This research had as an objective to understand how paternity constitute itself in the conjugal separation and children guard context, throughout the fatherly figure for understanding that separation historically represents to fathers a moment where they are separated of their children. The research has a qualitative character and seeked to know more about the theme and to do so it‟s been developed semi-structured interviews with seven fathers that were going through the separation process and that for such reason seeked counselling at two juridical practice places that attend the community, in Santa Maria city. After the interviews had been done, a Content Analysis of the same had been applied which made it possible to stablish the following categories: being a father; conjugality and parenthood; guard; loss and suffer; the arising of a new father. The results point out that the conjugal separation has constituted itself as a moment that modifies the paternity exercise, in which meaningful differences occur in before and after mainly in regards to proximity with children and issues involving a relationship with ex-wife. Aspects that point out to inherent conflicts to the end of Conjugality and the maintenance of Parenthood were also identified. Other aspect that had been shown was the expressed desire by the fathers to be present in different moments in the children daily life. In regards to children guard it‟s been noticed a movement of the interviewed fathers in the sense to enlarge their participation. The same way the recognition of the maternal figure was present as that whom is naturally assigned to occupy this place. It can also be mentioned that the interviewed fathers have been seeked to built and rebuilt paternity at all moments, which is characteristical in the contemporary paternity exercise that considers a participative and present father. It‟s understood that the comprehension of this family reality throughout the father‟s point of view allowed to enlarge a glimpse over the phenomenum and made it possible a large understanding of the family‟s relationships dynamics in a current context. / Esta pesquisa objetivou conhecer a forma como a paternidade se constitui no contexto da separação e da guarda dos filhos, a partir da perspectiva da figura paterna, entendendo-se que, para o pai, o momento da separação conjugal, historicamente, também caracteriza a separação dos filhos. A pesquisa realizada foi de caráter qualitativo e buscou aprofundar o conhecimento acerca do tema, através de entrevistas semiestruturadas, com sete pais que vivenciavam o processo de separação e por essa razão buscaram atendimento, junto a dois locais de práticas jurídicas que atendem a comunidade, na cidade de Santa Maria, RS. Após a realização das entrevistas efetuou-se a Análise de Conteúdo das mesmas e foram estabelecidas as seguintes categorias: Ser Pai; Conjugalidade e Parentalidade; Guarda; Perdas e Sofrimentos; O Surgimento de um Novo Pai. Os resultados apontam que a separação conjugal tem se constituído como um momento que modifica o exercício da paternidade, onde ocorrem diferenças significativas no antes e no depois, principalmente em relação à proximidade com os filhos e a questões envolvendo o relacionamento com a ex-mulher. São evidenciados aspectos que apontam para conflitos inerentes ao fim da Conjugalidade e a manutenção da Parentalidade. Também se destacou o desejo expresso pelos pais de estarem presentes em diversos momentos na vida cotidiana dos filhos. Com relação à guarda dos filhos, percebeu-se um movimento por parte dos pais entrevistados no sentido de ampliar sua participação. Da mesma forma, esteve presente o reconhecimento da figura materna como aquela que está naturalmente designada para ocupar este lugar. Destaca-se ainda que os pais entrevistados tenham buscado construir e reconstruir a paternidade a todo o momento, características contemporâneas no exercício da paternidade, com um pai mais presente e participativo. Entende-se que a compreensão desta realidade familiar a partir do ponto de vista do pai, permitiu ampliar o olhar sobre o fenômeno e possibilitou um maior entendimento da dinâmica das relações familiares no contexto atual.

[pt] A presente dissertação tem por objetivo geral identificar os impactos provocados nas relações familiares quando ocorre determinação judicial da modalidade de Guarda Unilateral com Visita Livre. Quanto aos objetivos específicos, são os seguintes: conhecer os principais fatores que influenciam a escolha na guarda unilateral com visitas livres, abordando as legislações e características pertinentes; identificar as implicações emocionais provocadas pela guarda unilateral no cotidiano do país, contextualizando as características socioeconômicas dos casais de Manaus, que formam a clientela do EAJ; levantar o perfil das famílias com modalidade de Guarda Unilateral com Visitas Livres, atendidas no EAJ, no período de julho a dezembro de 2009. O sistema de guarda unilateral tem por objetivo fazer com que a criança fique sob a guarda de um dos cônjuges, enquanto ao outro é concedido o direito de visita e é atribuída a obrigação financeira para o sustento e educação desses filhos. O foco da pesquisa foi compreender, a partir dos relatos dos pais separados ou divorciados, que praticam a modalidade de Guarda Unilateral com Visitas Livres – que tiveram sentenças expedidas pelo Juízo de Direito das Varas de Família e do Núcleo de Conciliação de Família (TJAM), da cidade de Manaus. A coleta e análise foram feitas em dois momentos: Na fase inicial foi realizado contato com a coordenação do curso de Direito e Coordenação do EAJ, do Uninorte. Depois do levantamento do número total de atendimentos realizados no período descrito, foram selecionados 10% dos casos; esta seleção foi feita de forma aleatória. Num segundo momento, foi utilizada a entrevista semi-estruturada. As entrevistas foram gravadas, transcritas e posteriormente analisadas. Cabe salientar que os resultados encontrados nesta dissertação respondem ao escopo de pesquisa e possibilitaram algumas respostas sob importantes questões sobre a eficácia da guarda unilateral através do acolhimento do EAJ. / [en] This thesis aims at identifying the impacts on family relationships when there is judicial determination of the mode of Guard with Unilateral Visit Free. The specific objectives are: to ascertain the main factors influencing the choice in unilateral guard with free visits, addressing the pertinent laws and characteristics; identify the emotional implications caused by unilateral guard in the country day by day, contextualizing the socioeconomic characteristics of Manaus couples, who seek for the EAJ (Juridical Assistance Office); raise the profile of families with Free visits Unilateral Guard attending by EAJ (Juridical Assistance Office) in the period from July to December 2009. The unilateral guard system intend to cause the child to remain in the custody of one spouse, while the other one is given the right to visit and is given the financial obligation for the maintenance and education of these children. The focus of the research was to understand the reports of separated or divorced parents – who practice Unilateral Guard with Free Visits, who had sentences issued by Center for Family Conciliation Court Law Judge (TJAM) of Manaus. Data collection and analysis were done in two stages: In the initial phase it was made contact with the coordination of law course and EAJ Coordination of the Uninorte University. After lifting the total number of visits in the period described, we selected 10% of cases, this selection was made randomly. Secondly, we used semi-structured interview. The interviews were taped and transcribed and then analyzed. It should be noted that the results found in this work respond to the scope of this research and turn possible to answer important questions about the effectiveness of the unilateral guard with free visit through the EAJ patronage.

[pt] Esta dissertação de mestrado pretende discutir a vivência de pais separados que disputam a guarda dos filhos na justiça. Considerando o aumento do número de processos judiciais nas Varas de Família quanto à disputa de guarda dos filhos bem como o litígio presente nestes casos, foi realizada uma pesquisa qualitativa da qual participaram cinco homens e quatro mulheres de diferentes classes sociais, sujeitos independentes, com idades entre 25 a 50 anos. Os dados foram obtidos através de entrevistas com roteiro semiestruturado e analisados a partir do método de análise de conteúdo. Verificou-se que o exercício da parentalidade pós-divórcio é diretamente influenciado pela forma em que ocorreu a dissolução da conjugalidade e como cada membro vive esta experiência. Sendo assim, as divergências quanto aos cuidados com os filhos neste momento passam a ser critério para a busca do Judiciário para resolução da lide familiar. Evidenciou-se ainda que os filhos advindos dessa união são os principais prejudicados pela intensidade do litígio vivido pelos pais. / [en] The purpose of this master s thesis is to discuss the experience of separated parents who dispute the custody of their children in court. Considering the increase in the number of lawsuits in Family Courts regarding child custody disputes as well as the litigation present in these cases, a qualitative research was carried out in which five men and four women from different social classes, independent subjects, aged between 25 to 50 years. Data were obtained through interviews with a semi-structured script and analyzed using the content analysis method. It was found that the exercise of parenting after divorce is directly influenced by the way in which the dissolution of the conjugality occurred and how each member lives this experience. Therefore, the divergences regarding the care of the children at this time becomes a criterion for the search by the Judiciary to resolve the family dispute. It was also evidenced that the children arising from this union are the main ones affected by the intensity of the litigation experienced by the parents.

A família pressupõe um reduto de felicidade. Quando se dá a ruptura do afeto, é comum a ocorrência da alienação parental. Esse é um fenômeno que sempre aconteceu, mas recentemente passou a ser objeto de estudo dos doutrinadores, operadores do direito e das pessoas vítimas de tal prática. A alienação parental se verifica quando um dos genitores, em meio a uma disputa, usa os filhos para atingir, desqualificar e/ou se vingar do outro genitor. A prática de atos alienadores surge mais comumente com o fim do relacionamento do casal (pais). Vários juristas, psicólogos e assistentes sociais estão se adaptando ao reconhecimento e identificação desse comportamento que, se efetivamente concretizado, recebe o nome de síndrome da alienação parental. Os profissionais envolvidos com o tema buscam formas de evitar que o filho seja novamente vitimado pelo fim do relacionamento dos pais. Além de estudar a figura novel da alienação parental, buscou-se compreender as previsões contidas na Lei de Alienação Parental de n.º 12.318, sancionada em 26 de agosto de 2010, mostrar que a prática da alienação fere a dignidade da pessoa humana, viola sobremaneira os direitos da personalidade dos filhos e do genitor alienado, em especial, o direito à convivência familiar. Buscou-se também identificar as medidas que podem ser aplicadas para evitar e reprimir alienação parental, especialmente as relacionadas ao planejamento familiar, ao exercício da paternidade responsável, ao uso da guarda compartilhada e ao acompanhamento terapêutico. Por fim buscou-se avaliar as possibilidades de responsabilização do alienador, por meio de tutela inibitória ou ressarcitória. Estudos a respeito do tema começaram nos Estados Unidos, em seguida, na Europa, recentemente no Brasil, todos feitos inicialmente com base nos artigos e escritos de Richard Gardner e Françoise Podevyn. A produção doutrinária e jurisprudencial no Brasil sobre o tema ainda é tímida, sendo também objetivo deste estudo aprofundar a temática e produzir material doutrinário a respeito do assunto. / Family presupposes a stronghold of happiness. When affection ends, parental alienation typically ensues; this is a situation that has always occurred, albeit only recently has it become a matter studied by jurists, law practitioners and victims of such practice. Parental alienation occurs when a parent, amid some dispute, uses his or her children to hit, disqualify and/or take vengeance on the other. Alienating actions are most commonly exercised upon the end of the relationship (parents). Several jurists, psychologists and social workers have adapted to recognizing and identifying this behavior which, if effectively put into practice, is referred to as parental alienation syndrome. Professionals dedicated to studying this issue look for ways to prevent the child from being victimized again by the end of his/her parents failed relationship. In addition to examining the new legal issue of parental alienation, one has sought to understand the provisions set forth by Brazilian Parental Alienation Act No. 12318, sanctioned on August 26th 2010, by demonstrating that alienation violates personal dignity, strongly infringes not only the childrens but also the alienated parents individual rights, not to mention the right to family life. One has also attempted to determine the actions that allow for avoiding and restraining parental alienation, particularly those connected with family planning, joint custody and therapeutic monitoring. Finally, one assessed the likelihood of holding the alienating parent liable, by means of inhibiting or compensatory remedies. Studies on this subject matter started developing in the United States, then in Europe, and only recently in Brazil, and all of them were based on the articles and papers drafted by Richard Gardner and Françoise Podevyn. In Brazil, scholarly writing and case law on this subject has yet to become prolific, wherefor this present study also aims at producing academic material on the matter as well as deepening the analysis thereof.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aline Ferreira Dias Leite.pdf: 1523703 bytes, checksum: 8f61e385bf2ad0f1bc48d5d037291654 (MD5) Previous issue date: 2015-09-21 / This thesis is the result for the long way and research in front of a culture that still give privileges in the majority to the women to be the primary motherhood guardian to her childrens. In face of this tragic reality the men still be excluded in the juridical process of taking care and protect his childrens after conjugal separation/divorce or break their affective relationship .Is necessary to make some suggestions to change , for example , share custody of the childrens ,since that, families studies and researches point that ,childrens request both parents care in the same proportion, is not possible measure which one has the most important role in the process of caring and educating their offspring . The research got the opinion from the Performance of Law Makers involved in this subject ,the principal subject from this studies is understand and identify some cultural factors that gives privileges from women s to be their children priority guardian. The future vision is to find the way to share custody, change the traditional way attributed to that .Was made one interview with the member of one family that experience share custody, the privilege of the motherhood custody exclude and minimized the fatherhood participation on the care of the children, because of the marital separation/divorce on the majority occur custody dispute. The men change into father visitor bi-weekly and food provider. Because of that is important to find alternatives to change the way of traditional form in this attribution. Vision of that fatherhood responsibilities and the preservation of childrens and teens rights from divorce parents to live together with their father and mother with justice and balance to health development of minors / Esta tese é produto de longa caminhada e pesquisa relacionada a uma cultura que ainda tem privilegiado majoritariamente a mulher como guardiã prioritária dos filhos. Diante dessa realidade, em que os homens ainda estão excluídos juridicamente do processo de cuidar e continuar a exercer a guarda de seus filhos após uma separação conjugal/divórcio, ou rompimento de uma relação afetiva, se faz necessário apresentar algumas sugestões de mudança, como, por exemplo, o compartilhamento de guarda, uma vez que, segundo estudiosos e pesquisadores renomados, filhos carecem dos cuidados maternos e paternos na mesma proporcionalidade e, por isso, não é possível mensurar qual tem o papel mais importante no processo de cuidado e educação com sua prole. A pesquisa contempla as opiniões dos operadores do direito acerca dessa temática, e a principal proposta da estudiosa é entender e identificar alguns fatores culturais que têm privilegiado a mulher como guardiã prioritária dos filhos. Subsequentemente, visanto encontrar, na modalidade de guarda compartilhada, alternativas de mudança na forma tradicional dessa atribuição, foram realizadas entrevistas com os membros de uma família que vivenciam o compartilhamento de guarda. O privilégio da guarda materna tende a minimizar ou excluir a participação paterna no cuidado com os filhos, pois, o processo de separação conjugal/divórcio, na maioria das vezes, envolve a disputa de guarda, e o homem se transforma em pai visitador quinzenal e pagador de alimentos. Por isso, é importante encontrar alternativas de mudança da forma tradicional dessa atribuição, visando promover uma parentalidade responsável e a preservação dos direitos das crianças e dos adolescentes filhos de pais separados a conviverem com o pai e a mãe, de maneira equilibrada e adequada ao desenvolvimento saudável dos menores

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO REVISADA com genograma.pdf: 1552147 bytes, checksum: 8c5a4bc549c9c200d91f09ae5ffeef93 (MD5) Previous issue date: 2006-05-19 / In this work we accomplished a study in quantitative and qualitative levels on the Requests for Custody at The Childhood and Youth Jurisdiction at the District of Santos.We have as subject the intergenerational socio-affective relations that occur in the requests for children custody required by the grandmother on the mother s side. Our goal is identifying the demand and knowing the affectivity present in families under this situation. In the quantitative level, we verified that, in the period from July 2004 to March 2005, the Requests for Custody were the kind of process litigated in second position. Among the Social Workers, the Requests for Custody were in first position. Considering the families involved in Requests for Custody, the indication was that the majority in situation of poverty. Among the solicitors, the grandmother on the mother s side was remarkable. In the qualitative level, the research was developed, through two families, considering two axes that are interconnected and superposed. The first axis, having the affectivity as its category, characteristic of family relations and family living when we work with the themes of characterization of feelings and the tensions that constitute and engender the Requests for Custody. The other axis, having the social and individual disqualification as its category, refers to the interface of the family with the social context and the ethical-political suffering. We concluded that there is the need for higher attention from public policies in the town in order to include families with children in custody condition and also that these situations must be analyzed very carefully by the social workers due to the impressive demand and their complexity. At last, these requests must not be another responsibility for the family due to the inefficiency of the system of social protection as well as these families need a collective space for sheltering and elaborating their affectivity / Neste trabalho realizamos um estudo no plano quantitativo e qualitativo sobre os Pedidos de Guarda na Vara da Infância e Juventude na Comarca de Santos. Temos como objeto, as relações socioafetivas intergeracionais que ocorrem nos Pedidos de Guarda de criança, requeridos pelas avós maternas; como objetivos, identificar tais pedidos e conhecer as relações socioafetivas familiares na perspectiva intergeracional que sustentam as demandas de guarda. No plano quantitativo, constatamos que no período de julho de 2004 a março de 2005, o Pedido de Guarda foi o tipo de processo autuado em segundo lugar. Na demanda para os Assistentes Sociais, o Pedido de Guarda aparece em primeiro lugar. Em relação às famílias envolvidas em Pedido de Guarda a indicação foi de que a maioria está em situação de pobreza. Dentre os requerentes destacou-se a avó materna. No plano qualitativo, por meio de duas famílias selecionadas, a pesquisa se desenvolveu por dois eixos que se interligam e se sobrepõem: um, próprio das relações e vivências familiares, com a categoria da afetividade,quando trabalhamos com os temas da qualificação dos sentimentos e as tensões que compõem e gestam os Pedidos de Guarda; outro, relacionado à interface da família com o sociopolítico, com as categorias de desqualificação pessoal e social, e o sofrimento ético-político. Concluímos que estas situações devam ser analisadas comgrande atenção pelos assistentes sociais devido à expressividade da demanda e sua complexidade e que se faz necessário uma maior atenção de políticas públicas na cidade que inclua as famílias com crianças em situação de guarda. Enfim, que tais pedidos não devam ser mais uma responsabilização da família pela ineficiência do sistema de proteção social e que estas famílias necessitam de um espaço coletivo para acolhimento e elaboração de sua afetividade

BRION, Nicolai Henrique Dianim. A Releitura de O Leão, a Feiticeira e o Guarda-Roupa no Cinema. 2013. 114f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Letras, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-05-20T12:01:06Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_nhdbrion.pdf: 2187439 bytes, checksum: 0f737692e173eaab7640718412c8b869 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-05-20T13:42:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_nhdbrion.pdf: 2187439 bytes, checksum: 0f737692e173eaab7640718412c8b869 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-20T13:42:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_nhdbrion.pdf: 2187439 bytes, checksum: 0f737692e173eaab7640718412c8b869 (MD5) Previous issue date: 2013 / The Lion, the Witch and the Wardrobe (1950), by C. S. Lewis, is a typical fantasy narrative. Thus, its form and contents are shaped by characteristics which have traditionally marked the genre, such as the appeal to a medieval atmosphere. The story was adapted to the Hollywood cinema by Andrew Adamson in 2005 keeping the same title. The main goal of this dissertation is to discuss the strategies employed by the director to produce an action blockbuster in the format of the classical Hollywood narrative through the exploration of the fantastic and medieval elements of the novel. It starts from the idea that the film adaptation, although it comes from a text which occupies a peripheral position in the British literary system, manages to stand out in the Hollywood cinematographic system. This research is descriptive and has a qualitative approach, which consists of the reading of both the novel and the film to analyse how fantasy and medievalism are configured in these narratives. The analysis led us to conclude that the adaptation was able to resignify the elements of the novel which are responsible for its marginalization. The theoretical bases for this work are the principles of the descriptive translation studies, especially the concept of rewriting, by Lefevere (2007), and the premises of the polysystem theory, by Even-Zohar (1990). Theoretical references still include Todorov (2010, 2006) and Propp (2006), to characterize the novel as a fantasy narrative; Cecire (2009) and Hobsbawm (1997), to approach the matter of medievalism; Compagnon (1999) and Wellek and Warren (2003), to discuss the literary canon; and Bordwell (1985), to delimitate the properties of the classical Hollywood narration pattern. / O Leão, a Feiticeira e o Guarda-Roupa (1950), de C. S. Lewis, é uma típica narrativa de fantasia. Assim, apresenta características de forma e conteúdo que têm sido tradicionalmente empregadas pelo gênero, entre elas o apelo a uma atmosfera medieval. A história foi adaptada para o cinema de Hollywood em 2005 por Andrew Adamson, com título homônimo. O objetivo principal desta dissertação é discutir as estratégias utilizadas pelo diretor para produzir um blockbuster de ação no formato da clássica narrativa hollywoodiana, explorando os elementos fantásticos e medievais da obra. Parte-se da ideia de que a adaptação, embora oriunda de um texto que ocupa um espaço periférico no sistema literário britânico, consegue se destacar no sistema cinematográfico de Hollywood. A pesquisa tem caráter descritivo, com abordagem qualitativa, que consiste na leitura da obra literária e do filme para analisar como a fantasia e o medievalismo são configurados nessas narrativas. A análise levou-nos a concluir que a adaptação foi capaz de ressignificar os elementos da obra literária responsáveis por sua marginalização. Como base teórica, apoia-se nos princípios dos estudos descritivos de tradução, sobretudo no conceito de reescritura, de Lefevere (2007), e nos pressupostos da teoria dos polissistemas, de Even-Zohar (1990). Os referenciais teóricos ainda incluem Todorov (2010, 2006) e Propp (2006), para caracterizar a obra como uma narrativa de fantasia; Cecire (2009) e Hobsbawm (1997), para abordar a questão do medievalismo; Compagnon (1999) e Wellek e Warren (2003), para discutir o cânone literário; e Bordwell (1985), para delimitar as propriedades do padrão narrativo clássico de Hollywood.

Submitted by Paulo Jabali Junior (paulojabali@gmail.com) on 2013-10-14T22:56:20Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Qualificação Profissional da GCM - CFSU.pdf: 4274736 bytes, checksum: 2e9e7fd23a948472e36e00e0d7f00ea9 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-10-15T12:52:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Qualificação Profissional da GCM - CFSU.pdf: 4274736 bytes, checksum: 2e9e7fd23a948472e36e00e0d7f00ea9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-15T12:59:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Qualificação Profissional da GCM - CFSU.pdf: 4274736 bytes, checksum: 2e9e7fd23a948472e36e00e0d7f00ea9 (MD5) Previous issue date: 2013-09-17 / This research was developed in order to discuss the transversal management of public policies on human rights and social participation in São Paulo, taking in account the proposals and practices of the newly created Secretariat of Human Rights and Citizenship (SMDHC). From the case study method developed by Robert Yin (2001), this research sought to understand the structure of the Secretariat, the mechanisms by which it develops its role both as articulator and public policy makers in their field and the key challenges on the horizon of transversal management of public policies. Based on a theoretical framework on the concepts of transversality and intersectoriality and their relationship with the public policies on human rights and social participation six variables were established for analysis that guided this research – peopleand administrative management, information management, federalism, political and institutional capacity, strategic management and social participation. Resulting from the analysis, this research concludes that the radicalization of transversality as a management model enables the universalization of public policies on human rights in the city of São Paulo. Proposals were formulated to contribute to transversal management of public policy, under the perspective of defending and promoting human rights and social participation and thereby strengthen the coordinating role of the Secretariat throughout the City. / O tema segurança pública é dinâmico e as transformações sociais exigem cada vez mais agilidade do Estado para compreendê-las e responder às demandas em tempo real. O histórico da segurança pública no Brasil é pautado por um regime fortemente autoritário e repressivo, a cargo das polícias, que priorizam o combate à violência e à criminalidade, em detrimento de enfrentar as causas promotoras da insegurança pública, como preceituam as teorias mais recentes da área. A partir da Constituição de 1988, às Prefeituras é facultada a criação de Guardas Municipais para colaborar na segurança das cidades, contribuindo para evitar ou minimizar a configuração de crimes. Todavia, o papel dos Municípios em segurança ainda está em fase de consolidação, inexistindo um perfil mais uniforme que permita a criação de uma identidade para as corporações. Em São Paulo, a Guarda Civil Metropolitana, 'de natureza permanente, uniformizada e armada', subordinada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, é 'o principal órgão de execução da política municipal de segurança urbana'. O presente trabalho se propõe a identificar em que medida o efetivo da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo é preparada pelo Centro de Formação em Segurança Urbana para uma atuação pautada por uma filosofia preventiva e comunitária, especialmente no curso anual obrigatório denominado Estágio de Qualificação Profissional (EQP). O diagnóstico foi realizado avaliando a grade curricular do EQP, o conteúdo programático, a metodologia das aulas, o corpo docente, as avaliações dos alunos e dos professores, a administração do curso e as instalações do Centro de Formação. Foi possível constatar melhorias a serem feitas nestes diferentes quesitos e elaborou-se um novo modelo de Estágio de Qualificação Profissional, orientado para uma atuação focada na prevenção e no caráter comunitário da Guarda Civil Metropolitana.

Esta pesquisa objetivou estudar o princípio do melhor interesse da criança tanto em seu viés teórico quanto prático, na tentativa de se concluir se é possível ou não adotar-se critérios predeterminados para serem seguidos na tomada de decisões em questões envolvendo crianças e adolescentes. Na primeira parte, teórica, estudou-se o conteúdo do melhor interesse, e se poderia ele ser entendido como regra de interpretação, direito fundamental ou princípio. Já a segunda parte, prática, buscou analisar como os tribunais vêm decidindo algumas questões que resvalam no melhor interesse. Para tal, alguns institutos foram selecionados (guarda, adoção, parto anônimo, visitas e educação). A análise da guarda passou pela sua diferenciação entre colocação em família substituta e atribuição a um dos pais em caso de separação. Discutiu-se a possibilidade de atribuição a terceira pessoa e de imposição da modalidade compartilhada. Estudou-se o direito de visitas para o caso de a guarda ter sido atribuída a somente um dos pais. Estendeu-se a pesquisa para a hipótese de garantir-se esse direito a amigos, padrastos, madrastas e padrinhos. A adoção foi estudada nas modalidades à brasileira, intuitu personae e internacional. Ainda, analisou-se a possibilidade de adoção por casal homoafetivo. Embora inexistente no direito brasileiro, o parto anônimo foi analisado para se observar se viável e necessário em nosso ordenamento. Por fim, estudou-se o direito à educação, realçando-se alguns aspectos como a possibilidade de o ensino ser realizado fora de estabelecimentos oficiais, transporte de crianças até suas escolas e a possibilidade de exigirem-se vagas em creches. / This research aimed to study the principle of the best interest of the child, both in theory and in practice, in an attempt to conclude whether it is possible or not to adopt predetermined criteria to be followed in making decisions on issues involving children and adolescents. In the first part, theoretical, the content of the best interest was studied, as well as the possibility of understanding it as a rule of interpretation, fundamental right or principle. The second part, practical, sought to analyze how the courts have been deciding issues involving the best interest. In doing so, some institutes were selected (guardianship, adoption, anonymous childbirth, visits and education). The analysis of the guardianship passed by differentiating between placement in foster family and its assignment to one of the parents in case of separation. The possibility of assigning it to a third person and the imposition of shared custody were discussed. The visitation rights in case when the custody has been awarded to only one parent was studied. The research was extended to the hypothesis of granting this right to friends, stepfathers, stepmothers and godfathers or godmothers. The research studied Brazilian, intuitu personae and international adoptions, as well as the possibility of adoption by homosexual couples. Although non-existing under Brazilian law, the anonymous childbirth was analyzed to observe if it is viable and needed in our system. Finally, the right of education was studied, and aspects such as the possibility of homeschooling, transportation of children to their schools and the requiring of vacancies in childcare facilities were highlighted.

A Modernidade teve como características a busca pelas certezas nos campos filosófico e científico, o progresso da ciência e da tecnologia, bem como o domínio da natureza pelo homem, tudo sob o fundamento de que a Razão seria capaz de encontrar todas as respostas e de atender a todas as necessidades dos seres humanos. Assim também o Direito, enquanto campo do conhecimento e como ferramenta destinada a resolver os conflitos de interesses, procurou se acercar de certezas, desenvolvendo mecanismos seguros e institutos determinados, aos quais os fatos da realidade deveriam se amoldar. O tempo em que vivemos, porém, é marcado por incertezas em todos os sentidos, já que a Razão deu mostras de sua insuficiência para resolver todos os problemas da humanidade. Ademais, é flagrante a realidade de que o ser humano não é apenas racional, mas também é afetivo, religioso, intuitivo; enfim, o ser humano é complexo. As relações jurídicas, que, sob o paradigma moderno, se orientavam exclusivamente pela razão, logo se mostraram impregnadas por outros elementos não racionais, a demandar respostas da ciência jurídica. A afetividade é um dos aspectos da humanidade, é um dos fatores que compõem a personalidade e é um fator determinante para o desenvolvimento integral do ser humano. Então, a afetividade é, a um só tempo, um elemento constitutivo do ser humano e um fator presente em toda e qualquer conduta humana; é um valor jurídico a reclamar proteção e é também um aspecto inerente a toda conduta jurídica. A afetividade encontra-se presente em todas as relações jurídicas, mas impregna especialmente as relações de Direito de Família, das quais é marco característico. É fator indissociável do ser humano do mesmo modo que a racionalidade, posto que não se pode pensar o ser humano destituído de sua racionalidade, assim como não se pode compreendê-lo ausente da afetividade. Esse reconhecimento é orientado pela virada paradigmática da Modernidade para a Pós-Modernidade, pois reconhecer que o ser humano é racional, afetivo, religioso, intuitivo etc. é reconhecer a sua complexidade; é olhar para o ser humano em sua integralidade. Por isso, pode-se dizer que o estudo da afetividade e de suas implicações na ciência jurídica representa um alargamento das fronteiras do nosso conhecimento, em busca da compreensão dos seres humanos em sua complexidade. / Modernity was characterized by the search of certainties in the philosophical and scientific fields, by the progress of science and technology, as well as the domination of nature by men. This was based on the grounds that Reason would be able to find all the answers to fulfill every human need. In the same path, Law, as a field of knowledge and a tool to solve interest conflicts, tried to surround itself with certainties, developing mechanisms of safety and particular rules according to which the facts of reality should conform. Nevertheless, the time we live in is marked in every way with uncertainties, since Reason has shown its insufficiency to solve all humanitys problems. Furthermore, it is a flagrant reality that the human being is not only rational, but also affective, religious and intuitive all in all the human being is complex. Juridical relations oriented exclusively by Reason in the modern paradigm, soon showed to be impregnated with other non-rational elements that demanded answers from the juridical science. Affection is one of the aspects of humanity, one of the elements that integrate the personality and it is a determinant factor for its integral development.Thus, affection is a constitutive element of the human being as well as a present factor in all and every human conduct. It is a juridical value that claims protection and is inherent in every juridical relation. Affection integrates a juridical conduct, but it impregnates especially Family Law relations, being its outstanding characteristic. Affection cannot be dissociated from the human being, as well as rationality, since one cannot think the human being deprived of its rationality, as well as one cannot understand him without affectivity. This acknowledgment is oriented by the paradigmatic turning of Modernity to Post-Modernity, since recognizing that the human being is rational, affective, religious, intuitive, etc., is the same as to recognize its complexity; it is to look at the human being in its integrality. That is why one can say that the study of affectivity and its implications in the juridical science represents the broadening of frontiers of our knowledge, in search of the understanding of human beings in its complexity.