Made available in DSpace on 2016-04-29T13:32:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camila Miyagui.pdf: 1358350 bytes, checksum: cb08066dcd9d13a216a0cc8713b99aec (MD5) Previous issue date: 2008-10-22 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The interest in this theme emerges from the researcher s experience in guided works with adolescents rendering community services as a socio-educational measure. The aim of this study is to investigate the significances and meanings given by adolescents to the community services measure, considering that their points of view have played a more and more important role in the actions which give visibility to this theme. The research was made with two adolescents, from two different institutions, responsible for rendering community service as a socio-educational measure, in the countryside of Paraná. The objective is to discuss, from these adolescents points of view, the following factors: their experiences; the meaning of the measure; how they understand it in what it is concerned with infractions; their perception of the context in which they are inserted. For this, the study follows the Sociohistorical Psychology theory, the qualitative approach methodology and the construction of significance poles for the understanding of the constitution of the meaning-significances investigated in the interviews. In the first interview, the interpretative processes produced three significance poles: The socio-educational measure of rendering community services as redemptive and educational; The social relations in the resignificance process and The fear of being judged by others: the perception of oneself. In the second interview, there are two significance poles: The affective mediation in the act of rendering community services as a socio-educational measure and The socio-educational measure of rendering community services as a shelter for one s problems. It becomes evident that giving voice to adolescents may represent a concrete and practical possibility of building up new social relations. The category of adolescents in conflict with the law has significance only when seen from its relation with the social practices expressed by the different agents of public policy offered to this populations, in the confront between adolescents and professionals interpretations of their insertion in projects and social programs / O interesse pelo tema surgiu da experiência da pesquisadora em trabalhos direcionado a adolescentes em cumprimento da medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade PSC. A questão mediadora deste estudo é investigar os significados e sentidos que os adolescentes atribuem à medida de Prestação de Serviços à Comunidade PSC, considerando que seus pontos de vista têm exercido um papel cada vez mais importante nas ações que dão visibilidade a este tema. A pesquisa foi realizada com dois adolescentes de instituições diferentes, responsáveis pela execução da medida de prestação de serviços à comunidade, no interior do Paraná. Visa a discutir, a partir do ponto de vista dos jovens, os seguintes aspectos: as vivências e o significado da medida; como eles a compreendem nas questões relacionadas ao ato infracional; a percepção que têm em relação ao contexto no qual estão inseridos. Para tanto, seguem como pressupostos teóricos a Psicologia Sócio-Histórica, a metodologia de abordagem qualitativa e a construção de núcleos de significação para a apreensão da constituição dos sentidos-significados investigados nas entrevistas. Na primeira entrevista, os processos interpretativos produziram três núcleos de significação: A medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade como redentora e educativa; As relações sociais no processo de ressignificações e O medo de ser julgada: uma nova percepção de si. Na segunda entrevista, foram elaborados dois núcleos de significação: A mediação afetiva no cumprimento da medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade e A medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade como facilitadora das relações sociais. Fica evidente, assim, que dar voz aos adolescentes pode representar uma possibilidade concreta e prática de construção de novas relações sociais. A categoria adolescente em conflito com a lei somente terá sentido a partir de suas relações com as práticas sociais expressas pelos diferentes agentes das políticas públicas dirigidas a essa população, no confronto com as interpretações que os próprios adolescentes e profissionais têm de sua inserção em projetos e programas sociais

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:31:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaLuzBuilesGomez.pdf: 1324459 bytes, checksum: cfe38da67d5ab8a9114ff10bfd3c9b97 (MD5) Previous issue date: 2006-08-21 / This work has as objetive to analyze some aspects of the teaching-learning of the natural sciences, in basic primary classes, with young and adult students. To get to know the existent official curricular dispositions in Colombia, the why and the what for, the what and the how of the teaching-learning of the natural sciences in basic primary classes, with young and adult students, we ve interviewed 10 teachers who act in primary basic education, of young and adult students, in official and private educational institutions, in the department of Antioquia-Colombia. The collected data were classified around the central idea of didactics-currículum as analytical axis. From this axis we ve carried out a thematic analysis, based upon authors like Astolfi and Develay, Giordan, Bronckart, Gimeno Sacristan, Apple, Chassot, Gil and Pessoa, Faundez, Mugrabi. The analysis of the data indicates us that in Colombia it does not exist an specific curricular policy for the teaching-learning of the natural sciences for young and adult students in primary basic education; and that the practices of teaching-learning of the natural sciences approach the traditional models, behaviorism and constructivism, prevailing the traditional pattern: scientific vision of the natural sciences, where they are considered as the only and true sciences; very wide study plans, of encyclopedic type, the same ones that exist for school boys and girls, which are out of context of the reality of young and adult students; fragmented contents of conceptual type; expositive classes; individual and limited evaluations almost exclusively to judge and to measure; limited time dedicated to the area; and poor resources available to the educational institutions. As an exploratory study, it does not suggest a general conclusion; however, it looks forward to contributing as a preliminary diagnosis for future actions / Este trabalho tem como objetivo analisar alguns aspectos do ensino-aprendizagem das ciências naturais, em básica primaria, com pessoas jovens e adultas. Para conhecer sobre disposições curriculares oficiais existentes na Colômbia, o porquê e o para que, o que e o como do ensino-aprendizagem das ciências naturais em básica primaria, com pessoas jovens e adultas, entrevistamos 10 docentes que trabalham em educação básica primaria, de pessoas jovens e adultas, em instituições educativas públicas e privadas do departamento de Antioquia-Colômbia. Classificamos os dados coletados em torno da idéia central de didática-currículo como eixo de análise e a partir deste eixo levamos a cabo uma análise temática com base em autores como Astolfi e Develay, Giordan, Bronckart, Gimeno Sacristán, Apple, Chassot, Gil e Pessoa, Faundez, Mugrabi. A análise dos dados indica que na Colômbia não existem políticas curriculares específicas para o ensino-aprendizagem das ciências naturais com pessoas jovens e adultas em educação básica primaria; e que as praticas de ensino-aprendizagem das ciências naturais se aproximam dos modelos tradicional, behaviorista e construtivista, predominando o modelo tradicional: visão cientificista das ciências naturais, onde são consideradas como as únicas e verdadeiras ciências; planos de estudo muito amplos, de tipo enciclopédico, os mesmos que existem para crianças escolares, e descontextualizados da realidade das pessoas jovens e adultas; conteúdos fragmentados e de tipo conceitual; aulas expositivas; avaliações individuais e limitadas quase exclusivamente a julgar e medir, pouco tempo destinado à área e instituições educativas com poucos recursos. Como estudo exploratório não pretendo uma generalização conclusiva, mas aspiro a contribuir em nível de diagnóstico preliminar para ações futuras

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao CLEUZA SILVA PULICE.pdf: 1991258 bytes, checksum: 2ae8207dcd6b5af95be617c0cc22ae66 (MD5) Previous issue date: 2006-08-29 / Secretaria do Estado e Educação / This work is related to the subject autonomy of the school, from the implantation of the new Educational Politics in the state of São Paulo for the Secretary of Education (SEE-SP), after LDB 9394/96 of 20/12/96, due to the fact that the reforms ocurred after that have pointed the autonomy of school as a preponderant factor to the improvement of the quality of education. The objective is to investigate the concrete and daily relations between the higher instances of Secretary of Education and its intermediate agencies with the school to understand until where these relations have favored and/or damaged the autonomy of the school. By the metodologic point of view, during one period of learning, data of all the determinations, orientations, requests of the central and intermediate agencies that had arrived to the school by correspondence received through email were registered and analysed. The leading hypothesis of the research is that the interventions of the central and intermediate agencies on the scholar daily have made autonomous practices difficult in the school, leaving it as a hostage of a centralizing process, despite the Secretary of Education proclaiming the decentralization, making with that the bureaucratic excess confuses the democratic and independent exercise of the school / Este trabalho circunscreve-se ao tema autonomia da escola, a partir da implantação da nova Política Educacional no Estado de São Paulo pela Secretaria de do Estado (SEE-SP), após a LDB 9394/96 de 20/12/96, devido ao fato de que as reformas dela advindas têm apontado a autonomia como fator preponderante para a melhoria da qualidade da educação. Objetiva-se investigar as relações concretas e cotidianas entre as instâncias superiores da Secretaria da Educação e seus órgãos intermediários com a escola, para se entender até que ponto essas relações têm favorecido e/ou prejudicado a autonomia da escola. Do ponto de vista metodológico, efetuou-se registro e análise de dados durante um semestre letivo de todas as determinações, orientações e solicitações dos órgãos centrais e intermediários que chegaram à escola por meio, de correspondência recebida através de correio eletrônico (e-mail). A hipótese norteadora da pesquisa é a de que as intervenções dos órgãos centrais e intermediários sobre o cotidiano escolar têm dificultado práticas autônomas na escola, deixando-a refém de um processo centralizador, apesar da Secretaria da Educação proclamar a descentralização, fazendo com que o excesso burocrático atrapalhe o exercício democrático e autônomo da escola

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vera Balbino da Silva Ignacio.pdf: 454857 bytes, checksum: f53868e0f52591345fd4dc8f1dbaeca4 (MD5) Previous issue date: 2008-05-06 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / This research s aim is to study, from the pedagogical coordinator teacher s point of view, the teaching of African-Brazilian History and Culture subject, recently included in the curriculum of the state primary and secondary public schools Law 10.639/03 , which modifies the LDBN 9.394/06 Law of Guidelines and Bases of the National Education Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. The main objective was to verify the pedagogical coordinator s comprehension towards the legal statements of the Law 10.639/03, that is, the ethnic-racial debate in the school context. Therefore, we intended to relate the coordinator s view about the possibilities and limits in the pedagogical treatment of the African matrix teaching, referring to the fulfillment of this legal mechanism. It is exploratory research that took place in a regional teaching directorship in the city of São Paulo. The data was collected from the anti-racism federal educational law and by means of questionnaire referring to African-Brazilians demands, culture and history answered by ten coordinators who had agreed to take part in the research. In order to analyze the articulation between the educational laws, pedagogical practices and racial relationships, concepts from the Critical Theory were chosen as theoretical reference, especially in relation to the analysis of prejudice, which aroused during the research procedures. After the data collection, we realized there was no straight relation between the coordinator s speech and practice because we could notice on their speech an apparent harmony that did not fit the subtle prejudice which does not allow them to break the barrier of invisibility before important aspects that characterize the multicultural education. This conclusion indicates that the possibilities brought by the educational law must be accompanied by social, educational, and individual conditions that are being built / O objetivo, neste trabalho, é estudar o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira sob a óptica do professor coordenador. Deve-se destacar que a inserção da História da Cultura Afro-Brasileira é uma medida relativamente recente, pois passou a compor o currículo das escolas públicas estaduais de ensino fundamental e médio pela Lei nº 10.639/03, que altera a LDBN 9.394/06 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O objetivo principal foi verificar a compreensão do professor coordenador no que preconiza a Lei nº 10.639/03, isto é, o debate étnico-racial no contexto escolar. Portanto, pretendeu-se relacionar a visão do professor coordenador acerca de suas possibilidades e limites no trato pedagógico do ensino de matriz africana, no que se refere ao cumprimento deste dispositivo legal. Trata-se de uma pesquisa exploratória, realizada em uma Diretoria Regional de Ensino da cidade de São Paulo. Os dados foram obtidos por meio da legislação educacional federal anti-racismo e de um questionário referente às reivindicações, à cultura e à história do negro no Brasil, aplicado a dez professores coordenadores que se predispuseram a participar da pesquisa respondendo ao questionário. Para analisar a articulação entre a legislação educacional, práticas pedagógicas e relações raciais foram utilizados conceitos da teoria crítica, especialmente no que tange à análise do preconceito, que ganhou relevo durante a pesquisa. Após coleta de dados, constatou-se que não existe uma correlação direta entre os discursos dos professores coordenadores e a prática, pois na fala deste profissional percebe-se uma aparente harmonia que não condiz com o preconceito sutil que os impede de quebrar a invisibilidade diante de aspectos importantes que caracterizam a educação multicultural. Estas conclusões indicam que as possibilidades trazidas pela legislação educacional devem ser acompanhadas de condições sociais, educacionais e individuais que ainda estão por ser construídas

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:57:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EDM - Danilo S Christo.pdf: 629300 bytes, checksum: 0ef0463bceff1c7bfe0b4f7fdda99796 (MD5) Previous issue date: 2006-10-31 / Students difficulties in writing and interpreting algebraic language, particularly in comprehending the meaning of variable have been discussed by such researchers as Kieran, Küchemann, Arcavi and others. In this research, we evaluate a teaching proposal in which it is aimed at explaining established relations between elements of circumstances of proportionality and generalizable arithmetic expressions. This analysis of regularity eases the algebraic language teaching through a dynamic approach in which the notion of dependence among the circumstantial variables is emphasized. This proposal was applied to a sixth grade group of a public primary school in São Paulo city. The analysis of the obtained results allows us to verify the teaching proposal s efficiency for attaining the objectives of this research and provides tools for training teachers / Dificuldades dos alunos na escrita e interpretação da linguagem algébrica e, em particular, na compreensão do significado de variável, têm sido discutidas por pesquisadores como Kieran, Küchemann, Arcavi, entre outros. Nesta pesquisa, avaliamos uma proposta de ensino na qual busca-se descrever as relações estabelecidas entre os elementos de situações de proporcionalidade com as expressões aritméticas generalizáveis. A análise dessas regularidades favorece o ensino da linguagem algébrica, em uma abordagem dinâmica em que se enfatiza a noção de dependência entre as variáveis envolvidas na situação. A proposta foi desenvolvida em uma sexta série do ensino fundamental de uma escola municipal da cidade de São Paulo. A análise dos resultados obtidos permite-nos constatar a eficiência da proposta de ensino para a consecução dos objetivos visados nesta investigação e fornece subsídios para a formação de professores

Made available in DSpace on 2016-04-27T18:47:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata Malheiros Corigliano.pdf: 838862 bytes, checksum: 7d446b2e997a9fc5673a8f95dba9b1b7 (MD5) Previous issue date: 2009-05-12 / This research is about the aged s access to the Justice through the Conciliation or Mediation Civil Sector of the João Mendes Jr. Court. We have tried to understand the aged´s vision in relation to the Justice and the Conciliation or Mediation Civil Sector; having the specific purpose of investigating the incidence of lawsuits involving senior citizens sent to the Sector. In regard to the Conciliation and Mediation, the solution for the conflict can be obtained through an agreement between the ones involved, which are the protagonists of it. The gathering of data was obtained through direct observation of five conciliation sessions involving the aged, in the installations of the Conciliation or Mediation Sector of the João Mendes Jr. Civil Court, 21st floor, João Mendes Square, without number, downtown, São Paulo. The selection of participants was carried out in accordance to the rules of conduct from the sector. The research analysis was qualitative. Observing that all the aged involved have used the right of priority by means of lawsuits. In all cases observed, the aged citizens were the authors of action for recovery. For all the aged interviewed, it was difficult to establish Justice. In the first case, the aged woman defined justice as something good for someone that doesn´t harm the other one . In the second case, the aged woman related justice to peace. In the cases 3 and 4, the aged agreed that justice was a good thing , while Z compared justice to injustice, saying that I always look for justice . The aged interviewed in the case 5 was more formal and emphasized that Justice is a system that has the intervention of the Public Power in the solution of conflicts between people . All the aged people were attended at the Conciliation or Mediation Sector for the first time. Only one aged woman knew about it through the media, the others have been told about the Sector by the lawyer or by the writ of summons to attend the conciliation/ mediation session. The aged women interviewed in the cases 1 and 2 didn´t speak up during the conciliation session, maintaining passive posture, probably not aware of the opportunity of questioning or showing their position. The aged ones interviewed in cases 3, 4 and 5 stood up for their rights adopting very active posture during the session. In general, the service was positively evaluated by the aged interviewed, regarding the good service performed by the conciliator, or by the Civil Court in terms of facilitating the access to Justice / A pesquisa trata sobre o acesso de idosos à Justiça, por meio do Setor de Conciliação ou de Mediação Cível do Fórum João Mendes Jr. Buscamos conhecer a visão dos idosos em relação à Justiça e ao Setor de Conciliação ou de Mediação Cível. Como objetivo específico, investigamos a incidência dos processos envolvendo idosos que são remetidos ao Setor. Na conciliação e na mediação, a solução do conflito pode ser obtida por meio de acordo, onde os envolvidos são protagonistas do mesmo. A coleta de dados foi feita pela observação direta de cinco sessões de conciliação/ mediação envolvendo idosos em ação judicial cível e de entrevistas estruturadas com os idosos, nas dependências do Setor de Conciliação ou de Mediação Cível do Fórum João Mendes Jr., 21° andar, Praça João Mendes, sem número, Centro, São Paulo. A seleção dos participantes foi feita de acordo com a pauta do Setor. A análise da pesquisa foi qualitativa. Observamos que todos os idosos entrevistados fizeram uso do direito à prioridade de tramitação processual. Em todos os casos observados os idosos eram autores de ação de cobrança. Para todos os idosos entrevistados foi difícil definir Justiça. No caso 1, a idosa definiu justiça como uma coisa boa para um, sem prejuízo para outro . No caso 2, a idosa associou justiça à paz. Nos casos 3 e 4, os idosos concordaram que justiça era uma coisa boa , sendo que Z comparou justiça e injustiça e disse sempre procuro justiça . O idoso entrevistado no caso 5 foi mais formal e frisou que Justiça é um sistema que tem a intervenção do Poder Público na solução de conflitos entre as pessoas . Todos os idosos foram atendidos no Setor de Conciliação ou de Mediação pela primeira vez. Apenas uma idosa já conhecia o Setor pela mídia, os demais tomaram conhecimento sobre o Setor pelo advogado ou pelo mandado de intimação para comparecer à sessão de conciliação/ mediação. As idosas entrevistadas nos casos 1 e 2 não se manifestaram durante a sessão, assumindo postura passiva. Talvez não tenham percebido a oportunidade de questionar e se posicionar. Os idosos entrevistados nos casos 3, 4 e 5 utilizaram seu direito a ter voz e assumiram postura bastante ativa durante a sessão. De forma geral, o serviço foi avaliado de maneira positiva pelos idosos entrevistados, seja pelo fato de terem sido bem atendidos pelo conciliador, ou pela iniciativa do Tribunal de Justiça em relação a facilitar o acesso à Justiça

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-04-29T19:34:18Z No. of bitstreams: 1 Gerson Senff.pdf: 927739 bytes, checksum: 646a3991fc054beea4a6ff4eba2ec3b3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-29T19:34:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gerson Senff.pdf: 927739 bytes, checksum: 646a3991fc054beea4a6ff4eba2ec3b3 (MD5) Previous issue date: 2017-03-24 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research aims at investigating the formation in technological higher education in relation to its coherence and consistence, having as its source of information the primary and secondary educational legislation related to technology; primary: official documents (guidelines, decrees and reports) edited by the Ministry of Education and Culture (MEC) and other governmental entities that rule the formation of technologists and set the regulations for establishing courses; secondary: technical briefs of the Ministry of Education and Culture, (MEC) The National Institute of Educational Studies and Research Anisio Teixeira (INEP) about the registrations, new students and the ones who have completed this course modality, in order to characterize the demand for this type of teaching. The primary and secondary sources of information were obtained by the access of governmental institutions‟ portals. The theoretical presentation about formation and technology precedes the discussion of the research data. The research problem is related to the content of the official documents and the formation implemented in a technological higher education. The main hypothesis of this research departs from the assumption that the legislation and the official documents have an important role in the guidance to the courses preparation and students‟ training: the legislation for the technological higher education presents some contradictions which are inconsistent in relation to the general, vital and human formation. This research is grounded in education, formation, ideology, pseudo-formation, technological rationality, technology and technique. The results obtained from the documental analysis developed in this thesis indicate that the mentioned formation presents some problems related to the incoherence and inconsistency, with respect to the arguments used in the technological education, when the general, human and vital formation is overlooked as an indispensable element to the learners‟ development, regardless of their study level. In return, the justification in the official documents encloses recurrently and repeatedly some expressions related to technology, suggesting that education is summarized only to technology and technique / A presente pesquisa busca investigar a formação ensejada no âmbito do ensino superior tecnológico quanto à coerência e à consistência, tendo como fonte de informação a legislação educacional relativa à tecnologia. As fontes, a saber: a) primária – documentos oficiais (diretrizes, decretos e pareceres) editados pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e outros órgãos públicos que orientam a formação de tecnólogos e estabelecem as normas para a criação dos cursos; b) secundária – resumos técnicos do Ministério da Educação e Cultura (MEC) / Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), as matrículas, os ingressantes e os concluintes dessa modalidade de curso, com o objetivo de caracterizar a movimentação da procura por essa modalidade de ensino. As fontes primárias e secundárias de informação foram obtidas por intermédio do acesso aos portais das instituições governamentais. A discussão desses dados, por sua vez, é precedida da apresentação teórica sobre a formação e a tecnologia. O problema de pesquisa está relacionado com o conteúdo dos documentos oficiais e com a formação desenvolvida no ensino superior tecnológico. Partindo da premissa que a legislação e os documentos oficiais têm um papel importante na orientação para elaboração dos cursos e na formação dos discentes, formulou-se a hipótese principal desta pesquisa: a legislação sobre o ensino superior tecnológico apresenta contradições, sendo inconsistente em relação à formação geral, crítica e humana. Os conceitos que fundamentam esta pesquisa, elaborados pela teoria crítica, são: educação; formação; ideologia; pseudoformação; racionalidade tecnológica; tecnologia e técnica. A partir da análise documental desenvolvida nesta tese, os resultados apontam que a referida formação apresenta problemas relacionados a incoerência e inconsistência no que refere aos argumentos utilizados para a educação tecnológica, ao desconsiderar a formação geral, humana e crítica como um elemento indispensável para a formação de seus alunos, independentemente do nível de ensino. Em contrapartida, as justificativas presentes nos documentos oficiais circundam de maneira recorrente e repetitiva expressões relacionadas à tecnologia, dando ideia de que a educação resume-se apenas à tecnologia e à técnica

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-08-30T12:55:46Z No. of bitstreams: 1 Danilo Ribeiro Miranda Martins.pdf: 1834897 bytes, checksum: 4388e6d3e7d0907ee497d75c23215eda (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-30T12:55:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Danilo Ribeiro Miranda Martins.pdf: 1834897 bytes, checksum: 4388e6d3e7d0907ee497d75c23215eda (MD5) Previous issue date: 2017-08-23 / This study aims to identify limits e directives to regulation and supervision of private pension plans in Brazil. For this purpose, we analyze the article 202 of brazilian Constitution, as well as its classification as a social righ and part of the Social Security System. We also evaluated the directives and general rules fixed by Complementary Laws n. 108 and 109, of 2001, wich are guidelines for assessment of legitimacy of rules issued by regulatory bodies. In this analysis, we consider the transformations in Public Administration in recent years, wich led to debates about the new role of the Regulatory State, and its repercussions on the brazilian Social Secutrity System. It was verified, however, that such reforms can not exclude the conclusion that the current Constitution intends to establish a Welfare State in Brazil. Therefore, justice and solidarity should serve as a guide for the action of regulatory and supervisory bodies, even if private pension is subject to a private regime. It was also observed that the main rule that must guide State actions is the protection of the participants, promoting the contractual balance of powers in the private pension relationship. Finally, we conclude that the State many times have departed from the constitutional and legal rules that should serve as a basis for their action, forgetting the various limits and guidelines established for their regulatory and supervisory activities / O presente trabalho tem como objetivo principal identificar limites e diretrizes para a atuação do Estado na atividade de regulação e supervisão do regime de previdência complementar no Brasil. Para tanto, parte-se da análise dos princípios estabelecidos no artigo 202 da Constituição Federal, bem como do enquadramento da previdência complementar como direito social, inserido dentro do Sistema de Seguridade Social. Também são avaliadas as diretrizes e regras gerais fixadas pelas Leis Complementares nº 108 e 109, de 2001, que servem igualmente de norte para a apreciação da legitimidade das normas expedidas pelos órgãos reguladores. Considera-se, nessa análise, as transformações operadas na Administração Pública nos últimos anos, que deram ensejo a debates sobre o novo papel do Estado Regulador, com reflexos sobre o Sistema de Seguridade Social brasileiro. Verificou-se, contudo, que tais reformas não podem afastar a conclusão de que a Constituição em vigor pretende a implantação de um Estado de Bem-Estar Social no Brasil, razão pela qual a justiça e a solidariedade devem servir de guia para a ação dos órgãos reguladores e fiscalizadores, ainda que a previdência complementar esteja sujeita a um regime privado. Ademais, constatou-se que a principal diretriz que deve pautar a ação do Estado é a proteção dos participantes, promovendo o equilíbrio contratual na relação de previdência complementar. Por fim, concluiu-se que os órgãos reguladores várias vezes têm se afastado das normas constitucionais e legais que servem de fundamento para sua atuação, olvidando os diversos limites e diretrizes fixados para sua atividade regulatória

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-09-13T11:39:22Z No. of bitstreams: 1 Guilherme Fraiha Granjo.pdf: 1450693 bytes, checksum: 5ca81f70dac504cb678523e9f519f6c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-13T11:39:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guilherme Fraiha Granjo.pdf: 1450693 bytes, checksum: 5ca81f70dac504cb678523e9f519f6c9 (MD5) Previous issue date: 2017-08-30 / The Constitution establishes that people with disabilities that cannot provide their own maintenance nor have it provided by their families have the right to receive a Continuous Cash Benefit (Article 203, V). The constitutional intention of aiding extremely poor individuals with disabilities was restricted by the ordinary legislation regulating this fundamental right, for it has established a very narrow economic standard to define who must receive the Continuous Cash Benefit (Article 20, § 3º, Federal Law n. 8.742/93). Faced with these difficulties, the Judiciary started considering the Article 203, V, of the Brazilian Constitution no longer as a norm of limited effectiveness (programmatic norm), but as a constitutional principle (optimization requirement), even though judges do not state this conclusion expressly. As a result, the Judiciary extended the application of the Article 203, V, of the Brazilian Constitution, using its own standards to assess the claimant’s poverty. Such interpretation is compatible with a social constitutionalism, engaged with the effectiveness of the constitutional provisions, in particular those establishing fundamental rights, despite the fact that there is still room for improvements so as to ensure access to justice and legal certainty. To work with these ideas, we will analyze the theoretical aspects that involve the Continuous Cash Benefit in its classical conception of a norm of limited effectiveness as well as in the sense of a constitutional principle (a definition that is more in accordance with the contemporary constitutionalism). We will also analyze how the Judiciary has altered its understanding in the matter at hand, either in the Brazilian Supreme Court (which recognized the unconstitutionality of the Article 20, § 3º, of the Federal Law n. 8.742/93), or in the ordinary courts, identifying the judicial standards to assess the claimant’s poverty. At that point, we will be able to assert that the Continuous Cash Benefit no longer maintains a total dependence on the regulative legislation; on the contrary, its normativity derives from its condition of a constitutional principle / O texto constitucional garantiu às pessoas com deficiência que não possam prover a sua própria manutenção ou de tê-la provida por sua família um benefício de prestação continuada correspondente a um salário mínimo (art. 203, V). A intenção constitucional de amparar pessoas com deficiência em estado de miserabilidade restou restrita pela legislação ordinária regulamentadora do direito fundamental em referência, que previu um estreito critério econômico para definir quem faria jus ao seu recebimento (art. 20, § 3º, da Lei n. 8.742/93). Diante disso, o Judiciário tomou a dianteira em considerar o art. 203, V, da Lei Maior não mais como uma mera norma constitucional de eficácia limitada (programática), mas, sobretudo, enquanto um princípio constitucional (mandado de otimização), ainda que por vezes não declare essa conclusão expressamente. Ao encarar o direito fundamental das pessoas com deficiência ao recebimento de um benefício assistencial como um autêntico princípio constitucional, o Judiciário alargou a aplicação que se fazia do art. 203, V, da Constituição, recorrendo a critérios próprios para aferir a miserabilidade do requerente. Tal postura, como teremos oportunidade de assentar no desenvolvimento do presente trabalho, se revela compatível com um constitucionalismo dirigente e engajado com a efetividade das disposições constitucionais, mormente aquelas que albergam direitos fundamentais, não obstante a atual sistemática da concessão judicial do benefício assistencial admita alguns refinamentos, a fim de atender mais decisivamente aos imperativos de acesso à justiça e de segurança jurídica. Para trabalharmos com essas ideias, enfrentaremos os aspectos teóricos que envolvem o benefício de prestação continuada, seja na sua concepção clássica de norma de eficácia limitada, seja na acepção mais condizente com o constitucionalismo contemporâneo que o toma por princípio constitucional. Passaremos em revista como o Judiciário alterou profundamente sua compreensão a respeito da temática em apreço, tanto no âmbito do Supremo Tribunal Federal (que reconheceu a inconstitucionalidade do art. 20, § 3º, da Lei n. 8.742/93), quanto nas instâncias ordinárias, perquirindo os critérios que foram concebidos pela jurisprudência pátria para apurar a real miserabilidade da pessoa com deficiência. Por aí, poderemos atestar como o direito fundamental ao benefício assistencial não mantém mais uma dependência total da legislação integrativa, mas haure sua normatividade de sua própria condição principiológica

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Antonio Cordeiro Filho.pdf: 1123844 bytes, checksum: b272bb86eae7f543078eaba6f4f6d0a7 (MD5) Previous issue date: 2006-05-17 / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo / The Brazilian Supplemental Health System has gone through several phases since it was first established and long before any regulations. The law number 9656/98 was responsible for establishing it and for establishing the National Agency of the Supplemental Health ANS as well. After this law, many alterations and adaptations took place, among them there were many provisional remedies and dozens of norms and regulations. Economical crises and income reduction were responsible for a loss of more than six million users in the market of supplemental health. These users now have to, one more time, search for assistance at the Unique System of Health SUS (a public system). There is, therefore, idleness in this sector (which is now concentrated in great corporations) and which could favor the population, if only technical, commercial, administrative and legal alterations and innovations were introduced. The present study, with this in mind, suggests an alternative for the increase of the health services rendered in this country. It is the capitation system, associated with the sharing among the public and private sectors. That system already works in the odontological area. The study also analyses the characteristics of the high complex illnesses, which can present great impediments for the development of the supplemental health. As we consider the commercialization alternatives of this differentiated plan: The capitation , it was possible to consider changes in the market extent. We concluded that this alternative is viable and it can bring great benefits to the market of supplemental health, specially for the small operators, it can also benefit its development and, consequently, the health of the Brazilian people / A saúde suplementar brasileira passou por várias fases desde sua criação, muito antes de qualquer marco regulatório. Este ocorreu com a aprovação da lei 9656/98, que deu origem à Agência Nacional da Saúde Suplementar - ANS. Após essa lei, ocorreram muitas alterações e adaptações, com medidas provisórias e dezenas de normas e regulamentações. Crises econômicas e queda de renda levaram o mercado de saúde suplementar a perder mais de seis milhões de usuários, que estão novamente às portas do Sistema Único de Saúde - SUS. Há, portanto, uma ociosidade no setor - atualmente concentrado em grandes corporações - que pode ser revertida a favor da população, mediante alterações e inovações de caráter técnico, comercial, administrativo e legal. Diante desse quadro, o presente estudo propõe uma alternativa para o desenvolvimento da prestação de serviços de saúde no país. Trata-se do sistema de capitation, acoplado ao compartilhamento entre os setores público e privado. Esse sistema já funciona na área odontológica. Considera ainda as características das enfermidades que envolvem a alta complexidade, as quais podem representar grandes entraves para o desenvolvimento da saúde suplementar. Para investigar a aceitação desse sistema para aplicação junto às PMEs com a formatação e variações propostas entre as operadoras de saúde suplementar - em vista de minha experiência no setor - foram efetuadas inúmeras visitas e reuniões à operadoras com perguntas básicas sobre o que se passa no mercado atual e suas possibilidades de mudança e solicitando reflexões à respeito. Com base nessas respostas e considerando alternativas de comercialização, desse plano diferenciado o capitation - foi possível refletir sobre possibilidades de mudança na abrangência do mercado, concluindo-se que essa alternativa é viável e pode trazer grandes benefícios ao mercado de saúde suplementar, seu desenvolvimento e conseqüentemente à saúde dos brasileiros.