Orientador: Silvio Ancizar Sanchez Gamboa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-03T21:31:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Platt_AdreanaDulcina_D.pdf: 677635 bytes, checksum: 4134192f319aa4aa5207ec5023ca192e (MD5) Previous issue date: 2004 / Doutorado

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:01:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2250_1.pdf: 973665 bytes, checksum: 3a93f33e81a69e286d1e04621f2d1eb2 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / A discussão que permeia o tema da justiça em escala mundial é um debate filosófico por excelência. Assim, na presente dissertação Justiça como Equidade para a Sociedade dos Povos, temos por objetivo abordar a possibilidade de ampliação da justiça equitativa do nível nacional, como apresentada na obra Uma Teoria da Justiça (1971), para o nível internacional, como procurou fazer Rawls em O Direito dos Povos (1999). Trata-se de uma análise qualitativa de caráter exploratório, desenvolvida na modalidade de avaliação, cujo escopo será a demonstração da estrutura da justiça equânime em âmbito interno e a verificação das viabilidades da teoria no âmbito global. O trabalho se organiza em capítulos que lidam especificamente com a análise e problematização sobre a teoria da justiça, sua concepção filosófico-política, desenvolvimento, fundamentações teóricas e alcançe real. Nessa perspectiva buscaremos fixar o ponto de atenção na proposta rawlsiana da justiça equitativa para a sociedade dos povos, observaremos o estágio atual de evolução da teoria e as repercussões frente às correntes filosóficas contemporâneas, para só então, considerar como pensar a justiça como equidade nos dias atuais

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2018-06-06T18:27:25Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1386593 bytes, checksum: 42fd891b00baed659062e846ab202f46 (MD5) / Approved for entry into archive by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2018-06-06T18:27:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1386593 bytes, checksum: 42fd891b00baed659062e846ab202f46 (MD5) / Approved for entry into archive by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2018-06-06T18:27:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1386593 bytes, checksum: 42fd891b00baed659062e846ab202f46 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-06T18:28:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1386593 bytes, checksum: 42fd891b00baed659062e846ab202f46 (MD5) Previous issue date: 2017-12-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa refere-se a uma análise acerca do modo como Hannah Arendt articula a relação verdade e política na sua teoria da ação. Esse tema, dentro dessa teoria parece apontar para um debate sobre o limite da política. A hipótese que será desenvolvida é que o lugar da verdade, no texto da autora, não incorre numa pretensão normativa, de cunho platônico, mas que há momentos em que a verdade, enquanto verdade dos fatos, ao se contrapor à mentira organizada, como ameaça de destruição sistemática da realidade, mesmo não sendo política, “atua politicamente”. A “atuação política” da verdade dos fatos se faz como resistência e não como normatizadora dos negócios humanos, ou seja, ela é ocasional, frágil e consequentemente não tem a pretensão de atuar como um absoluto. A sustentação e a demonstração da hipótese de leitura passa por três eixos: o caráter excessivo da verdade filosófica, de matriz platônica, em sua pretensão normativa; os riscos da mentira organizada em torno dos elementos totalitários como a ideologia e a propaganda; e a maneira como a relação verdade e opinião se desenvolve no contexto da obra de Arendt. As análises desses elementos abrem vias para apontar para o tipo de verdade que, em política, interessa à Hannah Arendt, isto é, a verdade dos fatos. A indicação de um tipo de “atuação política” que esse tipo de verdade tem é devedora da revalorização ontológica da aparência que permite uma relação horizontal entre verdade de fato e opinião, bem como do seu tensionamento com a mentira. Assim, as verdades de fato, ao tensionarem com a mentira organizada, em virtude de seus riscos, “atuam politicamente” e resistem à máxima totalitária do “tudo é possível”. / The research refers to an analysis about how Hannah Arendt articulates the relationship truth and politics in her theory of action. This theme, seen within his theory of action, seems to point to a debate about the limit of politics. The hypothesis that will be developed is that the place of truth, in author's text, doesn’t have a normative pretension, of platonic character. But that there are times when truth, as factual truth, in countering with organized lie, as a threat of systematic destruction of reality, even not been politics, it "acts politically." A "political actuation" of the factual truth is done as resistance and not as an agent normative of human affairs. In that situation, it is occasional, fragile and consequently does not have the pretension to act as an absolute. The support and demonstration of hypothesis of reading, pass through three axes: the exaggerated character of the philosophical truth, of the platonic matrix, in its normative pretension; the risks of lying organized around of totalitarian elements as ideology and advertisement; and the way like the relationship truth and opinion were developed in the context of Arendt's work. The analyzes these elements open ways to point the kind of truth, in politics, it interests to Hannah Arendt. The truth that interests her is the factual truth. The indication of a kind of "political action" that this kind of truth has does reference at a reappraisal of ontology of appearance that permits a horizontal relationship between factual truth and opinion, and its tension with lie. Thus, the factual truth, by tension with organized lies, in virtue of their risks, it "acts politically" and resists to totalitarian maxim of "everything is possible." / Só foi apresentado título em português.

Orientador: Yara Adario Frateschi / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-14T10:17:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TrainFilho_Sergio_M.pdf: 640177 bytes, checksum: cac1731be3b5dc843337a1641824fd95 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Este trabalho visa à compreensão da cidadania em John Locke. Através da análise do estado de natureza, da teoria da propriedade e do estabelecimento das condições que levam os homens à elaboração do pacto formador da sociedade civil, busco compreender os argumentos da filosofia política de Locke sob os quais estariam estabelecidas duas leituras distintas a respeito da cidadania. Uma leitura tem por base a igualdade de poder político no estado de natureza e sua manutenção quando do estabelecimento da sociedade civil, o que acarretaria a isonomia de direitos e deveres dos cidadãos. Enquanto a outra entende que há uma diferenciação de direitos políticos entre os homens. Esta diferenciação teria por fundamento elementos de ordens distintas, como a manutenção de interesses político-econômicos e o uso diferenciado da razão, pensada no âmbito da moral teológica lockeana. A verificação de que ambas as leituras encontram respaldo na obra do filósofo suscita a ocorrência de ambigüidades que envolvem não apenas o seu pensamento político, mas também o de seus intérpretes. Para compreender essa ambiguidade, utilizo uma contextualização de autor e obra que permite dizer que há a diferenciação da cidadania, mas que ela é decorrente de um difícil projeto político de estabilização social que requer abordagens ambíguas. A idéia central dessa dissertação é, tendo por base a cidadania, estabelecer um ponto de partida para a compreensão das ambiguidades no pensamento de Locke. Um filósofo ao qual é possível atribuir ao mesmo tempo um caráter humanista cívico e individualista possessivo. / Abstract: The present work aims to understand citizenship in John Locke. Through the analysis of state of nature, property theory and the establishment of the conditions that take the men to the elaboration of compact of the civil society, we want to understand the arguments of the political philosophy of Locke under two distinct readings regarding citizenship. One reading has the base of equality of political power in estate of nature and its maintenance when the establishment of civil society would cause the isonomy of rights and duties of the citizens. However, the other understands that there is differentiation of political rights between the men. This differentiation would be based on distinct elements of orders, such as the maintenance of economic-political interests and the differentiated use of reason, thought on lockean theological moral scope. Both readings find endorsement in the philosopher work who excite the occurrence of ambiguities which involves not only its political thought but also its interprets. To understand this ambiguity, we use a contextualization of the author and work that allows saying that there is the differentiation of the citizenship, but that it is occurs from a difficult political project of social stabilization which require ambiguous approach. The main idea of this dissertation is, considering citizenship, to establish a starting point in order to understand the ambiguities on Locke's political thought. A philosopher that is possible to attribute, in the same time, a character civic humanist and possessive individualism. / Mestrado / Filosofia / Mestre em Filosofia

A razão teria uma vocação totalitária? Foucault afirmou que uma das tarefas das Luzes era multiplicar os poderes políticos da razão e do conhecimento técnico e que desde o desenvolvimento do Estado moderno no século XIX o pensamento ocidental não cessou de criticar o papel da racionalidade das estruturas políticas, apontando seu crescente poder e seus consequentes excessos. Nas sociedades modernas, tal racionalidade caracteriza-se pelo fortalecimento do poder estatal aliado à biopolítica, ou seja, a gestão calculada dos indivíduos por meio de técnicas específicas de individuação e de normalização, dirigidas a cada um e ao conjunto dos cidadãos. A segurança é o instrumento técnico central da racionalidade política liberal e neoliberal. Sua análise por Foucault trouxe duas consequências importantes para a filosofia política: primeira, a concepção do indivíduo originariamente dotado de capacidades e direitos é criticada, pois trata-se de mostrar como o sujeito político é, em larga medida, \"fabricado\" por essas técnicas e dispositivos. Em seguida, à noção do poder soberano como unidade fundamental baseada na lei e no contrato Foucault contrapõe a descrição de múltiplos processos de subordinação e dominação dos governados. O objetivo da dissertação é estudar os dispositivos de segurança em Foucault, pois, na atualidade, mais e mais os Estados se valem da gestão securitária como instrumento de governo. Trata-se de compreender como a ação da normalização da segurança influencia o modo como os indivíduos transformam-se em sujeitos. Nesse percurso, apontaremos os desafios que a gestão securitária do poder político impõe às concepções tradicionais de soberania, de Estado e de sujeito político. / Would reason have a totalitarian vocation? Foucault asserted that one of the tasks of the Enlightenment was to multiply the political powers of reason and technical knowledge and that since the development of the modern state in the nineteenth century Western thought has not ceased to criticize the role of rationality of political structures, pointing to its growing power and their consequent excesses. In modern societies, such rationality is characterized by the strengthening of state power allied to biopolitics, that is, the calculated management of individuals through specific techniques of individuation and normalization, addressed to each and to all citizens. Security is the central technical instrument of liberal and neoliberal political rationality. Foucaults analysis has brought two important consequences to political philosophy: first, the conception of the individual originally endowed with capabilities and rights is criticized, since it is a question of showing how the political subject is to a large extent \"fabricated\" by these techniques and devices. Second, against the notion of sovereign power as a fundamental unit based on law and contract Foucault proposes the description of multiple processes of subordination and domination of the governed. The purpose of the dissertation is to study the security mechanisms in Foucaults oeuvre, since, at present, more and more States use security management as an instrument of government. Our goal is to understanding how the normalization of security influences the way individuals become subjects. We will point out the challenges that the security management of political power imposes on the traditional conceptions of sovereignty, state and political subject.

A teoria tradicional sobre o poder identifica a violência do Estado como sendo a manifestação última do poder político, chegando mesmo a encontrar na demonstração de força física a essência do poder. Esta relação repercute na teoria do Estado definindo-o, não sem bases históricas, como monopólio dos instrumentos de violência. Já para o direito, a identificação entre poder e violência leva a uma sobrevaloração da sanção na atribuição de juridicidade à norma. Ainda que não de modo pioneiro, Hannah Arendt e Niklas Luhmann definiram o poder em oposição à violência, ainda que a ela relacionado. Esta similaritude na descrição do poder como oposto à violência leva a indagações acerca da compatibilidade entre as reflexões políticas de Arendt e as observações sociológicas de Luhmann. Este trabalho realiza uma comparação entre as obras dos dois autores no que diz respeito à relação entre poder e violência dentro do Estado de Direito. Para tanto, o estudo parte da premissa de que é possível a uma teoria do Estado aplicar tanto Arendt, quanto Luhmann a seus próprios conceitos. A distinção de posições, se interna ou externa à política, permite que uma assimetria entre as obras seja estabelecida e, deste modo, viabiliza a comparação. O trabalho conclui pela compatibilidade dos autores devido à semelhança entre os conceitos de ação e comunicação, entretanto, reconhece que o conceito de poder de Arendt é muito mais amplo do que aquele de Luhmann. Por fim, este trabalho propõe possíveis pontos de partida para novas abordagens da política e do direito que reúnam características dos dois autores analisados. / The traditional theory of power identifies State violence as the ultimate expression of political power, to the point of perceiving in the demonstration of physical strength the essence of power. The liaison between political commands and violent attitudes reaches the definition of State itself, establishing it, not without any Historical grounds, as the monopoly of instruments of force. In Law the relation between power and violence leads to overestimating the role of sanction in define a norm as lawful. Even though not as pioneers, Hannah Arendt and Niklas Luhmann defined power as opposite to violence, yet connected. Such similarities induce the question of the possibility of combining both theoretical approaches. This essay compares the works of the authors regarding the bearing of power and violence under the rule of law. As premise, this essay adopts the assumption that it is indeed possible for a theory of State to develop both Arendts and Luhmanns concepts as its own. Different theoretical positions inside and outside polity allow the creation of an asymmetry, which enables the comparison. This essay reaches the conclusion favorable to the compatibility of the authors, due to the similarity of both the concept of action and that of communication. Nonetheless, it recognizes that Arendts concept of power is much broader than Luhmanns. Finally, this essay suggests new approaches to political and legal theories that may pursuit the theoretical path of any or both the authors in comparison.

A reflexão nos domínios da filosofia política e do direito freqüentemente resvala na dificuldade de apreensão de uma noção reconhecida como eixo central em que as diferentes análises se entrecruzam; referida noção é a de soberania. Os acontecimentos hodiernos, dotados de notória singularidade, relançam este tema em toda a sua complexidade, ensejando um renovado interesse em sua compreensão. As concepções tradicionais, contudo, preservam a perspectiva de uma certa continuidade em seu entendimento. Por isso, para uma diferente caracterização da soberania como ordem política e jurídica definidora da modernidade, o presente trabalho recorre aos preceitos da filosofia de Michel Foucault, como reflexão crítica e histórica, na busca por instrumentos novos e por uma abordagem transversal capaz de diagnosticar a dinâmica intricada da relação entre poder e direito, destacando ao final de sua problematização a questão da biopolítica, como tese emblemática da atualidade e ponto de inflexão para sua inteligibilidade e transformação. / La réflexion dans les domains de la philosophie politique et du droit fréquemment glisse sur la difficulté dappréhension dune notion aceptée comme un axe central sur lequel les différentes analyses se croisent ; cette notion est la souverainété. Les événements de nous jours, en portant de notoire singularité, relancent cette question avec toute as complexité, en ouvrant loccasion pour un intérêt renoué dans sa compréhension. Les conceptions traditionnelles, cependant, préservent la perspective dune certaine continuité de son entendement. Donc, pour faire une différente caractérisation de la souveraineté comme lordre politique e juridique définitrice de la modernité, cette thèse ci fait appel à la philosophie de Michel Foucault, comme une réflexion critique et historique, pour trouver des instruments nouveaux et une approche transversale capable de diagnostiquer la dynamique embarrassante de la relation entre pouvir e droit, en détachant, à la fin de cette problèmatisation, la question de la biopolitique comme la thèse emblématique de lactualité et le point dinflexion pour sa inteligibilité et transformation.

Como julgar um evento político? Com o advento da Revolução Francesa duas perspectivas se abriram aos intelectuais alemães diante desta pergunta: uma em nome da prudência, fundada na história empírica; outra em nome da liberdade, fundada na moral. Na primeira perspectiva, Rehberg, inspirado em Burke, acusou os revolucionários de aplicarem uma \"teoria pura\" na prática política e, por isso mesmo, confundirem a vontade de todos, conceito empírico, com a vontade geral, conceito teórico e puro. Na segunda perspectiva, dois filósofos se opuseram, Kant e Fichte, assumindo como pressuposto comum que a política deve ser julgada à luz do sentido moral da história. Para tanto, partiram de uma ligação estreita entre vontade e razão a partir da qual os conceitos de liberdade e finalidade deveriam ser pensados juntos numa espécie de escatologia moral. Mas, ao transporem a política da Historie para a Weltgeschichte, do plano dos eventos empíricos para o plano do sentido necessário da história, uma segunda questão se pôs: a política deve ser corrigida em nome da moral por meio de reforma ou por meio de revolução? Embora Kant tenha visto a Revolução Francesa como signo histórico do progresso moral da humanidade, isto não o impediu de condená-la juridicamente em nome do princípio da publicidade - que, segundo ele, toda revolução contra o poder constituído acaba por violar. Fichte, por outro lado, ora defende o direito de revolução dos indivíduos contra o estado despótico, ora defende certo despotismo estatal, no que diz respeito ao funcionamento da economia, tolhendo o arbítrio individual dos cidadãos. Posições contraditórias e ao sabor das circunstâncias? Não creio. Sustento que a diferença entre estes dois juízos políticos de Fichte não impede que eles mantenham certa identidade de base. Mas se é sempre em nome da liberdade que a política deve ser julgada, certamente não é a liberdade dos indivíduos que conta do ponto de vista da razão, e sim a libertação da espécie - porquanto cada indivíduo só pode assumir sua identidade no confronto e reconhecimento recíproco com os outros. Ao pretender erigir um \"sistema da liberdade\", fundar a razão numa atividade livre de autodeterminação, a Doutrina-da-ciência abriu caminho para que a liberdade moral se transformasse em libertação social e para que o \"reino dos fins\" chegasse à Terra - mediante uma \"escatologia da imanência\" que operou uma reforma da revolução. / How can one judge a political event? The French Revolution opened up two perspectives for the German intellectuals of the period to answer such question: one under the token of prudence, grounded on empirical history; the other brandishing the flag of liberty, grounded on morals. From the former,A. W. Rehberg, inspired by E. Burke, charged the revolutionaries of applying a \"pure theory\" to political practice, and, due to the same reason, of confusing the will of all, an empirical concept, with the general will, a pure and theoretical concept. From the latter perspective, Kant and Fichte, mutually opposed, assumed as a common premise that politics ought to be judged under the light of the moral meaning of history. In order to accomplish this, they both started from a close link between will and reason from which the conceptions of liberty and finality ought to be thought in connection in a kind of moral Eschatology. However, when they transposed politics from Historie to Weltgeschichte, that is, from the domaine of empirical events to the one of the necessary meaning of history, a second question had to be answered: should politics be corrected for the sake of morals by means of a reformation or of a revolution? Even though Kant saw French Revolution as a historical sign of the moral progress of humanity, such a fact didn\'t prevent him from issuing a legal condemnation of it in defense of the principle of publicity - a principle which, in his view, every revolution fledged against established sovereignty comes to violate. Fichte, on the other hand, sometimes defends the right of individuals to rise revolutionarily against the despotic state, but also seems to approve of certain forms of despotic guidance, concerning the working out of the economy, in the restriction of the individual will of the citizens. Could these be contradictory postions, suggested only by the vicissitudes of the circumstances? I don\'t believe so. I maintain that the difference that lie between these diverse Fichtean political judgments does not hinder the fact that they maintain a certain fundamental identity. But if it is always for the sake of liberty that politics ought to be judged, from the standpoint of reason it certainly is not the liberty of the individuals that counts, but rather the liberation of the species - for each individual can only assume his or her identity in contrast with and through reciprocal recognition of the others. By intending to build up a \"system of liberty\" and to ground reason on an activity free of self-determination, the Doctrine of Science opened up the road for the transformation of moral liberty into social liberation and for the \"kindom of ends\" to come to Earth - by means of a \"Eschatology of immanence\" that operated a reformation of the revolution.

Este trabalho tem como objeto o pensamento político de Sêneca em sua relação com a filosofia moral estoica. Nossa hipótese é a de que a construção da noção de poder político em Sêneca se dá por meio da vinculação entre duas figuras chave de seu pensamento, a do sábio (sapiens) e a do príncipe (princeps). Isto é, pretende-se mostra, precisamente na leitura do Tratado sobre a clemência (De Clementia), que existe uma íntima relação entre, de um lado, a formação moral do governante e, de outro, as formulações teóricas da doutrina estoica acerca do homem virtuoso, do sapiens. A arte política por excelência, por não se desvincular da Ética (para o estoicismo), é materializada na interrelação existente entre a figura do princeps e a figura do sapiens, implicando, portanto, a formação moral do governante como elemento imprescindível ao bom exercício do poder político. / This paper has as its object the political thought of Seneca in his relation with stoic moral philosophy. The hypothesis is that the construction of the notion of political power in Seneca occurs through the linking between two key figures of his thought, the wise (sapiens) and the prince (princeps). This is intended to show precisely the reading of the Treaty on clemency (De Clementia), that there is a close relationship between, on the one hand, the moral education of the ruler and on the other, the theoretical formulations of the Stoic doctrine of virtuous man sapiens. The political art par excellence, not to avoid its Ethics (for Stoicism), is based upon the interrelationship between the figure of the princeps and the figure of sapiens, implying therefore the moral education of the ruler as an essential element for the proper exercise of the political power.

A dissertação investiga a passagem entre dois períodos do pensamento de John Rawls. No livro Uma teoria da justiça e nos artigos publicados durante a década de 1970, Rawls definiu o seu projeto filosófico como uma teoria moral, que visava formular uma teoria inspirada na estrutura deontológica da moral kantiana. Na dissertação, argumenta-se que Rawls identificou um problema interno a esse projeto e, durante as décadas de 80 e 90, desvinculou sua filosofia da teoria moral e passou a orientá-la pelos papéis da filosofia política. Essa reorientação significou uma modificação no modo como ele compreendeu a relação entre sua filosofia e o pensamento de Kant. A dissertação investiga, portanto, as principais características das duas orientações da filosofia de Rawls (teoria moral e papéis da filosofia política), as razões que o levaram a abandonar o projeto da teoria moral e a relação entre a sua filosofia e o pensamento de Kant. Ao fazer isso, pretende-se esclarecer as razões que levaram Rawls a utilizar o construatualismo como inspiração para sua filosofia, o significado que atribuiu ao conceito de deontologia e, também, o papel da cultura política pública na justificação da filosofia de Rawls durante o segundo período de seu pensamento. / The dissertation investigates the changes between two periods of John Rawlss philosophy. In A theory of justice and until the late 1970s, he defined his philosophical project as part of a moral theory, that would establish a moral conception inspired by Kantian deontology. One argues that Rawls identified an internal problem in this project and, during the 1980s and 90s, he detached his conception of justice from moral theory and reoriented his efforts by an idea of the roles of political philosophy. This reorientation also meant that Rawls changed the relationship between his philosophy and Kants ethics. Therefore, the dissertation investigates the main characteristics of the two orientations of Rawlss philosophy (moral theory and roles of political philosophy), the reasons that lead him to abandon the project of a moral theory and the relationship between Rawlsian and Kantian philosophies. By doing this, one intends to understand why Rawls used the contractualist tradition as inspiration for his own philosophy, the meaning attributed to the concept of deontology, and the role of public political culture in justifying Rawlss conception of justice during the second phase of his philosophy.