Os anos de juventude de Hegel representam um momento importante da formação de seu pensamento: através deles é possível acompanhar seu desenvolvimento partindo da formação teológica rumo ao sistema propriamente filosófico. Após a passagem por Tübingen e Berna, entre 1797 e 1800 Hegel se estabelece em Frankfurt e retoma em seus escritos temas dos anos anteriores explorando-os, porém, sob uma nova abordagem. Tais temas podem ser agrupados em dois níveis: Hegel detém-se, por um lado, nas figuras concretas do judaísmo, do cristianismo, do mundo helênico e da filosofia kantiana; por outro, no lado conceitual expresso na sequência legalidade, moralidade, amor e religião, costurando um percurso da liberdade em seus limites e avanços. Este percurso se desdobra ainda em noções que extrapolam o campo da religião e avançam pelo terreno do direito e da estética, como o crime, o castigo, o destino e a vida, com as quais Hegel analisa os conflitos de seu tempo representados sobretudo na necessidade de unificação frente ao mundo cindido. / The young years from Hegel represent an important moment from the formation of his thought: through them it´s possible to notice his development starting from the theological formation towards the philosophycal system. After passing for Tübingen and Bern, between 1797 and 1800 Hegel settles in Frankfurt and resumes in his writings the subjects of his previous years exploring them, however, with a new approach. Those subjects can be grouped together in two levels: on the one hand Hegel stoppes on the concret figures of Judaism, Christianity, Hellenism and Kant\'s philosophy; on the other hand, he focuses on the conceptual side expressed on the sequence legality, morality, love and religion, linking a route of the freedom in its limits and advances. This route develops itself in notions that exceed the field of religion, advancing on areas of right and aestethic, such as crime, punishment, fate and life, with those Hegel analyzes the conflicts of his time represented especially on the necessity of unification in face of the separated world.

Esta dissertação apresenta a teoria cartesiana da livre criação das verdades eternas. Uma teoria desenvolvida por Descartes entre 1630 e 1649. Nossa pesquisa pretende expor a noção cartesiana de verdade eterna, o alcance e o significado da tese segundo a qual as verdades eternas foram criadas por Deus, as razões de sua elaboração, os problemas e as conseqüências decorrentes desta interessante teoria. Pretendemos concluir que a teoria, ao contrário do que afirmam alguns intérpretes do cartesianismo, não representa qualquer ameaça ao sistema de Descartes. / This dissertation presents the Cartesian theory on the creation of the eternal truths. A theory developed by Descartes between 1630 and 1649. Our research aims to explain the Descartes notion of the eternal truth, the scope and the meaning of the thesis according to which the eternal truths have been created by God, the reasons for its elaboration, the problems and the consequences arising from this interesting theory. We pretend to conclude that the theory, contrary to what some cartesianisms interpreters ensure, does not represent any threat to the Descartes system.

Nesta dissertação, buscamos lançar luz sobre a contradição, declarada por Schopenhauer como sendo aparente, entre a necessidade que rege a conduta humana por meio dos motivos e do caráter, e a liberdade no fenômeno, implicada na possibilidade de negação da Vontade por indivíduos singulares. Percorremos algumas obras de Schopenhauer, investigando as condições que desvendam essa contradição aparente. Assim, examinamos, por um lado, a recusa ao livre-arbítrio, e por outro, o modo como Schopenhauer explica como o indivíduo pode, através do conhecimento, subtrair-se à lei da motivação e, pela supressão da sua vontade individual, restabelecer o livre-arbítrio. / In this dissertation, we seek to shed light on the contradiction stated by Schopenhauer as apparent between the need that rules the human conduct through the motives and character, and freedom in the phenomenon, implied the possibility of denial of the will in single individuals. We have gone through some of the Schopenhauers work, investigating the conditions that reveal this apparent contradiction. Thus, we examine on the one hand, the denial of free will, and on the other hand, the way Schopenhauer explains how individuals can, through knowledge, escape the law of motivation and, through the suppression of their choice, restore free will.

A presente pesquisa visa compreender o pensamento ético-político de Alexis de Tocqueville, no que diz respeito ao desenvolvimento da liberdade do cidadão no Estado democrático para, então, discutir a estreita relação estabelecida entre Estado democrático, liberdade e justiça. O interesse nesta discussão advém de uma dificuldade que a análise tocquevilliana da democracia traz à luz: por um lado o Estado democrático fundamenta-se necessariamente numa relação de harmonia entre a liberdade e a igualdade, por outro lado, tal harmonia é bastante problemática, pois exige dos homens virtudes cívicas opostas às propensões que dispõem naturalmente neste Estado. A falta destas virtudes isola os cidadãos e a conseqüência é o surgimento de um Estado despótico que, aniquilando suavemente a capacidade dos homens pensarem e agirem por si mesmos junto com seus semelhantes, os degrada. Para equacionar esta dificuldade Tocqueville, sem qualquer desprezo às características dos tempos democráticos, mas ciente da necessidade de conter as tendências desagregadoras destes tempos, admite a necessidade de educar o indivíduo para torná-lo um cidadão virtuoso. Aceitando que a virtude possa advir do interesse, faz-se necessário formar, pela ação dos próprios cidadãos concernidos, costumes e crenças que os projetem para além de si mesmos, que os façam reconhecer, no respeito à igual liberdade de todos demais, um critério de justiça adequado ao Estado democrático e à dignidade humana. Mas, se justo é a igual liberdade impõe-se que aceitemos o Estado democrático como radicalmente inacabado, sujeito à revezes e incertezas, posto que implica a permanente abertura ao diferente, à tolerância e ao pluralismo. / This thesis aims at understanding the ethical and political thought of Alexis de Tocqueville as far as the development of the citizen\'s freedom in the democratic state is concerned. This provides a basis for a discussion about the close relationship between democratic state, freedom, and justice. The interest in such a discussion comes from an issue raised by the tocquevillian analysis of democracy: if, on the one hand, the democratic state is necessarily based on a harmonious relationship between freedom and equality, on the other, such harmonious relationship is rather problematic because it demands from the citizens civic virtues which are opposed to their natural dispositions. The lack of such civic virtues isolates the citizens from each other, and can lead to the emergence of a despotic state, which degrades men because it subtly annihilates their ability to think and act by themselves. Without showing any disregard for the characteristics of democratic times, Tocqueville is aware of the necessity to limit the disruptive tendencies of those days and admits the need to educate men to make them become virtuous citizens. Accepting that virtue results from interest, then it becomes necessary that the concerned citizens develop a set of customs and beliefs which project them beyond themselves and make them recognize a criterium for justice which is appropriate to the democratic state and to human dignity. However fair equal freedom, one might accept that the democratic state is an unfinished business, subject to setbacks and uncertainties, and its future depends a great deal on mens ability to deal with difference, with tolerance and pluralism

The three Articles that comprise this Dissertation explore how free expression and judicial federalism regulate hurtful speech and promised silence. The Articles tackle torts and free speech, contracts and free speech, and a comparative variation on those two themes. Judicial federalism threads all three Articles. The first Article, Silencing State Courts, argues that the current mode of enforcing the First Amendment against state common law speech torts fails to promote cooperative judicial federalism. Second, Silence for Sale argues that state courts should free themselves from constitutional straitjackets and recognize a robust public policy of free expression that voids some nondisclosure agreements. Finally, Comparative Judicial Federalism argues that the strength of a federal free speech guarantee varies with a country's particular species of judicial federalism. By comparing free speech and judicial federalism in the United States and Australia, it argues that Australia’s judicial federalism augments its implied freedom of political communication.

A menção do título às ilhas deve-se ao fato de que toda a tese se estrutura a partir da análise do discurso Nas ilhas bem-aventuradas, da segunda parte de Assim falou Zaratustra. Examino, em primeiro lugar, a relevância desse cenário, tanto para a obra, quanto para os problemas centrais a serem abordados na tese. Esse espaço mítico, tomado de Hesíodo (e, derivativamente, de Homero), tem a função de selecionar a audiência de Zaratustra e, portanto, restringir drasticamente a destinação de seus ensinamentos (ou seja, da filosofia nietzschiana como um todo). A partir desse enquadramento, examino o significado muito específico que o além-do-homem adquire para a audiência seleta: ele é um ideal, não a ser alcançado, mas a ser perpetuamente perseguido. Ao compreendê-lo, o criador abandona a verdade como um critério da ação criativa e dos valores e é instado a eleger outros em seu lugar. No discurso Nas ilhas bem-aventuradas, um desses critérios emerge da apresentação das condições efetivas que devem ser cumpridas pelo criador: em termos muitos gerais, o criador deve ser capaz de estabelecer uma relação privilegiada com o \"intransitório\", isto é, o devir. Trata-se, assim, de um modo específico de relacionarse com a vida um modo que a trata precisamente como a encarnação do devir e, além disso, da vontade de poder. Por fim, busco, avaliar as consequências daquele ideal quando projetado sobre o futuro da humanidade, algo permanentemente no horizonte de Nietzsche. A criação de uma nova imagem para o homem pressupõe a emergência de alguns raros indivíduos capazes de criar, para si mesmos, as virtudes alinhadas àqueles critérios superiores de valoração; nesse contexto, nobreza soma-se a devir e vida, não apenas como critério de valoração, mas também como meta incluída no ideal de superação da humanidade. / The allusion to the isles is due to the fact that the whole thesis is structured upon the analysis of Zarathustras discourse Upon the blessed isles. This points to the constitutive distance of isles, which symbolizes Nietzsche pathos der Distanz. Building on that, Ill discuss the meaning that the overman acquires in this context, i.e. an ideal to be perpetually aimed at. It implies the abandonment of truth as a criterion for creative action. The new criteria, besides the overman itself, are becoming, life. When it comes to the meaning of Nietzsches concern with the future of mankind, Ill discuss the concept of virtue and the self-stylization of nobility.

O objetivo desta pesquisa é examinar o conceito de liberdade no pensamento de Hannah Arendt. Para tanto, inicio este estudo com o ensaio Que é liberdade?. Nele a autora apresenta a liberdade como pertencente ao domínio da política e recusa a noção de liberdade cristã e liberal, isto é, nega a liberdade como livre arbítrio e como área de não interferência. Embora este seja o principal texto da autora sobre o tema, ele não é suficiente para se entender todas as dimensões de seu conceito de liberdade. Nesse sentido, é preciso recorrer a outros textos da autora, como o livro A Condição Humana. Nesta obra, Arendt analisa como o trabalho e as questões econômicas foram valorizados na Modernidade, trazendo sérias dificuldades para o exercício da ação livre. Ainda, em Origens do Totalitarismo, a autora apresenta a radicalidade da experiência totalitária. De acordo com ela, os regimes totalitários contribuíram para reforçar a idéia de que a liberdade não é vivenciada no domínio político. A despeito disso, Arendt afirma a ligação entre ser livre e agir no domínio político analisando a experiência da Democracia Ateniense, da República Romana e das revoluções modernas. Ela escreve Sobre a Revolução para tratar do aparecimento da liberdade na Modernidade e das dificuldades de se fundar e conferir durabilidade a espaços onde a ação livre seja possível. Ao longo da exposição das principais obras da autora, apresento diversas manifestações do conceito de liberdade, assim como as relações entre este conceito, o pensamento político arendtiano e a tradição filosófica. Dessa forma, ao fim da dissertação, retomo tais manifestações e relações para interpretar a concepção de liberdade em Hannah Arendt como um conceito multifacetado. / This research aims at examining the concept of freedom in Hannah Arendts thought. For this reason, I start this study with the essay What is Freedom?. In this text, the author presents freedom as belonging to political domain and refuses the Christian and liberal notion of freedom. That is, she denies freedom as free will or absence of constraints. Even though this is the authors most important text on the subject, it is not enough to understand all the properties of her concept of freedom. Therefore, we have to search for other author´s texts, like the book The Human Condition. In this book, Arendt analyses how work and economic issues were valued in the Modernity, bringing serious trouble to free acting. Yet, in The Origins of Totalitarianism, the author shows the radicalism of the totalitarian experience. According to her, the totalitarian regime contributed to amplify the idea that freedom is not experienced in the political realm. In spite of this, Arendt affirms the connection between freedom and acting in a public scene based in the experiences of the Athenian Democracy, the Roman Republic and the modernity revolutions. She writes On Revolution to treat the freedom´s emergence in the Modernity and to show the hardness of founding and giving durability to the area where the free action is possible. I manifest throughout this dissertation several characteristics of the freedom concept, such as the relationship between this concept and Arendt´s political thought and between it and the philosophical tradition. Therefore, in the end of the text I resume this characteristics and relationship in order to interpret Arendt´s concept of freedom as a multifaceted conception.

Em nossa dissertação, procuramos mostrar a relação entre a ontologia fenomenológica e a liberdade em O ser e o nada de Sartre. Faremos isso através da demonstração de que a ambigüidade segundo a qual é descrita a idéia de \"fenômeno\" é o que permite correlacionar as duas regiões ontológicas Em-si e Parasi. Sendo um produto misto da consciência e do Em-si, o fenômeno aponta para uma concepção livre do desvelamento do mundo, apreendido por nós a partir de nossas significações, o que terá por conseqüência uma concepção primordialmente prática do ser em situação, pois desvelar é agir. / In our thesis, we will try to show the relationship between phenomenological ontology and freedom in Sartre\'s Being and Nothingness. That will be done by demonstrating that the ambiguity in which the idea of \"phenomenon\" is described is what allows us to correlate the two ontological areas being-In-itself and being-Foritself. Because it is a combined product of the consciousness and the being-Initself, the phenomenon points to a free conception of the world\'s unveiling, since the world is captured by us through our significations, what will have, as a consequence, a essentially practical conception of the being in situation, since to unveil is to act.

A dissertação contesta a tese de que a visão de Hans Kelsen sobre a democracia é meramente procedimental e visa identificar e esclarecer o conteúdo axiológico presente na teoria. Como estratégia teórica, contextualiza a teoria kelseniana ao lado e em oposição à teoria democrática de Schumpeter, ao mesmo tempo em que delimita suas oposições à teoria clássica baseada em Rousseau. A pesquisa investiga o seu conceito de democracia; a adequação de seus ideais na prática concreta das instituições. Problematiza seus elementos abstratos como relativismo e liberdade, inclusive estendendo a problematização à teoria jurídica kelseniana. Esclarece ainda o conteúdo político expresso na norma jurídica democrática, conformada numa incerteza institucionalizada. Ao final, ao invés de uma teoria formalista, a pesquisa apresenta uma teoria procedimental valorativa derivada de um complexo modelo filosófico, político e jurídico-institucional, construída sob as bases do relativismo e sob os cânones tradicionais de ciência do século XX. Uma democracia caracterizada como governo do povo que ainda se mantém como base para teorias que trabalham com a ideia de um pluralismo político. / The dissertation disputes the thesis that the vision of Hans Kelsen on democracy is purely procedural and aims to identify and clarify the axiological content present in theory. As theoretical strategy, contextualizes the kelsenian theory and in opposition to democratic theory of Schumpeter, while delimiting their oppositions to classical theory based on Rousseau. The research investigates their concept of democracy; the adequacy of his ideals in concrete practice of the institutions. Discusses its abstract elements like relativism and freedom, including extending the questioning legal theory kelsenian. Clarifies political content still expressed in democratic legal standard, formed in an institutionalized uncertainty. At the end, rather than a theory \"formalist\", the research presents a procedural \"evaluative theory\" derived from a complex philosophical, political and legal model-institutional, built under the foundations of relativism and under the traditional canons of 20TH century science. A democracy characterized as \"government of the people\" that still stands as the basis for theories that work with the idea of political pluralism.

O presente trabalho investiga o ser do sujeito que é constituído a partir de uma correlação entre a relação que o indivíduo tem consigo mesmo e os acontecimentos históricos do âmbito do saber e do poder de sua época. Por um lado, a subjetividade sempre se constitui em correlação com certos modelos singulares de subjetividade que se devem, em última instância, à maneira de pensar de uma época e às forças de poder que conseguem normatizar ou até mesmo impor esta maneira de pensar, por outro, estes modelos sempre deixarão um espaço de liberdade possível para que o indivíduo se constitua como sujeito independentemente deles. / This work investigates the being of the subject that is made out of a correlation between the individuals relation with himself and the historical events in the field of knowledge and power of his era. On the one hand, subjectivity is always correlated to certain models which are due to the way of thinking of an era and the forces of power that can standardize or even impose this way of thinking; on the other, there is always room for a possible freedom where individuals can build themselves as subject independent of those models.