Este trabalho analisa o orçamento participativo de Floriano Peixoto, considerando principalmente a participação dos cidadãos, além da sua influência no desenvolvimento municipal. O objetivo geral do trabalho é identificar e analisar o que motiva e o que, de outro lado, impõe obstáculos à participação engajada do cidadão de Floriano Peixoto no orçamento participativo, além disso analisa a influência do orçamento participativo na construção das estratégias de desenvolvimento rural de Floriano Peixoto. Os objetivos específicos são: resgatar a história da implantação e do desenvolvimento do orçamento participativo; interpretar a relação entre níveis de participação e quantidade de recursos públicos investidos nas demandas produzidas; verificar se o orçamento participativo produz comportamentos eleitorais; analisar a relação entre a cultura política local e o orçamento participativo A metodologia que foi utilizada discutiu a revisão bibliográfica de parte dos escritos sobre o tema, aplicou questionários semi-estruturados, e elaborou um quadro analítico considerando as variáveis que respondem a problemática proposta. As principais conclusões produzidas por esta pesquisa são que o orçamento participativo de Floriano Peixoto possibilita a participação do cidadão no planejamento e na gestão das políticas públicas municipais influenciando decisivamente no desenvolvimento local. A participação dos cidadãos no planejamento e na gestão dos recursos públicos municipais produz uma esfera pública que influencia de forma determinante no desenvolvimento municipal. Esta esfera pública possibilita tratar de forma diferenciada a parcela da população historicamente desfavorecida pelas políticas estatais na medida em que mantém critérios que lhes favoreçam. O espaço público constituído pelo orçamento participativo de Floriano Peixoto possibilita condições desiguais para grupos sociais diferentes, favorecendo os desfavorecidos na medida que um dos critérios determinantes para a disputa das políticas públicas é a participação, ou melhor, a quantidade de participantes

Este trabalho pretendeu investigar a aplicação dos instrumentos de participação popular, em especial o chamado \"orçamento participativo\", como forma de aprimoramento da democracia local. Para tanto, pretendeu-se aprofundar os conceitos necessários acerca da democracia e da participação popular, levando em consideração os aspectos da gestão pública, observando a aplicação do instrumento do orçamento participativo através de um estudo de caso na cidade de Ribeirão Preto, estado de São Paulo. A pesquisa se baseou em uma descrição do aprimoramento da participativo a partir do ano de 1993, especialmente em dois momentos: (a) o período de 1993 a 1996 e de 2001 a 2004, relativo à duas primeiras gestões cujo Poder Executivo foi presidido pelo Partido dos Trabalhadores, e; (b) o período de 2009-2012 e 2013-2016, quando o Poder Executivo municipal foi presidido por partido de posicionamento ideológico diverso. Nos dois períodos analisados são detectadas experiências de participação popular que permitissem a deliberação e a decisão do munícipe sobre parte das verbas orçamentárias do município. Assim, após o aprofundamento teórico do tema, buscou-se através de análise de documentos, notícias, livros específicos, normativas locais e observação direta, descrever ambas as experiências. Após, foram utilizados critérios levantados por outros pesquisadores sobre o tema para identificar se as práticas descritas poderiam ser categorizadas como um Orçamento Participativo. Por fim, aprofundou-se a análise das experiências com base em quatro elementos que seriam requisitos para um Orçamento Participativo bem-sucedido: (a) capacidade financeira, (b) vontade política, (c) desenho institucional e (d) densidade associativa. As constatações apontam para reais experiências de Orçamento Participativo no município de Ribeirão Preto, porém, estas não se desvincularam como um programa independente da vontade do governante, e com isso parecem ficar sempre à vontade política como pressuposto indispensável, assim como parecem apontar também para um descompasso entre o seu desenho e o tempo necessário para a sua concretização, o que se relaciona com a dimensão financeira dada ao programa e a capacidade administrativa da administração pública em gerenciá-la. / This work aimed to investigate the application of the instruments of popular participation, especially the so-called \"participatory budgeting\", as a way of improving local democracy. In order to do so, it was intended to deepen the necessary concepts about democracy and popular participation, taking into account aspects of public management, observing the application of the participatory budget instrument through a case study in the city of Ribeirão Preto, São Paulo. The research was based on a description of the improvement of the participatory from the year 1993, especially in two moments: (a) the period from 1993 to 1996 and from 2001 to 2004, concerning the first two administrations whose Executive Power was presided over by the Party Of Workers, and; (b) the period from 2009-2012 to 2013-2016, when the municipal executive branch was presided over by a different ideological position. In the two analyzed periods, experiences of popular participation were detected that allowed the deliberation and the decision of the citizen on part of the budgetary funds of the municipality. Thus, after the theoretical investigation of the theme, we have sought through analysis of documents, news, specific books, local regulations and direct observation, to describe both experiences. Afterwards, criteria used by other researchers were used to identify whether the practices described could be categorized as a Participatory Budget. Finally, the analysis of the experiences was deepened based on four elements that would be requirements for a successful Participatory Budget: (a) financial capacity, (b) political will, (c) institutional design and (d) associative density. The findings point to real participatory budgeting experiences in the city of Ribeirão Preto, however, these did not separate as a program independent of the will of the ruler, and with that they seem to always remain at political will as an indispensable presupposition, just as they also seem to point to a mismatch between its design and the time needed to achieve it, which is related to the financial dimension given to the program and the administrative capacity of the public administration to manage it.

Submitted by Maria Fernanda Mascarenhas Melis (maria.melis@uniceub.br) on 2016-07-12T11:00:28Z No. of bitstreams: 1 61350177.pdf: 356389 bytes, checksum: 48d74dcbd882a349d11b07391fda97e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Fernanda Mascarenhas Melis (maria.melis@uniceub.br) on 2016-07-12T11:01:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61350177.pdf: 356389 bytes, checksum: 48d74dcbd882a349d11b07391fda97e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-12T11:01:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61350177.pdf: 356389 bytes, checksum: 48d74dcbd882a349d11b07391fda97e8 (MD5) Previous issue date: 2016 / O objetivo da dissertação é identificar quais os contornos mínimos que caracterizam o regime constitucional do plano plurianual e avaliar em que medida o Direito pode contribuir para sua maior efetividade. Para tanto, foi organizada em 4 partes. A primeira parte aborda o contexto amplo do planejamento na Constituição Federal, a sua manifestação em diferentes expressões – como políticas, como planos e como programas – e como estas expressões se relacionam na definição das despesas públicas, por meio do Sistema Constitucional de Planejamento e Orçamento. Essa abordagem é fundamental para uma melhor compreensão de diversos aspectos que definem a teoria do plano plurianual, assunto da segunda parte desta dissertação. É possível afirmar que o plano plurianual cumpre uma função ímpar como instrumento material de garantia do regime democrático e de direitos fundamentais, razão pela qual as normas que o definem devem ser reconhecidas como normas de direito fundamental. A terceira parte avalia a prática do PPA em confronto com a teoria apresentada na parte anterior, e aponta que as escolhas políticas e metodológicas têm afastado o plano de seus desígnios constitucionais. A Parte IV aborda perspectivas para o aprimoramento do plano plurianual, como o controle judicial e extrajudicial, as propostas de regulamentação e demais aspectos políticos e administrativos que interferem no planejamento governamental. É possível afirmar que a efetividade do plano plurianual pode ser ampliada por meio de controle judicial e extrajudicial, na medida em que protege o espírito e o conteúdo das disposições constitucionais / 2030-01-01

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-03-06T13:44:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MovimentosSociaisBairro.pdf: 3253413 bytes, checksum: bb4f0b9b2f4a2c817cd0f0de65d6b2ae (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-03-08T14:22:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MovimentosSociaisBairro.pdf: 3253413 bytes, checksum: bb4f0b9b2f4a2c817cd0f0de65d6b2ae (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-08T14:22:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MovimentosSociaisBairro.pdf: 3253413 bytes, checksum: bb4f0b9b2f4a2c817cd0f0de65d6b2ae (MD5) Previous issue date: 2016-05-04 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho acadêmico propõe-se realizar uma análise sobre os movimentos sociais no bairro do Jurunas, cidade de Belém, Pará, e sobre as formas como os agentes sociais compreendem e praticam a política. Para empreendermos este estudo é feita uma discussão com os agentes sociais envolvidos e participantes no movimento social urbano. Em termos de recorte temporal examinamos um intervalo dos anos 90 quando Belém passou por um processo de Orçamento Participativo (1997-2000) até o Congresso da Cidade, (2001-2004). Nos eventos organizados pela administração municipal parte da população decidia e expunha suas demandas em assembleias, com eleição de delegados. Nos dias atuais está em curso a execução da obra de Macro drenagem da bacia da Estrada Nova, em que a população tem participado de forma reduzida nos processos decisórios desse projeto. O que teria acontecido com os movimentos sociais nos anos 90 e no período mais recente? Tentaremos elucidar essa questão, alavancando o que no senso comum e a academia definem como “enfraquecimento da participação política das novas gerações e o pensamento político”, voltado apenas para o campo das políticas públicas, no caso em questão é o Orçamento Participativo. E por último, responder a uma questão: Até que ponto, na atualidade, a participação política pode realmente definir os rumos de um governo atrelado a uma política neoliberal na qual os grandes grupos econômicos como o BID, definem boa parte das ações a serem desenvolvidas pelos Estados? / This academic work proposes to carry out an analysis of the social movements in the district of Jurunas, city of Belém, Pará, and the ways in which social agents understand and practice politics.To undertake this study is made a discussion with the social agents involved and participating in the urban social movement. In terms of cutting time we examined a range of the nineties when Belém has passed for a participatory budgeting process (1997-2000) until the congress City (2001-2004). In the events organized by the municipal administration part of population decided and exposed their demands in assemblies with delegates election. Nowadays it's in progress the execution of work of Macro drainage of the New Road basin, where the population has participated in reduced form in decision-making of this project.What would have happened with the social movements in the 90s and the most recent period? We will try to clarify this issue, leveraging what common sense and academia define as "weakening the political participation of new generations and political thinking", aimed only to the field of public policy, in this case is the Participatory Budget. Finally, to answer a question: Until point today the political participation can really set the direction of a trailer government to a neoliberal policy in which the major economic groups such as the BID, define much of the action to be taken by the States?

Busca-se, por meio da presente tese, rever a natureza jurídica atribuída aos royalties do petróleo pela doutrina majoritária no Brasil, que os caracteriza como um preço público devido pelas companhias petrolíferas à União, em contraprestação a um direito de exploração de bem público, do qual este ente político detém a propriedade. Intenta-se demonstrar que se trata, na verdade, de um pagamento realizado em contraprestação à alienação de um bem público (o petróleo) ao particular, o que traz consequências profundas à forma como tais receitas serão classificadas na Lei Orçamentária Anual dos três entes federativos, bem como ao grau de restrição a sua aplicação. Aceita essa posição, os royalties passarão a ser classificados nas Leis Orçamentárias como receitas de capital, fruto da alienação de um bem público, e não mais como uma receita corrente patrimonial, decorrente da exploração de um bem público. Assim, uma vez classificados como receitas de capital, somente poderão ser aplicados em despesas de capital, ou seja, basicamente em investimentos e inversões financeiras, de acordo com o artigo 44 da Lei de Responsabilidade Fiscal, ficando vedada a possibilidade, tal qual tem sido feito, de serem utilizados no custeio da máquina pública, aplicação contrária a uma lógica de uso sustentável dessas receitas / The objective of this thesis is to review the nature of royalties given by the majority doctrine in Brazil, which characterize it as a public price payable by oil companies to the Union, in consideration of a right to explore a public good. We aim to demonstrate that it is actually a payment made in consideration for the sale of a public good (oil), which has profound consequences on how such revenues shall be classified in the Annual Budget Law of the three political entities in Brazil (Union, states and municipalities), as well as the degree of restriction to their application. Accepted our position, the royalties will be classified in Budgetary Laws as capital revenue, resulting from the sale of a public asset and not as a current revenue, due to an use of a public good. So, once classified as a capital revenue, royalties may only be used in capital expenditures, like investments, in accordance with Article 44 of the Fiscal Responsibility Law, not in current expenditures that represents an application contrary to the logic of sustainable use of these revenues

A presente dissertação estuda as influências da renda e de outras variáveis demográficas sobre o orçamento de uma amostra de famílias de onze regiões metropolitanas brasileiras constantes na POF – Pesquisa de Orçamentos Familiares de 1995/1996, preparada pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O referencial teórico discute conceitos de sociedade de consumo de massa, sociedade de consumo no Brasil, modelos de comportamento do consumidor, influências da renda na composição do orçamento familiar e a importância de outras variáveis que influenciam os padrões de consumo de uma família. Por meio de uma metodologia descritiva e quantitativa, é apresentado um conjunto de tabelas e gráficos referentes às categorias de despesa que compõem o orçamento familiar. É analisado o padrão de comprometimento da renda nos diferentes níveis de renda familiar e sugerida uma operacionalização dos conceitos de renda discricionária e não discricionária para a amostra de famílias estudadas. Para fins de apresentação do uso da POF pelos profissionais de marketing, são realizados diversos cortes de análise que podem ser aplicados em estudos de segmentação e determinação do potencial de mercado de um produto ou serviço. O conjunto de análises realizadas sugere que o orçamento familiar e os padrões de consumo são influenciados pela renda familiar. O comportamento das categorias de despesa familiar também varia conforme o nível de renda. Além disso, verifica-se o potencial de aplicação da base de dados POF em estudos mercadológicos, em razão do amplo conjunto de variáveis que detalham o comportamento de consumo da família. Os estudos realizados podem servir como ponto de partida para o cruzamento de dados da POF com edições posteriores, como por exemplo a de 2002/2003, permitindo uma análise de corte longitudinal. / This essay studies the influences of income and other demographic variables over the budget of a sample of families living in eleven Brazilian metropolitan regions taking part in the POF (Family Budget Survey) prepared by IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics) in the period of 1995/1996. The essay discusses concepts of mass consumption society, consumer market in Brazil, consumer behavior models, income influences composing family budget and the importance of other variables that affect the consumption patterns in a family. Using a quantitative and descriptive methodology, it is presented a set of tables and graphs referring to the expense categories that compose the family budget. It is analyzed the income compromising pattern in different levels of family income and suggested a way to become operational the concepts of discretional and non-discretional income for the sample of families in study. In order to present the use of POF by marketing people, several analysis-cutting were put into practice. They can be applied in segmentation studies and be used to determine the market sales potential of a product or service. The carried out set of analyses suggests that the family budget and the consumption patterns are influenced by the family income. The conduct of the categories of family expenditures also varies according to the income level. Furthermore, we can notice the application potential of the POF data base in marketing studies because of the wide set of variables that details the family consumption behavior. The accomplished studies can be used as a starting-point to cross the POF data with further publications, for example the 2002/2003 publication, allowing a longitudinal analysis-cutting.

Orientador: Bruna Camilo Turi / Banca: Romualdo Araújo Fernandes / Banca: Luis Alberto Gobbo / Banca: Everton Alex Carvalho Zanuto / Resumo: O Sistema Único de Saúde (SUS) é a principal fonte de serviços de saúde da população brasileira, onde aproximadamente 71,1% da população utilizam seus serviços. As Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs) exercem um impacto expressivo na morbidade e mortalidade da população. A Atividade Física (AF) é um importante recurso para promoção da saúde, controle da obesidade e principalmente para a prevenção de DCNTs. Objetivo: Investigar as mudanças na prática de AF e tempo de televisão em usuários do SUS durante um período de 18 meses e o impacto do gênero e tempo nessas variáveis, assim como relacionar se a prática de AF, ou a falta dela, influência nos gastos com saúde no SUS. Métodos: Foram avaliados 198 participantes (58 homens e 140 mulheres) durante um segmento de 18 meses, as avaliações ocorreram a cada seis meses. O Nível de AF foi mensurado através do questionário de Baecke, foram realizadas medidas antropométricas e hemodinâmicas (peso, estatura, IMC, circunferência de cintura, pressão arterial), a composição corporal foi analisada pela impedância bioelétrica, foram questionados também a respeito da condição econômica e gastos com saúde. Resultados: Foi verificado que homens apresentaram maiores escores em todas as variáveis de AF de deslocamentos (caminhada [p-valor 0,013], ciclismo [p-valor 0,001] e locomoção [p-valor 0,007]) quando comparados às mulheres, mas para comportamento sedentário não houve diferença significativa. Esses resultados ratificam as consistentes ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The Unified Health System (SUS) is the main source of health services for the Brazilian population, where approximately 71.1% of the population use their services. The Chronic Non-communicable Diseases (DCNTs) have a significant impact on the morbidity and mortality of the population. The Physical Activity (AF) is an important resource for health promotion, control of obesity and especially for the prevention of DCNTs. Objective: To investigate changes in physical activity and sedentary behavior in users of the Brazilian National Health System during 18 months and the impact of gender and time on such variables, as well to relate whether the practice of AF, or the lack of it, influence health expenditures in the SUS. Methods: 198 participants (58 men and 140 women) were assessed. Physical activity level was assessed using the Baecke questionnaire, anthropometrical and hemodynamic measures (weight, stature, BMI, waist circumference, blood pressure) were performed, body composition was analyzed by bioelectrical impedance, were also questioned about the economic condition and health expenditures. Results: It was verified that men presented higher scores in all physical activity variables (walking [p-value 0.013], cycling [p-value 0.001] and locomotion [p-value 0.007]) when compared to women, but for sedentary behavior there was no significant difference between genders, which are supported by sociocultural factors. People who accumulated more cycling had lower values for BMI (p-... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-05-18Bitstream added on 2014-06-13T20:11:03Z : No. of bitstreams: 1 alves_rv_me_arafcf.pdf: 416426 bytes, checksum: 32bf2f1cca119f33163b397f1ed1313b (MD5) / Unimep / Diversas medidas no combate à fome vêm sendo discutidas nos últimos anos na busca de se garantir, a todos, condições de segurança alimentar e nutricional e assim, formular políticas públicas para este que é um dos maiores problemas do país. A nutrição adequada está diretamente relacionada às dimensões físicas e à composição corporal, principalmente no processo de crescimento e desenvolvimento da criança. Nesse sentido, o presente trabalho teve por objetivo estudar a relação do consumo alimentar familiar com os indicadores antropométricos do estado nutricional e o perfil socioeconômico de escolares do ensino fundamental de escolas públicas do município de Piracicaba-SP. O estudo foi realizado com 283 famílias de escolares distribuídas proporcionalmente entre as cinco regiões administrativas da cidade, por meio de medidas quali-quantitativas da aquisição de alimentos em inquérito que contempla o registro da freqüência de consumo de alimentos no domicílio e também dados socioeconômicos para uma melhor compreensão desse consumo. Na avaliação do estado nutricional dos escolares, distribuídos segundo a renda, 5,1% deles apresentaram baixa estatura para a idade, com prevalência significativa de crianças mais baixas no primeiro tercil de renda (10,8%) e, em todos os tercis, apresentaram valores acima do esperado na distribuição percentilar do índice de massa corpórea para idade, tanto no indicativo de baixo peso como no de excesso de peso. Entre as famílias dos escolares foi encontrada uma mediana de 4,0 pessoas por domicílio, com uma mediana de rendimento familiar de 0,8 salários mínimos per capita, com diferença significativa entre os tercis sendo que 38% da renda eram destinados à alimentação aumentando conforme diminui a renda. O consumo de energia e proteínas pelas famílias dos escolares atende aos valores recomendados e aumenta conforme... / Many measures to fight hunger have been discussed in recent years to assure conditions of food and nutrition security to everyone and thereby devise public policies for what is one of the greatest problems of the country. Proper nutrition is directly related to body size and composition, especially in the process of growth and development of the child. Thus, this study aimed to study the relationship between household food consumption and the anthropometric indicators of nutritional status and socioeconomic profile of elementary schoolchildren attending public schools in the city of Piracicaba, SP. The study included 283 families of elementary schoolchildren proportionally distributed within the five administrative regions of the city. A questionnaire that investigates meal frequency per household and socioeconomic data to better understand food consumption was used to determine food quality and amount. Nutritional assessment of the schoolchildren distributed according to income showed that 5.1% of them were stunted, with a significant prevalence of stunted children in the first income tercile (10.8%). All income terciles presented distribution percentages of BMI-for-age beyond the expected values, that is, both underweight and overweight children were more common than expected. The median family size of the schoolchildren was 4.0 individuals per household and the median family income was 0.8 minimum wages per capita. There was a significant difference between the terciles. A minimum of 38% of the family income went to food and this percentage increased as family income decreased. Energy and protein intakes met the recommended values and increased with income. Calcium and vitamin A intakes were low, decreased with income and differed significantly between the terciles. Among the assessed nutrients, there was a weak positive correlation between calcium and vitamin A intakes...(Complete abstract click electronic access below)

A presente pesquisa buscou compreender como as percepções topofílicas/topofóbicas dos líderes comunitários com relação ao espaço da Restinga (bairro periférico da cidade de Porto Alegre) foram modificadas através da obtenção de melhores condições de infraestrutura a partir da implementação do Orçamento Participativo em Porto Alegre. O marco teórico desta investigação encontra-se nos seguintes autores: Yi-Fu Tuan e Alicie Lindón. Os conceitos utilizados são espaço, lugar, topofília e topofobia. O principal objetivo é evidenciar e compreender de que maneira as relações entre experiências conceituais e íntimas, experiências de participação política e conquista de equipamentos públicos através do OP contribuíram para a constituição e transformação das percepções topofílicas/topofóbicas das lideranças comunitárias do bairro Restinga. Os procedimentos metodológicos adotados para evidenciar as transformações do bairro a partir da conquista de equipamentos públicos no OP foram: revisão bibliográfica, entrevistas narrativas, levantamento das obras no website da Prefeitura de Porto Alegre, construção de bancos de dados no programa Excel e composição de gráficos e mapas. Por fim, com o objetivo de compreender a relação entre as experiências conceituais/íntimas, as percepções do bairro e a construção social dos lugares visíveis ou parcialmente visíveis foi utilizado o holograma espacial. / This research sought to understand the topophilic/topophobic perceptions of community leaders regarding the space of Restinga (a suburban area of Porto Alegre City) and how these perceptions were modified by gaining public facilities from the implementation of the participatory budget in Porto Alegre. The theoretical framework of this research is found in the following authors: Yi-Fu Tuan and Alicia Lindon. The concepts used here are space, place, topophilia and topophobia. The main goal is to highlight and understand the relationships between conceptual/intimate experiences and the achievement of public facilities through the participatory budget in forming topophilic/topophobic perceptions of community leadership in the neighborhood of Restinga. The methodological procedures used to highlight the transformations of the neighborhood concerning the gaining of public facilities through the participatory budget were: literature review, narrative interviews with community leaders, survey works on the website of the Municipality of Porto Alegre, building databases in Excel, building of charts and maps. To understand the relationship between conceptual/intimate experiments, neighborhood perceptions and social construction of visible places or partially visible, the hologram space was used.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2015. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2016-01-19T12:25:11Z No. of bitstreams: 1 2015_DimasBarretodeQueiroz.pdf: 2075726 bytes, checksum: c7f70cc1baa0b8780856facc42b27175 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-01-21T17:15:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_DimasBarretodeQueiroz.pdf: 2075726 bytes, checksum: c7f70cc1baa0b8780856facc42b27175 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-21T17:15:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_DimasBarretodeQueiroz.pdf: 2075726 bytes, checksum: c7f70cc1baa0b8780856facc42b27175 (MD5) / A literatura relacionada à teoria dos ciclos políticos aponta para a existência de manipulação fiscal em períodos eleitorais tanto no nível agregado da despesa pública quanto em determinados tipos de gastos capazes de melhorar a imagem do gestor e influenciar positivamente seu desempenho eleitoral. Baseada nessa constatação, esta pesquisa objetivou avaliar a influência da composição dos gastos públicos sobre a probabilidade de recondução dos partidos políticos nas eleições municipais brasileiras. Mais especificamente, buscou verificar se os municípios que apresentam uma composição de gastos públicos com percentuais maiores e menores aplicados em despesas finalísticas e não finalísticas, respectivamente, possuem maiores chances de recondução do partido político do prefeito. Avaliou-se a composição dos gastos públicos por duas óticas: natureza e funções orçamentárias. A amostra compôs-se de 4.025, 4.389 e 4.433 municípios nas eleições de 2004, 2008 e 2012, respectivamente. A pesquisa avaliou a composição das despesas do ano eleitoral e do período sem efeito eleitoral, caracterizado pela média de gastos dos três primeiros anos de mandato. Utilizou-se a técnica de regressão logística, por fornecer outputs em termos de probabilidade. Avaliando-se a natureza dos gastos públicos, as evidências revelaram que os municípios cujos partidos foram reconduzidos gastaram percentuais maiores da despesa orçamentária com investimentos (INV) e menores com pessoal e encargos sociais (PES) e outras despesas correntes (ODC). Os modelos de regressão logística revelaram que os investimentos influenciaram positivamente as chances de recondução nas três eleições. Já as variáveis PES e ODC não foram simultaneamente significantes e com sinal negativo. Enquanto a variável PES foi significante em 2004 e 2008, a ODC apresentou significância estatística apenas em 2012. Essas constatações independem se o período tem efeito eleitoral ou não. Avaliando-se a segunda classificação dos gastos públicos, verificou-se gastos mais elevados nas funções finalísticas e mais baixos nas funções não finalísticas nos grupos de municípios cujos partidos foram reconduzidos. Porém, exceto pela função agricultura (AGR), que exerceu influência positiva sobre a probabilidade de recondução nos três períodos, as demais funções não apresentaram um comportamento uniforme, apresentando significância estatística apenas em alguns períodos. A pesquisa concluiu que, de modo geral, os municípios cujos partidos foram reconduzidos aplicaram percentuais maiores da despesa orçamentária em gastos finalísticos, reduzindo as despesas administrativas. Porém, nem todos os gastos influenciaram as probabilidades de recondução dos partidos políticos de forma significativa. / The literature related to the theory of political cycles points to the existence of tax manipulation during election periods both at the aggregate level of public expenditures as in certain types of expenses that can improve the manager’s image and positively influence his electoral performance. Based on this observation, this research aimed to evaluate the influence of the composition of public expenditures on the probability of reappointment of political parties in Brazilian municipal elections. More specifically, it sought to verify whether municipalities with a composition of public expenditures on higher and lower rates applied in purposive and non purposive expenses, respectively, have higher chances of reappointment of the mayor’s political parties. The composition of public expenditures was evaluated by two points of view: nature and budgetary functions. The sample consisted of 4.025, 4.389 and 4.433 municipalities in the elections of 2004, 2008 and 2012, respectively. The research evaluated the composition of expenditures of the election year and of the period without election effect, characterized by the average of expenditures of the first three years of mandate. The logistic regression technique was used for providing outputs in terms of probability. Evaluating the nature of public expenditures, the evidence revealed that municipalities whose parties were reappointed spent higher percentages of budgetary expenditure on investment (INV) and lower on staff and social charges (PES) and incidental expenses (ODC). The logistic regression models revealed that investments positively influenced the chances of reappointment in three elections. The PES and ODC variables were not simultaneously significant and with negative sign. While ESP variable was significant in 2004 and 2008, the ODC was statistically significant only in 2012. These findings are independent if the period has election effect or not. Evaluating the second classification of public expenditures, there was higher expenditures on finalistic functions and lower in non-purposive functions in groups of municipalities whose parties were reappointed. However, except for agriculture (AGR) function, which had a positive influence on the probability of reappointment in the three periods, the other functions did not show a uniform behavior, with statistical significance only in some periods. The research concluded that, in general, municipalities whose parties were reappointed applied highest percentages of budgetary expenditure in finalistics expenditures, reducing administrative costs. However, not all expenditures influenced the reappointment chances of political parties significantly.