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Bastidores da lei republicana : grupos, posições e divergências nas discussões da Comissão Especial do Congresso acerca do Código Civil (1900-02)

Santos, Fagner dos January 2011 (has links)
Este trabalho visa discutir o papel do Legislativo Federal no governo Campos Sales através das discussões ocorridas entre 1900 e 1902 nas reuniões da Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do Código Civil de 1917. Esse processo polêmico, intentado desde a Independência, foi considerado como uma das metas mais importantes do governo. Em tempos de inauguração da “Política dos Governadores”, este recorte visa perceber os movimentos de parlamentares em torno de polos, procurando problematizar a relação de controle do Legislativo aventada pela bibliografia clássica do período. Através de ferramentas da prosopografia, algumas definições da análise de redes e considerando as intenções dos autores em seus discursos favoráveis ou contrários ao projeto apresentado, esta dissertação relaciona os Deputados em torno de ideias e demonstra a pluralidade de posições divergentes apresentadas, buscando demonstrar que a lógica que demarcava a tônica era ditada pelo uso dos repertórios, como conceituados por Tilly. Finalmente, expõe o papel desses agentes no processo de aprovação buscando mostrar a centralidade que alguns assumem durante os trabalhos. / This work intent discusses the legislative role in the Campos Sales’ government by the meetings occurred between 1900 and 1902 in the Congress’ Special Commission for the analysis of the Brazilian Civil Code of 1917. This polemical process, wanted since the independence, was thought as one of the most important tasks for the executive. In the beginning of the “Politica dos Governadores”, this approach intent perceive the movements of the parliamentarians around deferments points of view, searching for questioning the control from the Legislative by the Executive, suggested by the classical works on this period. Using some prosopographical tools, some definitions on the network analysis and considering the actors intentions in theirs speeches for or against the Project, this work groups the parliamentarians on some different ideas and shows the range of divergences in positioning, showing that the logical for these was the same as the Repertoir, as conceived by Charles Tilly. In the end, expose the role of these actors in the aprovation process to show the centrality assumed by some parliamentarians during this works.
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"Esquerdisticamente afinados" : os intelectuais, os livros e as revistas das editoras Civilização Brasileira e Paz e Terra : (1964-1969)

Rosa, Michele Rossoni January 2011 (has links)
L’instauration du régime militaire, dans mars 1964, a eu implications décisives sur le fonctionnement d’espaces et groupes intellectuels de gauche au Brésil, en imposant nouveaux itinéraires à la suffisante mobilisation établie depuis la décennie de 1950, qui a commencé à se guider par l’idée fondamentale de retour à la démocratie. Cette thèse aborde l’opposition à l’autoritarisme établi à travers les éditrices Civilização Brasileira et Paz e Terra et de leurs revues, Civilização Brasileira, Política Externa Independente et Paz e Terra, éditées à Rio de Janeiro, entre les années de 1965 et 1969. Il cherche prouver, à travers la révision et l’analyse des groupes impliqués dans les publications et de leurs caractéristiques et les stratégies éditoriales, la position privilégiée occupée par les initiatives et par les sociétés, qui ont réussi à se réunir et maintiendront des actifs intellectuels de variés des matrices teórico-políticas et institutionnelles, dans les années initiales de la dictature, et même élargir leurs activités et son public lecteur. Il reconstitue, aussi, le suffisant ensemble de mesures judiciaires, policiers et illégaux utilisés par le gouvernement et par les agences d’informations et sécurité contre les deux éditrices, leurs livres, périodiques et leurs responsables, qui ont fini de rendre impracticable beaucoup des activités jusqu’en 1969. / A instauração do regime militar, em março de 1964, teve implicações decisivas sobre o funcionamento de espaços e grupos intelectuais de esquerda no Brasil, impondo novos rumos à ampla mobilização estabelecida desde a década de 1950, que passou a orientar-se pela ideia fundamental de retorno à democracia. Esta tese aborda a oposição ao autoritarismo estabelecida por meio das editoras Civilização Brasileira e Paz e Terra e de suas revistas, a Civilização Brasileira, a Política Externa Independente e a Paz e Terra, editadas no Rio de Janeiro, entre os anos de 1965 e 1969. Busca evidenciar, através da revisão e análise dos grupos envolvidos nas publicações e de suas características e estratégias editoriais, a posição privilegiada ocupada pelas iniciativas e pelas empresas, que conseguiram reunir e manter ativos intelectuais de variadas matrizes teórico-políticas e institucionais, nos anos iniciais da ditadura, e mesmo ampliar suas atividades e seu público leitor. Reconstitui, também, o amplo conjunto de medidas judiciais, policiais e extralegais utilizadas pelo governo e pelos órgãos de informação e segurança contra as duas editoras, seus livros, periódicos e seus responsáveis, que acabaram por inviabilizar muitas das atividades até 1969. / The establishment of the military regimen, in March of 1964, had decisive implications on the functioning of spaces and intellectual groups of left in Brazil, imposing new routes to the broad mobilization established since the decade of 1950, oriented now by the main idea of return to democracy. This thesis approaches the opposition to the authoritarianism established through the publishing companies Civilização Brasileira and Paz e Terra and its magazines, the Civilização Brasileira, the Política Externa Independente and the Paz e Terra, edited in Rio De Janeiro, between the years of 1965 and 1969. It seeks to evidence, through the reconstitution and analysis of the groups involved in the publications and of its characteristics and editorial strategies, the privileged position occupied by the initiatives and by the companies, that succeeded in gathering and maintaining active intellectuals of varied institutional and theoretical-political origins, during the initial years of the dictatorship, and even extend its activities and its public of readers. Moreover, it reconstitute the full range of judicial, police and extralegal means used by government and by information and security agencies against the publishers, his books, the magazines and those who were responsible for them, that contributed to the end of many of the activities until 1969.
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Cultura política indígena e lideranças tupi nas Captanias do Norte - século XVII. / Indigenous political culture and Tupi leaderships in the North Captanias - 17th century.

MEIRA, Jean Paul Gouveia. 20 April 2018 (has links)
Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-04-20T17:02:10Z No. of bitstreams: 1 JEAN PAUL GOUVEIA MEIRA - DISSERTAÇÃO PPGH 2014..pdf: 1058065 bytes, checksum: d4c3f6292c191b01ad0452edeca9f083 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-20T17:02:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JEAN PAUL GOUVEIA MEIRA - DISSERTAÇÃO PPGH 2014..pdf: 1058065 bytes, checksum: d4c3f6292c191b01ad0452edeca9f083 (MD5) Previous issue date: 2014-03 / Esta pesquisa procurou analisar as estratégias políticas elaboradas pelas lideranças indígenas Tupi, que valorizaram acordos ou negociações com as autoridades portuguesas, na tentativa da obtenção de mercês (favores políticos, títulos nobiliárquicos, insígnia de cavaleiro, sesmaria, etc.) pelos serviços prestados à coroa portuguesa. Ao longo deste estudo, constatou-se que as chefias Tupi souberam obter vantagens e direitos ao se apropriarem dos códigos portugueses, como a honra e o prestígio social adquirido quando ocuparam espaços de poder no Império Ultramarino Português. A apropriação dos novos valores possibilitou a mudança na dinâmica interna dos povos indígenas, ao mesmo tempo em que as famílias Tupi, Camarão e Arcoverde, se perpetuaram no comando das aldeias nas chamadas capitanias do Norte. Para a efetivação desta pesquisa, o diálogo com manuscritos coloniais disponíveis no Arquivo Histórico Ultramarino de Lisboa tornou-se fundamental. Tal arquivo possui grande número de requerimentos ou petições dos capitães indígenas, que buscaram, constantemente, recompensas bastante cobiçadas. / This research seeks to analyze policy strategies elaborated by the Tupi indigenous leaders, which valued agreements or negotiations with the portuguese authorities, in an attempt to obtain mercy (political favors, titles, insignia of knight, allotment, etc.) for his services to the portuguese crown. Throughout this study, it was found that the indigenous leaders were able to obtain advantages and rights to appropriating portuguese codes, such as honor and social prestige acquired when occupied spaces of power in the portuguese overseas empire. The appropriation of new values made possible the change in the internal dynamics of indigenous people, while the Tupi families, Camarão and Arcoverde, if perpetuated in command of villages in the so-called Northern captaincies. For the effectuation of this research, the dialogue if colonial manuscripts available in Overseas Historical Archive of Lisbon became very necessary. This file has a large number of requests or petitions of indian captains who sought, constantly, enough coveted.
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O Golpe civil-militar de 1964 no Rio Grande do Sul : a ação política liberal-conservadora

Lameira, Rafael Fantinel January 2012 (has links)
The objective of this dissertation is to understand how social-political conservative and liberal movements worked in the construction and consolidation of Coup d’État Civilian- Military of 1964, from his performance on the hegemonic, political and political-institutional fields in Rio Grande do Sul, Brasil. With this this objective, the first chapter treats the themes referencing to anticomunism, the Cold War and the ideological clashes that arose from this context that produced a growing polarization in the Brazilian political forces. The ideological glue that unifies the conservative forces, despite their multiplicity, in coping the project of the anti-reformists, has on the Catholic Church and the Press its main vehicle of transmission. In the second chapter, the subject is the political vanguard of the conservative segment of civil society organizations, in particular the self-labeled as producing classes, both in its urban extent, through FIERGS and FEDERASUL, and the rural, with FARSUL. In the third chapter we study the performance of the institutional and political liberals and conservatives forces to support and legitimize the Coup d’État Civilian-Military of 1964, through political parties as PSD, UDN, PDC, PRP and PL, their partisan front, the ADP, and factor decisive in triggering the coup, the government Ildo Meneguetti, fundamental for the success civilian-military coup in Rio Grande do Sul. On this dissertation, we try to demonstrate in practice how socialpolitical liberal and conservative movements work in building and sustaining the Coup ‘État, from its political action in the ideological field, on public opinion and at the political institutions. If we think of it as a preemptive strike, because it is an action triggered against the rise of social movements' struggles and nationalist politicians and reformers and their programs, it is important to highlight that, dialectically, we think about a social-political movement that brings together wide liberals and conservatives sectors on behalf of a project based on the formulations of the National Security and Development Doctrine. The takeover is only possible because of this work arduously growth, which allowed much of the Brazilian society to accept, back in 1964, the project of authoritarian development. / O objetivo dessa dissertação é compreender como os movimentos sociais e políticos conservadores e liberais atuaram na construção e consolidação do Golpe Civil-Militar de 1964, a partir de sua atuação no campo hegemônico, político e, político-institucional no Rio Grande do Sul. Com este objetivo, o capítulo um trata dos temas referentes ao anticomunismo, à Guerra Fria e os embates ideológicos advindos desse contexto que produziu uma polarização crescente nas forças políticas brasileiras. O cimento ideológico que unifica as forças conservadoras, apesar de sua multiplicidade, no enfrentamento aos projetos reformistas é o anticomunismo, tendo na Igreja Católica e na Imprensa seus principais veículos de transmissão. No segundo capítulo, o objeto é a vanguarda política do segmento conservador da sociedade civil organizada, em especial, as auto identificadas como classes produtoras, tanto em sua dimensão urbana, através da FIERGS e da FEDERASUL, quanto a rural, com a FARSUL. No terceiro capítulo estudamos a atuação política institucional das forças liberais e conservadores, para apoiar e legitimar o Golpe Civil-Militar de 1964, através dos partidos políticos, PSD, UDN, PDC, PRP e PL, sua frente partidária, a ADP, e o fator decisivo na deflagração do Golpe de Estado, o governo Ildo Meneguetti, fundamental para o sucesso do Golpe civil-militar no Rio Grande do Sul. Nesta dissertação tentamos demonstrar, como os movimentos sociais e políticos liberais e conservadores atuam na construção e sustentação do Golpe, a partir da sua atuação política no campo das ideias, da opinião pública e no plano político institucional. Se podemos pensá-lo como um golpe preventivo, pois, tratase de uma ação deflagrada contra a ascensão das lutas dos movimentos sociais e políticos nacionalistas e reformistas e seu programa, é importante destacar que, dialeticamente, trata-se de um movimento sócio-político que aglutina amplos setores liberais e conservadores em nome de um projeto baseado nas formulações da Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento. Resultado de um intenso trabalho conspiratório e de conquista da hegemonia política para efetivação do programa de crescimento econômico e modernização autoritária. A tomada de poder somente é possível porque este trabalho, arduamente desenvolvido, permitiu que boa parte da sociedade brasileira aceitasse, naqueles idos de 1964, o projeto de desenvolvimento autoritário.
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Criação literária no outono do escravismo : Machado de Assis

Bergamini Junior, Atilio January 2013 (has links)
Esta tese discute as condições e práticas a partir das quais Machado de Assis fez as escolhas artísticas que resultaram no conto “Virginius: narrativa de um advogado” (publicado no Jornal das Famílias em 1864) e no romance Memórias póstumas de Brás Cubas (publicado, pela primeira vez, na Revista Brasileira, de março a dezembro de 1880). Objetivou-se: ressaltar a relevância de pesquisar as obras “menores” do autor; resistir a leituras que reconhecem complexidade somente em obras maduras ou esteticamente bem formuladas; apontar os princípios das escolhas do autor e sua ligação com as relações de produção intelectual do período; compreender a posição da estética machadiana nos dilemas do final do escravismo. Para tanto, procedeu-se uma leitura das duas obras, enfatizando os seguintes detalhes: a utilização dos vocábulos “camarada” e “capanga” no conto; a presença do vocábulo “dinheiro” no romance. A essa leitura de pormenores, conjugou-se uma interpretação histórico-filosófica do conteúdo geral das obras. Com isso, chegou-se às hipóteses de que Machado construiu em “Virginius” uma estetização de possíveis trajetórias dos trabalhadores pobres mulatos no findar do escravismo: ou eles passariam por uma inserção numa espécie de utopia escravocrata ou, então, por uma dissolução na barbárie de violência e corrupção escravocrata. Com isso, o escritor também criticou narrativas disponíveis a respeito do assunto. As Memórias, já em outro momento, teriam sido planejadas para propor um novo gênero, entre o jornal e o livro (o estilo do narrador teria sido pensado, entre outras possibilidades, para equacionar esse problema); as personagens deveriam se mover por interesses financeiros; esses interesses inviabilizariam telos positivados, já que não haveria centro de poder com suficiente legitimidade para pôr em circulação uma narrativa mestra (que propusesse a formação da nação, do indivíduo, da família); o enredo seria, então, organizado por decisões tomadas em prol desses interesses diversos e inconciliáveis, que dirigiriam a vida do protagonista. Também aqui, Machado parodiou, com intuito autocrítico, narrativas correntes a respeito da formação da nação e do papel das mulheres na sociedade. / This dissertation aims at discussing the conditions and practices from which Machado de Assis made the artistic choices that resulted in the short-story “Virginius: narrative de um advogado” (published by the magazine Jornal das Famílias in 1864) and in the novel Memórias póstumas de Brás Cubas (published by the magazine Revista Brazileira, from March 1880 to December 1880). We had the following purpouses: highlighting the importance of researching Machado’s “minor” works; resisting interpretations that recognize complexity only in his mature works or in the aesthetically well-made ones; pointing the principles of the author’s choices and their connection with the relations of production in the period; understanding the position of Machado’s aesthetics dilemmas during the end of slavery. These two works were examined with close attention the use of the words “camarada” and “capanga” in the short-story; and the presence of the word “dinheiro” (money) in the novel. After that, we tried to interpret the historical and philosophical content of the works. Therefore, it was hypothesized that Machado built in “Virginius” an aestheticization of two possible destinies for the mulattos, “homens livres pobres”, in the ending of slavery: they could be included in a kind of slavery utopia or they could be destroyed by a slavery barbarism. Other hypothesis are: Memórias póstumas were designed, probably, to present a new genre, in-between the newspaper and the book (the narrator’s style would have been thought of, among other possibilities, to consider this issue); the characters should behave by financial interests, since the existence of financial interests would be one of the major features of the century; these interests would not allow positivized telos, because there would be no legitimate power to put into circulation a legitimate narrative (for instance, proposing the formation of a nation, of an individual, of a family); the plot would be driven by decisions made in favor of these irreconcilable interests, and the fight between a plurality of interests would direct the life of the protagonist.
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As filhas de Eva querem votar : dos primórdios da questão à conquista do sufrágio feminino no Brasil (c. 1850-1932) / The daughters of Eve want to vote: from the origins of the question to the conquest of women’s suffrage in Brazil (c.1850-1932)

Karawejczyk, Mônica January 2013 (has links)
Esta tese procura compreender o processo que culminou com a conquista do voto feminino no Brasil em 24 de fevereiro de 1932. O objetivo é desvelar, analisar e compreender as articulações e os principais personagens que fizeram parte dessa conquista, tendo como limites temporais os anos de 1850 e 1932. A narrativa se centra em dois grupos principais. O primeiro grupo é representado pelos parlamentares brasileiros e as tentativas de inserção da mulher no pleito eleitoral, via legais, durante todo o período da Primeira República. O segundo grupo é representado pelas figuras de Leolinda de Figueiredo Daltro à frente do Partido Republicano Feminino e de Bertha Lutz, líder da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, ambas responsáveis pela articulação do movimento organizado feminino e sufragista no Brasil. A vertente a que esse trabalho se vincula é a dos estudos de gênero e da história política, no sentido que trata da luta em prol do sufrágio feminino procurando dar ênfase tanto aos atores convencionais do jogo político como para as mulheres que se organizaram para reivindicar seus direitos. Através da análise de um conjunto heterogêneo de fontes, tais como: Anais do Congresso Nacional, correspondências, matérias de jornais e revistas, materiais bibliográficos diversos e pesquisas acadêmicas, procura-se também acentuar que mais do que uma concessão do governo de Getúlio Vargas, o sufrágio feminino foi o resultado de uma longa luta empreendida por homens e mulheres em prol da igualdade eleitoral. / This thesis seeks to understand the process leading to the conquest of women’s suffrage in Brazil on February 24th, 1932. The objective is to uncover, analyze and comprehend the articulations and main characters that were part of these achievements, setting the years 1850 to 1932 as the timeframe for this investigation. The narrative is centered on two main groups. The first group is represented by Brazilian congressmen and the successive attempts to legally insert women in the electoral process during the entire period of the First Republic. The second group is represented by the figures of Leolinda de Figueiredo Daltro, heading the Women’s Republican Party and Bertha Luz, leader of the Brazilian Federation for Women’s Progress, both responsible for the articulation of the organized feminist and suffragist movement in Brazil. This work is best understood as a piece on gender studies and political history, as it deals with the struggle for women’s suffrage, aiming to focus on the conventional actors in the political game as well as the women who organized to claim their rights. Through an analysis of a heterogeneous set of sources, such as the Annals of the Parliament, correspondence exchange, newspaper and magazine articles, and academic research this work seeks to stress that women’s suffrage in Brazil was the result of a long struggle by women and men for electoral equality, rather than a concession of Getulio Vargas’ government.
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'Índios fronteiriços' : a política indigenista de fronteira e políticas indígenas na Província de Mato Grosso entre a Bolívia e o Paraguai (1837-1873)

Almeida, Marli Auxiliadora de January 2013 (has links)
Nesta tese, abordam-se as relações sociais e interétnicas construídas, durante o século XIX, entre os grupos indígenas Bororo Ocidentais e Guaná e as autoridades governamentais, líderes religiosos e proprietários de terras, na área de fronteira do Império brasileiro localizada na província de Mato Grosso com as repúblicas sul-americanas da Bolívia e o do Paraguai. Objetiva-se conhecer e demonstrar a criação e o funcionamento da política indigenista de fronteira, através de aldeamentos, elaborada e desenvolvida, à época, pelos presidentes da província para subsidiar o projeto geopolítico imperial de expansão territorial implementado nas regiões platinas em litígio. Essa política é marcada pela heterogeneidade do tratamento dispensado aos índios, considerando-se “mansos” os habitantes dos espaços de colonização antiga e já contatados e “bravos”, portanto o alvo das ações indigenistas de catequese e civilização, os habitantes das regiões da fronteira em expansão. A partir dessa categorização, instaura-se, nas regiões a oeste e ao sul da província de Mato Grosso, entre os anos de 1837 a 1873, a política indígena de fronteira criando-se aldeamentos para a fixação dos índios Bororo e Guaná, utilizados para o povoamento e a defesa local, bem como para a reordenação produtiva da economia provincial. Parte-se do pressuposto teórico-metodológico da história indígena para a abordagem das relações de interação e interdependência fundadas entre os aldeados e os não índios quando da efetivação do movimento expansionista do Império em terras mato-grossenses. Contrariando a visão corrente de que os índios são assimilados ou extintos por aceitar a condição de aldeados, constata-se o desenvolvimento de políticas indígenas próprias entre os Bororo e Guaná, pautadas por seus interesses individuais e coletivos, implicando a reelaboração de suas etnicidades, a dinamização da fronteira da província e a criação de uma fronteira étnica/indígena em contraposição à proposta geopolítica do Império. / This thesis intends to handle the interethnical and social relations built during the nineteenth century among two indigenous groups, Western Bororo and Guaná, and governmental authorities, religious leaders and landowners. The conflict took place at the borders of brazilian empire, which means the borders between province of Mato Grosso and the south-american republics of Bolivia and Paraguay. This research aims to know and demonstrate the creation and working of indigenist policy related to the borders, that was made through villages. This policy was also elaborated and developed at that time by presidents of province to subsidize the imperial geopolitical project of expansion, implemented in the litigious regions. The referred policy is marked by the diversity of treatments given to the indians and considered the inhabitants of the old colonial space as “tames”. Beside that, this policy considered the inhabitants of the borders in expansion as “roughs”, who were the target of actions of civilization and religious instruction. Following this categorization, the indigene policy of borders was established between 1837 and 1873 in the south and west of Mato Grosso. Villages were created to set the Bororo and the Guará people, used both to settle and defend the territory, and also to reorganize the provincial economy. We start from the theoric-methodological assumption of indigene history to approach the relations of interaction and interdependence founded between villagers and non-indians, at the moment of effectuation of the empire expansionist movement in mato-grossenses’ lands. In spite of the current vision that the indians are assimilated or extincts because they accept the condition of villagers, own indian policies are verified among Bororo and Guaná. These policies are regulated by their individual and collective interests, implying the re-elaboration of their ethnicities, dinamization of province borders and creation of an ethnic/indigene border in opposite of empire’s geopolitical proposal.
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Entre espíritos doentios e doenças do espírito : tupi, jesuítas e as epidemias na América portuguesa (1549-1585)

Anzolin, André Soares January 2013 (has links)
Esta pesquisa visa analisar algumas das principais implicações causadas pelas epidemias nas interações desenvolvidas entre índios Tupi e jesuítas na América Portuguesa entre os anos de 1549 e 1585. Para isto, buscamos, inicialmente, salientar a influência das interpretações elaboradas sobre as origens dos contágios, tanto para a construção de concepções sobre o “outro” formuladas a partir do encontro, quanto para a criação de diferentes soluções e acomodações concebidas com o intuito de mitigar os efeitos provocados por estes fenômenos. Em seguida, destacamos como as implicações acarretadas por estas medidas de proteção, aliadas as transformações ocasionadas pelas abruptas quedas demográficas, repercutiram nas relações que se estabeleceram entre indígenas e inacianos durante estas pouco mais de três décadas. Deste modo, foi possível relacionar a emergência de diferentes epidemias ao desenvolvimento de aproximações e rupturas nestas interações, e, com isto, sublinhar as consequências drásticas destes surtos nas dinâmicas dos primeiros contatos desenvolvidos entre os Tupi e a missão jesuítica no período quinhentista. / This research aims to analyze the impacts of epidemics in the interactions between Tupi and Jesuits in América Portuguesa between the years 1549 and 1585. For this, we sought initially highlight the influence of interpretations elaborated on the origins of the contagions, both for the construction of conceptions of the "other" formulated from the encounter, and for the development of different solutions and adaptations designed with the intention of mitigate the effects caused by these phenomena. Then, we emphasize how the implications entailed by these protective measures, combined with transformations caused by abrupt demographic falls, affected the relations between indigenous and missionaries during these bit more three decades. Thereby, it was possible to relate the emergence of epidemics to approuches and disruptions in these interactions, and, thus, underline the drastic consequences of these outbreaks in the dynamics of the first contacts developed between Tupi and Jesuit mission in sixteenth- century.
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Questão de Cuba : a política externa independente e a crise dos mísseis

Domingos, Charles Sidarta Machado January 2014 (has links)
Com a Revolução Cubana a Guerra Fria se torna mais presente no continente americano. O governo dos Estados Unidos da América começa a desenvolver ações para combater o governo revolucionário que assume o poder naquele país. Essas ações são baseadas no emprego da força militar e em soluções diplomáticas. Nesse mesmo período, João Goulart se torna presidente do Brasil. Ele continua a Política Externa Independente do governo Jânio Quadros. E o governo brasileiro acaba se envolvendo na questão de Cuba. Esta tese procura investigar a participação do governo de João Goulart na Crise dos Mísseis (1962) e compreender o que esse episódio representa para a Política Externa Independente. Nossos objetivos são demonstrar como o Brasil percebe a evolução da questão de Cuba; perceber como o país se posicionou na Organização dos Estados Americanos (OEA) e quais foram as repercussões decorrentes; procurar entender qual a razão do envio do general Albino Silva à Cuba; compreender a posição brasileira na Organização das Nações Unidas (ONU) através do projeto de desnuclearização da América Latina; verificar como a sociedade brasileira se manifestou a respeito desse episódio; e, por fim, analisar se a Crise dos Mísseis modifica as relações entre os governos de Goulart e Kennedy. / With the Cuban Revolution to Cold War becomes more present in the Americas. The government of the United States of America begins to develop actions to combat the revolutionary government that assumes power in that country. These actions are based on the use of military force and diplomatic solutions. In the same period, becomes president of Brazil João Goulart. He continues the Política Externa Independente of Quadros government. And the brazilian government gets involved in the issue of Cuba. This thesis investigates the involvement of the government of João Goulart in Missile Crisis (1962) and understand what this episode is for the Política Externa Independente. Our objectives are to demonstrate how Brazil sees the evolution of the issue of Cuba; see how the country stood at the Organization of American States (OAS) and what were this repercussions; seek to understand the reason of sending general Albino Silva the Cuba; understand the brazilian position at the United Nations (UN) through the project of denuclearization of Latin America; check how brazilian society manifested related to this episode; finally, analyze the Missile Crisis produced some effect in relations between the governments of Goulart and John Kennedy; analyze if the Missile Crisis modifies the relations between the government of Goulart and Kennedy.
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Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça : um estudo sobre o trabalho da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil

Cabrera, Carlos Artur Gallo January 2012 (has links)
O presente estudo analisa as formas como os familiares de pessoas mortas e desaparecidas durante a ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985) se organizaram para reivindicar: 1º) o reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro pelas violações aos direitos humanos praticadas em nome do regime autoritário; 2º) a apuração das reais circunstâncias em que estas mortes e desaparecimentos ocorreram; 3º) a responsabilização dos culpados; 4º) o resgate e a preservação da memória relativa a estes fatos. Fortalecida na primeira metade da década de 1970, a luta dos familiares organizados em torno da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos (CFMDP) estende-se até a atualidade. Canalizadas para os Comitês Brasileiros pela Anistia (CBA’s) que surgiram a partir de 1978, suas demandas foram, entretanto, praticamente desconsideradas no momento em que o Governo Federal aprovou a Lei da Anistia, em agosto de 1979. Com o fim da luta pela Anistia, e, por consequência, com a extinção dos CBA’s, os familiares rearticularam-se, centralizando seus esforços no fortalecimento da CFMDP. Em mais de três décadas de atividades, a CFMDP vem trabalhando de forma insistente junto à sociedade na tentativa de fazer com que os crimes cometidos no período autoritário não sejam esquecidos e buscando ampliar seu apoio com vistas à construção de políticas que atendam suas demandas. O trabalho desenvolvido pela CFMDP neste sentido obteve: a) o reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro pelos crimes cometidos em nome do regime civil-militar; b) a concessão de indenizações aos familiares das vítimas fatais do aparato repressivo; c) um incremento no tocante à divulgação do tema junto à sociedade. Para aprofundar suas conquistas e formular novas políticas, que, mais efetivas, tratem do tema, a Comissão continua, no entanto, tendo que lidar com legados do autoritarismo que, tais como o bloqueio interpretativo que defende uma anistia recíproca e incentiva a impunidade e o esquecimento dos crimes cometidos pela ditadura, o rol das prerrogativas militares, a política nacional de sigilo ainda vigente e os resquícios culturais da Doutrina de Segurança Nacional, seguem limitando visivelmente a obtenção de avanços significativos no que se refere à reparação dos familiares. / This study examines the ways in which relatives of people killed or disappeared during the civil-military dictatorship in Brazil (1964-1985) were organized to demand: 1) recognition of liability by the Brazilian state for violations of human rights committed in the name of the authoritarian regime; 2) the investigation of actual circumstances of these deaths and disappearances occurred; 3) liability of perpetrators; 4) the rescue and preservation of the memory on these facts. Strengthened in the first half of the 1970s, the struggle of families organized around the Commission of the Families of the Dead and Disappeared Political Activists (CFDDPA) extends until present. Channeled to the Brazilian Committees for Amnesty (BCA’s) that have emerged since 1978, their demands were, however, virtually ignored at the time the Federal Government approved the Amnesty Law in August 1979. With the end of the fight for amnesty, and, consequently, with the extinction of the BCA’s, the families reorganized themselves, centering its efforts on strengthening the CFDDPA. In more than three decades of activity, CFDDPA has been working persistently to the society in an attempt to make the crimes committed during authoritarian period are not forgotten and seeking to extend their support towards the construction of policies that meet their demands. The work developed by CFDDPA in this direction has obtained: a) the recognition of the liability of the Brazilian state for crimes committed on behalf of civil-military regime, b) the granting of compensation to the families of the victims of the repressive apparatus, c) an increase in respect of the disclosure of the issue to the society. To deepen their achievements and formulate new policies, more effectives to address the issue, the Commission continues, however, having to deal with legacies of authoritarian regimes, such as the interpretative blocking that defends a mutual amnesty and incentives the impunity and forgetfulness for crimes committed by the dictatorship, the role of military prerogatives, the secrecy national policy still in force and the remnants of the cultural National Security Doctrine, still follow limiting the obtaining of significant advances with regard to compensation to the families.

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