Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-18T04:41:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T20:41:58Z : No. of bitstreams: 1 182028.pdf: 3213473 bytes, checksum: 2baa576ee3984101e183aebd924595e3 (MD5) / Estudo sobre a importância da participação popular na elaboração do Orçamento municipal, resultando num processo de maior democratização na administração da cidade. A legislação editada, após tal procedimento, demonstra o valor da cidadania ativa. Aborda-se, no primeiro capítulo, conceitos de democracia e suas transformações a partir de sua forma clássica. O segundo capítulo trata da participação popular, partindo de uma análise da cultura política do Brasil. E, o terceiro capítulo trata da experiência pioneira de Vila Velha na elaboração do orçamento participativo.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socio-Economico / Made available in DSpace on 2012-10-16T03:20:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T16:40:21Z : No. of bitstreams: 1 80807.pdf: 67919306 bytes, checksum: 78defa6c52be60d82962429c089a6ad1 (MD5) / O processo orçamentário de Florianópolis/SC com participação popular realizado durante a gestão do prefeito Edson Andrino (1986 a 1988), foi avaliado, utilizando-se o referencial teórico de Souto-Maior (1989), que estabelece 4 categorias de critérios que servem de auxílio para se determinar se houve participação democrática no processo. Trata-se de um estudo de caso, cuja avaliação foi realizada através da análise das estratégias empregadas no processo orçamentário, partindo-se do que, em uma democracia, os processos são tão ou mais importantes que os resultados de uma decisão pública. A população investigada no âmbito da PMF, inclui todos os dirigentes de primeiro escalão, e no âmbito da sociedade civil a interpretação dos dados foi efetuada de forma qualificativa. Os resultados obtidos demonstram que a participação popular no processo orçamentário da Prefeitura de Florianópolis, entre 1986 e 1988, não pode ser considerado como participação democrática, pois, das quatro categorias de critérios analisadas, nenhuma foi integralmente satisfeita. Esta experiência, entretanto, apesar do resultado negativo da análise, não pode ser desconsiderada, pois, sem dúvida foi um processo bastante arrojado e inovador.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnologico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 1995 / Made available in DSpace on 2012-10-16T09:09:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T19:58:11Z : No. of bitstreams: 1 102814.pdf: 34958332 bytes, checksum: 49848d86cb223b1ecf5d369473151b49 (MD5) / Analisa-se sob o ponto de vista geométrico, vinte projetos arquitetônicos e sete orçamentos detalhados de edificações residenciais de uma grande empresa de construção civil. Relacionam-se os insumos de maior peso na curva ABC dos orçamentos detalhados com as variáveis geométricas características da edificação. Como resultados são apresentados os índices médios com seus coeficientes de variação e uma proposta de como podem ser utilizados na elaboração de estimativas de custos.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T00:11:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 296285.pdf: 1489657 bytes, checksum: df9868e2322a235e2a126652e8522e6c (MD5) / A vida em sociedades democráticas e a socialização através de instituições participativas têm contribuído para o aprendizado político e para a constituição de valores democráticos entre os cidadãos. Assim sendo, esta dissertação tem, como foco, o Orçamento Participativo (OP) do município de Concórdia - Santa Catarina, ou seja, observou-se se este instrumento de gestão de parte dos recursos públicos é capaz de impactar na cultura política da cidade e, principalmente, influenciar a formação de aprendizados, valores democráticos e práticas cidadãs entre os indivíduos que dele participam. Vários estudos têm apontado que as pessoas com mais tempo de envolvimento nesta experiência acabam desenvolvendo - mesmo que de forma limitada - novos conhecimentos, habilidades, atitudes e práticas, através das relações estabelecidas no âmbito do OP. Dessa forma, foram utilizados métodos (quali/quanti) para operacionalizar as variáveis e indicadores que procuram demonstrar quais são os conhecimentos, aprendizados e valores obtidos, quais sejam: a realização de entrevistas, a observação sistemática das etapas, a coleta de dados, a pesquisa hemerográfica e a aplicação de um survey (questionário) com os participantes, delegados/conselheiros e administradores públicos. Os resultados indicam que esta política pública é capaz de contribuir para a obtenção de alguns conhecimentos (sobre o orçamento público), porém, seu maior resultado pode ser visto na ampliação da participação em organizações da sociedade civil por parte daqueles que possuem engajamento maior (delegados e conselheiros) e estão a mais tempo no OP. Outras evidências também apontam que esta ferramenta se torna o principal meio pelo qual participantes, lideranças comunitárias e associações de moradores canalizam suas reivindicações e demandas. Apesar de esta instituição participativa favorecer a constituição de aprendizados políticos e valores democráticos, sua estrutura e objetivos principais parecem voltar-se ao estabelecimento de um canal onde as pessoas, comunidades e associações possam decidir sobre suas necessidades locais.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2008. / Made available in DSpace on 2012-10-23T15:59:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 273410.pdf: 1661701 bytes, checksum: 4c38c2262fff2b4fdc51f6ccd17df6c0 (MD5) / As analises das Políticas Publicas permitem o exercício de um importante direito do processo democrático: o controle social sobre as ações do governo. No plano especifico das políticas sociais, o financiamento e o gasto fornecem indicações sobre o alcance, os limites e o caráter redistributivo destas, portanto, analisar o orçamento implica em constatar quais demandas adquiram status público no plano-político administrativo. Na área das Políticas Publicas, destinadas às crianças e adolescentes, esse processo é comumente chamado Orçamento Criança e Adolescente - OCA. O Orçamento Criança e Adolescente é o conjunto de atividades e projetos previstos em orçamentos públicos que se destinam às crianças e adolescentes, permitindo identificar, com clareza e objetividade o montante de recursos reservados à garantia dos direitos preconizados na Legislação brasileira. Tal instrumento tem como objetivo monitorar os gastos, promover a visibilidade da execução orçamentária e oferecer subsídios para as intervenções necessárias, a fim de garantir que o Poder Público dê prioridade absoluta a este segmento como determina o ordenamento jurídico. A partir desta idéia, analisamos o OCA em Santa Catarina com o objetivo de lançar uma leitura da problemática referente às políticas para a criança e o adolescente através do estudo dos gastos públicos concentrando as analises a partir de dois níveis de recortes metodológicos, quais sejam: 1. Análise setorial: Educação e Assistência Social, Justiça e Cidadania; 2. Analise por tamanho dos Municípios. As analises se concentraram em dados de 36 municípios catarinenses nos anos 2001-2004. A partir da experiência de construção da metodologia de pesquisa utilizada no trabalho, consideramos pertinente apontar a necessidade de maior clareza e definição da rubricas orçamentárias dentro do quadro contábil. Isso revelaria o verdadeiro propósito da publicização dos gastos públicos, e não somente publicação. Assim esse processo de analise do Orçamento Criança e Adolescente é também uma maneira de pressionar os gestores para tornar seus orçamentos mais transparentes e tecnicamente acessíveis. Percebemos também na analise a fragilidade e a ausência de regularidade dos gastos pressupondo a ausência de políticas públicas e por outro lado, a expressão que definimos como política eleitoreira, clientelista e seletiva. É inegável a percepção de que a analise do Orçamento Público pode ser um poderoso instrumento de negociação, reivindicação e denuncia utilizado pela Sociedade Civil. Esse foi o principio que norteou este estudo e que nos remeteu ao esforço metodológico para compreensão do Orçamento Criança e Adolescente enquanto fenômeno social, enquanto instrumento de monitoramento da gestão publica e enquanto metodologia de analise dos gastos orçamentários.

O problema central do estudo foi identificar como se processam as decisões federativas em relação à intervenção legislativa no trato da questão orçamentária. As hipóteses que nortearam a tese objetivam explicar como as relações Executivo-Legislativo, sustentadas pelo presidencialismo de coalizão e pela representação territorializada se desenvolvem na arena congressual, limitada às instâncias legislativas e executivas que norteiam a política orçamentária. Através de um recorte teórico embasado nos princípios do federalismo instituído após a Constituição de 1988 se processou a análise das decisões relativas à participação do Poder Legislativo em parte da definição do gasto público. Se, por um lado, a representação legislativa nessa matéria se mostrou ampliada ao estender à arena congressual as principais decisões na fase de planejamento da política orçamentária, resultando em aquisição de expertise técnica e política aos parlamentares, por outro lado, a legitimidade democrática restrita ainda impera, pois estas decisões se restringem às prioridades demandadas pelo Executivo federal, impossibilitando o cumprimento efetivo da demanda representada pelos congressistas. A investigação ocorreu em níveis distintos: a)uma análise históricocrítica da evolução do federalismo e da representação política brasileira permeadas pela predominância do Poder Executivo nas decisões do Estado e, b) uma análise comparativa do encaminhamento das emendas parlamentares de bancada dos vinte e seis estados e DF brasileiros ao Orçamento da União e a posterior liberação dos recursos pelo Executivo federal. Procurou-se identificar como o fenômeno da desproporcionalidade da representação dos estados brasileiros afeta as decisões federativas em política orçamentária e estabelece determinado perfil da representação política nacional em relação às demandas por recursos federais. Identificou-se o perfil da representação política através das demandas parlamentares encaminhadas pelas emendas de bancada no período de 1996 a 2001, e apurou-se que este vem sendo determinado pelo interesse estadual e pelas demandas específicas do Executivo federal em detrimento do interesse municipal. A representação política expressa na intervenção legislativa em matéria orçamentária produziu efeitos que correspondem majoritariamente a uma representação ampliada e universalista voltada ao fortalecimento do desenvolvimento regional, ainda que para as regiões Norte e Nordeste a representação regional se manifeste fragmentada, no caso da primeira, e resulte no insulamento das ações, no caso da segunda. Apesar do interesse estadual estar canalizado para o desenvolvimento regional, as singularidades da representação em cada estado e região brasileira v indicam que a preocupação com a rede de proteção social ao cidadão encontrou respaldo nas prioridades das bancadas dos estados e regiões desenvolvidas e menos desenvolvidas. Nos estados desenvolvidos a pressão pela liberação dos recursos foi maior, havendo, assim, a sensibilização e implementação de obras sociais pelo Executivo federal, ao passo que as bancadas de estados e regiões menos desenvolvidas priorizaram o aumento da infra-estrutura para o escoamento da produção (rodovias, portos, infra-estrutura hídrica). O princípio da justiça federativa, um dos pilares do federalismo brasileiro no que tange ao caráter redistributivo dos recursos federais disponibilizados nas transferências voluntárias, está sendo consolidado pela contribuição da intervenção legislativa em matéria orçamentária, pois vem beneficiando estados de menor população, mesmo que ainda não tenha sido observado o critério da renda estadual.

Este trabalho analisa o orçamento participativo de Floriano Peixoto, considerando principalmente a participação dos cidadãos, além da sua influência no desenvolvimento municipal. O objetivo geral do trabalho é identificar e analisar o que motiva e o que, de outro lado, impõe obstáculos à participação engajada do cidadão de Floriano Peixoto no orçamento participativo, além disso analisa a influência do orçamento participativo na construção das estratégias de desenvolvimento rural de Floriano Peixoto. Os objetivos específicos são: resgatar a história da implantação e do desenvolvimento do orçamento participativo; interpretar a relação entre níveis de participação e quantidade de recursos públicos investidos nas demandas produzidas; verificar se o orçamento participativo produz comportamentos eleitorais; analisar a relação entre a cultura política local e o orçamento participativo A metodologia que foi utilizada discutiu a revisão bibliográfica de parte dos escritos sobre o tema, aplicou questionários semi-estruturados, e elaborou um quadro analítico considerando as variáveis que respondem a problemática proposta. As principais conclusões produzidas por esta pesquisa são que o orçamento participativo de Floriano Peixoto possibilita a participação do cidadão no planejamento e na gestão das políticas públicas municipais influenciando decisivamente no desenvolvimento local. A participação dos cidadãos no planejamento e na gestão dos recursos públicos municipais produz uma esfera pública que influencia de forma determinante no desenvolvimento municipal. Esta esfera pública possibilita tratar de forma diferenciada a parcela da população historicamente desfavorecida pelas políticas estatais na medida em que mantém critérios que lhes favoreçam. O espaço público constituído pelo orçamento participativo de Floriano Peixoto possibilita condições desiguais para grupos sociais diferentes, favorecendo os desfavorecidos na medida que um dos critérios determinantes para a disputa das políticas públicas é a participação, ou melhor, a quantidade de participantes

A preocupação com os ciclos econômicos induzidos por eleições não é meramente uma curiosidade científica. Já se pode dizer que há consenso na literatura que um comportamento ciclicamente endógeno da política econômica contribui para a volatilidade nos países latinoamericanos, de modo que isto tem efeitos significativamente prejudiciais sobre o desenvolvimento destes países. Em particular o ciclo na política fiscal, não estando associado à tentativa de compensar o ciclo econômico, mas sincronizado com o calendário eleitoral leva a uma alocação intertemporal ineficiente dos recursos. Pela importância do ciclo e pela investigação empírica da teoria no país, ao longo deste trabalho, buscou-se avançar na agenda de pesquisa sobre ciclo político no Brasil. Aqui se procurou cobrir a área referente aos efeitos de políticas oportunistas de caráter eleitoral sobre a execução orçamentária nos estados brasileiros. Investigou-se a existência de ciclos eleitorais nas variáveis orçamentárias, visando fornecer uma idéia minimamente clara do comportamento destas ao longo dos mandatos e identificar como algumas características políticoeleitorais dos estados poderiam afetar as receitas e despesas públicas. Para tanto se utilizou um modelo de painel dinâmico, que permitiu que se analisasse uma amostra na sua dimensão temporal capaz de abranger o período 1983-2000. Os resultados da estimação acabaram confirmando de maneira contundente as suposições teóricas, e mesmo do senso comum, que se tinha em relação ao ciclo político nas variáveis orçamentárias. Para a maioria absoluta das variáveis analisadas não se pode negar a existência de um efeito do período eleitoral sobre o seu comportamento, sendo que para aquelas associadas à despesa pública e ao resultado orçamentário, o comportamento no ano eleitoral em particular, confirmou o sugerido pela teoria e pelos resultados de outros trabalhos aplicados a países em desenvolvimento, desenvolvidos e mesmo para Brasil.

Na forma de "estudo de caso", esta dissertação analisa a experiência da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, denominada "Orçamento Participativo". Desenvolvida nos últimos cinco anos, a experiência constitui-se numa nova forma de preparação do plano anual de investimentos do município, através do qual o governo local compartilha as decisões com representantes das associações comunitárias, especialmente com um Conselho formado por membros eleitos em assembléias realizadas nas 16 zonas da cidade. A revisão da literatura enfoca quatro temas: (i) o processo decisório público, em particular, as limitações dos processos de planejamento e orçamento compreensivo; (ii) a participação política e a participação popular; (III) os principais conceitos sobre orçamentação e as características do processo orçamentário brasileiro; a (iv) a experiência de partcipação popular junto às administrações municipais no Brasil. A descrição do "caso" compreende: (i) a demonstração esquemática de a estrutura, o processo e o calendário do "Orçamento Participativo"; (ii) o relato sobre as Assembléias Regionais; (iii) o relato sobre a composição do Conselho do "Orçamento Participativo", suas reuniões e os critérios de atendimento das demandas comunitárias. Como conclusão, o autor é de opinião que o modelo do "Orçamento Participativo" (i) tem legitimidade, não representando urna indevida interferência nas prerrogativas da Câmara de Vereadores, e (ii) considerando a utilização de critérios empíricos na alocação de recursos, o modelo tem maior racionalidade que as formas convencionais de orçamentação. / This dissertation analyses the procedures involved with the "Orçamento Participativo" of the Prefeitura Municipal of Porto Alegre, capital of Rio Grande do Sul. The "participative budgeting", as it has been called, is a new way of preparing the municipal annual investment plan with the participation of community leaders, elected at 16 ditierent points of the city especitically for the task of sharing de decision making process with the polical party in power. This approach has been in practice for Eive years now. The review of the literature has four focus: (i) the public decision making, in particular, the limitations of the comprehensive planning and budgeting process; (ii) the political and popular participation; (iii) the main concepts of budgeting and the characteristics of the Brazilian budgeting process; and (iv) the experience of the popular participation in the municipal administration in Brazil. The description of the "case study" comprehends: (i) a schematic demonstration of the structure, the process and the chronogram of the "Orçamento Participativo"; (ii) a report about regional meetings; and (iii) a report about the composition of the Council of the "Orçamento Participativo", its meetings and the criteria developed to attend the demands of the community. The study led the author to believe that the model of the "Orçamento Participativo" (i) has legitimacy and does not represent an improper intervention with the prerogatives of the "Câmara de Vereadores", and (ii) is more rational than the conventional forms of budgeting, because the allocation of the funds is based on empirical criteria.

As pressões competitivas mundiais em constante crescimento e os avanços tecnológicos têm demandado das empresas um contínuo aperfeiçoamento de seus processos e busca de custos cada vez mais baixos. Nesse contexto, o orçamento tem sido uma das ferramentas mais utilizadas pelas empresas no planejamento e controle de gastos, razão pela qual deve traduzir sua estratégia em termos operacionais e possibilitar efetivamente o controle, além de alavancar a inovação e a melhoria contínua. Nesse sentido, o Orçamento Matricial mostra-se como uma solução moderna e adaptada a este novo ambiente competitivo. O presente trabalho objetiva a elaboração de uma sistemática de apoio à implementação do Orçamento Matricial, analisando sua implantação em uma indústria de alimentos. Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre orçamento e proposta uma estrutura de apoio para a implementação do Orçamento Matricial, detalhando suas etapas e fases. Os principais resultados obtidos são apresentados, discutindo-se as oportunidades de melhorias identificadas, bem como as principais vantagens e desvantagens associadas à sua utilização como ferramenta de gestão e de racionalização de despesas. / The competitive pressures in global growth and constant technological advances have brought a continuous improvement of business processes and of their quest for ever lower costs. In this context, the budget has been one of the most used by business planning and control of expenses, why should translate their strategy into operational terms and to effectively control, and leverage innovation and continuous improvement. Accordingly, the Budget Matrix shows itself as a modern and appropriate solution to this new competitive environment. This work aims the development of a system to support the implementation of the Budget Matrix, examining their implementation in an industry of food. For this, we performed a bibliographic review of proposed budget and a support structure for the implementation of the Budget Matrix, detailing its steps and stages. The main results are presented, discussing the opportunities for improvement are identified and the main advantages and disadvantages associated with its use as a tool of management and rationalization of expenditure.