O presente trabalho analisa o stuprum per vim, ou seja, o stuprum perpetrado mediante violência, no direito romano. Trata-se de um crime de violência sexual, praticado contra homens e mulheres na Roma Antiga. Embora este crime não tivesse uma autonomia conceitual e existam poucas fontes jurídicas romanas sobre o tema, o estudo deste argumento pode certamente contribuir para uma reflexão sobre o direito moderno, diante da recente Lei n. 11.106, de 2005, e especialmente no tocante às necessárias reformas da legislação penal brasileira referente ao estupro e ao atentado violento ao pudor. Ademais são examinados alguns temas como a sexualidade feminina e a relação entre a moralidade e a lei no direito penal romano. Busca-se, diante do limitado número de fontes jurídicas e, também com o apoio de fontes literárias, reconstruir um crime que suscita interessantes reflexões para os estudiosos do direito antigo e do direito moderno. Para tanto, foi realizada uma séria revisão crítica dos romanistas que trataram deste argumento e são traçados alguns aspectos que podem servir de subsídio histórico para uma reflexão sobre as escolhas normativas da nossa legislação e para uma eventual necessidade de mudança da mesma, sempre com o objetivo de garantir a todos os cidadãos, a dignidade humana, segundo os preceitos da Constituição Federal. / Il presente lavoro analizza lo stuprum per vim, ossia lo stuprum perpetrato mediante violenza, nel diritto romano. Si tratta di un crimine di violenza sessuale, praticato contro uomini e donne della Roma antica. Nonostante questo crimine non avesse unautonomia concettuale ed esistono poche fonti giuridiche romane riguardo il tema, lo studio di questo argomento può certamente contribuire per una riflessione sul diritto moderno di fronte allá recente legge n° 11.106, del 2005, e specialmente rispetto alla necessità di riforme della legislazione penale brasiliana riferente allo stupro e allattentato violento al pudore. Oltre a ciò sono esaminati alcuni temi come la sessualità femminile e la relazione fra la morale e la legge nel diritto penale romano. Si cerca, di fronte al limitato numero di fonti giuridiche e , anche con lappoggio di fonti letterarie, ricostruire un crimine che suscita interessanti riflessioni per gli studiosi di diritto antico e di diritto moderno. Per tanto, è stata realizzata una seria revisione critica dei romanisti che trattarono questo argomento e sono tracciati alcuni aspetti che possono servire di sussidio storico per un riflessione sulle scelte normative della nostra legislazione e per una eventuale necessità di cambiamento della stessa, sempre con lobiettivo di garantire a tutti i cittadini la dignità umana, secondo i precetti della Constituzione Federale.

Na puberdade ocorrem mudanças significativas na organização de circuitos neurais com ajuda da ação dos hormônios esteroidais, levando a dimorfismos sexuais relevantes para a promoção de comportamentos adultos. A porção ventrolateral do núcleo ventromedial do hipotálamo (VMHvl) é o sítio neural que mais exerce controle do comportamento sexual feminino a partir da ação dos hormônios ovarianos. Dentre os núcleos que o aferentam, destaca-se o núcleo medial da amígdala (MEA), transmitindo informações essenciais para iniciar tal comportamento. Investigamos a densidade das projeções do núcleo MEA para o VMHvl, em ratas ooforectomizadas pré-ppuberes e em ratas controle. Foi feita a ooforectomia em ratas Sprague-Dawley com 35 dias de idade. Ao atingirem idade de 90 dias, injetamos por iontoforese o traçador anterógrado Phaseolus vulgaris no MEA. Sugerimos uma diferença na densidade de projeções e varicosidades do MEA para o VMHvl entre os grupos. Aparentemente, os hormônios ovarianos contribuem na organização das conexões do MEA com estruturas do circuito do comportamento sexual feminino. / During puberty, significant changes occur to organize neural circuits, with steroid hormones action, leading to significant sexual dimorphism to promote adults behaviors. The ventrolateral portion of the ventromedial nucleus of the hypothalamus (VMHvl) is the major neural site controlling this behavior with the ovarian hormones action. One of outputs to VMHvl, the medial amygdala nucleus (MEA) transmit essential information to start such behavior. We investigate the projections density of MEA to VMHvl, in ovariectomized rats at early puberty. We performed ovariectomy Sprague-Dawley rats with approximately 35 days of age, when they reach the age of 90 days, we perform unilateral iontophoretic injections of anterograde tracer Phaseolus vulgaris in MEA. Our results suggest a possible difference in projections density of the MEA to VMHvl, between ovariectomized rats the onset of puberty and control. Apparently, ovarian hormones are important factors that contribute to the organization of MEA connections with structures of the circuit of female sexual behavior during puberty.

EntreGêneros: Representações do Feminino na Teledramaturgia Brasileira é tese de doutorado, que busca pesquisar como são construídas as representações do feminino nos produtos teledramatúrgicos nacionais, especificamente em séries - e suas derivações - seriados/sitcoms e unitários. Neste estudo, damos continuidade à pesquisa anterior, em que investigamos a importância que a presença midiática tem na contraestigmatização de grupos socialmente minoritários. Consideramos que as representações que nossa teledramaturgia constrói sobre determinados grupos também são importantes para compreender os valores de nossa sociedade, bem como as reafirmações ou deslocamentos dados nas enunciações desses programas, tão presentes em nosso dia a dia. Para a realização desta pesquisa, foram construídos dois bancos de dados: o primeiro, a partir dos dados dos sete Censos realizados pelo IBGE, entre os anos 1950 e 2010, e também dos PNADs desse intervalo; o segundo abrangeu temas, diretores, roteiristas, atrizes que interpretaram as protagonistas e as respectivas profissões, entre outros dados, ao longo dos 15 programas aqui pesquisados. Durante o mapeamento também foi feita uma seleção de cenas, que posteriormente serviram para a montagem de um filme-compilação, em formato de curta-metragem. Essa pesquisa abarcou seis eixos temáticos: Relações Amorosas e Familiares, Corpo e Comportamento, Sexo e Sexualidade, Violências Contra a Mulher, Cidadania, Políticas Públicas e Problemas Sociais e Trabalho, Carreira e Sustento, que também serviram de subdivisão cênica para o filme. Além dos mapeamentos realizados, a pesquisa também engloba uma análise discursiva, partindo dos estudos da AD Francesa, a ser demonstrada na parte final desta tese, que também acompanha um quadro contrastivo entre os eixos temáticos ao longo do tempo, bem como uma linha do tempo, que mensura a intensidade dos eixos. Assim, um dos principais objetivos desta tese é debater e problematizar o quanto um produto de entretenimento pode complexificar a vida e o ser humano, servindo de base não apenas para diversão, mas também para reflexão, educação, transformação / EntreGêneros: Female Representations in Brazilian soap operas are doctoral thesis, which seeks to investigate how are built the feminine representations in national teledramatúrgicos products, specifically in series - and its derivations - series / sitcoms and unit. In this study, we continue the previous research, we investigated the importance that the media presence has in contraestigmatização socially minority groups. We believe that the representations that our television drama builds on certain groups are also important to understand the values of our society, as well as restatements or displacement data in the enunciations of these programs, so present in our daily lives. For this research, it was built two databases: the first, from the data of the seven census conducted by the IBGE, between 1950 and 2010, and also of PNADs that range; the second covered topics, directors, writers, actresses who played the main characters and their professions, and other data over the 15 programs surveyed here. During mapping was also made a selection of scenes, which later served for mounting a film build-in short film format. This research encompassed six thematic areas: Loving and Family Relations, Body and Behaviour, Gender and Sexuality, Violence Against Women, Rights, Public Policy and Social Problems and Work, Career and Livelihood, which also served as the scenic subdivision for the film. In addition to the conducted mapping, the survey also includes a discursive analysis, starting with the French AD studies, to be demonstrated at the end of this thesis, which also comes with a contrastive table between the themes over time, as well as a timeline , which measures the intensity of the axes. Thus one of the main objectives of this thesis is to debate and discuss how an entertainment product can complexifying life and the human being, providing the basis not only for fun but also for reflection, education, transformation.

No presente trabalho buscamos tecer um panorama, como uma grande colcha de retalhos, apontando possíveis sentidos para a costura, o bordado e a tecelagem, a partir do pano de fundo da psicologia analítica de Carl G. Jung. São comentadas pesquisas acadêmicas sobre tais atividades em diferentes épocas e contextos, alguns mitos e contos, materiais relativos a grupos de mulheres, fatos com caráter sociopolítico e dados de uma página virtual com o tema da costura. Buscamos destacar as diferentes possibilidades de atitude simbólica presentes nessas atividades, sobretudo considerando uma sociedade excessivamente patriarcal, que emudece e desvaloriza o trabalho manual, as mulheres e o princípio do feminino. Identificamos uma relação, pelo fio norteador estabelecido pelo símbolo e a função transcendente, entre tecido e texto, e nos interrogamos sobre peculiaridades da vida contemporânea, tão marcada por abstrações e virtualidades. Refletimos sobre os aspectos criativos das experiências com a costura em diferentes contextos e do que podemos considerar a sua reinvenção nos dias de hoje, incluindo simbolicamente uma dimensão regida por Eros sem que se perca a possibilidade de reflexão também sobre a realidade sem fio do homem virtual / In this study, we aim to weave a perspective, like a big patchwork quilt, to indicate possible meanings for sewing, embroidery and weaving, using, of the analytical psychology of Carl G. Jung as our fabric background. We comment some academic research on such activities in different times and contexts, some myths and tales, materials related to groups of women, facts with social-political content and data from a webpage with the theme of sewing. We seek to highlight different possibilities by which the symbolic attitude can be present in these activities, especially considering a society which is extremely patriarchal, which silences and diminishes handcraft, women and the feminine principle. We connect, by the thread established by the symbol and the transcendent function, textile and text and questioned ourselves about the peculiarities of contemporary life, strongly marked by abstractions and virtualities. We think over the creative aspects of the experiences of sewing in different contexts and on what can be considered its reinvention nowadays, including a symbolically dimension ruled by the thread of Eros without losing the possibility of reflection on the wireless reality of the virtual man

A inserção da mulher no mercado de trabalho tem ocorrido como um processo crescente; as duplas ou triplas jornadas, os baixos salários e as condições perigosas e insalubres têm ocasionado implicações negativas para sua saúde, especialmente relacionadas aos Acidentes de Trabalho (AT) e doenças relacionadas ao mesmo. Os AT têm aumentando em número e freqüência e retratam a violência e o desrespeito ao trabalhador existente no mundo do trabalho. Mulheres acidentadas e com ferimentos ocupacionais são encaminhados e/ou procuram o atendimento à saúde, sendo que, muitas vezes, os acidentes possuem forte associação com o trabalho. O estudo objetivou identificar a ocorrência de AT, entre mulheres, atendidas em situação de emergência em um hospital-escola na cidade de Ribeirão Preto, São Paulo, caracterizando-as quanto aos seus dados pessoais e profissionais; os AT foram identificados quanto ao número, tipo, causas, partes do corpo afetadas, diagnósticos médicos atribuídos por ocasião do atendimento aos acidentados e eventuais encaminhamentos posteriores efetuados pelos profissionais de equipe de saúde. O estudo abrangeu dois anos (2002-2003), obedecendo os procedimentos éticos recomendados, sendo autorizado pela Direção da instituição, consultando-se as anotações dos prontuários dos pacientes, a fim de que se identificar os AT femininos. Constatou-se que 82 mulheres sofreram 117 AT, considerando que 61 (74,39%) sofreram um acidente no período de dois anos estudados, observando-se também a ocorrência de poliacidentabilidade. Das 82 mulheres que sofreram AT, a maioria tinha idade entre 25 e 40 anos (52,78%); 47,56% casadas; 89,02% eram procedentes de Ribeirão Preto. Quanto à ocupação e/ou profissão exercida, os maiores percentuais (23,17% cada um) eram trabalhadoras dos serviços domésticos e de técnicas e auxiliares de enfermagem. Os AT ocorridos foram, em sua maioria, típicos (60,98%) e ocorreram período da manhã (41,46%). Quanto ao profissional que efetuou o registro no prontuário da acidentada, 52,44% dos casos foi realizado por mais de um membro da equipe de saúde. Quanto às causas dos AT, a maioria (32,93%) ocorreu por “Quedas" seguidas de “Exposição a Forças Mecânicas Inanimadas" (19,51%); Quanto aos diagnósticos médicos a maioria foi Traumatismos (78,62%); as partes do corpo mais afetadas nos acidentes, em 35,37% dos casos, foram os membros inferiores. Em relação aos encaminhamentos efetuados, 39,02% corresponderam a alta do paciente. Sugestões são feitas no sentido de minimizar tais ocorrências, de proteção ao trabalho da mulher e treinamento dos profissionais de saúde para que possam oferecer um melhor atendimento a estas acidentadas. / Women are increasingly inserted in the labor market; double and triple work days, low wages and dangerous and unhealthy conditions have entailed negative implications for their health, especially in terms of Occupational Accidents (OA) and work-related illnesses. The quantity and frequency of OA have increased and reveal the violence and lack of respect for workers in today’s labor world. Female accident victims and women with occupational injuries are sent to and/or seek health care. In many of these cases, the accidents are strongly related to work. This study aimed to identify the occurrence of OA among women attended in an emergency situation at a teaching hospital in Ribeirão Preto, São Paulo, characterizing them in terms of personal and professional data; The following OA characteristics were identified: quantity, type, causes, affected body parts, medical diagnoses reached during care and follow-up by the health team. The study covered two years (2002-2003), attended to recommended ethical procedures and was authorized by the Board of the institution. Patient file notes were consulted to identify OA among women. 82 women were victims of 117 OA, 61 (74.39%) of whom suffered an accident during the study period, while others were victims of various accidents. Most of the 82 female OA victims were between 25 and 40 years (52.78%) old; 47.56% were married and 89.02% came from Ribeirão Preto. Most of the women performed domestic services or were nursing technicians and aides (23.17% each). The largest part of OA was typical (60.98%) and occurred in the morning (41.46%). 52.44% of the accident records in the patient files were realized by more than one health team member. Most of the OA (32.93%) were caused by “Falls", followed by “Exposure to Inanimate Mechanical Forces" (19.51%). The most frequent medical diagnosis was Traumas (78.62%). The lower limbs were the most affected body parts in 35.37% of the cases. 39.02% of follow-up records referred to the patient’s discharge. Suggestions are presented to minimize these events, in terms of protecting women’s work and train health professionals to enable them to offer better care to these accident victims.

Introdução: O trabalho materno tem sido apontado como um dos fatores que influenciam o início, a duração e a intensidade do aleitamento e vários são os fatores relacionados ao trabalho que podem influenciar a prática do aleitamento materno. Entretanto, percebemos que a grande dificuldade para alcançar melhores padrões desta prática, entre as trabalhadoras, não se encontra na falta de conhecimento materno sobre a importância de amamentar, tampouco na inexistência de programas e leis que promovam, protejam e incentivem o aleitamento. A dificuldade está também, na falta de adesão por parte das empresas/gestores em implementar as ações vigentes de forma apropriada para as funcionárias que retornam da licença maternidade, ou ainda daquelas que retornam precocemente ao trabalho por não terem um vínculo trabalhista formal. Objetivo: Compreender a experiência de mulheres trabalhadoras e gestores/empresários em relação ao aleitamento materno e o retorno ao trabalho. Método: Trata-se de um estudo qualitativo, que teve como cenário uma empresa do ramo de agronegócio da região de Ribeirão Preto, SP, Brasil que adota políticas de promoção, proteção e incentivo ao aleitamento materno, tais como: licença maternidade, licença paternidade, sala de amamentação, horários flexíveis, creches, entre outros. Os participantes deste estudo foram mulheres que passaram pelo processo da amamentação nos anos de 2014, 2015 e 2016, e funcionários/gestores que trabalham no mesmo setor. A coleta de dados foi realizada através de entrevista semiestruturada gravada após a assinatura do TCLE. Para analise dos dados foi utilizado o Método de Interpretação de Sentidos à luz do Materialismo Histórico Dialético, dos conceitos de gênero e das políticas de apoio à maternidade. Resultados: 16 sujeitos participaram de nosso estudo, sendo eles 10 mulheres, cinco funcionários e um gestor. Três categorias temáticas foram identificadas: A maternidade e os programas de apoio no trabalho, Fragmentação de pensamentos: entre as necessidades maternas, sobrecargas diárias e posturas profissionais e O aleitamento materno sob o prisma empresarial. Conclusão: Identifica-se que muitos são os dilemas sofridos pelo desejo de manter a prática do aleitamento materno e sentir-se segura em suas profissões e longe de olhares preconceituosos e incriminadores. Para que a mulher concilie de forma harmoniosa suas funções maternas e a sua responsabilidade profissional, além de uma rede de apoio que agregue familiares, profissionais de saúde capacitados, a mulher necessita desejar e se resignar. Destacamos no que diz respeito à empresa que a simples existência de programas de apoio dentro das empresas não representa o legítimo apoio dos funcionários/gestores demonstrando que não somente são necessários tais programas, mas também a compreensão e sensibilização destes em relação aos vários papeis sociais que a mulher representa hoje na sociedade contemporânea / Introduction: A mother\"s job has been appointed as one of the factors that influence the beginning, the duration and the intensity of breastfeeding and many aspects related to her work can affect this practice. However, we realized that a great difficulty to achieve better standards of breastfeeding among working mothers is not found in the lack of knowledge about the importance of breastfeeding, let alone in the inexistence of programs and laws that promote, protect and encourage it. It is therefore found in the lack of adhesion of the companies that implement appropriate current actions for its employees who return from maternity leave, or even those who go back to work earlier than expected due to not having a formal labor relationship. Objective: To understand the relationship of working mothers and companies regarding breastfeeding and the return to their jobs. Method: A qualitative study which takes place in an agribusiness company in the region of Ribeirao Preto, in Sao Paulo, Brazil, which adopts promotion policies, protection and encouragement to breastfeeding, such as: maternity leave, paternity leave, breastfeeding room, flexible hours and daycare, among others. The participants of this study were women who went through the process of breastfeeding in the years of 2014, 2015 and 2016, and other employers who worked in the same sectors. The data was collected through semi structured interviews recorded after signing the WICF. The method used to analyze this data was the Interpretation of Senses in light of Dialectic Historical Materialism, of the concept of gender and the policies supporting motherhood. Results: 16 subjects took part in our study being 10 women, 5 employers and 1 manager. Three themed categories were identified: Maternity and Supportive Programs in the Workplace, Fragmentation of Thought: the maternal needs, daily overloads and professional postures and Breastfeeding under the Business Prism. Conclusion: Many are the identified dilemmas which mothers suffer when they have the desire of maintaining the practice of breastfeeding and feeling safe in their professions and far from prejudicial and incriminating looks. In order for the woman to deal with her maternal functions and her professional responsibilities in a consonant way, aside from a supporting network of family members and capable health professional, the woman needs to desire and relinquish herself. We highlight that regarding the company, the simple existence of supportive programs in the workplace doesn\"t represent the legitimate support of employers. It also demonstrates that these programs are not only necessary, but that the understanding and awareness of the employers towards the many social roles of the woman in modern society are also needed

Este trabalho investiga a associação entre a violência e o feminino no cinema contemporâneo. Em virtude das mudanças nas formas de apresentação da violência feminina no cinema dos últimos anos, a primeira parte deste trabalho dedica-se, a partir das análises de Sedução e Vingança e Valente, a percorrer os caminhos que permitem considerar a especificidade do imaginário cinematográfico relativo à violência feminina e emergência de um novo tipo de personagem feminino, a guerreira, expressão do embate discursivo em torno da feminilidade da violência. Na segunda parte deste trabalho, composta pela análise dos filmes em que três personagens-ícone do período aparecem Nikita, Lara Croft e Beatrix Kiddo , dedica-se a chamar a atenção para as transformações e contradições que permeiam as diferentes caracterizações da guerreira. / This research investigates the connection between femininity and violence in contemporary cinema. While considering the changes in which female violence has been portrayed in recent years, the first part of the work explores, through the analysis of Ms. 45 and The Brave One, the particularity of female violence cinematographic imagery and the emergence of a new kind of character, the warrior. The second part analyses the movies that featured three distinct icons of this period Nikita, Lara Croft and Beatrix Kiddo exploring the transformations and contradictions relative to the stereotypical female violence aspects presented in these different warriors.

Esta pesquisa teve por objetivo analisar como certas práticas e representações das ciências influenciaram a concepção de corpo feminino presente nos primeiros livros brasileiros de Ginástica Feminina e Rítmica, objeto circunscrito, assim, pelas temáticas de gênero, corpo feminino e história da ciência. A ciência, considerada como elemento cultural na sociedade, tematizando, influenciando e sofrendo influência da cultura, pode tanto agir sobre a concepção de corpo como produzi-la, através de um discurso prescritivo. Antes tratado somente em comparação ao homem, o lugar do corpo feminino pode ser realçado a partir da Ginástica Feminina e Rítmica, prática corporal elaborada originalmente para as mulheres. A análise de cunho histórico dos primeiros manuais da modalidade no Brasil, de meados do século XX, incluindo a investigação de seus enquadramentos contextuais e de elementos das trajetórias de suas autoras, permitiu a compreensão da influência de algumas visões de ciência sobre expectativas a respeito do corpo feminino e das formas de intervenção sobre ele. Além de notar a presença de aspectos relacionados a ideias e conteúdos de determinadas ciências, como noções de evolução e experimentação, mostramos como os manuais analisados partem de uma certa visão de ciência para almejar sistematicidade, estruturar sua argumentação e empregar imagens. Nos manuais, a mulher, seu corpo e o feminino são representados como dotados de uma essência natural, mas que é passível de intervenção e cuidado por meio da Ginástica Feminina e Rítmica / The aim of this investigation was to analyze how certain practices and representations of the sciences influenced the conception of the female body in the first Brazilian handbooks of Womens and Rhythmic Gymnastics (an object thus circumscribed by the themes of gender, the female body and history of science). Considered as a cultural element in society, thematising, influencing and being influenced by culture, science can at the same time act upon conceptions of the body and construct it through a prescriptive discourse. Beforehand considered only in comparison to male bodies, the place of female ones can be highlighted within the universe of Womens and Rhythmic Gymnastics, bodily practices originally designed for women. The historical analysis of the first Brazilian handbooks of such practices, dating from the mid-twentieth century, including their contexts and elements of the trajectories of their authors, allowed us to understand the bearing of some visions of science on expectations about the female body and ways of intervening on it. In addition to noting the presence some ideas and contents related to certain sciences, such as notions of evolution and experimentation, here we show how the handbooks are based on a certain vision of science that leads to claims of systematicity, as well as structures their arguments and use of images. In the handbooks, women, their bodies, and the feminine are represented as having a natural essence, one that is nevertheless subject to intervention and care through Womens and Rhythmic Gymnastics

Esta dissertação é dedicada à análise da proteção à maternidade no Brasil e à expansão legal desta garantia social nos últimos anos. Em tese, este direito constitucional permite uma condição melhor da mulher no mercado de trabalho e uma maior proteção à criança recém-nascida, além de possibilitar a conciliação entre as responsabilidades do trabalho e da família, adequando-se às exigências da sociedade moderna. Neste sentido, parte-se da hipótese de que a expansão desta garantia legal propicia o aperfeiçoamento da eficácia da proteção social. O objetivo do presente estudo é examinar como a garantia legal de proteção à maternidade evoluiu no cenário normativo nacional e como o avanço obtido em 1988 assegurou a ampliação da eficácia da proteção referida. Através de um balanço jurídicohistórico, a dissertação comprova que, a despeito dos discursos à época da Constituinte, a ampliação do instituto não resultou na queda do emprego feminino, nem mesmo em prejuízo para a atividade empresarial. Mais especificamente, procura-se demonstrar que a expansão da garantia legal pode constituir ferramenta para o aperfeiçoamento da eficácia da proteção (ao contrário do que os conservadores afirmaram e ainda afirmam de modo ideológico e contrafactual). Para isso, a dissertação revê a trajetória do instituto da proteção à maternidade, em perspectiva de balanço, analisando seus avanços no tempo. O que se evita afirmar (e aí se impõe o limite desta argumentação) é que toda expansão da garantia legal necessariamente promova o aperfeiçoamento da eficácia da proteção; também, por outro lado, que somente pela expansão da garantia legal seja possível aperfeiçoar a eficácia da proteção. Procedimentos metodológicos: 1) revisão bibliográfica dos textos constitucionais e das obras que comentam o assunto para a organização do quadro teórico; 2) realização de pesquisa documental para examinar o debate ocorrido na época da Constituinte e da aprovação da atual Lei 11.770/2008; 3) produção de tabelas sobre a evolução do emprego feminino a partir de dados do MTE, assim como quadros comparativos da licençamaternidade com base em publicações do PNUD e da OIT. O tema é extremamente relevante e capaz de provocar uma reflexão acerca do papel decisivo da inserção da proteção social nas Constituições, o que garantiu sua eficácia ao longo do tempo. Além disso, é relevante para criticar a falta de consistência de discursos contrários à ampliação de direitos trabalhistas (em particular, da classe empregadora), bem como indicar a necessidade de aprimoramento da legislação do trabalho acerca da proteção à maternidade, em especial pelos direitos de conciliação entre trabalho e família. Em suma, a dissertação propõe um estudo inédito sobre o tema e apresenta um enfoque alinhado com as tendências internacionais neste campo. Além disso, aponta, por meio da avaliação dos processos jurídico-históricos, diferentes caminhos para aprimorar a eficácia da proteção à maternidade por meio do instrumental normativo. / This dissertation is addressed to the analysis of maternity protection in Brazil and the expansion of social insurance law in recent years. In theory, this constitutional right allows a better condition of women in the labor market and greater protection to the newborn child, besides facilitating the conciliation between work responsibilities and family, adjusting to the demands of modern society. In this sense, it is normally assumed that the expansion gives legal guarantee of improving the effectiveness of social protection. The aim of this study is to examine how the legal guarantee of maternity protection in the regulatory landscape has evolved and how the national progress made in 1988 ensured the increased efficacy of such protection. Through a balance of legal and historical vision, the dissertation shows that, despite the speeches at the time of the new Constitutions Congress, not the expansion of the Institute resulted in the decline of female employment, even in injury to the business activity. More specifically, it seeks to demonstrate that the expansion of the legal guarantees can be a tool for enhancing the effectiveness of protection (contrary to what conservatives have said and still say so ideological and counterfactual). For this, the paper reviews the history of the institute of protection of motherhood, analyzing their progress over time. The study avoids stating that any expansion of the legal guarantee necessarily promotes the improvement of the effectiveness of protection. And on the other hand, one cannot think that only the expansion of the legal guarantee to be able to improve the effectiveness of protection. Methodological procedures: 1) literature review of constitutional texts and works that comment on the matter to the organization of the of the theoretical framework; 2) conducting archival research to examine the debate occurred at the time of the Constitutions Congress and the approval of the current law (Lei 11.770/2008); 3) production of tables on the evolution of female employment data from the Labor Ministry, as well as comparative tables of maternity leave based on publications of UNDP and ILO. The theme is extremely relevant and able to cause a reflection on the crucial role of the insertion of social protection in the Federal Constitution, which guaranteed its effectiveness over time. Moreover, it is important to criticize the lack of consistency of the arguments against the extension of labor rights (in particular, by employers) and indicate the need for improvement of labor legislation on the protection of motherhood, especially for the rights of reconciling work and family. In short, the paper proposes a new study about the topic and presents an approach in line with international trends in this field. In addition, he noted, by evaluating the legal and historical processes, different ways to enhance the effectiveness of maternity protection through legal instruments.

Este trabalho analisa a criação teatral contemporânea das mulheres, questionando a caracterização da obra teatral a partir do recorte de gênero feminino. Para tanto, explora os termos teatro feminino, teatro(s) das mulheres e teatro feminista e suas implicações na crítica e prática teatrais, na cena internacional e nacional. Aponta a necessidade de revisão dos termos, partindo de sua historicização; ressaltando a atual multiplicidade de estratégias e suas poéticas particulares, em especial, nas atuações de algumas performers, das atrizes criadoras integrantes do Odin Teatret e da rede internacional Magdalena Project. Observa ainda o progresso do teatro feminista, nas criações de teatro lésbico, teatro feminista negro e teatro multicultural e questiona a ausência dessas formulações no teatro brasileiro, em paralelo ao enfraquecimento do teatro político nacional. A fim de iluminar o complexo cruzamento entre corporeidade, processos criativos e subjetivação, sugere a constituição de imagens encarnadas, bem como a análise do corpo sexuado no processo de comunicação teatral; projetando a idéia de um teatro do andrógino, capaz de subverter concepções binárias e encorpar a instabilidade das performances de gênero. / This work analyses womens contemporary theatrical creation, inquiring about the characterization of theatrical work, having female genre as an outline. The terms: female theatre, womens theatre(s) and feminist theatre are investigated as well as their implications in theatrical practice and criticism, both in the national and international spheres. A revision of these terms is called for, taking their historicity into account; emphasizing the current multiplicity of strategies and its particular poetics, especially, in the acting of some performers, of the creating actresses who participate in Odin Teatret and of the international chain Magdalena Project. It also examines the development of the feminist theatre, in the creation of the lesbian theatre, the black feminist theatre and the multicultural theatre, calling the absence of such formulations in Brazilian theatre into question, alongside the weakening of the national political theatre. In order to throw light upon the complex interplay of corporality, creative processes and subjectiveness, it suggests the constitution of embodied images, as well as the analysis of sexed body in the process of theatrical communication; proposing the idea of a theatre of the androgynous, capable of subverting binary conceptions and embodying the instabilities of performances of genre.