Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carolina Souza Torres Blanco.pdf: 1215182 bytes, checksum: 18d310b8bcb4bddc8090e95dc754796a (MD5) Previous issue date: 2014-11-12 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The transformations through the linguistic turn and hermeneutics, awareness of the interpretative character of knowledge of cultural objects, as in the case of law, and the role of language in human understanding of the world generates a crisis paradigm on how to understand the law and how to operate it. There are theories supporting the linking of law and legal decisions to a question of political morality and a claim to correctness. These transformations in theory of law lead to direct modifications on Constitutionalism. However, performing this requirement of Fulcrum in initial Constitution, compliance with the pretense of correction of the legal decision? If we differ on what's fair or unfair, how to reconcile it with the requirements of legal certainty and the democratic character of our coexistence? This dissertation proposes a contribution to this debate through the study of three contemporary authors: Ronald Dworkin, Robert Alexy, Jürgen Habermas. Study the problems of rationality and the correction of legal decision in the optical of these three authors, so we defend, at the end, the idea of implementation of the Constitution as argumentative venture-discursive and hermeneutical-constructive, tuned to rational agreements shared between human beings in the world of life / Com as transformações operadas através da guinada linguística e hermenêutica, a conscientização do caráter interpretativo do conhecimento de objetos culturais, como é o caso do direito, e do papel da linguagem na compreensão humana de mundo gera uma crise paradigmática sobre o modo de se compreender o direito e de como se operar com ele. Teorias surgem sustentando a vinculação do direito e das decisões jurídicas a uma problemática de moralidade política e a uma pretensão de correção. Essas transformações na teoria do direito conduzem a modificações diretas no Constitucionalismo. Contudo, como executar esta exigência, de fulcro inicial na concretização da Constituição, de cumprimento da pretensão de correção da decisão jurídica? Se divergimos sobre o que é justo ou injusto, como conciliá-la com exigências de segurança jurídica e ao caráter democrático de nossa convivência? A presente dissertação propõe uma contribuição a este debate através do estudo de três autores contemporâneos: Ronald Dworkin, Robert Alexy, Jürgen Habermas. Estuda-se, assim, a problemática da racionalidade e da correção da decisão jurídica nas óticas desses três autores, para, ao fim, defendermos, a ideia de concretização da Constituição como empreendimento argumentativo-discursivo e hermenêutico-construtivo, atento ao compartilhamento intersubjetivo do acordado racionalmente no mundo da vida

O presente estudo trata do conceito de esfera pública (Öffentlichkeit) na sociedade moderna a partir da teoria social de Niklas Luhmann. Não se trata, contudo, de mera exegese. É certo que a teoria luhmanniana é utilizada como guia do argumento e como referencial teórico básico, mas sua utilização é feita através de uma abordagem interdisciplinar que visa a dialogar tanto com a macro teoria dominante acerca da esfera pública (de Jürgen Habermas) quanto com problemas teóricos levantados por teorias de médio alcance que, preocupadas com a pesquisa empírica, evidenciaram problemas e fenômenos contemporâneos que não parecem ser passíveis de enfrentamento pela teoria habermasiana. Por isso, os desenvolvimentos da teoria dos sistemas sobre o conceito de esfera pública enfrentarão dois momentos de tensão: no primeiro Parte I do trabalho um enfrentamento teórico conceitual em face da teoria de Jürgen Habermas sobre a esfera pública, e no segundo Parte II com alguns problemas contemporâneos levantados para literatura atual: sua relação com o Estado e o sistema político, com os Tribunais Constitucionais, com os meios de comunicação em massa, com movimentos de protesto e com as pretensões de inclusão na sociedade mundial (Weltgesellschaft). / This study concern the concept of the public sphere (Öffentlichkeit) of modern society in the social theory of Niklas Luhmann. It is not, however, an exegetic study. Niklas Luhmanns theory constitutes the main guide-line of this study and functions as its basal theoretical framework. Nevertheless, the arguments here presented are carried on by an interdisciplinary approach, in order to perform a dialog not only with the dominant theory of the modern public sphere (Jürgen Habermas), but also with theoretical problems raised by middle range theories which are concerned which empirical research; and with contemporary problems and phenomena that do not seem to be tacked properly by the habermasian theory. Therefore, the systems theory model of modern public sphere faces two moments of tension: In the first one Part I it faces Jürgen Habermas theory of the public sphere. In the second Part II contemporary problems and issues are addressed: the relation among the public sphere, the State and the political system; the mass communication system; protest movements and the inclusion claims carried on in the world society (Weltgesellschaft).

Resumo não disponível

Esta pesquisa teve como objetivo compreender os efeitos de sentidos produzidos no discurso dos sujeitos docentes de enfermagem e medicina sobre a questão ético-moral na formação dos discentes, tendo em vista contribuir à reflexão sobre a formação dos profissionais da saúde. O quadro epistemológico para sustentar teórica e metodologicamente esta pesquisa foi a teoria da Análise de Discurso (AD) de Pêcheux em interface com a Teoria da Ação Comunicativa e a Ética do Discurso de Habermas. O corpus para análise discursiva resultou de entrevistas orais e transcritas, realizadas com dezesseis sujeitos-professores dos cursos de graduação em enfermagem e medicina, de duas universidades do Rio Grande do Sul, uma pública e outra privada. Na análise do corpus, considerei a posição de sujeitoprofessor da referida área a partir das determinações sócio-históricas materializadas na linguagem, bem como a vinculação entre os conceitos de memória e acontecimento na produção de sentidos pelos sujeitos. Ao relacionar na análise do discurso dos docentes, o funcionamento das marcas intradiscursivas (nível do fio do discurso) em relação ao interdiscurso (memória do dizer), evidenciei os seguintes efeitos de sentidos: o esvaziamento ético-moral social como transcendente à universidade; o resgate da ética humanística na formação dos discentes da saúde; o docente como referência para a formação ético-moral dos discentes; as determinações do sistema como justificação moral; e a ética dialógica para o enfrentamento dos dilemas morais. Os efeitos de sentidos identificados apontam à posição do sujeito-professor universitário da área como heterogênea, no enfoque da questão ético-moral; destacam-se: a área da saúde constituída pelo sentido humanista, em conformidade com a legislação brasileira vigente; o sentido de formação profissional universitária na área fortemente marcado pelo domínio dos conhecimentos e práticas, mesmo sob a desestabilização provocada pelas contradições presentes na realidade; a valorização das atividades práticas, onde a postura profissional ética do docente, frente ao paciente, passa a ser referência para a formação ético-moral do discente. Nos seus pronunciamentos sobre os dilemas enfrentados em suas práticas pedagógicas na área, considera-se, a partir da Análise de Discurso, que os docentes buscaram formular a sua interpretação, construir a sua posição sobre a questão ético-moral no ensino universitário na área médica; os docentes apontam também, por meio de seus relatos, que a memória discursiva do objeto ética no ensino na área da saúde está ainda em processo de consolidação. Na interface entre as perspectivas habermasiana e discursiva estudadas, ponderou-se a partir das análises dos dilemas apresentados à dificuldade de consenso, à medida que docentes e discentes representam posições diferentes no discurso pedagógico, que apareceram bem marcadas; contudo, guiados por valores das áreas da saúde e da educação que extrapolam essa condição, abriu-se, para os sujeitos, a possibilidade de produção de sentidos compartilhados em outro lugar de enunciação. / This paper aimed at understanding the meaning effects in the discourse of medicine and nursing professors about the ethical-moral issue on student formation, attempting to contribute to the reflection on health professionals’ formation. The epistemoligical frame which supports both theoretically and methodologically this theory was Pecheux’s Discourse Analysis Theory interfacing with Habermas’ Communicative Action and Ethics in Discourse Theory. The discursive analysis corpus resulted from oral and transcribed interviews performed on sixteen subject-professors from the graduation courses of Nursing and Medicine, from two diverse universities in Rio Grande do Sul, one public and the other private. When analyzing the corpus, I considered the position of subject-teacher of the after mentioned field from the socio-historical determinations materialized in the language, as well as the link between the concepts of memory and happening on the meaning production of the subjects. At relating, in the professors’ discourse analysis, the mechanics of intradiscursive marks (discourse thread level) to the interdiscourse (speech memory), I noticed the following meaning effects: the social ethical-moral emptying as transcending the university; the recovering of the humanistic ethics when graduating students in the health field; the teacher as a reference to the ethical-moral formation of the students; the systems’ determinations as a moral justification and the dialogic ethics when facing moral dilemmas. The meaning effects identified point towards the position of subject-professor as heterogeneous; there are some highlights when focusing on the moral issue: the health field constituted by the humanist feeling, according to the current Brazilian Law; the Professional formation meaning in this field being strongly characterized by the control of knowledge and practice, even under the unbalance created by the contradictions found in our reality; the valuing of practical actions, where the professor’s professional ethical attitude towards the patient, becomes reference for the ethical-moral formation of the student. In their statements about the dilemmas faced in their pedagogical practices in the field, it is considered, from the Discourse Analysis point of view, that the professors tried to formulate their interpretation, build their position on the ethical-moral issue while teaching college-level medicine; the professors also point out, through theirs statements, that the discursive memory of the object ethics in teaching the health area is still in consolidation. In the interface between the habermasian and discursive perspectives analyzed, the difficulty for a consensus from the analysis of the dilemmas presented was weighed, for professors and students represent different and well-marked positions in pedagogical discourse; however, guided by health and education values which GO beyond this condition, a possibility was opened for the subjects to produce shared meanings in another enunciation place.

O presente estudo trata do conceito de esfera pública (Öffentlichkeit) na sociedade moderna a partir da teoria social de Niklas Luhmann. Não se trata, contudo, de mera exegese. É certo que a teoria luhmanniana é utilizada como guia do argumento e como referencial teórico básico, mas sua utilização é feita através de uma abordagem interdisciplinar que visa a dialogar tanto com a macro teoria dominante acerca da esfera pública (de Jürgen Habermas) quanto com problemas teóricos levantados por teorias de médio alcance que, preocupadas com a pesquisa empírica, evidenciaram problemas e fenômenos contemporâneos que não parecem ser passíveis de enfrentamento pela teoria habermasiana. Por isso, os desenvolvimentos da teoria dos sistemas sobre o conceito de esfera pública enfrentarão dois momentos de tensão: no primeiro Parte I do trabalho um enfrentamento teórico conceitual em face da teoria de Jürgen Habermas sobre a esfera pública, e no segundo Parte II com alguns problemas contemporâneos levantados para literatura atual: sua relação com o Estado e o sistema político, com os Tribunais Constitucionais, com os meios de comunicação em massa, com movimentos de protesto e com as pretensões de inclusão na sociedade mundial (Weltgesellschaft). / This study concern the concept of the public sphere (Öffentlichkeit) of modern society in the social theory of Niklas Luhmann. It is not, however, an exegetic study. Niklas Luhmanns theory constitutes the main guide-line of this study and functions as its basal theoretical framework. Nevertheless, the arguments here presented are carried on by an interdisciplinary approach, in order to perform a dialog not only with the dominant theory of the modern public sphere (Jürgen Habermas), but also with theoretical problems raised by middle range theories which are concerned which empirical research; and with contemporary problems and phenomena that do not seem to be tacked properly by the habermasian theory. Therefore, the systems theory model of modern public sphere faces two moments of tension: In the first one Part I it faces Jürgen Habermas theory of the public sphere. In the second Part II contemporary problems and issues are addressed: the relation among the public sphere, the State and the political system; the mass communication system; protest movements and the inclusion claims carried on in the world society (Weltgesellschaft).

À la base de ce travail se trouve la problématique de la place et du rôle de la religion dans l'espace public des sociétés occidentales contemporaines. Son but est de dégager des propositions qui permettront d'adapter le politique, c'est-à-dire les institutions publiques et le comportement des citoyens, à la pluralité des doctrines englobantes et des conceptions du bien qui caractérise le monde d'aujourd'hui. Et cela, tout en honorant l'ensemble des valeurs et des principes libéraux et démocratiques, à commencer par l'égalité fondamentale entre les personnes et la liberté de conscience et de religion. L'objectif général est donc de définir le sens et la forme de cette composante essentielle de toute démocratie libérale qu'est la laïcité. Étant donné sa nature normative, ce problème est abordé sous l'angle des théories normatives en philosophie morale et politique contemporaine. Il s'agit de dégager et d'analyser la conceptualisation de la laïcité présente dans l'œuvre du philosophe allemand Jürgen Habermas (1929-), plus précisément d'extraire de sa théorie de la religion et de sa théorie politique les principes constitutifs de la laïcité. Cela comprend en outre la détermination des conditions et des moyens de leur application. La religion pouvant s'insérer dans l'espace public selon deux modalités, le problème central de cette recherche se divise en deux questions. La première est celle de la mobilisation des ressources normatives de la religion pour l'orientation de la vie collective ; la seconde celle de la reconnaissance des particularismes religieux. Elle consiste donc à expliquer les réponses que leur apporte, directement ou indirectement, Habermas, de même qu'à vérifier leur force, leur validité et leur cohérence. Pour ce faire, est mise à contribution l'analyse des propositions d'autres penseurs de la religion, du social et du politique. Les propos de Habermas sont particulièrement mis en parallèle avec ceux de deux grands représentants du libéralisme politique contemporain, John Rawls et Will Kymlicka, et de Charles Taylor, un éminent représentant du communautarisme. Ce travail se divise donc en trois grandes parties. La première porte sur le concept de religion chez Habermas. Y est étudié le tournant qu'a connu la pensée habermassienne sur la religion au cours des deux dernières décennies, lequel consiste en une valorisation du potentiel sémantico-normatif de la religion en modernité. La seconde concerne l'articulation de la religion avec la raison publique. La troisième a trait à l'aménagement politique de la diversité religieuse. ______________________________________________________________________________ MOTS-CLÉS DE L’AUTEUR : citoyenneté, démocratie, démocratie délibérative, espace public, laïcité, libéralisme politique, multiculturalisme, raison publique, religion, Habermas, Kymlicka, Rawls, Taylor

This thesis argues that pluralism and diversity pose a more fundamental challenge to liberal constitutionalism than is sometimes recognised by liberal political theorists. While the challenges presented by moral pluralism at the philosophical level, and by cultural diversity at the socio-cultural level, have received a great deal of attention in recent political thought, the background within which these themes become salient has not always been fully acknowledged. What is new in the modern world is not so much diversity of lifestyles, but the disintegration of frameworks that traditionally provided an unproblematic basis for political authority. What this modern challenge forces us to confront then, is the idea that ‘the people’ who are subject to law, are also, as citizens, the ultimate source of political authority. I consider in detail the work of two contemporary political theorists who have provided among the most sustained and far-reaching attempts to respond to this challenge, Charles Taylor and Jürgen Habermas. Both make a significant contribution to responding to the contemporary situation of pluralism by taking on board the ‘dialogical’ nature of identity, and the role of the ‘people’ as the ultimate source of political power. However each places a heavy reliance on a privileged standpoint that may shield political judgement from the full implications of modern pluralism: Habermas, by appealing to ‘post-conventional morality’ and Taylor, by appealing to an incipient teleology.

Religious language has been theorized in multiple ways. I will look at how religious language has been theorized in the work of Jürgen Habermas and in the field of cognitive linguistics. I will compare these approaches to religious language and assess the results. In doing so, I will indirectly assess the confluence of these two theoretical approaches. My conclusion is that even with the similarities between these theoretical frames, religion is thematized differently under each method. Jürgen Habermas’s definition of religion as the output of ritual praxis is not compatible with the normative place of religious language found in cognitive linguistics.

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Esta pesquisa teve como objetivo compreender os efeitos de sentidos produzidos no discurso dos sujeitos docentes de enfermagem e medicina sobre a questão ético-moral na formação dos discentes, tendo em vista contribuir à reflexão sobre a formação dos profissionais da saúde. O quadro epistemológico para sustentar teórica e metodologicamente esta pesquisa foi a teoria da Análise de Discurso (AD) de Pêcheux em interface com a Teoria da Ação Comunicativa e a Ética do Discurso de Habermas. O corpus para análise discursiva resultou de entrevistas orais e transcritas, realizadas com dezesseis sujeitos-professores dos cursos de graduação em enfermagem e medicina, de duas universidades do Rio Grande do Sul, uma pública e outra privada. Na análise do corpus, considerei a posição de sujeitoprofessor da referida área a partir das determinações sócio-históricas materializadas na linguagem, bem como a vinculação entre os conceitos de memória e acontecimento na produção de sentidos pelos sujeitos. Ao relacionar na análise do discurso dos docentes, o funcionamento das marcas intradiscursivas (nível do fio do discurso) em relação ao interdiscurso (memória do dizer), evidenciei os seguintes efeitos de sentidos: o esvaziamento ético-moral social como transcendente à universidade; o resgate da ética humanística na formação dos discentes da saúde; o docente como referência para a formação ético-moral dos discentes; as determinações do sistema como justificação moral; e a ética dialógica para o enfrentamento dos dilemas morais. Os efeitos de sentidos identificados apontam à posição do sujeito-professor universitário da área como heterogênea, no enfoque da questão ético-moral; destacam-se: a área da saúde constituída pelo sentido humanista, em conformidade com a legislação brasileira vigente; o sentido de formação profissional universitária na área fortemente marcado pelo domínio dos conhecimentos e práticas, mesmo sob a desestabilização provocada pelas contradições presentes na realidade; a valorização das atividades práticas, onde a postura profissional ética do docente, frente ao paciente, passa a ser referência para a formação ético-moral do discente. Nos seus pronunciamentos sobre os dilemas enfrentados em suas práticas pedagógicas na área, considera-se, a partir da Análise de Discurso, que os docentes buscaram formular a sua interpretação, construir a sua posição sobre a questão ético-moral no ensino universitário na área médica; os docentes apontam também, por meio de seus relatos, que a memória discursiva do objeto ética no ensino na área da saúde está ainda em processo de consolidação. Na interface entre as perspectivas habermasiana e discursiva estudadas, ponderou-se a partir das análises dos dilemas apresentados à dificuldade de consenso, à medida que docentes e discentes representam posições diferentes no discurso pedagógico, que apareceram bem marcadas; contudo, guiados por valores das áreas da saúde e da educação que extrapolam essa condição, abriu-se, para os sujeitos, a possibilidade de produção de sentidos compartilhados em outro lugar de enunciação. / This paper aimed at understanding the meaning effects in the discourse of medicine and nursing professors about the ethical-moral issue on student formation, attempting to contribute to the reflection on health professionals’ formation. The epistemoligical frame which supports both theoretically and methodologically this theory was Pecheux’s Discourse Analysis Theory interfacing with Habermas’ Communicative Action and Ethics in Discourse Theory. The discursive analysis corpus resulted from oral and transcribed interviews performed on sixteen subject-professors from the graduation courses of Nursing and Medicine, from two diverse universities in Rio Grande do Sul, one public and the other private. When analyzing the corpus, I considered the position of subject-teacher of the after mentioned field from the socio-historical determinations materialized in the language, as well as the link between the concepts of memory and happening on the meaning production of the subjects. At relating, in the professors’ discourse analysis, the mechanics of intradiscursive marks (discourse thread level) to the interdiscourse (speech memory), I noticed the following meaning effects: the social ethical-moral emptying as transcending the university; the recovering of the humanistic ethics when graduating students in the health field; the teacher as a reference to the ethical-moral formation of the students; the systems’ determinations as a moral justification and the dialogic ethics when facing moral dilemmas. The meaning effects identified point towards the position of subject-professor as heterogeneous; there are some highlights when focusing on the moral issue: the health field constituted by the humanist feeling, according to the current Brazilian Law; the Professional formation meaning in this field being strongly characterized by the control of knowledge and practice, even under the unbalance created by the contradictions found in our reality; the valuing of practical actions, where the professor’s professional ethical attitude towards the patient, becomes reference for the ethical-moral formation of the student. In their statements about the dilemmas faced in their pedagogical practices in the field, it is considered, from the Discourse Analysis point of view, that the professors tried to formulate their interpretation, build their position on the ethical-moral issue while teaching college-level medicine; the professors also point out, through theirs statements, that the discursive memory of the object ethics in teaching the health area is still in consolidation. In the interface between the habermasian and discursive perspectives analyzed, the difficulty for a consensus from the analysis of the dilemmas presented was weighed, for professors and students represent different and well-marked positions in pedagogical discourse; however, guided by health and education values which GO beyond this condition, a possibility was opened for the subjects to produce shared meanings in another enunciation place.