Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-09-14T18:16:33Z No. of bitstreams: 1 Rafael João Dias.pdf: 1704235 bytes, checksum: e2df6e1cac0122c4bdbec9cad09f1e94 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-14T18:16:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael João Dias.pdf: 1704235 bytes, checksum: e2df6e1cac0122c4bdbec9cad09f1e94 (MD5) Previous issue date: 2016-04-04 / Conselho Nacional de Procuradores-Gerais / The global economic transformations that have occurred in the last decades, especially in the post-Cold War, are fundamental to understand the dynamic and expanding phenomenon that comprehend the formation of regional economic blocs as strategic alternatives to develop country areas. The challenge of globalization has forced African countries to look for integration as a viable path to sustain the development zone process. The African continent shows fragile and vulnerable aspects that aggravate several challenges such as logistical infrastructure, network transport system and the persistent situation of poverty and misery, resultant of a long colonial period, political failures occurred during the post-independence period and imperialists polices. This research analyzes the state of regional integration, focusing on the commercial, economic and financial policies in regional schemes, especially on the West African Economic and Monetary Union (WAEMU). The economic and monetary integration offers advantages in terms of monetary stability, growth, competitiveness, financial markets development and stronger participation in the global economic scenario. The integration can benefits the financial and commercial market, although it needs a minimum level of regional regulatory activities to define and naturally promote the intended development. The member States must organize and implement the regional activities. Particularly, the integration process is being important for the African development, however the distribution of benefits is unequal / As transformações econômicas mundiais ocorridas nas ultimas décadas, sobretudo no pós-guerra fria, são fundamentais para entender as dinâmicas e expansão do fenômeno da formação de blocos econômicos regionais como ferramentas estratégicas para os países em desenvolvimento. O desafio da globalização imposta aos países africanos impusera a necessidade da integração como alternativa viável para sustentar o processo de desenvolvimento da região. O continente Africano mostra aspectos frágeis e vulneráveis que agravam a vários desafios, tais como infraestrutura logística, sistema de rede de transporte e à situação persistente de pobreza e miséria, resultante de um longo período colonial, à qual se soma erros políticos cometidos no período pós-independência e as políticas exercidas pelos imperialistas. Este trabalho analisa o estado da integração regional no que diz respeito às relações comerciais, políticas econômicas e financeiras em regimes regionais, principalmente, União Econômica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA). No decorrer da pesquisa constatamos que, em especial, a integração econômica e monetária regional oferece vantagens em termos de estabilidade monetária, o crescimento, a competitividade, o aprofundamento dos mercados financeiros e maior participação na economia global. Apesar dos benefícios que a integração pode trazer ao comercio e as finanças são necessárias um nível mínimo de atividades regulatórias para definir e naturalmente, promover o desenvolvimento almejado. Os Estados Membros necessitam organizar e implementar as atividades regionais. Particularmente, embora o processo de integração esteja sendo importantes para o desenvolvimento dos países membros, as distribuições dos benefícios são desiguais

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Iaia Augusto Cuma.pdf: 3926944 bytes, checksum: a90853cb3f6ab828dc780f1e94c1c58e (MD5) Previous issue date: 2012-06-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The growth of installment credits in Guinea-Bissau during the study period from 2005 to 2010 can be explained by the relative economic stability, despite some political instability. The significant control of inflation, creating new job opportunities are factors that directly interfere with the purposes and the need to take credit. The study sought to explore and identify the determining factors in the increase of numbers of defaulters with the growth of credit to individuals in Guinea-Bissau. The research aims to contribute to a consistent model for the analysis of risk assessment of credit to individuals that fits the social and economic situation in Guinea-Bissau. To facilitate the review process for evaluating credit risk models were apresented Serasa, Magalhães and Mario and JOS developed bay Santos and Famá, considering a number of variables and parameters. To accomplish the purpose of this study, we addressed the fundamental processes of credit analysis (subjective and objective), regulatory and overview of the credit industry in Guinea-Bissau, its evolution, interest rates, inflation and GDP (Gross Domestic Product) in Guinea-Bissau. The presentation of the proposed model (2 JOS Credit Scoring) and its applicability in a sample of 200 clients drawn from the loan portfolio of the four commercial banks studied in Guinea-Bissau, logistic regression (Logit) yielded a rate adjustment of 54,70% by Nagelkerke index, or is, the model variables together contribute to the explanation of up to 54,70% of the increase in delinquencies in Guinea-Bissau. In Brazil, the same model was tested on a sample of a mid-sized financial institution, the result generated a rate adjustment of 81,90%, or is, the variables of the model, together, contribute to explaining up to 81,90% increase in default. But even with the moderate rate of success of the model is essential that banks in Guinea-Bissau to make continuous reassessment of the model, considering not only the selection and weighting of internal variables (non-systemic risks), as well as the inclusion of events external (systemic risk), which are directly related to income and payment capacity of borrowers / O crescimento de crediários em Guiné-Bissau no período estudado de 2005 a 2010 pode ser explicado pela relativa estabilidade econômica, apesar de algumas instabilidades políticas. O controle significativo da inflação, a criação de novas oportunidades de empregos são fatores que interferem diretamente nos propósitos e na necessidade de se tomar crédito. O estudo buscou explorar e identificar os fatores determinantes no aumento de números de inadimplentes com o crescimento de crédito às pessoas físicas em Guiné-Bissau. A pesquisa pretende-se contribuir com um modelo consistente de análise de avaliação de risco de crédito às pessoas físicas que se adéqua à realidade social e econômica da Guiné-Bissau. Para facilitar o processo de análise de avaliação de risco de crédito foram apresentados os modelos Serasa, Magalhães e Mario e JOS desenvolvido por Santos e Famá, considerando uma série de variáveis e parâmetros. Para efetivar o propósito deste trabalho, foram abordados os processos fundamentais de análise de crédito (subjetiva e objetiva), regulamentação e panorama do setor de crédito em Guiné-Bissau, sua evolução, taxas de juros, inflação e PIB (Produto Interno Bruto) em Guiné-Bissau. A apresentação do modelo proposto (JOS 2 de Credit Scoring) e sua aplicabilidade, em uma amostra de 200 clientes extraída da carteira de crédito dos quatro bancos comerciais estudados em Guiné-Bissau, a regressão logística (Logit) gerou um índice de ajustamento de 54,70% pelo índice de Nagelkerke, ou seja, as variáveis do modelo em conjunto, contribuem para a explicação de até 54,70% do aumento de inadimplência em Guiné-Bissau. No Brasil, o mesmo modelo foi testado em uma amostra de uma instituição financeira de médio porte, o resultado gerou um índice de ajustamento de 81,90%, ou seja, as variáveis do modelo, em conjunto, contribuem para a explicação de até 81,90% do aumento da inadimplência. Porém, mesmo com o índice moderado de acerto do modelo é indispensável que os bancos em Guiné-Bissau façam contínuas reavaliações do modelo, considerando não só a seleção e ponderação de variáveis internas (riscos não-sistêmicos), como também, a inclusão de eventos externos (riscos sistêmicos), que apresentam relação direta com a renda e a capacidade de pagamento dos tomadores

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4621.pdf: 10468707 bytes, checksum: c38c3ca9cf60dac2e6bad351d4f51f79 (MD5) Previous issue date: 2012-06-11 / Financiadora de Estudos e Projetos / The study describes and analyzes sociologically, from a qualitative approach, the social representations of the people of the island of Formosa Bijagó about possible threats related to climate change, its consequences in terms of the form of territorial occupation and way of life characteristic of that group. For this, we adopted the following methodological procedures: a) A review of the state of the art about the concepts of vulnerability related to climate change, the increasing vulnerability, risk and social representations, b) documentary research and fieldwork. For Bijagó the natural and the social are inextricably linked, to the extent that a crisis in the social system would have negative effects on natural sistem. Thus, the adverse changes that are occurring in nature around them, would be signs of displeasure from their ancestors about the differences and crises with the community, which are in power to control and manipulate the events of nature. / A pesquisa descreve e analisa sociologicamente, a partir de uma abordagem qualitativa, as representações sociais do povo Bijagó da ilha de Formosa acerca das possíveis ameaças relacionadas às mudanças do clima, seus desdobramentos em relação ao lugar, isto é, em termos da forma de ocupação territorial e correspondente modo de vida característico do referido grupo. Para isso, foram adotados os seguintes procedimentos metodológicos: a) uma revisão do estado da arte acerca dos conceitos de vulnerabilidade relacionados às mudanças climáticas, à vulnerabilização, ao risco e às representações sociais; b) uma pesquisa documental e o trabalho de campo. Para os Bijagó o meio natural e o meio social são indissociáveis, na medida em que uma crise no sistema social teria reflexos negativos no sistem natural. Conclui identificando que, nas representações dos Bijagó, as mudanças adversas que vêm ocorrendo no meio natural, seriam sinais de desagrado de seus ancestrais com relação as divergências e crises dentro da comunidade, sendo estes os detentores do poder de controlar e manipular os eventos da natureza.

Submitted by Roberth Novaes (roberth.novaes@live.com) on 2018-07-17T17:30:27Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO DO MESTRADO-VERSÃO FINAL.pdf: 3314821 bytes, checksum: 822f5ce1d1f8dfbfcc553eb07c1ca8de (MD5) / Approved for entry into archive by Setor de Periódicos (per_macedocosta@ufba.br) on 2018-07-18T13:29:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO DO MESTRADO-VERSÃO FINAL.pdf: 3314821 bytes, checksum: 822f5ce1d1f8dfbfcc553eb07c1ca8de (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-18T13:29:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO DO MESTRADO-VERSÃO FINAL.pdf: 3314821 bytes, checksum: 822f5ce1d1f8dfbfcc553eb07c1ca8de (MD5) / O texto é resultado de uma pesquisa geo-sociolinguística que analisa, a partir de uma perspectiva diatópica, comparativa e descritivo-interpretativa, a variação lexical resultante do tabu linguístico no português falando no Brasil e em Guiné-Bissau. Os tabus analisados são de natureza religiosa e social. A pesquisa toma como base para a análise uma amostra representativa de dados do Atlas Linguístico do Brasil (ALiB) e de dados coletados em Guiné-Bissau, coletadas in loco. A pesquisa busca, na fala dos 72 sujeitos entrevistados oriundos de 10 localidades do Brasil e 1 de Guiné-Bissau, como essas duas culturas denominam conceitos considerados tabus, como a denominação do diabo, a menstruação e o nome de pessoas mortas: esses temas foram selecionados considerando o potencial tabuístico que eles podem suscitar. Nesse sentido, o estudo comparativo foi feito como base nas três perguntas do questionário semântico-lexical (QSL) do ALiB, questões 121, nome dado ao ciclo do período menstrual; 135, nome da pessoa que já morreu, ambas do campo temático “ciclo de vida”; e 147, e as denominações para o diabo, do campo temático “religião e crenças”. Com a pesquisa, foi possível perceber a dimensão do tabu linguístico entre os dois países e observar como o tabu social e religioso se manifesta na fala de indivíduos das duas localidades, principalmente, quando se considera as práticas culturas, crenças religiosas e os mitos, que determinam a visão de mundo e o modo de estar dos indivíduos em cada uma dessas sociedades. A pesquisa permitiu observar que o grupo de guineenses apresenta-se como um grupo mais conservador do que o grupo de brasileiros, principalmente, no que diz respeito às questões sobre o diabo e a menstruação. / Le texte est le résultat d'une recherche géo-sociolinguistique qui examine, à partir d‟une perspective diatopique, comparative et descriptive interprétative, la variation lexicale issue du tabou linguistique présent dans le portugais parle au Brésil et en Guinée-Bissau. Les tabous analysés sont de nature religieuse et sociale. La recherche prend comme base pour l'analyse un échantillon représentatif des données issus de l‟Atlas Linguistique du Brésil (ALiB) et des données recueillies en Guinée-Bissau, recueillies in situ. Cette étude cherche, dans le parler de 72 personnes interrogées, provenant de 10 lieux du Brésil, et 1 de Guinée-Bissau, comment ces deux cultures appellent des concepts considérés comme tabous, tels que le nom du diable, la menstruation et le nom des personnes décédées: ces thèmes ont été choisis tout en considérant le tabou qu'ils peuvent soulever. Ceci étant dit, l'étude comparative a été faite à partir des trois questions du Questionnaire Sémantique Lexicale (QSL) de l‟ALiB, la question 121, le nom donné au cycle menstruel; la question 135, le nom de la personne qui est décédée, toutes les deux présentes dans l‟axe thématique « cycle de vie »; et la question 147, les noms pour le diable, présente dans l‟axe thématique « la religion et les croyances ». Grâce à la recherche, il a été possible de réaliser la dimension du tabou linguistique qu‟il y a entre les deux pays et d'observer comment le tabou social et religieux se manifeste dans le discours des individus des deux endroits, notamment quand on considère les pratiques culturelles, les croyances religieuses et les mythes qui déterminent la vision du monde et la façon d'être des individus dans chacune de ces sociétés. La recherche a permis de constater que le groupe guinéen se présente comme un groupe plus conservateur que celui de Brésiliens, en particulier en ce qui concerne les questions au sujet du diable et les règles.

A União Econômica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA) é uma organização de integração regional constituída por oito países da África Ocidental: Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné Bissau, Mali, Níger, Senegal e Togo. O presente trabalho tem por objetivos realizar: (a) a classificação climática segundo Köppen (1900) e Thornthwaite (1948), e (b) o zoneamento agrícola das culturas de milho e soja na região da UEMOA com base nos valores de (i) produtividade potencial (dióxido de carbono, temperatura, radiação fotossinteticamente ativa, fotoperíodo e genótipo), (ii) produtividade atingível, com elevado uso de insumos e tecnologia e (iii) produtividade real. A classificação climática de acordo com ambos os autores caracterizou a maior parte do território formado pela UEMOA como árido e em relação ao zoneamento agrícola, tem-se que a região da UEMOA é altamente indicada para o cultivo de milho e de soja, contudo, os valores médios de produtividade real referentes a esses cultivos são inferiores aos valores da produtividade atingível, indicando que o principal problema na região é o baixo nível de adoção tecnológica. / The West African Economic and Monetary Union (also known as UEMOA from its name in french: Union Économique et Monétaire Ouest-Africaine) is an organization of eight West African countries: Benin, Burkina Faso, Ivory Coast, Guinea-Bissau, Mali, Niger, Senegal and Togo. The following study has as main objectives: (a) climate classification by Köppen e Thornthwaite; and (b) agricultural zoning for maize and soybean in the UEMOA region based on (i) potencial yield (carbon dioxide, temperature, photosyntheticaly active radiation, photoperiod and genotype), (ii) attainable yield, under high inputs and technological adoption and (iii) actual yield. Climate classification according to both authors characterized most of the territory formed by UEMOA as arid and regarding to agricultural zoning, UEMOA region is highly suitable for growing maize and soybeans, however, average values of actual yield in relation to these crops are lower than those of attainable yield, indicating that the main problem in this region is the low level of technological adoption.

Submitted by Maria Dulce (mdulce@ndc.uff.br) on 2014-02-06T17:54:03Z No. of bitstreams: 1 Santos, Beatriz-Dissert-2013.pdf: 979494 bytes, checksum: ce044e3590d5d82f2249b94be9745a9d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-06T17:54:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos, Beatriz-Dissert-2013.pdf: 979494 bytes, checksum: ce044e3590d5d82f2249b94be9745a9d (MD5) Previous issue date: 2013 / nserida no contexto das discussões sobre o Ultramar e do chamado Mundo Atlântico, a região denominada pelos portugueses de “Guiné do Cabo Verde” reconhecidamente apresentou desde os primeiros contatos, durante o período expansionista português, características singulares. No entanto, o foco sobre o estudo da cultura da Guiné parece ter sido sempre ofuscado pelas curiosidades e potencialidades que as interações, de diversas naturezas, entre europeus, africanos e árabes geravam. Dessa forma, apresenta-se nesta dissertação um estudo que visa dar um passo em direção ao preenchimento dessa lacuna deixada em aberto. Para este fim, o objetivo aqui é o de contextualizar a região no período dos séculos XVI e XVII e seu lugar dentro da lógica do mundo Ultramarino. Tendo como proposta principal promover uma análise sobre um dos grupos étnicos mais conhecidos do período, os mandingas. Esta proposta utiliza como fontes os relatos de três viajantes cabo-verdianos que comerciaram na região durante décadas. Assim apresenta-se aqui uma análise reflexiva a respeito de vários assuntos pertinentes a temática de estudos da cultura, história da África e das imagens deixadas aos historiadores, por meio das fontes, do período da expansão marítima / Inserted in the context of discussions on the so-called Ultramarine and the Atlantic World, region called by the Portuguese “Guinea of the Cape Verde” admittedly showed unique characteristics since the first contact during the expansionary period. However, the concentration on the study of ethnic groups in the region seems to have been overshadowed by curiosity and the potential interactions of various kinds, among Europeans, Africans and Arabs generated. Thus, this dissertation presents a study that aims to take a step toward filling this gap left open. To this end, the goal here is to contextualize the region during the sixteenth and seventeenth centuries and its place within the world of logic Overseas. With the proposed main promote an analysis of one of the best known ethnic groups period, mandingas. This proposal use the reports written three travelers Cape Verdeans who traded in the region of decades. Thus, we present here a reflective analysis on various matters pertaining to the theme of cultural studies, African history and images left to historians, through sources, the period of maritime expansion.

L’étude part de la prémisse de l’analyse de la politique étrangère bissau-guinéenne en considérant le processus de la formation de l’État dans la période de la postindépendance, travers de leurs faiblesses (la dépendance) et de leurs potentiels (l’autonomie) par rapport au système mondial. Ainsi, l’étude s’insère dans le cadre temporel d’accumulation historique et institutionel de la Guinée-Bissau dans le système mondial contemporain (1973-2014).Notre hypothèse est que la politique étrangère bissau-guinéenne peut avoir résulté de deux facteurs: (a) des facteurs internes associés à l’instabilité politique et à la mauvaise gestion des ressources donnés; et (b) des facteurs externes liés à la mauvaise conduction de la politique étrangère et du financement externe, dans ses relations avec les organisations internationales. De ce fait, l’objectif de cette thèse de doctorat a été comprendre la politique étrangère de la Guinée-Bissau, en tenant compte le processusde la formation de l’État national, en considérant les crises multidimensionnelles et le rôle de deux organisations internationales – la Communauté des Pays de la Langue Portugaise (CPLP) et la Communauté Économique des États de l’Áfrique de l’Ouest (CÉDÉAO) – dans ses lignes directrices de politiques publiques, en obsérvant le degré d’influence de ces organisations internationales et le progrès atteint, ou non, au début du XXIème siècle. Dans le cadre de cette étude, nous avons choisi la période de la postindepéndance pour être étudiée, dans laquelle nous avons délimité trois phases différentes pour analyser la politique étrangère de la Guinée-Bissau, deux organisations internationales et ses impacts dans la politique intérieure; sont-elles: (a) phase du parti unique (1973-1993) – dont le but principal a été examiner si la politique étrangère a impacté, ou non, dans la faisabilité de l’État-nation bissau-guinéen et au projet de coopération internationale et à l’aide extérieure; (b) phase découlant de transition politique, d’exécution de la démocratie et de la première eléction jusqu’au coup politique (1994-1998), réformes politiques, constitutionnelles, économiques et son impact dans la politique étrangère; et (c) phase d’instabilité politique, économique et social au pays, coups et contrecoups (1998-2014) qui ont causé des impacts directs ou indirects dans la politique étrangère de la Guinée-Bissau, en considérant la dispute et le conflit idéologique des organisations qui sont objets de cette étude (CPLP et CÉDÉAO) et qui font part de la même. / O estudo parte da premissa de análise da política externa guineense levando em conta o processo de formação do Estado na pós-independência a partir de suas fragilidades (dependência) e de suas potencialidades (autonomia) em relação ao sistema mundial. Assim, o estudo se insere no marco temporal de acúmulo histórico e institucional da Guiné-Bissau no sistema mundial contemporâneo (1973-2014). A nossa hipótese é que apolítica externa guineense pode ter resultado de dois fatores: (a) fatores internos associados à instabilidade política e ao péssimo gerenciamento de recursos doados; e (b) fatores externos relacionados à má condução da política externa e do financiamento externo, na sua relação com organismos internacionais. Com isso, o objetivo dessa tese de doutoramento foi compreender a política externa da Guiné-Bissau, levando em conta o processo de formação do Estado nacional, tendo em conta as crises multidimensionais e o papel de dois organismos internacionais- Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)- nas suas diretrizes de políticas públicas, levando em consideração o grau de influência destas organizações internacionais e o progresso ou não alcançado no início do século XXI. Neste estudo, o período pós-independência foi o estudado, no qual delimitamos três períodos distintos para analisar a política externa da Guiné-Bissau, dois organismos internacionais e os seus impactos na política interna; são eles: (a) período de partido único (1973 a 1993) - cujo objetivo principal foi analisar se a política externa teve ou não impacto na viabilização do Estado-Nação guineense e o projeto de cooperação internacional e ajuda externa;(b) período decorrente de transição política, implementação da democracia e primeira eleição até o golpe político (1994-1998), reformas políticas, constitucionais, econômicas e o seu impacto na política externa; e (c) período de instabilidade política, econômica e social no país, golpes e contragolpes (1998 a 2014) que causaram impactos diretos ou indiretos na política externa da Guiné-Bissau, levando em consideração a disputa e o conflito ideológico dos organismos objetos deste estudo (CPLP e CEDEAO) que da mesma fazem parte. / The study starts from the premise of analysis of the Guinean foreign policy, taking into account the process of formation of the State in the post-independence, through its weaknesses (dependence) and its potentialities (autonomy) regarding the world system. Thus, the present study is inserted in the time frame of historical and institutional accumulation of Guinea-Bissau in the contemporary world system (1973-2014). Our hypothesis is that the Guinean foreign policy can result of two factors: (a) internal factors associated to the political instability and to the terrible management of donated resources, and (b) external factors related to the bad conduction of foreign policy and of external financing, in its relationship with international organisations. Thereby, the aim of this doctoral thesis was to understand the foreign policy of Guinea-Bissau, considering the process of formation of the national State, taking into consideration the multidimensional crises and the role of two international organisations (CPLP and ECOWAS) in its guidelines of public policies, considering the degree of influence of such international organisations and the progress, or not, reached at the beginning of the XXI century. Therefore, in this study, the period of post-independence was studied, in which we will delimitate three different periods to analyse the foreign policy of Guinea-Bissau, two international organisations and its impact on domestic politics. They are: a) period of a single party (from 1973 to 1993) - whose main purpose is to analyse if the foreign policy had, or not, the impact into the viability of the Guinean nation state and the project of international cooperation and foreign aid, b) period due to political transition, implementation of democracy and first election until the political coup (1994-1998), political, constitutional and economic reforms and its impact on foreign policy, and c) period of political, economic and social instability in the country, coups and anti-coups (from 1998 to 2014) that caused direct or indirect impacts, in the foreign policy of Guinea-Bissau, considering the dispute and the ideological conflict of the organisations object of this study (CPLP and ECOWAS) that the same is part.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-11T17:02:14Z No. of bitstreams: 1 Alassana.pdf: 921475 bytes, checksum: 1a3200ff14f69c80d13422277df8a17b (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:22:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Alassana.pdf: 921475 bytes, checksum: 1a3200ff14f69c80d13422277df8a17b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T17:22:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alassana.pdf: 921475 bytes, checksum: 1a3200ff14f69c80d13422277df8a17b (MD5) Previous issue date: 2007 / O presente trabalho objetivou analisar a aplicabilidade das normas de tratados internacionais no direito comercial particularmente no caso do Tratado da OHADA na Guiné-Bissau do ponto de vista jurídico-constitucional e de direito internacional. Analisam-se na presente pesquisa os conflitos emergentes com a adesão da Guiné-Bissau a essa organização internacional não olvidando as teorias clássicas sobre o tema isto é as teorias monista e dualista. Neste caso enfatizou-se a problemática da supranacionalidade da OHADA a questão da aplicação direta e obrigatória dos seus atos normativos por parte dos Estados-Membros e na falta de normas constitucionais guineenses respeitantes à relação com as normas do direito internacional verificou-se quais as possíveis soluções oferecidas pela doutrina. Ademais procurou-se comparar os dois ordenamentos jurídicos com a finalidade de constatar as inovações introduzidas pelos atos normativos da OHADA considerando que não houve uma revogação total e global das normas comerciais vigentes. Tudo isso sem perder de vista a análise do seu ordenamento jurídico e suas características. Foi observado por outro lado que a Guiné-Bissau não somente carece de preceitos sobre o valor que as normas internacionais ocupam no seu direito interno, como também constatou-se que não admite a supranacionalidade, constituindo assim um verdadeiro obstáculo à integração política e supranacional visada pela OHADA. / Salvador

L’étude part de la prémisse de l’analyse de la politique étrangère bissau-guinéenne en considérant le processus de la formation de l’État dans la période de la postindépendance, travers de leurs faiblesses (la dépendance) et de leurs potentiels (l’autonomie) par rapport au système mondial. Ainsi, l’étude s’insère dans le cadre temporel d’accumulation historique et institutionel de la Guinée-Bissau dans le système mondial contemporain (1973-2014).Notre hypothèse est que la politique étrangère bissau-guinéenne peut avoir résulté de deux facteurs: (a) des facteurs internes associés à l’instabilité politique et à la mauvaise gestion des ressources donnés; et (b) des facteurs externes liés à la mauvaise conduction de la politique étrangère et du financement externe, dans ses relations avec les organisations internationales. De ce fait, l’objectif de cette thèse de doctorat a été comprendre la politique étrangère de la Guinée-Bissau, en tenant compte le processusde la formation de l’État national, en considérant les crises multidimensionnelles et le rôle de deux organisations internationales – la Communauté des Pays de la Langue Portugaise (CPLP) et la Communauté Économique des États de l’Áfrique de l’Ouest (CÉDÉAO) – dans ses lignes directrices de politiques publiques, en obsérvant le degré d’influence de ces organisations internationales et le progrès atteint, ou non, au début du XXIème siècle. Dans le cadre de cette étude, nous avons choisi la période de la postindepéndance pour être étudiée, dans laquelle nous avons délimité trois phases différentes pour analyser la politique étrangère de la Guinée-Bissau, deux organisations internationales et ses impacts dans la politique intérieure; sont-elles: (a) phase du parti unique (1973-1993) – dont le but principal a été examiner si la politique étrangère a impacté, ou non, dans la faisabilité de l’État-nation bissau-guinéen et au projet de coopération internationale et à l’aide extérieure; (b) phase découlant de transition politique, d’exécution de la démocratie et de la première eléction jusqu’au coup politique (1994-1998), réformes politiques, constitutionnelles, économiques et son impact dans la politique étrangère; et (c) phase d’instabilité politique, économique et social au pays, coups et contrecoups (1998-2014) qui ont causé des impacts directs ou indirects dans la politique étrangère de la Guinée-Bissau, en considérant la dispute et le conflit idéologique des organisations qui sont objets de cette étude (CPLP et CÉDÉAO) et qui font part de la même. / O estudo parte da premissa de análise da política externa guineense levando em conta o processo de formação do Estado na pós-independência a partir de suas fragilidades (dependência) e de suas potencialidades (autonomia) em relação ao sistema mundial. Assim, o estudo se insere no marco temporal de acúmulo histórico e institucional da Guiné-Bissau no sistema mundial contemporâneo (1973-2014). A nossa hipótese é que apolítica externa guineense pode ter resultado de dois fatores: (a) fatores internos associados à instabilidade política e ao péssimo gerenciamento de recursos doados; e (b) fatores externos relacionados à má condução da política externa e do financiamento externo, na sua relação com organismos internacionais. Com isso, o objetivo dessa tese de doutoramento foi compreender a política externa da Guiné-Bissau, levando em conta o processo de formação do Estado nacional, tendo em conta as crises multidimensionais e o papel de dois organismos internacionais- Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)- nas suas diretrizes de políticas públicas, levando em consideração o grau de influência destas organizações internacionais e o progresso ou não alcançado no início do século XXI. Neste estudo, o período pós-independência foi o estudado, no qual delimitamos três períodos distintos para analisar a política externa da Guiné-Bissau, dois organismos internacionais e os seus impactos na política interna; são eles: (a) período de partido único (1973 a 1993) - cujo objetivo principal foi analisar se a política externa teve ou não impacto na viabilização do Estado-Nação guineense e o projeto de cooperação internacional e ajuda externa;(b) período decorrente de transição política, implementação da democracia e primeira eleição até o golpe político (1994-1998), reformas políticas, constitucionais, econômicas e o seu impacto na política externa; e (c) período de instabilidade política, econômica e social no país, golpes e contragolpes (1998 a 2014) que causaram impactos diretos ou indiretos na política externa da Guiné-Bissau, levando em consideração a disputa e o conflito ideológico dos organismos objetos deste estudo (CPLP e CEDEAO) que da mesma fazem parte. / The study starts from the premise of analysis of the Guinean foreign policy, taking into account the process of formation of the State in the post-independence, through its weaknesses (dependence) and its potentialities (autonomy) regarding the world system. Thus, the present study is inserted in the time frame of historical and institutional accumulation of Guinea-Bissau in the contemporary world system (1973-2014). Our hypothesis is that the Guinean foreign policy can result of two factors: (a) internal factors associated to the political instability and to the terrible management of donated resources, and (b) external factors related to the bad conduction of foreign policy and of external financing, in its relationship with international organisations. Thereby, the aim of this doctoral thesis was to understand the foreign policy of Guinea-Bissau, considering the process of formation of the national State, taking into consideration the multidimensional crises and the role of two international organisations (CPLP and ECOWAS) in its guidelines of public policies, considering the degree of influence of such international organisations and the progress, or not, reached at the beginning of the XXI century. Therefore, in this study, the period of post-independence was studied, in which we will delimitate three different periods to analyse the foreign policy of Guinea-Bissau, two international organisations and its impact on domestic politics. They are: a) period of a single party (from 1973 to 1993) - whose main purpose is to analyse if the foreign policy had, or not, the impact into the viability of the Guinean nation state and the project of international cooperation and foreign aid, b) period due to political transition, implementation of democracy and first election until the political coup (1994-1998), political, constitutional and economic reforms and its impact on foreign policy, and c) period of political, economic and social instability in the country, coups and anti-coups (from 1998 to 2014) that caused direct or indirect impacts, in the foreign policy of Guinea-Bissau, considering the dispute and the ideological conflict of the organisations object of this study (CPLP and ECOWAS) that the same is part.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5052.pdf: 4854894 bytes, checksum: 1d6892bc78dc1e2add81a7801106b168 (MD5) Previous issue date: 2013-04-01 / Universidade Federal de Minas Gerais / This research purposed to identify, classify and analyze the technologies and raw materials used in low-income housing, as aid for the definition and implementation of a housing policy that can be incorporated sustainability principles and guidelines. The object of empirical study it's Guinea Bissau, in particular Bissau the main town of the country that is located in West Africa and it has one of the world's lowest Human Development Index HDI . Among the various dimensions that make up sustainability, it was decided to prioritize research in environmental and cultural dimensions, considering the country's social and environmental peculiarities. At the start, warned understanding deeply variables and their parameters that characterize a condition of greater sustainability, always focusing on the specific location. At the same mode, it was made a qualitatively and quantitative survey of technologies and materials usually employed in construction for housing, following, it was held a mutual comparison between those variables, parameters and the information collected about the technologies adopted. Together with the scientific aspect, this research aims also to contribute with technological guidelines for structuring a sustainable housing policy of social interest to Guinea Bissau. / Esta pesquisa se visou identificar, classificar e analisar as tecnologias e matérias-primas empregadas nas habitações populares, como subsídio para a definição e implementação de uma política habitacional que incorpore princípios e diretrizes da sustentabilidade. Tem como objeto empírico de estudo Guiné-Bissau, em especial, cidade de Bissau, capital da Guiné-Bissau, país situado na África Ocidental e que apresenta um dos IDH Índice de Desenvolvimento Humano mais baixo do mundo. Dentre as diversas dimensões que compõem a sustentabilidade, se optou a priorizar a pesquisa nas suas dimensões ambiental e cultural, considerando a peculiaridades socioambientais daquele país. Inicialmente, se preveniu aprofundar o entendimento das variáveis e dos respectivos parâmetros que caracterizem uma condição de maior sustentabilidade, sempre com foco no local específico. Paralelamente foi feito um levantamento quali-quantitativo das tecnologias e dos materiais usualmente empregados na construção civil de habitações, na sequência, se realizou cotejamento entre aquelas variáveis e parâmetros e as informações coletadas sobre as tecnologias adotadas. Em conjunto com o aspecto científico, essa pesquisa se propõe, também, a contribuir com diretrizes tecnológicas para estruturação de uma política habitacional sustentável de interesse social para Guiné-Bissau.