[pt] A dissertação pretende repensar a desigualdade nas Relações Internacionais a partir da obra Power and Interdependence, publicada em 1977 por Robert Keohane e Joseph Nye. Argumenta-se que, ao contrário do que os autores afirmam, os novos processos políticos que caracterizam a política internacional desde o início do século XX não necessariamente resultaram na diminuição da hierarquia no sistema internacional. Pelo contrário, as organizações internacionais permitem a articulação de outras formas de discriminação entre os Estados que não podem ser resumidas a fatores econômicos ou assimetrias de poder. O cerne discussão sobre a desigualdade na obra de Keohane e Nye está no próprio conceito de interdependência complexa, o qual divide o sistema internacional entre os avançados ou pluralistas e industrializados, e aqueles que não podem fazer parte desse grupo sem os devidos ajustes. As organizações internacionais, portanto, não seriam fatores que diminuiriam a hierarquia no sistema internacional, mas seriam reprodutoras da desigualdade por meio da atribuição de organizationally dependent capabilities. / [en] The dissertation intends to rethink the inequality in International Relations based on the book Power and Interdependence, published in 1977 by Robert Keohane and Joseph Nye. It is argued that, contrary to what the authors say, the new political processes that characterize international politics since the beginning of the twentieth century did not resulted necessarily in the decrease of international hierarchy. On the contrary, international organizations allow the articulation of other forms of discrimination among the states that cannot be reduced to economic factors or asymmetries of power. The core discussion about inequality in the work of Keohane and Nye is on the very concept of complex interdependence, which divides the international system between the advanced or pluralistic, industrialized, and those that cannot join this group without the proper adjustments. Therefore, international organizations would not be factors that decrease the hierarchy in the international system, but are reproducing inequality through the allocation of organizationally dependent capabilities.

[pt] A dissertação trata do processo de construção do regime da apatridia em dois momentos: o momento de formação (1947-1976) e o momento de institucionalização (1988-2011). A articulação deste regime em diferentes conjunturas internacionais é tomada para estabelecer uma reflexão sobre o tratamento normativo internacional do apátrida. Argumenta-se que a figura do apátrida permite a reafirmação de concepções de pertencimento político baseadas em identidades homogêneas que contribuem para a delimitação de fronteiras espaciais e ideacionais, contribuindo assim com a reprodução estatal e a manutenção da ordem internacional. O papel do nacionalismo, como substrato ideacional para esse processo de construção identitária, e o atual estágio do desenvolvimento dos diversos projetos de construção estatal são apontados como responsáveis pela tentativa de reprodução do cunho estadocêntrico imprimido ao regime da apatridia desde seu momento de formação. Apesar de avançar garantias importantes para pessoas que não teriam outra plataforma de proteção, o regime dos apátridas funciona como parte de mecanismo disciplinar de controle da mobilidade e de perpetuação do modelo estatal e nacional como norma para as dinâmicas de pertencimento político e social. / [en] The dissertation analyzes the construction process of the International Regime for the Protection of Stateless Peoples in two moments: the formation (1947-1976) and institutionalization (1988-2011) of the regime. The articulation of this regime in these different international conjunctures is used to inspire reflection on the normative treatment given to statelessness in International Law. The argument put forth is that the stateless may be taken by the state as one locus to promote the reaffirmation of conceptions of political belonging based on homogeneous identities that contribute to the delimitation of spatial and ideational frontiers, cooperating to state reproduction and maintenance of International Order. Nationalism, as the ideational substrate for this homogeneous process of identity construction, and the current stage of many projects of state construction are considered responsible for the attempt of reproduction of the statist logic that marked the statelessness regime since its inception. Despite providing important guarantees to people who otherwise would not have another platform of protection, the International Regime for the Protection of the Stateless Peoples works as part of a disciplinary mechanism that controls mobility and perpetuates the national state centered model as the norm of political and social belonging.

[pt] A discussão acerca da construção da ordem internacional e da relevância das instituições internacionais é seminal na disciplina de Relações Internacionais. Este trabalho pretende se inserir na discussão sobre a problemática da ordem a partir da relação entre a ideia de Governança Global e o discurso do desenvolvimento. Partiremos do pressuposto teórico que ideias e discursos presentes na política mundial são fundamentais para criar um consenso intersubjetivo e uniformizar os atores do sistema, colocando-os em entendimento sobre as premissas de condução dos assuntos globais. Nesse sentido, o objetivo principal do seguinte trabalho é analisar o discurso do desenvolvimento no sistema das Nações Unidas e sua articulação com a construção de um consenso intersubjetivo acerca do que seria a ordem internacional. / [en] The discussion about the construction of international order and the relevance of international institutions are central in International Relations discipline. This paper pretends to engage in the discussion about the problematic of order by the relation between the idea of global governance and development discourse. Theoretically, we assume that ideas and discourses in world politics are crucial for the creation of an intersubjective consensus and unify actors in the system, arranging them in accordance about the way of understanding and leading global political agenda. In this sense, the main purpose of this paper is to analyze the discourse of development in the United Nations system and its articulation with the construction of an intersubjective consensus of what would be international order.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T20:04:29Z No. of bitstreams: 1 61200377.pdf: 1115135 bytes, checksum: 6852eca4de945fcf9c4816c642e5c075 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T20:04:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61200377.pdf: 1115135 bytes, checksum: 6852eca4de945fcf9c4816c642e5c075 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T20:04:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61200377.pdf: 1115135 bytes, checksum: 6852eca4de945fcf9c4816c642e5c075 (MD5) Previous issue date: 2016 / O presente trabalho versa sobre o Direito Internacional, juntamente com o estudo dos Direitos Humanos e o Direito Comunitário, especificamente sobre o terrorismo e os mecanismos de defesa do Estado de Direito no seu combate. Investiga os conceitos de terrorismo nos âmbitos histórico, doutrinário e legal, tanto no Direito Interno como no Direito Internacional. Embora não tenha uma definição precisa e consensual no plano jurídico internacional, o terrorismo está associado a atos de violência de natureza ameaçadora ou amedrontadora, além da imprevisibilidade do ataque a civis inocentes, com fins políticos lato sensu. Em razão da insegurança generalizada e da ameaça à paz advindas desse modo extremado de atuação política, os Estados, em sua maioria, legitimam suas ações de combate ao terror de acordo com a Teoria do Guerrilheiro, de Carl Schmitt, que defende a aniquilação ou exclusão do terrorista do plano jurídico. Entretanto, essa forma de contra-ataque é um paradoxo à garantias e liberdades individuais e coletivas. A luta contra o terrorismo deve estar pautada pela cooperação entre os Estados numa ordem internacional emergente, que equilibre a necessidade de se manter a paz e a segurança internacionais com o respeito aos direitos fundamentais, vetores do Estado de Direito. Daí a relevância do estudo de caso para relacionar fatos ocorridos na atualidade, a partir de percepções sobre o Caso Kadi que abrange as nuances do Terrorismo, Direitos Humanos e Direito Comunitário, tornando-se interessante visto a possibilidade de um ente como a Organização das Nações Unidas ser levada, ainda que indiretamente, ao banco dos réus. Para isso foi realizada uma pesquisa documental, bibliográfica, como base para as discussões do trabalho.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T20:04:29Z No. of bitstreams: 1 61200377.pdf: 1115135 bytes, checksum: 6852eca4de945fcf9c4816c642e5c075 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T20:04:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61200377.pdf: 1115135 bytes, checksum: 6852eca4de945fcf9c4816c642e5c075 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T20:04:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61200377.pdf: 1115135 bytes, checksum: 6852eca4de945fcf9c4816c642e5c075 (MD5) Previous issue date: 2016 / O presente trabalho versa sobre o Direito Internacional, juntamente com o estudo dos Direitos Humanos e o Direito Comunitário, especificamente sobre o terrorismo e os mecanismos de defesa do Estado de Direito no seu combate. Investiga os conceitos de terrorismo nos âmbitos histórico, doutrinário e legal, tanto no Direito Interno como no Direito Internacional. Embora não tenha uma definição precisa e consensual no plano jurídico internacional, o terrorismo está associado a atos de violência de natureza ameaçadora ou amedrontadora, além da imprevisibilidade do ataque a civis inocentes, com fins políticos lato sensu. Em razão da insegurança generalizada e da ameaça à paz advindas desse modo extremado de atuação política, os Estados, em sua maioria, legitimam suas ações de combate ao terror de acordo com a Teoria do Guerrilheiro, de Carl Schmitt, que defende a aniquilação ou exclusão do terrorista do plano jurídico. Entretanto, essa forma de contra-ataque é um paradoxo à garantias e liberdades individuais e coletivas. A luta contra o terrorismo deve estar pautada pela cooperação entre os Estados numa ordem internacional emergente, que equilibre a necessidade de se manter a paz e a segurança internacionais com o respeito aos direitos fundamentais, vetores do Estado de Direito. Daí a relevância do estudo de caso para relacionar fatos ocorridos na atualidade, a partir de percepções sobre o Caso Kadi que abrange as nuances do Terrorismo, Direitos Humanos e Direito Comunitário, tornando-se interessante visto a possibilidade de um ente como a Organização das Nações Unidas ser levada, ainda que indiretamente, ao banco dos réus. Para isso foi realizada uma pesquisa documental, bibliográfica, como base para as discussões do trabalho.

A presente pesquisa pretende, de modo geral, analisar o quão sólida é a vertente normativa da Escola Inglesa das Relações Internacionais. Para tanto, em um primeiro momento é feita uma discussão acerca do lugar ocupado pela teoria política normativa na literatura de Relações Internacionais. Em seguida, são identificados os três grandes temas que unem os escritos tanto modernos quanto contemporâneos de teoria política internacional. O primeiro deles se refere à dicotomia inside/outside, o segundo tema trata da tensão particularista/universalista e o terceiro tema aponta para a diferenciação entre o sistema e a sociedade internacionais. Finalmente, a pesquisa busca nos escritos mais contemporâneos da EI as respostas para esses dilemas éticos e políticos, visando concluir se a vertente normativa dessa abordagem teórica de RI é suficientemente forte e capaz de tratar a tensão existente entre ordem e justiça nas relações internacionais. / The main objective of this research is to analyze how consistent is the normative wing of the English School of International Relations (IR). In order to reach such an objective, firstly, there is a debate about the place occupied by normative political theory in IR literature. Secondly, three main themes of both modern and contemporary writings of international political theory are identified. The first of them refers to the dichotomy inside/outside, the second one regards the tension particularism/universalism, and the third raises the difference between international system and international society. Finally, the research tries to find the answers to these ethical and political dilemmas mainly within the contemporary writings of the English School, aiming at concluding whether the normative wing of such a theoretical approach is sufficiently robust and able to deal with the tension between order and justice in international relations.

A presente pesquisa pretende, de modo geral, analisar o quão sólida é a vertente normativa da Escola Inglesa das Relações Internacionais. Para tanto, em um primeiro momento é feita uma discussão acerca do lugar ocupado pela teoria política normativa na literatura de Relações Internacionais. Em seguida, são identificados os três grandes temas que unem os escritos tanto modernos quanto contemporâneos de teoria política internacional. O primeiro deles se refere à dicotomia inside/outside, o segundo tema trata da tensão particularista/universalista e o terceiro tema aponta para a diferenciação entre o sistema e a sociedade internacionais. Finalmente, a pesquisa busca nos escritos mais contemporâneos da EI as respostas para esses dilemas éticos e políticos, visando concluir se a vertente normativa dessa abordagem teórica de RI é suficientemente forte e capaz de tratar a tensão existente entre ordem e justiça nas relações internacionais. / The main objective of this research is to analyze how consistent is the normative wing of the English School of International Relations (IR). In order to reach such an objective, firstly, there is a debate about the place occupied by normative political theory in IR literature. Secondly, three main themes of both modern and contemporary writings of international political theory are identified. The first of them refers to the dichotomy inside/outside, the second one regards the tension particularism/universalism, and the third raises the difference between international system and international society. Finally, the research tries to find the answers to these ethical and political dilemmas mainly within the contemporary writings of the English School, aiming at concluding whether the normative wing of such a theoretical approach is sufficiently robust and able to deal with the tension between order and justice in international relations.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-03-11Bitstream added on 2014-06-13T20:59:28Z : No. of bitstreams: 1 moreirajunior_h_me_mar.pdf: 691747 bytes, checksum: 20d9d8b1288eba2b3854524f2c68a130 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Principal economia mundial, líder político das principais instituições multilaterais e superpotência militar de alcance global, os Estados Unidos neste início de século XXI reúne todas as características para ser considerado o principal ator do sistema internacional. Nesse sentido, a compreensão das relações internacionais contemporâneas depende de uma compreensão das principais ações dos Estados Unidos no cenário internacional. Desde os anos do pós II Guerra, a política externa norte-americana adotou uma estratégia de construir a ordem internacional a partir da projeção de seus interesses nacionais. O objetivo dessa pesquisa foi identificar se a estratégia de segurança nacional do governo George W. Bush, focada na guerra contra o terrorismo, representa uma continuidade no projeto hegemônico norte-americano de construção da ordem internacional, ou se representa uma ruptura do mesmo, por desarticular o consenso da comunidade internacional existente em torno do projeto iniciado na segunda metade do século XX. A partir da revisão bibliográfica sobre o tema, da análise dos documentos dos neoconservadores e formuladores da estratégia de segurança do governo W. Bush, e do estudo de sua estratégia de segurança nacional, conhecida como Doutrina Bush, percebe-se que, por meios distintos, a política externa neoconservadora dos republicanos possui o mesmo objetivo da Grande Estratégia dos Estados Unidos prevalecente ao longo do século XX: o de modelar a ordem internacional de acordo com os interesses norte-americanos e assim consolidar sua primazia no cenário internacional / Greatest global economy, political leader of multilateral institutions and global military superpower, during the XXI century America has had all the characteristics to be considered the main actor of international system. Therefore, the understanding of contemporary international relations depends on understanding US world actions. Since Post War II, American foreign policy has developed a strategy to shape world order through America’s national interest. This research aims to investigate if the national security strategy of W. Bush’s administration, focused on war on terror, represents a continuity or a break in the American hegemonic project. The Bibliography revision, as well as the analysis of neoconservative documents for foreign policy and national defense, added by a study of the national security strategy, shows that Bush Doctrine has the same objectives of US Grand Strategy: to shape world order and support American primacy

O presente trabalho analisa a política externa cubana nos anos 90, depois da queda do bloco soviético. Para tanto, aponta os principais aspectos que caracterizaram a revolução cubana, marco fundamental na política latino-americana na segunda metade do século, analisando a natureza e o processo de construção do socialismo nesta ilha caribenha e a utilização da política externa para garantir a sobrevivência e a consolidação do regime. Neste sentido, ressalta que Cuba atuava, devido ao apoio soviético, nos principais eventos do continente e em outras regiões do planeta, como na África. Em seguida, procura analisar a derrocada do bloco soviético, destacadamente da URSS, e os impactos deste evento na política internacional, analisando os contornos gerais da nova ordem internacional e as conseqüências econômicas, políticas e sociais que levaram o país a adotar o regime especial em tempos de paz. Analisa também as mudanças e continuidades do regime nos anos 90, quando se implementa uma série de reformas, econômicas e políticas, para garantir a manutenção do regime diante do novo cenário. Finalmente, o trabalho procura apontar os princípios e as características da política externa cubana nos anos 90, procurando compreender como o país procurou superar o isolamento e se inserir na nova ordem internacional. / El trabajo presente analiza la política extranjera cubana en los años noventa, después de la caída del bloque soviético. Para tanto, apunta los aspectos principales que caracterizaron la revolución cubana, marca fundamental en la política latino-americana en el segundo la mitad del siglo, analizando su naturaleza y el proceso de construcción del socialismo en esta isla caribeña y el uso de la política extranjera garantizar la supervivencia y la consolidación del régimen. En este sentido, señala que Cuba actuó, debido al apoyo soviético, en los eventos principales del continente y en otras áreas del planeta, como en Africa. Poco después, intenta analizar la destrucción del bloque soviético, principalmente de URSS, y los impactos de este evento en la política internacional, destacanodo los contornos generales del nuevo orden internacional y las consecuencias económicas, política y social que tomó el país para adoptar el régimen especial en tiempos de paz. También analiza los cambios y continuidades del régimen por los años noventa, cuando una serie de reformas, econômicas y políticas, se lleva a cabo para garantizar el mantenimiento del régimen delante el nuevo paisaje. Finalmente, el trabajo intenta apuntar los principios y las características de la política extranjera cubana por los años noventa, mientras intentando entender como el país busco superar el aislamiento e interferir en el nuevo orden internacional.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:52:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luzia Aparecida de Oliveira.pdf: 1469706 bytes, checksum: 7544ff463a1dda4122d5f1c4c4f09175 (MD5) Previous issue date: 2005-09-14 / The purpose of this work is to analyse young women that belong to one specific group of juvenile, the International Order Job s Daughters (OIFJ), and to understand which senses they attribute to the youth condition and to that order. With that objective on mind, the research looked for the comprehension on who are those young women, what being a young women mean for them, how do they live their juvenile condition, and why do they join or not, to the formation project of that juvenile organization, that has the attached peculiarity of being sponsored by the masonry; what is the educational project developed by the OIFJ in order to incorporate the youth to its conception, and to its dynamics, and which is the ideal young women model that the organization is interested to form. The four young women interviewed expresses the large diversity of Brazilian youth, or, in other words, Brazilian youths, considering the high complexity of the contemporary juvenile universe, it is imperative to mention in terms of juveniles, using the plural, not the singular, and that, therefore, need more than one way of looking, and analyses, focused on the approach of the multiplicity that models the profile of the Brazilian youth. In order to delineate, trough the interviews done, one of the many ways the juvenile universe is presented: young women on OIFJ, and to apprehend who are these young ones beyond the symbolic dimension or youthful condition - "the way as a society constitutes and attributes meaning to this moment of the life cycle" the personal trajectory had been considered: the position in the society, the relationship with the family, the race, the religion, and, physical and cultural spaces on which those young circulates. The juvenile condition of the young women interviewed is mediated by a contemporary political historical context of modernity, in which predominates the market society (that considers the youth as a new and important part of the market), the knowledge society, the globalization, a social crises without precedents, that brings long term unemployment , the increase of the urban violence and an individualism based on neoliberal ideas. The interviews and the research on the way OIFJ is organized made possible to apprehend the way of living the youth of the interviewed girls, and how those young female, who belong to the OIFJ, live the juvenile condition. / O propósito deste trabalho é analisar jovens mulheres de um determinado agrupamento juvenil, a Ordem Internacional das Filhas de Jó (OIFJ), e apreender quais sentidos atribuem à condição juvenil e a essa ordem. Com esse objetivo buscou-se compreender quem são essas jovens mulheres, o que significa para elas ser uma jovem mulher, como vivem sua condição juvenil, porque aderem ou não aderem integralmente ao projeto de formação dessa organização juvenil que tem a destacada peculiaridade de ser patrocinado pela maçonaria, qual projeto educativo desenvolvido pela OIFJ para incorporar as jovens às suas concepções e à sua dinâmica de funcionamento e qual modelo ideal de jovem mulher que interessa à essa organização formar. As quatro jovens mulheres entrevistadas expressam a ampla diversidade da juventude brasileira, ou melhor dizendo, das juventudes brasileiras, considerando-se que a alta complexidade do universo juvenil contemporâneo impõe a necessidade de se falar em juventudes, no plural, e não no singular e que, por isso, necessitam de olhares e de análises, que busquem abordar a multiplicidade que forma o perfil da juventude brasileira. Buscou-se delinear, por meio das entrevistas realizadas, uma dessas facetas desse universo juvenil jovens mulheres na OIFJ e apreender quem são essas jovens. Além da dimensão simbólica ou condição juvenil, o modo como uma sociedade constitui e atribui significado a esse momento do ciclo de vida , foram consideradas, as trajetórias pessoais: a posição na estrutura social, a convivência familiar, a etnia, a religião e os espaços físicos e culturais pelos quais essas jovens circulam. A condição juvenil das jovens pesquisadas é mediada por um contexto político-histórico contemporâneo da modernidade, no qual vigoram a sociedade de mercado (que considera a juventude uma nova fatia do mercado), a sociedade do conhecimento, a globalização, uma crise social sem precedentes com desemprego de longa duração, o crescimento da violência urbana, e um individualismo pautado pelo ideário neoliberal. As entrevistas e a pesquisa sobre a organicidade da OIFJ possibilitaram apreender o modo de ser jovem das entrevistadas e como essas jovens mulheres, que têm vínculo com a OIFJ, vivem a condição juvenil.