Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-09-23Bitstream added on 2014-06-13T18:39:47Z : No. of bitstreams: 1 balanjunior_o_me_fran.pdf: 1517696 bytes, checksum: ab435b5e58869752ea0cd89ca36317b8 (MD5) / O presente trabalho buscará trazer uma profunda reflexão sobre o avanço técnico na sociedade moderna do instituto denominado estabelecimento virtual, assim como seus reflexos nas mais variadas searas. Buscar-se-á compreender este fenômeno através do estudo da técnica, tudo com base nas obras do pensador Jacques Ellul, que trilhou sobre as mais diversas áreas do conhecimento no século passado, com extremo brilhantismo, podendo, além disso, ser considerado um visionário. Mostrar-se-ão os problemas que o avanço tecnológico vem trazendo, os quais complicam o ser humano em sua vida particular, criando neuroses, fruto da adaptação deste ao mundo moderno. Para tanto e de forma mais analítica estudar-se-ão as características da técnica moderna, as quais permitem entender como se dá o desenvolvimento da técnica. Buscar-se-á compreender também o que vem a ser a informação, a principal técnica da atualidade, e as diferentes concepções sobre a sociedade contemporânea. Além disso, analisar-se-á a influência da imagem na sociedade técnica e sua predominância em relação à palavra. Necessária também se mostrou a análise do que vem a ser o comércio eletrônico, o novo modelo de realizações negociais, que se apresenta em franco crescimento. Assim, o estabelecimento virtual surge dentro deste contexto, não permitindo a criação de obstáculos, se encontrando atualmente em todo o mundo, sem enxergar as diferenças culturais e as menosprezando, trazendo uma uniformidade ao mundo, tanto pela forma de comercializar, como pelos produtos que expõe. Mas não são todas as pessoas do globo que tem acesso a este, sendo este outro grande problema apresentado pelo estabelecimento virtual: a exclusão digital. Por conseguinte, demonstrar-se-á... / The present study will try to create a profound reflexion about the technical advance in the modern society of the institute known as virtual establishment, and also its reflexes in a variety of associations. One of the objectives, is to understand this phenomenon thought the study of the technique, all based on the publications of the philosopher Jacques Ellul, who disserted about the various parts of knowledge in the last century with extreme brilliance,making him a true visionary. The problems brought by technological advances will be shown, these can complicated one´s private life, generating neurosis, a product of its adaptation to the modern world. To do so in an analytical form, the characteristics of the modern technique will be studied, permitting tounderstand the development of the technique. The meaning of information, the principal technique used in the actuality, and its different conceptions in contemporaneous society will be explained, and also, the influence of image in the technical society and its predominance in relation with words will be analyzed. The analyses of what is electronic marketing, a new model of business transactions that is in fast growth should also be done. The virtual market appears inside this context, without obstacles, spreading to the entire globe, with no eyes for cultural differences, bringing uniformity to the world, not just in the way to shop but also on the products available. But not everyone has access to it, being this a big problem presented by the virtual establishment: the digital exclusion. In this work, there will be shown the necessity of development of ways to advance in the virtual technique, ways that show be the result of a critical and reflexive posture of the man, which is rarely seen now a days. This work will be based on comparison of the traditional establishment... (Complete abstract click electronic access below)

Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-06-04T18:56:30Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Marcel Burkhardt Costi.pdf: 877143 bytes, checksum: 90a9163cb0fc88e7e18d1caf46005531 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-04T18:56:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Marcel Burkhardt Costi.pdf: 877143 bytes, checksum: 90a9163cb0fc88e7e18d1caf46005531 (MD5) Previous issue date: 2016-05-03 / As subvenções federais ao setor de energia elétrica brasileiro sofreram grandes mudanças após o alargamento do escopo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), ocorrido em 2013. O objetivo deste trabalho é analisar estas mudanças e seus impactos na regulação pública, nos contratos de concessão, na transparência, na confiabilidade do setor e nas tarifas pagas pelos usuários finais. As alterações da CDE serão contextualizadas dentro das diferentes teorias da regulação e do histórico legislativo do setor energético brasileiro, sempre priorizando o papel do Estado, das instituições e dos agentes públicos como partes interessadas na regulação desta atividade. Serão pormenorizadas as consequências da utilização da CDE para a completude e equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, para a transparência, fiscalização e participação popular no setor e para a ocorrência de captura dos agentes reguladores. Por fim, serão verificados os aportes do Tesouro Nacional na CDE para fins de subvenção, a sustentabilidade futura deste sistema e seus reflexos nas tarifas pagas pelos usuários finais. / The federal grants for the brazilian electric segment suffered major changes after the broaden of the Energetic Development Account´s (CDE) purposes, which took place in 2013. This work´s objective is to analyze these changes and its impacts on regulation, public concession contracts, transparency, reliability of the segment and on the prices to the final consumer. The changes in CDE will be contextualized among the different regulation theories and the previous legislation of the brazilian electric segment, always prioritizing the role of the State, its institutions and public agents as interested parts on this activity´s regulation. Will be detailed the consequences of the use of the CDE for integrity and economic balance of public contracts, for transparency, oversight and public participation in the segment and for the occurrence of capture of the regulatory agents. At last, will be verified the amount payed by the National Treasury on the CDE for federal grants, the future sustainability of this system and its reflexes on the prices payed by the final consumers.

Orientadores: Osvair Vidal Trevisan, Boris Asrilhant / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecânica / Made available in DSpace on 2018-08-17T11:45:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodriguez_MonicaRebelo_D.pdf: 37752110 bytes, checksum: fe86a28596b16f107e45c39acbce7fdd (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Há 10 anos da quebra do monopólio para a exploração e produção (E&P) de petróleo no Brasil o mercado se mostrou estável, competitivo e gerando resultados positivos que atraem o interesse das companhias nacionais e estrangeiras a investir no setor de "upstream". O processo de cessão de direitos e obrigações sobre as áreas de E&P é conduzido pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bio-combustíveis (ANP) por meio de licitação pública, com regras bem definidas, onde o vencedor assina um contrato de concessão com a ANP. Esta pesquisa apresenta e analisa o histórico destas licitações para áreas de exploração e produção e áreas inativas com acumulações marginais, dentro do cenário econômico brasileiro e do potencial exploratório do país, e compara o desempenho das empresas no Brasil e no Golfo do México Americano, segundo os investimentos realizados para aquisição dessas áreas. Apresenta, ainda, um modelo estocástico para estimava do valor dos blocos desenvolvido a partir das ofertas realizadas para áreas da Bacia de Campos em licitações pretéritas. Para analisar o nível de competição esperado para essas áreas, este estudo descreve também o desenvolvimento de um sistema especialista com a ferramenta Exsys Corvid®, baseado no julgamento de 36 especialistas da indústria do petróleo que trabalham em 20 companhias de pequeno, médio e grande porte. A aplicação desta metodologia permite que estas companhias estimem o nível de competição (alto, moderado, ou baixo) para áreas da Bacia de Campos. Conhecendo o valor das áreas e a estimativa do nível de competição, é possível subsidiar o processo decisório na elaboração de estratégias de oferta que permitam uma melhor alocção financeira dos recursos e a gestão ótima do portfólio exploratório pretendido pela companhia / Abstract: After 10 years of the ending of petroleum exploration and production (E&P) monopoly in Brazil, the market for those activities has shown to be stable and competitive, providing positive results which attracted both national and international investment for the upstream oil and gas sector. The regulatory agency promotes public licensing of E&P areas through a competitive sealed bid auction, whose rules are clear and known in advance by the companies. This research describes and evaluates the historical data for these E&P licensing, as well as for tenders of marginal oilfield accumulations, under the Brazilian economic scenario and the geologic potential of the country. It also compares oil companies performance regarding investment made in acquiring areas in Brazil to those in US-Gulf of Mexico. A stochastic model for block-value estimation is presented and applied to previous data from Campos Basin licensed areas. In order to estimate the level of competition expected for those areas, an expert system was built using Exsys Corvid®, based on the knowledge captured from 36 specialists in Brazilian public licensing working for 20 oil companies. The proposed methodology is applied to the case of Campos Basin areas and showed to properly estimate the levels of competition expected (high, moderate or low in the bid. By knowing the block-value and the expected level of competition, decision makers are better prepared for formulating bidding strategies that can result in better resources allocation and yield a better exploration portfolio management / Doutorado / Reservatórios e Gestão / Doutor em Ciências e Engenharia de Petróleo

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:20:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maisa Kelly Nodari.pdf: 1840746 bytes, checksum: 9684a5cd9bb1843a872e9889d6c770d1 (MD5) Previous issue date: 2016-09-30 / On August 7th, 2006 it was enacted the Law n.º 11,340/06, popular known as Maria da Penha Law, which essentially aims to restrain and prevent any forms of violence against women based on gender issues. Starting from this premise, the paper, through qualitative research in documentary sources, analyzes the speech emanated from the various legal actors in four criminal cases already judged by the Jury Trial of Toledo District. These processes were processed duo to homicides committed by men against women with whom they maintained close relationship of affection, and are problematized in the context of domestic violence and gender violence, this one understood from power relations. It is analyzed, withal, the legal treatment given to this case, since the beginning of the investigations until its conclusion, focusing on the emphases and the silences noticed to the construction of a legal truth and the Maria da Penha Law application. / No dia 07 de agosto de 2006 foi promulgada a Lei n.º 11.340/06, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, a qual, essencialmente, visa coibir e prevenir qualquer forma de violência contra as mulheres baseadas em questões de gênero. Partindo-se desta premissa, o trabalho, por meio de pesquisa qualitativa em fontes documentais, analisa os discursos emanados dos diversos atores jurídicos em quatro processos criminais já julgados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Toledo. Estes processos tramitaram em virtude de homicídios praticados por homens contra mulheres com quem mantinham relação íntima de afeto, e são problematizados no contexto da violência doméstica, familiar e de gênero, esta entendida a partir de relações de poder. Analisa-se, sobretudo, o tratamento judicial dado a estes casos, desde o início das investigações até a sua conclusão, enfocando as ênfases e os silêncios percebidos para a construção de uma verdade jurídica e a aplicação da Lei Maria da Penha.

Orientador: Michael McDonald Hall / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / O exemplar do AEL pertence a Coleção CPDS / Made available in DSpace on 2018-08-04T03:26:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Chaves_MarceloAntonio_M.pdf: 6305404 bytes, checksum: e3f6fa0bc74689f8cb5eaf07e7e5c282 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: A primeira grande fábrica de cimento do país, inaugurada em 1926, no bairro de Perus, em São Paulo, determina o recorte temático desta dissertação. As circunstâncias de sua instalação, a articulação com outros empreendimentos ¿ indústria de cal e transporte ferroviário -, a produção de uma mercadoria fundamental para a expansão urbana ¿ o cimento - e o singular processo de produção/trabalho da fábrica, introduzem a escrita. Entretanto, o enfoque privilegiado e articulador deste trabalho é a reflexão sobre os diversos aspectos da vida dos trabalhadores da fábrica e das pedreiras, onde o momento da produção e da reprodução da força de trabalho se confundem. Meu trabalho é fundamentado, principalmente, em fontes documentais primárias, destacando-se a exposição, cruzamento e análise de dados extraídos de 1500 fichas de trabalhadores. Assim, procuro identificar as condições de vida e de trabalho das primeiras gerações de trabalhadores da fábrica de cimento, entre os anos de 1925 e 1947: migração e imigração, nacionais e estrangeiros, negros e brancos, grau de instrução, salários, estabilidade no emprego, acidentes de trabalho, entre outros. Além de expor inúmeros dados empíricos que revelam mais detalhes daquele rico período da história do Brasil, nesta pesquisa, tem destaque também a conflituosa e ambígua trajetória de criação do primeiro sindicato dos trabalhadores, em 1933, buscando, através dela, problematizar e ilustrar a não menos ambígua e complexa história dos primeiros momentos de instalação do sindicalismo oficial no Brasil / Abstract: The first great cement factory of Brazil, inaugurated in 1926 in the neighbourhood of Perus, in São Paulo, determines the thematic focus of this dissertation. The circumstances of its construction, its articulation with other enterprises ¿ limestone industry and railroad transport -, the production of a basic element for the urban expansion - cement - and the singular production/work process of the factory open the writing. However, the main focus of this work is a reflection on the diverse aspects of the life of workers from the factory and from the quarries, where the moments of production and of reproduction of the work force blend in with one another. My work is based mainly in primary documentary sources, emphasizing the exposition, comparing and analysis of data extracted from 1500 worker¿s profile records. Thus, I try to identify the life and work conditions of the first generations of workers from the cement factory between the years of 1925 and 1947: migration and immigration; natives and foreigners; black and white; degree of instruction; wages; stability in the job; industrial accidents, among others. Besides displaying innumerable empirical data which disclose more details about that rich period of Brazil¿s history, this research also highlights the conflicting and ambiguous trajectory of the creation of the first workers trade union, in 1933, attempting through that to discuss and illustrate the not less ambiguous and complex history of the first moments of the institution of the official unionism in Brazil / Mestrado / Historia Social do Trabalho / Mestre em História Social do Trabalho

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 carolina_salazar_queiroga_medeiros.pdf: 1356903 bytes, checksum: 0c0a284b0e027a122f62d3a0f891ce1a (MD5) Previous issue date: 2015-04-16 / The Law no. 11.340/2006, usually known as Maria da Penha s Law, was enforced in Brazil in response to public and media demands for severe criminal answers towards domestic violence against women, in order to restrain and prevent such violence. Therefore, it s positive to state that Maria da Penha Law is inserted in the context of the penal populism phenomenon, characterized by usual governmental devices on creating symbolical laws focused on the optimum utilization of the punitive system in attempt to solve social problems. These recurrences, however, are fairly criticized because the criminal justice is facing an epistemological legitimacy crisis for failing to fulfill its promises of protecting legal goods and preventing criminal behavior. So, this essay was developed, based on critical criminology findings, in order to evaluate the repercussions of Maria da Penha Law punitiveness, as well as to ascertain whether its purposes are being accomplished. Also, the investigation was focused on the effects of criminal justice s intervention on women (victims) and men (offenders). To assess whether the Law s purposes are being met, as well as to explore its punitive effects, an empirical study was carried out in a domestic violence against women s Court in Recife (Northeast Brazil). Data collection was through participant and non-participant observation (ethnography) of trial hearings, as well as through the documentary analysis of sentenced criminal cases. It was found that both victims and offenders are most often black and belong to the lower classes. Moreover, our data suggests that offender imprisonment has increased, inasmuch as all cases involved petty misdemeanor and offenders were invariably sentenced to prison. Also, because domestic conflicts tend to involve family/affectional bonds, and women are usually keen to drop the case but are prevented by law from doing so, they end up revictimized in the criminal justice system. Moreover, conflict s property stealth by the penal system in order to guarantee penal prosecution ends up ignoring woman s wishes and silencing them. Therefore, towards domestic violence against women, penal system works perfectly in its most traditional ways: selects its clients and reproduces violence and pain. Thus, it was verified that, in general, criminal discourse is inappropriate to address domestic and familiar conflicts, since it ignores the conflict s origin, penalizes women victims and, symbolically and selectively, goes after a guilty party to impose a penalty. / Com a finalidade de criar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, o legislativo criou a Lei n.º 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha . A legislação surgiu no cenário jurídico nacional como resposta política às fortes demandas midiáticas e populacionais, por ações mais incisivas contra a criminalidade doméstica. Pode-se afirmar, assim, que a Lei Maria da Penha está inserida no contexto do fenômeno do populismo punitivo , marcado pela frequente recorrência governamental à criação de legislações simbólicas voltadas para a máxima utilização do sistema punitivo na tentativa de solucionar mazelas sociais. Tais recorrências, entretanto, são bastante criticadas porque o sistema penal enfrenta uma crise de legitimidade epistemológica por não conseguir cumprir suas promessas de proteção de bens jurídicos e prevenção de condutas criminosas. Esta dissertação, portanto, se destinou a investigar, sob a égide dos estudos da criminologia crítica, os efeitos do incremento punitivo da Lei Maria da Penha , bem como se os propósitos declarados da legislação vêm se cumprindo, através da averiguação do funcionamento do sistema de justiça criminal quando do enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, especialmente por meio da investigação do trato que confere às pessoas envolvidas nesse conflito, a saber, mulher (vítima) e homem (acusado). Para a concretização desse objetivo, foi realizada uma pesquisa empírica em uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife - VVDFMR, na qual se utilizaram, enquanto métodos complementares, a observação etnográfica e a pesquisa documental. A coleta de dados se deu ao longo do ano de 2014 e envolveu a imersão da pesquisadora no cotidiano da VVDFMR, especialmente nas audiências nela realizadas, bem como a análise de processos criminais sentenciados ao longo de um ano na Vara. Os resultados obtidos apontaram para o fato de que os homens e mulheres envolvidos nos conflitos doméstico e familiar que chegam à VVDFMR são predominantemente pardos e pertencem a classes sociais menos abastadas. Ademais, as taxas de encarceramento de agressores aumentou consideravelmente, apesar de as condenações devidas à prática de infrações penais de menor potencial ofensivo. Outrossim, como se trata de uma relação familiar em que homem e mulher partilham sentimentos de afeto, as mulheres normalmente não desejam a intervenção penal em seus conflitos. Ademais, Estado penal rouba o conflito dessas mulheres, de modo que são instrumentalizadas em função da prioridade da persecução penal dos seus agressores e, assim, os seus anseios são olvidados e as suas falas silenciadas. Logo, o sistema penal no âmbito da violência doméstica de gênero, atua na sua forma mais tradicional: selecionando a sua clientela e reproduzindo violência e dor. Como regra, pois, o discurso penal é inapropriado para o enfrentamento problemas domésticos e familiares, porque ignora as origens do conflito, penaliza, com suposto discurso de proteção, as mulheres vítimas e, simbólica e seletivamente, vai atrás de um culpado impondo-lhe uma pena.

MOTA, Leonardo de Araújo. Pecado, crime ou doença? representações sociais da dependência química. 2008. 246f. Tese(Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós- Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2011-11-29T14:26:35Z No. of bitstreams: 1 2008_TESE_LAMOTA.pdf: 1319771 bytes, checksum: 279a1019c97308784b859d9c0d70aecc (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-01-09T12:51:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_TESE_LAMOTA.pdf: 1319771 bytes, checksum: 279a1019c97308784b859d9c0d70aecc (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-09T12:51:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_TESE_LAMOTA.pdf: 1319771 bytes, checksum: 279a1019c97308784b859d9c0d70aecc (MD5) Previous issue date: 2008 / Drug addiction is a relevant social problem in the contemporary society, affecting thousands of individuals, and ignoring distinctions of social class, gender, race or religious beliefs. Considering that most of the research addressed to this phenomenon comes from medicine and psychology, the aim of this dissertation was to incorporate this field in the realm of social sciences, analyzing addiction as a phenomenon with various social meanings. Although this work doesn't concentrate on the biological and psychological variables of the object, the focus of this research was to analyze how certain social representations (sin, crime and disease) are associated with drug addiction and influence the social construction of labels and stigma of this particular type of transgression. The field research was accomplished mostly, in centers for recovery of addiction and mutual help groups such as Alcoholic Anonymous and Narcotics Anonymous. Using qualitative methodologies such as participant observation, interview and focal groups. The subjects of the research were addicts and alcoholics in recovery, therapists, doctors, social workers, policemen and clerics, all of them involved directly with problems related with abuse of licit and illicit drugs. It was verified that addiction is more defined as a disease, but it’s a special kind of pathology that also incorporates representations of religion, moral and law. The subject of the solidarity among addicts was also approached, as well as the presuppositions of the gift, considered an important element of recovery and sociability. / A dependência química é um problema social relevante na sociedade contemporânea, atingindo milhares de indivíduos, ignorando distinções de classe social, gênero, etnia ou credo religioso. Considerando que a maioria das pesquisas endereçadas a este fenômeno se origina dos saberes médicos e psicológicos, a intenção desta tese é incluir este campo no âmbito das ciências sociais, privilegiando uma abordagem compreensiva da dependência química, analisando-a como um fenômeno polissêmico que possui estreito vínculo com o social. Embora este trabalho não menospreze as variáveis biológicas e psicológicas do objeto, o foco desta pesquisa foi averiguar como determinadas representações sociais (pecado, crime e doença) estão associadas ao abuso de drogas e influenciam na construção social de rótulos e estigmas relacionados a esta forma de transgressão. A pesquisa de campo foi realizada, majoritariamente, em clínicas de recuperação de dependentes químicos e grupos de ajuda mútua como Alcoólicos Anônimos e Narcóticos Anônimos, utilizando metodologias qualitativas como observação participante, entrevista e grupo focal. Os sujeitos da pesquisa foram dependentes químicos em processo de recuperação, terapeutas, médicos, assistentes sociais, policiais e religiosos, todos envolvidos diretamente com problemas relacionados ao abuso de drogas lícitas e ilícitas. Constatou-se que a dependência química é cada vez mais definida como uma doença, mas trata-se de uma patologia complexa que também incorpora representações da religião, da moral e do direito penal. Também foi abordada a questão da solidariedade entre dependentes químicos, alicerçada nos pressupostos da dádiva, como recurso de recuperação e sociabilidade.

Submitted by Marcella Vaz (mcz@bmalaw.com.br) on 2016-01-21T14:04:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Francisco Müssnich (clean).pdf: 1403440 bytes, checksum: 490bbad9a8ecdd796462048f14a079e7 (MD5) / Approved for entry into archive by BRUNA BARROS (bruna.barros@fgv.br) on 2016-02-16T17:19:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Francisco Müssnich (clean).pdf: 1403440 bytes, checksum: 490bbad9a8ecdd796462048f14a079e7 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-02-16T18:18:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Francisco Müssnich (clean).pdf: 1403440 bytes, checksum: 490bbad9a8ecdd796462048f14a079e7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-16T18:18:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Francisco Müssnich (clean).pdf: 1403440 bytes, checksum: 490bbad9a8ecdd796462048f14a079e7 (MD5) Previous issue date: 2015-12-15 / The potential damage caused by insider trading is very high, because the offense affects not only the parties directly related to the transaction carried out while in possession of inside information, but also the stock market as a whole, undermining investor confidence. Severe sanctions under the administrative, civil and criminal law are necessary to discourage the offense. In this, Brazil’s securities regulator, the CVM - Comissão de Valores Mobiliários, plays a particularly important role because it wields the state’s power to intervene in the capital markets. At the same time, liability for insider trading offense should be based on a strong body of evidence, even if the evidence of insider trading is indirect only. The use of information barriers, which reduces the potential for conflicts of interest by restricting access to undisclosed material information, is not in itself sufficient to exclude liability for insider trading. Theories such as the 'corporate mind' can make Chinese walls ineffective protection against liability, even if they properly perform their function of segregating information. The theory of constructive or imputed knowledge cannot be applied in determining liability for insider trading / O insider trading é ilícito de elevado potencial danoso, pois impacta não só as pessoas diretamente relacionadas com a operação realizada com a informação privilegiada, mas também o mercado de capitais como um todo, afetando a confiança dos investidores. É importante, portanto, a repressão severa do ilícito nas esferas administrativa, civil e penal, destacando-se o papel regulador da Comissão de Valores Mobiliários, enquanto representante da intervenção do poder estatal no âmbito do mercado de capitais. Não obstante, para a responsabilização pelo ilícito do insider trading, deve-se exigir um conjunto probatório robusto, ainda que apenas indiciário. A utilização de uma espécie de muralha segregadora, se minimiza situações de conflito de interesses ao evitar o acesso amplo a informações relevantes não divulgadas ao mercado, não é, por si só, capaz de excluir responsabilidade por eventual insider trading. Importante ter cuidado com construções teóricas, como a da 'mente corporativa', capazes de esvaziar de utilidade barreiras como uma Chinese Wall. Impossível transpor a teoria do domínio do fato à apuração de ilícitos de insider trading.

MAIA, Tatiane Faustino Moreira. Pessoas com necessidades especiais na sociedade e no mercado de trabalho: pespectiva inclusiva. 2008. 106 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by moises gomes (celtinha_malvado@hotmail.com) on 2012-07-17T13:04:16Z No. of bitstreams: 1 2008_dis_TFMaia.pdf: 1398874 bytes, checksum: 0590f45708984dc0aa1e2660d1cddd59 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-17T13:23:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dis_TFMaia.pdf: 1398874 bytes, checksum: 0590f45708984dc0aa1e2660d1cddd59 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-17T13:23:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dis_TFMaia.pdf: 1398874 bytes, checksum: 0590f45708984dc0aa1e2660d1cddd59 (MD5) Previous issue date: 2008 / Esta dissertação expõe avanços e dificuldades encontrados no processo inclusivo de Pessoas com Necessidades Especiais - PNE no mercado de trabalho. Parte-se da abordagem do que é inclusão e como se deu a evolução histórica da inclusão na sociedade, na educação e no mercado de trabalho. São expostas as principais leis referentes a essa questão e o que já vem ocorrendo para se garantir o trabalho inclusivo. Foram levantados dados de instituições como IDT, SINE, e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará, como elementos de informação. Um segundo momento de desenvolvimento deste projeto foi baseado na observação, avaliação e análise das formas de inclusão de pessoas com necessidades especiais em algumas empresas privadas do setor industrial da região metropolitana de Fortaleza e na STDS do Ceará. Essas observações nos permitiram perceber as perspectivas e problemas de inclusão das pessoas com necessidades especiais no mercado de trabalho. Com o desenvolvimento da pesquisa, nas conversas informais e no meio profissional, ficou patente que a falta de conhecimento por parte dos profissionais de empresas e das escolas, como também dos cidadãos comuns em relação às pessoas com necessidades especiais e suas dificuldades/deficiências prejudica a inclusão e aumenta o preconceito. Com base nisso, colocamos em anexo, algumas considerações direcionadas às Deficiências – tipos, causas, prevenções e como ajudar PNE’s. Conclui-se que a sociedade ainda não é adequadamente inclusiva, quando levamos em conta de que nem a escola, nem o mercado de trabalho favoreçam a efetivação da inclusão plena das PNE’s, mas que os avanços e as conquistas estão acontecendo.

Considerando a necessidade de comunicação entre a administração pública e a sociedade e seus cidadãos, da maneira mais efetiva e transparente possível, o objetivo desta pesquisa foi analisar o conjunto de elementos de transparência das informações públicas apresentadas pelos gestores nos portais dos Institutos Federais da Região Sul do Brasil. Trata-se de uma pesquisa quantitativa e qualitativa, aplicada quanto à sua finalidade, e exploratória quanto ao seu objetivo. No intuito de explicar a problemática a partir dos referenciais teóricos publicados, foi utilizado omo procedimento a pesquisa bibliográfica e o posterior estudo de campo nos seis Institutos Federais da Região Sul do Brasil. Assim, o referencial teórico abordou aspectos sobre a transparência pública e conceitos de informação e comunicação no setor público, apresentando índices de mensuração de transparência pública. O levantamento de dados junto aos Institutos buscou mensurar nos portais o grau de transparência das informações apresentadas pelos gestores, aplicando instrumento de pesquisa que permitiu a obtenção de índice de transparência para 11 categorias de itens pesquisados, além de verificar a presença nos portais dos itens considerados obrigatórios pela Lei de Acesso à Informação. Em um segundo momento, buscou verificar, por meio de questionário, a percepção dos gestores dos Institutos sobre os aspectos que compõem o tema proposto, a fim de observar como acontece esse processo de comunicação entre os órgãos públicos e o cidadão. Os principais resultados obtidos enfatizam, de maneira geral, um baixo índice de divulgação das informações públicas, com menor média de divulgação para informações sobre responsabilidade social, ambiental e econômica, e maior média para as informações relacionadas aos dados gerais da instituição, desde sua estrutura administrativa até sua regulamentação. Também foi observado que nenhuma instituição pesquisada cumpre integralmente com as exigências da Lei de Acesso à Informação. Os resultados sobre a percepção do gestor demonstram uma tendência de divulgar as informações produzidas, mas fatores como a desorganização das informações nos portais, a falta de padronização na estrutura virtual e no tipo de linguagem utilizada, bem como a falta de mecanismos de participação e interação popular nos portais são determinantes no tocante aos problemas de acesso e de comunicação com o público em geral. Além disso, o pouco tempo de criação das instituições pesquisadas e do exercício do cargo de seus gestores também deve ser considerado como reflexo para os resultados encontrados. Dessa forma, a presente pesquisa realçou a importância do tema Transparência Pública e alcançou um resultado positivo para uma contribuição científica e social. / Considering the need of communication between public management and society and its citizens, in a way which is more effective and transparent, the aim of this research was to analyze the transparency of public information presented by the managers of the portals of southern Brazil’s Federal Institutes. It is a qualitative and quantitative research, applied as its purpose, and exploratory as its aim. In order to explain the issue from the theoretical frameworks published, it will be used as a procedure the bibliographic research and the further study field research in the six southern Brazil’s Federal Institutes. Therefore, the theoretical framework approaches aspects about public transparency, concepts of information and communication in the public sector, and it presents measurement indexes of public transparency. The data collection with the Institutes sought to measure – in the portals – the level of transparency of the information presented by the managers, applying a search tool which provided the transparency index of eleven categories of the researched items, besides verifying the presence of the required items by Access to Information Law. In the sequence, it sought to verify the Institutes managers’ perception of the aspects which composes the proposed theme, for the purpose of observing how the process of communication between public agencies and the citizen is happening. The main results obtained emphasize, in a general way, a low level of public information propagation, with a lower average of propagation to the information about social, environmental and economic responsibility, and a greater average to the information related to the institution’s general data – from its management structure to its ordinance. It was also observed that no institution which was researched fully comply with the demands of the Access of Information Law. The results about the manager perceptio demonstrate a tendency in publishing the produced information, however, elements such disorganization of information in the portals, lack of standardization of the virtual structure and type of language to use, and lack of procedures of popular participation and interaction in the portals are determiners to bring problems in the access and in the communication with the public. Besides, the short time of institutions’ creation and the short time of the managers assuming their functions must be considered as a reflex of the found results. Therewith, the present study highlighted the importance of Public Transparency theme and it reached a positive result to a scientific and social contribution.