Esta pesquisa trata da questão indígena na formação do Estado nacional brasileiro, especialmente nas duas primeiras décadas. Assim, estudou-se o período comprendido entre 1822 e 1845 com vistas a perceber como o Império e seus membros foram se relacionando com as populações nativas até o momento em que foi implementado o primeiro projeto referente a elas, o \"Regulamento acerca das missões de catequese e civilização dos índios\" (decreto n.º 426, de 24/07/1845). Para apreender esse processo buscou-se mapear as leis e medidas administrativas adotadas no centro do Império, bem como os discursos produzidos por intelectuais e políticos. Além disso, para obter uma dimensão mais concreta da vivência dos nacionais com os indígenas, optou-se por estudar como essa relação se deu na província de São Paulo, procurando reconstruir os conflitos entre os grupos nativos e os paulistas. / This dissertation analyzes the behavior presented by members of the Brazilian Empire and their political actions regarding the country\'s native peoples in the beginning of the national state building process. The research focuses on the period comprehended between 1822 and 1845, year when was passed the first imperial act that dealt specifically with indigenous population, the \"Regulamento acerca das missões de catequese e civilização dos índios\" (edict n.º 426, in 24/07/1845). The analyses of laws, administrative projects and speeches delivered by intellectuals and politicians enabled the unfolding of the major aspects that characterized this process. Finally, in order to apprehend a more concrete dimension of the relation between Brazilians and native peoples the research also focused on the conflicts that occurred in the Province of São Paulo.

A maior participação na economia de mercado de sociedades indígenas e extrativistas habitantes de florestas tropicais provoca transformações no uso de recursos naturais. Enquanto vários estudos prévios avaliam mudanças na caça e na agricultura, os efeitos sobre a pesca e o consumo de pescado em tais sociedades são, em geral, negligenciados muito embora o consumo de pescado seja importante fonte de proteína para essas populações. Este estudo teve, portanto, como objetivos centrais avaliar os efeitos da exposição à economia de mercado sobre a pesca e o consumo de pescado, e ainda, sobre o orçamento temporal das unidades domésticas. Partiu-se de duas hipóteses, sendo a primeira que o aumento da exposição ao mercado estaria associado a menor tempo dedicado à pesca, assim como, menor quantidade de pescado consumida pelas unidades domésticas. Já a segunda assume que o aumento da exposição ao mercado diminuiria o tempo que homens adultos dedicariam à pesca, ao mesmo tempo em que aumentaria o tempo dedicado à atividade por mulheres e idosos. Para isso, foram estudadas sete comunidades pertencentes a cinco sociedades indígenas e extrativistas da Amazônia brasileira e boliviana. Os dados provêm de um survey por entrevistas e de duas técnicas de observação direta (i.e., random-interval instantaneous sampling e weigh day) e foram analisados por meio de análises descritivas e modelos mistos com efeitos fixos e aleatórios. Os resultados mostram que tanto a pesca como as atividades de mercado e a maior parte da renda das famílias são providas pelos homens não idosos. Além disso, o aumento do tempo dedicado ao mercado esteve associado à redução do tempo dedicado à pesca pelas unidades domésticas e pelos homens, enquanto o incremento da renda monetária esteve associado ao aumento do consumo de pescado pelas famílias e não teve efeitos sobre o tempo dedicado à pesca por homens, mulheres e idosos. Quatro fatores podem explicar estes resultados: (i) existência de trade-off no tempo, fazendo com que aqueles que dedicam mais tempo ao mercado tenham pouco tempo para pescar; (ii) transformações nas tecnologias de pesca e na área de forrageamento (meios de transporte) para famílias com maior renda, que permitem aumento do consumo com menor tempo dedicado à atividade; (iii) redução do compartilhamento de pescado concomitante a sua compra, e (iv) atividades com maiores níveis de renda não necessariamente envolvam grande tempo despendido. Conclui-se que o envolvimento das famílias na economia de mercado tem efeitos diferenciados ou nulos sobre a pesca, a depender dos indicadores adotados. / Increased participation in the market economy by indigenous and extractive communities of rainforest inhabitants is known to causes changes in their use of natural resources. While several previous studies evaluated the changes provoked in hunting and agriculture, the effects on fishing and on fish consumption are often neglected, despite fish consumption is an important source of protein for these populations. This study, therefore, aimed to evaluate the effects of market exposure to fishing and fish consumption, and the consequences to the time budget of households. We departed from two hypotheses, the first one proposed that increases in market exposure should be associated with less time devoted to fishing, as well as a smaller amount of fish consumed by households. The second assumed that increases in market exposure should decrease the time that adult men devoted to fishing, whereas it would raise the time devoted to the activity by adult women and the elderly. To test that, we studied seven communities belonging to five indigenous and extractive societies of the Brazilian and Bolivian Amazon. Data came from an interview-based survey and two direct observation techniques (i.e., random-interval instantaneous sampling and weigh day) and were analyzed using descriptive analysis and mixed models with fixed and random effects. The results show that fishing and market activities as well the greatest proportion of income of the households are provided by adult men. Besides, increasing the time devoted to market activities was associated with reduced time spent on fishing by households and only by men. In contrast, higher levels of monetary income were associated with increased fish consumption by households and had no effect on the time dedicated to fishing for men, women and the elderly. Four factors may explain these results: (i) existence of trade-off in time, causing those who devote more time to market have little time to fish; (ii) changes in fishing gear and in the foraging area (means of transport), which allows increased consumption with less time devoted to the activity to the richest families; (iii) increases in fish purchase with concomitant reduced its sharing; and (iv) activities with higher levels of income do not necessarily involve big time spent. We conclude that the involvement of families in the market economy has differentiated or null effects on fisheries, depending on the indicators adopted.

Este estudo tem como objetivo verificar quais são os efeitos indiretos que a participação de povos indígenas no mercado de produtos florestais não madeireiros (PFNMs) produz no uso de recursos naturais. As Terras Indígenas são estratégicas para a conservação das florestas tropicais, embora este papel possa ser alterado pelo crescente envolvimento dos povos indígenas com o mercado. Estimulado como forma de promover o desenvolvimento econômico dessas sociedades aliado à conservação ambiental, o mercado de PFNMs pode também produzir efeitos negativos no meio ambiente, tanto diretos - nos recursos explorados - como indiretos - por meio de transformações nas atividades de subsistência dos povos indígenas. O estudo dos efeitos indiretos é ainda negligenciado, restando dúvidas se a adoção dessa estratégia de mercado atinge os objetivos a que se propõe. O presente estudo pretende auxiliar a preencher essa lacuna, verificando de que forma a participação dos Araweté no mercado de PFNMs afeta suas atividades de subsistência. Por meio de técnicas qualitativas (entrevistas semi-estruturadas e informais) e quantitativas (survey e observações sistemáticas de alocação de tempo), foram levantados dados sobre o grau de envolvimento no mercado de PFNMs (renda obtida) e o padrão de utilização dos recursos naturais (tempo alocado nas diferentes atividades de subsistência e tamanho da área cultivada) de uma amostra de 24 unidades domésticas por um período de sete meses, durante um ano. Os resultados mostram que ocorreram transformações históricas nas atividades de subsistência dos Araweté e em sua participação na economia de mercado. Na subsistência, observou-se: o maior consumo da mandioca e do milho; o cultivo de dois roçados (milho e mandioca) por várias famílias; a incorporação de novas tecnologias na pesca e agricultura; a redução da coleta de alguns itens e a introdução do cultivo de arroz. Os Araweté participam da economia de mercado principalmente por meio da comercialização de PFNMs, bem como por aposentadorias e salários do governo. O maior envolvimento no mercado de PFNMs está associado com maior dedicação às atividades de subsistência (de forma geral) e, em particular, à agricultura e à coleta, embora não explique variações na caça e pesca. / The aim of this study is to analyse the indirect effects produced to the use of natural resources which arise from the participation of indigenous peoples in markets for non-timber forest products (NTFP). Indigenous territories play a strategic role in the conservation of tropical rainforests, though their character might change with the growing involvement of indigenous societies in the market economy. If NTFP markets are stimulated in order to promote economic development of such societies, alongside with forest conservation, they may as well produce negative effects both directly – to the resource extracted, or indirectly – through changes in the patterns of subsistence activities. The study of the latter has been neglected, raising doubts whether this win-win strategy accomplishes its own purposes. This study focuses on this gap, by investigating how the participation of the Araweté in the NTFP trade affects their pattern of subsistence activities. Qualitative (semi-structured and unstructured interviews) and quantitative (survey and spot observations) techniques were adopted to gather data about Arawete’s level of participation in the market economy (i.e. incomes) and the patterns of natural resource use (i.e. time allocated to subsistence activities and size of the agricultural plots). 24 households were sampled during seven months within a year’s period. The results show the patterns of Araweté’s subsistence and their involvement into the market economy were transformed. As regards subsistence patterns, we observed: a greater consumption of manioc and corn; the cultivation of two plots (corn and manioc) by several families; the incorporation of new fishing and hunting technologies; a decrease in gathering of some products and the introduction of rice. The Araweté participate in the market economy mainly through the commercialisation of NTFPs, as well as pensions and government salaries. Their greater involvement in the market economy is associated with greater dedication to subsistence (in general) and, in particular, to agriculture, while it does not explain changes in hunting and fishing patterns.

Esta pesquisa desenvolveu-se a partir de uma indagação acerca do relacionamento entre a etnomatemática, os mitos e os ritos do povo indígena A\'uwe-xavante. Subjacente a essa questão estava o objetivo de contribuir para com a formação de professores que irão atuar num ambiente onde diferentes povos e culturas se relacionam cotidianamente, e onde se torna importante/necessário desnaturalizar práticas discursivas que contribuem para com a manutenção da situação marginal em que se encontram muitos povos indígenas brasileiros. Para abordar o problema optei pela utilização de alguns princípios orientadores sugeridos por Ferreira Santos (2004): a recondução dos limites, a complexidade, a recursividade, a autopoiesis, a razão sensível, a multidisciplinaridade e a neotenia humana. Considero que juntos esses princípios são capazes de problematizar nossos hábitos de pensamento, argumentar em torno do íntimo relacionamento entre pensamento mítico e pensamento lógico-matemático, de contrapor-se à separação cartesiana entre história e mito, de questionar a racionalidade científica como modelo de pensamento e de valorizar a afetividade e a diversidade humana. Por sua vez, a fundamentação teórica deu-se a partir dos estudos de Lévy-Bruhl, Piaget e Vygotsky sobre o relacionamento entre mente, corpo e meio. A discussão prosseguiu em torno da exposição e do contraponto de idéias sobre os Símbolos, advindas da semiótica, da psicologia profunda e da antropologia. Em seguida, como uma complementação aos estudos históricos de Spengler (1973), foram analisadas mitocosmologias gregas, ocidental/cristã e A\'uwe-xavante. Tais análises se deram em torno de categorias surgidas a partir dos próprios mitos, da obra de Spengler e de escritos de Foucault. Algumas dessas categorias são: tempo, números, espaço, símbolo primordial, teogonia e religiosidade, poder, discurso verdadeiro e valores, dentre outros. Foi uma concepção de análise capaz de considerar categorias tão diversas, atrelada ao método e à forma de relato (que explora a metáfora do Labirinto), que tornou possível considerar aspectos sociológicos, antropológicos e narrativos, dentre outros, dos quais emergiram etnomatemáticas, identidades, formas de subjugar, métodos disciplinares, práticas discursivas e não discursivas, referências sagradas e profanas, míticas e históricas. Concluí então que a etnomatemática dos A\'uwe-xavante - que tenho chamado de Etnomatemática Parinai\'a - está inextricavelmente relacionada aos mitos e ritos do povo que a produziu/produz. Esse reconhecimento, bem como do fato de que o ensino de matemática veicula, além de conhecimentos, valores, crenças, mitos, símbolos e representações, que nos marcam e conformam, dilaceram ou fortalecem, levaram-me a sugerir que um maior conhecimento das etnomatemáticas implica o estudo dos mitos fundantes. Sugiro ainda que o professor ou consultor que atue segundo a perspectiva de respeito e valorização das diferentes etnomatemáticas deve ressaltar os mitos subjacentes a elas. Assim, a educação matemática que ocorre junto às populações indígenas estará buscando atuar no sentido de respeitar \"a alma\", a dimensão simbólica da identidade dos diferentes povos. / This research was developed on the basis of a question about the relationship involving etnomathematics, myths and rites of A\'uwe-xavante indigenous people. Subjacent to it, was the aim of contributing to the teachers formation that will actuate in an environment where different people and cultures are involved daily and where it becomes important/necessary denaturalize discursive practices that contribute to the maintenance of marginal situation where many Brazilian indigenous people are immersed. To approach to the problem I made the choice of using some guiding principles suggested by Ferreira Santos (2004): the return to boundaries and limits, complexity, recurrence, autopoiesis, sensible reason, multidisciplinarity and human neotenia. I think that all these principles allow to question our thinking habits, to make problematic our habits, argue the intimate relationship between mythic thinking and logical-mathematical thinking, in opposition to the Cartesian separation between history and myth , as well as questioning mathematical rationalization as a model of thinking and of valuating human affectivity and diversity. On its turn, theoretical foundations are located on the study of Lévy-Bruhl, Piaget, and Vygotsky about the relationship among mind, body and environment. The discussion went on to debate the exposition and counterpoint of ideas about symbols, derived from Semiotics, from Psychology and Anthropology. Further, as a complementation to the historical studies of Spengler, some Greek cosmological myths, as also occidental/Christian and A\'uwe-xavante ones. This analysis is developed around some categories appearing from myths themselves, from the works of Spengler and writings of Foucault. Some of the categories are: time, numbers, space, primal symbols, theogony and religion, power, true discourse and values, as others. It constitutes a conception of analysis able to consider many diverse categories, connected to the method and to the form of the report (that explores the metaphor of Labyrinth), that allows having in mind sociological, anthropological and narrative aspects, among others, from which emerged etnomathematics, identities, ways of submitting, disciplinary methods, discursive and non-discursive practices, sacred and profane referees , as well mythical and historical ones. I have concluded then that the etnomathematics of A\'uwe-xavante - which has been called by myself as Etnomathematics Parinai\'a - is inextricably related to the myths and rites of the people that produces it. This acknowledge , as well the fact that the teaching that Mathematics brings, beyond knowledge, values, beliefs, myths, symbols and representations, that conform and assign us, dilacerate or strengthen, conducted me to suggest that a wider knowledge of Etnomathematics implies the study of the grounding myths. I suggest besides that the teacher or consultant acting by respect to the perspective and valuation of the different etnomathematics must highlight the subjacent miths.

Dans le cadre de l’implantation de la compagnie d’eau et d’électricité Jirama, depuis 1978, plusieurs types de migration interne ont été pratiqués dans la commune rurale de Lohariandava, dans la région Atsinanana, sur le côte-est de Madagascar. Ces déplacements ont l’aspect transrégional du fait que ces migrants investissent sur deux ou sur plusieurs régions de la grande île pour les développer. Les résultats des enquêtes socioanthropologiques ont permis d’expliquer comment le transrégionalisme influe non seulement sur la vie économique mais aussi sur la vie éducative des enfants des migrants et des autochtones à Lohariandava. Les caractéristiques rurbaines de la zone d’études participent effectivement à la mise en place de toute sorte d’action de développement. La non-considération de la culture de chaque Acteur peut entraver à l’éradication des sentiments d’incompréhension et de la xénophobie. La théorie multirationnelle de Jean-Pierre Olivier De Sardan permettra de confronter et de considérer les différentes logiques de la présence de tous les Acteurs dans la zone migratoire, et elle propose des solutions pour aboutir à un seul but : le développement réel du pays. / As part of the implementation of the Jirama water and electricity company since 1978, several types of internal migration are practiced in the rural commune of Lohariandava in the Atsinanana region on the east coast of Madagascar. They have the transregional aspect of the fact that the migrants invest on two or more regions of the island’s hill to develop them. The results of the socio-anthropological surveys helped explain how transregionalism affects not only the economic life but also the educational life of the children of migrant and indigenous people in Lohariandava. The rurban characteristics of the study area participate in the implementation of all kids of development action. Each transmigrant is a development Actor. The non-consideration of the culture of each Actor can hamper the eradication of feelings of incomprehension and xenophobia. The multirational theory of Jean-Pierre Olivier De Sardan will make it possible to confront and consider the different logics of the presence of all Actors in the migratory zone and proposes solutions to achieve a single goal: the real development of the country.

Este estudo trata da análise das imagens dos povos indígenas presentes no livro didático de História, triênio 2014-2016, do Ensino Fundamental II da Coleção Para Viver Juntos. O objetivo do trabalho é analisar as mensagens propagadas pela linguagem imagética sobre os indígenas brasileiros. Além disso, buscamos perceber como ela é trabalhada por professores e alunos na sala de aula. Selecionamos sete imagens referentes à temática indígena, sendo três do gravurista Théodore de Bry, duas do pintor Jean Baptiste Debret e duas fotografias, cujas legendas não referenciam o nome dos fotógrafos. Para o trabalho com as imagens, foi adotada a metodologia baseada na pesquisa-ação, com a aplicação de questionários semiestruturados e a realização de uma oficina com imagens na turma do 7º ano B, do Colégio Estadual José Luiz Siqueira. Através dos questionários e da oficina buscamos perceber as representações dos alunos sobre os povos indígenas, bem como intensificar os debates sobre as dimensões da implementação da Lei 11.645/2008, que tornou obrigatório o ensino de história e da cultura indígena nas instituições de ensino que oferecem educação básica no país. Para a análise das imagens, contamos com o método iconográfico de Erwin Panofsky além de outras metodologias propostas pelos historiadores contemporâneos. Enfim, o presente estudo apresenta metodologias que podem ajudar a potencializar a utilização da linguagem imagética no cotidiano escolar, contribuindo tanto para o questionamento das “verdades” e estereótipos relacionados à História indígena, quanto para a ampliação da “consciência histórica” dos alunos. / This study deals with an analysis of indigenous people images, which are present in history textbooks used in the last grades of elementary school, Para Viver Juntos collection, triennium 2014-2016. This work is intended to analyze messages that are issued by imagistic language in reference to Brazilian indigenous people. Besides that, we aim to perceive how teachers and students approach this image dimension in classroom. We have selected seven images regarding the indigenous theme, three by the illustrator Théodore de Bry, two by the painter Jean Baptiste Debret and two more pictures whose subtitles do not indicate the photographers‟ names. In order to carry out the work with those images, research-action was adopted as methodology, which also included applying semi-structured questionnaires and conducting a workshop on images in the 7th grade “B”, at José Luiz Siqueira State School. Through questionnaires and that workshop, we sought to notice the students‟ representations about indigenous people as well as intensify debates concerning the implementation of the law 11.645/2008, which made compulsory the indigenous history and culture teaching at schools that offer basic education in the country. For the purpose of this analysis, we counted on iconographic method by Erwin Panofsky, besides other methodologies that contemporary historians have recommended. Anyhow, this study presents methodologies that can help enhancing the use of imagistic language in school routine, contributing to both questioning of “truths” or stereotypes relating to indigenous History and raising of the students‟ “historical awareness”.

A região do rio Trombetas é uma das mais ricas e bem preservadas em diversidade humana e ambiental da Amazônia brasileira. Neste trabalho busco conciliar as perspectivas dessa diversidade humana, constituída por uma miríade de coletivos indígenas que habitam o rio Trombetas e dois dos seus maiores afluentes, Mapuera e Cachorro, com uma perspectiva da arqueologia. O diálogo entre as perspectivas indígenas e arqueológicas teve como partida dois pontos: a paisagem, envolvendo lugares que são sítios arqueológicos ou não, e os objetos cerâmicos arqueológicos. Para isso, apresento os sítios arqueológicos e cerâmicas pesquisadas no Projeto Norte-Amazônico (UFMG), e os mesmos temas pensados através da etnologia, assim como do meu próprio diálogo com os indígenas. Através desses dois recortes busco construir um encontro de narrativas sobre as temporalidades, seja nos registros materiais, lugares e cerâmica, seja na imaterialidade das memórias e mitos. Buscando, assim a relação entre a longa duração arqueológica e ancestralidade dos povos indígenas. / The Trombetas River region is one of the richest and best preserved of the Brazilian Amazon in terms of its human and environmental diversity. In this study I seek to conciliate perspectives arising from this human diversity, which is constituted by a myriad of indigenous collectives who inhabit the Trombetas River and two of its largest tributaries, the Mapuera and Cachorro, with the an perspective of archaeology. The dialogue between indigenous and archaeological perspectives had two points of departure: the landscape, involving both places that are and others that are not archaeological sites; and archaeological ceramic artefacts. Towards this end I present archaeological sites and potteries investigated by the Projeto Norte-Amazônico (Universidade Federal de Minas Gerais) and discuss these issues through the lens provide by ethnographic literature and also based on my own dialogue with Amerindians. Thus, througharchaeology and ethnography I endeavour to build a meeting of narratives about temporalities - be this through the material record, in places and in pottery, be this in the immateriality of memories and myths. I seek to understand the relationship between the archaeological longue durée and the ancestrality of indigenous peoples.

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:53:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Nesta tese busca-se compreender a midiatização dos indígenas caingangues nos produtos do telejornalismo da Rede Brasil Sul de Televisão, pertencente ao Grupo RBS, uma instituição midiática em rede do Rio Grande do Sul. Parte-se do conceito de midiatização nos processos midiáticos e de dispositivo multidimensional para compreender, de forma ampla, na perspectiva triádica relacional, o processo de midiatização dos caingangues nos dois principais telejornais da rede. A metodologia da pesquisa consiste na análise do processo de produção nas marcas encontradas em oito reportagens e de observação participante. A pesquisa realiza a descrição e análise quantitativa e qualitativa do material empírico, considerando diferentes gêneros discursivos, mas com o foco central no dispositivo midiático, onde se analisam as operações que ocorrem em cada uma das suas dimensões (técnico-tecnológica, semiolingüística e socioantropológica) em espaços produtivos e tempo de midiatização, através das quais se observam a tematização e / Through the present thesis one searches to understand the mediatization of the Brazilian indigenous peoples from the Caingangue tribes in the products of Rede Brasil Sul de Televisão, which belongs to RBS company, a media network from Rio Grande do Sul. The concepts of mediatization in the media processes and multidimensional dispositive are used to reach a broad comprehension, though the triadic relational perspective, the very process of mediatization of the Caingangues in the two main news programs of the network. The methodology consists in analyzing the signs of the production process found in eight news pieces, and the observation of the researcher as a participant. The present research is based on the quantitative and qualitative analyses of the empiric material, considering different discursive genres, although the main focus remains the media dispositive, where the operations which occur in each of its dimensions are analyzed (technical-technological, semiolinguistic, socioantropological) in producti

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Otavio dos Santos Pereira.pdf: 961275 bytes, checksum: 142b625726925eca0fc0b979f53de0a8 (MD5) Previous issue date: 2014-04-10 / This dissertation proposes an analysis of the Health Policy for Indigenous People of Brazil, in the period between 1986 and 2013, with basis in the theories of policy studies developed by the Political Science, in special the ACF( Advocacy Coalition Framework) developed by Jenkins-Smith and Sabatier. We observe that this policy born due to an amplest context of transformations of citizenship nature, that compels to a new way to formulate policies that handle with diversity, that start to conciliate the principle of equality with the respect to difference. And we demonstrate how the Brazilian State search in this policy the conciliation between the health right and the cultural rights, with mean, between the principles of universalism and particularism, dealing with the unavoidable set of dilemmas that this matter causes. However, we highlight that in this health policy occur an uncommon frequency of discontinuities. We identify that between the consolidation of the ideational basis of this policy in 1986 and the present period of 2013; occur an sequence of institutional reconfigurations and restructuration of the attention model. The four main changes are: in 1991, when the responsibility of the indigenous health was transferred to FUNASA( National Foundation of Health); in1994, when occur the partial return of the indigenous health to FUNAI( National Foundation of Indian); in 1999, with the Arouca s Law that give back the integrity of the indigenous health responsibility to FUNASA; in 2008, when was create the Especial Secretary of Indigenous Health. This research propose to answer what was the factors that causes the general picture of the institutional instability and the identified changes; and adopt as main hypothesis that the sources of the changes and consequentially of the instability, was the competition between the coalitions that structure themselves around of a divergent set of ideas, that constitute the normative basis of the health policy for indigenous peoples. That way shows with are the coalitions, how they born, around of what ideas they are structured, how they interact, and how make changes in the policy health to indigenous peoples, using the opportunity structure, that opens the possibilities to break the stability and change the status quo / Essa dissertação propõe uma análise da Política de Saúde para as Populações Indígenas no Brasil, do período entre 1986 e 2013, tendo como base as teorias de políticas públicas desenvolvidas pela Ciência Política, em particular o ACF( Advocacy Coalition Framework) desenvolvido por Jenkins-Smith e Sabatier. Observamos que essa política pública nasce devido a um contexto mais amplo de transformações da natureza da cidadania, que compele a uma nova forma de se formular políticas públicas que lidam com a diversidade, que passa a conciliar o principio da igualdade com o respeito a diferença. E demonstramos como o Estado brasileiro busca nessa política a conciliação entre o direito à saúde e os direitos culturais, ou seja, entre o universalismo e o particularismo, tratando dos dilemas inevitáveis que esta questão acarreta. No entanto, destacamos que na política de saúde indígena ocorre uma frequência incomum de descontinuidades. Identificamos que, entre a consolidação da base ideológica dessa política pública em 1986 e o atual momento de 2013, ocorre uma série de reconfigurações institucionais e reestruturações do modelo de atenção. As quatro principais mudanças foram: em 1991, quando responsabilidade da saúde indígena é transferida para a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde); em 1994, quando ocorre o retorno parcial da saúde indígena para a FUNAI(Fundação Nacional do Índio);em 1999, com a Lei Arouca que devolve a integralidade da responsabilidade da saúde indígena para a FUNASA; e em 2008, quando é criada a Secretaria Especial de Saúde Indígena. Essa pesquisa propõe responder quais foram os fatores que causaram o quadro geral de instabilidade institucional e das mudanças identificadas; adota como hipótese central que a causa das mudanças, e consequentemente, da instabilidade, foi a disputa entre as coalizões que se estruturam em torno de um conjunto de divergentes ideias que formam a base normativa da política de saúde indígena. Assim demonstramos quais são as coalizões, como nascem, em torno de quais ideias se estruturam, como interagem e causam mudanças na política de saúde indígena, usando a estrutura de oportunidade que possibilita a ruptura da estabilidade e mudança do status quo

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Romildo Pereira Chaves.pdf: 337082 bytes, checksum: e8ee1583d8f49746c56ba27ce9addcdf (MD5) Previous issue date: 2009-06-19 / This work examines the construction of the images on Brazilian natives created by the Portuguese Jesuit Fernão Cardim, approaching the Christian look in the 16th century. The primary objective is to observe and note the outstanding presence of the ideas and values of the medieval world on Brazil in Father Fernão Cardim s work, aiming to detect permanences and changes in a study that focuses the long duration. The theoretical and methodological course is anchored in the perspective of ethnocentrism and of imaginary, considering them as a category, object of knowledge and fact in the world. The imaginary and the ethnocentric attitude are predominant factors in the construction, legitimation and justification of actions by the Jesus Company and the Portuguese State toward the people who lived in 16th century Brazil. This ethnocentric imaginary persisted in Brazilian history and one often observes actions, attitudes and positions that carry an inheritance of this way of thinking the Brazilian indigenous peoples. The research was based on Le Goff s theoretical assumptions and was supported by anthropological analyses on the indigenous reality. The approach starts from the analysis of Father Fernão Cardim s writings and the permanence of an ethnocentric look on the indigenous / Este trabalho analisa a construção das imagens sobre os nativos do Brasil criadas pelo jesuíta português Fernão Cardim, abordando o olhar cristão do século XVI. O objetivo primordial é observar e constatar a presença marcante das idéias e valores do mundo medieval sobre o Brasil presentes na obra do Padre Fernão Cardim, objetivando detectar permanências e transformações em um estudo que privilegia a longa duração. O percurso teóricometodológico é ancorado na perspectiva do etnocentrismo e do imaginário, considerando-os como categoria, objeto do conhecimento e fato no mundo. O imaginário e a postura etnocêntrica, constituem fatores preponderantes na construção, legitimação e justificativa de ações da Companhia de Jesus e do Estado Português para com os povos que habitavam o Brasil do século XVI. Esse imaginário etnocêntrico perdurou na historia do Brasil e não raro se observa ações, atitudes e posturas que carregam uma herança dessa forma de pensar os povos indígenas do Brasil. A pesquisa foi pautada em pressupostos teóricos de Le Goff e apoiou-se em análises antropológicas sobre a realidade indígena. A abordagem parte da analise dos escritos do Padre Fernão Cardim e a permanência de um olhar etnocêntrico sobre os indígenas