal escolha, reconhece-se que há limites normativos impostos pela natureza da entidade estatal, traçados na Constituição Federal de 1988, que devem compor a base procedimental da chamada pública, de modo a conferir a necessária transparência aos negócios celebrados por essas empresas. Exemplos de utilização do procedimento da chamada pública no Brasil e no exterior, a abordagem do Tribunal de Contas da União e da legislação que rege procedimentos semelhantes permite concluir que o modelo adotado pelo setor estatal para a finalidade proposta não é transparente, porquanto carece de elementos essenciais para a tomada de decisão empresarial. Diante dessa constatação, propomos um caminho a seguir, indicando algumas ferramentas para auxiliar o desenvolvimento da chamada pública e torná-la um procedimento capaz de criar valor para essas parcerias, sem violar as normas incidentes sobre os negócios da empresa estatal.

O apoio estatal à expansão de conglomerados econômicos nacionais no exterior não é novidade nos países industrializados. Contudo, somente nas últimas décadas, esse tema tem- -se tornado uma realidade para países em desenvolvimento como o Brasil. No caso brasileiro, em que pese ao fato de que algumas empresas nacionais já haviam iniciado seus processos de internacionalização muito antes do recorte temporal deste trabalho, a novidade recai sobre o papel do Estado como indutor de uma estratégia de apoio à internacionalização de empresas nacionais. As justificativas para empreender um estudo sobre as relações entre segmentos da sociedade e o Estado na estratégia governamental de apoio à internacionalização de empresas nacionais respaldam-se na importância e na notoriedade dessa política durante o Governo Lula e no governo de sua sucessora, a Presidente Dilma Rousseff. Adicionalmente, a criação de instrumentos governamentais de financiamento à internacionalização de empresas brasileiras deu continuidade a um processo de consolidação do aparato institucional de fomento ao comércio exterior brasileiro que vinha estruturando-se em governos anteriores. No contexto dessa estratégia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atuou como ator central na articulação de interesses da política externa do País e de segmentos do empresariado nacional. Assim, esta tese de doutorado busca analisar os contextos e as razões que levaram o governo do Presidente Lula a adotar a estratégia de apoio estatal à internacionalização de empresas nacionais durante o período de sua administração (2003-10). / The governmental support for the expansion of national economic conglomerates abroad is not new in industrialized countries. However, only in recent decades this issue has become a reality for developing countries like Brazil. In Brazil, despite the fact that some national companies had already started their internationalization processes long before the time frame of this study, the novelty lies in the state’s role as a promoter of a strategy to support the internationalization of Brazilian companies. The reasons for undertaking a study on the links between segments of society and the state in the government’s strategy to support the internationalization of national companies are based on the importance and the notoriety of this policy during Lula’s administration and that of his successor, President Dilma Rousseff. In addition, the creation of government financing instruments for the internationalization of Brazilian companies is part of the consolidation process of an institutional framework to promote Brazilian foreign trade that had been partly structured in previous governments. In the context of this strategy, the National Bank for Economic and Social Development (BNDES) served as a central actor in orchestrating the interests of the country’s foreign policy and those of private national business groups. Thus, this doctoral dissertation aims to analyze the contexts and the reasons that led the government of President Lula to adopt a state support strategy towards the internationalization of national companies during the period of his administration (2003-2010).

O conflito intraestatal colombiano acumulou tentativas de pacificação negociada com diferentes grupos guerrilheiros. Enquanto o processo de paz de Andrés Pastrana (1998-2002) fracassou em acordar a paz com as FARC, os diálogos do presidente atual, Manuel Juan Santos (2010-2018), lograram firmar inédito acordo de paz com a guerrilha. Por que um acordo com as FARC foi possível em 2016, e não em 2002? Para responder tal questão, a pesquisa se vale do método comparativo de Sistemas Mais Similares para examinar a hipótese de que a Colômbia do presidente Santos dispôs de maiores capacidades estatais para empreender um bem-sucedido processo de paz do que na época de Andrés Pastrana. Através de levantamento bibliográfico ligado à literatura de Capacidade Estatal, bem como à literatura histórica sobre o conflito colombiano, elenca-se 12 variáveis agrupadas em três grupos para serem testadas em ambos os processos de paz. Para além da introdução, referencial teórico e referencial metodológico, esta dissertação se divide em quatro capítulos: (i) histórico do conflito colombiano, (ii) análise de variáveis socioeconômicas, (iii) análise de variáveis estratégico-militares, (iiii) análise dos principais atores envolvidos no conflito. Como conclusão, encontrou-se que melhores indicadores econômicos e militares, bem como maior coesão institucional, foram cruciais na garantia do acordo de paz de 2016. Contudo, compreender como se deu a relação causal entre esses aspectos e o desfecho positivo de 2016 demandará novas pesquisas mais aprofundadas em aspectos específicos. / The intrastate Colombian conflict has accumulated attempts of negotiated pacification with several guerrilla groups. If, in one hand, there is Andrés Pastrana’s (1998-2002) failure to achieve peace with the FARC, in the other hand, the current president’s attempt, Juan Manuel Santos (2010-2018) managed to stablish an unprecedented peace accord with the guerrilla. Why such accord was possible in 2016 but not in 2002? To answer this question, this research uses the Most Similar Systems comparative method in order to examine the hypothesis that the Colombia of current president Santos enjoyed better state capacities to undergo a well-succeeded peace process than during Andrés Pastrana’s years. Through literature review related to the State Capacity theory as well as the historic literature of the Colombian conflict, this research lists 12 variables grouped in three groups so that they can be tested in both peace processes. Besides an introduction, theoretical framework and methodological framework, this dissertation divides itself in four chapters: (i) history of the Colombian conflict, (ii) analysis of socioeconomic variables, (iii) analysis of strategic-military variables, (iiii) analysis of the main actors related to the conflict. As a conclusion, the research finds that better economic and military aspects, as well as better institutional cohesion, were crucial in achieving the peace agreement of 2016. However, understanding how such causal relation worked between these aspects and the positive outcome of 2016 will demand new deeper research on specific aspects.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação em Educação Física, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-22T14:55:39Z No. of bitstreams: 1 2017_ClaudiaCatarinoPereira.pdf: 1817683 bytes, checksum: 2280251c3bac722f717349bfda639306 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-28T22:13:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ClaudiaCatarinoPereira.pdf: 1817683 bytes, checksum: 2280251c3bac722f717349bfda639306 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-28T22:13:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_ClaudiaCatarinoPereira.pdf: 1817683 bytes, checksum: 2280251c3bac722f717349bfda639306 (MD5) Previous issue date: 2017-11-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). / O objetivo deste estudo foi analisar o papel desempenhado pelas empresas estatais no financiamento público do esporte e problematizar suas implicações no setor esportivo brasileiro. A pesquisa se desenvolveu a partir de uma abordagem qualitativa-quantitativa, baseada em três grandes partes: i) pesquisa bibliográfica, construída com base na discussão sobre Estado e fundo público, neoliberalismo, políticas sociais e de esporte, empresas estatais e empresas cidadãs; ii) pesquisa documental, a partir dos principais parâmetros legais que regem a política de esporte no Brasil e seu financiamento, dos documentos e dados das empresas estatais coletados no E-Sic, Portal do Acesso à Informação e site do Ministério do Esporte, e das próprias empresas estatais; iii) discussão e análise dos dados coletados, segundo os indicadores de magnitude e direcionamento do gasto, possibilitando averiguar a continuidade, crescimento e redução dos recursos pagos e quais os programas, projetos e serviços foram priorizados pelas ações de patrocínio. O período analisado foi de 2004 a 2015, o que nos permitiu compreender o ativismo estatal dos governos Lula e Dilma a partir das empresas estatais. Os principais resultados foram: a priorização do gasto com a categoria EAR, ou seja, a preparação de atletas como importante elemento para que os megaeventos esportivos acontecessem; a forte relação de patrocínio estabelecida entre as empresas estatais e as confederações de esportes olímpicos; os altos gastos com a modalidade futebol, principalmente pela CEF, Petrobras e Eletrobrás; a contradição das empresas estatais ao desenvolverem ações ligadas à política de responsabilidade social que mascaram os reais interesses mercadológicos atrás destas; a centralidade das empresas estatais no desenvolvimento do ativismo estatal, também verificado no desempenho das funções de integração e garantia das condições gerais de reprodução a partir do esporte. Conclui-se que as empresas estatais realizaram importante investimento financeiro no esporte de alto rendimento, complementando as ações governamentais para execução dos megaeventos esportivos no Brasil. / The purpose of this study was to analyze the role played by state enterprises in the public financing of sport and to problematize its implications in the Brazilian sports sector. The research developed from a qualitative-quantitative approach, based on three main parts: i) bibliographic research, based on the discussion of State and public fund, neoliberalism, social and sports policies, state enterprises and citizen companies; ii) documentary research, based on the main legal parameters governing sport policy in Brazil and its financing, and the documents and data of state companies collected in the E-Sic, Access to Information Portal and website of the Ministry of Sports and the companies themselves State; and iii) discussion and analysis of the data collected, according to the indicators of magnitude and direction of expenditure, making it possible to ascertain the continuity, growth and reduction of the resources paid and which programs, projects and services were prioritized by sponsorship actions. The period analyzed was from 2004 to 2015, which allowed us to understand the state activism of the Lula and Dilma governments from the state-owned enterprises. The main results were: the prioritization of spending with the EAR category, that is, the preparation of athletes as an important element for sports mega events to happen; The strong sponsorship relationship established between stateowned enterprises and Olympic sports confederations; The high expenses with the soccer modality, mainly by CEF, Petrobras and Eletrobrás; the contradiction of state-owned enterprises by developing actions linked to social responsibility policy that mask the real market interests behind them; the centrality of state enterprises in the development of state activism, also verified in the performance of the functions of integration and guarantee of the general conditions of reproduction from the sport. It is concluded that state-owned enterprises make a significant financial investment in high-performance sports, complementing government actions to execute sport mega-events in Brazil.

[pt] O objetivo da presente dissertação é contribuir para o aprimoramento do debate que se trava, desde a promulgação da Constituição de 1988, sobre a cooperação preconizada pelo parágrafo único do artigo 23, como forma de se realizar as tarefas administrativas comuns a todos os quatro entes federados. Com efeito, avaliamos não só as competências contidas na atual Constituição - demonstrando que a competência comum é autônoma e, portanto, ao lado das demais, estabelece o regime atual de repartição constitucional de competências - como, também, as principais normas constitucionais relacionadas com as Cartas Políticas anteriores, com o intuito de construir um raciocínio que nos conduza ao modelo atual de cooperação advindo do acima mencionado parágrafo único do artigo 23. A partir daquela metodologia, constatamos que esse agir estatal cooperado estabelecido pela Constituição de 1988, não obstante possuir raízes nas Constituições anteriores, é inovador e contemporâneo, refletindo o regime cooperativo estatal de agir previsto nos artigos 91a e 91b da Lei Fundamental de Bonn, com a redação que lhes conferiu a reforma de 1969. A cooperação será voluntária até a edição da lei complementar anunciada pelo parágrafo único do artigo 23 da Carta de 1988. Após, será ela obrigatória, mas esta obrigatoriedade somente surtirá efeitos a partir do momento em que os entes federados façam a opção pelo agir integrado, ou seja, desde que optem por realizar as tarefas administrativas comuns de forma cooperada, pois aquela lei complementar não tem autorização constitucional para estabelecer normas que reflitam qualquer tipo de subordinação, já que isso violaria a autonomia política a eles constitucionalmente assegurada. / [en] The objective of this study is to present a contribution to the juridical debate over the issue of cooperation, between the Union, the states, the Federal District and the municipalities, to carry out common administrative functions assigned to federal, state and local governments. This legal discussion has been troublesome since the promulgation of the Federal Constitution of 1988, which introduced a provision, in the sole paragraph of article 23, to regulate the matter of cooperation between the four public entities comprised in the Federative Republic of Brazil. As a matter of fact, this study not only analyzes the power (or authority) granted by the Constitution of 1988, in common, to the four above mentioned public entities, but also evaluates provisions of former Brazilian Constitutions dealing with that subject to devise a legal perspective on the cooperative model introduced under the rule of the sole paragraph of article 23. Hence, it demonstrates that common power (or authority) is autonomous and constitutes, with other forms of governmental authority, part of the constitutional framework of separation of powers. Based on such premises the conclusion of this essay purports that, notwithstanding the fact that cooperation between public entities has its roots in past Brazilian constitutional regulations, the form of cooperative action designed by the Constitution of 1988 is innovative and up- to-date, reflecting the model of state cooperative form of action introduced in Germany, during the constitutional reform of 1969, through the discipline of articles 91a and 91b of the German Constitution. Cooperation between the Union, the states, the Federal District and the municipalities shall be voluntary until the enactment of a Supplementary Law prescribed in the rule of the sole paragraph of article 23 of the Brazilian Constitution. After the passing of such legislation cooperation shall became mandatory, if the public entities involved decide to carry out common administrative tasks in a combined fashion. It is to be noticed, however, that the Supplementary Law referred in the sole paragraph of article 23 shall not establish any kind of subordination or hierarchy between the Union, the states, the Federal District and the municipalities due to constitutional provisions granting political autonomy to each of those entities.

Este trabalho busca contribuir no debate acerca dos movimentos sociais, especificamente no do movimento de moradia. Oferece uma análise das dinâmicas estatais de desenvolvimento das políticas e produções habitacionais em três esferas de governo: o Governo Federal, o Governo Estadual paulista, e a Prefeitura Municipal de São Paulo. O estudo aborda a atuação destes níveis de governo desde suas origens até 2002. Ele analisa os diferentes períodos do desenvolvimento desta atuação, examinando os modelos habitacionais que os caracterizaram. Esta análise focou-se na variação da distribuição das atividades fundamentais, à produção habitacional financiada por fundos públicos, presente nos diferentes programas habitacionais realizados ao longo do tempo. Assim ela procurou identificar as continuidades e descontinuidades da ação estatal. Expõe desta forma as preferências demonstradas pelo Estado em sua ação. Isto permitiu delinear o papel do movimento de moradia em alguns dos modelos habitacionais surgidos desde a Nova República. / This study intends to contribute to debate of social movements which gather dwellings. It approaches an analysis on State-oriented dynamics to develop policies and dwellings production into three branches of government: Federal, local State of São Paulo and São Paulo county level. The policies and action of these three levels are made accessible from its origins to 2002. An effort to analysis of different moments into the process of the public action is made. The models for habitation produce are under examination. The approach focuses changes in the distribution from the basic actions up to habitation produce financed by public funds. This has been found in different dwelling programs produced through all the time. The analysis attempts to identify continuities and discontinuities into the public action. It exposes by this way the preferences shown by the State performance. Such an approach allowed to outline the role of the gather dwellings movement in some of the habitation produce models that were developed since the New Republic arrival

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2015-11-12T14:46:04Z No. of bitstreams: 1 FernandoLucenaPereiraDosSantosJunior_DISSERT.pdf: 651959 bytes, checksum: 510c1c20bd48035ef93b8ed416997bfa (MD5) / Approved for entry into archive by Elisangela Moura (lilaalves@gmail.com) on 2015-11-16T12:47:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FernandoLucenaPereiraDosSantosJunior_DISSERT.pdf: 651959 bytes, checksum: 510c1c20bd48035ef93b8ed416997bfa (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-16T12:47:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FernandoLucenaPereiraDosSantosJunior_DISSERT.pdf: 651959 bytes, checksum: 510c1c20bd48035ef93b8ed416997bfa (MD5) Previous issue date: 2013-08-20 / O presente estudo se inicia por uma breve abordagem das imunidades tribut?rias em geral, tratando do seu conceito, natureza jur?dica, classifica??es doutrin?rias e limites. Em seguida, adentra-se na imunidade rec?proca, desde seu nascimento nos Estados Unidos da Am?rica, suas justificativas, at? seus desdobramentos atuais no Supremo Tribunal Federal brasileiro, que a tem ampliado de forma bastante consider?vel. A referida Corte a tem estendido para empresas estatais, mesmo se remuneradas por pre?os p?blicos ou tarifas, ou se um tanto afastadas de suas finalidades essenciais, em especial se forem prestadoras de servi?os p?blicos. Dada essa vincula??o, estes tamb?m s?o tratados, em t?pico pr?prio, arrimados em propostas doutrin?rias mais recentes e menos apegadas a hist?ricos formalismos (vide a tal Supremacia do Interesse P?blico sobre o Privado). S?o os servi?os p?blicos abordados em sua diversidade, alheia ? natureza monol?tica tradicional e afeita ? doutrina moderna dos direitos fundamentais. Abordam-se ainda os princ?pios da livre iniciativa e livre concorr?ncia, haja vista que nesse ambiente t?m convivido de forma intensa os prestadores de servi?o p?blico, sejam eles agentes p?blicos ou privados. Em t?pico dial?tico, os referidos institutos s?o colocados em discuss?o conjunta, tudo na tentativa de se investigar suas intera??es e propor crit?rios menos gen?ricos e afastados da realidade, para aferir a legitimidade da frui??o da imunidade rec?proca por determinados agentes. V?rios cases da Corte s?o abordados individualmente, averiguando-se em cada um a aplica??o dos crit?rios propostos, seja como atividade l?gico-dedutiva como de aproxima??o da teoria da pr?tica. Ao final, as conclus?es se remetem a uma imunidade rec?proca menos ret?rica e ideol?gica, e mais pragm?tica e consequencialista. Prop?e-se o fim de regras gerais ou f?rmulas abstratas de subsun??o, com preocupa??es de um lado pela real manuten??o do pacto federativo, e de outro, por uma ordem econ?mica s?lida, sem vantagens inid?neas a determinados players, o que contraria frontalmente as premissas constitucionais. / This study begins with a brief overview of tax immu nities in general, dealing with the concept, legal, doctrinal ratings and limits. Then enters into the reciprocal immunity, since its birth in the United States, its justifica tions, until her current developments in the Brazilian Supreme Court, which has expanded it quite considerably. That Court has extended to state owned enterprises, even if pa id by public prices or rates, or if acts somewhat away from its essential functions, es pecially if they are public services provider. Given this linkage, these are also treate d in own topic, grounded in newer doctrinal proposals and less attached to historical formalisms (see such Supremacy of Public Interest over Private one). Public services are approached in its diversity, oblivious to traditional monolithic nature and accu stomed to the modern doctrine of fundamental human rights. It deals also the princip les of free enterprise and free competition, given that the public service provider s have lived intensely in this environment, be they public or private agents. In d ialectical topic, these institutes are placed in joint discussion, all in an attempt to in vestigate their interactions and propose criteria less generic and removed from real ity, to assess the legitimacy of the mutual enjoyment of immunity by certain agents. Sev eral cases of the Court are analyzed individually, checking in each one the app lication of the proposed criteria, such logical-deductive activity and theory of pract ice approach. At the end, the conclusions refer to a reciprocal immunity less rhe torical and ideological and more pragmatic and consequentialist. It is proposed the end to the general rules or abstract formulas of subsumption, with concerns on the one h and the actual maintenance of the federal pact, and on the other by a solid econo mic order without inapt advantages to certain players, which flatly contradicts the co nstitutional premises. / 2019-06-28