Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2017-08-15T18:08:30Z No. of bitstreams: 1 Mariangela mendes Lomba Pinho.pdf: 3323000 bytes, checksum: cf5e189449ea8dd8e383ede49e2b7d05 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-15T18:08:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariangela mendes Lomba Pinho.pdf: 3323000 bytes, checksum: cf5e189449ea8dd8e383ede49e2b7d05 (MD5) Previous issue date: 2017-04-12 / Universidade Católica de Santos - Católica de Santos / Although the International Climate Change Regime has been growing to higher proportions day after day, problems related to global warming seem to have been causing successive losses to mankind; Several initiatives, however, have been implemented towards the mitigation of climate hazards. There is need to go beyond that, though, and take adapting actions to current and future conditions to ensure sustainable development. The State has evidenced its lack of conditions to act efficiently in that segment and that said space is being slowly occupied by subnational players, who become important agents in the international relations. In that context, and considering the capitalist economies in a globalized environment, this thesis analyzes the environmental and economic paradiplomacy as a governance tool to contribute with more effective results, using soft law tools and acting in transnational climate networks, which by means of environmental economic instruments enable project financing. If the adapt is a new path taken in climate-related discussions, an innovative initiative, called Regions Adapt, still in the structuring phase, presents a bold proposal for subnational players. To achieve the outlined goals, this research was initially composed of the bibliographic and documentary method, with a review of the scholarly literature on the topic in general, since specific scientific works have not been found, complemented by technical visits and open interviews. Afterwards, the works was developed on a single case study to test the research compilations. Under such standpoint, São Paulo State was selected, once it holds the economic leadership in the country and because it is the region where this doctoral program is inserted, in addition to the vast experience in several actions already implemented in the international agenda of sustainability. Results indicate that the environmental paradiplomacy and economic paradiplomacy are indispensable tools to help face climate change and foment the new concept of economy, with an array of environmental economic instruments being offered in the market, although, in practical terms, access to the resources is still complex. Researches evidenced that due to the recent installation of the Regions Adapt initiative, economic aspects are not yet outlined. As to the State of São Paulo, object of the single case study, nowadays, despite the difficulties, it presents itself as a pioneer in environmental and paradiplomacy matters. / El Régimen Internacional del Cambio Climático asume proporciones cada vez significativas, pero los problemas relacionados con el calentamiento global siguen causando pérdidas sucesivas en la humanidad. Sin embargo, numerosas iniciativas han sido implementadas para mitigar los riesgos climáticos, pero hay que ir más allá y realizar acciones de adaptación a las condiciones actuales y futuras que pueden asegurar un escenario de desarrollo sostenible. El Estado ha demostrado que no puede actuar con eficacia en este segmento de manera aislada y este espacio ha sido ocupado gradualmente por los actores subnacionales que se convierten en actores importantes en las relaciones internacionales. En este contexto, y teniendo en cuenta las economías capitalistas en un mundo globalizado, esta tesis analiza la paradiplomacia ambiental y económica como herramienta de gobernanza global para contribuir con resultados más eficaces, con el uso de herramientas de soft law y actuando en redes climáticas transnacionales que, a través de instrumentos económicos ambientales, permiten la financiación de proyectos. Si la adaptación es una nueva dimensión en las discusiones de los problemas climáticos, una iniciativa innovadora, llamada Regions Adapt, que aún se está estructurando, se presenta como una propuesta audaz para los actores subnacionales. Para alcanzar los objetivos indicados, el presente tesis consistió en inicialmente adoptar el método bibliográfico y documental, con una revisión de la literatura académica sobre el tema en general, ya que no se encontraron artículos científicos específicos sobre paradiplomacia ambiental y economica, complementados con visitas técnicas y entrevistas abiertas. En la secuencia, se realizó un estudio de caso único para probar la investigación. Bajo este prisma, el Estado de Sao Paulo ha sido elegido, por su liderazgo económico en el país y por ser la región donde se inserta este programa de doctorado y también por su amplia experiencia en diversas acciones ya implementadas en el agenda internacional de la sostenibilidad. Los resultados indican que la paradiplomacia ambiental y económica son herramientas esenciales para ayudar en la lucha contra el cambio climático y promover un nuevo concepto de la economía, ya que se ofrecen en el mercado una amplia gama de instrumentos económicos ambientales, aunque en la práctica el acceso a esos recursos sigue siendo complejo. La investigación demostró que, debido a la reciente instalación de la iniciativa Regions Adapt, todavía sus instrumentos económicos no están bien delineados. En cuanto al Estado de Sao Paulo, estudio de caso único de esta investigación, en nuestros días, a pesar de las dificultades, sigue como pionero en temas ambientales y paradiplomáticos. / O Regime Internacional de Mudanças Climáticas vem tomando proporções cada vez maiores, porém os problemas relacionados ao aquecimento global vêm ocasionando sucessivas perdas à humanidade. Entretanto, inúmeras iniciativas têm sido implementadas no sentido de mitigar os riscos climáticos, mas é preciso ir além e efetuar ações de adaptação para que as condições atuais e futuras possam garantir o desenvolvimento sustentável. O Estado já demonstrou que não apresenta condições de atuar eficientemente neste segmento e este espaço vem sendo ocupado paulatinamente por atores subnacionais, que se tornam importantes agentes nas relações internacionais. Neste contexto, e considerando as economias capitalistas em um ambiente globalizado, a presente tese analisa a paradiplomacia ambiental e econômica como instrumento de governança global para contribuir com resultados mais efetivos, utilizando ferramentas de soft law e atuando em redes climáticas transnacionais que, por meio de instrumentos econômicos ambientais, possibilitam financiamento aos projetos. Se a adaptação é uma nova vertente nas discussões das questões climáticas, uma iniciativa inovadora, denominada Regions Adapt, que ainda está em estruturação, apresenta uma proposta arrojada para os atores subnacionais. Para atingir os objetivos traçados, esta pesquisa compôs-se inicialmente do método bibliográfico e documental, com uma revisão da literatura acadêmica sobre o tema em geral, visto que não foram encontrados trabalhos científicos específicos, complementados por visitas técnicas e entrevistas abertas. Na sequência, efetuou-se um estudo de caso único para testar as compilações da pesquisa. Sob tal prisma, foi selecionado o Estado de São Paulo, por ser a liderança econômica no pais e por ser a região onde este programa de doutorado está inserido, além de possuir vasta experiência em diversas ações já implementadas na agenda internacional da sustentabilidade. Os resultados indicam que a paradiplomacia ambiental e econômica são ferramentas imprescindíveis para auxiliar no enfrentamento das mudanças climáticas e no fomento a um novo conceito de economia, sendo oferecido no mercado uma gama de instrumentos econômicos ambientais, embora na prática o acesso aos recursos ainda seja complexo. As pesquisas evidenciaram que em função da recente instalação da iniciativa Regions Adapt, os aspectos econômicos ainda não estão delineados. Quanto ao Estado de São Paulo, objeto do estudo de caso único, hodiernamente, apesar das dificuldades, apresenta pioneirismo nas questões ambientais e paradiplomáticas.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:13Z (GMT). No. of bitstreams: 3 166850.pdf.jpg: 38096 bytes, checksum: 90feb3a0a427ebd56612565e728dc7a9 (MD5) 166850.pdf: 216269 bytes, checksum: b6cf9487f630e7e3b8f39313e5f1dce5 (MD5) 166850.pdf.txt: 134813 bytes, checksum: 54ebc750343e95e9e93921c06e063bb8 (MD5) Previous issue date: 2007-01-19T00:00:00Z / O objetivo desse trabalho é mostrar a importância das instituições orçamentárias quando se estuda o efeito da descentralização sobre o tamanho dos governos subnacionais. No caso do Brasil, observamos que as mudanças institucionais iniciaram-se com a descentralização, oriunda de alterações determinadas pela Nova Constituição Federal de 1988, e que por sua vez possibilitou um conjunto de mudanças que determinou como resultado final a alteração do tamanho dos governos estaduais ao longo do tempo. Embora essas fossem promovidas pelo governo federal, a grande maioria delas aconteceu no sentido de tornar a restrição orçamentária dos governos estaduais mais hard, ou seja, os governos subnacionais teriam cada vez menos canais para ampliar seu endividamento, e com esse limitado, eles teriam que se adequar a uma realidade orçamentária mais rígida, em que as despesas teriam que seguir o comportamento das receitas; se essas crescessem, as despesas poderiam crescer, mas se houvesse uma diminuição, as despesas teriam que ser adequadas a esse novo montante de recurso. Das quatro mudanças nas instituições orçamentárias encontradas na literatura, três delas se mostraram importantes empiricamente na determinação do tamanho dos governos subnacionais: A Nova Constituição implantada em 1988, a mudança na forma de fazer orçamento (Efeito-Bacha) e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os resultados demonstraram que a primeira seguiu na direção de aumentar o tamanho dos governos subnacionais através do aumento de recursos transferidos via Fundo de Participação dos Estados; a segunda provocou uma diminuição no tamanho por impor uma nova realidade orçamentária, em que os governos deveriam trabalhar com o orçamento em termos reais de acordo com o que fosse determinado 6 em termos nominais; com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal que apresentou um comportamento no sentido de aumentar o tamanho dos governos, há a questão da falta de observações em número suficiente para que seu resultado seja robusto, contudo já se percebe o sentido da influência que essa mudança teve. No caso da Renegociação das dívidas ocorrida entre os governos estaduais e a União, seu resultado mostrou-se mais como um choque negativo, do que como uma alteração que provocasse uma mudança de nível no tamanho dos governos. Trabalhamos com vinte e seis estados e um Distrito Federal entre os anos de 1986 e 2003 usando o modelo de Least Squares Dummy Variable (LSDV).

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:15:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6123.pdf: 1149190 bytes, checksum: 8767e72ba4b9933c432c8b7529bec7b0 (MD5) Previous issue date: 2014-04-15 / This paper analysis the reflections about information, transparency and political participation in digital spaces by political institutions. The analysis is focusing in the egovernmental sites in the subnational states, adding empirical data to a theoretical discussion on the relations of state and government on the internet, thinking of the institutions of the Brazilian states units and the prominent actors in this board debate about the relationship between the internet and politics. The theoretical discussion is fundamental in structuring this analysis. We attempted to use empirical data for the purpose of finding the quantitative and qualitative use of the internet by subnational governments in Brazil and to test some real applications worldwide network of computers for management of the state and the expansion of democratic spaces institutionalized. We take as considerations that internet use by state and subnational governments is still an open issue for further reflection and that is practical application at the same time can contribute to the change of an entire state structure and expand democratic spaces still suffers from problems of institutional junctures, with the role of political actors and external issues, such as the democratization of technological and the political culture. / O objetivo do presente trabalho centra-se em discutir as temáticas da informação, da transparência e da participação política nos ambientes digitais providos institucionalmente. O trabalho discorre objetivamente sobre a análise de sites governamentais em nível subnacional no Brasil, agregando aos dados empíricos uma discussão teórica sobre as relações do Estado e dos governos com a internet, pensando nas instituições das unidades estaduais brasileiras e nos atores proeminentes nesse amplo debate sobre a relação internet e política. A discussão teórica é basilar na estruturação desse trabalho. Buscou-se a utilização dos dados empíricos para fins de constatação do quantitativo e qualitativo uso da internet pelos governos subnacionais brasileiros e para testar algumas aplicações reais da rede mundial de computadores para fins de gestão do Estado e de ampliação dos espaços democráticos institucionalizados. Tomamos como considerações que o uso da internet pelo Estado e pelos governos subnacionais ainda é um tema em aberto para maiores reflexões e que, sua aplicação prática, ao mesmo tempo em que pode contribuir na alteração de toda uma estrutura de Estado e ampliar os espaços democráticos, ainda sofre com problemas de conjunturas institucionais, com o papel de atores políticos e com questões externas, a exemplo da democratização tecnológica e da cultura política.

Submitted by Bruna Rodrigues (bruna92rodrigues@yahoo.com.br) on 2016-09-26T11:56:47Z No. of bitstreams: 1 DissDPL.pdf: 1158591 bytes, checksum: e8ad67dd8f881e7b20aafc8a8b65be93 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-26T18:40:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissDPL.pdf: 1158591 bytes, checksum: e8ad67dd8f881e7b20aafc8a8b65be93 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-26T18:41:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissDPL.pdf: 1158591 bytes, checksum: e8ad67dd8f881e7b20aafc8a8b65be93 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T18:41:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissDPL.pdf: 1158591 bytes, checksum: e8ad67dd8f881e7b20aafc8a8b65be93 (MD5) Previous issue date: 2015-06-26 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / This paper has the purpose of to discuss the characteristics of municipal institutional arrangement of international relations and the impact of its work on public policies carried out by municipal institutions of city hall. For that, initially, the determining factors that legitimate the international action of the sub-national governments were found, subsequent to, we done an observation of the characteristics of municipal institutions of international relations of Brazil. Finally, we analyzed the institutionalization of international action of a particular subnational government as well as the activities that have been done by institution that takes care of external works, and we analyzed the governmental management of this organism. We examined too how is its involvement with other municipal institutions. Aiming at exemplify this matter, a case study of the International Relations Municipal Sub-Secretariat of Belo Horizonte/MG was done, because the Law 9.011/2005, which institutionalized this organism, recommends that this organism should work together with the other municipal institutions so that it can fulfill the purposes described in this same law. / O presente trabalho tem como objetivo discutir as características do arranjo institucional municipal voltado às relações internacionais e o impacto de sua atuação sobre as políticas públicas realizadas pelos órgãos municipais de uma prefeitura. Para isso, inicialmente, foram verificados os fatores determinantes que legitimam a atuação internacional dos governos subnacionais, posteriormente, fez-se uma observação das características dos organismos municipais de relações internacionais brasileiros. Por fim, analisou-se a institucionalização das ações internacionais de um determinado governo subnacional, assim como as atividades realizadas por seu organismo direcionado à ação externa; analisamos a gestão governamental deste, e examinamos como é seu envolvimento com os demais órgãos municipais. Com o intuito de exemplificar essa questão, realizamos um estudo de caso da Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais de Belo Horizonte (MG), uma vez que a Lei 9.011/2005, a qual a institucionalizou, preconiza que esta deva trabalhar em conjunto com as demais secretarias e órgãos municipais para que ela possa cumprir as finalidades descritas nesta mesma lei.

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:22:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Joao Ricardo Pessoa Xavier de Siqueira Parte 5.pdf: 1357765 bytes, checksum: e661ba8ada276f19c4d0656dcfb10e77 (MD5) Previous issue date: 2012-11-30 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The contemporary international scenario, outlined by the paradigm of globalization, is characterized by the admission of new players that can articulate themselves in an interdependent manner. Inserted in the wide range which consists the group of these new players, are subnational governments and their international articulation models that characterize the phenomenon of paradiplomacy. Among the objectives that guided the research, we tried to approach the paradiplomatic phenomenon as a result of changes in the prevailing world order, characterizing it as an effect of the subnational actors‟ behavior in face to the new governance standards. Furthermore, paradiplomacy was framed up as a viable institute for the development of the Brazilian federation‟s constituent units. Therefore, the work was based on a case study with descriptive-analytical character that had as objects of observation the state of Pernambuco and the city of Recife, with their respective models of international insertion and articulation. We took as guiding theoretical referential the literature already produced in the area consisting primarily on the studies by Soldatos, Paquin, Lecours and Prieto. In the present study it was possible to set up the analysis on the efficacy of paradiplomatic activity on two levels: state and municipal through paradiplomacy performed by the two subnational governments already mentioned via autonomous agencies. / O cenário internacional contemporâneo, delineado pelo paradigma da globalização, caracteriza-se pela admissão de novos atores que se articulam de maneira interdependente. Inseridos na ampla gama que constitui o grupo desses novos agentes, encontram-se os governos subnacionais e os modelos de articulação internacional que caracterizam o fenômeno da paradiplomacia. Dentre os objetivos norteadores da pesquisa, buscou-se a abordagem do fenômeno paradiplomático como resultado das transformações na ordem mundial vigente, caracterizando-o como efeito do comportamento de atores subnacionais frente aos novos padrões de governança. Além disso, enquadramos a paradiplomacia como um instituto viável ao desenvolvimento das unidades constituintes da federação brasileira. Para tanto, o trabalho valeu-se de um estudo de caso de caráter descritivo-analítico que teve como objetos de observação o estado de Pernambuco e a cidade do Recife, com seus respectivos modelos de inserção e articulação internacional. Tomou-se como referencial teórico norteador a bibliografia já produzida na área, constituída principalmente pelos estudos de Soldatos, Paquin, Lecours e Prieto. Pelo presente estudo foi possível estabelecer a análise da eficácia da atuação paradiplomática em dois níveis: estadual e municipal, através da paradiplomacia desempenhada pelos dois governos subnacionais supracitados via órgãos autonomamente considerados.

A atuação internacional subnacional, mais conhecida como paradiplomacia, é o desenvolvimento de ações internacionais de governos subnacionais. Não obstante, geram reações nos governos centrais de seus países, gerando relacionamentos que vão do conflito à cooperação entre os níveis governamentais. O caso brasileiro é marcado por duas políticas direcionadas ao fenômeno: (1) a diplomacia federativa, do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), considerada como de coordenação e controle; e a (2) cooperação internacional federativa, do governo Luís Inácio Lula da Silva, reconhecida como de coordenação e incentivo, sendo um ponto de mudança de relacionamento do governo central com o fenômeno. Essa mudança gerou os questionamentos centrais da presente pesquisa. O primeiro diz respeito ao mecanismo que teria causado as mudanças institucionais e no discurso entre os dois governos. O segundo é sobre os efeitos dessa mudança: é possível identificar alterações entre os governos subnacionais brasileiros entre os dois períodos? A partir disso, buscou-se identificar os mecanismos causais que resultaram na mudança com a utilização de process-tracing e modelos de regressão logística. Em um segundo momento, estabeleceu-se que as ações internacionais de interesse seriam aquelas de quem se espera maior desenvolvimento, com políticas definidas para a atuação internacional, com a consequente observação da política externa subnacional, representada pela presença de um órgão de relações internacionais nos governos estaduais. Para a identificação da mudança nos padrões dos estados que desenvolviam uma política externa, utiliza-se a Qualitative Comparative Analysis (QCA) e modelos de regressão logística. Identificou-se que durante a diplomacia federativa não era possível identificar um padrão explicativo para indicar a presença de uma estrutura de relações internacionais nos governos estaduais, enquanto no período da cooperação internacional federativa foram encontrados padrões bem distintos que resultaram na presença de tais estruturas, com os modelos de regressão indicando as características com possíveis efeitos mais substantivos. / The subnational international activities, known as paradiplomacy, are the actions developed abroad by subnational governments. Notwithstanding, they generate reactions by their own central governments, creating relationships ranging from conflict to cooperation between levels of government. The Brazilian case is marked by two policies linked to the phenomenon: (1) the federative diplomacy of Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), regarded as of coordination and control; and (2) the federative international cooperation of Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), recognized as of coordination and encouragement, which represent a turning point in central governments agenda, regarding the phenomenon. This change led to the key questions of the present research. The first concerns the mechanisms that would have caused the institutional and discourse changes between the two governments. The second is about the effects of this change: is it possible to identify changes between Brazilian subnational governments between the two periods? From this, it was sought to identify the causal mechanisms that resulted in the change with the use of process-tracing and logistic regression models. In a second stage, it was established that the international actions of interest would be those that are expected greater development, with defined policies for international activities and the consequent observation of subnational foreign policy, represented by the presence of an agency of international relations in the state governments. To identify the changes in patterns of the states that developed a foreign policy, it was used the Qualitative Comparative Analysis (QCA) and logistic regression models. It was found that during the federative diplomacy period was not possible to identify an explanatory pattern to indicate the presence of a structure of international relations in state governments, while in the period of international federative cooperation they were found distinct patterns that resulted in the presence of such structures, with regression models indicating the features with more substantive potential effects.

A partir dos conceitos de regime internacional e de governança global, busca-se compreender a influência dos governos subnacionais no âmbito das negociações multilaterais intergovernamentais, no que diz respeito à efetividade do regime internacional da mudança climática. O indicador de influência foi desenvolvido levando em consideração a criação e implementação das agendas políticas domésticas. Dessa forma, destacam-se as grandes cidades como atores subnacionais públicos, reunidas nas Redes de Cidades líderes contra as mudanças climáticas, entre elas a Rede C40. A transformação de atores públicos locais em agentes de mudança no âmbito transnacional, por meio da constituição de uma rede, abre novas perspectivas teóricas para a discussão acerca do papel de atores subnacionais nas Relações Internacionais, o que deve repercutir sobre o debate a respeito das abordagens teóricas nas subáreas de regimes e de governança global. / Following the conceptual framework of global governance and international regimes, we tried to demonstrate the relevance of subnational governments towards the conclusion of the international negotiations and the effectiveness of the international regime on climate change. This influence can be measured by their role in the domestic agenda setting, in the decision-making process and in the implementation of public policies, as well as in the increase in cooperation agreements with non-state actors. The Climate Leadership Group, the C40 network, gathering the largest cities in the world, have become an important international player, transforming itself into a new transnational actor in the Climate Change arena, which is going to have a influence on scholars of international regimes and global governance.

Submitted by Piero Bastos Gon (cleig@hotmail.com) on 2014-03-27T18:43:03Z No. of bitstreams: 1 Dissertação CAPES.pdf: 3134226 bytes, checksum: e83db9ca7aded0f31296918bfcb9cfb1 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-03-27T18:57:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação CAPES.pdf: 3134226 bytes, checksum: e83db9ca7aded0f31296918bfcb9cfb1 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-27T19:00:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação CAPES.pdf: 3134226 bytes, checksum: e83db9ca7aded0f31296918bfcb9cfb1 (MD5) Previous issue date: 2014-02-26 / The history of the People’s Republic of China and the chinese communist party is a history of conflict between differents organizations and also inside them. Besides this scenario, since Deng XiaoPing there wasn’t any institutional rupture, even with the increase in complexity and number of interests’ groups. Based on the financial system’s reforms and in the long-term funding for local governments, this essay tries to show the different positions from the actors envolved in financial resources allocation, institutional changes and the urbanization project as the core aspect for the new government. These institutional and conflictive aspects between organizations are important because they shape the trade-off that structures the chinese economy and the future policies to be implemented. / A história da República Popular da China e do Partido Comunista Chinês é uma história de conflitos inter- e intraorganizacionais. Entretanto, desde a ascensão de Deng XiaoPing não houve uma ruptura institucional, apesar do número de interesses e a complexidade terem aumentado. Com base nas reformas no sistema financeiro e no financiamento de longo-prazo para os governos subnacionais, pretende-se demonstrar os conflitos que ocorrem entre os diferentes agentes que possuem interesses quanto a alocação dos recursos financeiros, as mudanças institucionais geradas para acomodar as diferentes demandas, e recentemente o projeto de urbanizar a população chinesa como um projeto político prioritário do novo governo. O aspecto institucional e conflitivo entre diferentes organizações provocam um trade-off que estrutura a economia chinesa e as futuras reformas e políticas públicas que serão implementadas.

Submitted by CELSO FLORÊNCIO DE SOUZA (celso.florencio@jacarei.sp.gov.br) on 2017-09-29T11:19:10Z No. of bitstreams: 1 CELSO FLORÊNCIO DE SOUZA - Completo.pdf: 2485152 bytes, checksum: fc3620179ebb52d47c4c099d412a5f50 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2017-10-03T18:50:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CELSO FLORÊNCIO DE SOUZA - Completo.pdf: 2485152 bytes, checksum: fc3620179ebb52d47c4c099d412a5f50 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-16T12:27:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CELSO FLORÊNCIO DE SOUZA - Completo.pdf: 2485152 bytes, checksum: fc3620179ebb52d47c4c099d412a5f50 (MD5) Previous issue date: 2017-09-29 / This thesis follows the three-article model, having as its background power relations within the federations. The first article talks to the literature on federalism from the perspective of vertical power relations, with a view to understanding the relations between various levels of power. Although there is already a large body of literature on the theme, the theoretical gap of the first article consists of power rearrangements (centralization and decentralization), considering all players and not just this relation between central government and subnational governments. The second article is a reflection on horizontal power relations at the state level, with the following guiding question: “What are the causal conditions that lead some states to have increased political power before their peers?” To do this, two empirical cases of great representativeness were selected: Brazil and the United States of America (USA), analyzed since their independence having the path dependence literature as a basis, considering only causal conditions at the macro level. The third article is also inserted in the horizontal power relations, nevertheless, its analysis field consists in the Brazilian municipalities. The latter have great contemporary relevance, due to their key role in the execution of public policies. / Esta tese segue o modelo de três artigos, tendo como plano de fundo as relações de poder dentro das federações. O primeiro artigo dialoga com a literatura acerca do federalismo pela ótica das relações verticais de poder, com vistas a compreender as relações entre diferentes níveis de poder. Embora já exista ampla literatura relativa ao tema, a lacuna teórica do primeiro artigo consiste nos rearranjos de poder (centralização e descentralização), considerando todos os atores e não apenas essa relação entre governo central e governos subnacionais. O segundo artigo constitui uma reflexão sobre as relações horizontais de poder no plano estadual, com a seguinte questão norteadora: “Quais são as condições causais que levam alguns estados a ter um aumento de poder político perante seus pares?”. Para tanto, foram selecionados dois casos empíricos de grande representatividade: Brasil e Estados Unidos da América (EUA), analisados desde sua independência com base na literatura de rota dependência, considerando apenas condições causais no nível macro. O terceiro artigo também está inserido nas relações horizontais de poder, no entanto, seu campo de análise consiste nos municípios brasileiros. Estes apresentam grande relevância contemporânea, devido ao seu papel fundamental na execução de políticas públicas.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-05-07T00:00:00Z / Analisa como a economia global ampliou o espaço de atuação e abriu novas oportunidades para o Estado de São Paulo, permitindo uma atuação mais autônoma de seus governos - inclusive no plano das relações externas - e colocando o tema da inserção internacional da economia paulista como seu principal desafio. Enfoca especificamente como o processo de integração da economia paulista com o MERCOSUL tem sido abordado pelos governos paulistas no período 1991-2001.