Objetivo: Descrever a distribuição espacial e o perfil dos atendimentos de emergência por violências e acidentes registrados em um serviço sentinela de Chapecó – SC, 2009. Métodos: Estudo descritivo de corte transversal com dados secundários da pesquisa sobre vigilância de violências e acidentes do Ministério da Saúde no município de Chapecó – SC, na unidade de emergência e urgência do Hospital Regional do Oeste, em outubro de 2009 (n=450). Para análise da distribuição espacial foram utilizados dados pontuais através de técnicas de estatística espacial dos Sistemas de Informações Geográficas procurando pela existência de um padrão de conglomerados e suas possíveis causas. Para a densidade de padrões utilizou-se o estimador Kernel. Resultados: A maior frequência de atendimentos ocorreu em homens (69,8%), brancos (53%), entre 19 e 40 anos (49%) com até sete anos de escolaridade (45%). Os registros se concentraram nos sábados (18,7%), à tarde (42%), classificados como acidentes (94%). A região do centro concentrou 8,9% dos atendimentos, 40% destes por “acidentes de transporte”; a zona norte apresentou 22,4% das ocorrências, 29,7% destas por “quedas”; na zona leste, com 16,7% do total de atendimentos, 44% foram devido a “outros acidentes” e 32% por “quedas”; a zona oeste foi a região com o maior número de ocorrências (25,3% do total), 55,3% destes por “outros acidentes”. Conclusões: Cada tipo de ocorrência possui características diferentes, destacando-se: a diferenciação de faixa etária entre os atendimentos por “acidentes de transporte”, com predomínio de 19 e 40 anos, e “queda”, em menores de 12 e entre 41 e 60 anos de idade. As maiores frequências de ocorrências foram observadas ao final de semana, com as agressões e maus tratos em geral à noite e de madrugada. Os bairros localizados mais próximos à região central concentraram os acidentes de transporte, enquanto os mais afastados apresentaram outros tipos de ocorrências. / Objective: To describe the spatial distribution and the profile of injuries in emergency departments (ED) recorded in a Sentinel Health Service in the city of Chapecó – SC, 2009. Methods: A cross-sectional descriptive study using secondary data on the research on Injury Surveillance System carried out by the Brazilian Ministry of Health in the city of Chapecó – SC, in the emergency room and urgent care unit of the Hospital Regional do Oeste, in October 2009 (n=450). To analyze the spatial distribution, point data were used through spatial statistical techniques of the Geographic Information Systems searching for the existence of a pattern of clusters and their possible causes. It was used the Kernel Density Estimation for density patterns. Results: The highest frequency occurred in men (69,8%), whites (53%), between 19 and 40 years (49%) with up to seven years of schooling (45%). The records concentrated on Saturdays (18,7%), afternoon (42%) classified as accidents (94%). The downtown area has concentrated 8,9% of cases, 40% for “traffic accidents”, the northern area showed 22,4% of cases, 29,7% for “falls”, on the east, with 16,7% of the total cases, 44% were “other accidents” and 32% were “falls”, the west was the region with the highest number of occurrences (25,3%), with 55,3% for “other accidents”. Conclusions: Each occurrence type has different characteristics, highlighting the differentiation of age for visits by “traffic accidents”, with prevalence from 19 to 49 years, and “falls” in under 12 years and from 41 to 60 years old. The highest frequencies of occurrences were observed at the end of the week, with aggressions and abuse, usually in the evening, and at dawn. In the district located closer to the central region focused traffic accidents, while in the most far districts took place other types of occurrences.

A Educação a Distância (EaD) tem se transformado à medida que as tecnologias de informação e comunicação se desenvolvem e são incorporadas no ensino. Estimula uma aprendizagem interativa, em processo de consolidação e expansão. Neste contexto, este estudo objetiva apresentar uma proposta de curso na modalidade EaD com enfoque na gestão orçamentária e financeira dos recursos da saúde por meio de um termo de referência, documento que descreve elementos educacionais organizados em um quadro demonstrativo com itens justificados a partir do referencial teórico. Tal iniciativa considera a necessidade de preparar gestores/as e demais agentes para atuarem com segurança nos processos de tomada de decisão quanto à aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde. Para tanto, foi desenvolvida pesquisa bibliográfica para a construção do referencial teórico, organizado em quatro eixos: (i) a contextualização da educação a distância, seus princípios e modelos; (ii) abordagens pedagógicas e sistemáticas de desenvolvimento; (iii) organização, avaliação e custeio; e, por fim, (iv) experiências em EaD voltadas a profissionais da saúde. Como resultado, o termo de referência, produto desta Dissertação, foi estruturado em cinco eixos: (i) técnicas a serem utilizadas; (ii) gestão e organização do curso; (iii) sistemáticas de desenvolvimento; (iv) conteúdos a serem desenvolvidos; e (v) instrumentos de avaliação. Por fim, optou-se por enfatizar no termo de referência conceitos e metodologias que apresentassem sentido prático e aplicabilidade para favorecer o aprendizado de profissionais da saúde. Além disso, a estrutura do produto poderá ser empregada em outros cursos a depender do projeto político-pedagógico delineado. / Distance Education (DE) has been transformed as information and communication technologies develop themselves and are incorporated into education. It stimulates an interactive learning, in the process of consolidation and expansion. In this context, this study aims to present a course proposal in the DE mode with a focus on the budgetary and financial management of health resources by means of a reference term, a document that describes educational elements organized in a demonstration frame with items justified from the theoretical referential. This initiative considers the need to prepare managers and other agents to act safely in the decision-making processes regarding the application of financial resources for health. For that, a bibliographical research was developed to construct the theoretical framework, organized in four axes: (i) the contextualization of distance education, its principles and models; (ii) pedagogical and systematic approaches to development; (iii) organization, evaluation and costing; And, finally, (iv) experiences in DE aimed at health professionals. As a result, the term of reference, the product of this Dissertation, was structured in five axes: (i) techniques to be used; (ii) management and organization of the course; (iii) development systematic; (iv) content to be developed; And (v) evaluation tools. Finally, it was decided to emphasize in the reference term concepts and methodologies that presented practical meaning and applicability to favor the learning of health professionals. In addition, the structure of the product can be used in other courses depending on the political-pedagogical project outlined.

INTRODUÇÃO: A globalização da pesquisa clínica no mundo está fortemente ligada ao processo de internacionalização e terceirização de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da indústria farmacêutica. A escolha do local de sua execução envolve considerações sobre custo, recrutamento de pacientes, infraestrutura e ambiente ético-regulatório em pesquisa científica. O Brasil tem cenário favorável para condução da pesquisa clínica por apresentar grande massa populacional, com população heterogênea, além de alta incidência de doenças, condições climáticas distintas, médicos capacitados, adequada estrutura de centros de pesquisas e, principalmente, observância dos princípios de boas práticas clínicas. Entretanto são escassos os dados de modelos de gerenciamento aplicados aos centros de pesquisa no país.Influenciada por esse contexto, esta dissertação propõe desenvolver um modelo para o gerenciamento de projetos de pesquisa no cenário público-privado e privado. MÉTODOS: Estudo transversal prospectivo com aplicação de um questionário específico para centros de pesquisa no país. Este instrumento avaliou a aplicação prática das dez áreas de conhecimento (gerenciamento da integração, do escopo, do tempo, de custos, de qualidade, de recursos humanos, de comunicações, de riscos, de aquisições e partes interessadas) do Project Management Body of Knowledge (PMBOK®) com relação à prática diária da pesquisa clínica nos centros de pesquisa do país. RESULTADOS: 55 centros responderam ao questionário completo. Em 37 deles (67,3%) o profissional com o cargo de gerente de projetos é inexistente; não há escritório de gerenciamento de projetos (EGP) em 41 centros (74,5%). O controle de despesas e receitas é realizado por 50 centros (90,9%), porém 28(50,9%) realizam avaliação da rentabilidade. Quanto ao gerenciamento da qualidade, 28 centros (50,9%) não têm parâmetros de qualidade implantados e 11 (40,7%) não realizam auditoria interna. Falhas de comunicação estão presentes em 48 centros (87,2%). A partir da avaliação da aplicação prática das dez áreas de conhecimento do Guia PMBOK® foi desenvolvido o modelo de gerenciamento de projetos com aplicabilidade dos conceitos, ferramentas e técnicas aos centros de pesquisa clínica.CONCLUSÕES: Com a aplicação deste modelo, é possível que os centros tenham uma melhor definição do escopo de cada projeto, que os custos e prazos possuam baixa margem de variabilidade, que se estabeleça uma boa comunicação entre as partes envolvidas e que o impacto econômico do gerenciamento possa ser reconhecido. / INTRODUCTION: The globalization of clinical research in the world is strongly linked to the internationalization and outsourcing process of research and development (R&D) of the pharmaceutical industry and the place of implementation choice involves considerations about cost, patient recruitment, infrastructure and ethical- regulatory framework in scientific research. Brazil has a favorable scenario for conducting clinical research because it has a large population, with a heterogeneous population, high incidence of diseases, different climatic conditions, trained physicians, adequate structure of research centers and mainly compliance with the principles of good clinical practice. However, data on management models applied to research centers in Brazil are scarce. Influenced by this context, this dissertation proposes to develop a model for the management of research projects, in the public-private and private scenarios. METHODS: This was a prospective cross - sectional study with the application of a specific questionnaire for research centers in the country. This instrument evaluated the practical application of the 10 areas of knowledge (management of integration, scope, time, costs, quality, human resources, communications, risks, acquisitions and stakeholders) of Project Management Body of Knowledge (PMBOK®) in relation to the daily practice of clinical research in the country's research centers. RESULTS: 55 centers answered the complete questionnaire. The professional with the position of project manager does not exist in more than half of the active centers in the country 37 (67.3%); there is no project management office (EGP) in 41 (74.5%) centers. The control of expenses and revenues is carried out by 50 (90.9%) centers; however, 28 (50.9%) carry out an evaluation of the profitability. Regarding quality management, 28 (50.9%) did not have quality parameters implanted and 11 (40.7%) did not perform internal audit. Communication failures are present in 48 (87.2%) centers. Based on the evaluation of the practical application of the 10 knowledge areas of the PMBOK® Guide, the project management model was developed with applicability of concepts, tools and techniques to clinical research centers. CONCLUSIONS: With the application of this model, it is possible that the centers have a better definition of the scope of each project, the costs and deadlines have a low margin of variability, a good communication between the parties is established and the economic impact of the management can be recognized.

Made available in DSpace on 2016-12-23T13:47:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberta Bissoli Saleme.pdf: 769157 bytes, checksum: 9e689d14e83b304759bf69a01df0d795 (MD5) Previous issue date: 2012-07-02 / A institucionalização dos Conselhos é importante para a democratização da política municipal de saúde, pois possibilita a ampliação da participação de atores sóciopolíticos no processo decisório coletivo. Porém, a mera criação do dispositivo Conselho não garante a efetiva representatividade a ele associada. É sabido que Controle social é atualmente um desafio na gestão pública. Os Conselhos Municipais, objeto desse estudo, constituem-se como potências deliberativas a fim de auxiliar os gestores vencer este desafio. Diante deste contexto, definiu-se como objetivo geral descrever e analisar o processo de participação social em saúde no município de Afonso Cláudio-ES por meio do Conselho Municipal de Saúde de Afonso Cláudio (CMSAFC) e seus conselheiros. Esta pesquisa caracteriza-se metodologicamente como um estudo de análise documental com cunho cartográfico. Foram analisadas as atas e resoluções do CMSAFC referentes ao período compreendido entre 31 de março de 2010 e 31 de março de 2011. O alcance do objetivo geral se deu a partir dos objetivos específicos traçados para conhecer os dispositivos instituídos sobre a participação social no CMSAFC, bem como discutir se o movimento do coletivo de conselheiros se dá meramente no sentido de legitimar o instituído ou na criação de novas formas de pensar e fazer a participação popular em saúde no município. O trabalho traz à discussão a participação social no Brasil, no que se refere aos aspectos de democracia e gestão, e aborda ainda a caracterização dos conselhos de saúde no país, citando as atribuições legais dos mesmos e o processo de institucionalização em nível nacional para, por fim, tecer a cartografia do caso específico do CMSAFC.O estudo evidenciou que a participação social via CMSAFC caracteriza-se por uma teia de relações, cujos fluxos rizomáticos se dão de forma contínua e intensa, produzindo a realidade social. Evidenciou-se o agenciamento de conexões e fluxos, pelas formas de inserção e participação dos conselheiros, cujas ações potências produzem, a cada dia, novas formas de se pensar e se fazer o controle social. A produção da participação nas reuniões permitiu a criação de fluxos de intensidades diversas, afetos que se interpenetraram e se intercruzaram em várias direções de forma rizomática, fazendo emanar novos modos de operacionalizar a participação social

Esta dissertação examina em que medida as políticas nacionais para o controle do câncer no Brasil organizam o processo de trabalho na alta complexidade oncológica (ACO), por meio dos recursos humanos em saúde (RHS) oncologistas clínicos, radioterapeutas e físicos médicos vinculados às Redes Estaduais de ACO, a partir das definições estabelecidas pela Portaria SAS/MS N. 741/2005. Trata-se de um estudo de caso exploratório. Nele foi realizado um sucinto panorama da oncologia dentro da conjuntura histórica da saúde; apresentadas as três portarias ministeriais direcionadas ao controle câncer no País, e exemplificado, através de relato técnico e referencial teórico baseado nas três dimensões que permeiam os RHS propostas por Pierantoni: estrutural, gerencial e regulatória, de como aconteceu a divulgação das políticas para o controle do câncer no país, e os primeiros desenhos estaduais das redes de serviços de saúde de ACO. Algumas situações observadas sinalizam que, enquanto alguns dos instrumentos existentes na área da oncologia ainda são poucos utilizados pelos gestores no seu processo de planejamento e gestão, outros precisam ser aprimorados. O estudo de caso foi sobre a Rede de Atenção Oncológica do Município do Rio de Janeiro de 2008, composta por hospitais federais, estaduais, municipais, universitários e filantrópicos, todos na gestão municipal. No plano das análises destacam-se três elementos: a caracterização desses serviços de saúde; os parâmetros de cobertura assistencial e produção ambulatorial de quimioterapia e radioterapia e o número e carga horária dos RHS. O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Departamento de Informação do SUS (DATASUS) e o Sistema de Informação Ambulatorial são utilizados como fontes de dados por representarem um banco de dados que podem contribuir para a gestão da área oncológica, ampliando, assim, sua utilidade para o SUS. Por fim, os achados possibilitam uma reflexão tanto pela ótica da gestão do trabalho quanto da gestão da educação em saúde, de como está se configurando a alta complexidade oncológica e quais os atuais limites e possibilidades para incluir o dimensionamento das categorias profissionais estudadas nos instrumentos normativos ministeriais. / This dissertation examines at which level the national policies for cancer control in Brazil organize the work process in oncological high complexity, through human resources in health (HRH) - clinical oncologists, radiotherapists and medical physicists - bound to the State oncological high complexity network, from the definitions established by the SAS/MS Order # 741/2005. It is an exploratory case study, which brings a brief overview of Oncology in the historical context of health. The three ministerial resolutions directed to the control of cancer in the country are presented and, through technical report and theoretical referential based on the three dimensions that permeate the HRH proposed by Pierantoni (structural, management and regulatory), exemplify how the dissemination of the cancer control policies in the country and the first State sketches of the oncological high complexity network came to be. Some situations encountered indicate that while some of the instruments in the area of oncology are still little used by the managers in their planning and management process, others need to be improved. The case study was on the Oncological Care Network in Rio de Janeiro 2008, composed of federal, state, municipal, university and philanthropic hospitals, all under municipal management. In terms of analysis, three elements stand out: the characterization of these health services, the parameters of care coverage and ambulatorial production of chemotherapy and radiotherapy and the number and workload hours of the human resources in health. The National Registry of Health Facilities of the SUS Information Department (DATASUS) and the Ambulatorial Information System are used as data sources, as they represent a data bank that may contribute to the management of the oncological area, this way widening its utility to the SUS. Finally, the findings allow a reflection from both the perspectives of work management and management education in health, on how is the oncological cancer care configuring itself and what are the actual limits and possibilities to have the dimensioning of the studied professional categories included in the ministerial normative instruments.

Este trabalho consiste num ensaio sobre democracia cuja interface principal é construída em torno do tema do governar em saúde. Parte-se de uma formulação que configura duas vertentes de modos de ação distintas no contexto das lutas do setor saúde, diferença fundada nas respectivas concepções de democracia. A atuação do movimento sanitário em espaços de governos é abordada criticamente e o próprio conceito de movimento sanitário é ressignificado a partir de uma compreensão multitudinária. Nesse sentido, o referencial teórico sobre democracia trabalhado por Michal Hardt embasa uma diferenciação que procura delinear duas maneiras de operar a gestão do Estado. Por um lado, uma vertente de modos de ação administrativos, cujo referencial de democracia se foca na construção de um aparato técnicoinstitucional privilegiando uma política da técnica. Por outro, uma vertente de modos de ação multitudinários, cuja compreensão de democracia reconhece os diversos sujeitos (usuários, trabalhadores, gestores, movimentos sociais, etc.) como construtores do SUS e os convida a produzir as ações de saúde de maneira compartilhada, privilegiando uma política democrática. O trabalho argumentativo realizado se apoia em dois elementos principais: o primeiro, um trabalho de pesquisa e estudo teórico-conceitual que procurou abordar a temática da gestão, da democracia e da construção do SUS tanto no campo da saúde quanto no campo da teoria política. O segundo elemento se situa em torno da reflexão sobre a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Esta política propunha uma mudança na maneira de produzir as ações de educação em saúde, a partir do conceito de educação permanente, o qual foi significado na política como expressando uma mudança nas práticas educativas, por um lado e, por outro, como dispositivo de democratização da própria gestão, na medida em que implicava uma ampliação da participação política de novos atores. Realizou-se uma pesquisa empírica com entrevistas, análise de documentos e do posicionamento de atores envolvidos contemplando duas dimensões: de um lado, foram abordados aspectos da experiência em âmbito nacional e, de outro, foi estudada a construção de um pólo de educação permanente, o qual constituía a principal proposta de dispositivo democratizador da gestão da referida política. A argumentação realizada a partir do material coletado aponta que a proposta da política se inscreve no contexto de um profundo desejo de democratização de um grupo que esteve no Ministério da Saúde entre janeiro de 2003 e julho de 2005, investindo, ao menos discursivamente, a segunda vertente de modos de atuação presente no movimento sanitário. Esse desejo, entretanto, foi atravessado pelo peso da maneira como se constroem historicamente as práticas cotidianas, as relações políticas. Problema este que não diz respeito nem à proposta, nem tampouco aos indivíduos que pessoalmente se envolveram e se implicaram com a política, mas aos próprios desafios que estão na ordem do dia no sentido de produzir um mundo mais democrático. Por fim, são propostos novos debates a partir do referencial da micropolítica e da democracia como modo de vida, no sentido de assumir a ingovernabilidade da vida (e, portanto, da gestão em saúde), colocando a democracia no cerne da produção da saúde e abandonando a estratégia e a hegemonia como elementos essenciais das lutas por saúde / This thesis is an essay on democracy, whose main interface is built around the theme of health management, or rather, the rule in health. It starts with a formulation that sets up two strands of different modes of action in the context of the struggles of the health sector, whose main difference is founded in their ways to realize the concepts of democracy. The performance of the sanitary movement in government spaces is critically discussed and the concept of health movement is reinterpreted from a multitudinous comprehension. In this sense, the theoretical framework on democracy by Michal Hardt (from Thomas Jefferson and other authors of the left revolutionary tradition) that underlies a differentiation seeks to outline two ways to operate the State management. On the one hand, a strand of modes of administrative action, whose democracy framework focuses on the construction of a technical and institutional device emphasizing a technique politics. On the other, a focus on modes of multitudinous action, whose understanding of democracy recognizes the different subjects (users, workers, managers, social movements, etc.) as builders of the SUS and invites them to produce health actions in a joint manner, focusing on democratic politics. The argumentative work rests on two main elements: first, a research work and theoretical and conceptual study that sought to address the issue of management, democracy and the construction of SUS both in health and in the field of political theory. The second element is around the reflection on the National Politics on Continuing Health Education. This politics proposed a change in the way of producing health education actions from the concept of continuing education, which in politics expressed a shift in educational practices, on the one hand and, secondly, as a device for democratization of management, in that it implied a broadening of political participation of new actors. We carried out an empirical research including interviews, analysis of documents and of actors positions comprising two dimensions: on one hand, we approached the nationwide experience and the other, we studied the construction of a center for permanent education, which was the main proposal for a democratizing device for that policy management. The argument made from the material collected shows that the policy proposal fits the context of a deep desire for democratization of a group that stayed in the Health Ministry between January 2003 and July 2005, investing, at least discursively, the second strand of modes of action in this health movement. This desire, however, was all the time crossed by the weight of how to build daily practices, political relations historically. This problem does not relate to the proposal, nor to individuals who personally engaged and got involved with that politics, but to the very challenges that are on the agenda in order to produce a more democratic world. Finally, further discussions are proposed from the micropolitics and democracy benchmark as a way of life, to take the ungovernability of life (and thus of health management), placing democracy at the heart of health production and abandoning the strategy and hegemony as essential elements of the struggle for health

O trabalho aborda as relações entre o federalismo fiscal e o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no período de 1990 a 2002. Parte-se do pressuposto que decisões críticas dos atores federativos subnacionais estão submetidas aos critérios e condicionantes que regem a distribuição, apropriação e uso de recursos setoriais e de receitas próprias vinculadas à saúde pelos dispositivos da Emenda Constitucional n.29 de 2000. Na pesquisa, os resultados das regras que definem o financiamento descentralizado do SUS são analisados, comparando-se e correlacionando-se os valores das receitas públicas informadas pelos municípios e estados através do Sistema de Informações de Orçamentos Públicos em Saúde no ano 2002. Verifica-se que os municípios do Norte, Nordeste e aqueles com população de 20 mil a 100 mil habitantes, se comparados a outros grupos: 1) possuem menores chances de ampliação de recursos próprios para a saúde como efeito da vinculação estabelecida pela Emenda Constitucional, já que a disponibilidade dessas fontes é relativamente mais baixa; 2) precisam empreender maior esforço fiscal e comprometer uma parcela mais elevada de seus orçamentos para garantirem a adequação dos recursos às suas necessidades de gasto em saúde; e 3) são os que mais dependem das transferências federais da saúde para ampliar suas receitas destinadas ao SUS e, por isso, estão mais sujeitos aos mecanismos de indução e controle do Ministério da Saúde. No âmbito estadual, percebem-se importantes diferenças entre as regiões, sendo particularmente crítica a situação financeira dos estados do Nordeste. Ainda que o grau de vinculação de recursos à saúde no Brasil seja comparável ao de outros países, observa-se a heterogeneidade nas condições de financiamento, acompanhada pela fragmentação dos dispositivos de transferência e forte determinação no uso dos recursos. Em que pese a importância das transferências regulares de recursos federais do SUS nos orçamentos subnacionais, ressalta-se a fragilidade dos mecanismos de descentralização implantados. A saúde é sustentada por uma grande variedade de recursos próprios e setoriais que remetem a uma teia de relações e interdependência fiscal e orçamentária envolvendo os três níveis de governo. Entretanto, os entraves para a redistribuição fiscal e para expansão efetiva dessas receitas permanecem no início dos anos 2000. No balanço orçamentário final das esferas subnacionais, verifica-se que as diferenças nas receitas totais vinculadas à saúde são expressivas entre os municípios agrupados por região, estados, porte populacional e capitais, entre os estados e o Distrito Federal. Os achados indicam os problemas do sistema tributário brasileiro, incapaz de compensar desequilíbrios fiscais e orçamentários mais permanentes e estruturais dos diferentes níveis de governo. Também sugerem efeitos contraditórios de um financiamento público da saúde que reagiu e se institucionalizou numa federação marcada por profundas desigualdades e em uma conjuntura política e econômica adversa à expansão do papel do Estado. / The thesis deals with the relationship between fiscal federalism and the financing of the Unified Health System (SUS), from 1990 until 2002. It is built on the assumption that critical decisions of subnational actors in the federation are bounded by criteria and conditions that rule the distribution, the appropriation and the use of sector resources and of their own fiscal resources that are bound to the health policy by the Constitutional Amendment nr. 29/2000. The outcomes of the rules that define the decentralized financing of SUS are analyzed in the thesis by comparing and correlating the amounts of the public revenues informed by municipalities and states through the Information System on Public Budgets for Health in the year 2002. By comparing municipalities of the Northern and Northeastern Regions and those with population varying from 20,000 to 100,000 people with other groups it is verified that: (1) they have fewer chances to invest more of their own resources in health as an effect of the constitutional binding, given that the availability of these sources is relatively low; (2) they must develop a strong fiscal effort and compromise a larger part of their budgets in order to guarantee the matching of their resources to their health spending needs; and (3) they are the municipalities that the depend the most from health federal transfers in order to expand the resources destined to SUS and, because of that, they are subject to Ministry of Healths induction and control mechanisms. As far as the states are concerned, there are important regional differences. The financial situation of the Northeastern states is particularly critical. Although the degree of binding of resources to the health sector in Brazil is comparable to other countries, it is possible to notice the heterogeneous conditions of financing, the fragmentation of the transfer mechanisms and the strong determination in the use of resources. Despite the importance of the regular federal transfers of SUS in the subnational budgets, it is noticeable the frailty of the decentralization mechanisms in place. Health is supported by a great variety of fiscal and sectorial resources that suggest a net of fiscal and budget relationships and inter-dependency involving the three levels of government. However, the problems relating to fiscal redistribution and resource expansion still exists in the beginning of the years 2000. The final budgetary balance of the subnational governments is one where the differences in the total revenues bound to health are very important when the municipalities are analyzed by groups of regions, states, population, capital and non-capital. The findings indicate the problems of the Brazilian fiscal system, that is unable to compensate for the more permanent and structural fiscal and budgetary imbalances among the levels of government. They also suggest contradictory effects of the public financing of health that reacted and solidified in a federation that is characterized by profound inequalities, in a political and economic framework that is adverse to the expansion of the role of the State.

Introdução: O Programa Saúde da Família (PSF) se constitui, desde a sua implantação em 1994, na principal estratégia para a reestruturação da Atenção Básica em Saúde no Brasil. A atuação do Médico de Família e Comunidade (MFC) nesse contexto é fundamental para o sucesso do programa. Objetivo: Este estudo descreve a distribuição geográfica dos vínculos de trabalho em MFC no Brasil, presentes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, e sua relação com Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, coeficiente de mortalidade infantil, anos de estudo, PIB e rendimento mensal em 2004. Método: Estudo ecológico, com aprentação geográfica dos indicadores em relação às microrregiões brasileiras. Resultados: Os coeficientes de correlação entre os vínculos de trabalho e o coeficiente de mortalidade infantil, o IDH e o PIB foram 0,17 , 0,18 e 0,74 , respectivamente. Apesar de estarem presentes na quase totalidade das microrregiões, em menos de 12% delas havia 3 ou mais vínculos descritos, conforme preconiza o PSF. Conclusão: Após 10 anos de implantação da Estratégia de Saúde na Família no Brasil, a distribuição dos vínculos em MFC ainda era irregular e, na maioria das microrregiões, insuficiente. / Background: Since it inception in 1994, the Family Health Program (PSF) has been the principal strategy for restructuring primary health care in Brazil. In this context, the professional activity of existing family physicians in the community has been essential to the program’s success. Objective: This work describes the geographical distribution of family physicians in Brazil, based on employment contracts enumerated in the National Registry of Health Institutions, in relation to Infant Mortality Rate, Human Development Rate, average number of years of education, GDP and per capita monthly wage in 2004. Method: Ecological study, presenting the variables geographically, by micro-region. Findings: Correlation coefficients between number of family physicians and Infant Mortality Rate, Human Development Index and GDP were, respectively: 0.17, 0.18 e 0.74. Although present in almost all micro-regions, less than 12% of them had 3 or more family physicians, according to PSF standards. Interpretation: A decade into the Family Health Plan in Brazil, the distribution of family physicians remained irregular and, in most micro-regions, insufficient.

Em virtude da necessidade de se disponibilizar medicamentos nos serviços de atenção à saúde e da utilização racional deste insumo, torna-se imperativo organizar a Assistência Farmacêutica (AF) e reorientar a atuação do farmacêutico no Sistema Único de Saúde (SUS), aproximando-o do usuário. O objetivo deste estudo foi avaliar um treinamento em dispensação para promoção do uso racional de medicamentos, composto por sete módulos, aplicado aos farmacêuticos da rede de atenção à saúde de municípios de São Paulo. A estruturação do treinamento se deu a partir do levantamento das necessidades dos serviços de atenção à saúde em relação ao farmacêutico, da definição do seu papel nestes serviços e das competências a serem desenvolvidas para o desempenho desse papel. Para aplicação do treinamento utilizou-se o método de ensino baseado em problemas. A estratégia adotada para esta avaliação foi a aplicação de um mesmo questionário pré e pós-treinamento, seguido pela medida das diferenças encontradas nas respostas fornecidas por cada farmacêutico e pelo grupo de farmacêuticos, antes e depois do treinamento. A avaliação dos módulos de treinamentos não mostrou diferenças significativas entre as médias de acertos das questões, antes e após a sua aplicação. A análise das respostas mostrou que é necessário melhor esclarecer o papel do farmacêutico no SUS e, ainda, promover o desenvolvimento de habilidades para a busca de informação sobre medicamentos, a realização de estudos para a sua utilização e identificação de reações adversas aos mesmos. / In need to provide medicines in health care services and rational use of this input, it is imperative to organize the Pharmaceutical Assistance and redirect the actions of the pharmacist in the Brazilian Public Health System (SUS), approaching him to the user. The objective of this study is to evaluate a training in dispensing to promote the rational use of medicines, composed of seven modules, applied to the pharmacists linked to the health care network in municipalities of São Paulo. The structuring of the training came from the needs of health care services in relation to pharmacists, the definition of their role in these services and skills that would be developed to perform this role. The training application is founded on the basedproblem education method. The strategy for this evaluation was the application of the same questionnaire before and after training, followed by measuring the differences responses provided by each pharmacist and the pharmaceutical group, before and after training. The evaluation of the modules for training showed no significant differences between the means of correct questions before and after its implementation. The analysis of responses showed that it is necessary clarify the role of the pharmacist in the Unified Health System, and also promote the development of skills for searching of information on drugs, studies for its use and identification of adverse reactions.

O estudo buscou descrever e analisar, a partir da opinião de gestores e técnicos, aspectos relacionados ao processo de planejamento municipal e regional de saúde. O estudo descritivo, de abordagem qualitativa, teve seu recorte empírico composto pelos municípios dos três Colegiados de Gestão Regional (CGR) pertencentes ao DRS XIII, sendo que em cada colegiado buscou-se a representatividade dos municípios, contemplando as faixas de distribuição populacional do PlanejaSUS e do Departamento Regional de Saúde DRS XIII. Foram entrevistados 23 participantes, dentre eles gestores e técnicos da área de planejamento. A coleta de dados e a transcrição das falas foram realizadas em 2010, e a etapa de análise de conteúdo, na vertente temática, concluída em 2015, tendo como referencial teórico o escopo do PlanejaSUS. Os temas resultantes desta análise foram: \"Impacto da gestão no processo de planejamento\"; \"Influência da informação e da comunicação no processo de planejamento\"; \"Práticas de planejamento municipal e regional\" e \"Aspectos da infraestrutura que influenciam o planejamento\". Os resultados apontaram que o espaço do Colegiado, atual Comissão Intergestores Regional, tem grande potencial para a consolidação do planejamento regional, por favorecer a aproximação e a troca entre os municípios de uma determinada região e o ente estadual. Entretanto, ele precisa ser ambiente de aprendizagem contínua e baseada em evidências, na realidade e nos conhecimentos prévios dos atores sociais que o compõem. Também foi encontrado como desafio a falta de equilíbrio entre a autonomia e a interdependência dos municípios, fundamental para a cooperação solidária, além da necessidade de se extrapolar a racionalidade normativa do planejamento, bem como a obtenção de dados reais para embasar esse processo. Conclui-se que a elaboração de ferramentas robustas de planejamento para a realização de intervenções, contribua com a promoção de mudanças de fato na situação de saúde e ainda atribua forte tendência de continuidade ao processo de planejamento, uma vez que é desejável que os atores sociais que participaram de sua elaboração, o executem e o avaliem. / The study sought to describe and analyze, from the opinion of managers and technical aspects related to the process of municipal and regional health planning. The descriptive study of qualitative approach had its empirical object composed of the municipalities of the three Collegiate Regional Management (CGR) belonging to the DRS XIII, and in each collegiate sought the representation of municipalities, considering the population distribution ranges of PlanejaSUS and the Regional Health Department DRS XIII. Interviews conducted with 23 participants, including managers and technicians of the planning area. Data collection and transcription of the talks held in 2010, and the content analysis stage, the thematic side, completed in 2015, having as a theoretical framework the scope of PlanejaSUS. The resulting themes of this analysis were: \"Impact of management in the planning process\"; \"Information and communication influence in the planning process\"; \"Practices of municipal and regional planning\" and \"infrastructure aspects that influence the planning.\" The results showed that the space of the Board, current Inter-Regional Commission, has a potential for the consolidation of regional planning, to favor the approach and exchange between the municipalities of a particular region and the state one. However, it needs to be an environment of continuous learning and evidence-based in reality and previous knowledge of the social actors that comprise it. It has also been found to challenge the lack of balance between autonomy and interdependence of municipalities, central to the partnership, and the need to extrapolate the normative rationality of planning and obtaining real data to support this process. Concluded that the development of robust planning tools to carry out interventions, contribute to the promotion of changes in the health situation and still give strong tendency to continue the planning process, since it is desirable that the social actors who participated in its preparation, also participate of the executing and the evaluating.