A Brigada Militar (BM), Polícia Militar do Rio Grande do Sul, atualmente conta com mais de 60% de seu efetivo composto por soldados. O objetivo de estudo da tese é verificar como os estilos de vida e a agency que eles admitem nos permitem compreender os significados de pertencimento à profissão dos soldados da Brigada Militar. O trabalho de campo foi realizado entre 2007 e 2009 no cotidiano profissional e pessoal dos interlocutores, policiais militares do 22º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul, com sede em Lajeado. No trabalho de campo para a tese, também foi utilizado um formulário preenchido pela pesquisadora durante os encontros etnográficos. Os resultados apontaram diferenças entre formas de adesão à identidade profissional prescrita e estilos de vida entre aqueles que se consideram “ser brigadianos” e os que “trabalham na Brigada”, distinções essas associadas às origens sociais, capitais simbólicos e capitais culturais adquiridos e visões de mundo limitadas à estrutura social e às regras da profissão. O estudo conclui sobre a diversidade de estilos de vida associados à profissão. / Currently in the Military Brigade (BM) - Military Police of Rio Grande do Sul - 60% of its unit is composed by soldiers. The aim of the present thesis study is to understand how lifestyles and agency are acquainted with the comprehension of the meaning of belonging to the profession of Military Brigade’s soldiers. Data collecting was carried out from 2007 to 2009 in the professional and personal routine of interlocutors, military police of the 22nd Battalion of Military Police of the state of Rio Grande do Sul - headquarters in Lajeado. In order to collect data for the thesis, the researcher filled in a form during ethnographic meetings. The results showed diversity concerning to forms of adhesion and lifestyles to the professional identity prescribed among those soldiers who consider themselves "being a brigadier" and "working in the Brigade" associated to social background, symbolical and cultural capital acquired, and world vision limited to social structure and rules of profession. The study concludes the diversity of lifestyles associated to profession.

Na atualidade do Brasil, os debates que versam sobre Direitos Humanos e aparato policial ganham maior força e evidência nas conversas informais, nas redes sociais, na mídia em geral e, também, nos bancos acadêmicos. Neste contexto, a presente dissertação, que se insere na linha de pesquisa que estuda violência, criminalidade e cidadania, visou saber quais são as práticas e as percepções sobre Direitos Humanos nas escolas de formação de praças no Estado do Rio Grande do Sul. Então, o objeto de estudo são os cursos da Brigada Militar, compostos por soldados e sargentos que estavam em curso de formação nas cidades de Porto Alegre, Santa Maria, Montenegro e Esteio. A metodologia de pesquisa lançou mão de entrevistas abertas e grupos focais, na busca de dados qualitativos, e dessa forma visou uma amostra equitativa em cada escola. Assim, em cada uma delas foi entrevistado um grupo de alunos, e desse grupo alguns alunos foram convidados a participar do grupo focal. Foram aplicadas 83 entrevistas abertas, além de 23 participantes ouvidos com o mesmo roteiro nos grupos focais, totalizando 106 alunos. Além da pesquisa de campo, também foram realizados estudos a partir de referenciais teóricos que ajudaram a compreender o processo de formação a partir de uma ótica sociológica. Também foi possível conhecer a história da corporação com relação ao ensino em sua trajetória a partir da formação iniciada em 1982 e chegando aos dias atuais. Conceituar Direitos Humanos também foi um objetivo alcançado na dissertação, especialmente as três gerações que tratam de direitos individuais, direitos sociais e direitos transindividuais. Com base na pesquisa empírica, e tendo em mente as conceituações acima elencadas, foi possível verificar que considerável parcela dos alunos tem seus Direitos Humanos violados, figurando uma das respostas à pergunta de partida desta dissertação em sua última parte, sabendo como são as práticas e as percepções sobre Direitos Humanos nas escolas de formação de soldados e sargentos da Brigada Militar. / Currently in Brazil public debate on police work and Human Rights gain wider repercussion. This dissertation aims at making a contribution to the understanding of the practices and perceptions over Human Rights according to the views manifested by new police recruits to the Brigada Militar, the military police of the State of Rio Grande do Sul, while attending to mandatory formal training prior to their appointment on active duty from 11/09/12 to 19/04/13. A total of 106 students, comprehending private soldiers and sergeants, engaged in the research. This number encompasses part of the students who attended to training courses in the cities of Porto Alegre, Santa Maria, Montenegro and Esteio. As a methodology to gather qualitative data for the purpose of the analysis, there have been employed an openended written questionnaire and focal groups. In total, 83 questionnaires and 23 focal groups have been conducted. The theoretical frame work entangles the sociological perspective over the material collected in the research field. From this study, it is possible to make known aspects of the institutional history with specific regard to the teaching within the police corporation in Rio Grande do Sul, from 1982 up to the present days. An effort has been made in conceptualizing Human Rights underits three generations: individual rights, social rights and transindividual rights. Based on the empirical research and bearing in mind the concepts listed above, there has been possible to address questions over the practices and perceptions about Human Rights as manifested by those police recruits of the Brigada Militar.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:59:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fagner Vieira.pdf: 699814 bytes, checksum: 01fe2c2b47b81f83c4c6bd9dde68d24c (MD5) Previous issue date: 2011-07-15 / Este trabalho visa a realizar uma etnografia sobre a formação e atuação do policial militar em Roraima. A análise se baseará principalmente nos estudos dos primeiros cursos de formação de soldados policiais militares do Estado de Roraima, ocorridos entre os anos de 2000 a 2003, fazendo comparações quando possível com as formações no extinto Território Federal de Roraima. A pesquisa se concentra nos policiais militares, que estiveram ou estão no serviço ostensivo nas Viaturas de Rádio Patrulhadas (VTR s) na Cidade de Boa Vista Capital de Roraima. Ela pretende refletir sobre as bases que sustentam o universo das relações sociais com a população e a categoria homogeneizante que se mostra profundamente complexificada na visão heterogênea que, os policiais demonstram a respeito do mundo social no qual atuam atravessado por estigmas atribuídos aos diversos grupos sociais e as diferentes áreas da cidade de Boa Vista. O estudo também procura desnaturalizar certos pressupostos sobre um ser policial que reforça a doxa de uma cultura distinta e raramente problematizada. O pressuposto é que esta cultura é produzida historicamente e reiterada como crença durante o processo de formação e corroborada cotidianamente na interação social exigida pela prática policial, onde aparecem a disciplina, hierarquia, relações de poder e produção de estereótipos. O trabalho também está permeado por discussões que envolvem parte da intimidade da formação e trabalho policial

Utilizada para reprimir movimentos sociais e manter a ordem, a polícia é tradicionalmente identificada com os interesses da direita. No Brasil, a criação da Polícia Militar no contexto político da ditadura civil-militar instaurada no país em 1964 facilita essa associação. No entanto, se por um lado policiais militares tendem a se aliar politicamente a setores da população que se opõem a instrumentos de responsabilização da polícia, encarados como fatores que dificultam o trabalho policial, por outro, são servidores públicos que reivindicam melhores condições de trabalho, o que abre a possibilidade para que se aproximem da esquerda ou pelo menos se distanciem da direita neoliberal. Alguns dos candidatos a deputado estadual mais votados em São Paulo são oriundos da Polícia Militar. O presente trabalho almeja investigar se os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo oriundos da Polícia Militar, das 14ª, 15ª e 16ª legislaturas (1999-2011), são responsivos ao eleitorado de direita; se adotam pontos de vista homogêneos sobre diversos temas (militarização da polícia, corrupção policial, missão da Polícia Militar, policiamento comunitário, ditadura, política criminal, movimentos sociais etc.); e como exercem a defesa dos interesses da Polícia Militar, uma corporação marcada por inúmeros conflitos internos, principalmente entre praças e oficiais. Para tanto, pesquisou-se em que zonas eleitorais esses deputados são proporcionalmente mais votados; problematizou-se a associação entre sensação de insegurança, defesa de bandeiras repressivas, percepção da corrupção e o voto em candidatos e partidos de direita; identificaram-se seus projetos de lei; compararam-se suas votações em plenário na 16ª legislatura (2007-2011); analisaram-se seus discursos na tribuna da ALESP, que foram contrastados com pesquisas de opinião pública, pesquisas de opinião de policiais militares e literatura sobre subculturas policiais. Da mesma forma, o trabalho discute as possíveis razões que levam policiais militares a se candidatarem a uma vaga no Poder Legislativo estadual. / The police are used to repress social movements and to keep the order, and are traditionally identified with the right wing interests. In Brazil, the Military Police was created within the political context of the civil/military dictatorship established in 1964 and eases such association; however, if on one hand military policemen tend to politically ally themselves with the population sectors contrary to instruments that hold the police liable, faced as factors making police work more difficult, on the other hand, military policemen are public servants claiming for better work conditions, and there is the possibility of they getting nearer to the left wing, or at least distancing themselves from the neoliberal right wing. Some candidates for deputies of the House of São Paulo State Legislative derive from the Military Police. The aim of this work is to investigate whether the deputies of the House of Representatives of the State of São Paulo from the Military Police, in the 14th, 15th and 16th legislatures (1999-2011), are responsive to the right wing electors, if they adopt similar viewpoints on several themes (police militarization, police corruption, Military Polices mission, community policing, dictatorship, criminal policy, social movements, etc.), and how they defend the Military Polices interests, a corporation marked by uncountable internal conflicts, mainly among police force and officers. For such purpose, the following issues were addressed: research about in which electoral zones those deputies are proportionally more voted; where one can see the connection among feeling of insecurity, defense of repressive flags, perception of corruption and voting in right wing candidates and parties; identification of their bills of law; their votes in plenary sessions in the 16th legislature (2007-2011) are compared; their speeches at ALESPs tribune are analyzed and contrasted with public opinion polls, opinion polls with military policemen and the literature on police subcultures. Likewise, the work discusses the possible reasons for military policemen running for an office in the State Legislative.

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2017-06-27T20:08:17Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cláudia Vicentini Rodrigues de Almeida - 2012.pdf: 791332 bytes, checksum: 0fa407118a30f852a53d63cbf340832d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2017-07-07T20:27:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cláudia Vicentini Rodrigues de Almeida - 2012.pdf: 791332 bytes, checksum: 0fa407118a30f852a53d63cbf340832d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-07T20:27:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cláudia Vicentini Rodrigues de Almeida - 2012.pdf: 791332 bytes, checksum: 0fa407118a30f852a53d63cbf340832d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2012-09-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This thesis studies the relationship between mental illness and military police through the analysis of oral narratives. The theoretical bases for this study are the theoreticalmethodological formulations in the field of medical anthropology as studied by Good (1994), Kleinman (1980; 1988; 1995) and others, such as Das et al (1997), Csordas (1994; 1999; 2008), and also Bourdieu (1980) who tried to articulate the individual and socio-cultural dimensions when privileging such notions as experience, social suffering, inter-subjectivity, agency and body. The empirical narrowing of the research privileged corporal and police officers from the Military Police of the State of Goiás (PMGO), males only and in active duty, under psychiatric care by the military institution. The field observations and semi-structured opened interviews took place at the Military Police Hospital of PMGO (HPM), where forensic psychiatric appointments take place as well as psychological care for those who work for the PMGO. Above all this research tries to answer two mutually implied questions: how a military order appears in the meaning attributed by military policemen to their experience of mental illness since their trained bodies signify identity and masculinity; and, on the other hand, what do the meaning attributed to their experience of illness have to say about individuals inscribed in the military order and about the social relationships dramatized in it. / Este trabalho trata da relação entre adoecimento mental e polícia militar por meio da análise de narrativas. O seu referencial teórico apoia-se nas formulações teóricometodológicas do campo da antropologia da saúde empreendidas por B. Good (1994), A. Kleinman (1980;1988;1995) e outros, como Das et al (1997), Csordas (1994;1999;2008) e também Bourdieu (1980), que procuram articular as dimensões individuais e socioculturais ao privilegiar noções como as de experiência, sofrimento social, intersubjetividade, agenciamento e corpo. Seu recorte empírico é composto por cabos e soldados da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO), do sexo masculino, na ativa, atendidos pelo serviço de psiquiatria oferecido pela instituição militar. As observações de campo e as entrevistas semiestruturadas e abertas aconteceram no Hospital da Polícia Militar da PMGO (HPM), onde são realizados consultas psiquiátricas periciais e atendimentos psicológicos ao efetivo da PMGO. Fundamentalmente, esta pesquisa busca responder dois questionamentos mutuamente implicados: de que maneira a ordem militar se apresenta nos significados atribuídos por policiais militares às suas experiências de adoecimento mental, vez que os seus corpos construídos constituem terreno de identidade e masculinidade; e, do contrário, o que os significados atribuídos às experiências de adoecimento mental têm a dizer sobre os indivíduos inseridos na ordem militar e sobre as relações sociais nela dramatizadas.

Orientador: Mariza Corrêa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-25T13:23:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_MarcosSantanade_D.pdf: 4972383 bytes, checksum: 9d7d1650f1204a758a348e89a7538db6 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: A presença feminina em instituições militares, seja nas Forças Armadas ou nas policias, tem emergido como um tema de estudo em expansão no Brasil, particularmente no campo das ciências sociais. Concentrada em refletir sobre os aspectos objetivos e simbólicos que marcam o trabalho feminino em espaços tradicionalmente masculinos, esta tese analisa as representações sociais de policiais militares a respeito do emprego de mulheres na Polícia Militar de São Paulo. Este estudo, portanto, busca refletir, a partir da realização de entrevistas em profundidade com 44 policiais militares masculinos e femininos de diferentes círculos hierárquicos, bem como através de pesquisa etnográfica e análise documental, sobre os sentidos do trabalho policial feminino na corporação paulista, que possui a experiência mais antiga de admissão de mulheres em funções policiais no país. Passadas quase seis décadas da criação da Polícia Feminina em São Paulo, o estudo revela que a despeito dos avanços observados na trajetória feminina, como a recente unificação dos quadros masculino e feminino na Policia Militar e a chegada de algumas mulheres aos últimos postos da carreira, permanecem de maneira informal obstáculos à maior presença das mulheres em alguns setores da instituição, particularmente nas unidades operacionais especializadas, que se destacam como "guardiãs" da memória institucional da Polícia Militar e de seus heróis. Neste sentido, é possível sinalizar a existência de um zoneamento existente na instituição, no qual o efetivo feminino, que representa aproximadamente 10% do efetivo total, encontra-se empregado em grande parte nos setores administrativos, sob o argumento da maior compatibilidade entre as características físicas e psicológicas das mulheres e a natureza do trabalho interno, assim como na expectativa de que a maior presença feminina no trabalho ostensivo represente o enfraquecimento da autoridade policial, particularmente junto a grupos criminosos. Fundada em valores como "força" e "lealdade", a identidade da Polícia Militar de São Paulo se mostra refratária a valores tidos como femininos ao mesmo tempo em que a instituição busca desenvolver processos de regulação interna que definem formas privilegiadas de ser homem e mulher. Se por um lado a imagem feminina na PM é constantemente utilizada para sinalizar o caráter moderno e democrático da corporação, por outro lado tende-se de forma ampla a reconhecer o emprego de policiais femininos em algumas atividades como ameaça de descaracterização do trabalho policial, não apenas em virtude da suposta menor capacidade física das mulheres para enfrentar os desafios do trabalho das ruas, mas da sua inclinação "natural" para a maior comunicação. A ideia bastante comum é de que a presença feminina representa o risco de comprometer os segredos da rotina policial, que envolve tanto protocolos informais de trabalho quanto o compromisso de proteção mútua entre policiais masculinos baseado na lealdade e no exercício heroico. Desse modo, este trabalho reflete não apenas sobre as representações sociais de gênero na Polícia Militar, mas sobre as suas possíveis implicações para a experiência objetiva e simbólica de homens e mulheres na polícia, assim como para os sentidos e expectativas em torno do papel das mulheres na área da Segurança Pública atualmente / Abstract: The female presence in military institutions, whether in the Armed Forces or the Police, has emerged as a subject of study in expansion in Brazil, particularly in the field of social sciences. Focusing on both the symbolic and objective aspects marking the female work in spaces traditionally dominated by men, this thesis analyzes the social representations of Military Police regarding the recruitment of women in Sao Paulo Military Police. This study, therefore, aims to reflect, from in depth interviews with 44 military Police men and Police women from different hierarchical rungs, as well as through ethnographic research and documentary analysis, on the directions of the female Police work in Sao Paulo Corporation, which was the first to admit women in Police functions in Brazil. After almost six decades since the creation of a Female Police Force in São Paulo, the study shows that in spite of the progress observed in the female trajectory, as the recent unification of the male and female career in Military Police with some women reaching the top jobs, it does remain some non-explicit obstacles to a greater presence of women in some sectors of the institution, particularly in specialized operational units, which stands out as "guardians" of the institutional memory of the Military Police and their heroes. In this sense, it is possible to detect the existence of a sort of zoning in the institution in which the female employees, representing approximately 10 % of the total workforce, are largely found in administrative sectors, under the argument of a supposed match between the physical and psychological traits of women and the nature of domestic work, as well as the expectation that the greater presence of women in ostensive service may lead to the weakening of the police authority, particularly before the criminal gangs. Founded on values such as "strength" and "loyalty", the identity of the Military Police of Sao Paulo shows itself refractory to values taken as female, at the same time that the institution seeks to develop processes of internal regulation defining preferred ways of being a man and a woman. If on one hand the image of women in MP is constantly used as a sign of the modern and democratic character of the corporation, on the other it is generally accepted that the placement of women in some activities of the police may decharacterize police work, not only because of their alleged reduced physical ability to face the challenges of the streets, but their "natural" gift for greater communication. A widespread notion has it that female presence may jeopardize routine secrets, involving both informal work protocols and the commitment to mutual protection between equals, founded on loyalty and heroic exercise. Thus, this work reflects not only on the social representations of gender in Military Police, but on the possible implications for the objective and symbolic experience of men and women in the police force, as well as to the meanings and expectations about the role of women in current Public Safety / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutor em Ciências Sociais

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Esta pesquisa explora o modo como os policiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) se veem e como esta autodefinição cultural pelos policiais intervém na formação de ações sociais da atividade diária policial. Por meio de análise dos textos de leis e regras e dos dados obtidos no trabalho de campo, a tese mostra que o significado cultural de ser policial militar cristalizado nos textos legais e ações diárias é compreendido e organizado em termos de códigos culturais do bem e do mal. O significado deser policial militar tem como valores centrais (bens) profissionalismo, eficiência, legalidade, hierarquia e igualdade. Enquanto muitas pessoas não policiais pensam que a polícia militar tem uma cultura radicalmente distinta da de civil sphere(ALEXANDER, 2008), os valores culturais referidos por policiais são geralmente compartilhados com a sociedade mais ampla. Apresentando-se como defensor desses valores morais, o policial sempre deve se colocar dentro do limite moral para afirmar a sua filiação como policial militar. Esse limite moral da autodefinição é, para muitos policiais, mais importante do que o limite formal de afiliação organizacional, e os policiais veem o violador desses valores como mau, que não é mais considerado comopolicial militar,mesmo quemantenha sua afiliação formal. Na performancesocial (ALEXANDER, 2004) como policial militar, policiais procuram aderir a esses bens para se apresentarem enquanto tais.Para esse fim, policiais na performancesocial devem lidar com a ambiguidade conceitual existenteentre o bem e o mal. A apresentação é um processo interativo por meio do qual os policiais interagido mutuamente coordenam para lidarem com o espaço ambíguo e determinarem qual dos dois tipos de relação interpessoal será construída. O que eu chamo de visibilização de hierarquia é usada no processo de interação como o método para construir a relação de superior e subordinado enquanto invisibilização de hierarquia é empregada para criar a relação de colegas. A tese conclui sugerindo que a tendência organizacional de procurar aderir aos valores da civil spherepara se apresentar como legítima, simbolizada pela introdução de polícia comunitária, ampliará o espaço ambíguo entre o bem e o mal tradicionais da corporação e dificultará sua manutenção. Sugere-se ainda que é a partir de performancesocial que essa mudança da estrutura cultural acontece gradualmente. / This research explores how the police officers of Polícia Militar do Estado de São Paulo(PMESP) see themselves and how this cultural self-definition by officers shapes their daily policing activities. By analyzing legal texts anddata from fieldwork, the research shows that the cultural meaning of being military police crystallized in legal texts and officers daily actions, is understood and organized in terms of cultural codes of good and evil. The meaning of being military police has as its core values (goods) professionalism, efficiency, legality, hierarchy, and equality. While many people outside the police organization think that the military police has a culture radically different from their civil sphere (ALEXANDER, 2008) culture, the cultural values this self-definition upholds are generally shared with the wider society. By presenting themselves as adhering to these moral values, officers always need to put themselves within the moral boundary in order to affirm their moral membership as police officers. This moral boundary of self-definition is, for many officers, more important than the formal boundary of organizational affiliation and officers see the violator of these sacred values as an evilwho is no longer a military police officer, even if the violator maintains his/her formal affiliation. In the social performance (ALEXANDER, 2004) as members of the military police, officers has as a goal to adhere to these goods to present themselves as good. To this purpose, officers in performance must deal with the conceptually ambiguous space, which exists between good and evil.The presentation of the self is an interactive process by which the officers in interaction coordinate each others to deal with the ambiguous space and to determine which of the two types of interpersonal relationship will be constructed. What I call visibilization of hierarchy is used in the interaction process as a method to construct the relation of superior and subordinate while invisibilization of hierarchy is employed for creating the relation of colleagues.The research conclusion suggests that the organizational tendency of upholding values of the civil sphere to present itself as legitimate, symbolized by the introduction of community policing, expands the ambiguous space between traditional good and evilof the PMESP and may alter them. It further suggests that the cultural change may happen through social performance.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2019-01-16T15:09:45Z No. of bitstreams: 1 CARLOS ALBERTO MIRANDA SANTOS.pdf: 3652365 bytes, checksum: 6dffa814ebf6bd7da940472536933e43 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2019-01-16T15:13:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CARLOS ALBERTO MIRANDA SANTOS.pdf: 3652365 bytes, checksum: 6dffa814ebf6bd7da940472536933e43 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-01-16T15:13:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CARLOS ALBERTO MIRANDA SANTOS.pdf: 3652365 bytes, checksum: 6dffa814ebf6bd7da940472536933e43 (MD5) / O objetivo desta tese é enfrentar o seguinte problema: há possibilidade de aplicação dos mecanismos consensuais e restaurativos na Justiça Militar Estadual? Existe uma série de pressupostos que apontam para a impossibilidade de aplicação desses novos modelos alternativos na Justiça Militar dos estados; dentre os quais se destacam a hierarquia e a disciplina como princípios que garantem a regularidade das instituições militares. Ocorre que os princípios constitucionais fundamentais ao exercício da plena cidadania no Estado Democrático de Direito deve servir de parâmetro para toda legislação pátria, inclusive a legislação militar. Além disso, a atividade de segurança pública, sendo exercida diretamente na sociedade, demanda um tratamento diferenciado ao policial militar. Por outro lado, nota-se uma crescente e inevitável demanda pela aplicabilidade da justiça restaurativa e, mais uma vez, a figura do policial militar somente aparece como agente de fomentação desse novo paradigma, assim como ocorre na mediação como “carro chefe” da filosofia do policiamento comunitário. Ao problema de tese formulado, levanta-se a hipótese – ao final confirmada - de que os militares dos estados podem ser beneficiários da justiça restaurativa e dos mecanismos consensuais em respeito aos princípios constitucionais fundamentais para o exercício pleno da cidadania no Estado Democrático de Direito. Entendimento lastreado em sua atividade de segurança pública que não se relaciona com a ideologia militar que lhes fora outorgada, posto que: a) o fato das Polícias Militares dos estados serem constitucionalmente previstas como força auxiliar e reserva do exército não é suficiente para que lhes sejam vedadas garantias e direitos constitucionais fundamentais; b) a hierarquia e disciplina não são exclusivas das corporações militares, portanto não são justificativas para vedação de institutos despenalizadores e/ou mecanismos consensuais na esfera policial militar. No entanto, elas representam conteúdos simbólicos repletos de valores e princípios que reforçam sofismas que permeiam o Direito Militar; c) os policiais militares, apesar de possuírem estética militar, têm seu mister profissional voltado para segurança pública como atividade de caráter civil, não guardando semelhança com a atividade fim das Forças Armadas; d) as justificativas utilizadas para o impedimento da aplicação dos benefícios de uma justiça consensuada aos policiais militares têm essência cultural e ideológica, resultando em constantes injustiças para esses profissionais de segurança pública; e) os entraves causados pela ideologia militar podem ser superados por meio de um acordo que mitigue o status social da categoria. No tocante às questões de viés metodológico, ressaltam-se o uso da vertente teórica jurídico-dogmática e do raciocínio hipotético-dedutivo. No campo procedimental, a tese se vale, especialmente, de literatura direta ou transversal à temática, bem como de dados do Judiciário Militar do Estado de Minas Gerais. Por fim, a hipótese de pesquisa levantada é corroborada e desenvolvida em termos conclusivos. / The purpose of this thesis is to address the following problem: is there a possibility of applying consensual and restorative mechanisms in the State Military Justice? There are a number of assumptions that point to the impossibility of applying these new alternative models in the military justice of the states; among which stand out the hierarchy and discipline as principles that guarantee the regularity of military institutions. It follows that the constitutional principles fundamental to the exercise of full citizenship in the Democratic State of Law should serve as a parameter for all domestic legislation, including military legislation. In addition, the public security activity, being carried out directly in the society, demands a differential treatment to the military policeman. On the other hand, there is a growing and inevitable demand for the applicability of restorative justice, and once again the figure of the military police officer only appears as an agent for fomenting this new paradigm, just as it occurs in mediation as “ “Of the philosophy of community policing. To the problem of the thesis formulated, the hypothesis - finally confirmed - arises that the military of the states can be beneficiaries of the Restorative Justice and the consensual mechanisms in respect to the constitutional principles fundamental for the full exercise of the citizenship in the Democratic State of Right. This understanding is based on their public security activity, which is not related to the military ideology granted to them, since: a) the fact that the military police of the states are constitutionally foreseen as an auxiliary force and reserve of the army is not enough to ensure that they are guaranteed fundamental constitutional rights and guarantees; b) hierarchy and discipline are not exclusive to military corporations, therefore they are not justifications for the prohibition of decriminalizing institutes and / or consensual mechanisms in the military police sphere. However, they represent symbolic contents replete with values and principles that reinforce sophisms that permeate Military Law; c) military police officers, despite possessing military aesthetics, have their professional mission turned to public safety as a civil activity, not keeping a resemblance to the activity of the Armed Forces; d) the justifications used to prevent the application of the benefits of a consensual justice to the military police have a cultural and ideological essence, resulting in constant injustice to these public security professionals; e) the obstacles caused by military ideology can be overcome by means of an agreement that mitigates the social status of the category. Regarding the questions of methodological bias, the use of the legal-dogmatic theoretical and deductive hypothetical reasoning is emphasized. In the procedural field, the thesis is based, in particular, on direct or transversal literature, as well as data from the Military Judiciary of the State of Minas Gerais. Finally, the research hypothesis raised is corroborated and developed in conclusive terms.