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O direito fundamental ? igualdade no contexto da identidade sexual no Brasil: um estudo da situa??o jur?dico-constitucional com ?nfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omiss?o do legislador civil

Vasconcelos, Carmen Sylvia Alves de 26 August 2015 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-04-25T23:18:51Z No. of bitstreams: 1 CarmenSylviaAlvesDeVasconcelos_DISSERT.pdf: 1357187 bytes, checksum: 38a11f58bea2e31976a8b91e8261c9da (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-04-28T00:13:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CarmenSylviaAlvesDeVasconcelos_DISSERT.pdf: 1357187 bytes, checksum: 38a11f58bea2e31976a8b91e8261c9da (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-28T00:13:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarmenSylviaAlvesDeVasconcelos_DISSERT.pdf: 1357187 bytes, checksum: 38a11f58bea2e31976a8b91e8261c9da (MD5) Previous issue date: 2015-08-26 / Esta disserta??o analisa a decis?o proferida pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro na A??o de Descumprimento de Preceito Fundamental 132/RJ e na A??o Direta de Inconstitucionalidade 4277/DF, que criou, no pa?s, a uni?o est?vel entre pessoas do mesmo sexo. Nessa decis?o, o STF interpretou conforme a Constitui??o o art. 1.723, do C?digo Civil, invocando v?rios direitos fundamentais positivados na Carta Maior. De todos esses direitos invocados pela Suprema Corte para basear a cria??o pretoriana, o conte?do do direito constitucional ? igualdade ? o ?nico que corresponde, e ? suficiente, para evidenciar a necessidade da cria??o pela via legislativa do referido instituto de direito civil, em raz?o da proibi??o constitucional de qualquer distin??o que n?o seja expressamente prevista na pr?pria Constitui??o (art. 3?, IV da CF). Nesse sentido, o art. 226, ? 3?, n?o se apresenta como exce??o capaz de atender a essa condi??o de previs?o constitucional, pois, embora proteja segundo seu teor t?o somente a uni?o est?vel ?entre o homem e a mulher?, n?o tem cond?o de proibir a cria??o pelo legislador de outros tipos de entidades familiares, incluindo a uni?o est?vel entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, tal racioc?nio, embora leg?timo do ponto de vista do legislador, n?o sustenta a cria??o do instituto pela Corte Constitucional, a quem cabe aplicar o direito criado, interpretando-o nos limites permitidos pelo texto legal e de sua constitucionalidade. No caso da uni?o est?vel entre pessoas do mesmo sexo, n?o poderia a Corte deduzir que ela estivesse impl?cita na lei, como na interpreta??o conforme a Constitui??o que foi dada pelos julgadores, em raz?o dos limites sem?nticos das palavras homem e mulher, presentes em ambos os dispositivos. Tampouco poderia a Corte cri?-la, ultrapassando o papel constitucionalmente destinado ao Poder Judici?rio. Criando o instituto, o STF ultrapassou, pois, dois limites: o da interpreta??o e o da aplica??o do direito. / This dissertation analyses the Brazilian Supreme Court?s judgement in the Non-compliance Action of the Fundamental Precept 132/RJ and in the Direct Action of Unconstitutionality 4277/DF, which created in the country the same-sex civil union. In This decision, the STF interpreted according to the constitution Article 1.723 of the Civil Code, invoking several fundamentals reaffirmed in the Constitution. From all these laws invoked by the Supreme Court to support the pretorian creation, the content of consitutional Law regarding equality is the only that corresponds, and it is sufficient to evidence the necessity of the creation, by legislator, of the institute for civil rights, since the Constitution forbids distinctions that is not expressly provided for in the Constitution (Art. 3?, IV, of Federal Constitution). In this way, Article 226, ? 3? is not an exception capable of satisfying the condition of the consitutional foresight because although it protect, according its content only the civil union ?between the man and the woman?, it is not able to forbid the creation, by legislator, of another kinds of families, including the same-sex civil union. As such, the reasoning, now legitimate according to the legislator, is not support the creation of institute by Constitutional Court, because the Court may enforce the Law, interpreting in the purviews allowed by the legal text and its constitutionality. In regard to the civil union of individuos of the same sex, the Court could not deduce that such union was implied by Law, like the interpretation according to the Constitution given by judges, on grounds of semantic purviews of the words man and woman, existents in both articles. The Court could not created it either, exceeding the legal system role. So, upon the institute creation, the STF, exceeded two limits: the interpretation and Law enforcement.
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O que podem fazer duas vulvas : lesbianidades no Tumblr

Batista, Daniela Conegatti January 2015 (has links)
A presente dissertação teve como tema as lesbianidades no espaço da web. Assumido o lugar de importância que as mídias e redes sociais têm alcançado na contemporaneidade, optou-se pelo tumblr como lugar de análise. Assim, esta pesquisa foi guiada pela seguinte questão: como se constituem as lesbianidades nos tumblrs selecionados? Para a pesquisa, foram escolhidos quatro tumblrs com interesse nas lesbianidades: love-my-girlfriend, lovee-fuck-you, butchlife e n-surtesorria. Em acordo com a perspectiva pós-estruturalista, a abordagem foi teóricometodológica, compreendendo os estudos foucaultianos, estudos da Cultura Visual e permanecendo na esteira do pensamento de Judith Butler e Beatriz Preciado, principalmente seus escritos sobre gênero, sexo e sexualidade. O enfoque recaiu sobre as imagens compartilhadas nestas páginas. A partir do contato com os tumblrs, foram eleitas três instâncias de análise: corpo, amor e sexo lésbico. Com base nos escritos de Foucault e nos estudos da Cultura Visual, as imagens foram analisadas enquanto produto de discursos e, neste processo, tais imagens produziram modos de ser lésbica, exercendo Pedagogias Culturais. Por vezes as lesbianidades aproximaram-se do ideal heteronormativo – e por vezes afastaram-se –, assim como corresponderam à performatividade de gênero (ou não). Contudo, neste processo, desconstruíram verdades e discursos sobre gênero, sexo e sexualidade nos tumblrs analisados. / The theme of this essay is lesbianisms on the web. Realized the importance that social media has reached in the contemporary world, we chose tumblr as place of analisys. Thus, this essay was guided by the following question: how are constituted the lesbianisms in the selected tumblrs? For this essay, were elected four tumblrs with interest in lesbianisms for analysis: love-my-girlfriend, lovee-fuck-you, butchlife and n-surte-sorria. In accordance with the poststructuralist perspective, the approach was theoretical and methodological, comprising studies of Foucault, Visual Culture studies and remaining in accordance with the ideas of Judith Butler and Beatriz Preciado, mainly their works about gender, sex and sexuality. The emphasis was on the images shared in these pages. By the contact with the tumblrs, were elected three analytical instances: body, love and lesbian sex. Based on the writings of Foucault and of Visual Culture studies, it was realized that the images were produced by discourses and, in this process, they produced ways of being lesbian, effecting Cultural Pedagogies. Sometimes, the lesbianisms approached the heteronormative ideal – and sometimes they diverged –, as well as they corresponded to gender performativity (or not). However, in this process they deconstructed beliefs and discourses on gender, sex and sexuality in the analyzed tumblrs.
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Habitus de gênero e experiência escolar: jovens gays no ensino médio em São Paulo / Gender habitus and school experience: high-school gay youths in São Paulo

Luiz Ramires Neto 04 August 2006 (has links)
Este trabalho investiga a produção de masculinidades de jovens estudantes homossexuais durante o Ensino Médio. Inicia com uma reflexão que visa a articular os conceitos de gênero de Joan Scott, de sexualidade de Jeffrey Weeks, de habitus de Pierre Bourdieu, de experiência social e escolar de François Dubet e de preconceito de Agnes Heller. Na análise, realizada com base em entrevistas com alunos secundaristas de escolas públicas e privadas da cidade de São Paulo, ressaltaram-se diversos elementos das trajetórias escolares dos sujeitos pesquisados. Constatam-se diversas contradições que revelam a instituição de ensino, de um lado, como um lugar ainda permeado pela homofobia, marcado pela violência física e verbal, pelas pressões que reiteram o padrão heterrosexual e pela constante referência à homossexualidade como um não-lugar; de outro, como espaço onde também se observam o revide às agressões, situações de acolhimento e aceitação pelos colegas bem como o empoderamento resultante da transgressão das normas de gênero, possibilitados pelos movimentos feminista e GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros). / This work investigates the production of masculinities of young gay students in Senior High-School. It starts with an attempt to intertwine the concepts of gender by Joan Scott, sexuality by Jeffrey Weeks, habitus by Pierre Bourdieu, school and social experience by François Dubet, and prejudice by Agnes Heller. The analysis, based on interviews with students from public and private schools in the city of São Paulo, Brazil, highlighted several elements in the school itinerary of the young men being researched. Contradictions were found that reveal, on one hand, school yet as a place permeated by homophobia with the presence of physical and verbal violence, with pressures that reiterate the heterosexual standard, and the constant reference of homosexuality as nonplace; on the other hand, school is also seen as a place where there are retaliation to assaults, situations of welcome and acceptance by classmates and empowerment resulting from transgression of gender rules, made possible by the feminist and GLBT (gay, lesbian, bissexual and transgender) movements.
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O que podem fazer duas vulvas : lesbianidades no Tumblr

Batista, Daniela Conegatti January 2015 (has links)
A presente dissertação teve como tema as lesbianidades no espaço da web. Assumido o lugar de importância que as mídias e redes sociais têm alcançado na contemporaneidade, optou-se pelo tumblr como lugar de análise. Assim, esta pesquisa foi guiada pela seguinte questão: como se constituem as lesbianidades nos tumblrs selecionados? Para a pesquisa, foram escolhidos quatro tumblrs com interesse nas lesbianidades: love-my-girlfriend, lovee-fuck-you, butchlife e n-surtesorria. Em acordo com a perspectiva pós-estruturalista, a abordagem foi teóricometodológica, compreendendo os estudos foucaultianos, estudos da Cultura Visual e permanecendo na esteira do pensamento de Judith Butler e Beatriz Preciado, principalmente seus escritos sobre gênero, sexo e sexualidade. O enfoque recaiu sobre as imagens compartilhadas nestas páginas. A partir do contato com os tumblrs, foram eleitas três instâncias de análise: corpo, amor e sexo lésbico. Com base nos escritos de Foucault e nos estudos da Cultura Visual, as imagens foram analisadas enquanto produto de discursos e, neste processo, tais imagens produziram modos de ser lésbica, exercendo Pedagogias Culturais. Por vezes as lesbianidades aproximaram-se do ideal heteronormativo – e por vezes afastaram-se –, assim como corresponderam à performatividade de gênero (ou não). Contudo, neste processo, desconstruíram verdades e discursos sobre gênero, sexo e sexualidade nos tumblrs analisados. / The theme of this essay is lesbianisms on the web. Realized the importance that social media has reached in the contemporary world, we chose tumblr as place of analisys. Thus, this essay was guided by the following question: how are constituted the lesbianisms in the selected tumblrs? For this essay, were elected four tumblrs with interest in lesbianisms for analysis: love-my-girlfriend, lovee-fuck-you, butchlife and n-surte-sorria. In accordance with the poststructuralist perspective, the approach was theoretical and methodological, comprising studies of Foucault, Visual Culture studies and remaining in accordance with the ideas of Judith Butler and Beatriz Preciado, mainly their works about gender, sex and sexuality. The emphasis was on the images shared in these pages. By the contact with the tumblrs, were elected three analytical instances: body, love and lesbian sex. Based on the writings of Foucault and of Visual Culture studies, it was realized that the images were produced by discourses and, in this process, they produced ways of being lesbian, effecting Cultural Pedagogies. Sometimes, the lesbianisms approached the heteronormative ideal – and sometimes they diverged –, as well as they corresponded to gender performativity (or not). However, in this process they deconstructed beliefs and discourses on gender, sex and sexuality in the analyzed tumblrs.
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Para além da tua moldura: a produção de sentidos sobre famílias por casais homossexuais

PIMENTEL, Ana Paula Santiago 18 February 2016 (has links)
Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-06-06T13:32:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação Ana Paula 12jul.pdf: 3308861 bytes, checksum: 9d5b6f44f3d496739951699fa7aed53e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-06T13:32:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação Ana Paula 12jul.pdf: 3308861 bytes, checksum: 9d5b6f44f3d496739951699fa7aed53e (MD5) Previous issue date: 2016-02-18 / CAPES / Não há definição possível a ser dada para família, uma vez que engloba uma infinidade de possibilidades de configurações. Hoje, entende-se que família é uma palavra plural, por não traduzir apenas um modelo. As motivações para iniciar uma família; por quem é formada e como se arranja, dentro de uma enorme gama de possibilidades é infinita; não permitindo mais explicações simplistas que de(limitem) esse instituto. Nesse trabalho analisamos a produção de sentidos sobre família, por casais homossexuais masculinos; compreendendo como eles entendem família e como nomeiam suas relações; para isso utilizamo-nos da metodologia qualitativa. Foram entrevistados seis casais através da técnica das narrativas e uma posterior construção e análise dos dados através dos mapas de associação de ideias. De acordo com as narrativas dos interlocutores, e também em referências aos objetivos específicos desse trabalho, encontramos e nos debruçamos sobre quatro eixos temáticos: 1 – primeiros passos da união e informações sobre o relacionamento; 2 – entender-se homossexual; 3 – questões que se colocaram como dificuldades para a vivência da relação e 4 – produção de sentidos sobre família. Através desses quatro eixos temáticos, foram analisadas as produções de sentidos sobre famílias pelos seis casais estudados. Percebemos, na maioria das narrativas, que os casais homossexuais nem sempre têm rompido com o modelo hegemônico de família; tentando, por vezes, se incorporar ao mesmo padrão familiar da dita família tradicional. / There is no possible a definition to be given to the term family, since it itself includes a multitude of possible configurations and arrangements. Today, it is understood that family is a word that must be understood in the plural precisely because not only translate just one model. The motivations to start a family; by whom it is formed and how it is arranged within a huge range of possibilities is endless; not allowing more simplistic explanations that tend to (limit) this institute. In this paper we analyze the production of meanings about family, gay male couples; understanding how they understand and call their relationships; for this, we use the qualitative methodology. We interviewed six couples through technical narratives and subsequent construction and analysis through the association maps of ideas. According to the narratives of the interlocutors, and also in reference to the specific objectives of this study, we found and worked with four themes: 1 - first steps of the Union and information on the relationship; 2 – understand himself as homosexual; 3 - questions that are put to difficulties for the experience of relationship and 4 - production of meanings about family. Through these four themes, we analyzed the understanding about families for the six studied couples. We noticed, in the most of the narratives, that gay couples are not always broken with the hegemonic model of family; trying sometimes to incorporate the same familiar pattern of the traditional family.
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ManifestaÃÃes HomofÃbicas em EspaÃos PÃblicos: PraÃas da GentilÃndia em Fortaleza / The homophobic demonstrations space publics: the squares of GentilÃndia in Fortaleza.

Waldiane Sampaio Viana 22 May 2009 (has links)
CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O objetivo principal deste trabalho à compreender como foi vivenciada a homossexualidade pelas pessoas que frequentavam e moravam prÃximo Ãs PraÃas da GentilÃndia e entender as prÃticas conflituosas que ocorreram nessas PraÃas. Descrever como se deram as manifestaÃÃes homofÃbicas nesses espaÃos e como os jovens lutaram para resistir à homofobia e para se manter nas PraÃas, que jà foram consideradas principais pontos de encontro de jovens homossexuais em Fortaleza. Para isso, relatarei e analisarei o conflito que existiu entre os jovens homossexuais, os moradores e os demais frequentadores, levando em consideraÃÃo dois recortes temporais para melhor compreender o conflito que se deu em dois momentos. O primeiro momento do conflito aconteceu de dezembro de 2004 a julho de 2006, e o segundo momento, de abril de 2007 atà meados de agosto de 2008. Nessa perspectiva, discutirei o preconceito contra homossexuais, a produÃÃo e reproduÃÃo, bem como os processos de desconstruÃÃo desses preconceitos, tanto nas PraÃas da GentilÃndia como no meio social. / The main goal of this work is to understand the homosexuality behavior experienced by the people who used to walk around or lived next to the squares of GentilÃndia and also to study the conflicting practices found in these areas. In this work, the homophobic demonstrations occurred in these squares and the resistance of the young people imposed against these practices in order to guarantee their space in there squares are investigated. Not so far ago, these squares were considered one of the main points of the homosexual people in Fortaleza. The conflict presented among the homosexual young people, the local resident people and other visitors is investigated, taking into account two distinct time interval in order to better understand the exposed problem. The first time interval occurred between December of 2004 until July of 2006, and the second interval between April of 2007 and August of 2008. In this scenario, it is discussed prejudice against homosexuals, the production and reproduction, as well as the process of the breakdown of this same prejudices, presented both in the Square of GentilÃndia as social environment.
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Ação coletiva e movimento GLBT em Goiânia / Collective action and the LGBT movement in Goiania

URANY, Alírio Melo 08 December 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2014-07-29T15:27:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Alirio Melo Urany.pdf: 377804 bytes, checksum: b84f0f40cb381ededbe1500fb395e256 (MD5) Previous issue date: 2008-12-08 / This paper conducts an investigation of the collective action organized by the LGBT movement in Goiania, seeking to demystify the character of uniqueness attributed to it, giving rise to the development of an interpretive framework capable of perceiving the plurality of actors and logics of action. I use Bourdieu's concept of habitus to view the process of aggregation of individuals, as well as the formation of homosexual identities positioned in a relationship of rulers and ruled in a heteronormative hegemonic social order. But how to systematize the LGBT movement in Goiania seeks to promote the struggle for positive recognition, is to present a breakdown of its social power into internal, semi-external and external. This allows you to view a schematic circuit energies of formation of networks of solidarity, used to maintain the cohesion of the social force within the field of LGBT activism. It is also evident that the agents are not in harmony, since that produce new hierarchies within the field of activism LGBT, but also tend to control the voltages to allow the maintenance and expansion of the field. / Esta dissertação realiza uma investigação acerca da ação coletiva promovida pelo movimento LGBT em Goiânia, buscando desmistificar o caráter de unicidade que lhe é atribuído, dando margem para a elaboração de um quadro interpretativo capaz de perceber a pluralidade dos atores e das lógicas de ação. Faço uso do conceito de habitus de Bourdieu para visualizar os processos de agregação dos sujeitos, bem como da formação de identidades homossexuais posicionadas numa relação de dominantes e dominados numa ordem social hegemonicamente heteronormativa. Mas para sistematizar a forma como o movimento LGBT em Goiânia busca promover a sua luta por reconhecimento positivo, é que apresento uma divisão de sua força social em interna, semi -externa e externa. Esta esquematização possibilita visualizar um circuito de energias, de formação de redes de solidariedade, utilizada para manter a coesão da força social dentro do campo de ativismo LGBT. Evidenciou-se ainda que os atores não estão em plena harmonia, uma vez que produzem novas hierarquizações dentro do campo de ativismo LGBT, mas que também tendem a controlar as tensões de modo a permitir a manutenção e ampliação do campo.
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Representação social das pessoas vivendo com HIV/AIDS na mídia impressa / The social representation of people living with HIV/AIDS in printed media

Almeida, Marília de Almeida e 31 March 2017 (has links)
Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2017-05-05T18:11:24Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Marília de Almeida e Almeida - 2017.pdf: 3544766 bytes, checksum: 4f5ffa100fdc864130edccc0d9d5df86 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-05-08T15:56:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Marília de Almeida e Almeida - 2017.pdf: 3544766 bytes, checksum: 4f5ffa100fdc864130edccc0d9d5df86 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-08T15:56:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Marília de Almeida e Almeida - 2017.pdf: 3544766 bytes, checksum: 4f5ffa100fdc864130edccc0d9d5df86 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-03-31 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / The objective of this study is to understand how the social representation of People Living with HIV / AIDS in the print media has been constructed and whether this representation has persisted over the last three decades. The study is based on the Theory of Social Representations, proposed by Moscovici, which consists of understanding how the construction and permanence of concepts formed about something or someone from social interactions takes place. Eight cover stories published by O Estado de S. Paulo newspaper in 1985 and 2015, independent of the month in which they were published, were analyzed, with four reports per year. The eight texts were analyzed according to the Critical Discourse Analysis (ADC), published by Norman Fairclough. It was concluded that the social representation of People Living with HIV / AIDS in print media in 1985 is of homosexual men, promiscuous and guilty of their condition and that this representation has not changed over the decades, remaining in 2015 as being of homosexual men, promiscuous and guilty for their condition. / O presente estudo tem o objetivo de compreender como se deu a construção da representação social das Pessoas Vivendo com HIV/Aids na mídia impressa e se esta representação tem perdurado ao longo das últimas três décadas. O estudo tem como base a Teoria das Representações Sociais, proposta por Moscovici, que consiste em compreender como se dá a construção e a permanência de conceitos formados acerca de algo ou alguém a partir das interações sociais. Foram analisadas oitos reportagens de capa publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo nos anos de 1985 e 2015, independente do mês em que foram publicadas, sendo quatro reportagens por ano. Os oito textos foram analisados de acordo com a Análise de Discurso Crítica (ADC), difundida por Norman Fairclough. Concluiu-se que a representação social das Pessoas Vivendo com HIV/Aids na mídia impressa em 1985 é de homens homossexuais, promíscuos e culpados por sua condição e que esta representação não foi alterada ao longo das décadas, permanecendo em 2015 como sendo de homens homossexuais, promíscuos e culpados por sua condição.
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Os processos subjetivos no acolhimento e na adoção de crianças por casal homoafetivo: um estudo de caso / The subjective processes in sheltering and adoption of children by same-sex couples: a case study

Maurício Ribeiro de Almeida 25 May 2012 (has links)
A adoção por casais homoafetivos é tema emergente na contemporaneidade. No Brasil, tais experiências se multiplicam, obrigando diversos segmentos, principalmente os sistemas de justiça, a compreenderem esse modelo de família. Em geral, os operadores do Direito preocupam-se com riscos para o desenvolvimento da criança em um lar homoafetivo. Além disso, os segmentos mais conservadores da sociedade pressupõem que, se houver o reconhecimento legal da família homoafetiva, desordens enfraquecerão os valores que dão sustentação à família tradicional, tais como proteção, reconhecimento da diferença sexual e socialização de seus membros. Este estudo analisa os processos subjetivos em uma família homoafetiva composta por dois homens que vivem em união estável há mais de doze anos em uma Comarca do estado de São Paulo. O casal acolheu, com fins de adoção, dois meninos, irmãos biológicos com um ano e meio, e três anos de idade, respectivamente, à época do pedido de adoção. A abordagem da família ocorreu após um ano do acolhimento das crianças. Para o levantamento e a análise dos dados, empregou-se a estratégia metodológica de estudo de caso e o aporte teórico da psicanálise vincular, que se mostraram necessários para dimensionar os processos subjetivos na adoção. Foram estudados os procedimentos dos adotantes no exercício da parentalidade, e ainda se esses promoveriam rupturas e instalariam outros modos de criação e socialização das crianças; portanto se inaugurariam estilos parentais diferentes dos já incorporados socialmente. As análises levantaram as relações entre a prática de parentalidade associada aos cuidados de uma criança e a vivência de parentalidade que remete aos conteúdos fantasmáticos que agem no desejo de filho e no de formar família. Em relação ao processo vincular, foi destacada a transmissão psíquica, tomando-se por eixo a história de vida individual e a do casal, bem como a experiência de adoção. Os dados levantados demonstram que a família composta por casal homoafetivo, apesar de singular, retoma valores da família tradicional. Assim, observou-se convergência entre prática e vivência de parentalidade, pois esta família homoafetiva não se diferencia significativamente dos modelos tradicionais de família. As crianças se inserem na genealogia familiar adotiva incorporando novas denominações de parentesco, pelo fato de terem dois pais. A ampliação do debate é indispensável, porque, se a família homoafetiva não necessariamente desconstrói valores socialmente aceitos, não cabe pensá-la como ameaça social. Ademais, o grupo em estudo não deixa de ser atravessado pelos fatores que geram sofrimento às famílias tradicionais, como rigidificação de suas estruturas e perpetuação do heterossexismo. A constituição de um vínculo de rede entre os adotantes, e entre estes e os profissionais envolvidos na adoção poderá diminuir isolamentos e romper o silêncio, permitindo o enfrentamento dessas questões nos âmbitos político, social, jurídico e psíquico / The adoption of children by homosexual couples is an emerging subject in contemporary times. In Brazil, such cases are becoming increasingly common, forcing many segments, especially the juridical system, to understand this family model. In general, law enforcers are concerned about risks to the development of the child in a same sex couple environment. Moreover, the most conservative segments of society assume that if there is legal recognition of a same-sex families, disorders may weaken family values, such as protection, recognition of sexual difference and socialization of its members. This study examines the subjective processes of a same sex family consisting of two men living in a stable union for over twelve years in a countryside town in the state of Sao Paulo. The couple sheltered, aiming to adoption, two biological brothers, one year and a half and three years old, respectively, at the time of the adoption petition. The family was approached one year after the children had arrived. To carry out survey and data analysis, we used the methodological strategy of case study and a theoretical psychoanalysis link, which have proven necessary to scale up the subjective processes in adoption. We studied the procedures of adopting parents in the exercise of parenting, and if they would promote disruptions and would install unconventional modes of child-rearing and socialization of children, thus inaugurating different parenting styles from those socially embedded. The analysis looked into relations between parenting practices - associated with the care of a child - and parenthood experimenting - which refers to phantasmatic contents that act over the childs desire to form a family. Regarding the binding process, psychic transmission was highlighted, taking into consideration personal history of adoptees as well as that of the couple in an adoption experience. Data collected show that the family consisting of a same-sex couple, though novel, takes on traditional family values. Thus, there was convergence between practice and experience of parenting, because this same-sex family does not differ significantly when it comes to traditional family models. Children fall into the adoptive family lineage incorporating new designations of relationship, because they have two fathers. The broadening of the debate is essential, because if a same-sex family does not necessarily deconstructs socially accepted values, it does not seem reasonable to think of it as a social threat. Moreover, the study group also displays factors that cause distress in traditional families, such as stiffening of their structures and perpetuation of heterosexism. The establishment of a network link between adopting parents and between these and professionals involved in adoption may reduce isolation and break the silence, allowing the confrontation of these issues in the political, social, legal and psychological scopes
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A família no discurso dos membros de famílias homoparentais / The family in the speech of members of gay families

Luiz Celso Castro de Toledo 29 October 2008 (has links)
A união entre pessoas do mesmo sexo, um dos arranjos familiares característicos de nosso tempo, segue gerando controvérsias em vários países, participando da agenda de movimentos por direitos sexuais, interpelando autoridades religiosas e políticas, membros do judiciário e profissionais da área de saúde. Nesse ínterim, famílias homoparentais se constituem, criam e adotam filhos. A Psicologia e suas ramificações tiveram papéis destacados historicamente na configuração das condições de enunciação a respeito dessa temática. A reflexão crítica sobre a experiência dessas famílias a partir de sua perspectiva, sem reproduzir o discurso normativo, é rara. O objeto deste estudo foi o discurso sobre a família proferido por 10 homens membros de família homoparentais residentes em Ribeirão Preto e arredores, com média de idade de 35 anos. As 10 entrevistas em profundidade foram analisadas a partir do referencial da análise de discurso e da obra de Michel Foucault, discutidas à luz da literatura do campo construcionista que pensa a sexualidade como fenômeno social. Discutiu-se que os entrevistados referem-se de formas distintas às suas famílias de origem e às suas famílias atuais, homoparentais. Às famílias atuais foram associados sentimentos amorosos intensos, o companheirismo e a rapidez na decisão de morar juntos. Os enunciados sobre as famílias de origem foram marcados por menções à rejeição, à violência, à morte, perdas e sofrimento. Vários dos homens entrevistados mostraram-se temerosos ante a possibilidade de serem rejeitados por parentes próximos, colegas de trabalho, membros do judiciário e psicólogos em função de sua orientação sexual ou de seu pertencimento a uma família homoparental. Ao discorrerem sobre essa temática, os entrevistados construíram cenas enunciativas marcadas por uma acentuada assimetria de poderes. Diante da exposição pública de sua orientação sexual e de sua família homoparental, restaria aguardar, pedir ou torcer pelo reconhecimento e pela aceitação social. Defenderam reiteradamente a normalidade de si mesmos, de suas famílias e filhos. Todos externaram o desejo de tornarem-se pais e destacaram os sentimentos amorosos como o critério mais importante para a escolha de uma criança para adoção. Todo discurso é uma produção cujas ondições de possibilidade dependem do contexto de sua enunciação. A construção discursiva dos membros dessas famílias acerca do que seria a família homoparental está ocorrendo sob condições desfavoráveis, pois se elas ganharam visibilidade social nos últimos anos, também foram alvo de ataques e tiveram sua legitimidade e cidadania contestadas por instituições centrais para a vida cotidiana, tais como a Igreja, o poder legislativo e judiciário. Devem ser considerados, portanto, os riscos de utilizarmos termos como homoparentalidade ou gay families no âmbito dos estudos e práticas em Psicologia. Psicólogos (dentre outros profissionais de saúde) participaram da construção da imagem do homossexual como uma outra espécie, associada à doença, ao pecado e ao crime e deveriam ter cautela para não defini-las como mais uma espécie deficitária de família. / Among other family arrangements of our times, same sex-couples in several countries are controversial, a theme that is part of the sexual rights movement agenda challenges religious, juridical and political authorities, and health care professionals. In the meantime, new gay families are created, take care and adopt children. Psychology had a leading role in the history of the discourse conditions on this issue. A reflexive and critical literature about these families experience in their own perspective is rare. The aim of this study was the discourse about family constructed by 10 men that are members of gay families residing in the neighbourhood of Ribeirão Preto, a medium size city in São Paulo State interior. Ten in-depth interviews were conducted with men, average age of 35 years old. They were analyzed within the discourse analysis framework, based on Michel Foucaults work and the social constructionism literature that assumes sexuality as a social phenomenon. It was discussed how the interviewees distinguished their families of origin from their current family. Their current families were associated to intense loving feelings, partnership and the impulsiveness in their decision to share a home. The discourses related to their family of origin were marked by mentions of rejection, violence, death losses and suffering. Several of the interviewed men were concerned and frightened by the possibility of being rejected by close relatives, co-workers, members of the judicial power and psychologists due to their sexual orientation or due to their belonging to gay families. When they mentioned this theme, they constructed narrative scenes marked by a relevant power asymmetry. If their sexual orientation and their belonging to a gay family was exposed, they would have to wait, asking or hoping for social recognition and acceptance. The interviewed also repeatedly claimed the normality of their family, children and their own. All of them have expressed the desire of being a parent. When indicating the best criteria for selecting a child for adoption, they would choose their loving feelings. Discourse production is conditioned by and depends of the context of its enunciation. The discursive construction by members of such families conceptualizing homoparental families is occurring under un-favorable conditions, since, despite gay families have obtained social visibility during last years, they have also been subjected to critics and have had their legitimacy and citizenship contested by important institutions of daily life, such as churches and legal and politic sphere. Finally, we ask for caution of using terms like homoparentship or gay families within psychology studies and practices, considering that psychologists (amongst other health professionals) participated in the construction of the homosexual as another human species, associated to diseases, sins and crimes. We should take care in not to define homoparental families as another non-normal and problematic family.

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