O poder judiciário ocupava, como ainda ocupa, uma posição privilegiada na estrutura de poder do Estado como executor de normas e leis, ou seja, estava encarregado de aplicar a lei e a justiça. Isto é, o poder judiciário era o poder do Estado que vigiava, controlava e punia ricos e pobres, senhores e escravos, brancos e mulatos, homens e mulheres; em suma, era uma extensão do Estado nos sertões do Brasil. Este é um estudo das práticas da justiça no médio sertão do Rio São Francisco, no qual procuramos evidenciar que se formou no norte de Minas Gerais durante o século XIX uma sociedade civil orientada por valores e normas de condutas que nem sempre correspondiam àquelas preconizadas pelo poder judiciário. Nele analisamos a estrutura e a organização do poder judiciário estudando processos-crime de homicídio perpetrados pelos moradores dessa região sãofranciscana. A cidade de Montes Claros e a microregião circunvizinha apresentou regularidades e padrões sóciohistóricos comuns ao caipira do interior paulista, estudado com rigor e brilhantismo por Antonio Candido. Os crimes de homicídio praticados nesta região revelaram os limites e as possibilidades do \"Império da Lei\". Ao interpretarmos as práticas criminais dos moradores da região constatamos, porém, que há diferenças importantes em relação ao caipira. O estudo assinala os aspectos similares e os dissonantes entre os dois tipos humanos dos sertões. Apontamos também as continuidades, as permanências e as rupturas nas praticas de organização e funcionamento do poder judiciário. Neste estudo os agentes e seus procedimentos, as unidades prisionais e de reabilitação, os discursos dos gestores e administradores, enfim, vários aspectos de planejamento, administração e gestão da justiça são analisados. Por um lado, fazemos isso para mostrar o poder judiciário em ação, em movimento e em funcionamento. Por outro, o próprio funcionamento do poder explicita os seus limites, contradições e ambivalências. Todo esse processo ocultava o baixo nível de penetração do Estado em Montes Claros e região. É claro que a presença cada dia mais marcante do poder judiciário na vida cotidiana do sertanejo se tornaria uma realidade. Mas, a penetração do aparato da justiça na região engendrou momentos distintos entre 1830 e 1880. Procuramos destacar esses momentos e avaliar o grau de amadurecimento do ordenamento jurídicopolitico brasileiro e mineiro. Discutimos as limitações das interpretações que opõem sociedade civil e Estado; e aquelas que opõem litoral e interior. Fizemos uma interpretação das áreas de sertão procurando não cair nas armadilhas que associam sertão à barbárie e litoral à civilização, interior à arcaico e litoral à civilização. Este estudo busca entender as conformações sócio-históricas e civilizacionais do Brasil. Ao apresentarmos essa versão da história da justiça no sertão norte-mineiro, durante o século XIX, pretendemos ir um pouco mais além, se alcançamos o intento, somente estudos e interpretações mais detalhadas poderão dizer. / The judicial power took up, as it still does, a privileged position in the State power structure as the executor of rules and laws, that is, it was in charge of putting law and justice into practice. Thus, the judicial power was effectively the State power that watched, controlled and punished the rich and the poor, masters and slaves, whites and mulattoes, men and women; to sum up, it was a branch of the State in the Brazilian sertões. The present thesis is a study of the practices of justice in the sertão in which we intend to emphasize that in the nineteenth century northern Minas Gerais a civil society, oriented by values and rules of conduct that did not always correspond to those commended by the judicial power, was formed. We also analize the structure and the organization of the judicial power through the study of homicide charges pressed by the inhabitants of São Francisco region. The city of Montes Claros and its surrounding microregion showed social and historical patterns as well as regularities usually associated with the caipira from the interior of São Paulo who, on his turn, has been rigourously and brilliantly studied by Antonio Cândido. The homicides commited in this region revealed the limits and possibilities of the \"Empire of the Law\". As we interpret the criminal practices among the inhabitants of the formerly mentioned region we verify that there are significant differences in relation to the caipira. This study points out the similar and the dissonant aspects concerning these two human types of the sertões. Also, we point out the continuities, permanences and ruptures in the practices of organization and functioning of the judicial power. Agents and their proceedings, prisons and reinstatement units and the discourse of the managers are analized, that is, the distinct aspects of the planning and the administration of justice. On the one hand, we aim at showing the judicial power put into full practice. On the other hand, the very running of power displays its limits, contradictions and ambivalences. The whole process hid the low level of penetration of the State in Montes Claros and surroundings. Obviously, the striking and evergrowing presence of the judicial power in the everyday life of the sertanejo would become a reality. However, the penetration the State apparatus in that region engendered distinct moments between 1830 and 1880 which we aim at highlighting and evaluating the level of maturity of the judicial and political ordinance in Brazil and Minas. Finally, we discuss the restraints of the interpretations that oppose civil society against State, coast against interior. An interpretation of the sertão areas has been carried out avoiding the usual misleading comparisons that associate sertão with barbarism, interior with archaic and coast with civilization, since we assume that in order to understand the Brazilian social and historical conformation it is necessary to go beyond that. This study is our version of the history of justice in the sertão of northern Minas in the nineteenth century. Only more detailed studies or interpretations will tell if it is appropriate or not.

O poder judiciário ocupava, como ainda ocupa, uma posição privilegiada na estrutura de poder do Estado como executor de normas e leis, ou seja, estava encarregado de aplicar a lei e a justiça. Isto é, o poder judiciário era o poder do Estado que vigiava, controlava e punia ricos e pobres, senhores e escravos, brancos e mulatos, homens e mulheres; em suma, era uma extensão do Estado nos sertões do Brasil. Este é um estudo das práticas da justiça no médio sertão do Rio São Francisco, no qual procuramos evidenciar que se formou no norte de Minas Gerais durante o século XIX uma sociedade civil orientada por valores e normas de condutas que nem sempre correspondiam àquelas preconizadas pelo poder judiciário. Nele analisamos a estrutura e a organização do poder judiciário estudando processos-crime de homicídio perpetrados pelos moradores dessa região sãofranciscana. A cidade de Montes Claros e a microregião circunvizinha apresentou regularidades e padrões sóciohistóricos comuns ao caipira do interior paulista, estudado com rigor e brilhantismo por Antonio Candido. Os crimes de homicídio praticados nesta região revelaram os limites e as possibilidades do \"Império da Lei\". Ao interpretarmos as práticas criminais dos moradores da região constatamos, porém, que há diferenças importantes em relação ao caipira. O estudo assinala os aspectos similares e os dissonantes entre os dois tipos humanos dos sertões. Apontamos também as continuidades, as permanências e as rupturas nas praticas de organização e funcionamento do poder judiciário. Neste estudo os agentes e seus procedimentos, as unidades prisionais e de reabilitação, os discursos dos gestores e administradores, enfim, vários aspectos de planejamento, administração e gestão da justiça são analisados. Por um lado, fazemos isso para mostrar o poder judiciário em ação, em movimento e em funcionamento. Por outro, o próprio funcionamento do poder explicita os seus limites, contradições e ambivalências. Todo esse processo ocultava o baixo nível de penetração do Estado em Montes Claros e região. É claro que a presença cada dia mais marcante do poder judiciário na vida cotidiana do sertanejo se tornaria uma realidade. Mas, a penetração do aparato da justiça na região engendrou momentos distintos entre 1830 e 1880. Procuramos destacar esses momentos e avaliar o grau de amadurecimento do ordenamento jurídicopolitico brasileiro e mineiro. Discutimos as limitações das interpretações que opõem sociedade civil e Estado; e aquelas que opõem litoral e interior. Fizemos uma interpretação das áreas de sertão procurando não cair nas armadilhas que associam sertão à barbárie e litoral à civilização, interior à arcaico e litoral à civilização. Este estudo busca entender as conformações sócio-históricas e civilizacionais do Brasil. Ao apresentarmos essa versão da história da justiça no sertão norte-mineiro, durante o século XIX, pretendemos ir um pouco mais além, se alcançamos o intento, somente estudos e interpretações mais detalhadas poderão dizer. / The judicial power took up, as it still does, a privileged position in the State power structure as the executor of rules and laws, that is, it was in charge of putting law and justice into practice. Thus, the judicial power was effectively the State power that watched, controlled and punished the rich and the poor, masters and slaves, whites and mulattoes, men and women; to sum up, it was a branch of the State in the Brazilian sertões. The present thesis is a study of the practices of justice in the sertão in which we intend to emphasize that in the nineteenth century northern Minas Gerais a civil society, oriented by values and rules of conduct that did not always correspond to those commended by the judicial power, was formed. We also analize the structure and the organization of the judicial power through the study of homicide charges pressed by the inhabitants of São Francisco region. The city of Montes Claros and its surrounding microregion showed social and historical patterns as well as regularities usually associated with the caipira from the interior of São Paulo who, on his turn, has been rigourously and brilliantly studied by Antonio Cândido. The homicides commited in this region revealed the limits and possibilities of the \"Empire of the Law\". As we interpret the criminal practices among the inhabitants of the formerly mentioned region we verify that there are significant differences in relation to the caipira. This study points out the similar and the dissonant aspects concerning these two human types of the sertões. Also, we point out the continuities, permanences and ruptures in the practices of organization and functioning of the judicial power. Agents and their proceedings, prisons and reinstatement units and the discourse of the managers are analized, that is, the distinct aspects of the planning and the administration of justice. On the one hand, we aim at showing the judicial power put into full practice. On the other hand, the very running of power displays its limits, contradictions and ambivalences. The whole process hid the low level of penetration of the State in Montes Claros and surroundings. Obviously, the striking and evergrowing presence of the judicial power in the everyday life of the sertanejo would become a reality. However, the penetration the State apparatus in that region engendered distinct moments between 1830 and 1880 which we aim at highlighting and evaluating the level of maturity of the judicial and political ordinance in Brazil and Minas. Finally, we discuss the restraints of the interpretations that oppose civil society against State, coast against interior. An interpretation of the sertão areas has been carried out avoiding the usual misleading comparisons that associate sertão with barbarism, interior with archaic and coast with civilization, since we assume that in order to understand the Brazilian social and historical conformation it is necessary to go beyond that. This study is our version of the history of justice in the sertão of northern Minas in the nineteenth century. Only more detailed studies or interpretations will tell if it is appropriate or not.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-11-01T19:31:38Z No. of bitstreams: 1 3.Dissertação de Mestrado-PAULO SÉRGIO BRITO SOARES.pdf: 968735 bytes, checksum: abb7ab7d87f7eb996dabdc234268aaea (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-11-16T20:20:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 3.Dissertação de Mestrado-PAULO SÉRGIO BRITO SOARES.pdf: 968735 bytes, checksum: abb7ab7d87f7eb996dabdc234268aaea (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-16T20:20:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3.Dissertação de Mestrado-PAULO SÉRGIO BRITO SOARES.pdf: 968735 bytes, checksum: abb7ab7d87f7eb996dabdc234268aaea (MD5) / O Programa Nacional Assistência Estudantil (PNAE) é uma política pública que visa garantir a permanência dos alunos, com vulnerabilidade socioeconômica, nas instituições federais de ensino brasileiras. Considerando a relevância do programa, a presente pesquisa objetivou verificar quais são os fatores que interferem na execução do orçamento destinado a tal programa no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, no período de 2011 a 2015. Para tanto realizou-se uma investigação descritiva e estudo de caso. Utilizou-se como técnicas de coleta de dados a análise de documentos e entrevista semiestruturada. A técnica de análise de conteúdo foi utilizada para tratar os dados. Foram analisados os relatórios de gestão e o Plano de Desenvolvimento Institucional, além dos relatórios de execução do orçamento do programa, obtidos através do sistema Tesouro Gerencial. Realizou-se entrevistas com 7(sete) gestores e servidores envolvidos diretamente na execução do PNAE. Os principais fatores que interferem negativamente na execução do programa são: número insuficiente de servidores para analisar os documentos do processo seletivo; a falta de sistema informatizado que auxilie no processo; falhas no planejamento orçamentário; limitação de estrutura física; contingenciamento de orçamento e atrasos na liberação de limites para empenho. Esta investigação traz uma importante contribuição social, pois corrobora com a gestão dos créditos orçamentários destinados ao PNAE, além de contribuir para a melhoria no processo de execução da despesa pública. Sugere-se que pesquisa semelhante seja realizada em outras instituições federais de ensino, a fim de traçar comparativos das execuções e evidenciar as boas práticas na execução orçamentária do PNAE. / The National Student Assistance Program (PNAE) is a public policy that aims to guarantee the permanence of students, with socioeconomic vulnerability, in federal institutions of Brazilian education. Considering the relevance of the program, this study aimed to verify which are the factors that interfere in the execution of the budget destined to such program in the Federal Institute of the North of Minas Gerais, in the period from 2011 to 2015. For this, a descriptive and case study was carried out. Document analysis and semi-structured interviews were used as data collection techniques. The content analysis technique was used to treat the data. The management reports and the Institutional Development Plan were analyzed, as well as the program budget execution reports, obtained through the Treasury Management system. Interviews were conducted with 7 (seven) managers and servers directly involved in the execution of the PNAE. The main factors that interfere negatively in the execution of the program are: insufficient number of servers to analyze the documents of the selection process; the lack of a computerized system to assist in the process; failures in budget planning; physical structure limitation; budget constraints and delays in releasing limits for commitment. This research has an important social contribution, since it corroborates with the management of budget appropriations for the PNAE, in addition to contributing to the improvement of the public expenditure execution process. It is suggested that similar research could be carried out in other federal institutions of education, in order to draw comparisons of the executions and to show good practices in the budget execution of the PNAE.

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais / This work ponders on the urban-regional relations in the Northern Minas region, in Minas Gerais State. Based on the premise that the working territorial division grants to some segments and places a privileged role in the space organization, our main goal is to understand Montes Claros regional role through the main relations occurring between this city and the other components of the regional urban system, giving priority to the service sector. The theoretical referential used has focused on the concepts of region, regionalization, median-sized city, small towns and urban network. Based on such presuppositions we have propose a theoreticalmethodological articulation capable of contributing to the apprehension of what is unveiled as urban in the region and of making it possible to understand the interurban relations existing in it. For such, we have conducted a study, exploratory and descriptive in nature with qualitative evaluation using multiple sources of evidence: observation, documental analysis and semi-structured interviews. Data compilation has culminated with the elaboration of maps, charts and tables showing the main relations established between the city and region. We have concluded that, today, it is the demand for goods and services, considering the frequency at which it occurs that makes the places distinct among themselves. Therefore, it is this factor that makes the regional urban networks peculiar. In the Northern Minas case Montes Claros is the only city in the region capable of offering more complex services and more diversified commerce, nourishing with information, technology, goods and services the emerging centers and the small towns, which are part of the regional urban network. However, it is important to highlight that the population s poverty, the isolation of some municipalities, the public power inertia to attract investments and the lack of employment create a picture of stagnation in most part of the region and increases the small towns dependence upon Montes Claros. / Este trabalho contempla reflexões acerca das relações urbano-regionais na mesorregião Norte de Minas, no estado de Minas Gerais. Partindo da premissa de que a divisão territorial do trabalho atribui a alguns segmentos e lugares um papel privilegiado na organização do espaço, o nosso principal objetivo é compreender o papel regional de Montes Claros, através das principais relações que ocorrem entre essa cidade e os demais componentes do sistema urbano-regional, priorizando o setor de serviços. O referencial teórico utilizado enfocou os conceitos de região, regionalização, cidade média, pequenas cidades e rede urbana. Partindo de tais pressupostos, propomos uma articulação teórico-metodológica que contribua para a apreensão do que se revela como urbano na região e que possibilite a compreensão das relações interurbanas nela existentes. Para tanto, realizamos um estudo de caráter exploratório descritivo, com avaliação qualitativa, sendo a estratégia de pesquisa o estudo de caso, utilizando múltiplas fontes de evidências: observação, análise documental e entrevistas semi-estruturadas. A compilação dos dados culminou com a elaboração de mapas, gráficos e tabelas, os quais mostram as principais relações que se estabelecem entre a cidade e a região. Concluímos que, hoje, é a demanda por bens e serviços, considerando a freqüência com que se realiza, que torna os lugares distintos entre si. Portanto, é esse fator que peculiariza as redes urbanas regionais. No caso do Norte de Minas, Montes Claros é a única cidade da região capaz de oferecer serviços mais complexos e comércio mais diversificado, nutrindo de informação, tecnologia, bens e serviços os centros emergentes e as pequenas cidades, que fazem parte da rede urbana regional. Entretanto, é importante ressaltar que a pobreza da população, o isolamento de alguns municípios, a inércia do poder público em atrair investimentos e a falta de empregos criam um quadro de estagnação na maior parte da região e aumentam a dependência das pequenas cidades em relação a Montes Claros. / Doutor em Geografia

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-08-01T13:05:24Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Joelena de Jesus Mendes - 2018.pdf: 1867993 bytes, checksum: f8a2333eed5c0835dc6db7b01b643245 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-08-01T13:53:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Joelena de Jesus Mendes - 2018.pdf: 1867993 bytes, checksum: f8a2333eed5c0835dc6db7b01b643245 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-01T13:53:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Joelena de Jesus Mendes - 2018.pdf: 1867993 bytes, checksum: f8a2333eed5c0835dc6db7b01b643245 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-05-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The production of charcoal is a prominent activity in the brazilian economy, mainly in the State of Minas Gerais, where its production has as main destination the steel industry. In Brazil, the activity of charcoal was marked by processes of hard and intense work and in many cases "analog to slave labor". In the last decade of the XX Century and the beginning of the XXI Century, the production of charcoal in Minas Gerais underwent a process of restructuring, this process changed so how to produce as the lives of those involved in the production. This research has as analyze the charcoal production process in the north of the State of Minas Gerais, considering the work process, the socioeconomic profile of the workers and the current context. The new production context contrasts with the traditional forms of charcoal production in a scenario of great social, economic and environmental impacts. This contrast takes place in the form of production and organization of work in charcoal and coal-mining companies, where, at the same time as they have real industries in this field, there are visible archaic productions, small manufactures that go back to forms of production considered as exceeded by this sector.The labor allows understand the capitalist society and its way of organize, because it has significant importance in social life, besides impacting individual workers. / A produção de carvão vegetal é uma atividade de destaque na economia brasileira, principalmente no Estado de Minas Gerais, onde sua produção tem por principal destino a indústria siderúrgica.No Brasil, a atividade de carvoejamento foi marcada por processos de trabalho árduo e intenso e em inúmeros casos “análogo ao trabalho escravo”. Na ultima década do século XX e início do século XXI, a produção de carvão vegetal em Minas Gerais vivencia um processo de reestruturação, tal processo alterou tanto a forma de produzir quanto a vida daqueles/as envolvidos/as na produção. Este trabalho tem por objetivo analisar o processo de produção do carvão vegetal no município de Grão Mogol, localizado no norte do Estado de Minas Gerais, onde essa análise se estende, considerando o processo de trabalho, perfil socioeconômico dos/as trabalhadores/as e o contexto atual. O novo cenário de produção contrasta com as formas tradicionais de produção do carvão vegetal, em um campo de grandes impactos sociais, econômicos e ambientais. Esse contraste se dá na forma de produção e organização do trabalho em carvoarias e empresas voltadas para o carvoejamento, onde ao mesmo tempo em que se têm verdadeiras indústrias nesse ramo, se mostram visíveis produções arcaicas, pequenas fabriquetas que remontam a formas de produção e gestão do trabalho, consideradas como ultrapassadas por esse setor. Ater ao trabalho como centro de debate, possibilita compreender aspectos da sociedade capitalista e sua forma de organização, tal qual a importância na vida social, além de impactar individualmente trabalhadores/as.

A questão agrária em Minas Gerais é permeada por conflitos e por uma estrutura fundiária concentradora, cujas raízes encontra-se no processo de formação da propriedade privada da terra. Buscando compreender essa questão, a partir de uma leitura geográfica, analisei processos de divisão e demarcação de terras particulares, que tramitaram na antiga Comarca de Grão Mogol, no Norte de Minas Gerais. Esses processos tiveram amparo jurídico no Decreto Nº 720 de 05 de setembro de 1890 promulgado durante o Governo Provisório e insere-se no conjunto de medidas legais que permearam a transferência do controle das terras devolutas para os Estados. A divisão e demarcação de terras foi uma estratégia geopolítica utilizada pelas elites fundiárias locais e regionais para se apropriarem das terras públicas devolutas. Nas décadas de 1920 e 1930, quando tramitaram os processos de divisão e demarcação de terras no Norte de Minas Gerais, teve início a grilagem judicial que transformou grileiros em proprietários de terras. Esse processo desigual de apropriação privada das terras públicas envolveu a extração da renda fundiária, em diferentes contextos, que se somaram ao longo do avanço do modo de produção capitalista sobre as terras soltas, terras livres, de uso comum nos gerais. A partir da década de 1960, em decorrência de mais uma aliança entre o Estado e os rentistas (elites locais e empresas de plantio de madeira para produção de carvão para as siderúrgicas), através da SUDENE e RURALMINAS, na fração do território estudada, por meio de contratos de arrendamentos foram entregues mais de 500 mil hectares de terras devolutas a empresas, que desmataram o Cerrado e a Caatinga e invadiram as terras de morada, trabalho e reprodução da vida das famílias camponesas geraizeiras. O pacto rentista, segue em curso, com a territorialização dos monopólios das empresas monoculturas de árvores e de exploração mineral. Como consequência desse processo desigual e contraditório, iniciado com a adjudicação de terras na década de 1930, desdobrou-se a retaliação fundiária, conceito que utilizo para explicar dois movimentos: de um lado, realiza-se o confinamento das famílias geraizeiras em porções recortadas de terras alheias às suas práticas costumeiras de uso, submetendo camponeses ao trabalho nas carvoarias ou no plantio de eucalipto e até a expulsão de suas terras de morada. De outro lado, as lutas geraizeiras pela conquista e retomada de suas terras de uso tradicional, ao qual se somam as lutas territoriais indígena e quilombola. Esta tese também tem o propósito de evidenciar o embate dialético colocado entre o direito e o rentismo, a partir da análise da disputa também judicial pela autodemarcação do Território Tradicional Geraizeiro do Vale das Cancelas, abrangendo terras nos municípios de Grão Mogol, Josenópolis, Riacho dos Machados e Padre Carvalho, atualmente distribuídos na jurisdição das Comarcas de Grão Mogol, Porteirinha e Salinas, cujas terras têm sido alvo da prática da grilagem judicial e do processo de retaliação fundiária, iniciado com as ações de divisão e demarcação de fazendas, dentre as quais, algumas sequer existiram, mas que tiveram sua origem documental judicialmente legitimadas. / The agrarian issue in the state of Minas Gerais is permeated by conflicts and by a concentrated land structure, whose roots lie in the process of formation of private land property. Seeking to comprehend this issue, based on a geographic reading, i analyze procedures of division and demarcation in private lands, which were processed in the former Grão Mogol County, a northern city of Minas Gerais. These procedures were legally protect by the Decree nº 720 of September 5th, 1890 promulgated during the Provisional Government and is part of the legal measures that permeated the transfer of control of the vacant lands of Brazilian states. Land division and demarcation was a geopolitical strategy used by local and regional land elites to appropriate the vacant public lands. In the decades of 1920 and 1930, when processes of division and demarcation of lands in the North of Minas Gerais were processed, judicial land grabbing began, transforming grabbers in landowners. This unequal procedures of private appropriation of public lands involved the extraction of land income, on loose lands, free lands commonly used in general. Since the 1960s, as a result of a further alliance between the state and the renties (local elites and the timber companies for the production of coal for steel mills), through SUDENE (Superintendence of the Development of Brazilian Northeast) and RURALMINAS (Rural Institution of Minas Gerais), in the fraction of the territory studied, for in the middle of lease agreements, more than 500,000 hectares of vacant lands (terras devolutas) were delivered to companies that deforested the Cerrado and the Caatinga, and invaded the homestead, work and reproduction of the life of the Geraizeira peasant families. The rentier pact continues, with the territorialisation of the monopolies of companies of monoculture of trees and mineral exploration. As a consequence of this unequal and contradictory process, begun with the adjudication of lands in the 1930s, land retaliation was deployed, a concept that i use to explain two movements: on one hand, the families of Geraizeiras are confined in cut-out portions of Lands alien to their customary practices of use, subjecting peasants to work in charcoal or eucalyptus plantations, and even the expulsion of their land. On the other hand, the Geraizeiras struggles for the conquest and resumption of their lands of traditional use, to which are added the territorial struggles indigenous and quilombola. This thesis also has the purpose of evidencing the dialectical conflict between rights and rentism, from the analysis of the judicial dispute for the autodemarcation of the Tradicional Geraizeiro Territory of Vale das Cancelas, covering lands in the municipalities of Grão Mogol, Josenópolis, Riacho dos Machados and Padre Carvalho, currently distributed in the jurisdiction of the Counties of Grão Mogol, Porteirinha and Salinas, whose lands have been subject to the practice of judicial land grabbing and the process of land retaliation, initiated with the actions of division and demarcation of farms, among the which, some even existed, but had their documentary origin judicially legitimized.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis aims analyze the regional development process from North of Minas Gerais and its implications for workers from 1970 to 2000. Our main aim was understand the forces\' relations that have been fought in this process by focusing, especially the conflicts, the confrontations in the relations established between the various groups and social classes to understand the \"peculiarities\" of the region. For that, we analyzed the voices at first presented as a discordant of this process, and how they have conducted the contestation actions of the development project headed by the local bourgeoisie, and was mainly through the notion of sustainable development. Thus, we see how the entities that supported the workers have organized to dispute space in the regional development process, especially the Sustainable Regional Development Forum, made in 1993. Thus, it was possible to know their proposals and analyze their actions in a moment when SUDENE\'s policies were already reality in the region. The individuals chosen to direct this research were the organizations that sought to speak for the workers, therefore, non-governmental and pastoral organizations of the Catholic Church, of which we elect the Pastoral Local Commission (CPT) and Alternative Agriculture Center of northern of Minas Gerais. (CAA ). This perspective, we seek to evaluate whether there was popular participation, how it happened, and to which extent the social movements were present and which agents and agencies have been active in this process. The theoretical and methodological option for the construction of this research privileges authors from the Marxist tradition, they helped us to think about the political and economic articulated with the social. Thus, the reflections of authors such as EP Thompson and Antonio Gramsci are present in this research as guiding principles, that is, as a means to operationalize and discuss our underlying assumptions and goals. The sources used in this study were varied. Due to the difficulty of finding the records produced by the workers, we privilege some documents made by the entities that supported them, as the papers of the CEBs. Besides these we use reports, correspondence, booklets, pamphlets, studies, oral reports, magazines, newspapers, reports from the Regional Public Hearings, criminal cases, among others. From this material it was possible to understand and explain part of the process that we propose to investigate. / O objetivo desta tese é analisar o processo de desenvolvimento regional do Norte de Minas e suas implicações para os trabalhadores entre os anos de 1970 e 2000. Nosso objetivo principal foi compreender as relações de força travadas nesse processo, focando, sobretudo nos conflitos, nos enfrentamentos e nas relações estabelecidas entre os diversos grupos e classes sociais tendo em vista compreender as particularidades da região. Para isso, analisamos as vozes que, a princípio, apresentaram-se como discordantes do processo, e a forma como conduziram as ações de contestação ao projeto de desenvolvimento capitaneado pela burguesia local, e que se deu principalmente por meio da noção de desenvolvimento sustentável. Dessa forma, verificamos como as entidades que apoiavam os trabalhadores se organizaram para disputar espaço no processo de desenvolvimento regional, em especial o Fórum de Desenvolvimento Regional Sustentável, constituído em 1993. Assim, foi possível conhecer suas propostas e analisar suas ações em um momento em que as políticas da Sudene já eram realidade na região. Os sujeitos escolhidos para direcionar essa pesquisa foram as organizações que buscaram falar pelos trabalhadores, portanto, organizações nãogovernamentais e pastorais da Igreja Católica, dentre os quais elegemos a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA). Nessa perspectiva, buscamos avaliar se houve participação popular, como aconteceu, e em que medida os movimentos sociais estiveram presentes e quais agentes e agências foram atuantes nesse processo. A opção teórica e metodológica para a construção dessa pesquisa privilegia autores que, a partir da tradição marxista, ajudaram-nos a pensar o político e o econômico de forma articulada com o social. Assim, as reflexões de autores como E. P. Thompson e Antônio Gramsci estão presentes nessa pesquisa como princípios norteadores, ou seja, como meios para operacionalizar e problematizar nossas hipóteses e objetivos. As fontes usadas nessa pesquisa foram variadas. Devido à dificuldade de encontrarmos registros produzidos pelos próprios trabalhadores, privilegiamos os documentos feitos pelas entidades que os apoiaram, como os jornais das Cebs. Além destes, utilizamos relatórios, correspondências, cartilhas, panfletos, estudos, relatos orais, revistas, jornais, relatórios das Audiências Públicas Regionais, processos-crime, dentre outros. A partir desse material foi possível compreender e explicar parte do processo que nos propomos a investigar. / Doutor em História

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2011. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-06-28T23:18:17Z No. of bitstreams: 1 2011_CrisleneLealdaSilvaVieira.pdf: 3195437 bytes, checksum: 7fd29dcec07c47c84de1dd54f4525a59 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-06-28T23:18:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_CrisleneLealdaSilvaVieira.pdf: 3195437 bytes, checksum: 7fd29dcec07c47c84de1dd54f4525a59 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-28T23:18:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_CrisleneLealdaSilvaVieira.pdf: 3195437 bytes, checksum: 7fd29dcec07c47c84de1dd54f4525a59 (MD5) Previous issue date: 2017-06-28 / Nos últimos anos, estudos sobre arranjos produtivos locais ganharam destaque nos debates acadêmicos de diversas áreas e aumentou-se a relevância deste tema nas políticas de desenvolvimento que se voltam cada vez mais para o local/regional. Neste contexto, a educação profissional torna-se estratégica para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil e é expandida, principalmente para o interior do país, através da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. O presente estudo teve como objetivo central analisar a inserção de egressos do curso Técnico em Agropecuária do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais – Campus Januária no arranjo produtivo local de fruticultura. A fruticultura desenvolveu-se nessa região a partir da década de 1970, com a implantação de perímetros de irrigação que hoje possuem grande representatividade na produção de frutas no estado. A metodologia utilizada na pesquisa abrangeu aspectos quantitativos e qualitativos, utilizando-se de questionário e entrevista semiestruturada como instrumentos de coleta de dados. Foram aplicados 51 questionários, que possibilitaram verificar a situação atual dos egressos e selecionar 9 indivíduos inseridos no arranjo produtivo local de fruticultura como interlocutores da pesquisa. Foram entrevistados também 4 dirigentes de empreendimentos do APL e 3 gestores do IFNMG – Campus Januária. Os principais resultados da pesquisa evidenciam a pouca inserção de egressos no APL e a limitada atuação do IFNMG– Campus Januária junto às empresas e comunidade local/regional. Foi verificado que não há articulação entre esta instituição de ensino e os atores do APL, fator que contribui negativamente para a empregabilidade do curso na região. Foi constatada a falta de acompanhamento de egressos, imprescindível devido às demandas de um mundo rural em processo de transformação. Entretanto, percebeu-se também a importância que o IFNMG – Campus Januária representa na vida profissional e pessoal dos egressos, e a contribuição que os mesmos têm dado para o desenvolvimento da região. / In recent years, studies of local clusters have gained prominence in academic debates in several areas and has increased the relevance of this issue in development policies wich are turning to the local/regional level. In this context, professional education becomes strategic for the socioeconomical development of Brazil and it is expanded, especially into small cities of the country by the Federal Network of Professional and Technical Education. This study aimed to analyze the inclusion of graduates of technical course in agriculture of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Northern Minas Gerais – Januária Campus at the local cluster of Orcharding. The orcharding was developed in this region from the 1970s, with the implementation of irrigation projects that currently have large representation in fruit production in the state. The methodology of the research included quantitative and qualitative aspects, using questionnaires and semistructured interviews as data collection instruments. 51 questionnaires were applied, it was possible to check the current status of graduates and select 9 individuals, from the local cluster of orcharding as partners in the research. They were also interviewed four managers of enterprises of the local cluster and three managers of IFNMG - Januária Campus. The main results of the study highlight the little insertion of graduates in local cluster of orcharding and the limited role of the IFNMG - Januária Campus with the companies and local/regional community. It was found that there is no linkage between this institution and the actors of the local cluster, a factor that contributes negatively to the employability of the course in the region. It was noticed a failure in following up on graduates wich is essential due to the demands of a rural society in transformation process. However, it was realized the importance that the IFNMG – Januária Campus represents in the professional and personal lives of graduates and the contribution that they have given to the development of the region.

[pt] A Comunidade Rural de Buriti do Meio, localizada no município de São Francisco, Sertão do Norte de Minas Gerais, recebeu seu reconhecimento como quilombola pela Fundação Cultural Palmares em 2004 e vem desde então ampliando seu acesso a serviços públicos e assegurando seus direitos. A história de Buriti do Meio é tecida por um conjunto de vivências e experiências de mulheres, cujas vidas são marcadas pelos processos migratórios e pelas estratégias de sobrevivência como alternativas à escassez de oportunidade de trabalho na região. Analiso nesta tese narrativas femininas sobre experiências e trajetórias possíveis vivenciadas por mulheres quilombolas de Buriti do Meio. Por meio de uma imersão etnográfica, faço uma descrição densa da comunidade, considerando sua localização geográfica, sua formação histórica e seus aspectos políticos e culturais. Proponho que a produção da cerâmica, atividade tradicional da comunidade, tem possibilitado a construção de novas identidades das mulheres. Os grupos de artesãs e dançadeiras, protagonizados pelas mulheres de Buriti, tiveram um papel importante no processo de reconhecimento étnico e vêm dando projeção à comunidade, e, assim, valorizando a memória e a cultura locais. A partir de uma lente feminista, observo o movimentar dessas mulheres e as novas reconfigurações dos padrões sexuais tradicionais em consequência dos deslocamentos do ambiente privado para o público: das árvores do interior das unidades produtivas para os galpões de produção e de comercialização de artesanato. Essas reconfigurações suscitam, por sua vez, outro movimento, nesse caso, movimento político de liderança e luta das mulheres. Elas assumem o protagonismo das atividades políticas e culturais da comunidade e continuam como principais responsáveis pela manutenção da família, aumentando, assim, suas esferas de atuação. Ao lado da luta por acesso a direitos, há a luta cotidiana para a criação das/os filhas/os e para melhores condições de vida. Variadas estratégias das mulheres são necessárias para a manutenção de suas famílias na localidade em consequência da seca e da escassez de trabalho. Defendo que as diferentes experiências de vida das mulheres de Buriti permitem compreender como a mobilidade feminina - seja espacial, seja simbólica - contribui para a reconfiguração dos papéis de gênero na comunidade. Busco, então, observar os espaços em que as mulheres estão inseridas, e o que possibilita, ou impede o movimento feito por elas para se inserirem em novos espaços, gestarem suas vidas e a comunidade. As relações sociais e conhecimentos tradicionais associados aos problemas locais, que vão desde a pobreza, a convivência com a seca e a permanência na comunidade, me auxiliam a apresentar as protagonistas de minha pesquisa: as mulheres do quilombo de Buriti do Meio. / [en] The rural community of Buriti do Meio, located in the São Francisco district of the northern Sertão region of Minas Gerais, received its recognition as a quilombo by the Palmares Cultural Foundation in 2004 has been since then broadening its access to public services and securing its rights. Buriti do Meio s history is woven by a set of lived-experiences of women whose lives are marked by the migration processes and the survival strategies as alternatives to the lack of laboropportunity in the region. I analyze in this thesis women s narratives on the possible experiences and trajectories lived through by quilombola-women in Buriti do Meio. Through an ethnographic immersion I make a dense description of the community, considering geographical location, historical formation, and political and cultural aspects. I propose that the pottery production, a traditional activity of the community, has enabled the construction of new identities of women. The craftswomen s and dancer s groups, led by the women of Buriti, have had an important role in the process of ethnic recognition and have been progressively giving exposure to the community, enhancing the value of the local culture and memory. From a feminist perspective I observe these women s movements and the new reconfigurations of the traditional sexual patterns as a consequence of the displacement from the private to the public environment: from the trees inside the productive units to the production and commercialization sheds of handicraft. These reconfigurations bring about in turn a new movement, a political movement of leadership and struggle on the part of women. They take on the protagonism of political and cultural activities of the community and remain as the individuals mainly responsible for the maintenance of the family, increasing thus their scope of action. Besides the struggle to access rights, there exists the everyday struggle to raise children and for better life-conditions. Various strategies are necessary for the maintenance of the family in the region due to the drought and the shortage of labor opportunities. I defend that the different life-experiences of Buritis women allow us to understand how women s mobility – either spatial, or symbolic – contributes to the reconfiguration of gender roles in the community. I seek to observe the spaces in which women are situated and what allows or hinders the movement in order to enter new spaces, to manage their lives and the community. The social relations and the traditional knowledge associated with the local problems, from the poverty, the coexistence with the drought and to the permanence at the community, allow me to present the protagonists of my research: the women of the Buriti do Meio s quilombo.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-07-26T19:01:24Z No. of bitstreams: 1 2015 - Thais Dias Luz Borges Santos.pdf: 1934931 bytes, checksum: 28e3fad5670af91cb1f6d74c40b37345 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-26T19:01:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015 - Thais Dias Luz Borges Santos.pdf: 1934931 bytes, checksum: 28e3fad5670af91cb1f6d74c40b37345 (MD5) Previous issue date: 2015-03-31 / CNPq / This dissertation wants to contribute with the knowledge related to the way of life in the Sert?o of Northern Minas Gerais, bathed by the S?o Francisco River. It specifically this place we call Sert?o, their economic and social characteristics, as well as the strategies of its residents to stay at this place despite the difficulties of playing their way of life. Addresses also the question of the relevance of social programs in this process, notably the Family Grant Program. Uses elements of analysis of Jo?o Guimar?es Rosa literature related to this Sert?o of Rio S?o Francisco and the case of the Rural Sagrada Fam?lia Subdivision comes up to exemplify what permanence strategies, economic, cultural ties with the place and as forms of social recognition of the individuals in your group. / Esta disserta??o de mestrado visa contribuir para o conhecimento relacionado ao modo de vida no Sert?o do Norte de Minas Gerais banhado pelo Rio S?o Francisco. Trata especificamente desse lugar a que denominamos Sert?o, suas caracter?sticas econ?micas, sociais e culturais, bem como as estrat?gias de perman?ncia e reprodu??o social de seus moradores nesse lugar-sert?o, apesar das dificuldades de reprodu??o de seu modo de vida. Aborda, igualmente, a quest?o da relev?ncia dos programas sociais nesse processo, notadamente, o Programa Bolsa Fam?lia. Recorre a elementos de an?lise da literatura de Jo?o Guimar?es Rosa relacionado a esse Sert?o do Rio S?o Francisco e o caso do Bairro Rural Sagrada Fam?lia vem ? tona para exemplificar quais as estrat?gias de perman?ncia, as quest?es econ?micas, os v?nculos culturais com o lugar, bem como as formas de reconhecimento social dos indiv?duos em seu grupo.