Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-08-20T18:41:48Z No. of bitstreams: 1 DISSERT_MARCOS ROSS FERNANDES.pdf: 1416836 bytes, checksum: 1ffe65e29bd1bb5cd9f3d46c4cc446a3 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-22T12:13:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERT_MARCOS ROSS FERNANDES.pdf: 1416836 bytes, checksum: 1ffe65e29bd1bb5cd9f3d46c4cc446a3 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-22T12:26:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERT_MARCOS ROSS FERNANDES.pdf: 1416836 bytes, checksum: 1ffe65e29bd1bb5cd9f3d46c4cc446a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-22T12:42:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERT_MARCOS ROSS FERNANDES.pdf: 1416836 bytes, checksum: 1ffe65e29bd1bb5cd9f3d46c4cc446a3 (MD5) Previous issue date: 2011-05-16 / This work aims to investigate how the structure of the ownership of durable goods in Brazilian households has evolved over the years. The idea is to study the determinants of these changes, trying to reveal the variables that contributed the most to the increase in the ownership of the many durable goods considered. In this sense, this work is divided into five chapters. In the first, a brief review of the recent literature was made in order to verify how far these works have got, and how this work can contribute to this discussion. The second chapter describes the used database, while the third chapter illustrates the evolution of income, expenditures and credit access inequalities along the last 25 years. The fourth, for its part, aims to reveal how durable goods are held by Brazilian households, considering different income deciles and years. The last chapter shows the determinants of the durable goods access and its evolution in the last years. In other words, the work intends to decompose the durable goods access into parts that can be explained by real income, credit access and price. The overall conclusion was that, although still existent, the inequality in the access of durable goods has decreased. Real income, credit access and price have posted different and significant contributions for each good studied. Despite the real income and credit access increase that was observed, households went through intertemporal changes in its preferences regarding durable goods access. Also, households showed themselves more sensible to income and credit than in a recent past. / Este trabalho de dissertação busca averiguar como a estrutura do consumo de bens duráveis dos domicílios brasileiros evoluiu ao longo do tempo e o que determinou a mudança nesse padrão, isto é, que variáveis foram determinantes para que houvesse maior acesso aos mais variados bens duráveis por parte dos domicílios. Dessa forma, este trabalho foi dividido em cinco seções. A primeira visa fazer uma breve revisão da literatura relevante sobre o tema a fim de averiguar até onde estes estudos avançaram e como é possível contribuir de forma significativa a partir do que já foi estudado. A segunda descreve a base de dados utilizada enquanto a terceira faz um breve relato de como a desigualdade de renda, da despesa e do acesso a crédito evoluiu nos últimos 25 anos. A quarta, por sua vez, busca mostrar como os domicílios brasileiros, divididos por decis de renda e por ano, estão estocados de bens duráveis. Por fim, a última sessão mostrará quais foram os determinantes do acesso aos mais variados bens duráveis. Dito de outra forma, o trabalho busca decompor os efeitos que as variáveis de renda real, acesso a crédito e preço tiveram sobre a posse dos bens em questão. De forma geral, este trabalho conclui que, embora ainda existente, a desigualdade de acesso a diferentes bens duráveis foi decrescente ao longo do período analisado. Variáveis de renda real, crédito e preço apresentaram contribuições diferentes e significativas cada bem estudado. As evidências são de que, no geral, além de ter havido um aumento da renda real e do acesso ao crédito, os domicílios apresentaram mudanças de preferências intertemporais em relação à posse dos bens. No mais, os domicílios também se mostraram mais sensíveis à renda e a crédito hoje do que num passado recente.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-24T12:03:14Z No. of bitstreams: 1 1418689.pdf: 8523923 bytes, checksum: 66a79cc1df75e9ce6a126cdc6f61356f (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-24T12:03:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1418689.pdf: 8523923 bytes, checksum: 66a79cc1df75e9ce6a126cdc6f61356f (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-24T12:03:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1418689.pdf: 8523923 bytes, checksum: 66a79cc1df75e9ce6a126cdc6f61356f (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-24T12:04:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1418689.pdf: 8523923 bytes, checksum: 66a79cc1df75e9ce6a126cdc6f61356f (MD5) Previous issue date: 2007 / This work aims to analyze changes in the system of budgeting prior services that are made during the maintenance of the processing units at Duque de Caxias Refinery of PETROBRAS. In order to reach this objective, it is shown, initially, a brief history of the legislation that directed the hiring of services in PETROBRAS under the aspect of the requirement of a prior budgeting and contextualization of the budgeting in the process of hiring the Duque de Caxias Refinery. Then, the variables that affect the budget of services under consideration were studied, inc1uding those related to taxes, and the systems (current and former) to calculate the final prices of the services. It is conc1uded that the new system has brought greater reliability to the values found, but much remains to be done in this area, since the determination of rates productivity of labor to the most detailed study of materiaIs related to labor legislation and taxo / Este trabalho tem por objetivo analisar as mudanças no sistema informatizado de orçamentação prévia dos serviços de caldeiraria que são realizados nas paradas de manutenção das unidades de processamento da Refinaria Duque de Caxias da PETROBRAS. Para tal fim, apresenta-se, inicialmente, um breve histórico da legislação que orientou as contratações de serviços na PETROBRAS sob a óptica da exigência de uma orçamentação prévia e a contextualização desta orçamentação no processo de contratação da Refinaria Duque de Caxias. Em seguida, são estudadas as variáveis que influenciam o orçamento dos serviços em análise, inclusive àquelas referentes a tributos e impostos, bem como os sistemas informatizados (atual e anterior) que calculam os preços finais dos serviços. Concluiu-se que o novo sistema informatizado trouxe mmor confiabilidade aos valores encontrados, mas ainda há muito que ser feito nesta área, desde a determinação de índices de produtividade da mão-de-obra até o estudo mais detalhado dos insumos ligados à legislação trabalhista e tributária.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-09-13T17:34:09Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1194839 bytes, checksum: a95637ecdda3d2c5ab2e551eec2df0b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-13T17:34:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1194839 bytes, checksum: a95637ecdda3d2c5ab2e551eec2df0b9 (MD5) Previous issue date: 2016-06-04 / O presente estudo tem como objeto o Orçamento Participativo Digital de Belo Horizonte, é uma pesquisa de caráter descritivo com aportes explicativos, tendo em vista os aspectos democráticos e inclusivos do instrumento no contexto institucional da cidade de Belo Horizonte. O Orçamento Participativo Digital foi implantado em Belo Horizonte no ano de 2006, desde então foram realizadas quatro edições com a participação de aproximadamente de 330 mil pessoas, ao todo. Contudo, nas duas últimas edições, nos anos de 2011 e 2013, houve uma acentuada redução no número de participantes. Esta situação de crise motivou a presente pesquisa, que objetivou identificar e avaliar as razões que justificam esta crise. A hipótese central é que as mudanças no desenho institucional do Orçamento Participativo Digital reduziram o empoderamento dos atores e a qualidade da deliberatividade, afetando a percepção do processo e consequentemente o comportamento participativo dos cidadãos. A metodologia de trabalho utilizada é de um estudo comparado de caráter qualitativo com pesquisa bibliográfica e documental e análise de conteúdo. Os resultados encontrados apontam para um reconhecimento pelos cidadãos de que as alterações promovidas no desenho institucional reduziram o empoderamento da participação, bem como a qualidade do processo deliberativo, desta forma esta instituição passou a ser percebida pela sociedade como uma ferramenta de ratificação das decisões governamentais; diante disso a sociedade reage de diversas formas, como, por exemplo, abdicar de participar o processo de votação. / This paper studied the Digital Participatory Budget of Belo Horizonte, is a descriptive research with explanatory contributions, in view of the democratic and inclusive aspects of the instrument in the institutional context of the city of Belo Horizonte. Digital Participatory Budget was implemented in Belo Horizonte in 2006, since then there have been four editions with the participation of approximately 330 thousand persons in all. However, in the last two editions in 2011 and 2013 there was a marked reduction in the number of participants. This crisis led this research aimed to identify and assess the reasons for this crisis. The central hypothesis is that changes in the institutional design of the Digital Participatory Budget reduced the empowerment of actors and the quality of deliberativeness, affecting the perception of the process and hence the participatory behavior of citizens. The methodology used is a qualitative comparative study with bibliographical and documentary research and content analysis. The results point to a recognition by citizens that the changes introduced in the institutional design reduced the empowerment of participation and the quality of the deliberative process, so this institution began to be perceived by society as a ratification tool of government decisions; before that society reacts in different ways, such as giving up to participate in the voting process.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-12-09T10:38:34Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 308707 bytes, checksum: f7b5cd9d427b06b5d6b53b410d7047b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-09T10:38:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 308707 bytes, checksum: f7b5cd9d427b06b5d6b53b410d7047b6 (MD5) Previous issue date: 2002-10-29 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Buscou-se através deste estudo caracterizar a realidade da gravidez precoce no município de Viçosa/MG, enfatizando-se seus reflexos sobre o processo de manejo dos recursos disponíveis aos respectivos sistemas familiares; bem como sobre a sua qualidade de vida. Para tanto, utilizou-se o referencial teórico que aborda a administração de recursos familiares, com ênfase no subsistema administrativo. Participaram da pesquisa 50 adolescentes residentes na zona urbana de Viçosa, solteiras, com até 19 anos, que haviam tido seus filhos, no ano de 2000. As entrevistadas possuíam, em média, o ensino fundamental incompleto e encontravam-se inseridas em três sistemas familiares distintos; as que havia permanecido na companhia da sua família de origem; as que haviam constituído o seu próprio lar; e as que formaram o arranjo familiar extenso patrilocal. A gravidez ocorreu por volta dos 18 anos e em mais de 1/3 dos casos aquela já era a segunda gestação, sendo o descuido a principal justificativa para a sua ocorrência. Os pais das crianças eram, também, jovens e com baixo nível de escolaridade. Mais da metade das entrevistadas continuava com os pais de seus filhos, tendo uma vida sexual ativa; embora, só a metade fizesse uso de algum método contraceptivo. Em termos da repercussão da gravidez no orçamento familiar muito itens tiveram que ser cortados, com destaque para recreação/lazer e educação da própria adolescente. A análise do subsistema administrativo mostrou que houveram mudanças diferenciadas conforme o sistema familiar, sendo estas mais evidentes naquele formado pela própria adolescente e seu parceiro, possivelmente devido ao início de uma nova vida, o que tende a exigir novos recursos e maiores demandas. No sistema familiar do pai da criança observou- se uma retroalimentação negativa, já que o mesmo se manteve relativamente menos receptivo `as mudanças inerentes ao fenômeno da gravidez precoce, buscando manter o sistema familiar num estado desejável, em termos pessoais e administrativos. Constatou-se que a satisfação com a qualidade de vida foi maior quando a adolescente manteve-se com sua família de origem e menor naqueles sistemas familiares patrilocais. A explicação para esse resultado está relacionada à própria importância que as adolescentes atribuíam aos domínios da vida, que lhes garantiam o alcance das necessidades de subsistência. Assim, quando as mesmas permaneciam com a família original, tinham acesso a uma renda maior, tanto monetária quanto em espécie, pelas própria condições de solidariedade intra pessoal e familiar. Conclui-se que o fenômeno da gravidez precoce pode ser considerado como de “multifinalidade” dado que a mesmo evento inicial produziu “outputs” diferenciados, em termos da administração dos recursos e, conseqüentemente, da qualidade de vida. / This research had the aim of defining the reality of precocious pregnancy in Viçosa-MG emphasizing its reflection on the process of available resources management into the respective family systems as well as on the quality of life. For that, the theoretical referential that broaches the administration of family resources was taken with emphasis on the administrative subsystem. Fifty adolescents living in the urban area of the mentioned city took part in the study. They are single, 19 years old and under, and gave birth in the year 2000. The average of education level among the interviewed women was incomplete fundamental school and they were grouped into three different family systems: the ones who had remained with their origin families, the ones who had their own homes, and the ones who lived with their partner’s parents. The pregnancy occurred around the age of 18 and in more of one third of the cases, it was their second gestation being neglect, the main reason for such occurrence. The children’s fathers were also young and had a low level of education. More than half of the interviewed girls were still attached to their partners having an active sexual life though only fifty percent made usage of any contraceptive method. Concerning the impact of the pregnancy on the household budget, many items had to be excluded especially leisure and education of the teenager herself. The analysis of the administrative subsystem showed that there were quite different changes according to the family system, being those more evident in that system constituted by the teenager and her partner, possibly due to the beginning of a new life which tends to require new resources and larger demands. In the father’s family system, a negative feedback was observed once he was relatively less receptive to the changes related to the precocious pregnancy. It was found that the satisfaction with the quality of life was larger in the case that the teenager lived with her origin family and smaller in those living with the partner’s parents. The explanation for such result is related to the significance that the adolescents attributed to the facilities of life which provided them the reach of subsistence necessities. Thus, when they remained with the original family, they had access to a bigger income since there was a condition of intrapersonal and family sympathy. It can be concluded that the precocious pregnancy can be considered as “multipurpose,” once the same initial event produced different outputs in terms of resource management and, consequently, of quality of life. / Dissertação importada do Alexandria

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-12-09T12:01:16Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 324675 bytes, checksum: 6a50d46fb291edbb0590c620c9cef6f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-09T12:01:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 324675 bytes, checksum: 6a50d46fb291edbb0590c620c9cef6f8 (MD5) Previous issue date: 2002-11-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Neste estudo, analisou-se o padrão de consumo de macronutrientes (carboidratos, proteínas e lipídios) por adultos da zona urbana de Viçosa-MG, em três níveis de renda da população. Entrevistou-se um total de 150 pessoas, com idade entre 20 e 59 anos, divididas igualmente em três grupos: renda familiar abaixo de 2 salários mínimos (SM), entre 2 e 7 SM e acima de 7 SM. A cada indivíduo, foi aplicado um questionário sociocultural e três recordatórios de 24 horas (início, meio e outro no final do mês). A análise dos dados foi feita por meio dos programas Epi Info, Diet Pro e Saeg. Os hábitos alimentares foram determinados, após análise da freqüência do consumo de cada alimento, respeitando-se a estratificação por renda e por período pesquisado. A categorização dos alimentos foi feita, com base na Pirâmide Alimentar, elaborada para os Estados Unidos, em 1992, e adaptada à realidade brasileira. A análise da adequação calórica e de macronutrientes foi feita, através da comparação com as recomendações da RDA/1989. Quanto à caracterização das famílias dos entrevistados, em todos os níveis de renda a maioria possuía casa própria quitada, sempre viveu na cidade de Viçosa, ou veio de municípios próximos, era católica e não possuía restrição alimentar baseada em argumentos religiosos. Quanto aos hábitos alimentares, a maioria dos entrevistados realizava três refeições principais durante o dia: café da manhã, almoço e jantar, sendo este último muitas vezes, substituído pelo lanche, principalmente pelos entrevistados de maior renda. O arroz com feijão apareceu como a base da alimentação, nos três níveis de renda. Foi notória a grande variedade de alimentos consumidos pelos entrevistados de maior renda, o que não existiu nas refeições dos entrevistados de menor renda. Os alimentos mais consumidos dos diversos grupos da pirâmide alimentar foram: arroz, feijão, angu, pão francês, biscoito, alface, tomate, laranja, banana, carne bovina, frango e leite. Em relação ao consumo calórico, detectou-se que, em todos os níveis de renda e em ambos os sexos, os valores ficaram abaixo dos recomendados pela RDA/1989. A análise estatística indicou que, nos grupos de maior renda e renda média, não houve diferença estatística entre as quantidades médias de calorias ingeridas. No menor nível de renda, houve influência da renda no consumo calórico, diferindo das demais. A renda influenciou o consumo de carboidratos e lipídeos, somente, no grupo de menor renda. Em relação às proteínas, houve uma diferença no consumo, nos três níveis de renda estudados. Conclui-se, portanto, que a renda é um fator limitante para a qualidade e quantidade da alimentação, uma vez que, para os entrevistados de menor renda, o consumo foi limitado pelos baixos rendimentos. / This study aimed to analyze the pattern of the macronutrient consumption (carbohydrates, proteins and lipids) by adult individuals, considering three income levels of the population, in Viçosa urban area – MG. A total of 150 people aged 20 to 59 years were interviewed. The interviewed people were equally divided into three groups: in the first one, the family income was below 2 MW (minimum wages), the second one, between 2 and 7 MW, and the last one, above 7 MW. A sociocultural questionnaire and three 24-hours reminding (one at the beginning, one at the middle, and one at the end of the month) were applied to each individual. The data were analyzed by the programs Epi Info, Diet Pro, and Saeg. The food habits were determined after analyzing the frequency in consuming each food, while respecting the stratification by either income and researched period. The categorization of the foods was performed on the basis of the food pyramid elaborated in 1992 for the United States, and later adapted to Brazilian reality. The analysis of the caloric adequacy and macronutrients was accomplished by comparison with the RDA/1989 recommendations. Concerning to the characterization of the interviewed peoples’ families, most of them at all income levels owned their house, always lived in Viçosa county or came from neighboring counties, followed the catholic religion and had no alimentary restriction based on religious arguments. Relative to food habits, most of the interviewees accomplished three main meals during the day: breakfast, lunch, and dinner; the latter was frequently replaced by snack, mainly by the higher-income level interviewees. The rice and bean was shown as the nutritious basis at those three income levels. It was well-known The great variety of foods consumed by the highest-income interviewees was evident, which did not exist in the meals of the lowest-income interviewees. In those several food-pyramid groups, the more consumed foods were: rice, bean, ‘angu’, french bread, cookies, lettuce, tomato, orange, banana, bovine meat, chicken and milk. Regarding the caloric consumption, it was found that in all income levels and in both sexes the values were below the RDA/1989 recommendations. The statistical analysis pointed out that no differences occurred among the average amounts of ingested calories in the higher-income and the average-income groups. The influence of the income on the caloric consumption occurred in the lowest income level, which differed from the other ones. Only the lowest-income group showed the influence of the income upon the consumption of carbohydrates and lipids. However, a difference in protein consumption was shown by all the three income levels. / Dissertação importada do Alexandria

Submitted by Diogo Misoguti (diogo.misoguti@gmail.com) on 2016-06-17T19:03:07Z No. of bitstreams: 1 joao-batista-silva-dos-santos.pdf: 911405 bytes, checksum: fad6019241f6c7a5c6b4b3df7eb2868d (MD5) / Approved for entry into archive by Diogo Misoguti (diogo.misoguti@gmail.com) on 2016-06-17T19:03:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 joao-batista-silva-dos-santos.pdf: 911405 bytes, checksum: fad6019241f6c7a5c6b4b3df7eb2868d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-17T19:03:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 joao-batista-silva-dos-santos.pdf: 911405 bytes, checksum: fad6019241f6c7a5c6b4b3df7eb2868d (MD5) Previous issue date: 2016 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta pesquisa tem como objetivo investigar a política de pessoal docente da rede de ensino de educação básica do Estado de São Paulo - REE-SP, tendo como foco os professores temporários que nela atuam. Pretendeu-se identificar as possíveis relações entre a política de pessoal, no período de 2006 a 2013, e o orçamento destinado à função educação, especificamente no que diz respeito à remuneração do professor e os tipos de contratação que o vinculam à REE-SP. Nesse sentido, o estudo relaciona dados de número de professores, tipos de contratação e de remuneração, além de dados orçamentários com o propósito de identificar os motivos que levam à existência de um excessivo contingente de professores temporários. A hipótese geral levantada é que o montante orçamentário destinado à função educação, especificamente para pagamento de professor da educação básica, é insuficiente para arcar com a contratação de um quadro de docentes efetivos que perfaça, pelo menos, um contingente de 90% dos professores da rede. Em vista de tal insuficiência, o governo estadual estabelece uma política de pessoal baseada na contratação de um considerável número de professores não-efetivos por meio de contratos precários (estáveis e temporários), fazendo, com isso, uma gestão racionalizada da folha de pagamento. A investigação tem como base o estudo bibliográfico e documental e desenvolve análises quanti e qualitativas. Foram analisadas folhas de pagamento da REE-SP, referente ao magistério, por meio do programa estatístico SPSS (Statistical Package for the Social Sciences), assim como foram analisados dados orçamentários levantados junto ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE e na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. O referencial teórico para análise fundamenta-se nos estudos desenvolvidos por Robert Castel, em especial os que tratam do conceito de precarização do trabalho, o que se mostrou fundamental para a compreensão das contradições apresentadas pela realidade concreta. Por fim, foram identificadas as transformações na concepção do Estado brasileiro, impostas pelo capitalismo contemporâneo, por meio de uma lógica gerencial, e distante dos preceitos de uma coesão social, fato que vem resultando na precarização de setor público, estandarte do pleno emprego. No âmbito do Estado de São Paulo, especificamente quanto à política de pessoal docente, vê-se o estabelecimento de formas precárias de contratação na REE-SP, a diminuição dos gastos em educação e a manutenção de um excessivo número de docentes temporários, de forma que uma gestão regulada da folha de pagamento impacte menos no gasto do Estado, em detrimento dos direitos relativos ao trabalho –seguridade e proteção social. / This research aims at investigating the staffing policy for public education in the State of São Paulo-REE-SP, focusing on the temporary teachers. It was intended to identify the possible relationships between the staffing policy, in the period from 2006 to 2013, and the budget for the education function, specifically with regard to the remuneration of the teacher and the various types of employment that link them to the REE-SP. In this sense, the study lists the number of teachers, the types of recruitment and the remuneration, as well as the budgetary data, in order to identify the reasons that lead to the existence of an excessive number of temporary teachers. The General hypothesis is that the budget amount for the education function, specifically for payment of basic education teacher, is insufficient to cope with the hiring of a framework of effective teachers that reaches at least a contingent of 90 %. In view of such insufficiency, the State Government established a staffing policy based on the hiring of a considerable number of non-effective teachers through precarious contracts (named as temporary and stable), making a racionalized management of payroll. The investigation is based on bibliographic and documentary study and quantitative and qualitative analysis. Teacher’s payrolls were analyzed by the statistical program SPSS (Statistical Package for the Social Sciences), as well as budget data, the last were collected at the Information System on public budgets in education-SIOPE and at the Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. The theoretical framework for analysis was based on studies developed by Robert Castel, in particular those dealing with the concept of precarious work, which provided critical understanding of the contradictions presented by reality. Finally, changes were identified in the design of the Brazilian State, imposed by contemporary capitalism, through a management logic, and far from the precepts of social cohesion, resulting in insecurity of public sector, the so called standard of full employment. Within the State of São Paulo, specifically with regard to the staffing policy for hiring teachers, it was found the establishment of forms of precarious employment in REE-SP, reduction of expenses in education and the maintenance of an excessive number of temporary teachers, so that a racionalized management of payroll is impacting less on the State spending, to the detriment of the rights concerning work and security protection.

CAMARÃO, Virna do Carmo. O Orçamento Participativo de Fortaleza: é possível uma pedagogia da participação popular? 2011. 195f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2011. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-21T14:36:37Z No. of bitstreams: 1 2011-TESE-VCCAMARAO.pdf: 1750041 bytes, checksum: 8cd547172c2b192cba94d888643b2494 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-22T10:45:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011-TESE-VCCAMARAO.pdf: 1750041 bytes, checksum: 8cd547172c2b192cba94d888643b2494 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-22T10:45:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011-TESE-VCCAMARAO.pdf: 1750041 bytes, checksum: 8cd547172c2b192cba94d888643b2494 (MD5) Previous issue date: 2011 / This thesis aims to investigate the phenomenon of popular participation in the Participative Budget (PB) of Fortaleza as a pedagogical process. The pedagogy is understood as an establishing process, able to mobilize new socio-political imaginary. This bias includes the theoretical and conceptual contributions of Castoriadis and Paulo Freire. In this work, we conducted a case study limited to the first four years (2005 - 2008) of the implantation of PB in Fortaleza. The PB is part of a participatory-democratic project, based on a perspective of democracy whose principles of popular deliberation, social control, autonomy, etc., hold on the popular empowerment. In this way, the aim of this thesis had a focus on the subject (individual and collective) and on the possibilities of this to develop a way of to exist collectively. Participation does not include individual learnings, but that which give between individuals, therefrom the central category to be "pedagogy of participation". This terms cover a number of other subcategories (collective eidos, dialogical knowledge, pedagogical time, public domain of knowledge) that are guiding the investigative process. The research results revel the PB of Fortaleza as an institution able of to establish tensions with a socio-political imaginary already established, but these tensions did not breaks with traditional ways of doing politics (territoriality, administrative time, knowledge epistemic, etc..), making impossible the formation of a collective. / Esta tese se propôs a investigar o fenômeno da participação popular no Orçamento Participativo de Fortaleza como processo pedagógico. A pedagogia é compreendida como processo instituinte, capaz de mobilizar novos imaginários sócio-políticos. Esse viés contou com as contribuições teórico-conceituais de Castoriadis e Paulo Freire. Realizou-se um estudo de caso delimitado aos quatro (2005-2008) primeiros anos da implantação do OP na cidade. O Orçamento Participativo faz parte de um projeto democrático-participativo, fundamentado em uma perspectiva de democracia cujos princípios da deliberação popular, controle social, autonomia etc. detém-se no empoderamento popular. O objetivo deste estudo deteve-se no sujeito (individual e coletivo) e nas possibilidades deste desenvolver neste espaço uma forma de existir coletivamente. A participação não compreende as aprendizagens individuais, mas as que se dão entre-os-indivíduos, daí a categoria central ser: “pedagogia da participação”. Esse termo contempla um conjunto de outras subcategorias (eidos coletivo, saber dialógico, tempo pedagógico, domínio público do saber) norteadoras do processo investigativo. Os resultados da pesquisa apontaram no OP de Fortaleza uma instituição capaz de estabelecer tensões com um imaginário sócio-político já instituído, mas estas tensões não romperam com as formas tradicionais de fazer política (territorialidade, tempo administrativo, saber epistêmico, etc.), dificultando a criação de uma forma de existir coletivamente.

PESSOA, Gabriela Pimentel. A legitimação do estado democrático de direito por meio da participação democrática: mecanismos de atuação direita do cidadão contribuinte no orçamento público. 2013. 123 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-09T11:49:32Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_gppessoa.pdf: 1025531 bytes, checksum: d72c8d756a87123378f5acdb264b1ae9 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-16T16:21:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_gppessoa.pdf: 1025531 bytes, checksum: d72c8d756a87123378f5acdb264b1ae9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T16:21:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_gppessoa.pdf: 1025531 bytes, checksum: d72c8d756a87123378f5acdb264b1ae9 (MD5) Previous issue date: 2013 / This paper intends to do a search about constitutional theories and political theories so that we can justify a higher participation of the citizen-taxpayer in the discussions about the public accounts. The claim for greater inclusion of citizens in the dicuss about the public budget is fundamented in a need to legitimize the power of taxation in popular sovereignty, since it is in open crisis of legitimacy caused, among other reasons, by the crisis of government´s representation. The indicative of this crisis of representation is observed mainly by the verification, by the people, that the public services essential for the safety of fundamental rights are poorly provided, jeopardizing public trust in the government. It should be noted that an expansion of democratic participation must be in accordance with the limits of the Constitution and must therefore be made by institutional means, so that the two pillars on which stands the Brazilian state, which are the law and democracy, are balanced, which shows that there is an urgency in creating laws and instruments that enable of clearing the channels for communication between representatives and represented in order that it is possible to approach the concretion of the purposes of the Democratic State of Law. / O presente trabalho pretende fazer uma busca acerca de teorias constitucionais e teorias políticas, a fim de que se possa justificar uma maior participação democrática direta do cidadão-contribuinte nas discussões sobre as contas públicas. O reclame pela maior inclusão do cidadão no debate sobre o orçamento público se dá em razão de uma necessidade de se legitimar o poder de tributar na soberania popular, visto que se encontra em franca crise de legitimidade causada, entre outros motivos, pela crise de representatividade dos agentes públicos. Os indicativos dessa crise de representatividade são observados, principalmente, pela constatação, por parte da população, da má prestação de serviços públicos essenciais para a segurança dos direitos fundamentais, colocando em xeque a confiança da população nos agentes públicos. Cumpre observar que uma ampliação da participação democrática deve se dar de acordo com o limites da Constituição, devendo, portanto, ser feita por via institucional, a fim de que os dois pilares sobre os quais se ergue o Estado brasileiro, quais sejam o direito e a democracia, estejam equilibrados, o que demonstra que há uma urgência na criação de leis e instrumentos que possibilitem a desobstrução dos canais de comunicação entre representantes e representados, para que seja possível uma aproximação da concreção dos fins do Estado Democrático de Direito.

BORTOLOTTI, Nadja Furtado. Direitos fundamentais da criança e do adolescente e orçamento público: há direito fundamental aos recursos públicos? 2013. 134 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-10T14:52:16Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_nfbortolotti.pdf: 966653 bytes, checksum: e89d8b7ef28d5b0c66cbb9e02e45a6c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-16T16:53:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_nfbortolotti.pdf: 966653 bytes, checksum: e89d8b7ef28d5b0c66cbb9e02e45a6c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T16:53:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_nfbortolotti.pdf: 966653 bytes, checksum: e89d8b7ef28d5b0c66cbb9e02e45a6c4 (MD5) Previous issue date: 2013 / This study aims to investigate the priority allocation of public resources as a fundamental right of children and adolescents and to what extent can be sued by the judiciary. Specific objectives are: to understand the current political and legal significance of the public budget and its interrelation with the exercise of democracy and human rights protection; take a historic incursion on the children and youth rights, identifying their intersections with the public budget, to assert the priority allocation of public funds has been guaranteed at the federal level and what the main obstacles to its effectiveness and identify that the Supreme Court order is positioning itself on the requirements involving children and youth rights and the allocation of public resources. The theoretical study on the public budget and infantojuvenis rights have the ability to fundamentally contribute to its effectiveness. The major contributions in this field have come not from the academic field, but the experience of action of civil society organizations in monitoring public budgets. Bibliographical and documentary research was conducted indirect (specifically the legislative and judicial) and direct, in relation to data from the Union General Budget. Interpretation of the general principles of child and youth rights in conjunction with the Children and Adolescentʼs Estatute assures the child has the subjective right to e allocation of public funds for public policies that guarantee the enforcement of his fundamental rights. Otherwise be left emptied the substance of the Constitutional Principle of Absolute Priority. This is an instrumental right that promotes access to other children and young human rights , materializing " right to have rights ". However, itʼs necessary to adopt some measures to improve the mechanisms of their demand to give effect to the principle of Absolute Priority in public budgets. Some obstacles to effective priority allocation of resources have been identified, and some actions have been indicated to be taken by the Legislature, and by organizations and members of the Guarantee System of Rights of the Child and Adolescent bodies. / O presente trabalho busca investigar a destinação prioritária de recursos públicos enquanto direito fundamental da criança e do adolescente e em que medida pode ser demandada junto ao Poder Judiciário. São objetivos específicos: compreender o atual significado político-jurídico do orçamento público e sua inter-relação com o exercício democrático e a promoção de direitos fundamentais; empreender um percurso histórico pelos direitos infanto-juvenis, identificando suas intersecções com o orçamento público; perquirir se a destinação prioritária de recursos públicos tem sido garantida em âmbito federal e quais os principais óbices para a sua efetivação e identificar de que modo o Supremo Tribunal Federal vem se posicionando acerca das demandas envolvendo direitos infanto-juvenis e a destinação de recursos públicos. Parte-se da compreensão de que o aprofundamento teórico acerca do orçamento público e os direitos infantojuvenis tem a possibilidade de contribuir fundamentalmente para a sua efetividade. As maiores contribuições nesse campo têm vindo não do espaço acadêmico, mas de experiências de atuação das organizações da sociedade civil no monitoramento dos orçamentos públicos. Foi realizada pesquisa bibliográfica e documental indireta (especificamente a legislativa e jurisprudencial) e direta, em relação aos dados do Orçamento Geral da União. A interpretação dos princípios gerais dos direitos infantojuvenis conjugados com o Estatuto da Criança e do Adolescente garante à criança e ao adolescente verdadeiro direito subjetivo à destinação de recursos públicos para as políticas públicas que garantam a efetivação de seus direitos fundamentais. De outro modo, restaria esvaziado o conteúdo material do Princípio constitucional da Prioridade Absoluta. Este é um direito instrumental que promove o acesso aos demais direitos humanos infanto-juvenis, concretizando o “direito a ter direitos”. No entanto, para que se possa dar efetividade ao Princípio da Prioridade Absoluta nos orçamentos públicos, é necessária a adoção de algumas medidas de aprimoramento dos mecanismos da sua exigibilidade. A partir da identificação de alguns óbices à efetivação à destinação prioritária de recursos, indicam-se algumas dessas medidas, no âmbito do Poder Legislativo, direcionadas às organizações e órgãos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

O aumento da competitividade desafia as empresas a utilizarem novas ferramentas de gestão para que consigam manter-se e destacar-se frente a seus concorrentes. Uma ferramenta de apoio à decisão para os administradores é o orçamento, o qual vem sofrendo alterações ao longo dos anos devido a ineficiências apresentadas no método tradicional. Este trabalho tem como objetivo discutir o orçamento matricial como uma ferramenta de apoio ao planejamento econômico-financeiro e à melhoria de resultados. O orçamento matricial é considerado uma evolução do orçamento base zero, pois define metas específicas para cada setor ao invés de analisar todas as atividades como sugerido pelo método do orçamento base zero. Neste trabalho é apresentado um estudo de caso em uma indústria de bebidas, definindo os principais benefícios e dificuldades na implantação e continuidade do uso do orçamento matricial. O orçamento matricial demonstrou ser uma poderosa ferramenta para o planejamento e controle dos resultados através dos princípios de controle cruzado, desdobramento de gastos, acompanhamento sistemático e da metodologia PDCA. Alguns dos resultados alcançados pela organização com o uso do orçamento matricial foram: (i) maior conhecimento e controle dos gastos da organização, (ii) aumento do envolvimento dos funcionários com o processo orçamentários, através do atrelamento de metas individuais, (iii) redução de custo e auxilio aos gestores na tomada de decisão, uma vez que a informação flui em todos os níveis hierárquicos. / The increase in the competitiveness challenges the companies to use new tools of management to be able to keep up and highlight in front of their rivals. A support tool to the managers is budget, which is undertaking alterations along the years due to inefficiencies presented in the traditional methods. This paper has the purpose to discuss the matrix budget like a support tool to the economic and financial planning and the improvement of results. The matrix budget is considered an evolution from the zero base budget, because it defines specific goals for each sector instead of analyzing all the activities as suggested by the zero base budget method. In this paper it’s presented a case study in a beverage company, defining the main benefits and difficulties in the implementation and continuity of the matrix budget use. The matrix budget has shown to be a powerful tool to the planning and result control through the principles of crossed control, expenditure unfolding, systematic follow up and PDCA methodology. Some of the results achieved by the organization with the use of matrix budget were: (i) greater knowledge and control of expenses of the organization, (ii) increase of the involvement of the employees with the budget process, through the linking of individual goals, (iii) reduction of cost and aid to the managers in the decision making, once the information flows through all hierarchical levels.