Esta dissertação tem como objetivo analisar as representações das ex normalistas do Instituto de Educação Rui Barbosa - Escola Normal - acerca da formação profissional e do ingresso na carreira do magistério. Para realizar este estudo foram coletadas histórias de vida resumidas das ex alunas que se formaram na instituição no período que compreende as décadas entre 20 e 50. Foram também analisados documentos oficiais. Buscou-se apreender, durante a análise, aspectos relacionados ao processo de ingresso no curso normal; à duração e estrutura do curso; à convivência no espaço escolar entre professores e alunas e ao início da carreira das ex-normalistas. o relato destas experiências acerca do cotidiano da formação da Escola Normal e do processo de ingresso na carreira permitiram conhecer não só as trajetórias individuais, como também as vivências coletivas no espaço escolar e a inserção no mercado de trabalho das professoras primárias de Aracaju, no período estudado.

O estudo enfoca as diretrizes da política de financiamento da educação básica brasileira, propugnadas ou estabelecidas no ordenamento constitucional-legal, no período compreendido entre os anos de 1987 a 1996, buscando analisar seu movimento textual a partir da articulação com as bases que lhes dão funcionalidade. As diretrizes consideradas são: descentralização, regime de colaboração, responsabilização dos órgãos educacionais e controle público e social da gestão financeira, estabilidade relativa do volume de recursos disponíveis para a educação, hierarquização da alocação de recursos e objetivação de critérios para fixação e distribuição de recursos. Os momentos da produção legislativa analisados são a Assembléia Nacional Constituinte, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Emenda Constitucional N.º 14/96 e a Lei N.º 9.424/96, ao que se acrescenta o planejamento da Educação para Todos. O foco de análise recai sobre o teor de proposições e do produto, interpretando a configuração das competências e da colaboração entre as esferas de governo no financiamento da educação básica. Ao longo do período, e em cada fórum, o movimento textual operado nas disposições normativas incidentes sobre a política de financiamento da educação revela dissensos entre os sujeitos, marcadamente no referente à regulação das relações entre o público e o privado, entre a sociedade política e a sociedade civil e entre as esferas de governo no campo educacional. O embate entre “a liberdade de ensinar” e “uma filosofia democrática da educação” foi central na ANC. A longa gestação da LDB passou pela “conciliação aberta”, pelo “sonho demiúrgico” do senador Darcy Ribeiro e pela busca de constituição de um “novo consenso”, a partir do governo FHC. O Plano Decenal de Educação para Todos criou as expectativas de uma “revolução silenciosa” e “uma nova ética de gestão” A Emenda 14/96 e a Lei N.º 9.424 inseriram-se na intenção do Executivo Federal de implantar uma “política esclarecida”, cujo eixo central, o FUNDEF, ou “fundo Robin Hood”, foi questionado pela possibilidade de implantação da “socialização da miséria” no que diz respeito à disponibilidade de recursos financeiros. Na década, foram assumindo maior relevância as deliberações e os conflitos em torno às competências e à colaboração entre as esferas de governo no financiamento da educação, interpondo-se, também, os referentes às relações entre a sociedade política e a sociedade civil na formulação da política educacional, sendo progressivamente secundarizado o conflito entre o público e o privado. O que ficou contemplado, e o que foi excluído ou desconsiderado em cada fase, expressam, também, o campo de possibilidades permitido pela correlação de forças no contexto político mais geral do país e no Parlamento Federal. No final do intervalo, verifica-se que o ordenamento em foco foi enquadrado no programa reformista da administração pública, integrante da estratégia de ajuste estrutural, sendo, portanto, transversalizado por uma lógica pragmática na distribuição de encargos educacionais e dos recursos financeiros para a manutenção e desenvolvimento do ensino público.

Submitted by Edineia Teixeira (edineia.teixeira@unioeste.br) on 2018-02-05T17:24:28Z No. of bitstreams: 2 Antonia_Vilaca2015.pdf: 2249287 bytes, checksum: 32ad852bccbb9db3890b7ae0b8f44f7f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-05T17:24:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Antonia_Vilaca2015.pdf: 2249287 bytes, checksum: 32ad852bccbb9db3890b7ae0b8f44f7f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-07-17 / The aim of this study was to understand the presence of women in the history of education and teaching in the feminization process in Brazil. It is a bibliographical and documentary research in which the exhibition was divided into three chapters. The theoretical-methodological method that guided this work is given by the analysis of society, including that the production and reproduction of life are related to economic, political and cultural movement of history in which individuals produce society. Studying the concrete and social practices, we seek to understand the historiographical interpretations of women in General History and History of Education. From this historiographical analysis we found that they were marginalized in traditional history. We find that from the historiographical renewal, with new approaches in the search field, it was possible to do the "women's history". When we analyze the presence of women at work and in school education in the late nineteenth century and early twentieth century, we find some paradoxes, as their reduced participation in formal education and their subsequent inclusion as a student, and later as a teacher. For women enter there in the classroom as a student and later as a teacher, there was a change of mentality. The female social functions, at school and at work occurred due to structural changes in society, which had to modernize to follow the capital of the development process. The female social function predominantly had been linked to the activities of home, wife and mother; the first educator and the positivist ideology view, the person best equipped to perform the function of informing and educating citizens. For positivists, the woman, as the affective sex, had in his nature, morality and altruism, which are essential for the regeneration of humanity through education. The development of this research allowed us to understand that school and woman will be essential instruments in the process of modernization and mobilization of Brazil; to form good citizens, orderly and able to work, and in the process, both are going to be transformed. / O objetivo desse trabalho foi compreender a presença da mulher na História da Educação e no processo de feminização do magistério no Brasil. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental em que a exposição foi dividida em três capítulos. O método teórico-metodológico que norteou este trabalho se dá pela análise da sociedade, compreendendo que a produção e a reprodução da vida estão relacionadas ao movimento econômico, político e cultural da história em que os indivíduos produzem a sociedade. Estudando o concreto e as práticas sociais, procuramos compreender as interpretações historiográficas sobre as mulheres na História Geral e na História da Educação. A partir dessa análise historiográfica constatamos que elas estiveram marginalizadas da história tradicional. Verificamos que a partir da renovação historiográfica, com novas abordagens no campo de pesquisa, foi possível fazer uma “história das mulheres”. Ao analisarmos a presença da mulher, no trabalho e na educação escolar, em fins do século XIX e início do século XX, constatamos alguns paradoxos, como a sua participação reduzida no ensino formal e sua posterior inclusão, como aluna, e mais tarde como professora. Para que a mulher adentrasse a sala de aula como estudante e posteriormente como docente, houve uma mudança de mentalidade. As funções sociais feminina, na educação escolar e no trabalho ocorreram em consequência às mudanças estruturais da sociedade, que precisou se modernizar para acompanhar o processo de desenvolvimento do capital. A função social feminina, predominantemente, esteve atrelada ás atividades do lar, de esposa e mãe; a primeira educadora e na visão do ideário positivista, a pessoa melhor preparada para exercer a função de educar e formar o cidadão. Para os positivistas, a mulher, por ser o sexo afetivo, tinha em sua natureza, a moral e altruísmo, elementos essenciais para a regeneração da humanidade, via educação. O desenvolvimento desta pesquisa nos permitiu compreender que a escola e a mulher serão instrumentos essenciais, no processo de modernização e mobilização do Brasil; para formar bons cidadãos, ordeiros e aptos ao trabalho, e nesse processo, ambos serão transformados.

Trata-se de estudo de natureza empírica, com inspiração etnográfica e que tencionou analisar as trajetórias de nove explicadoras, ou melhor, professoras que lecionavam nas suas próprias residências em locais como: salas de jantar, varandas e quintais, para turmas multisseriadas compostas por alunos que estudavam, na sua maioria, da classe de alfabetização à oitava série. Três questões nucleares compuseram o eixo central investigativo do estudo: a) O que eram as explicadoras? Como se deram seus processos de socialização na direção do magistério e, posteriormente, do magistério doméstico? e b) Como atuavam nos seus espaços de trabalho? Procedeu-se no início do estudo a uma revisão dos trabalhos do campo da História da Profissão Docente com o intuito de situá-lo como tal e, por conseguinte, defini-lo como um estudo de um tipo de exercício da docência. Em seguida, a pesquisa apresentou, com riqueza de detalhes, os principais dados colhidos no decorrer das entrevistas exploratórias, das observações participantes e das entrevistas semi-estruturadas. Todos esses, instrumentos metodológicos acionados na condução do trabalho de campo. Os processos de socialização das nove professoras, inicialmente, na direção do magistério e, posteriormente, na direção do trabalho como explicadoras foram analisados à luz dos conceitos de habitus e estratégia elaborados por Pierre Bourdieu e interpretados na pesquisa por Nogueira, Lelis e Perrenoud. Os resultados sugerem que, dentro das condições materiais de existência das nove explicadoras, o magistério se configurou como saída possível para suas aspirações profissionais, enquanto que, o ofício de explicadora, reunia, para elas, condições práticas ideais na medida que garantia proventos mensais sem nenhum tipo de desconto e, principalmente, a possibilidade de exercer um ofício podendo administrar o lar e acompanhar de perto os filhos. Com relação à terceira questão da pesquisa, sete eixos temáticos foram forjados a partir da potência dos dados oriundos da empiria. Foram eles: As estratégias didáticas utilizadas pelas explicadoras; as rotinas criadas por elas para darem conta das demandas diárias dos alunos; os recursos que as explicadoras acionavam para conseguirem atender as variadas solicitações oriundas da pluralidade de seus atendimentos; as relações travadas por elas com as famílias, escolas e alunos; a visão que cada uma explicadora tina sobre escola, família e aluno; as diferenças que marcavam o êxito de suas intervenções junto aos alunos se comparadas às escolas e, por último, os sonhos e desejos alimentados por todas elas como mulheres e professoras. Todos apontando para o perfil de uma modalidade de exercício da docência e para a singularidade de experiências vividas a partir das histórias individuais de nove mulheres. Cabe ressaltar que o estudo teve condições de detectar um certo esgotamento das possibilidades das famílias em acompanharem a demanda de tarefas propostas pelas escolas para os alunos. / It is a study of an empiric nature, with an ethnographic inspiration, which aims to analyze the careers of nine \'explainers\', that is, teachers that taught in their own houses in dining rooms, balconies, verandas and backyards to multi seriated classes of students learning how to read and write to high school levels. Three central questions composed the investigative central axis of the study : a) What were the \'explainers\'? How did the processes of socialization and teaching come to be and, later, becoming house teachers? And b) How did they perform in their work places? At the beginning of the study, a review of the fieldwork in the history of formal Teaching was made, with the intention of stating it as what it was and consequently defining it as a study of a type of exercise. Then the research presented in rich details the main data obtained during the exploratory interviews, the participating observations and semi-structured interviews. All of them methodological instruments put to use throughout the fieldwork. The processes of socialization of the nine teachers, first towards teaching and then towards becoming house teachers (\'explainers\'), were analyzed under the light of the concepts of habitus e estratégia conceived by Pierre Bordieu and interpreted in research by Nogueira, Lelis and Perrenaud. The results suggest that, within the material life conditions of the nine teachers, teaching showed to be the possible way to their professional aspirations and, more than that, the job as an \'explainer\' gathered all the ideal practical conditions, since it guaranteed a monthly income without any taxes or discounts as well as the possibility of working and managing their homes and children at the same time. In relation to the third aspect of the research, seven theme axis were built from the potencies of the data from the empiric. They were: Didactic strategies used by the \'explainers\', the daily routines created by them to take care of the students\' daily school demands, the resources used by the \'explainers\' to fulfill the various solicitations due to the plurality of their demands; their relationships with the students, their families and schools; their individual view on school, student and family; the difference between them and the schools regarding their successful effectiveness with the students in comparison to schools, and, at last, their dreams and desires as women and teachers. All of them pointing to a profile of a modality of exercise of formal teaching and to the singularities of the experiences lived by nine teachers in their individual stories. It is important to point out that the study was able to detect a certain depletion of the families\' possibilities of meeting the demands made by the schools to the students.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:30:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria do Carmo Custodio.pdf: 1700987 bytes, checksum: 8d438671ba4fde82cf931f71a7947be7 (MD5) Previous issue date: 2011-05-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This research aims to understand and analyze the implications of educational policies for improving the teaching, post LDB 9394/96, in the process of professionalization of teaching in basic education, especially in kindergarten and early years of elementary school. Considering the professional differences between teachers in initial and final stages of basic education, research is directed toward the analysis of teacher s professional development of kindergarten and early years of elementary school in the municipal schools of Uberaba-MG. Like a conceptual cutout, the study focuses on two axes of discussion and analysis: first, the theoretical debate on the issues related to teaching and professionalization of teaching, and second, the management of public policies aimed at valorization of teaching in the context of the educational reforms arising from the LDB 9394/96, focusing fundamentally training and career. These axes allow us to think the complexity of links and interpenetrations within the process of professionalization of faculty teaching, the tension between public policy of valorization of teaching, when taking the dimensions of training and career as a unit and the implications for the teacher s professional valorization in kindergarten and early years of elementary school. This is a qualitative research with a descriptive and exploratory mold, with the principles of Freire's epistemology dialectic. For the survey, was used as procedures: a bibliographical and documentary research, application of questionnaires and semistructured interviews. For the research of lifting of empiric data were investigated educational managers and teachers working in kindergarten and early years of elementary schools of the municipal school of Uberaba-MG. This study allowed us to realize that policies for valorization of teaching, in those matters which relate to training and career are historically intertwined with the problem of quality of public education. With regard to the teaching profession, we can see a split between those who possess knowledge or not a socially recognized knowledge. In this sense, teaching in kindergarten and early years of primary education is still not recognized as a profession by society and governments in its training and career policies. The discourse of professionalism has been constituted as a contradictory set of values in the articulation of production and reproduction that has served to maintain the devaluation of the teaching profession and to legitimize the control and the reforms sought by the State. Thus, the discourse of the professionalization of the educational policies converges in practices against the professionalization / Esta pesquisa tem como objetivo compreender e analisar as implicações das políticas educacionais de valorização do magistério, pós LDB 9394/96, no processo de profissionalização do magistério na educação básica, especialmente na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental. Considerando as diferenciações profissionais existentes entre os professores das etapas iniciais e finais da educação básica, a investigação está direcionada para a análise da valorização profissional do professor da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental na rede municipal de ensino de Uberaba-MG. Como recorte conceitual, o estudo centra-se em dois eixos de discussão e análise: primeiro, a discussão teórica em torno dos aspectos relativos ao trabalho docente e profissionalização do magistério, e segundo, a gestão das políticas públicas direcionadas à valorização do magistério no contexto das reformas educacionais decorrentes da LDB 9394/96, enfocando fundamentalmente a formação e a carreira. Esses eixos permitem pensar a complexidade das relações e interpenetrações existentes no processo de profissionalização do magistério docente, a tensão entre as políticas públicas de valorização do magistério, quando se toma as dimensões da formação e da carreira como unidade e as implicações na valorização profissional do professor da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Trata-se de uma investigação de natureza qualitativa, com caráter descritivo-exploratório, tendo como princípios a epistemologia dialética freireana. Para a realização da pesquisa, foi utilizado como procedimentos: a pesquisa bibliográfica, documental e a aplicação de questionários e entrevistas semi-estruturadas. Para a pesquisa de levantamento de dados empíricos foram investigados gestores educacionais e professores que atuam na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental de escolas da rede municipal de ensino de Uberaba-MG. Este estudo possibilitou perceber que as políticas de valorização do magistério, nos aspectos que se referem à formação e a carreira estão, historicamente, entrelaçadas à problemática da qualidade do ensino público. No que diz respeito ao magistério como profissão percebe-se uma fratura entre os que possuem ou não um conhecimento reconhecido socialmente e, nesse sentido, o magistério na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental ainda não é reconhecido como profissão pela sociedade e pelos governos em suas políticas de formação profissional e carreira. O discurso da profissionalização tem se constituído em um jogo contraditório de valores na articulação das esferas da produção e da reprodução que tem servido para a manutenção da desvalorização do magistério e para legitimar o controle e as reformas pretendidas pelo Estado. Assim, o discurso da profissionalização das políticas educacionais se convergem em práticas desprofissionalizantes

Trata-se de estudo de natureza empírica, com inspiração etnográfica e que tencionou analisar as trajetórias de nove explicadoras, ou melhor, professoras que lecionavam nas suas próprias residências em locais como: salas de jantar, varandas e quintais, para turmas multisseriadas compostas por alunos que estudavam, na sua maioria, da classe de alfabetização à oitava série. Três questões nucleares compuseram o eixo central investigativo do estudo: a) O que eram as explicadoras? Como se deram seus processos de socialização na direção do magistério e, posteriormente, do magistério doméstico? e b) Como atuavam nos seus espaços de trabalho? Procedeu-se no início do estudo a uma revisão dos trabalhos do campo da História da Profissão Docente com o intuito de situá-lo como tal e, por conseguinte, defini-lo como um estudo de um tipo de exercício da docência. Em seguida, a pesquisa apresentou, com riqueza de detalhes, os principais dados colhidos no decorrer das entrevistas exploratórias, das observações participantes e das entrevistas semi-estruturadas. Todos esses, instrumentos metodológicos acionados na condução do trabalho de campo. Os processos de socialização das nove professoras, inicialmente, na direção do magistério e, posteriormente, na direção do trabalho como explicadoras foram analisados à luz dos conceitos de habitus e estratégia elaborados por Pierre Bourdieu e interpretados na pesquisa por Nogueira, Lelis e Perrenoud. Os resultados sugerem que, dentro das condições materiais de existência das nove explicadoras, o magistério se configurou como saída possível para suas aspirações profissionais, enquanto que, o ofício de explicadora, reunia, para elas, condições práticas ideais na medida que garantia proventos mensais sem nenhum tipo de desconto e, principalmente, a possibilidade de exercer um ofício podendo administrar o lar e acompanhar de perto os filhos. Com relação à terceira questão da pesquisa, sete eixos temáticos foram forjados a partir da potência dos dados oriundos da empiria. Foram eles: As estratégias didáticas utilizadas pelas explicadoras; as rotinas criadas por elas para darem conta das demandas diárias dos alunos; os recursos que as explicadoras acionavam para conseguirem atender as variadas solicitações oriundas da pluralidade de seus atendimentos; as relações travadas por elas com as famílias, escolas e alunos; a visão que cada uma explicadora tina sobre escola, família e aluno; as diferenças que marcavam o êxito de suas intervenções junto aos alunos se comparadas às escolas e, por último, os sonhos e desejos alimentados por todas elas como mulheres e professoras. Todos apontando para o perfil de uma modalidade de exercício da docência e para a singularidade de experiências vividas a partir das histórias individuais de nove mulheres. Cabe ressaltar que o estudo teve condições de detectar um certo esgotamento das possibilidades das famílias em acompanharem a demanda de tarefas propostas pelas escolas para os alunos. / It is a study of an empiric nature, with an ethnographic inspiration, which aims to analyze the careers of nine \'explainers\', that is, teachers that taught in their own houses in dining rooms, balconies, verandas and backyards to multi seriated classes of students learning how to read and write to high school levels. Three central questions composed the investigative central axis of the study : a) What were the \'explainers\'? How did the processes of socialization and teaching come to be and, later, becoming house teachers? And b) How did they perform in their work places? At the beginning of the study, a review of the fieldwork in the history of formal Teaching was made, with the intention of stating it as what it was and consequently defining it as a study of a type of exercise. Then the research presented in rich details the main data obtained during the exploratory interviews, the participating observations and semi-structured interviews. All of them methodological instruments put to use throughout the fieldwork. The processes of socialization of the nine teachers, first towards teaching and then towards becoming house teachers (\'explainers\'), were analyzed under the light of the concepts of habitus e estratégia conceived by Pierre Bordieu and interpreted in research by Nogueira, Lelis and Perrenaud. The results suggest that, within the material life conditions of the nine teachers, teaching showed to be the possible way to their professional aspirations and, more than that, the job as an \'explainer\' gathered all the ideal practical conditions, since it guaranteed a monthly income without any taxes or discounts as well as the possibility of working and managing their homes and children at the same time. In relation to the third aspect of the research, seven theme axis were built from the potencies of the data from the empiric. They were: Didactic strategies used by the \'explainers\', the daily routines created by them to take care of the students\' daily school demands, the resources used by the \'explainers\' to fulfill the various solicitations due to the plurality of their demands; their relationships with the students, their families and schools; their individual view on school, student and family; the difference between them and the schools regarding their successful effectiveness with the students in comparison to schools, and, at last, their dreams and desires as women and teachers. All of them pointing to a profile of a modality of exercise of formal teaching and to the singularities of the experiences lived by nine teachers in their individual stories. It is important to point out that the study was able to detect a certain depletion of the families\' possibilities of meeting the demands made by the schools to the students.

Made available in DSpace on 2014-07-29T16:10:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jarbas de Paula.pdf: 1962869 bytes, checksum: b66eda51e38fe14c5dfd10219c2ad661 (MD5) Previous issue date: 2010-12-20 / This study integrates the line of research State and Education Policy of the Program of Post-graduation in Education from Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás. It has as its object of study the implementation of the Minimum Wage of Professional of the Magisterium (PSPN) in public field schools of Goiás. It aims to analyze the implementation of public policy for salary enhancement and highlighting the conflicts and highlighting the conflicts and limits that permeate the boundaries of the case. Using the bibliographic and documental search, this study concern is to describe the route of PSPN since the 1988 Federal Constitution, to the approval of the Law No. 11.738/2008 and empirically analyzes its implementation in the public state of Goias in 2009 establishing a relation between the financial years of 2008 and 2010. The guiding questions of the study include the analysis of the Law of the Minimum and its relation to other legal rules, the sufficiency of the Government of Goiás for implementation from the revenue and expenditure considered for the Development of Education (MDE), the relationship with the Fund for the Development of Basic Education and Appreciation of the Teaching Profession (Fundeb), the ratio of the number of students served by the number of teachers paid by the network and how to participate in the implementation process of the minimum wage as important agents of the Union Education Workers State of Goiás (Sintego), the Court of Goiás (GO-TEC), the State Council Fundeb (Confundeb), the Legislative Assembly and the government itself. The major conflicts involving the deployment of the minimum wage in the public state of Goias refer to the way that legislation is interpreted with emphasis on the mechanism used by the government to "fulfill" the Law: to divide the minimum wage into a deployment phase, 17 monthly and update it in another stage of four monthly pareels. There is also a conflict about the value of minimum wage: CNTE and for the Sintego PSPN in 2010 would be worth R $ 1,312.00 and for the government, based on interpretation of the Attorney General of the Union (AGU), the value is R$ 1.024,00. Insufficient financial, the adequation for a Career Plan in effect, how the expenses are treated with MDE, the low student / teacher ratio in the network and competition policies to expand the student's school time are major factors limiting progress in implementation of PSPN Goiás Despite the fragmentation of its implementation the minimum wage presents as a mechanism for enhancement of teachers' payment. As the government of Goiás has not complied strictly with the established subdivision, the starting salary paid in November 2010 was R $ 1,006.25, representing a growth of 40.6% compared to February 2009. Nevertheless, disregarding the inflation period, gauged according to a real increase of more than 30%. As a recent happening it was not possible to verify whether the implementation of the minimum wage had the effect desired by the researchers who advocate this policy of upgrading of teachers' payment which, among others, is set to attract and retain good candidates for teaching, and fighting multiexpedient and underemployment. However based on the years 2009 and 2010 in which case the implementation of this policy in public state of Goias, the minimum wage appears, along with the Career Plan in force, as a promoter of better salaries for the public teaching of basic education. / Este estudo integra a linha de pesquisa Estado e Políticas Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás. Possui como objeto a implantação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério (PSPN) na rede pública estadual de Goiás. Objetiva analisar a implantação dessa política pública de valorização salarial docente destacando os conflitos e os limites que permeiam o campo de estudo. Utilizando da pesquisa bibliográfica e documental, este estudo de caso preocupa-se em descrever o itinerário do PSPN, da Constituição Federal de 1988 até a aprovação da Lei do Piso (Lei nº 11.738/2008), e analisar empiricamente sua implantação na rede pública estadual de Goiás no ano de 2009 estabelecendo relação com os exercícios financeiros de 2008 e 2010. As questões norteadoras do estudo contemplam, dentre outros, a análise da Lei do Piso e sua relação com outras normas legais, a suficiência financeira para implantação, a relação com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a relação do número de alunos atendidos pelo número de professores da rede. Os principais conflitos que envolvem a implantação do Piso na rede pública estadual de Goiás referem-se à forma como a legislação é interpretada com destaque para o mecanismo utilizado pelo governo para cumprir a Lei: fragmentar a implantação do Piso em dezessete parcelas mensais e posteriormente atualizá-lo n‟outra etapa de quatro parcelas. Outro conflito refere-se ao valor do Piso: para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), o PSPN em 2010 deveria ser de R$ 1.312,00 enquanto que para o governo do estado, tendo como referência a interpretação da Advocacia Geral da União (AGU), o valor do Piso corresponde a R$ 1.024,00. A insuficiência financeira, a adequação ao Plano de Carreira vigente, a forma como as despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) são tratadas, a baixa proporção alunos/professor na rede e a concorrência das políticas de ampliação do tempo escolar do aluno são fatores limitadores da implantação do PSPN em Goiás. Apesar do parcelamento de sua implantação, o Piso se apresenta como mecanismo de valorização salarial do magistério. Como o governo de Goiás não cumpriu rigorosamente o parcelamento estabelecido, o vencimento inicial pago em novembro de 2010 foi de R$ 1.006,25, mesmo assim representando um crescimento de 40,6% em relação a fevereiro de 2009 onde, desprezando a inflação do período, pode-se aferir um aumento real superior a 30%. Por ser recente, não foi possível verificar se a implantação do Piso teve o efeito desejado pelos pesquisadores que defendem essa política de valorização salarial do magistério que, dentre outros, consta atrair e manter bons candidatos à docência e combater a multijornada e o subemprego. Entretanto, baseando-se em 2009 e 2010 quando acontece sua implantação na rede pública estadual goiana, o Piso aparece, aliado ao Plano de Carreira vigente, como indutor de melhoria salarial para o magistério público da educação básica.

Orientador: Vicente Rodriguez / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-20T19:40:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pupo_CristianeCusin_M.pdf: 2109720 bytes, checksum: 2e9b75d68f4aff1eb3153903fa006366 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Entre as recentes políticas públicas de financiamento da educação, esteve em vigor, até o ano de 2007, o FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, sendo substituído, em 2008, pelo FUNDEB, que ampliava os mecanismos para todo a educação básica. Como princípios, o FUNDEF pressupunha a ênfase no ensino fundamental (principalmente por parte dos municípios), a busca por corrigir distorções regionais no financiamento da educação pública e a valorização dos profissionais do Magistério. Entretanto, apesar da grande importância da formação de professores dentro do contexto educacional e de valorização dos profissionais do magistério, a legislação do FUNDEF não previu verbas e políticas específicas para esta finalidade, relegando a cada município o modo como à formação iria acontecer. Neste sentido, o objetivo do presente trabalho é estudar, no município de Campinas, a composição dos investimentos vinculados ao FUNDEF e a forma como esta política influenciou (ou não) a formação continuada de professores no município. Através da análise de diferentes fontes como legislação específica, publicações no Diário Oficial do Município, entrevistas, questionários, balanços e balancetes, a conclusão obtida é a de que o advento do fundo não provocou o aumento de matrículas, pois o município não optou pela municipalização, a maior parte dos recursos foram usados para pagamento de professores, mas não houve uma valorização maior dos professores de Ensino Fundamental em relação aos outros, a modalidade de ensino mais penalizada foi o EJA, e a manutenção dos investimentos no Ensino Fundamental prejudicaram o investimento nas creches e pré-escolas. Em relação às políticas de formação de professores, constatou-se que, desde a década de 1980 existem ações de formação continuada na Rede Municipal de Educação de Campinas e o FUNDEF praticamente não contribuiu com o desenvolvimento destas. No período em questão houve uma série de mudanças significativas nas políticas de formação de professores, mas estas se deram mais em função de ações da própria Prefeitura do que pelo advento do Fundo. / Abstract: Among the most recent policies for the financing of education, there was until 2007, the FUNDEF - Fund for the Maintenance and Development of basic education and improvement of Teaching, being replaced in 2008, by the FUNDEB, which expanded the program for the entire basic education system. In its core, the FUNDEF, assumed a great influence in the basic education (mainly for the municipalities), the correction on regional distortions on public educational financing and the improvement of education professionals. It can be noted that, albeit the great importance of teachers' education and valorization in the educational context, the FUNDEF's legislature lacked specific policies and specific distribution of verbs on the subject, allowing each municipality to decide how to make this happen. Based on this, the present work proposes to study how the FUNDEF influenced (or not) the continuing education of teachers in the city of Campinas. Using different sources such as specific legislature, the city's Official Publication, interviews, series of questions, mensal and annual balance sheets, we are able to conclude the Fund did not raise the number of children in schools, because the city did not option for the municipalization; the largest part of the resources were used to pay teachers, but there was no improvement on the education of teachers for the basic education in relation with other types; the modality that suffered the most was the youth and adults; investments on pre-schools suffered because of the maintenance of investments on basic education. For the formation of teachers, we can verify that since the 1980's, there have been actions to improve the continuing education of teachers of the municipal network for the city of Campinas, and that the FUNDEF practically did not contribute with the development of such actions. During this time, there have been significant changes on the policies for the education of teachers, but they were most due to actions of the city's own government than due to the FUNDEF. / Mestrado / Ciencias Sociais na Educação / Mestre em Educação

Este estudo analisa as experiências de um grupo de professores que fizeram a carreira do magistério no sistema de ensino público no estado de São Paulo, com o objetivo de investigar a participação dos homens na construção da cultura escolar e, em especial, da cultura do magistério. O recorte temporal efetuado circunscreve a pesquisa entre as décadas de 1950 e 1980: um momento histórico peculiar, em que o país foi marcado por muitas mudanças de ordem política, econômica e ideológica. No campo da educação, essas décadas corresponderam a dois períodos distintos - um anterior e outro posterior à promulgação da Lei 5.692/71 -, mas que pesquisados juntos permitiram uma maior compreensão dos processos de mudança que imprimiram novas configurações à profissão do magistério e ao trabalho docente, sobretudo a partir dos anos 70, quando foi implantada a reforma de ensino de 1o e 2o graus. As sucessivas alterações que ocorreram na organização do sistema de ensino atingiram a carreira e a profissão docente, cujos processos de mudança acabaram por colocar em ebulição certas dinâmicas da cultura escolar. A cultura do magistério, em particular, trouxe à tona disputas entre antigas e novas representações, que explicitam com maior clareza o imaginário social e as hierarquias que passam a (re)ordenar as relações no âmbito dessa profissão. O presente trabalho focaliza, assim, a participação e o papel dos homens nessa dinâmica, especialmente daqueles que se dirigiram aos cargos administrativos. Ao investigar a participação desses profissionais na formação da cultura do magistério, considerou-se que, mesmo a partir da promulgação da referida reforma, datada de 1971, quando os homens se tornaram um grupo proporcionalmente menor em comparação ao das mulheres, aqueles que permaneceram na profissão, sobretudo na carreira administrativa, acabaram por deter parcela significativa de poder, em decorrência de certas prerrogativas adquiridas no âmbito das relações de gênero, em que determinados valores de masculinidade ainda contam como vantagens em relação aos de feminilidade. Como procedimentos, foram adotados questionários, entrevistas, análises documentais e da legislação vigente à época. Os eixos de análise foram definidos a partir dos principais conceitos utilizados no trabalho: habitus; campo e capital simbólico; representações e apropriações sociais; cultura escolar; gênero e masculinidades, tomados dos trabalhos de Pierre Bourdieu, Roger Chartier, Joan Scott, Robert Connell, entre outros autores. As análises desenvolvidas evidenciaram que algumas das determinações legais impostas ao longo do período fizeram com que as escolas e o próprio sistema de ensino sofressem grandes mudanças e, com isso, uma cultura escolar diferenciada acabou se originando, em que o tempo, o espaço e, até mesmo, os próprios sujeitos da educação - alunos, professores, equipe administrativa - não permanecessem os mesmos. As alterações ocorridas deram origem a conflitos, novas interações e novas táticas de viver a profissão por parte desse grupo de profissionais do magistério. Enfim, há uma série de ocorrências que imprimiram novas marcas no modo de os homens trabalharem e viverem o magistério e, também, nas próprias representações que fizeram, e que ainda fazem, sobre sua identidade profissional. / With the purpose of investigating the participation of men in the construction of school culture and, in particular, of the culture of teaching, the present study analyzes the experiences of a group of male teachers that made their careers in the public education system of the State of São Paulo. The chosen time span situates the research between the 1950s and the 1980s: a peculiar historical moment at which the nation was undergoing a series of political, economic, and ideological changes. In the field of education, these decades comprised two distinct periods - before and after the promulgation of Act 5692/71 -, but their joint investigation has afforded a better understanding of the processes of change that brought about new configurations to the teaching profession and work, especially since the 1970s, when a teaching reform introduced the system of 1st and 2nd degrees. The successive modifications that took place in the organization of the education system affected the teaching career and profession, and the processes of change that occurred therein put some of the dynamics of school culture in turmoil. The culture of teaching, in particular, revived disputes between new and old representations, exposing the social imaginary and the hierarchies that started then to (re)order the relations within this profession. This work thus focuses on the participation of men, and on the role they played in such dynamics, with special attention to those men that oriented themselves toward administrative posts. By investigating the participation of these professionals in the formation of the culture of teaching, we have considered that even after the approval of the above-mentioned reform in 1971, when men became a relatively small group compared to that of women, those that did remain in the teaching profession, especially in the administrative career, eventually exercised significant power, as a result of prerogatives acquired in the context of gender relations, in which certain values of masculinity still count as advantages over those of femininity. Research procedures adopted have included questionnaires, interviews, and analysis of documents and legislation of the period. The lines of analysis were defined from the main concepts employed in the work: habitus; symbolic field and capital; social representations and appropriations; school culture; gender and masculinities. These have been taken from the works of Pierre Bourdieu, Roger Chartier, Joan Scott, and Robert Connell, amongst others. The analyses developed revealed that some of the legal determinations imposed during that period provoked large changes in schools and to the teaching system itself, giving rise to a different school culture, in which time, space, and even the very subjects of education - pupils, teachers, administrative staff - did not remain the same. The transformations that occurred originated in this group of teaching professionals conflicts, new interactions and new tactics to live the profession. There is, therefore, a whole series of facts that have left a new mark on the way men work at and experience teaching, and also in the representations they made, and still make, about their professional identity.

Esta pesquisa apresenta e discute a legislação concernente ao trabalho docente da rede estadual de ensino de São Paulo, no período de 1995 a 2014, com o objetivo de analisar o (s) tipo(s) de profissionalismo docente que se configura(m) por meio das normativas produzidas por parte do Executivo paulista. Objetiva-se mais especificamente caracterizar as alterações realizadas, pelos governos desse período, nos dispositivos referentes à situação funcional dos docentes do Estado de São Paulo, tomando como base as duas principais normativas que regem o seu trabalho: a Lei Complementar nº444/1985, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e a Lei Complementar nº 836/1997, que institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação. Pretende-se, assim, investigar a natureza e os elementos do profissionalismo docente presentes nos documentos e normativas produzidos pela administração estadual, levando-se em conta as justificativas e considerações dos governos para a criação ou alteração destas diretrizes. Tendo como referencial teórico nuclear os trabalhos de Sachs (2015), Normand (2015), Evans (2011) e Evetts (2009), esta pesquisa apoia-se em estudo bibliográfico e documental e se orienta pelas seguintes questões: Qual a atuação estatal na conformação do profissionalismo docente? Quais os elementos utilizados pelas diferentes gestões em vigor no período privilegiado aqui para tanto? Os dados apontam para dois processos que caracterizam a tentativa dos governos paulistas em moldar o profissionalismo docente, de forma que os professores se adequem às diretrizes do Estado: um, a curto prazo, de introdução de novos elementos, como a promoção na carreira com base em avaliação de desempenho, que tentam adequar a carreira e demais normativas aos princípios de uma administração específica e outro, a longo prazo, com mecanismos sendo introduzidos de forma gradual, como as políticas de bonificação, que acabam sendo adaptados ao longo do período mas que atuam na direção do Estado moldar o profissionalismo docente. Considera-se que a atuação estatal na legislação que rege a vida profissional dos docentes traz grandes desafios para a profissão docente, pois questiona os valores e conhecimentos da profissão em nome da adequação dos docentes e suas práticas às diretrizes governamentais, implementadas em nome de uma maior eficácia do sistema educacional paulista. / This research presents and discusses the legislation concerning the teacher work in the São Paulo States public system of education, in the period from 1995 to 2014, with the objective of analyzing the type(s) of teacher professionalism thats configured through the laws produced by the São Paulos Executive. More specifically, it aims to characterize the changes, made by the governments of that period, at the devices referring to the São Paulos teachers functional situation, taking as basis, the two main norms that rule their work: the Complementary Law nº444/1985, which inclines about the Statute of the Magisterium of São Paulos Public System of Education and the Complementary Law nº 836/1997, establishing Career Path, Salaries and Fees for the Board of the Magisterium of the Secretariat of Education members. Its intended, on this way, to analyze the nature and elements of teacher professionalism present in the documents and regulations produced by the state administration, taking into the justifications and considerations of governments for the creation or modification of these guidelines. Taking as nuclear theoretical reference works of Sachs (2015), Normand (2015) Evans (2011) and Evetts (2009), this research is supported by a bibliographical and documentary study and is guided by the following questions: What is the state\'s role in the conformation on teacher professionalism? What elements are used by the different administrations in force in the period privileged here for that? The data points to two processes that characterize the attempt of the São Paulo governments to shape teacher professionalism, in the way that the teachers suit to the guidelines of the State: one, in the short term, to introduce new elements, such as Career Promotion based on performance evaluation, who try to adapt the career and other regulations to the principles of a specific administration and another, a long-term, with mechanisms being introduced gradually, such as bonus policies, that ends up being adapted throughout the period but act in the direction of the State to mold the teacher professionalism. Its considered that the state action in the legislation that governs the teachers professional presents great challenges for the teaching profession, because puts in question the professions values and knowledge in the name of the teachers adequacy and their practices to the governmental guidelines, implemented in the name of greater effectiveness of the educational system of São Paulo.