Esta dissertação analisa as questões concernentes às tutelas de urgência antes e durante o processo arbitral (incluindo-se a forma como podem ser pleiteadas, apreciadas e efetivadas), bem como a interação entre os árbitros, o Poder Judiciário e também entre a Câmara de Arbitragem responsável pela condução do processo arbitral (no caso de arbitragem institucional). O trabalho traz uma breve análise sobre a história da arbitragem e acerca de sua natureza jurídica, com um enfoque específico às tutelas de urgência, analisando, igualmente, os regulamentos dos principais centros de arbitragens pátrios e alienígenas, bem como a legislação nacional e estrangeira sobre o tema das tutelas de urgência em arbitragem. Os principais pontos analisados referem-se: (i) às tutelas de urgência prévias à instauração da arbitragem (quando as partes já se comprometeram, por meio de cláusula compromissória ou de compromisso arbitral, a solucionar eventual lide por meio da arbitragem); (ii) às tutelas de urgência no curso de um processo arbitral; (iii) à efetivação das tutelas de urgência, a qual exige a utilização de força e, por conseguinte, depende do auxílio e de interação com o Poder Judiciário; (iv) à efetivação das tutelas de urgência proferidas em arbitragens estrangeiras; e (v) às anti-suit injunctions. / This dissertation analyses the questions regarding provisional and interim measures previously or during an arbitration proceeding (including the means they can be pleaded, analyzed and enforced), as well as the interaction between the arbitrators, the Judiciary Power and also with the Court of Arbitration responsible for the conduction of the arbitration proceeding (in the case of institutional arbitration). The study brings a brief analysis of the history of arbitration and about its legal nature, with a specific focus on provisional and interim measures, also analyzing the regulations of the main Courts of Arbitration from Brazil and from abroad, as well as the Brazilian and foreign legislation about provisional and interim measures in arbitration. The main topics analyzed are referred to: (i) provisional and interim measures previously to the beginning of the arbitration (when the parties have already committed themselves, through arbitration clause or arbitration agreement, to resolve any conflict through arbitration); (ii) provisional and interim measures during an arbitration proceeding; (iii) the enforcement of provisional and interim measures, which requires the use of force (coercive power) and, therefore, depends on the assistance and the support of the Judiciary Power; (iv) the enforcement of provisional and interim measures rendered on foreign arbitrations; and (v) the anti-suit injunctions.

Neste trabalho, introduzimos os conceitos de controlabilidade e de observabilidade para equações diferenciais ordinárias generalizadas, apresentamos resultados inéditos sobre condições suficientes e necessárias para controlabilidade e para observabilidade para estas equações e também apresentaremos uma aplicação. Utilizando teoremas de correspondência entre equações diferenciais ordinárias generalizadas e outras equações diferenciais, traduzimos os resultados obtidos para os casos particulares de controlabilidade e observabilidade para equações diferenciais em medida e equações diferencias com impulsos. O fato de trabalharmos no ambiente das equações diferenciais ordinárias generalizadas permitiu que os resultados obtidos pudessem envolver funções com muitas descontinuidades e muito oscilantes, ou seja, de variação ilimitada. Os resultados novos apresentados aqui estão contidos no artigo [21] que se encontra em fase final de redação e será submetido à publicação em breve. / In this work, we introduce concepts of controllability and observability for generalized ordinary differential equations, we present new results on necessary and sufficient conditions for controllability and observability for these equations and we also present an application. Using theorems of correspondence between generalized ordinary differential equations and other differential equations, we translate the results obtained for the particular cases of controllability and observability for measure differential equations and differential equations with impulses. The fact that we work in the framework of generalized ordinary differential equations allows us to obtain results where the functions involved can have many discontinuities and be highly oscillating, that is, of unbounded variation. The new results presented here are contained in the preprint [21] which is under final revision and will soon be submitted for publication.

Orientadora: Profa. Dra. Gabriela Spanghero Lotta / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, São Bernardo do Campo, 2018. / O trabalhador de linha de frente é descrito na literatura como o conjunto de atores diretamente responsáveis pelas atividades essenciais dos órgãos públicos, ocupando dessa forma uma posição de interface entre o Estado e o cidadão, o que os coloca como um ator com grande influência. Ele determina o acesso dos cidadãos a direitos e benefícios governamentais, sendo por meio da sua atuação na implementação das políticas públicas que a população consegue (ou não) acessar os serviços públicos. O presente trabalho analisa a atuação dos técnicos de referência na medida socioeducativa de liberdade assistida no Município de São Paulo. Por meio da análise da literatura de implementação e da ação dos trabalhadores de linha de frente, buscamos compreender quais os fatores que influenciam a improvisação pragmática (adaptação entre as regras e as circunstâncias na implementação) e do uso da agência (habilidade de formar julgamentos) na atuação dos técnicos de referência. Para tal, entrevistamos quatorze técnicos de referência de duas Organizações Sociais. Concluímos com a análise, que a relação estabelecida entre o técnico de referência e os adolescentes atendidos é feita por meio de interações entre as identidades e as posições sociais que cada um desses atores estabelecem ao longo do processo socioeducativo. Essas interações são resultados da convergência de dois ou mais fatores analisados (fator individual/pessoal, fator organizacional, fator profissional, fator sistema, fator julgamento e fator merecimento), influenciando dessa forma a improvisação pragmática e o uso da agência na sua atuação. / The frontline worker is described in the literature as the set of actors directly responsible for the essential activities of public agencies, thus occupying a position of interface between the State and the citizen, which places them as an actor with great influence. It determines citizens' access to governmental rights and benefits, and through their actions in the implementation of public policies, the population is able (or not) to access public services. The present study analyzes the performance of reference technicians in the socioeducative measure of assisted freedom in the city of São Paulo. Through the analysis of the implementation literature and the action of front-line workers, we seek to understand which factors influence pragmatic improvisation (adaptation between rules and circumstances in implementation) and agency use (ability to form judgments) in the performance of reference technicians. To this end, we interviewed fourteen reference technicians from two Social Organizations. We conclude with the analysis that the relationship established between the reference technician and the adolescents served is made through interactions between the identities and social positions that each of these actors establish throughout the socio-educational process. These interactions are the result of the convergence of two or more analyzed factors (personal factor, organizational factor, professional factor, system factor, judgment factor and merit factor), thus influencing pragmatic improvisation and the use of the agency in its performance.

O objetivo deste estudo foi descrever o desempenho de crianças com e sem Transtorno Fonológico em medidas de gravidade, inconsistência de fala, consistência de erros de fala e estimulabilidade. Foram avaliadas 130 crianças falantes do Português Brasileiro, de ambos os gêneros, e idades entre 5:0 e 10:10 anos, sendo 55 com transtorno fonológico e 75 sem alterações fonológicas. A maioria das crianças com transtorno fonológico foi estimulável aos sons ausentes do inventário fonético demonstrando dificuldade em aplicá-los às situações comunicativas. Foram confirmados os efeitos de idade e gênero e determinados quatro valores de corte para a inconsistência de fala. A inconsistência de fala mostrou-se eficaz para avaliar a programação fonológica, e a estimulabilidade a produção motora. Os resultados da pesquisa sugerem que a programação fonológica se aprimora a cada ano de vida da criança e ocorre de forma diversa entre os gêneros. Já a produção motora da fala demonstrou semelhança no desempenho de meninos e meninas. As duas medidas estudadas mostraram-se eficazes para diferenciar crianças com e sem transtorno fonológico, bem como contribuíram para a identificação das dificuldades das crianças evidenciando serem complementares e essenciais para detectarem marcadores diagnósticos do transtorno fonológico. / The aim of this study was to describe the performance of children with and without Phonological Disorder in severity, speech inconsistency, speech errors consistency and stimulability measures. There were evaluated 130 subjects of both genders and ages between 5:0 and 10:10 years, 55 with phonological disorder and 75 without phonological alterations. Most of children with phonological disorder were stimulable for absent sounds of phonetic inventory showing difficulties in applying them to communicative situations. It was confirmed gender and age effects and established four cut-off values for speech inconsistency. Speech inconsistency was efficient to evaluate phonological programming and stimulability the motor production. Results suggested that the phonological programming is refined each year of life of children and occur differently between genders. The motor speech production showed similarity between boys and girls. The two measures studied were effective in differentiating children eith and eithout phonological disorders as well as contributing to the identification of difficulties of children showing that they are complementary and essential to detect diagnostic markers of phonological disorders.

Esta dissertação apresenta o desenvolvimento de uma plataforma inercial autônoma com três graus de liberdade para aplicação em estabilização de sensores - por exemplo, gravimétricos estacionários e embarcados - podendo ser utilizada também para estabilização de câmeras. O sistema é formado pela Unidade de Medida Inercial, IMU, desenvolvida utilizando um sensor micro eletromecânico, MEMS - que possui acelerômetro, giroscópio e magnetômetros nos três eixos de orientação - e um microcontrolador para aquisição, processamento e envio dos dados ao sistema de controle e aquisição de dados. Para controle dos ângulos de inclinação e orientação da plataforma, foi implementado um controlador PID digital utilizando microcontrolador. Este recebe os dados da IMU e fornece os sinais de controle utilizando as saídas PWM que acionam os motores, os quais controlam a posição da plataforma. Para monitoramento da plataforma foi desenvolvido um programa para aquisição de dados em tempo real em ambiente Matlab, por meio do qual se pode visualizar e gravar os sinais da IMU, os ângulos de inclinação e a velocidade angular. Testou-se um sistema de transmissão de dados por rádio frequência entre a IMU e o sistema de aquisição de dados e controle para avaliar a possibilidade da não utilização de slip rings ou fios entre o eixo de rotação e os quadros da plataforma. Entretanto, verificou-se a inviabilidade da transmissão em razão da baixa velocidade de transmissão e dos ruídos captados pelo receptor de rádio frequência durante osmovimentos da plataforma. Sendo assim, dois pares de fios trançados foram utilizados fios para conectar o sensor inercial ao sistema de aquisição e processamento. / This work presents the development of a three-degree of freedom autonomous inertial platform for the use in sensors stabilization - for example, stationary and embedded gravimeters. It can also be used to stabilize cameras. The system is composed by the Inertial Measurement Unit, IMU, developed using a micro electromechanical sensor, MEMS - which has an accelerometer, a gyroscope and a magnetometer in the three axes of orientation - and a microcontroller for data acquisition, data processing and data sending to the control and data acquisition system. To control the platform angles and its orientation, a digital PID controller was implemented using a microcontroller. It receives data from the IMU and provides the control signals using the PWM outputs that drive the motors to control the platform position. In order to supervise the platform operation, a real time data acquisition software was developed in Matlab, where IMU signals, inclination angles and angular velocities can be displayed and recorded. Data transmission via radio frequency between the IMU and the data acquisition and control system was tested in order to evaluate the possibility of not using slip rings or wires between the rotation axis and platform frames. This approach was unsuccessful due to the low speed of data transmission and to the noise that affected the radio frequency receiver during the platform\'s movements. In view of that wire was used to directly connect the inertial sensor to the acquisition and processing system.

Submitted by Rosangela Silva (rosangela.silva3@unioeste.br) on 2018-05-10T12:13:45Z No. of bitstreams: 2 Allyne Thaís da Silva.pdf: 6260638 bytes, checksum: ce20b24a11c5f33082857c431a6c6f3a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T12:13:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Allyne Thaís da Silva.pdf: 6260638 bytes, checksum: ce20b24a11c5f33082857c431a6c6f3a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2013-07-29 / This dissertation investigated the Socio Educational Measure of Probation performed by the Center for Social Assistance Specialized Reference II, Cascavel - PR, in the period 2001-2011. The overall objective was to investigate the actions developed by the Center for Social Assistance Specialized Reference II to ensure compliance with the Socio Educational Measure of Probation to adolescents in conflict with the law and specific objectives were: a) to understand the relationship between the State and Policy socioeducation and b) clarify how it is and what are the purposes of the Socio-Educational measures, considering what determines the Statute of the Child and Adolescent. The study of Measure Socio particularly of Probation , has as parameter the following documents : Statute of the Child and Adolescent (2010 ); SINASE - National System of Socio (2006) Theoretical and Practical Guide Socio-Educational measures (2006) and Educational Policy Project (2010) CREAS II. As a result of the investigations, it was found that the actions taken to ensure compliance with youth in conflict with the law and in compliance with Measure Socio LA, the Technical Team Center for Social Assistance Specialized Reference II, Cascavel, were: a) referral of adolescents conflict and family to obtain civil documents, b) referral of adolescents in conflict with the law for school education network c) transport aid to attend the Center for Social Assistance Specialized Reference II, the school and the courses d) referral of adolescents in conflict with the law for the municipal health e) conducting workshops Socioeducational. / Nesta dissertação investigou-se a Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) executada pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS II, de Cascavel – PR, no período de 2001-2011. O objetivo geral foi o de investigar as ações desenvolvidas pelo CREAS II para assegurar o cumprimento da Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) aos adolescentes em conflito com a lei e os objetivos específicos foram: a) compreender a relação entre o Estado e a Política de Socioeducação; e b) esclarecer como se constitui e quais são os propósitos das Medidas Socioeducativas, considerando o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O estudo da Medida Socioeducativa, particularmente, da Liberdade Assistida (LA), teve como parâmetro os seguintes documentos: Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (2010); SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (2006); Guia Teórico e Prático de Medidas Socioeducativas (2006) e Projeto Político Pedagógico (2010) do CREAS II. Como resultado das investigações, constatou-se que as ações realizadas para assegurar o atendimento aos adolescentes em conflito com a lei e em cumprimento de Medida Socioeducativa de LA, pela Equipe Técnica do CREAS II, de Cascavel, foram: a) encaminhamento dos adolescentes em conflito e da família para obtenção de documentação civil; b) encaminhamento dos adolescentes em conflito com a lei para rede de ensino escolar; c) auxílio ao transporte para freqüentar o CREAS II, a escola e os cursos; d) encaminhamento dos adolescentes em conflito com a lei para a rede municipal de saúde; e) realização de Oficinas Socioeducativas.

Made available in DSpace on 2016-08-17T13:54:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roseli de Oliveira Ramos.pdf: 2243529 bytes, checksum: 5ddf4436119601c5d3be78e3406d9e69 (MD5) Previous issue date: 2006-03-06 / Reading oxymoronic on adolescents in Measure for Socio-educational deprivation of liberty. Use lenses of Gilbert Durand, Michel Mafessoli, Edgar Morin and Paula Carvalho. Endorsement in the emerging paradigm of the theory of Imaginary. It recapitulates multiple contributions of various sciences that highlight the teens, its possibilities and vulnerabilities. / Leitura oximorônica sobre os adolescentes em Medida Sócio-educativa de privação de liberdade. Utiliza lentes de Gilbert Durand, Michel Mafessoli, Edgar Morin e Paula Carvalho. Respalda-se no paradigma emergente da Teoria do Imaginário. Recapitula múltiplas contribuições de diversas ciências que evidenciam as adolescência, suas possibilidades e vulnerabilidades.

Made available in DSpace on 2016-08-17T14:53:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alex_Oliveira_Barradas_Filho.pdf: 1833807 bytes, checksum: f4a31a4d5e0c90f7f20cbb33ab6b1176 (MD5) Previous issue date: 2009-12-19 / FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO / The commercialization of petroleum derivates, natural gas and biofuel is an activity that needs constant monitoring and tracking. The ANP (National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuel) is responsible for ensuring the products quality generated by the oil industry. However, to act effectively, ANP has established an agreement authorizing LAPQAP / UFMA (Laboratory of Analysis and Research in Analytical Chemistry of Petroleum from UFMA) to be ANP representative in the State of Maranhão. It is proposed in this work to semiautomate part of the Fuels Sample Collection process, aiming to simplify the tasks currently performed by the laboratory analysts and increase the number of stations surveyed, in order to decrease the incidence of irregularities present in fuels comertialized in Maranhão. For this, it was developed a prototype called S-Rota responsible of drawing lines between the starting point, UFMA, and the gasoline, using concepts related to Graph Theory, Traveling Salesman Problem, Ant Colony and WebSIG. / A comercialização de derivados de petróleo, gás natural e biocombustível é uma atividade que necessita, constantemente, de fiscalização e monitoramento. A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível) é responsável em garantir a qualidade dos produtos gerados pela indústria do petróleo. No entanto, para atuar com eficiência, a ANP estabeleceu um convênio que autoriza ao LAPQAP / UFMA (Laboratório de Análise e Pesquisa em Química Analítica do Petróleo da UFMA) representá-la no Estado do Maranhão. Propõe-se, neste trabalho, semiautomatizar parte do processo de Coleta das Amostras de Combustíveis almejando simplificar as tarefas, atualmente, executadas pelos analistas do laboratório e ampliar a quantidade de postos vistoriados visando diminuir o índice de irregularidades presentes nos combustíveis comercializados no Maranhão. Para tanto, se desenvolveu um protótipo denominado S-Rota responsável em elaborar circuitos entre o ponto de partida, a UFMA, e os postos de combustíveis revendedores que aborda conceitos relacionados à Teoria dos Grafos, Problema do Caixeiro Viajante, Colônias de Formigas e WebSIG.

Made available in DSpace on 2016-08-17T14:53:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao Leonardo Dorneles.pdf: 5262998 bytes, checksum: ddf1c0050c4fd4f028d30417f5fb59f8 (MD5) Previous issue date: 2012-02-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The tiredness and fatigue contribute to the involvement of drivers in a large number of accidents. This number could be reduced if it was possible to detect the moment of inattention and warn the driver of their condition. A methodology that is able to detect this automatically should be able to process the information of the current status of the driver and provide an advise in real time according to their behavior. However it must not affect the driver in its natural way to drive. In this work was developed a methodology that uses image processing techniques, computer vision, machine learning and physical characteristics to detect the eye region and analysis of their behavior with the objective of verifying the level of inattention of drivers of cars. / O cansaço e a fadiga contribuem para que o condutor de veículos automotores se envolvam em um grande número de acidentes. Esse número poderia ser reduzido caso fosse possível detectar o momento de desatenção e alertar o motorista. Uma metodologia que seja capaz de fazer essa detecção de forma automática deve ser capaz de processar as informações da situação atual do usuário e fornecer a resposta em tempo real de acordo com o seu comportamento e também não atrapalhe o condutor na sua forma natural de dirigir. Neste trabalho foi desenvolvido uma metodologia que utiliza técnicas de processamento de imagens, visão computacional, aprendizado de máquina e características físicas para a detecção da região dos olhos e a análise de seu comportamento com o objetivo de verificar o nível de desatenção de motoristas de automotores.

Foram medidas funções de excitação para a fusão completa dos sistemas 16O+46,50Ti em energias abaixo e em torno da barreira Coulombiana. A seção de choque de fusão foi obtida utilizando-se os métodos da espectroscopia em linha e fora da linha através da soma das seções de choque dos canais de decaimento do núcleo composto formado, observados experimen- talmente. As vantagens e limitações do método são discutidas em detalhes. As funções de excitação da fusão dos sistemas citados foram analisados utilizando-se modelos semiclássicos de penetração de barreira. Através desta análise determinamos o raio e a altura da barreira de fusão para estes sistemas. Os valores obtidos concordam com valores da literatura na mesma região de massa. A seção de choque de fusão calculada pelo modelo de penetração de barreira unidimensional utilizando potenciais que descrevem a interação entre íons pesados, é subestimada em energias abaixo da barreira Coulombiana. A introdução da vibração de ponto zero da superfície dos núcleos interagentes, apesar de produzir um aumento da seção de choque em energias sub- Coulombianas, não consegue reproduzir os dados de maneira satisfatória, pois prevê uma diferença isotópica nas funções de excitação que não e observada experimentalmente. As previsões do modelo estatístico para o decaimento do núcleo composto (programa CASCA- DE) apresentam uma concordância satisfatória para os canais de decaimento mais intensos. / Excitation functions for complete fusion of the systems 16O + 46,50Ti, with energies near and below the Coulomb barrier, were measured. With the use of the in-beam and out of beam spectroscopy, the formation of the compound nucleus was experimentally detected. The fusi- on cross section was then attained by the sum of all observed compound nucleus decay chan- nels. The limitation and advantages of measurements methods are discussed. Theoretical analysis of the experimental results using the semi-classical barrier penetration model allowed us to obtain the fusion barrier height and radius for the studied systems. These values are in good agreement with others reported for this mass range. Using the unidimensionaL barrier penetration model with different nuclear potentials, descri- bing the heavy ion interactions gave theoretical fusion cross section values systematically smaller than our measured values in the energy region below the Coulomb barrier. The introduction of the nuclear surface zero point vibrations enhances the theoreticaL fusion cross sections in the sub-Coulomb region, but simultaneously introduces an isotopic difference in the fusion excitation functions that is not observed experimentally. The statistical model predictions for the compound nucleus decay (calculated by the CASCADE program) show reasonable agreement for the more intense decay channels.