A epopeia Os Lusíadas (1572), de Luís de Camões, estrutura-se, historicamente, sobre o achamento da Índia e, miticamente, sobre as mitologias greco-latina e judaico-cristã. A presença dessas mitologias divergentes em Os Lusíadas estimula a elaboração de uma epopeia portuguesa chamada O Oriente (1814), cujo autor é o padre português José Agostinho de Macedo. O Oriente é uma releitura de Os Lusíadas, e seu processo composicional caracteriza-se por negar e remover a sacralidade da representação dos deuses greco-latinos, substituindo-os pelas divindades judaico-cristãs, que Macedo exaltará, e por representar a Vasco da Gama como um herói genuinamente cristão, pois, segundo Macedo, Camões não o fizera. O narrador de O Oriente substitui as divindades representadas por Camões, tais como Júpiter, Baco, Vênus, Marte, Morfeu e Tétis, por figuras tais como Deus, Satanás, o Serafim e São Tomé. O narrador aceita e mantém, no entanto, determinados personagens da mitologia greco-latina em sua epopeia, tais como Luso, Lisa e Ulisses, por exemplo. Nesse sentido, José Agostinho de Macedo alinha-se à representação de Os Lusíadas. O narrador de O Oriente filia seu herói, Vasco da Gama, ao cristianismo, e representa-o como o eleito de Deus para a difusão da fé cristã no Oriente. O narrador, portanto, pretende emendar esses aspectos da representação de Os Lusíadas. / The epic poem Os Lusíadas (1572), by Luís de Camões, is based on the historical discovery of India and on the Greco-Roman and Judeo-Christian mythologies. The presence of these divergent mythologies in Os Lusíadas stimulates the elaboration of a Portuguese epic poem entitled O Oriente (1814), by the Portuguese priest José Agostinho de Macedo. O Oriente is a rereading of Os Lusíadas, and its compositional process is characterized by denying and removing the sacredness of the representation of the Greco-Roman gods, who are replaced by the Judeo-Christian deities the autor intends to exalt, and for representing Vasco da Gama as a genuine Christian hero, because, according to Macedo, Camões had not done that. The narrator of O Oriente replaces the deities represented by Camões, such as Jupiter, Bacchus, Venus, Mars, Morpheus and Thetis, with figures such as God, Satan, Seraphim, and St. Thomas. The narrator accepts and maintains, however, certain characters from Greco-Roman mythology in his epic poem, such as Luso, Lisa and Ulysses. In this regard, José Agostinho de Macedo aligns himself with the representation of Camões. The narrator of O Oriente associates his hero, Vasco da Gama, with Christianity and represents him as the chosen of God in order to spread the Christian faith in the East. The narrator, therefore, intends to fix aspects of the representation of Os Lusíadas.

O tema geral da tese é o processo de internacionalização universitária em países emergentes, mais especificamente no Brasil. A internacionalização universitária é entendida como políticas voltadas para as áreas de conhecimentos científicas e tecnológicas estabelecidas entre os países e as instituições de ensino superior. A internacionalização universitária pode ser, ainda, entendida como uma estratégia de inserção no cenário internacional e configuração de uma ordem multipolar. O objetivo geral da presente tese consistiu em analisar o processo de internacionalização universitária do Brasil com os demais países membros dos BRICS – Rússia, Índia, China e África do Sul – comparando as políticas adotadas durante o período de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016). Houve diferença de orientação da política de ambos os governos em relação ao tema? Quais foram as características específicas de cada um e quais as razões da internacionalização universitária para com esses países? Para responder a tais questões, foi utilizada uma abordagem comparativa e qualitativa tendo como base a análise de conteúdo e discursos de pronunciamentos oficiais dos presidentes, documentos, discursos de ações e programas de governo e entrevistas com expoentes da área tanto do Brasil quanto dos países membros dos BRICS. Foram analisadas a) a política e as ações de internacionalização universitária do Brasil, com retrospectiva histórica e nos períodos dos governos de Lula e Dilma; b) as ações desenvolvidas com os países membros dos BRICS tanto no governo de Lula quanto no governo de Dilma; c) os governos Lula e Dilma e suas políticas e ações de internacionalização universitária para com os países membros dos BRICS. Como resultados identificaram-se os seguintes: a) discrepâncias entre visões e ações de internacionalização universitária, apesar da sequência partidária no governo, confirmando a hipótese de pesquisa “a política de internacionalização do ensino superior foi diferente no governo Lula e no governo Dilma” na relação com os países membros dos BRICS; b) diferenciação entre os dois governos quanto ao tipo de relação, se de reciprocidade ou não, com tais países; c) distinção entre os dois governos quanto à iniciativa de criar uma política unificada de internacionalização do ensino superior com os países membros dos BRICS. A conclusão da tese aponta para as diferenças entre os dois governos de um mesmo partido em relação ao tema da internacionalização universitária, indicando que não é suficiente a presença de um mesmo partido no governo para a criação de uma política de Estado. Para solucionar o dilema entre uma política de Estado e de governo e inserir-se estrategicamente no cenário internacional, o Brasil precisaria que a sua elite política transcendesse as rivalidades conjunturais e elegesse a educação e o nível de criação de conhecimentos como moedas não intercambiáveis. / The general theme of this thesis is the process of university internationalization in emerging countries, more specifically in Brazil. University internationalization is known as policies geared towards the areas of scientific and technological knowledge established between countries and institutions of higher education. The university internationalization can also be recognized as a strategy of insertion in the international scenario and configuration of a multipolar order. The general objective of this thesis was to analyze and compare the university internationalization of Brazil with the other BRICS countries - Russia, India, China and South Africa - during the period of government of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) and Dilma Rousseff (2011-2016). Was there a difference in policy orientation between the two governments in relation to the issue? What were the specific characteristics of each, and what are the reasons for university internationalization in these countries? To answer such questions, a comparative and qualitative approach was used, based on the analysis of content and speeches of official statements by presidents, documents, speeches and government programs and interviews with exponents of the area both in Brazil and in BRICS´ member countries. We analyzed i) the politics and actions of university internationalization of Brazil with historical retrospective and in the periods of the governments of Lula and Dilma; ii) the actions developed with BRICS member countries both in Lula's government and in Dilma's government; iii) the Lula and Dilma governments and their university internationalization policy and actions towards BRICS member countries. As results we identified 1) discrepancies between visions and actions of university internationalization despite the party sequence in government, confirming the research hypothesis "the policy of internationalization of higher education was different in the Lula government and the Dilma government" in relation to the countries members of BRICS; 2) differentiation between the two governments as to the type of relationship whether or not reciprocity with such countries; 3) distinction between the two governments on the initiative to create a unified policy of internationalization of higher education with BRICS member countries. The conclusion of the thesis points to the differences between the two governments of the same party in relation to the topic of university internationalization, indicating that the presence of the same party in the government for the creation of state policy is not enough. In order to solve the dilemma between a state and government policy and to insert itself strategically on the international scene, Brazil would need its political elite to transcend conjunctural rivalries and choose education and the level of knowledge creation as non-interchangeable currencies.

A presente pesquisa visa a construir uma biografia histórico-intelectual do folclorista, militante tradicionalista e escritor sul-rio-grandense Luiz Carlos Barbosa Lessa (1929-2002). O objetivo do trabalho é analisar sua trajetória intelectual e sua obra para acessar o processo de construção/atualização das representações sociais sobre a figura do gaúcho pampiano e a elaboração de projetos coletivos de identidade regional e de “invenção de tradições” nela baseados, desenvolvidos, principalmente, na segunda metade do século XX. Apresento, primeiramente, algumas considerações sobre o “tripé” teórico que baliza a análise: o conceito de representação, segundo as considerações de Pierre Bourdieu e Roger Chartier, fundamenta a forma de ler a construção social da realidade; a noção de tradição, a partir da avaliação da proposta de Eric Hobsbawm, ilumina o papel dos símbolos e dos ritos neste processo; o termo projeto, seguindo a formulação de Gilberto Velho, liga vida e obra, trajetória e teoria, política e identidade. As conclusões mostram que as respostas de Barbosa Lessa, nos anos 1950, para as críticas da geração “realista” de escritores regionalistas à literatura romântica precedente conciliam ambas as posições no desenho do novo “gaúcho a cavalo”, possibilitando, de um lado, o “resgate” do mito como base para a reivindicação do amparo social governamental ao campesino rio-grandense e, de outro, o apelo ao “popular” como foco da ritualização efetivada nos palcos dos Centros de Tradições Gaúchas (CTGs). Em sua intervenção no debate identitário local, Barbosa Lessa incorpora outros sujeitos em sua narrativa sobre a formação social do Rio Grande do Sul e dá voz àqueles grupos calados ou marginalizados, como o negro, a mulher (inventada como “prenda”, na ética e na estética tradicionalista), o índio e o imigrante. Se o gaúcho pampiano continua sendo o centro de suas atenções, ele acaba costurado e reconfigurado por elementos culturais de origem social e mesmo étnica diversa. Nos final dos anos 1970, inicia-se uma tensão, nas diretrizes da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo do Estado (SCDT), sob direção de nosso personagem, e, a seguir, em seus escritos, entre essa perspectiva agregadora, de inspiração folclorista, e outra tradicional e “lusitanista”, de inspiração historiográfica. Sua resolução, em favor do primeiro pólo, só se dá com a intervenção de Lessa nos debates internos do tradicionalismo e na defesa do gauchismo em geral das críticas acadêmicas, nos anos 1980. Busco, nesse sentido, atentar para as especificidades do discurso memorialista, que possibilitaram enunciações carregadas de afetividade na conciliação de tradicionalistas com os dissidentes nativistas e na contenda com os intelectuais universitários. Assim, de um Rio Grande luso e brasileiro "agauchado" pelo meio, chegamos, em seu projeto, a outro Rio Grande plenamente "gaúcho" porque cindido pela diversidade e pela mudança. / This work aims to construct an intellectual biography of the folclorist, tradicionalist movement‟s activist and writer Luiz Carlos Barbosa Lessa (1929-2002). It is our objective to analyze his trajectory and his written production to access the process of construction of the social representations about the brazilian gaucho and the collective projects of regional identity and “invention of traditions” in Rio Grande do Sul (Brazil) during the second half of the twentieth century. First of all, I introduce some theoretical considerations about: a) the social construction of reality through the concept of “representation”, according to Pierre Bourdieu and Roger Chartier; b) the role of symbols and rituals in this process through Eric Hobsbawm‟s notion of “invention of tradition”; c) the connection between life and literature, trajectory and theory, politics and identity provide by Gilberto Velho‟s concept of “project”. The findings show Barbosa Lessa‟s answers to the contests in regionalist literature during the 1940‟s harmonize romantic and realistic positions to fabricate a new pattern of “gaucho on horseback”. His perspective enables the use of this myth to reclaim State social support to the “rio-grandense” peasant. To the other side, it allows the popular appeal in the construction of symbols and rituals for the gaucho traditionalist movement. In his intervention in the regional identity debate, Barbosa Lessa adds, in his narrative about the social formation of Rio Grande do Sul, another subjects and groups symbolically marginalized, like African element, women (invented as “prenda”) and immigrants. Whether the gaucho continues in the center of attention of Lessa, his new model is set of cultural elements with diverse social, and including ethnic, origin. In the late 1970‟s, a tension starts, in the guidelines of the Rio Grande do Sul‟s State Secretary of Culture, under his direction, and, later, in his writings, between this open perspective, inspired in folklore, and another more traditional, inspired in historiography. The resolution in favor of the first pole of the tension just happens when Barbosa Lessa intermediates the internal dispute in traditionalist movement and defends the “gauchismo”, in general, criticized by a new generation of university intellectuals, in the 1980‟s. So, I intend to show the specificities of the memorials‟ discourse that enable emotional enunciations in the reconcilement of traditionalist activists and the dissidence “nativista” and, either, in his controversy with academic professors. Thus, the image of “Rio Grande do Sul” changes from a Portuguese and Brazilian State turned gaucho by the characteristics of the environment to another absolutely gaucho because of his cultural variety and transformation condition.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:15:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6395.pdf: 1028956 bytes, checksum: 2dfa4c8fb650d7cac141030b857d381c (MD5) Previous issue date: 2014-09-29 / Financiadora de Estudos e Projetos / This study aims to understand and clarify the role of the former Minister of Federal Administration and State Reform (1995 1998), Luiz Carlos Bresser Pereira, in the strategic position of the main formulator of the public management reform in Brazil. In this sense, we will provide a Reform explanation observing how the political and intellectual construction of this public policy directly derived from the persuasive action Bresser Pereira in exercising the "power of ideas". Here, we consider as essential the structural limits of the Ministry of Federal Administration and State Reform as the fundamental political and institutional locus for the formulation of policy reform. Thus, through the analysis of the profile and policy measures undertaken by the former minister Bresser, according to the theoretical framework adopted, with particular emphasis on the theoretical model of John Kingdon, we verify the existence of a typical policy entrepreneur in action. Therefore, we demonstrate that Bresser Pereira exercised the intellectual and political leadership at the time of construction and dissemination of the main principles of the o called "New Public Management" in Brazil, supporting the reform policy of the first Fernando Henrique Cardoso s administration. Our focus on the performance and characteristic profile of the chosen entrepreneur reveals that the individual action of the actors is an important dimension in public policy production process. Thus, we intend to contribute to enrich the academic production in the field of political science and its intersection with the area of public policy, filling analytical gaps about the performance of policy entrepreneurs, providing a new theoretical and empirical analysis research about the State Reform in Brazil. / Neste trabalho buscamos compreender e lançar luzes sobre o papel do ex-ministro da Administração Federal e da Reforma do Estado (1995 1998), Luiz Carlos Bresser Pereira, na condição de principal formulador e empreendedor da Reforma da Administração Pública de 1995 no Brasil. Para tanto, forneceremos uma explicação da Reforma observando como se deu a construção política e intelectual desta política pública a partir da ação persuasiva de Bresser Pereira ao exercer o poder das ideias , considerando os limites estruturais do MARE enquanto o lócus político-institucional fundamental para a formulação da política de Reforma da Gestão Pública de 1995. Através da análise do perfil e das iniciativas políticas levadas a cabo pelo ex-ministro Bresser, segundo os marcos teóricos adotados, com especial destaque para o modelo teórico de John Kingdon, verificamos a existência de um típico empreendedor de políticas públicas em ação. Assim, demonstraremos que o então ministro exerceu a liderança intelectual e política no momento de construção e disseminação dos principais fundamentos da chamada Nova Gestão Pública no Brasil, sustentando a política de Reforma da Administração Pública do primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso. Nosso foco, na atuação e no perfil peculiar do empreendedor escolhido, revela que a ação individual dos atores é uma dimensão importante no processo de produção de políticas públicas. Assim, pretendemos contribuir para enriquecer os trabalhos acadêmicos do campo da Ciência Política e sua intersecção com a área de políticas públicas, preenchendo lacunas analíticas sobre a atuação dos empreendedores de políticas públicas , fornecendo uma análise teórico-empírica ainda não realizada no âmbito das pesquisas sobre a Reforma do Estado no Brasil.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:35:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO DE KARINA SANTOS VIEIRA SCHLICKMANN 08 08 2011.pdf: 4006520 bytes, checksum: 4577fa43412c032298fe85b79fe65f24 (MD5) Previous issue date: 2011-04-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The main purpose of this paper was to draw a map of the objects which make up the Escola Apostólica Sagrado Coração de Jesus - EASCJ, elementary school´s cultural groundwork, stressing the collection of Museu Irmão Luiz Gartner MILG located Seminário Sagrado Coração de Jesus em Corupá/SC Brazil. The 1932 to 1953 period has been analyzed, since the school´s foundation, which holds the museum, to its transferring. This paper highlights two zoological collections, which make up part of it. The taxidermy of birds and mammals. The data have been collected from the congregation´s documentation, identification tags from the animals, from the images Arquivo Provincial Apdre Lux - Appal and the seminary, interviews with priests and former pupils of EASCJ. The natural sciense museums were inaugurated in Brazil form XIX century and have rerformed an important role in the propagation of science. We specifically consider Museu Irmão Luiz Gartner, the information shows a significant number os birds and mammals, some of them are endangered. Nowadays the collection is made up of 539 samples. Regarding the mammals collection which is made up of 198 samples. This paper also shows a whole of information of different scholar material, such as furniture, shoe´s utensilis, building Groundwork, which might be used for further researches who wihsed to investigate the same theme / O presente trabalho objetivou construir um mapa dos objetos que compõem a base da cultura material da escola primária da Escola Apostólica Sagrado Coração de Jesus - EASCJ, com ênfase no acervo do Museu Irmão Luiz Gartner - MILG -, localizado no Seminário Sagrado Coração de Jesus em Corupá/SC. O período analisado vai de 1932 a 1953, abrangendo desde a fundação da escola que abriga o museu até a sua transferência, quando o MILG passa a funcionar em seu novo e ampliado espaço museológico, onde permanece até os dias de hoje. O trabalho estuda e dá destaque a duas coleções zoológicas que fazem parte do acervo: a de aves e a de mamíferos taxidermizados. Os dados foram coletados em documentos da Congregação Sagrado Coração de Jesus e da instituição que abriga o museu. Utilizaram-se, entre outros documentos, fichas de identificação dos animais taxidermizados, banco de imagens do Arquivo Provincial Padre Lux - Appal - e do Seminário, entrevistas com padres e ex-alunos da EASCJ. Os museus de ciências naturais foram inaugurados no Brasil a partir do século XIX e desempenharam um importante papel na propagação das ciências. Registram-se instituições desta natureza, tanto como unidades isoladas, quanto como instituições pedagógicas (museus escolares). Considerando, especificamente, o museu Irmão Luiz Gartner, os dados revelaram um número significativo de aves e mamíferos no acervo. Alguns deles são hoje ameaçados de extinção. Atualmente, o acervo de aves contém, no total, 539 exemplares. Com relação ao acervo de mamíferos, conta com 198 exemplares. O trabalho também apresenta um conjunto de informações sobre demais objetos da cultura material escolar, tais como móveis, utensílios didáticos, bases arquitetônicas da edificação, que poderão ser utilizadas como fontes por pesquisadores que desejem se debruçar sobre o mesmo tema

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 elisa.pdf: 11036235 bytes, checksum: 94721d4ef4f11108675ebd447aa2c20e (MD5) Previous issue date: 2012-07-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation aims to analyze the mass movements susceptibility in the micro basin of ribeirão Máximo, which is located at the southwest of Luis Alves municipality, in the low Itajaí Valley, northeastern Santa Catarina State, with coordinates 26°43 23.22 and 26°47 17.83 S and 48°53 16.02 and 48°57 27.96 W. The mass movements are phenomena of the earth natural morphodynamics and work in sculpture and evolution of the relief, through the detachment and transport of soil and/or rock material downward slope, by gravity action. However, the great focus on these processes takes place due to the increase of occurrences involving occupied areas with big social and environmental losses. The environmental disaster occurred in 2008 in Santa Catarina State, which affected mainly Itajaí Valley, has joined forces of the scientific community (GTC, FAPESC) in the search for understanding these phenomena that have caused so much damage and losses. In this context, Luis Alves municipality was one of the most affected, motivating the development of this research. Only in the micro basin of ribeirão Máximo were mapped 18 mass movements scars resulting from this period of intense precipitation. The work method proposed is based on the systemic analysis, adopting the watershed as the unit of analysis, with the use of theoretical work, field and lab methods, through the study and integration of local environmental specificities, climatology, geology, geomorphology, pedology, land use, in the quest for the conditioners involved in the mass movements occurrences in the micro basin of ribeirão Máximo. The environmental characteristics of the micro basin of ribeirão Máximo, humid subtropical climate with high precipitation indexes, high grade metamorphic lithologies of the Granulitic Complex of Santa Catarina State with structural lineaments and marked discontinuity plans, rugged and sloping relief with steep hillsides and deep valleys, and thick soils, added to inadequate antropic actions in hillsides, as cuts for construction of houses and roads, predispose the development of erosion and destabilizing processes. The results point the structural lineaments, the geomorphologic features, the slope and the land use as the main conditioners involved in the mass movements occurrences in the micro basin of ribeirão Máximo. The integration of these conditioners in SIG environment enabled the generation of the mass movements susceptibility map of the micro basin of ribeirão Máximo, with the hierarchization of the area in five susceptibility classes: very low, low, medium, high and very high. The detailed study of one of the 18 mass movements scars mapped in the micro basin of ribeirão Máximo allowed a wider understanding of the actuation of the conditioners involved in the occurrences of mass movements, mainly the soil behavior, confirming the low resistance of C horizon and indicating that the ruptures occur mainly in this horizon

Esta tese tem como objetivo analisar as capacidades do Estado brasileiro na gestão de políticas de juventude de 2003 a 2014. Com base na revisão bibliográfica e na pesquisa documental, concluímos que a combinação de fatores como coordenação interinstitucional, capacidades técnico-burocrática e inclusiva explicam o desempenho das políticas públicas de juventude. Porém, níveis intermediários de capacidade inclusiva, ora aferida pela atuação de conselhos e conferências, não são capazes de diagnosticar um desempenho satisfatório da política, já que baixos níveis de coordenação interinstitucional e de capacidade técnico burocrática comprometeram a efetividade dos processos participativos. Além dessas dimensões, o estudo demonstra que a ausência de um histórico de priorização da temática de juventude por parte de governos anteriores contribuiu para a ocorrência de baixos níveis de capacidade estatal. Mesmo com a criação de novas institucionalidades e a adoção de novos marcos legais para a juventude, a partir de 2004, ainda se reproduziu ações e programas emergenciais, sem constituir uma política de Estado com caráter transversal. / This research aims to analyze the Brazilian State capacity in the management of youth policies from 2003 to 2014. Based on bibliographic review and 6ocumentar research, we conclude that a combination of factors such as interinstitutional coordination, technical-bureaucratic and inclusive capacities explains the success of the public policies for the youth. However, intermediate levels of inclusive capacity, measured by council and conference, are not able to diagnose satisfactory policy performance. Low levels of interinstitutional coordination and technical-bureaucratic capacity have compromised the effectiveness of participatory processes. In addition, the study shows that the lack prioritization of the youth theme by previous governments contributes to low levels of state capacity. Even with new institutions and new legislation for the youth, since 2004, emergency actions have been reproduced, not characterizing a transversal policy.

Este trabalho analisa, de modo comparativo, a política externa dos governos Geisel (1974-1979) e Lula (2003-2010). Busca-se evidenciar que houve uma “continuidade matizada” na diplomacia brasileira nos dois períodos: muito embora não se vislumbre um processo sem quaisquer rupturas em termos de política externa entre 1974 e 2010, assiste-se à retomada, pelo governo Lula, de diretrizes, métodos e argumentos de política externa prevalecentes à época do governo Geisel. Assume-se que essa retomada esteve ligada a semelhanças relacionadas à concepção do interesse nacional e à adoção de uma estratégia realista de inserção internacional – a despeito de cada um dos governos deparar-se com cenários internacionais diversos e dispor de recursos de poder distintos. / This study analyses the Brazilian foreign policy under Geisel (1974-1979) and Lula (2003-2010) administrations by using the comparative method. One of the study‟s core objectives is to show that one can observe a “relative continuity” in the Brazilian diplomacy during both periods: even though one cannot observe a process without any rupture in the Brazilian foreign policy from 1974 to 2010, it is possible to verify that Lula administration resumed some guidelines, methods and rationales which were employed by the Brazilian foreign policy during Geisel administration. It is assumed that this resumption is related to national interest concept and the adoption of a realist strategy aimed at widening Brazil‟s international projection – in spite of different international contexts and different power resources.

Esta pesquisa compara a atuação parlamentar da oposição na Câmara dos Deputados nos Governos FHC e Lula. O objetivo é revelar padrões e diferenciações nesses governos, revelando: a) quais estratégias de sobrevivência política predominaram, b) quais foram vitoriosas, c) qual o impacto eleitoral e político para os Partidos e d) se há mudanças entre o espectro esquerda e direita. Partiu-se da hipótese que apesar de semelhanças, dado o escopo constitucional, as atuações e objetivos não são iguais nos dois períodos. Por isso, definiram-se tipos ideais de oposição esperados. Do PT esperou-se uma posição sistemática, obstrutiva, fiscalizadora, punitiva e coesa, disciplinada e não migratória. Do PSDB-DEM esperouse posições programáticas, não sistemáticas e menos coesas. Para testá-la foram utilizados os seguintes dados do comportamento parlamentar: recursos procedimentais, votações nominais, propostas de fiscalização e controle, produção legislativa, representação eleitoral e o uso de Adins. A principal contribuição deste trabalho é revelar como sobrevivem as oposições num sistema de extrema competição de escassos recursos, ampliando, o entendimento do jogo partidário brasileiro e das relações entre Executivo e Legislativo, para além das preocupações dos estudos iniciais com a viabilidade governativa do sistema. / This research is about the parliamentary behavior of the opposition in the Brazilian Deputy Chamber during Cardoso and Lula administrations. The objective is to reveal patterns and differences between these two periods, showing: a) what political survival strategies prevail, b) which were successful, c) what is the electoral impact to the parties and d) if there is differences between right-wing and left-wing parties. The initial hypothesis is that despite some similarities, due to the institutional environment, the behavior and the objectives of the opposition are not identical in the two periods. So there are two types of expected behavior. From the leftist PT (Workers’ Party) is expected a systematic, obstructive, supervising behavior, punitive and disciplined. From the center-right parties PSDB and DEM, the expected behavior is programmatic, decided issue by issue, and there is less discipline. This idea is tested by the observation of the following data concerning the parliamentary behavior: procedural resources, roll-call votes, controlling and inspecting requirements, legislative production, electoral representation and ADINs The main contribution of this research is to reveal how opposition parties survive in a highly competitive system where resources (money and offices) are rare, so pushing the knowledge about the party system and Executive-Legislative relations in Brazil beyond the ordinary studies concerning the system governance.

A participação social, enquanto um método de gestão do Governo Federal, diversificou os canais de interlocução entre Estado e organizações da sociedade civil para elaboração e gestão de políticas públicas a partir do primeiro Governo Lula em 2003. Dentre os conselhos consultivos, destaca-se a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), como um fórum de assessoramento da Presidência da República para discussão ampliada de diretrizes sobre o desenvolvimento nacional. A partir da literatura sobre deliberação pública e dos estudos que propõem avaliar os resultados produzidos pelas instituições participativas, questiona-se em que medida o CDES propõe um diálogo ampliado com a sociedade civil sobre a temática do desenvolvimento e qual sua incidência no processo decisório de elaboração das políticas públicas no período de 2003 a 2010. Para tanto, propõese a análise de sua efetividade a partir dos fatores endógenos e exógenos, que buscam garantir a legitimidade e a institucionalização de fóruns participativos dentro da estrutura governamental. Os fatores endógenos investigados são: dinâmica de funcionamento do Conselho, composição e principais temáticas encaminhadas. Para a análise do impacto que elementos externos exercem no encaminhamento de suas deliberações, adotam-se como fatores exógenos a inserção institucional e a articulação interna de governo. Também se busca compreender a efetividade do Conselho por meio das avaliações de seus participantes. A presente pesquisa possui caráter quali-quantitativo, tendo como referência a investigação por estudo de caso. Buscou-se combinar recursos de análise estatística dos dados com a pesquisa bibliográfica e documental. A análise de seu funcionamento e composição revelou limitações quanto ao potencial de inclusão de agenda por parte da sociedade civil e baixa representatividade social em seu quadro de conselheiros. Também se verificou que a vinculação do CDES à Presidência da República dificultou sua articulação com as bases organizadas da sociedade civil e com as demais instituições participativas existentes na esfera federal; fatos estes que comprometeram a efetividade de seus trabalhos. / Social participation, as a method of management of the Federal Government, has diversified channels of communication between State and civil society organizations for policies formulation, since the first Lula`s Government in 2003. Among consultative councils, we highlight the creation of the Council of Economic and Social Development (CESD) as a Presidency´s advisory forum that discuss guidelines for development. From the literature about public deliberation and studies that propose to evaluate the results produced by participatory institutions, we discuss how CESD proposes an expanded dialogue with civil society on the issue of development and what its impact on the decision-making process of public policy in the period from 2003 to 2010. To this end, we propose the analysis of its effectiveness by the endogenous and exogenous factors that seek to confer legitimacy and institutionalization to participatory forums within the government´s structure. The endogenous factors investigated are: dynamic operation, composition and main themes discussed. To analyze the impact that external factors have on the routing of its deliberations, we analyze exogenous factors as the institutional placement and internal articulation of government. Also, in a complementary way, we seek to understand the evaluation of the participants about the effectiveness of the Council. This research has qualitative and quantitative character, with reference to research by case study. We tried to combine resources statistical data with bibliographic and documentary research. The analysis of its functioning and composition reveals limitations on the inclusion agenda by civil society and low social representativeness in their board of advisors. It was also found that the binding of CESD the presidency has caused difficulties on articulation with the bases organized civil society and other participatory institutions at the federal level; these facts have compromised the effectiveness of their work.