Esta tese tem como objetivo analisar as capacidades do Estado brasileiro na gestão de políticas de juventude de 2003 a 2014. Com base na revisão bibliográfica e na pesquisa documental, concluímos que a combinação de fatores como coordenação interinstitucional, capacidades técnico-burocrática e inclusiva explicam o desempenho das políticas públicas de juventude. Porém, níveis intermediários de capacidade inclusiva, ora aferida pela atuação de conselhos e conferências, não são capazes de diagnosticar um desempenho satisfatório da política, já que baixos níveis de coordenação interinstitucional e de capacidade técnico burocrática comprometeram a efetividade dos processos participativos. Além dessas dimensões, o estudo demonstra que a ausência de um histórico de priorização da temática de juventude por parte de governos anteriores contribuiu para a ocorrência de baixos níveis de capacidade estatal. Mesmo com a criação de novas institucionalidades e a adoção de novos marcos legais para a juventude, a partir de 2004, ainda se reproduziu ações e programas emergenciais, sem constituir uma política de Estado com caráter transversal. / This research aims to analyze the Brazilian State capacity in the management of youth policies from 2003 to 2014. Based on bibliographic review and 6ocumentar research, we conclude that a combination of factors such as interinstitutional coordination, technical-bureaucratic and inclusive capacities explains the success of the public policies for the youth. However, intermediate levels of inclusive capacity, measured by council and conference, are not able to diagnose satisfactory policy performance. Low levels of interinstitutional coordination and technical-bureaucratic capacity have compromised the effectiveness of participatory processes. In addition, the study shows that the lack prioritization of the youth theme by previous governments contributes to low levels of state capacity. Even with new institutions and new legislation for the youth, since 2004, emergency actions have been reproduced, not characterizing a transversal policy.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-07-02Bitstream added on 2014-06-13T19:07:02Z : No. of bitstreams: 1 bigatao_jp_me_mar.pdf: 926328 bytes, checksum: e21bd217f05a3026e0ecf71a9b7876c7 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Com base no histórico das atividades de manutenção da paz e resolução de conflitos da Organização das Nações Unidas (ONU), analisamos de que maneira esta instituição reagiu à proliferação dos conflitos armados intra-estatais durante a década de 1990. O caráter multidimensional desses conflitos, que em certa medida não são tão novos quanto possam parecer, impôs uma série de dificuldades aos mecanismos tradicionais de manutenção da paz da ONU, que até então se restringiam ao envio de soldados desarmados ou fracamente armados para manter a paz entre Estados, com base nos fundamentos do respeito à soberania, imparcialidade, consentimento de todas as partes em conflito e uso da força somente em autodefesa. A partir do estudo das mudanças conceituais e operacionais das missões de paz da ONU na década de 1990, apontamos as dificuldades enfrentadas por esta organização para responder adequadamente aos conflitos intra-estatais, assim como discutimos os limites de sua atuação frente aos princípios tradicionais do sistema westfaliano – soberania, independência e não-intervenção / Considering the historical development of the United Nations (UN) peacekeeping operations, we analyze how this international institution faced the proliferation of intra-state armed conflicts during the 1990’s. The multidimensional character of these conflicts, that are not as new as it seems, imposed a series of difficulties to the UN’s traditional peacekeeping mechanisms, which were limited to sending light armed troops to create space for States to resolve their conflicts peacefully, according to the principles of consent, impartiality and minimum use of force. Following the study of the conceptual and operational changes in the UN peacekeeping missions in the 1990’s, we examine the difficulties that this institution faced to adequately deal with intrastate conflicts, as well as we discuss the limits of the UN actions considering the traditional westphalian system principles – sovereignty, independence and non-intervention

Esta tese tem como objetivo analisar as capacidades do Estado brasileiro na gestão de políticas de juventude de 2003 a 2014. Com base na revisão bibliográfica e na pesquisa documental, concluímos que a combinação de fatores como coordenação interinstitucional, capacidades técnico-burocrática e inclusiva explicam o desempenho das políticas públicas de juventude. Porém, níveis intermediários de capacidade inclusiva, ora aferida pela atuação de conselhos e conferências, não são capazes de diagnosticar um desempenho satisfatório da política, já que baixos níveis de coordenação interinstitucional e de capacidade técnico burocrática comprometeram a efetividade dos processos participativos. Além dessas dimensões, o estudo demonstra que a ausência de um histórico de priorização da temática de juventude por parte de governos anteriores contribuiu para a ocorrência de baixos níveis de capacidade estatal. Mesmo com a criação de novas institucionalidades e a adoção de novos marcos legais para a juventude, a partir de 2004, ainda se reproduziu ações e programas emergenciais, sem constituir uma política de Estado com caráter transversal. / This research aims to analyze the Brazilian State capacity in the management of youth policies from 2003 to 2014. Based on bibliographic review and 6ocumentar research, we conclude that a combination of factors such as interinstitutional coordination, technical-bureaucratic and inclusive capacities explains the success of the public policies for the youth. However, intermediate levels of inclusive capacity, measured by council and conference, are not able to diagnose satisfactory policy performance. Low levels of interinstitutional coordination and technical-bureaucratic capacity have compromised the effectiveness of participatory processes. In addition, the study shows that the lack prioritization of the youth theme by previous governments contributes to low levels of state capacity. Even with new institutions and new legislation for the youth, since 2004, emergency actions have been reproduced, not characterizing a transversal policy.

O objeto de estudo do presente trabalho são as capacidades estatais do governo federal em coordenar programas, de abrangência nacional e destinados a preservação do patrimônio cultural brasileiro, mediante a arranjos complexos, isto é, por meio da atuação de instituições em todos os níveis de governo União, estados e municípios e do setor privado. Em perspectiva mais específicas, observou-se o processo de construção da política de preservação do município de Olinda e qual a sua relação com os programas, com a intenção de verificar de que forma estes contribuíram para a sedimentação de conhecimentos técnicos e estruturação da administração municipal para a área da cultura, por meio da implementação do PCH, Programa Monumenta e PAC Cidades Históricas. Diante da necessidade de mais estudos relacionados às políticas públicas não prioritárias, faz-se necessário compreender a formulação, o desenho e o processo de implementação desse tipo de programa, cujos recursos disponíveis são escassos, no intuito de maximizar seu poder de alcance e melhorar a eficiência de suas ações. Assim sendo, o objetivo desse trabalho é analisar de que maneira os programas federais destinados à preservação do patrimônio histórico artístico nacional se estruturam e quais os impactos gerados por eles na administração municipal de Olinda. Para tanto, optou-se pela metodologia do tipo pesquisa qualitativa, devido ao caráter complexo e multidimensional do objeto estudado; para fins de análise das informações coletadas nas entrevistas e na revisão de literatura, utilizou-se o Template Analysis para sistematizar e agrupar os dados e, assim, compreender as capacidades estatais de forma mais intricada e estruturada. Foram apontadas quatro dimensões importantes para o desenvolvimento das capacidades estatais, são elas: dimensão financeira, dimensão de planejamento, dimensão da implementação e dimensão política. Essas dimensões estão presentes em todos os níveis de governo e variam de importância de acordo com o nível hierárquico no qual se localizam. Tendo em mente que Olinda é um município com baixo dinamismo econômico e dependente de recursos externos, verificou-se que os programas tiveram grande influência no processo de institucionalização da política de preservação de Olinda, na medida em que proporcionaram a contratação de servidores públicos municipais especializados na área, capacitação técnica dos servidores e recursos financeiros. Pondera-se, aqui, que apesar dos recursos adicionais providos pelos programas, eles ocorreram de forma intermitente e não foram suficientes para suprir a demanda existente e, portanto, há a necessidade de se criar políticas continuadas de manutenção e zeladoria do sítio histórico / The object of study of the present work are as state capacities of the federal government to coordinate national and financial programs in conservation of Brazilian cultural patrimony, through a complex arrangements, stations of action of institutions at all levels of government - Union, states and municipalities - and the private sector. In a more specific perspective, observe the process of construction of the preservation policy of the municipality of Olinda and its relationship with the programs, with the intention of verifying how to contribute to the sedimentation of technical knowledge and structuring the municipal administration to an area through the implementation of PCH, Programa Monumenta and PAC Cidades Históricas. Faced with the need for more studies related to non-priority public policies, it is necessary, a formulation, the design and process of implementation of the type of program, whose available resources are scarce, with no intention to maximize its reach and improve in a measure of efficiency of its actions. Thus, the objective of this work is to analyze in a way before the federal programs for the preservation of the national historical artistic patrimony are structured and what the impacts generated by them in the municipal administration of Olinda. For this, we chose the methodology of the type qualitative research, due to the complex and multidimensional character of the studied object; for the purpose of analyzing the information collected in the interviews and in the literature review, we used the Analysis Analysis to systematize and group the data and, thus, to understand the state capacities in a more intricate and structured way. Four important dimensions were identified for the development of state capacities, namely: financial dimension, planning dimension, implementation dimension and political dimension. These dimensions are present at all levels of government and vary in importance according to the hierarchical level in which they are located. Keeping in mind that Olinda is a municipality with low economic dynamism and dependent on external resources, it was verified that the programs had great influence in the process of institutionalization of the policy of preservation of Olinda, in that they provided the hiring of specialized municipal public servants in the area, technical qualification of the servers and financial resources. It is considered here that despite the additional resources provided by the programs, they occurred intermittently and were not sufficient to meet the existing demand and, therefore, there is a need to create continued policies of maintenance and janitorial of the historic site

Submitted by Maria Emília Santos (emilianasci31@gmail.com) on 2018-05-09T18:30:44Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_ CAPACIDADES ESTATAIS PARA PLANEJAR NO BRASIL ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC)_18_05_09.docx: 1137031 bytes, checksum: acf168777ed01bde1c26e3f6d40afb4b (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa noite Maria Emília, Para que possamos dar andamento ao seu processo é necessários alguns ajustes. Enviarei via e-mail. Lembrando que a submissão aqui na biblioteca deve ser em PDF. (não pode ser em Word) Assim que fizer os ajustes fazer novamente a submissão. ( excluir o anterior e deixar o atual ) Qualquer duvida estamos a disposição. Att. Pâmela Tonsa on 2018-05-09T22:45:24Z (GMT) / Submitted by Maria Emília Santos (emilianasci31@gmail.com) on 2018-05-11T11:09:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_ CAPACIDADES ESTATAIS PARA PLANEJAR NO BRASIL ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC)_18_05_09.pdf: 1635180 bytes, checksum: a47b8c5885f7c43f835e2d9d7e92fd76 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-05-11T17:12:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_ CAPACIDADES ESTATAIS PARA PLANEJAR NO BRASIL ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC)_18_05_09.pdf: 1635180 bytes, checksum: a47b8c5885f7c43f835e2d9d7e92fd76 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-05-11T17:17:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_ CAPACIDADES ESTATAIS PARA PLANEJAR NO BRASIL ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC)_18_05_09.pdf: 1635180 bytes, checksum: a47b8c5885f7c43f835e2d9d7e92fd76 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-11T17:17:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_ CAPACIDADES ESTATAIS PARA PLANEJAR NO BRASIL ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC)_18_05_09.pdf: 1635180 bytes, checksum: a47b8c5885f7c43f835e2d9d7e92fd76 (MD5) Previous issue date: 2018-03-03 / Esta pesquisa analisa o processo de implementação do Programa de Aceleração do Crescimento em seus dois momentos iniciais, PAC1 (2007-2010) e PAC2 (2011-2014), enquanto estratégia diferenciada de planejamento governamental, e discute sua contribuição ao desenvolvimento de capacidades estatais para planejar, buscando compreender como o Estado brasileiro vem desenvolvendo capacidades estatais que auxiliam na construção de um planejamento governamental mais permanente. Para isso, em um primeiro momento, identificamos quais capacidades foram construídas ao longo do desenvolvimento do Programa, em termos de arranjos institucionais relacionados a recursos - humanos, orçamentários e financeiros - e a mecanismos de coordenação e articulação. Em seguida, discutimos especificamente a capacidade de coordenação e integração, que se mostrou um potente mecanismo impulsionador de processos mais permanentes para o planejamento governamental. A hipótese inicial da pesquisa, no sentido de compreender o Programa não apenas como um mero rearranjo orçamentário à semelhança dos programas ad hoc, foi confirmada ao presenciarmos a implantação de arranjos institucionais integradores, mesmo que não completos. / This research analyzes the process of implementation of the Growth Acceleration Program in its two initial moments PAC1 (2007-2010) and PAC2 (2011-2014), as a differentiated strategy of governmental planning, and discusses its contribution to development of state capacities to plan, seeking to understand how the Brazilian state has developed state capacities that assist in the construction of a more permanent governmental planning. For this, at the first moment, we identified what capacities were built throughout the development of the Program, in terms of institutional arrangements related to human, budgetary and financial resources, and to coordination mechanisms and Joint. Then we discussed specifically the ability to coordinate and integrate, which proved a powerful mechanism for more permanent processes for government planning. The initial hypothesis of the research in order to understand the program not only as a mere budgetary rearrangement in the similarity of the programs Ad hoc it was confirmed when we witnessed the implementation of institutional arrangements, even if not complete.

Submitted by Liana Issa Lima (liana.issa@gmail.com) on 2018-08-15T18:29:47Z No. of bitstreams: 1 Liana Issa Lima - versao 20180815.pdf: 1652303 bytes, checksum: e320b696d4c47845489f2f667e0aa766 (MD5) / Approved for entry into archive by Katia Menezes de Souza (katia.menezes@fgv.br) on 2018-08-15T19:43:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Liana Issa Lima - versao 20180815.pdf: 1652303 bytes, checksum: e320b696d4c47845489f2f667e0aa766 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-08-16T13:25:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Liana Issa Lima - versao 20180815.pdf: 1652303 bytes, checksum: e320b696d4c47845489f2f667e0aa766 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-16T13:25:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Liana Issa Lima - versao 20180815.pdf: 1652303 bytes, checksum: e320b696d4c47845489f2f667e0aa766 (MD5) Previous issue date: 2018-04-18 / Esta dissertação pretende abordar os arranjos institucionais de governança corporativa em empresas estatais listadas existentes na Nova Zelândia, Índia, Argentina e Arábia Saudita. Para tanto, será analisado como é moldado o ambiente institucional no qual operam tais empresas, os problemas de governança corporativa enfrentados e as soluções adotadas em cada uma dessas jurisdições. O objetivo da pesquisa é o de verificar que lições podem ser extraídas e, eventualmente, aplicadas para a melhoria do ambiente institucional brasileiro. Tem a finalidade, portanto, de entender as alternativas institucionais existentes em outros países e que potencialmente poderiam servir de inspiração para os legisladores e reguladores brasileiros, quando da (re)formulação de normas de governança para as empresas estatais listadas no país. / This dissertation aims at approaching the institutional arrangements of corporate governance in listed state-owned companies in New Zealand, India, Argentina, and Saudi Arabia. In order to do that, the structuring of the institutional environment in which such companies operate will be analyzed, including the corporate governance issues they face and the adopted solutions in each one of these jurisdictions. The objective of the research is verifying which lessons can be learned and, at some point, be applied to the improvement of the Brazilian institutional environment. It has the aim, therefore, to understand the institutional alternatives present in other countries and that could potentially serve as inspiration to Brazilian legislators and regulators when considering the (re)formulation of corporate governance norms to listed stateowned companies in the country.

O que é governar os serviços de transportes por ônibus? Este trabalho propõe uma abordagem própria capaz de especificar as particularidades do governo da provisão dos serviços de ônibus, da lucratividade na economia política urbana, das políticas públicas de transportes e suas principais transformações nas últimas quatro décadas no município de São Paulo, denominada aqui de circuitos da provisão. Argumento que estes são caracterizados pelo governo e legibilidade de três coisas amplamente interconectadas politicamente e sobrepostas no espaço: receita tarifária, veículos e dados operacionais referentes à coleta de passageiros. A partir destas considerações, defendo a centralidade da compreensão dos efeitos das ferramentas e tecnologias eletrônicas na estruturação de relações de poder, da lucratividade e do controle estatal sobre a prestação do serviços de ônibus. Por decorrência de seus modos de operação e suas passagens obrigatórias, instrumentos de políticas públicas tem organizado relações principal-agente entre Estado, empresas privadas e burocracias do nível de rua e um tipo particular de política da mensuração central na provisão. Estudando as últimas quatro décadas, este trabalho argumenta que este período pode ser caracterizado como um processo histórico de longo prazo da transição do padrão de governança analógica para o eletrônico. Por meio da reinstrumentação das políticas públicas, levadas a cabo, sobretudo, por governos de centro-esquerda, esta transição teve como principal resultado a expansão substantiva das capacidades estatais regulatórias e, em um caso que vai na contramão das teorias sobre o capitalismo regulatório, até mesmo da capacidade estatal de provisão. O que surge deste quadro é que não é possível sugerir relações de captura entre Estado e empresas privadas no município de São Paulo, mas sim de construção mútua. Isto é, de simbiose. / What is to govern the bus services? Through the category of provision circuits, this work proposes a framework of analysis capable of specifying the particularities of the delivery of bus services, profitability in the urban political economy, transportation policies and their main transformations in the last four decades. I argue that these circuits are featured by the governance and legibility of three things politically interconnected and spatially overlapped: ticket revenue, vehicles and passengers data. Based on this framework, I point to the centrality of tools and technologies effects in the structuring of power relations, profitability and state control over provision. By the effects of its operating ways and mandatory passages, policy instruments have organized principal-agent relations between State, private companies, street-level bureaucracies and, to some extent, a politics of mensuration. Studying the past four decades in São Paulo, this work argues that this period can be characterized as a process of long-term historical transition of an analogical governance pattern to an electronic one. By means of reinstrumentation of policies, put forward mainly by centre-left wing governments, this transition had as a main outcome a substantive expansion in both regulatory state capacities and provision capacities, pointing to the opposite direction of regulatory capitalism theories. What emerges from this picture is that is not possible to argue for capture relations between State and private companies, but mutual construction relations, that is, a sort of symbiosis.

[pt] Atualmente, com a intensificação da integração econômica e financeira dos mercados, o enfraquecimento das fronteiras nacionais e o significativo crescimento do comércio internacional, os investidores estão direcionando cada vez mais seus fluxos de capitais para os mercados externos, de forma a promover a diversificação internacional de suas carteiras, reduzindo o risco ao mesmo nível de retorno aos apresentados por carteiras puramente nacionais. É neste contexto de expansão internacional dos mercados e de elaboração de carteiras internacionais que as informações referentes aos riscos de cada investimento se tornam ainda mais importantes. Neste sentido, visando suprir essas necessidades de informações, começaram a surgir no início do século XX as empresas privadas de rating com o propósito de fornecer as classificações de risco dos emissores de títulos, os ratings de crédito. Consequentemente, ao classificar o risco de um título, esses ratings possuem a capacidade de influenciar o mercado como um todo. Assim, esse trabalho objetiva verificar o impacto que as alterações de rating soberano brasileiro pelas agências especializadas produzem no mercado acionário brasileiro, mais especificamente no comportamento das ações de empresas estatais, visto que estas deveriam ser supostamente mais impactadas que as demais frente a essas revisões, tanto via resposta do mercado como um todo quanto ao fato de ter a percepção do risco de seu controlador diretamente alterado por esses ratings. Para tanto, foi desenvolvido um estudo de evento, para analisar os efeitos verificados sobre os retornos de mercado (IBOVESPA) e das empresas estatais, nos períodos de downgrade e de upgrade. / [en] Currently, with the intensification of economic and financial integration of the markets, the weakening of national borders and the significant growth of international trade, investors are increasingly directing their capital flows towards external markets in order to promote international diversification of their portfolios, reducing the risk at the same level of return to those presented by purely domestic portfolios. It is in this context of international expansion of markets and of the development of international portfolios that the information regarding the risks of each investment becomes even more important. In this sense, in order to meet these information needs, the private rating companies began to emerge as early as the twentieth century, in order to provide risk ratings regarding the issuers of securities, credit ratings. Consequently, by classifying the risk of a security, these ratings have the ability to influence the market as a whole. Thus, this study aims to investigate the impact that Brazilian sovereign rating changes by these specialized agencies have in the Brazilian stock market, specifically regarding the behavior of shares of state-owned companies, as these should supposedly be more affected than the others against sovereign risk reviews, both through the market s response as a whole and by the fact that the perception of risk by their majority shareholder is directly altered by these ratings. To this end, an event study is conducted to analyze the effects seen on market returns (IBOVESPA) and state enterprises, in periods of downgrade and upgrade.

Submitted by ROSIANE SANT ANNA STUTZ (rosistutz@gmail.com) on 2017-12-27T19:10:18Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Rosi Stutz.pdf: 1924541 bytes, checksum: 466cc41030b03645511276ad7f864ddf (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2018-01-02T13:02:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Rosi Stutz.pdf: 1924541 bytes, checksum: 466cc41030b03645511276ad7f864ddf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-09T17:04:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Rosi Stutz.pdf: 1924541 bytes, checksum: 466cc41030b03645511276ad7f864ddf (MD5) Previous issue date: 2017-12-04 / Esta pesquisa objetivou investigar a manifestação do isomorfismo nos Códigos de Ética das empresas de capital aberto listadas na Bolsa de Valores do Brasil para verificar como a construção deste documento é influenciada por mecanismos institucionais que exercem pressão sobre estas empresas, inseridas no mesmo ambiente.Foi realizada uma pesquisa qualitativa, de caráter descritivo, conduzida por meio de análise do conteúdo dos Códigos de Ética de uma amostra que incluiu todos os setores econômicos utilizados pela Bolsa de Valores do Brasil. Para tratamento dos dados, o estudo utilizou categorias referentes às exigências da Legislação Brasileira, à legitimidade e às melhores práticas de um Programa de Compliance.A partir das categorias evidenciadas no conteúdo dos Códigos de Ética, esta pesquisa observou a ocorrência dos aspectos de isomorfismo coercitivo e de legitimidade em todos os Códigos, independente do setor econômico das empresas da amostra. Este estudo sugere que os Códigos analisados foram criados como uma resposta simbólica para atender as pressões de regulação e do ambiente institucionalizado onde as empresas estão inseridas.A presente pesquisa se limitou a analisar os conteúdos dos Códigos de Ética sob a luz da Teoria Institucional, concentrando-se no aspecto do isomorfismo e dos mecanismos institucionais que exercem pressão sobre as organizações inseridas em determinado campo organizacional, não abordando outros conceitos da Teoria nem realizando qualquer análise sobre a efetividade dos Códigos de Ética nas organizações selecionadas.O resultado deste estudo serve como um insumo relevante tanto para empresas que necessitam construir seu Código de Ética, quanto para as que necessitam aperfeiçoar o conteúdo de Códigos de Ética já existentes.As empresas podem construir seu Código de Ética como um guia efetivo de conduta para restringir comportamentos não éticos da organização e não apenas como um documento escrito para atender as exigências institucionais e regulatórias.Pelo nosso conhecimento, este é o primeiro estudo de conteúdo dos Códigos de Ética das empresas de capital aberto no Brasil, após a Legislação Brasileira Anticorrupção. / The purpose of this study is to investigate the occurrence of isomorphism in the Codes of Ethics of public companies listed on the Brazilian Stock Exchange to verify how the construction of this document is influenced by institutional mechanisms that put pressure on these companies, inserted in the same environment.A qualitative, descriptive research was carried out by analyzing the content of the Codes of Ethics of a sample that included all the economic sectors used by Brazilian Stock Exchange. For data treatment, the study used categories related to the requirements of the Brazilian Legislation, related to legitimacy and to the best practices of a Compliance Program.From the categories evidenced in the content of the Codes of Ethics, this study observed the occurrence of coercive isomorphism and legitimacy aspects in all Codes, regardless of the economic sector of the sample companies. This work suggests that the Codes analyzed were created as a symbolic response to address the pressure of regulation and the pressure of the institutionalized environment where the companies are inserted.This study was limited to analyze the content of the Codes of Ethics using the Institutional Theory, focusing on the aspect of the isomorphism and the institutional mechanisms that put pressure on the organizations inserted in a determined organizational field, not addressing other concepts of the Theory nor performing any analysis on the effectiveness of the Codes of Ethics in the selected organizations.The result of this study serves as a relevant input for both companies that need to build their Code of Ethics and those that need to improve the content of existing Codes of Ethics.Companies can build their Code of Ethics as an effective conduct guide to restrict employees’ unethical behavior and not just as a written document to meet institutional and regulatory requirements.To our knowledge, this is the first study of the Codes of Ethics content of public companies in Brazil, after the creation of the Brazilian Anti-Corruption Law.

A presente dissertação é sobre a atuação do Estado na economia como acionista minoritário, focando, em especial, no caso do Brasil. Em um primeiro momento, tratamos das possibilidades do uso das participações minoritárias, apontando que, embora estejamos falando de propriedade pública sobre parcelas do capital social de empresas privadas, essas participações não configuram, somente, forma de exploração direta da atividade econômica, devendo ser compreendidas como uma técnica jurídica ou uma ferramenta da qual o Estado pode se valer para realizar as diferentes modalidades de atuação na economia. Nesse sentido, mostramos como as participações minoritárias possibilitam a atuação do Estado como empresário, regulador, fomentador e investidor. Em seguida, falamos dos mecanismos societários que a Administração Pública pode utilizar para que, mesmo como acionista minoritária, possa influenciar a direção das empresas público-privadas, tais como os acordos de acionistas e as golden-shares. Após cuidarmos da natureza jurídica e das vantagens comparativas da atuação estatal na economia por meio de participações minoritárias, passamos a analisar os limites dessa atuação. Desse modo, deve-se distinguir entre o uso das participações públicas como opção legítima de atuação na economia versus sua aplicação como burla ao regime jurídico aplicável às empresas estatais mediante o controle societário disfarçado e a simulação de contratações administrativas. Por fim, tratamos da questão da escolha de parceiros privados pela Administração Pública, bem como dos controles públicos que incidem sobre as empresas participadas. / This dissertation is about the state action in the economy as a minority shareholder especially focusing on the Brazilian case. At first, we discuss the possibilities of the use of minority equity stakes pointing out that, although we are talking about public ownership of shares of private companies, this equity participations do not constitute only a means of direct exploration of an economic activity, instead they should be considered as a legal technique or a tool which the state can rely on to accomplish the different modalities of economic action. This way, we show how the minority positions enable the state to act as an entrepreneur, a regulator, a promoter of private action and an investor. Then we talk about the corporate mechanisms that the Public Administration can use to, even as a minority shareholder, influence the direction of public-private companies, such as shareholders agreements and golden-shares. After dealing with the legal nature and the comparative advantages of the state economic action as a minority shareholder, we proceed to examine the limits of such action. Thus, we must distinguish between the use of minority equity as a legitimate option of state action in the economy versus its application as a way to elude the legal framework applicable to the state-owned enterprises by the disguised corporate control of private companies and the simulation of administrative procurement. At last, we deal with the issue of the choice of private partners by the Public Administration, as well as the public controls which apply to the invested companies.