Orientador : Luis Enrique Aguilar / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-27T21:25:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Momma-Bardela_AdrianaMissae_M.pdf: 13755597 bytes, checksum: 04df4e7d1687898d01820315d0cf98ac (MD5) Previous issue date: 2001 / Mestrado

Orientador: Mariano Francisco Laplane / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-28T17:26:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sabbatini_RodrigoCoelho_M.pdf: 7118882 bytes, checksum: 49545cdb9527ca401f76f290ec6c3500 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: À luz da descrição de um debate conceitual sobre formas de adesão normativa dos países a uma nova ordem econômica mundial - grosso modo, multilateralismo e regionalismo - esta dissertação discute o desempenho comercial brasileiro em dois anos, 1989 e 1996. Perscruta-se, através da construção e análise de quatro indicadores quantitativos, qual a diferença, no que se refere a resultados dinâmicos, de uma inserção comercial unilateral e de uma inserção preferencial, através do acordo regional de integração do Mercosul. Ainda que o debate sobre regionalismo e multilateralismo seja inconcluso, especialmente porque centrado em testes controversos sobre criação ou desvio de comércio (ademais, também aqui desenvolvidos), conclui-se que o Mercosul representou para o Brasil uma estratégia de liberalização mais adequada para a inserção comercial da estrutura produtiva nacional.Não apenas porque configurou-se como um bloco construtivo (building block), portanto afeito aos ditames do regionalismo aberto não prejudicial a terceiros países, mas sobretudo porque tornou-se um mercado importante para setores industriais mais sofisticados, o que permitiria uma crescente capacitação do conjunto produtivo brasileiro rumo a uma futura liberalização mais ampla, permitindo, por sua vez, uma inserção menos passiva na nova ordem mundial / Abstract: Anchored in the description of a conceptual debate about ways of nations adhesion to a new world economic order - multilateralism versus regionalism debate - this dissertation describes the Brazilian commercial performance in two years, 1989 and 1996. Through the development and analysis of four quantitative indexes the study try to answer what are the differences between an unilateral liberalization and a preferential agreement, like Mercosur, for the Brazilian economic standing. The dissertation concludes that Mercosur is the best option for liberalizing Brazilian economy, specially because it became a significant market area for high value added products, opposing an unilateral openness. Therefore, this situation could enhance Brazilian production structure, what, as a result, could lead our economy through an active adhesion to new world economic order. Moreover, Mercosur is a typical building block, which means that it do not effectively marginalize third partners, jitting itself as an open regionalism agreement / Mestrado / Mestre em Ciências Econômicas

Orientador : Wilson Suzigan / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-29T04:10:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sarti_Fernando_D.pdf: 665028 bytes, checksum: 961e99a0dfd644ab6c071cf13541d521 (MD5) Previous issue date: 2001 / Doutorado

Submitted by Alice Rocha (rochaalice@yahoo.com.br) on 2012-08-30T01:39:38Z No. of bitstreams: 1 debora.pdf: 1645512 bytes, checksum: f5bcbbe0aa360bc7cf0a412ce7ae1b25 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-30T01:39:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 debora.pdf: 1645512 bytes, checksum: f5bcbbe0aa360bc7cf0a412ce7ae1b25 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T21:50:21Z (GMT). No. of bitstreams: 3 debora.pdf.txt: 553416 bytes, checksum: 30186a81741ec5a530c90c108958fe53 (MD5) license.txt: 346 bytes, checksum: 6440c47a50909adf871d5cc0caf0b4f9 (MD5) debora.pdf: 1645512 bytes, checksum: f5bcbbe0aa360bc7cf0a412ce7ae1b25 (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / A presente dissertação versa sobre a efetividade formal dos direitos humanos sociais no âmbito dos Estados Membros do Mercosul e tem como objetivo principal verificar se os tratados de proteção desses direitos, em especial, o Pacto Internacional de Proteção dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a Declaração Americana de Direitos Humanos e a Carta Sociolaboral do Mercosul foram elaborados no sentido de dar plena efetividade aos preceitos neles contidos, relativamente aos direitos humanos sociais, bem como analisar a adequação entre o disposto nas referidas normas internacionais e a legislação constitucional de cada Estado Parte do Mercosul. Através do método dedutivo e com aporte na pesquisa dogmática (instrumental), a presente pesquisa também busca, por meio de um estudo apurado acerca dos instrumentos internos e internacionais de proteção dos direitos humanos sociais, demonstrar que é preciso se conferir justiciabilidade aos direitos humanos sociais não só no plano interno, mas também no plano internacional, dentro dos limites conferidos pela Reserva do Possível e pelo Mínimo Existencial, ou seja, possibilitar o emprego das comunicações interestatais e das petições individuais perante a Conselho de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e a Comissão Interamericana de Direito Humanos em caso de violações desses direitos, bem como se tomar o Mercosul como um bloco destinado não só ao estreitamento das questões econômico-financeiras, mas como instrumento de maximização da efetividade dos direitos humanos sociais a partir da criação de todo um aparato jurídico-administrativo em seu âmbito. Nesse sentido, propõe-se uma série de alterações a serem implementadas nas normas internacionais de proteção dos direitos humanos sociais, que, aliadas ao reconhecimento da justiciabilidade desses direitos, aperfeiçoarão o sistema internacional de proteção hoje existente para os países que compõem o Mercosul. Além do que, embora se verifique a adequação, em termos normativos, do disposto nas legislações constitucionais dos Estados Membros do Mercosul para com os preceitos internacionais de proteção dos direitos humanos sociais, aponta-se para a necessidade de criação de um órgão especializado no âmbito do Mercosul voltado à proteção e promoção desses direitos e para a necessidade de uma harmonização na legislação laboral, a fim de se permitir a livre circulação de trabalho no âmbito do bloco.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T17:39:28Z No. of bitstreams: 1 60900733.pdf: 1334964 bytes, checksum: e258acff7028cdb29655757647b33527 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T17:39:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60900733.pdf: 1334964 bytes, checksum: e258acff7028cdb29655757647b33527 (MD5) / A maioria dos estudos existentes sobre a segurança coletiva das Américas remete à concepção da segurança hemisférica, sendo mínimos os que se referem especificamente ao âmbito da América do Sul, particularmente sob a perspectiva do Direito. Este trabalho destaca a necessidade de se buscar a conformação de um arranjo de segurança regional para orientar ações concertadas dos Estados sul-americanos em matéria de segurança, sob a égide de uma organização internacional regional, tendo em vista a existência de ameaças e vulnerabilidades comuns existentes no espaço geopolítico compartilhado. A primeira parte aborda os pressupostos teóricos da segurança comum, destacando o corte geopolítico América do Sul como o âmbito mais adequado para a conformação de um arranjo de segurança regional, em detrimento da segurança hemisférica para toda a América sob os auspícios da OEA. A segunda parte analisa, a partir de um modelo analítico, se tal concepção de segurança comum é viável para a região. Mesmo revelando indicadores favoráveis, a análise conclui que a UNASUL, como organização internacional integradora da região, não está apta para gerir tal desafio, identificando-se, assim, um problema. A terceira e última parte apresenta a hipótese de o MERCOSUL vir a constituir uma solução circunstancial ao problema delimitado e demonstra que esta organização internacional atende, em melhores condições que a UNASUL, às condicionantes para a construção de um arranjo de segurança regional, sendo destacados alguns indicadores dessa aptidão, tais como a sua maturidade institucional, a disposição política dos Estados Partes para tal empreendimento e a perspectiva jurídica a partir dos ordenamentos jurídicos internos. O trabalho conclui pela viabilidade jurídico-institucional do MERCOSUL como instituição madura o suficiente para articular a segurança comum no âmbito do Cone Sul; e ainda, o mais importante, que poderá estender a cultura institucional acumulada ao longo de mais de duas décadas a todo o subcontinente, não importando se sob a égide do MERCOSUL ampliado ou de uma UNASUL amadurecida.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T17:43:50Z No. of bitstreams: 1 61100076.pdf: 957663 bytes, checksum: 4abb255d7310b6713af2913df034df4f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T17:43:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61100076.pdf: 957663 bytes, checksum: 4abb255d7310b6713af2913df034df4f (MD5) / Este trabalho visa a analisar os conflitos de jurisdição existentes entre os sistemas de solução de controvérsias regional e multilateral. Primeiramente se faz o cotejo da evolução dos dois sistemas de comércio internacional, de modo a comprovar que ambos partem de uma mesma vertente, não sendo contraditórios, podendo atuar conjuntamente, uma vez que não há hierarquia entre a Organização Mundial do Comércio (OMC) e os Acordos Regionais. Contudo, há uma ausência de normas que discipline a relação entre os mecanismos de resolução de litígio. Para tanto, trata-se de mecanismos existentes no Direito Público, a fim de verificar a aplicabilidade no Direito Internacional Econômico, tais como os institutos oriundos da Teoria Geral do Processo, a conexão, a litispendência e a coisa julgada. Além das cláusulas de eleição de foro que estão inseridas em alguns textos normativos dos acordos regionais, bem como, os princípios do foro non conveniens e foro conveniens. Assim, descreve-se o posicionamento da jurisprudência da OMC e atuação dos mecanismos regionais em dois casos em que houve conflito de jurisdição entre a OMC e os blocos regionais (NAFTA e MERCOSUL).

Orientador: Rachel Meneguello / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-15T05:04:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FernandezTorello_Adrian_M.pdf: 829273 bytes, checksum: b742766894316a555b31bdb00818c43d (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Esta dissertação investiga o acionar dos partidos políticos no âmbito do Mercosul, procurando demonstrar como as características próprias de cada sistema partidário podem interferir na capacidade de incidência dos partidos políticos com relação o processo regional. O estudo é baseado na perspectiva teórica do Neo-funcionalismo, o que levou a separar a análises dos partidos em dois níveis: um interno e outro externo. No nível interno estudamos, primeiramente, os graus de institucionalidade dos países eleitos (Argentina, Brasil e Uruguai) e, posteriormente, realiza-se um levantamento acerca da porcentagem de aprovação das decisões emanadas do Mercosul e interiorizadas por cada Parlamento Nacional. No nível externo foram pesquisados os partidos políticos no âmbito do Parlamento do Mercosul, centrando a análise, especificamente, na composição político partidária e territorial dos parlamentares e, num segundo momento, foram estudados os debates e aprovações feitas nas sessões. A principal conclusão do trabalho permite afirmar que as características próprias dos sistemas partidários dos países do Mercosul, não estariam gerando condições propícias para um desempenho adequado dos partidos políticos para com o mesmo / Abstract: This dissertation investigates the action of political parties within the Mercosur, aiming to demonstrate how the particular characteristics of each political party may interfere in their capacity to influence the regional process. The study is based on the theoretical perspective of Neo-functionalism, which led to divide the analysis of the political parties in two levels: internal and external. At the internal level we first analyzed the level of institutionalization of the studied countries (Argentina, Brazil, and Uruguay) and, subsequently, we conducted an analysis of the percentage of the decisions made by the Mercosur and adopted by the Congress of each country. At the external level, first we studied the political parties within the Mercosur Parliament, focusing the analysis in the political party and territorial composition of the representatives, and secondly, the debates and acts passed during the Sessions. The main conclusion of this thesis is that the particular characteristics of the party systems of the countries members of the Mercosur would not be fostering the appropriate conditions for an adequate performance of the political parties in the development of the regional bloc / Mestrado / Partidos Politicos e Comportamento Politico / Mestre em Ciência Política

Orientador: Otaviano Canuto dos Santos Filho / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-02T18:22:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Porto_PauloCostacurtadeSa_D.pdf: 12119382 bytes, checksum: a71880fc3e089ffa9b8b1ce7dac82185 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Politica Economica / Doutor em Ciências Econômicas

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2015-03-04T18:54:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) MARIA CLARA BERNARDES PEREIRA MESTRADO DIREITO 2012.pdf: 19541750 bytes, checksum: e2c8525bc6e2de3e123e3e8373bc90a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T18:54:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) MARIA CLARA BERNARDES PEREIRA MESTRADO DIREITO 2012.pdf: 19541750 bytes, checksum: e2c8525bc6e2de3e123e3e8373bc90a8 (MD5) Previous issue date: 2012-08-17 / A dissertação tem como objeto a livre circulação de trabalhadores na União Europeia e no Mercosul. Objetiva problematizar, desconstruir as proposições lançadas pela doutrina clássica e apresentar, a partir de uma nova pauta hermenêutica, novos fundamentos para compreender a discriminação, a violência e a segregação que envolve o trabalhador imigrante, diante da incapacidade do arcabouço institucional e normativo em eliminar o enclausuramento e o apartheid social que os envolve. Entende que uma análise meramente descritiva das normativas que regem a livre circulação de trabalhadores nestas comunidades se distanciam da nova morfologia do trabalho, não se conecta com os novos movimentos sociais e não põe em relevo o itinerário histórico que envolve as diversas formas de colonização e de holocaustos coloniais que legitimaram as diversas formas de nomadismos econômicos historicamente vivenciados. Para superar a obsolescência desta doutrina, aponta para a reconfiguração do objeto do Direito do Trabalho – o trabalho livre/subordinado – e relevância dos movimentos sociais contra-hegemônicos – esquecidos pelo sindicalismo de raiz reformista. Deposita sua crença nas insurgências do nomadismo e das errâncias desencadeadas pelos trabalhadores imigrantes clandestinizados. Objetiva, por fim, apresentar novas ideias, que provêm da Teoria Social Crítica e da Teoria dos Movimentos Sociais, em particular, no sentido de redefinir os sentidos do trabalho imigrante, a partir das ideias lançadas por aquelas correntes do pensamento social contemporâneo e que se dirigem, a partir de ações políticas, a uma globalização alternativa, centrada na solidariedade e nos valores sociais do trabalho humano.

A presente dissertação mostra como a desvalorização do real em 1999 afetou negativamente as relações comerciais entre Brasil e Argentina, impulsionando antigas demandas protecionistas por parte de empresários e políticos argentinos. De forma geral, os números do comércio bilateral comprovam que a temida invasão de produtos brasileiros ao mercado argentino nunca se concretizou. Entretanto, podemos constatar que a ausência de regras claras e de uma institucionalização de fato para o Mercosul abriu espaço para a utilização de medidas de anti-dumping e tentativa de adoção de salvaguardas dentro do bloco. Tais medidas ajudaram a reduzir o comércio bilateral, que sentiu também os efeitos da crise que se instalou na região, enfraquecendo o poder de compra dos consumidores e trazendo incertezas para os produtores. Essa dissertação mostra ainda que empresários e políticos de ambos os países travaram nos jornais uma guerra de acusações e ameaças, que dificultaram as negociações setoriais em andamento e colocaram em dúvida a viabilidade do Mercosul. / The present dissertation shows how the real?s devaluation in 1999 has adversely affected trade relations between Brazil and Argentina, inciting old protectionist demands from Argentine entrepreneurs and politicians. In a general way, the official numbers for bilateral trade prove that a feared invasion of Brazilian products into the Argentine market has never materialized. However, one can verify that the absence of clear rules and de facto institutionalization for the Mercosur has paved the way for the use of anti-dumping measures and attempts at adopting safeguard measures within the bloc. Such measures helped reduce bilateral trade, which was also hit by the crisis that struck the region, weakening consumer purchasing power and causing uncertainties among producers. This dissertation also shows that entrepreneurs and politicians from both countries waged a war of accusations and threats in newspapers, thus hampering industry-to-industry negotiations in progress and putting Mercosur?s viability in jeopardy.