Fundação de Amparo a Pesquisa no Estado do Rio Grande do Sul / Masters dissertation member of the matrix project "PCATool: evaluation of primary care in the 4th Regional Coordination of Health/Rio Grande do Sul". Over the years important advances in the process of reorganization in primary health care have occurred, however, improvement in work quality is still a major challenge. Amongst the essential attributes that drive and qualify the primary care services, the attribute that stands out is longitudinality. Longitudinality is a regular source of care, the establishment of a bond and informational continuity. In this context, as the subject of study is the longitudinality in Primary Health Care and as research question: What is the quality of Primary Health Care in the aspect of longitudinality, in the municipalities that make up the 4th Regional Coordination of Health in the State of Rio Grande do Sul?. The aim is to evaluate the longitudinality in Primary Health Care, under the adult user's perspective, in municipalities of the 4th Regional Coordination of Health in the State of Rio Grande do Sul. It is about a cross-sectional research developed in the Primary Health Care services of 4th Regional Coordination of Health in Rio Grande do Sul, composed by Health Region Verdes Campos e Entre Rios, with 1076 adult users, in the period from February to June, 2015. The instrument used for the collection was the Primary Care Assessment Tool, the adult version, with answers on Likert Scale. The data was analyzed with the help Statistical Package for the Social Sciences program. To compare the proportions we used the Chi-square test and for average comparisons we used the Kruskal Wallis test and Post Hoc Dunn test. We used Pearson correlation to check the dependence degree between longitudinality items and the score. We used Poisson regression to check the association between independent variables and the score. The ethical guidelines are based on 466/2013 resolution. In the first article, Benefits of longitudinality as attribute of Primary Health Care , an integrative review revealed the benefits of longitudinality in Primary Health Care: it allows to know the user and their health problems, plans care, establishes bond, interpersonal relationship, trust and user satisfaction. It provides orientation to the user, prevents disease and pomotes health, resoluteness, and quality of life. It reduces the use of highly complex services and health costs. The second article, "The presence and extent of longitudinality in Primary Health Care: assessment to the user s perspective refers to the general evaluation. The affiliation degree with the Primary Health Care services was evaluated with a high score (8.62). The results indicate a low score for longitudinality (6.38) and those items with a negative result are related to the family and social context and their history of health and disease. In the third article, "Longitudinality assessment in Primary Health Care: comparison between types of services", the affiliation grade with the Primary Health Care services obtained high scores in all types of services. The longitudinality was better evaluated in the Family Health Strategy and had a significant difference. The high score of longitudinality was associated to: 60 years age or over, health region Entre Rios and the type of service of family health. The study revealed a low score (<6,6) for longitudinality and shows the need for reorientation of the care model and of the professional formation. In evaluation of the attribute for types of services, satisfactory results were shown to the Family Health Strategy. The suggestion is to expant the strategy for qualification of Primary Health Care and effectiveness of the searched attribute. / Dissertação de mestrado integrante do projeto matricial PCATool: avaliação da atenção primária na 4ª Coordenadoria Regional de Saúde/Rio Grande do Sul . No decorrer dos anos ocorreram importantes avanços no processo de reorganização da Atenção Primária à Saúde, no entanto, melhorar a qualidade ainda é um grande desafio. Entre os atributos essenciais que orientam e qualificam os serviços de atenção primária, destaca-se a longitudinalidade, que é a existência de uma fonte regular de cuidados, o estabelecimento de vínculo e a continuidade informacional. Neste contexto, tem-se como objeto de estudo a longitudinalidade na Atenção Primária à Saúde e como questão de pesquisa: Qual é a qualidade da Atenção Primária à Saúde no aspecto da longitudinalidade nos municípios que integram a 4ª Coordenadoria Regional de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul?. O objetivo é avaliar a longitudinalidade na Atenção Primária à Saúde, sob a perspectiva do usuário adulto, nos municípios que integram a 4ª Coordenadoria Regional de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma pesquisa transversal, desenvolvida nos serviços de Atenção Primária à Saúde da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde do Rio Grande do Sul, composta pela Região de Saúde Verdes Campos e Entre Rios, com 1.076 usuários adultos, no período de fevereiro a junho 2015. O instrumenrto utilizado para a coleta foi o Primary Care Assessment Tool versão adulto, com respostas em escala de Likert. Os dados foram analisados com o programa Statistical Package for the Social Sciences. Na comparação entre proporções utilizou-se o teste Qui-quadrado e na comparação de médias o teste Kruskal Wallis e Post Hoc Dunn. Utilizou-se Correlação de Pearson para verificar o grau de dependência entre os itens da longitudinalidade e o escore, e a Regressão de Poisson para verificar associação entre variáveis independentes e o escore. Os preceitos éticos estão baseados na Resolução nº 466/2012. No primeiro artigo, Benefícios da longitudinalidade como atributo da Atenção Primária à Saúde , uma revisão integrativa evidencia os benefícios da longitudinalidade na Atenção Primária à Saúde: permite conhecer o usuário e seus problemas de saúde, planejar o cuidado, estabelecer vínculo, relação interpessoal, confiança e satisfação do usuário. Proporciona orientação do usuário, ações de prevenção de doenças e promoção da saúde, resolutividade, e qualidade de vida. Reduz o uso de serviços de alta complexidade e custos na saúde. O segundo artigo, A presença e extensão da longitudinalidade na Atenção Primária à Saúde: avaliação na perspectiva dos usuários , refere-se a avaliação geral. O grau de afiliação com os serviços de Atenção Primária à Saúde foi avaliado com alto escore (8,62). Os resultados indicam um baixo escore para a longitudinalidade (6,38) e os seus itens que foram avaliados negativamente estão relacionados a conhecer o usuário de forma integral, considerando o contexto familiar e social e seu histórico de saúde e doença. No terceiro artigo, Avaliação da longitudinalidade na Atenção Primária à Saúde: comparação entre modelos assistenciais , o grau de afiliação com os serviços de Atenção Primária à Saúde obteve alto escore em todos os modelos de atenção. A longitudinalidade foi melhor avaliada na Estratégia de Saúde da Família com difereça significativa. Mostrou-se associado ao alto escore da longitudinalidade: idade de 60 anos ou mais, região de saúde Entre Rios e o modelo de atenção da saúde da família. O estudo revelou um baixo escore (<6,6) para o longitudinalidade e mostra a necessidade de reorientação do modelo assistencial e da formação profissional. Na avaliação do atributo por modelos de atenção, a Estratégia de Saúde da Família apresentou resultados satisfatórios. Sugere-se a expansão desta para qualificação da Atenção Primária à Saúde e efetividade do atributo estudado.

Introdução: A concretização da integralidade na perspectiva da integração dos serviços para a formação de redes de atenção depende da efetivação dos processos de descentralização e regionalização. Efetivar esses processos em municípios de grande porte é um grande desafio em razão da coexistência de uma gama diversificada de problemas e necessidades sociais e de saúde. Com base nessas afirmações, elaborou-se este estudo que teve como Objetivo: Analisar, na perspectiva dos gestores de Sistemas Locais de Saúde de uma região do município de São Paulo, a integração dos serviços de saúde para a formação de redes de atenção e os mecanismos de cooperação instituídos e praticados. Método: Delineado como estudo de caso, realizaram-se entrevistas com informantes chaves de uma região de saúde do município de São Paulo. As entrevistas foram submetidas à análise temática de conteúdo que consistiu em descobrir os núcleos de sentido relacionados às categorias descentralização, regionalização, mecanismos de integração e cooperação. Resultados: Segundo os gestores, a integralidade da atenção, na perspectiva da integração dos serviços para a formação de redes não se concretiza na região deste estudo. O processo de descentralização não possibilitou constituir SILOS com capacidade e estrutura de recursos humanos e de serviços que assegure o acesso da população adscrita à rede de serviços da atenção primária. A regionalização no município ainda requer aperfeiçoamento da estrutura da rede de serviços com capacidade para atender demandas dos diferentes níveis de atenção. Das inconformidades evidenciadas pelos gestores, destacam-se inexistência propriamente dita da rede de serviços nos diferentes níveis; hegemonia do modelo assistencial focado em especialidades e procedimentos médicos; recursos humanos em número insuficiente e em desvio de função, situação que compromete a eficiência dos processos de trabalho em razão do despreparo desses profissionais para atividades que exigem qualificação específica; e dificuldades operacionais dos sistemas de informação. Quanto aos mecanismos de integração e cooperação os gestores destacaram a necessidade de que lhes seja conferida maior autonomia de gestão e financeira, infra-estrutura de recursos e serviços e que, tanto as políticas, quanto os critérios definidos para a organização do sistema de saúde do município sejam definidos com base em um conceito ampliado de saúde. Considerações finais: Verifica-se que embora as diretrizes operacionais da descentralização e regionalização estejam descritas no plano legal do sistema municipal de saúde, na prática, pressupostos básicos dessas diretrizes não têm constituído referência para esses processos. Assim, os critérios de descentralização e regionalização não possibilitaram estruturar uma rede de serviços com capacidade para assegurar acesso da população adscrita aos diferentes níveis do sistema de saúde e, portanto integralidade da atenção. Considerando a inexistência de processos formais de mecanismos de integração e cooperação, há inconformidades nos mecanismos de integração dos serviços para a formação de redes de atenção e distanciamento da integralidade. / Introduction: achieving integration in the perspective of services integration for the care network depends on the decentralization and regionalization processes. Making these processes effective in big cities is a huge challenge because a diverse range of problems and social and health needs usually coexists in their territories. Based on these statements, a study was conducted which had as its Objective: to analyze, from the perspective of Local Health System managers in a region of São Paulo, the integration of health services for the care network and cooperation mechanisms both in place and being practiced. Method: Designed as a case study, interviews were conducted with key informants from a health district of São Paulo. The interviews were subjected to thematic content analysis to discover the units of meaning related to the categories of decentralization, regionalization, integration and cooperation mechanisms. Results: According to managers, the perspective of integration of services for the formation of care networks do not concretize in this study region. The decentralization process has not allowed the creation of SILOS with the capacity and human resources structure and services to ensure access of the population assigned to the network of primary care services. Regionalization in the district still requires improvement of the structure of the service network with capacity to meet demands of different levels of care. Among the unconformities evidenced by the managers, we highlight the lack of proper service network at different levels; hegemony of care model focused on apeciality and medical procedures; insufficient human resources and function deviation; a situation that undermines the efficiency of work processes due to the unpreparedness of these professionals for activities that require specific expertise; and operational difficulties of the systems information. As for the mechanisms of integration and cooperation managers stressed the necessity that they be given greater management autonomy, financial, infrastructure resources and services, and that both policies as the criteria for the organization of the municipal health system are defined based on an expanded concept of health. Final considerations: It appears that although the operational guidelines of decentralization and regionalization are described in the legal system of the municipal health department, in practice, basic tenets of these guidelines have not made reference to these processes. The criteria for decentralization and regionalization did not allow to structure a service network with the capacity to ensure access of the population enrolled at different levels of health system and therefore comprehensive care. Considering the lack of formal mechanisms of integration and cooperation, there are mismatches in the mechanisms of integration of services for the formation of networking of attention and detachment of comprehensiveness.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:48:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4876.pdf: 1911901 bytes, checksum: 9e590cfeb9a7d28a91fa6efe79853655 (MD5) Previous issue date: 2013-01-11 / This work permeates discussions about the management in primary care, it is a topic of high complexity, while the unique and undeniable importance. At the time of reorientation of care model allows the study and management understand how the work process is occurring in everyday life, and thus analyze the performance of nurses' actions in Primary relationship management, revealing strengths and difficulties in the process of transforming health practices. Manage Health in order to optimize it, especially the Basic Units, it requires a critical analysis of nurses for decision making and the development of reflective thinking. Therefore, this study aimed to analyze the work of the nurse manager of teams of primary health care; know the actions undertaken identifying factors that enhance and hinder the achievement of these actions in the Basic Health Unit; identify the relationship of nursing education and its role as unit manager, and identify the nurse's conception of its role in management. This is a case study in which data collection was used documentary analysis of the health plan, the structured interview and the completion of the focus group, and then the thematic analysis of the data, the study site was a city of São Paulo and 12 nurses participated in the survey of Primary Care Units. The results demonstrate the managers s profile as well as their management actions characterized in categories: Acting as nurse management and care; Relationship training with their performance management unit; Importance of planning for management; Factors that enhance and hinder the realization of shares management. Revealing the profile of nurse managers, as all units are managed by Primary Care nurses in most women with an average age between 35 and 54 years, most with graduate students and those with masters or specialization in the area are not management, the large number of nurses are in charge of more than 5 years, and contatração process occurs through the public tender for the Basic Health Units (BHU) and selection process for the Family Health Program (FHP). Respondents refer exercise beyond management function, care activities, since the units of Primary Care from the municipality has only one nurse in the unit, and state become overloaded, failing to perform their duties properly, hindering planning management unit. It also points to the lack of staff meeting, not recognizing this tool as a facilitator in the process of management. It also demonstrates that the degree contributes very little to the financial management and claim that experience is more important and not using planning as a management tool. Thus, it is important to note that this survey revealed a work process permeated by situations that characterize a fragmented management process, centralized in a single member of staff, the nurses, the absence of effective teamwork with horizontalizadas relations and deficiency qualified human resource. / O presente trabalho permeia as discussões acerca da gerência na Atenção Básica, trata-se de um tema de alta complexidade, e ao mesmo tempo de ímpar e inegável importância. No momento de reorientação do modelo assistencial e gerencial o estudo possibilita entender como o processo de trabalho vem ocorrendo no cotidiano, e assim, analisar o desempenho das ações dos enfermeiros na Atenção Básica em relação a gerência, desvelando potencialidades e dificuldades nesse processo de transformação das práticas em saúde. Gerenciar a Saúde de forma a otimizá-la, em especial as Unidades Básicas, exige-se do enfermeiro uma análise crítica para a tomada de decisão e o desenvolvimento do pensamento reflexivo. Portanto, este estudo objetivou analisar o trabalho do enfermeiro gerente das equipes de Atenção Básica de Saúde; conhecer as ações realizadas identificando fatores que potencializam e dificultam a realização dessas ações na Unidade Básica de Saúde; identificar a relação da formação do enfermeiro e sua atuação enquanto gerente da unidade; e identificar a concepção do enfermeiro sobre sua atuação na gerência. Trata-se de um estudo de caso, no qual a coleta de dados utilizou-se da análise documental do Plano Municipal de Saúde, da entrevista semiestruturada e a realização do grupo focal, e posteriormente a análise temática dos dados, o local do estudo foi um município do interior de São Paulo e participaram da pesquisa 12 enfermeiros das Unidades da Atenção Básica. Os resultados demonstram o perfil dos gerentes, assim como suas ações gerenciais caracterizadas nas categorias: Atuação como enfermeiro gerencial e assistencial; Relação da formação com sua atuação de gerência da unidade; Importância do planejamento para gerência; Fatores que potencializam e dificultam a realização das ações gerenciais. Revelando o perfil dos enfermeiros gerentes, pois todas as unidades de Atenção Básica são gerenciadas por enfermeiros, na grande maioria mulheres, com idade média entre 35 e 54 anos, a maioria com graduação, e os que possuem especialização ou mestrado não são da área de gestão, o grande número dos enfermeiros estão no cargo há mais de cinco anos, e o processo de contratração ocorre através do concurso público para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e processo seletivo para Programa Saúde da Família (PSF). Os entrevistados exercem além da função de gerência, atividades assistenciais, pois as unidades da Atenção Básica do município estudado conta apenas com um enfermeiro na unidade, e afirmam ficarem sobrecarregados, não conseguindo executar suas funções adequadamente, dificultando o planejamento da gerência da unidade. Apontam também, a falta de reunião de equipe, não reconhecendo essa ferramenta como um facilitador no processo de gerência. Demonstram ainda, que a graduação contribui muito pouco para o exercício gerencial, e alegam que a experiência é mais importante e não utilizam o planejamento como ferramenta de gestão. Assim, é importante salientar que a presente pesquisa revelou um processo de trabalho permeado por situações que caracterizam um processo gerencial fragmentado, centralizado em um único membro da equipe, o enfermeiro, ausência da efetivação do trabalho em equipe com relações horizontalizadas e deficiência de recursos humanos qualificados.

Submitted by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2016-12-21T11:04:21Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1750502 bytes, checksum: 1381e6089af8d21a0cfd4f0bd4f44d17 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-21T11:04:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1750502 bytes, checksum: 1381e6089af8d21a0cfd4f0bd4f44d17 (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / Introduction: Literature describes four inherent dimensions in nursing work, such as: care, education, management and knowledge production, existing a connection between management and care, which shaped the concept of care management so as to actualize it by satisfying the patient’s needs, as well as the needs of the team and of the health facility. Objectives: To analyze the comprehension of nurses about nursing care management at the hospital environment; to address the occurrence of articulation and divergences between managing activities and direct care; and, to build a theoretical model which represents the nurses’ experience concerning care management. Method: Exploratory-descriptive study, of qualitative approach, based on the Grounded Theory as theoretical and methodological benchmark. The population participating in this study was composed of 12 nurses from a teaching hospital placed in João Pessoa-Paraíba. Data collection was carried out by means of the application of a questionnaire and a semi-structured interview. At the end of the process, the analysis proceeded to the identification of the phenomena and of the central category of the study. Results: Based on data analysis, two phenomena, which composed the discussion, were identified: 1 – Comprehending Nursing Care Management; 2 – Experiencing difficulties when developing Nursing Care Management. Discussion: It was sought to describe the professionals’ experience and knowledge about the topic, pointing out the difficulties they find in the practice of care management, and the strategies used and proposed to overcome these limitations before the performance of an integral and qualified care. From the interaction of these two phenomena, a central category of the study emerged: Experiencing nursing care management and adopting strategies to overcome difficulties in its practice. Conclusion: The professionals’ reports demonstrate the acknowledgement of the importance of care management to qualify the assistance, even though they run into personal and organizational difficulties to develop it. They, therefore, corroborate the relevance of the Systematization of Nursing Assistance (SAE), of the technical and scientific knowledge and of the communication, associated with qualification of interpersonal relations in order to obtain the actual knowledge of the patients’ care and health needs, working as the basis for assistance planning and, consequently, for the practice of a proper management of care. / Introdução: A literatura descreve quatro dimensões inerentes ao trabalho da Enfermagem: cuidado, educação, gerência e produção do conhecimento. Há uma conexão entre a gerência e o cuidado, a qual conformou o conceito de gerenciamento do cuidado, com vistas a efetivá-lo, através do atendimento às necessidades do paciente, da equipe e da instituição de saúde. Objetivos: Analisar como os enfermeiros compreendem o gerenciamento do cuidado de enfermagem no ambiente hospitalar; discorrer sobre a ocorrência de articulação e divergências entre as atividades gerenciais e o cuidado direto; e construir um modelo teórico que represente a vivência dos enfermeiros quanto ao gerenciamento do cuidado. Método: Estudo exploratório-descritivo, com abordagem qualitativa, guiado pela Teoria Fundamentada nos Dados, como referencial teórico e metodológico. A população participante do estudo constituiu-se de 12 enfermeiros de um hospital-escola, localizado em João Pessoa, Paraíba. Os dados foram coletados por meio da aplicação de questionário e de entrevista semiestruturada. No fim do processo, a análise prosseguiu com vistas a identificar os fenômenos e a categoria central do estudo. Resultados: Com base na análise dos dados, foram identificados dois fenômenos que compuseram as discussões do estudo: 1 – Compreendendo o gerenciamento do cuidado de enfermagem; 2 – Vivenciando dificuldades no desenvolvimento do gerenciamento do cuidado de enfermagem. Discussão: Procurou-se descrever a vivência e o conhecimento dos profissionais sobre a temática, apontando as dificuldades encontradas na prática do gerenciamento do cuidado e as estratégias utilizadas e propostas para a superação dessas limitações em relação ao desempenho de um cuidado integral e qualificado. Através da interação dos dois fenômenos, surgiu a categoria central do estudo: ‘Vivenciando o gerenciamento do cuidado de enfermagem’ e ‘Adotando estratégias para a superação das dificuldades em sua prática’. Conclusão: Os relatos dos profissionais demonstram o reconhecimento da importância do gerenciamento do cuidado para a qualificação da assistência, embora enfrentem dificuldades de ordem pessoal e organizacional para o seu desenvolvimento. Para tanto, evidenciam a relevância da SAE, do conhecimento técnico-científico e da comunicação, associados à qualificação das relações interpessoais, a fim de obter o conhecimento real das necessidades de cuidado e saúde dos pacientes, o que serve de base para o planejamento da assistência e, consequentemente, para a prática de um gerenciamento do cuidado adequado.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:52:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GilbertoLC_DISSERT.pdf: 553680 bytes, checksum: a487625dbb06141225a1e3383ed00cfb (MD5) Previous issue date: 2008-12-11 / The commitment assumed by Brazil to ILO in order to pursue actions toward the ILO/OSH-2001 adoption in the country poses the issue of modeling the institutional arrangement the set roles and relationship between government, standards organizations, health and safety organizations, professionals and other institutions to deploy the ILO/OSH-2001. This Thesis develop institutional arrangement models based on the current model and also in the ISO 9000 scheme and others. It is studied the US case with OSHA and VPP, the OHSAS 18001 and ANSI/AIHA Z-10, in addition to actual context of the regulating norms NR s. The scenarios developed are put to evaluation on feasibility, potential changes and effects on current MTE auditors work scheme. The main results are five scenarios developed and that the MTE auditors tend to be reactive to the change toward the ILO/OSH-2001. / A assinatura em 2005 de Termo de compromisso do Brasil em adotar a Diretriz de Sistema de Seguran?a e Sa?de Ocupacional da Organiza??o Internacional do Trabalho denominada ILO/OSH 2001 coloca o problema de modelar arranjos que definam pap?is e intera??es de governo, organiza??es de normas e de seguran?a e sa?de ocupacional, profissionais da ?rea e outras institui??es para implementar essa Diretriz. Nesta disserta??o investigam-se modelos alternativos de arranjos institucionais baseados seja em uma adapta??o direta do atual modelo normativo e de controle existente baseado no Minist?rio do Trabalho e Emprego, seja nos modelos existentes de certifica??o ISO 9000, e outros. O estudo investigou os modelos de Sistema de Gest?o de Seguran?a e Sa?de Ocupacional, dentre eles os modelos do Voluntary Protection Program da OHSA, a OHSAS 18001, ANSI/AIHA Z-10, al?m do contexto atual das Normas Regulamentadoras- NR?s. V?rios modelos de arranjos s?o desenvolvidos e avaliados conforme crit?rios. Adicionalmente, uma consulta explorat?ria com auditores-fiscais de seguran?a do trabalho do Minist?rio do Trabalho e Emprego foi realizada. Os principais resultados apontam para cen?rios que podem ser ?teis para a adequa??o do Brasil ao compromisso com a OIT e que os auditoresfiscais do MTE tendem a ser reativos a essa mudan?a

Esta dissertação examina em que medida as políticas nacionais para o controle do câncer no Brasil organizam o processo de trabalho na alta complexidade oncológica (ACO), por meio dos recursos humanos em saúde (RHS) oncologistas clínicos, radioterapeutas e físicos médicos vinculados às Redes Estaduais de ACO, a partir das definições estabelecidas pela Portaria SAS/MS N. 741/2005. Trata-se de um estudo de caso exploratório. Nele foi realizado um sucinto panorama da oncologia dentro da conjuntura histórica da saúde; apresentadas as três portarias ministeriais direcionadas ao controle câncer no País, e exemplificado, através de relato técnico e referencial teórico baseado nas três dimensões que permeiam os RHS propostas por Pierantoni: estrutural, gerencial e regulatória, de como aconteceu a divulgação das políticas para o controle do câncer no país, e os primeiros desenhos estaduais das redes de serviços de saúde de ACO. Algumas situações observadas sinalizam que, enquanto alguns dos instrumentos existentes na área da oncologia ainda são poucos utilizados pelos gestores no seu processo de planejamento e gestão, outros precisam ser aprimorados. O estudo de caso foi sobre a Rede de Atenção Oncológica do Município do Rio de Janeiro de 2008, composta por hospitais federais, estaduais, municipais, universitários e filantrópicos, todos na gestão municipal. No plano das análises destacam-se três elementos: a caracterização desses serviços de saúde; os parâmetros de cobertura assistencial e produção ambulatorial de quimioterapia e radioterapia e o número e carga horária dos RHS. O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Departamento de Informação do SUS (DATASUS) e o Sistema de Informação Ambulatorial são utilizados como fontes de dados por representarem um banco de dados que podem contribuir para a gestão da área oncológica, ampliando, assim, sua utilidade para o SUS. Por fim, os achados possibilitam uma reflexão tanto pela ótica da gestão do trabalho quanto da gestão da educação em saúde, de como está se configurando a alta complexidade oncológica e quais os atuais limites e possibilidades para incluir o dimensionamento das categorias profissionais estudadas nos instrumentos normativos ministeriais. / This dissertation examines at which level the national policies for cancer control in Brazil organize the work process in oncological high complexity, through human resources in health (HRH) - clinical oncologists, radiotherapists and medical physicists - bound to the State oncological high complexity network, from the definitions established by the SAS/MS Order # 741/2005. It is an exploratory case study, which brings a brief overview of Oncology in the historical context of health. The three ministerial resolutions directed to the control of cancer in the country are presented and, through technical report and theoretical referential based on the three dimensions that permeate the HRH proposed by Pierantoni (structural, management and regulatory), exemplify how the dissemination of the cancer control policies in the country and the first State sketches of the oncological high complexity network came to be. Some situations encountered indicate that while some of the instruments in the area of oncology are still little used by the managers in their planning and management process, others need to be improved. The case study was on the Oncological Care Network in Rio de Janeiro 2008, composed of federal, state, municipal, university and philanthropic hospitals, all under municipal management. In terms of analysis, three elements stand out: the characterization of these health services, the parameters of care coverage and ambulatorial production of chemotherapy and radiotherapy and the number and workload hours of the human resources in health. The National Registry of Health Facilities of the SUS Information Department (DATASUS) and the Ambulatorial Information System are used as data sources, as they represent a data bank that may contribute to the management of the oncological area, this way widening its utility to the SUS. Finally, the findings allow a reflection from both the perspectives of work management and management education in health, on how is the oncological cancer care configuring itself and what are the actual limits and possibilities to have the dimensioning of the studied professional categories included in the ministerial normative instruments.

Este trabalho consiste num ensaio sobre democracia cuja interface principal é construída em torno do tema do governar em saúde. Parte-se de uma formulação que configura duas vertentes de modos de ação distintas no contexto das lutas do setor saúde, diferença fundada nas respectivas concepções de democracia. A atuação do movimento sanitário em espaços de governos é abordada criticamente e o próprio conceito de movimento sanitário é ressignificado a partir de uma compreensão multitudinária. Nesse sentido, o referencial teórico sobre democracia trabalhado por Michal Hardt embasa uma diferenciação que procura delinear duas maneiras de operar a gestão do Estado. Por um lado, uma vertente de modos de ação administrativos, cujo referencial de democracia se foca na construção de um aparato técnicoinstitucional privilegiando uma política da técnica. Por outro, uma vertente de modos de ação multitudinários, cuja compreensão de democracia reconhece os diversos sujeitos (usuários, trabalhadores, gestores, movimentos sociais, etc.) como construtores do SUS e os convida a produzir as ações de saúde de maneira compartilhada, privilegiando uma política democrática. O trabalho argumentativo realizado se apoia em dois elementos principais: o primeiro, um trabalho de pesquisa e estudo teórico-conceitual que procurou abordar a temática da gestão, da democracia e da construção do SUS tanto no campo da saúde quanto no campo da teoria política. O segundo elemento se situa em torno da reflexão sobre a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Esta política propunha uma mudança na maneira de produzir as ações de educação em saúde, a partir do conceito de educação permanente, o qual foi significado na política como expressando uma mudança nas práticas educativas, por um lado e, por outro, como dispositivo de democratização da própria gestão, na medida em que implicava uma ampliação da participação política de novos atores. Realizou-se uma pesquisa empírica com entrevistas, análise de documentos e do posicionamento de atores envolvidos contemplando duas dimensões: de um lado, foram abordados aspectos da experiência em âmbito nacional e, de outro, foi estudada a construção de um pólo de educação permanente, o qual constituía a principal proposta de dispositivo democratizador da gestão da referida política. A argumentação realizada a partir do material coletado aponta que a proposta da política se inscreve no contexto de um profundo desejo de democratização de um grupo que esteve no Ministério da Saúde entre janeiro de 2003 e julho de 2005, investindo, ao menos discursivamente, a segunda vertente de modos de atuação presente no movimento sanitário. Esse desejo, entretanto, foi atravessado pelo peso da maneira como se constroem historicamente as práticas cotidianas, as relações políticas. Problema este que não diz respeito nem à proposta, nem tampouco aos indivíduos que pessoalmente se envolveram e se implicaram com a política, mas aos próprios desafios que estão na ordem do dia no sentido de produzir um mundo mais democrático. Por fim, são propostos novos debates a partir do referencial da micropolítica e da democracia como modo de vida, no sentido de assumir a ingovernabilidade da vida (e, portanto, da gestão em saúde), colocando a democracia no cerne da produção da saúde e abandonando a estratégia e a hegemonia como elementos essenciais das lutas por saúde / This thesis is an essay on democracy, whose main interface is built around the theme of health management, or rather, the rule in health. It starts with a formulation that sets up two strands of different modes of action in the context of the struggles of the health sector, whose main difference is founded in their ways to realize the concepts of democracy. The performance of the sanitary movement in government spaces is critically discussed and the concept of health movement is reinterpreted from a multitudinous comprehension. In this sense, the theoretical framework on democracy by Michal Hardt (from Thomas Jefferson and other authors of the left revolutionary tradition) that underlies a differentiation seeks to outline two ways to operate the State management. On the one hand, a strand of modes of administrative action, whose democracy framework focuses on the construction of a technical and institutional device emphasizing a technique politics. On the other, a focus on modes of multitudinous action, whose understanding of democracy recognizes the different subjects (users, workers, managers, social movements, etc.) as builders of the SUS and invites them to produce health actions in a joint manner, focusing on democratic politics. The argumentative work rests on two main elements: first, a research work and theoretical and conceptual study that sought to address the issue of management, democracy and the construction of SUS both in health and in the field of political theory. The second element is around the reflection on the National Politics on Continuing Health Education. This politics proposed a change in the way of producing health education actions from the concept of continuing education, which in politics expressed a shift in educational practices, on the one hand and, secondly, as a device for democratization of management, in that it implied a broadening of political participation of new actors. We carried out an empirical research including interviews, analysis of documents and of actors positions comprising two dimensions: on one hand, we approached the nationwide experience and the other, we studied the construction of a center for permanent education, which was the main proposal for a democratizing device for that policy management. The argument made from the material collected shows that the policy proposal fits the context of a deep desire for democratization of a group that stayed in the Health Ministry between January 2003 and July 2005, investing, at least discursively, the second strand of modes of action in this health movement. This desire, however, was all the time crossed by the weight of how to build daily practices, political relations historically. This problem does not relate to the proposal, nor to individuals who personally engaged and got involved with that politics, but to the very challenges that are on the agenda in order to produce a more democratic world. Finally, further discussions are proposed from the micropolitics and democracy benchmark as a way of life, to take the ungovernability of life (and thus of health management), placing democracy at the heart of health production and abandoning the strategy and hegemony as essential elements of the struggle for health

O trabalho aborda as relações entre o federalismo fiscal e o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no período de 1990 a 2002. Parte-se do pressuposto que decisões críticas dos atores federativos subnacionais estão submetidas aos critérios e condicionantes que regem a distribuição, apropriação e uso de recursos setoriais e de receitas próprias vinculadas à saúde pelos dispositivos da Emenda Constitucional n.29 de 2000. Na pesquisa, os resultados das regras que definem o financiamento descentralizado do SUS são analisados, comparando-se e correlacionando-se os valores das receitas públicas informadas pelos municípios e estados através do Sistema de Informações de Orçamentos Públicos em Saúde no ano 2002. Verifica-se que os municípios do Norte, Nordeste e aqueles com população de 20 mil a 100 mil habitantes, se comparados a outros grupos: 1) possuem menores chances de ampliação de recursos próprios para a saúde como efeito da vinculação estabelecida pela Emenda Constitucional, já que a disponibilidade dessas fontes é relativamente mais baixa; 2) precisam empreender maior esforço fiscal e comprometer uma parcela mais elevada de seus orçamentos para garantirem a adequação dos recursos às suas necessidades de gasto em saúde; e 3) são os que mais dependem das transferências federais da saúde para ampliar suas receitas destinadas ao SUS e, por isso, estão mais sujeitos aos mecanismos de indução e controle do Ministério da Saúde. No âmbito estadual, percebem-se importantes diferenças entre as regiões, sendo particularmente crítica a situação financeira dos estados do Nordeste. Ainda que o grau de vinculação de recursos à saúde no Brasil seja comparável ao de outros países, observa-se a heterogeneidade nas condições de financiamento, acompanhada pela fragmentação dos dispositivos de transferência e forte determinação no uso dos recursos. Em que pese a importância das transferências regulares de recursos federais do SUS nos orçamentos subnacionais, ressalta-se a fragilidade dos mecanismos de descentralização implantados. A saúde é sustentada por uma grande variedade de recursos próprios e setoriais que remetem a uma teia de relações e interdependência fiscal e orçamentária envolvendo os três níveis de governo. Entretanto, os entraves para a redistribuição fiscal e para expansão efetiva dessas receitas permanecem no início dos anos 2000. No balanço orçamentário final das esferas subnacionais, verifica-se que as diferenças nas receitas totais vinculadas à saúde são expressivas entre os municípios agrupados por região, estados, porte populacional e capitais, entre os estados e o Distrito Federal. Os achados indicam os problemas do sistema tributário brasileiro, incapaz de compensar desequilíbrios fiscais e orçamentários mais permanentes e estruturais dos diferentes níveis de governo. Também sugerem efeitos contraditórios de um financiamento público da saúde que reagiu e se institucionalizou numa federação marcada por profundas desigualdades e em uma conjuntura política e econômica adversa à expansão do papel do Estado. / The thesis deals with the relationship between fiscal federalism and the financing of the Unified Health System (SUS), from 1990 until 2002. It is built on the assumption that critical decisions of subnational actors in the federation are bounded by criteria and conditions that rule the distribution, the appropriation and the use of sector resources and of their own fiscal resources that are bound to the health policy by the Constitutional Amendment nr. 29/2000. The outcomes of the rules that define the decentralized financing of SUS are analyzed in the thesis by comparing and correlating the amounts of the public revenues informed by municipalities and states through the Information System on Public Budgets for Health in the year 2002. By comparing municipalities of the Northern and Northeastern Regions and those with population varying from 20,000 to 100,000 people with other groups it is verified that: (1) they have fewer chances to invest more of their own resources in health as an effect of the constitutional binding, given that the availability of these sources is relatively low; (2) they must develop a strong fiscal effort and compromise a larger part of their budgets in order to guarantee the matching of their resources to their health spending needs; and (3) they are the municipalities that the depend the most from health federal transfers in order to expand the resources destined to SUS and, because of that, they are subject to Ministry of Healths induction and control mechanisms. As far as the states are concerned, there are important regional differences. The financial situation of the Northeastern states is particularly critical. Although the degree of binding of resources to the health sector in Brazil is comparable to other countries, it is possible to notice the heterogeneous conditions of financing, the fragmentation of the transfer mechanisms and the strong determination in the use of resources. Despite the importance of the regular federal transfers of SUS in the subnational budgets, it is noticeable the frailty of the decentralization mechanisms in place. Health is supported by a great variety of fiscal and sectorial resources that suggest a net of fiscal and budget relationships and inter-dependency involving the three levels of government. However, the problems relating to fiscal redistribution and resource expansion still exists in the beginning of the years 2000. The final budgetary balance of the subnational governments is one where the differences in the total revenues bound to health are very important when the municipalities are analyzed by groups of regions, states, population, capital and non-capital. The findings indicate the problems of the Brazilian fiscal system, that is unable to compensate for the more permanent and structural fiscal and budgetary imbalances among the levels of government. They also suggest contradictory effects of the public financing of health that reacted and solidified in a federation that is characterized by profound inequalities, in a political and economic framework that is adverse to the expansion of the role of the State.

A Educação a Distância (EaD) tem se transformado à medida que as tecnologias de informação e comunicação se desenvolvem e são incorporadas no ensino. Estimula uma aprendizagem interativa, em processo de consolidação e expansão. Neste contexto, este estudo objetiva apresentar uma proposta de curso na modalidade EaD com enfoque na gestão orçamentária e financeira dos recursos da saúde por meio de um termo de referência, documento que descreve elementos educacionais organizados em um quadro demonstrativo com itens justificados a partir do referencial teórico. Tal iniciativa considera a necessidade de preparar gestores/as e demais agentes para atuarem com segurança nos processos de tomada de decisão quanto à aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde. Para tanto, foi desenvolvida pesquisa bibliográfica para a construção do referencial teórico, organizado em quatro eixos: (i) a contextualização da educação a distância, seus princípios e modelos; (ii) abordagens pedagógicas e sistemáticas de desenvolvimento; (iii) organização, avaliação e custeio; e, por fim, (iv) experiências em EaD voltadas a profissionais da saúde. Como resultado, o termo de referência, produto desta Dissertação, foi estruturado em cinco eixos: (i) técnicas a serem utilizadas; (ii) gestão e organização do curso; (iii) sistemáticas de desenvolvimento; (iv) conteúdos a serem desenvolvidos; e (v) instrumentos de avaliação. Por fim, optou-se por enfatizar no termo de referência conceitos e metodologias que apresentassem sentido prático e aplicabilidade para favorecer o aprendizado de profissionais da saúde. Além disso, a estrutura do produto poderá ser empregada em outros cursos a depender do projeto político-pedagógico delineado. / Distance Education (DE) has been transformed as information and communication technologies develop themselves and are incorporated into education. It stimulates an interactive learning, in the process of consolidation and expansion. In this context, this study aims to present a course proposal in the DE mode with a focus on the budgetary and financial management of health resources by means of a reference term, a document that describes educational elements organized in a demonstration frame with items justified from the theoretical referential. This initiative considers the need to prepare managers and other agents to act safely in the decision-making processes regarding the application of financial resources for health. For that, a bibliographical research was developed to construct the theoretical framework, organized in four axes: (i) the contextualization of distance education, its principles and models; (ii) pedagogical and systematic approaches to development; (iii) organization, evaluation and costing; And, finally, (iv) experiences in DE aimed at health professionals. As a result, the term of reference, the product of this Dissertation, was structured in five axes: (i) techniques to be used; (ii) management and organization of the course; (iii) development systematic; (iv) content to be developed; And (v) evaluation tools. Finally, it was decided to emphasize in the reference term concepts and methodologies that presented practical meaning and applicability to favor the learning of health professionals. In addition, the structure of the product can be used in other courses depending on the political-pedagogical project outlined.

As emergências de saúde pública, provocadas por doenças infecciosas, têm impulsionado uma intensa reflexão no campo da saúde pública sobre possíveis caminhos para lidar com a complexidade do problema. Entre as estratégias para melhorar a capacidade de resposta dos países a essas emergências, a OMS enfatiza a necessidade de organização dos serviços hospitalares e a formação de profissionais de saúde. Pelo espaço de um Hospital Universitário, o objetivo consistiu em compreender as representações sociais de emergências de saúde pública entre gestores, que experienciaram a Pandemia de Influenza A (H1N1) de 2009. A pesquisa é de natureza qualitativa, do tipo estudo de caso, encontrando-se na Teoria das Representações Sociais a fundamentação teórico-metodológica. A coleta de informações ocorreu mediante as técnicas de associação livre e de entrevistas semiestruturadas, aplicadas a 30 participantes. As informações foram submetidas à análise de conteúdo categorial temática, resultando nas categorias: vulnerabilidade, proteção da saúde, descaso – zonas nebulosas da esfera pública, e, por fim, integralidade. A emergência de saúde pública é representada a uma distância segura do compreensível. O medo e a insegurança que transitam pelo espaço do obscuro, do desconhecido e do incognoscível reforçam o espectro da vulnerabilidade. A imagem de proteção da saúde, organizada principalmente pela ideia de prevenção, relaciona-se intimamente a medidas de contenção, constatando-se permanências da herança da saúde pública e da medicina tradicional. A naturalização da ‘falta de’, que transita por zonas nebulosas da esfera pública, reforça um discurso reificado de que o hospital universitário não tem estrutura para atender essa demanda. A defesa da educação permanente, organizando a imagem da integralidade, acena uma possibilidade de mudança na percepção predominantemente técnico-científica da gestão. Confirma-se a tese de que as representações sociais de emergências de saúde pública na pandemia de influenza entre gestores no espaço de um HU organizam-se na contradição entre a imagem de excelência desses hospitais e a realidade vivida pelos gestores no dia-a-dia do trabalho. Manter a crítica individual, coletiva, educativa e social, assumindo compromissos, responsabilidades nos espaços das macro e micro políticas do Estado, dos HU’s e das equipes de trabalho, são possibilidades que se desenham na pesquisa como contribuições para a gestão das emergências de saúde pública. / The public health emergencies, caused by infectious diseases, have driven an intense reflection in the public health field about possible ways to deal with the complexity of the problem. Among the strategies to improve the capacity of countries' response to such emergencies, WHO emphasizes the need of hospital services organization and health professionals formation. By the space of a University Hospital, the objective consisted in understanding the social representations of public health emergencies among managers, who have experienced the 2009 Influenza A (H1N1) Pandemic. The research is of qualitative nature, case study type, lying in the Social Representations Theory its theoretical-methodological grounding. Data collection occurred through techniques of free association and semi-structured interviews, applied to 30 participants. Data were submitted to thematic categorical content analysis, resulting in the categories: vulnerability, health protection, neglect - gray areas of the public sphere and, finally, integrality. The public health emergency is represented at a safe distance of the understandable. Fear and insecurity that transit through the space of the obscure, the unknown and the uncognizable reinforce the specter of vulnerability. The image of health protection, organized mainly by the idea of prevention, is closely related to containment measures, and is noted the permanence of inheritance of traditional public health and medicine. The naturalization of the 'lack of', which transits through gray areas of public sphere, reinforces a reified discourse that the university hospital has no structure to meet this demand. The defense of continuing education, organizing the image of integrality, waves a possibility of change in the perception predominantly technical and scientific of management. It is confirmed the thesis that social representations of public health emergencies in pandemic influenza among managers in the space of a UH are organized in the contradiction between the image of excellence of these hospitals and the reality experienced by managers in their day-to-day work. Keeping the individual, collective, educational and social critique, taking on commitments, responsibilities in the spaces of macro and micro policies of the State, of UH's and work teams, are possibilities that emerge from the research as contributions to the management of public health emergencies. / Las emergencias de salud pública, provocadas por enfermedades infecciosas, han impulsionado una intensa reflexión en el campo de la salud pública sobre posibles caminos para lidiar con la complejidad del problema. Entre las estrategias para mejorar la capacidad de respuesta de los países a esas emergencias, la OMS enfatiza la necesidad de organización de los servicios hospitalarios y la formación de profesionales de salud. Por el espacio de un Hospital Universitario, el objetivo consistió en comprender las representaciones sociales de emergencias de salud pública entre gestores, que experimentaron la Pandemia de Influenza A (H1N1) de 2009. La investigación es de naturaleza cualitativa, del tipo estudio de caso, encontrándose en la Teoría de las Representaciones Sociales la fundamentación teórico-metodológica. La recolección de informaciones ocurrió mediante las técnicas de asociación libre y de entrevistas semiestructuradas, aplicadas a 30 participantes. Las informaciones fueron sometidas a análisis de contenido categorial temática, resultando en las categorías: vulnerabilidad, protección de la salud, descaso – zonas nebulosas de la esfera pública, y, por fin, integralidad. La emergencia de salud pública está representada a una distancia segura de lo comprensible. El miedo y la inseguridad que transitan por el espacio de lo oscuro, de lo desconocido y de lo incognoscible refuerzan el espectro de la vulnerabilidad. La imagen de protección de la salud, organizada principalmente por la idea de prevención, se relaciona íntimamente a medidas de contención, constatándose permanencias de la herencia de la salud pública y de la medicina tradicional. La naturalización de la ‘falta de’, que transita por zonas nebulosas de la esfera pública, refuerza un discurso reificado de que el hospital universitario no tiene estructura para atender esa demanda. La defensa de la educación permanente, organizando la imagen de la integralidad, señala una posibilidad de cambio en la percepción predominantemente técnico-científica de la gestión. Se confirma la tesis de que las representaciones sociales de emergencias de salud pública en la pandemia de influenza entre gestores en el espacio de un HU se organizan en la contradicción entre la imagen de excelencia de esos hospitales y la realidad vivida por los gestores en el día a día del trabajo. Mantener la crítica individual, colectiva, educativa y social, asumiendo compromisos, responsabilidades en los espacios de las macro y micro políticas del Estado, de los HU’s y de los equipos de trabajo, son posibilidades que se diseñan en la investigación como contribuciones para la gestión de las emergencias de salud pública.