A presente tese tem por finalidade propor algumas idéias que possam sustentar o que denominamos \"Pedagogia de Desconstrução\", idéias estas desdobradas com base na ontologia fundamental de Martin Heidegger, publicada em 1927 (Ser e tempo) e das publicações realizadas a partir de 1930, que marcaram a virada (die Kehre) do seu pensamento. O sentido da palavra desconstrução (Ab-Bau) ou destruição (Detruktion) em Heidegger está associado à identificação de um modo de pensar característico do ocidente, denominado pensamento metafísico, que se estabeleceu a partir de Platão. Tal modo de pensar consolida-se por meio de uma interpretação objetivada do ser dos entes (Vorhandenheit), cujos desdobramentos fizeram com que a metafísica esquecesse o fenômeno do mundo, permanecendo presa ao modelo do ver teorético. O sentido da desconstrução alinha-se com a tentativa de recuperar a diferença ontológica entre ser e ente, portanto, desconstruir o modo objetivado de alocar o ser dos entes, meditar sobre o sentido do ser e re-visitar (An-denken) o pensamento metafísico, desvelando aquilo que não foi pensado pela educação a partir destas determinações metafísicas. O modo de pensar metafísico chega à plenitude de suas possibilidades em nossa época atual, séculos 20 e 21, exercida por dois fenômenos que são: a ciência e a técnica moderna, que vem impor um modo de ser e pensar sobre cujas conseqüências Heidegger procurou nos alertar quanto às suas conseqüências nas significativas conferências realizadas após 1930. Tal modo de pensar, instrumentado pela eficiência da técnica e da logística dos mercados, nos enreda numa pseudoproximidade com as coisas e com os outros, entre outros sintomas que nos fazem adentrar numa noite escura e densa, obscurecendo-nos o mundo. Podemos testemunhar este mundo obscurecido por meio de alguns sintomas de nossa época atual, como a massificação dos homens, da fuga dos deuses, a devastação da terra, a aniquilação da coisa, bem como pela técnica moderna cuja essência consolida-se como uma contenda, uma provocação do homem em relação à natureza. É diante destes alertas demonstrados por Heidegger e testemunhados por nós que pensamos em propor algumas idéias que possam orientar uma pedagogia, preocupada em exercer alguns contrapontos aos imperativos de nossa época atual. Conscientes dos limites deste projeto em consonância com os entendimentos de Heidegger sobre os limites de nosso empenho em relação à metafísica, estamos propondo algumas pequenas saídas que se consolidam na tentativa de resgatar o vigor de um pensar que se realiza na unidade entre ser e pensar, de \"conduzir\" (ex-ducere) o ser-aí em direção ao conhecimento de si mesmo e de voltar-se para uma relação com o real pautada pela poiésis, ou seja, por uma linguagem e por um fazer que envolve levar à luz o que se apresenta realizado pela essência da verdade, compreendida como sendo a liberdade de deixar ser o ente. É neste âmbito da poiésis que o pensamento e os afazeres dos homens podem desconstruir o modo de desvelar o ser dos entes, dominado por um pensamento cuja armação (Gestell) submete as coisas à tríade: exploração, produção e consumo. O âmbito da poiésis em Heidegger inspira-se no poeta Hölderlin e com ele gesta-se a possibilidade de um outro modo de relação com o real, cujos modelos ônticos exercem um contraponto à armação, modelos estes inscritos no que Heidegger denomina por quadrindade, constituída pelo espelhamento entre os diferentes envios do ser: a terra; e o céu; os divinos e os mortais. / The aim of this thesis is to propose some ideas supporting what we refer to as \"Deconstruction Teaching\", arising from Martin Heidegger\'s 1927 work on basic ontology (Being and Time) and other publications as of 1930, marking the turning point (die Kehre) in his thinking. For Heidegger, the meaning of the term deconstruction (Ab-Bau) or destruction (Detruktion) is associated with a characteristic Western manner of thinking, known as metaphysical thinking, a concept originally identified by Plato. This manner of thinking is reinforced through the objective interpretation of the being of being (Vorhandenheit), an approach whereby metaphysics ignores the world phenomenon, and remaines mired in the theoretical view model. The meaning of deconstruction becomes aligned with the attempt to recover the ontological difference between being and the being and, thus, deconstructs the objective interpretation of allocating the being of the beings, to meditate on the meaning of the being and revisiting (An-denken) metaphysical thought, in order to reveal that which was not considered by education based on these metaphysical conclusions. The manner of metaphysical thinking reached the peak of its capacity in our own times, the twentieth and twenty-first centuries. It was exercised by two phenomena, science and modern techniques, which themselves imposed a way of being and of thinking of whose consequences Heidegger strove to warn us in key talks given after 1930. This way of thinking, led by the efficient techniques and logistics of the markets, binds us into pseudo-proximity with things and with others, among other symptoms that thrust us into a dark and dense night, blinding us to the world. We can witness this obscured world through some of the symptoms of our time. Examples are the reduction of humans to their lowest common denominator, the exodus of the gods, the devastation of the earth, the annihilation of the thing, in addition to modern techniques, whose essence has hardened into dispute, man provoking nature. It is thanks to Heidegger\'s warnings which we ourselves have also witnessed, that we decided to present some ideas that could steer teaching, in its anxiety to place some counterpoints to today\'s imperatives. We are aware of the limits of this project in accordance with Heidegger\'s views on the limits of our performance in relation to metaphysics, and propose some minor solutions that arose in the attempt to redeem the vigor of a thinking process developed in the space between to be and to think, of \"leading forth\" (ex-ducere) being in the direction of self-knowledge and to return to a relationship with what is real, based on poiesis. In other words, through a language and through action involving bringing to light what is realized by the essence of truth, understood as being the freedom to cease being the being. It is in this very environment of poiesis that man\'s thoughts and actions can deconstruct the manner of revealing the being of the beings, dominated by a thought whose configuration (Gestell) submits such things to that trinity of exploration, production, and consumption. The environment of poesis in Heidegger was inspired by the poet Hölderlin and it is with him that the possibility of another relationship with reality is born, one whose ontological models exercise a counterpoint to this configuration. These models are part of what Heidegger defines as the \"quadrinity\", formed by the reflection of three different aspects of the being: earth, heaven, the gods, and mortals.

A tese O sujeito da educação em um contexto pós-metafísico repõe a problemática do sujeito da educação seguindo o fio condutor da reviravolta lingüística. Tendo em consideração a crise da razão (ocidental) e a crítica do sujeito, – que impugnou uma idéia de ratio (metafísica) dissolvendo a concepção de sujeito (subjectum) soberano, consciente e responsável –, retoma os questionamentos dirigidos ao esclarecimento moderno (Aufklärung), situando a derrocada dos fundamentos normativos da educação (Bildung) em um contexto pós-metafísico. Diante desse quadro social contemporâneo amplo, radicalmente modificado e, densamente complexo, adentrando na conversação teórico-filosófica e pedagógica, O sujeito da educação em um contexto pós-metafísico, busca compreender – no horizonte de uma leitura hermenêutica –, o sujeito da educação em sua configuração lingüística. Para tanto, analisa e distingue, contrastando, a abordagem teórico-metodológica de Richard Rorty e de Jürgen Habermas, autores contemporâneos identificados com a reviravolta lingüísticopragmática. O neopragmatismo de Rorty redescreve o sujeito rede de crenças e desejos; a teoria do agir comunicativo de Habermas reconstrói o sujeito de fala e ação. Explicita-se, assim, o sujeito como agente lingüístico. Contingente e descentrado, o sujeito lingüístico não mais constitui um fundamento subjacente (hypokeimenon) e necessário. Destrancendentalizada a razão metafísica, o sujeito, em um contexto pós-metafísico, no influxo da reviravolta lingüística apresenta-se modesto em suas pretensões, comunicativo em suas interações, intersubjetivo em suas razões. Com base nesses pressupostos, a possibilidade de um sujeito lingüístico constitui uma alternativa para uma outra compreensão do sujeito da educação. Incorporando as demandas do sujeito no plano interativo lingüístico-intersubjetivo, o discurso pedagógico renova o sentido da própria tarefa educativa de assegurar, dinamizar e potencializar o caráter dialogal da formação (Bildung) do sujeito. Quer dizer, a educação é uma interação efetível, tanto quanto, em sua ação, constitui-se enquanto espaço possibilitador da conversação, do diálogo, do processo de socialização-individuação do sujeito lingüístico. O desenvolvimento da competência lingüística do sujeito posicionado intersubjetivamente caracteriza e orienta a ação educativa. / This thesis entitled The subject of the education in a postmetaphysical context replaces the problem of the education’s subject following the connecting thread of the linguistic turn. Considering the crisis of the occidental reason and the critics of the subject – which didn’t accept an idea of metaphysical ratio, dissolving the conception of sovereign subject (subjectum), conscious and responsible – takes up again the questions addressed to the modern Illuminism (Aufklärung), placing the collapse of the normative foundations of the education (Bildung) in a postmetaphysical context. In face of this contemporary survey, radically modified and very complex, involving the conversation in the point of view of philosophical-theoretical and pedadogic aspects, The subject of the education in a postmetaphysical context tries to understand – by means of a hermeneutic reading – the education’s subject in his linguistic configuration. Thus are analysed and distinguished, but also compared, the theoretical and methodical approaches of Richard Rorty and Jürgen Habermas, two contemporary authors identified with the linguistic and pragmatic turn. The Neo Pragmatism of Rorty focuses on the subject as a net of religious convictions, and desires. Habermas’ theory of communicative acts rebuilds the subject as speaking and acting. Thus appears the subject as linguistic agent. As contingent and not more as center, the linguistic subject doesn’t constitute an underlying and necessary foundation (hypokeimenon). Without a transcendence, the metaphysical reason, the subject, in a postmethaphysical context, influenced by the linguistic turn, appears modest in its pretensions, communicative in its interactions, intersubjetive in its reasons. Based on such presupposition the possibility of a linguistic subject is an alternative for an other understanding of the education’s subject. Incorporating the requests of the subject at the interactive and intersubjective level, the pedagogic discourse renews the meaning of the educative task in order to reinforce and ensure with dynamism the dialogical character of the formation (Bildung) of the subject. In other words: the education is a realizable interaction in its action and represents a space which makes possible the conversation, the dialogue, the process of socialization and individuation of the linguistic subject. The evolution of the linguistic competence of the subject intersubjectively considered characterizes and orientates the educative action.

A tese O sujeito da educação em um contexto pós-metafísico repõe a problemática do sujeito da educação seguindo o fio condutor da reviravolta lingüística. Tendo em consideração a crise da razão (ocidental) e a crítica do sujeito, – que impugnou uma idéia de ratio (metafísica) dissolvendo a concepção de sujeito (subjectum) soberano, consciente e responsável –, retoma os questionamentos dirigidos ao esclarecimento moderno (Aufklärung), situando a derrocada dos fundamentos normativos da educação (Bildung) em um contexto pós-metafísico. Diante desse quadro social contemporâneo amplo, radicalmente modificado e, densamente complexo, adentrando na conversação teórico-filosófica e pedagógica, O sujeito da educação em um contexto pós-metafísico, busca compreender – no horizonte de uma leitura hermenêutica –, o sujeito da educação em sua configuração lingüística. Para tanto, analisa e distingue, contrastando, a abordagem teórico-metodológica de Richard Rorty e de Jürgen Habermas, autores contemporâneos identificados com a reviravolta lingüísticopragmática. O neopragmatismo de Rorty redescreve o sujeito rede de crenças e desejos; a teoria do agir comunicativo de Habermas reconstrói o sujeito de fala e ação. Explicita-se, assim, o sujeito como agente lingüístico. Contingente e descentrado, o sujeito lingüístico não mais constitui um fundamento subjacente (hypokeimenon) e necessário. Destrancendentalizada a razão metafísica, o sujeito, em um contexto pós-metafísico, no influxo da reviravolta lingüística apresenta-se modesto em suas pretensões, comunicativo em suas interações, intersubjetivo em suas razões. Com base nesses pressupostos, a possibilidade de um sujeito lingüístico constitui uma alternativa para uma outra compreensão do sujeito da educação. Incorporando as demandas do sujeito no plano interativo lingüístico-intersubjetivo, o discurso pedagógico renova o sentido da própria tarefa educativa de assegurar, dinamizar e potencializar o caráter dialogal da formação (Bildung) do sujeito. Quer dizer, a educação é uma interação efetível, tanto quanto, em sua ação, constitui-se enquanto espaço possibilitador da conversação, do diálogo, do processo de socialização-individuação do sujeito lingüístico. O desenvolvimento da competência lingüística do sujeito posicionado intersubjetivamente caracteriza e orienta a ação educativa. / This thesis entitled The subject of the education in a postmetaphysical context replaces the problem of the education’s subject following the connecting thread of the linguistic turn. Considering the crisis of the occidental reason and the critics of the subject – which didn’t accept an idea of metaphysical ratio, dissolving the conception of sovereign subject (subjectum), conscious and responsible – takes up again the questions addressed to the modern Illuminism (Aufklärung), placing the collapse of the normative foundations of the education (Bildung) in a postmetaphysical context. In face of this contemporary survey, radically modified and very complex, involving the conversation in the point of view of philosophical-theoretical and pedadogic aspects, The subject of the education in a postmetaphysical context tries to understand – by means of a hermeneutic reading – the education’s subject in his linguistic configuration. Thus are analysed and distinguished, but also compared, the theoretical and methodical approaches of Richard Rorty and Jürgen Habermas, two contemporary authors identified with the linguistic and pragmatic turn. The Neo Pragmatism of Rorty focuses on the subject as a net of religious convictions, and desires. Habermas’ theory of communicative acts rebuilds the subject as speaking and acting. Thus appears the subject as linguistic agent. As contingent and not more as center, the linguistic subject doesn’t constitute an underlying and necessary foundation (hypokeimenon). Without a transcendence, the metaphysical reason, the subject, in a postmethaphysical context, influenced by the linguistic turn, appears modest in its pretensions, communicative in its interactions, intersubjetive in its reasons. Based on such presupposition the possibility of a linguistic subject is an alternative for an other understanding of the education’s subject. Incorporating the requests of the subject at the interactive and intersubjective level, the pedagogic discourse renews the meaning of the educative task in order to reinforce and ensure with dynamism the dialogical character of the formation (Bildung) of the subject. In other words: the education is a realizable interaction in its action and represents a space which makes possible the conversation, the dialogue, the process of socialization and individuation of the linguistic subject. The evolution of the linguistic competence of the subject intersubjectively considered characterizes and orientates the educative action.

A presente tese tem por finalidade propor algumas idéias que possam sustentar o que denominamos \"Pedagogia de Desconstrução\", idéias estas desdobradas com base na ontologia fundamental de Martin Heidegger, publicada em 1927 (Ser e tempo) e das publicações realizadas a partir de 1930, que marcaram a virada (die Kehre) do seu pensamento. O sentido da palavra desconstrução (Ab-Bau) ou destruição (Detruktion) em Heidegger está associado à identificação de um modo de pensar característico do ocidente, denominado pensamento metafísico, que se estabeleceu a partir de Platão. Tal modo de pensar consolida-se por meio de uma interpretação objetivada do ser dos entes (Vorhandenheit), cujos desdobramentos fizeram com que a metafísica esquecesse o fenômeno do mundo, permanecendo presa ao modelo do ver teorético. O sentido da desconstrução alinha-se com a tentativa de recuperar a diferença ontológica entre ser e ente, portanto, desconstruir o modo objetivado de alocar o ser dos entes, meditar sobre o sentido do ser e re-visitar (An-denken) o pensamento metafísico, desvelando aquilo que não foi pensado pela educação a partir destas determinações metafísicas. O modo de pensar metafísico chega à plenitude de suas possibilidades em nossa época atual, séculos 20 e 21, exercida por dois fenômenos que são: a ciência e a técnica moderna, que vem impor um modo de ser e pensar sobre cujas conseqüências Heidegger procurou nos alertar quanto às suas conseqüências nas significativas conferências realizadas após 1930. Tal modo de pensar, instrumentado pela eficiência da técnica e da logística dos mercados, nos enreda numa pseudoproximidade com as coisas e com os outros, entre outros sintomas que nos fazem adentrar numa noite escura e densa, obscurecendo-nos o mundo. Podemos testemunhar este mundo obscurecido por meio de alguns sintomas de nossa época atual, como a massificação dos homens, da fuga dos deuses, a devastação da terra, a aniquilação da coisa, bem como pela técnica moderna cuja essência consolida-se como uma contenda, uma provocação do homem em relação à natureza. É diante destes alertas demonstrados por Heidegger e testemunhados por nós que pensamos em propor algumas idéias que possam orientar uma pedagogia, preocupada em exercer alguns contrapontos aos imperativos de nossa época atual. Conscientes dos limites deste projeto em consonância com os entendimentos de Heidegger sobre os limites de nosso empenho em relação à metafísica, estamos propondo algumas pequenas saídas que se consolidam na tentativa de resgatar o vigor de um pensar que se realiza na unidade entre ser e pensar, de \"conduzir\" (ex-ducere) o ser-aí em direção ao conhecimento de si mesmo e de voltar-se para uma relação com o real pautada pela poiésis, ou seja, por uma linguagem e por um fazer que envolve levar à luz o que se apresenta realizado pela essência da verdade, compreendida como sendo a liberdade de deixar ser o ente. É neste âmbito da poiésis que o pensamento e os afazeres dos homens podem desconstruir o modo de desvelar o ser dos entes, dominado por um pensamento cuja armação (Gestell) submete as coisas à tríade: exploração, produção e consumo. O âmbito da poiésis em Heidegger inspira-se no poeta Hölderlin e com ele gesta-se a possibilidade de um outro modo de relação com o real, cujos modelos ônticos exercem um contraponto à armação, modelos estes inscritos no que Heidegger denomina por quadrindade, constituída pelo espelhamento entre os diferentes envios do ser: a terra; e o céu; os divinos e os mortais. / The aim of this thesis is to propose some ideas supporting what we refer to as \"Deconstruction Teaching\", arising from Martin Heidegger\'s 1927 work on basic ontology (Being and Time) and other publications as of 1930, marking the turning point (die Kehre) in his thinking. For Heidegger, the meaning of the term deconstruction (Ab-Bau) or destruction (Detruktion) is associated with a characteristic Western manner of thinking, known as metaphysical thinking, a concept originally identified by Plato. This manner of thinking is reinforced through the objective interpretation of the being of being (Vorhandenheit), an approach whereby metaphysics ignores the world phenomenon, and remaines mired in the theoretical view model. The meaning of deconstruction becomes aligned with the attempt to recover the ontological difference between being and the being and, thus, deconstructs the objective interpretation of allocating the being of the beings, to meditate on the meaning of the being and revisiting (An-denken) metaphysical thought, in order to reveal that which was not considered by education based on these metaphysical conclusions. The manner of metaphysical thinking reached the peak of its capacity in our own times, the twentieth and twenty-first centuries. It was exercised by two phenomena, science and modern techniques, which themselves imposed a way of being and of thinking of whose consequences Heidegger strove to warn us in key talks given after 1930. This way of thinking, led by the efficient techniques and logistics of the markets, binds us into pseudo-proximity with things and with others, among other symptoms that thrust us into a dark and dense night, blinding us to the world. We can witness this obscured world through some of the symptoms of our time. Examples are the reduction of humans to their lowest common denominator, the exodus of the gods, the devastation of the earth, the annihilation of the thing, in addition to modern techniques, whose essence has hardened into dispute, man provoking nature. It is thanks to Heidegger\'s warnings which we ourselves have also witnessed, that we decided to present some ideas that could steer teaching, in its anxiety to place some counterpoints to today\'s imperatives. We are aware of the limits of this project in accordance with Heidegger\'s views on the limits of our performance in relation to metaphysics, and propose some minor solutions that arose in the attempt to redeem the vigor of a thinking process developed in the space between to be and to think, of \"leading forth\" (ex-ducere) being in the direction of self-knowledge and to return to a relationship with what is real, based on poiesis. In other words, through a language and through action involving bringing to light what is realized by the essence of truth, understood as being the freedom to cease being the being. It is in this very environment of poiesis that man\'s thoughts and actions can deconstruct the manner of revealing the being of the beings, dominated by a thought whose configuration (Gestell) submits such things to that trinity of exploration, production, and consumption. The environment of poesis in Heidegger was inspired by the poet Hölderlin and it is with him that the possibility of another relationship with reality is born, one whose ontological models exercise a counterpoint to this configuration. These models are part of what Heidegger defines as the \"quadrinity\", formed by the reflection of three different aspects of the being: earth, heaven, the gods, and mortals.

A tese O sujeito da educação em um contexto pós-metafísico repõe a problemática do sujeito da educação seguindo o fio condutor da reviravolta lingüística. Tendo em consideração a crise da razão (ocidental) e a crítica do sujeito, – que impugnou uma idéia de ratio (metafísica) dissolvendo a concepção de sujeito (subjectum) soberano, consciente e responsável –, retoma os questionamentos dirigidos ao esclarecimento moderno (Aufklärung), situando a derrocada dos fundamentos normativos da educação (Bildung) em um contexto pós-metafísico. Diante desse quadro social contemporâneo amplo, radicalmente modificado e, densamente complexo, adentrando na conversação teórico-filosófica e pedagógica, O sujeito da educação em um contexto pós-metafísico, busca compreender – no horizonte de uma leitura hermenêutica –, o sujeito da educação em sua configuração lingüística. Para tanto, analisa e distingue, contrastando, a abordagem teórico-metodológica de Richard Rorty e de Jürgen Habermas, autores contemporâneos identificados com a reviravolta lingüísticopragmática. O neopragmatismo de Rorty redescreve o sujeito rede de crenças e desejos; a teoria do agir comunicativo de Habermas reconstrói o sujeito de fala e ação. Explicita-se, assim, o sujeito como agente lingüístico. Contingente e descentrado, o sujeito lingüístico não mais constitui um fundamento subjacente (hypokeimenon) e necessário. Destrancendentalizada a razão metafísica, o sujeito, em um contexto pós-metafísico, no influxo da reviravolta lingüística apresenta-se modesto em suas pretensões, comunicativo em suas interações, intersubjetivo em suas razões. Com base nesses pressupostos, a possibilidade de um sujeito lingüístico constitui uma alternativa para uma outra compreensão do sujeito da educação. Incorporando as demandas do sujeito no plano interativo lingüístico-intersubjetivo, o discurso pedagógico renova o sentido da própria tarefa educativa de assegurar, dinamizar e potencializar o caráter dialogal da formação (Bildung) do sujeito. Quer dizer, a educação é uma interação efetível, tanto quanto, em sua ação, constitui-se enquanto espaço possibilitador da conversação, do diálogo, do processo de socialização-individuação do sujeito lingüístico. O desenvolvimento da competência lingüística do sujeito posicionado intersubjetivamente caracteriza e orienta a ação educativa. / This thesis entitled The subject of the education in a postmetaphysical context replaces the problem of the education’s subject following the connecting thread of the linguistic turn. Considering the crisis of the occidental reason and the critics of the subject – which didn’t accept an idea of metaphysical ratio, dissolving the conception of sovereign subject (subjectum), conscious and responsible – takes up again the questions addressed to the modern Illuminism (Aufklärung), placing the collapse of the normative foundations of the education (Bildung) in a postmetaphysical context. In face of this contemporary survey, radically modified and very complex, involving the conversation in the point of view of philosophical-theoretical and pedadogic aspects, The subject of the education in a postmetaphysical context tries to understand – by means of a hermeneutic reading – the education’s subject in his linguistic configuration. Thus are analysed and distinguished, but also compared, the theoretical and methodical approaches of Richard Rorty and Jürgen Habermas, two contemporary authors identified with the linguistic and pragmatic turn. The Neo Pragmatism of Rorty focuses on the subject as a net of religious convictions, and desires. Habermas’ theory of communicative acts rebuilds the subject as speaking and acting. Thus appears the subject as linguistic agent. As contingent and not more as center, the linguistic subject doesn’t constitute an underlying and necessary foundation (hypokeimenon). Without a transcendence, the metaphysical reason, the subject, in a postmethaphysical context, influenced by the linguistic turn, appears modest in its pretensions, communicative in its interactions, intersubjetive in its reasons. Based on such presupposition the possibility of a linguistic subject is an alternative for an other understanding of the education’s subject. Incorporating the requests of the subject at the interactive and intersubjective level, the pedagogic discourse renews the meaning of the educative task in order to reinforce and ensure with dynamism the dialogical character of the formation (Bildung) of the subject. In other words: the education is a realizable interaction in its action and represents a space which makes possible the conversation, the dialogue, the process of socialization and individuation of the linguistic subject. The evolution of the linguistic competence of the subject intersubjectively considered characterizes and orientates the educative action.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-07-17T16:23:57Z No. of bitstreams: 1 Gustavo Cristóvão de Oliveira Batista.pdf: 1110802 bytes, checksum: e147b066acf30a8860426bef41b7d6ae (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-17T16:23:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gustavo Cristóvão de Oliveira Batista.pdf: 1110802 bytes, checksum: e147b066acf30a8860426bef41b7d6ae (MD5) Previous issue date: 2010-11-09 / UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos / O presente trabalho trata do tema jurisdição brasileira em conexão com a liberdade religiosa numa dimensão de liberdade própria da sociedade pós-metafísica. A superação dos paradigmas metafísicos objetivista, aristotélico-tomista e subjetivista (filosofia da consciência), a partir da viragem hermenêutico-ontológica são superados com a desconstrução das condições que moldaram o modelo que é exercido nos órgãos estatais e na sociedade de tradição monocultural. A (re)construção é apresentada em condições que permitam uma mentalidade alargada da jurisdição e um maior espaço para a participação da sociedade nas instâncias decisórias. A inclusão de todos os participantes da comunidade política é fundamental, como reflexo dos elementos democráticos que moldam a sociedade atual. Assim, apresenta-se uma compreensão a respeito do direito de crença e do livre exercício de culto compatível com um procedimento interpretativo aberto (intersubjetivo) e uma jurisdição que se coadune com uma sociedade pós-metafísica num contexto e condições que levem em conta a máxima efetividade destes direitos e que vincule potencialmente todos os órgãos estatais, todas as potências públicas, todos os cidadãos e grupos, num ambiente normativamente alargado em que os valores como diversidade e tolerância se apresentam como valores fundantes desta comunidade heterogênea. A ideia de uma construção coletiva de sentido que abarque uma concepção democrática do direito à liberdade religiosa, e um espaço de participação da sociedade nas decisões judiciais e uma nova redefinição da estrutura e função do Estado, acabam, consequentemente, por rediscutir o papel da jurisdição. / Este trabajo aborda el tema de la jurisdicción brasileña en relación con la libertad religiosa en una dimensión de libertad de una sociedad postmetafísica. La superación de paradigmas objetivista y subjetivista (filosofía de la conciencia), desde el giro hermenéutico-ontológica se superan con la deconstrucción de las condiciones que dieron forma al modelo que se juega en los órganos del Estado y la sociedad de la tradición monocultural. La construcción se hace en condiciones que permitan una mentalidad ampliada de la jurisdicción y un espacio más grande para la participación de la sociedad en la toma de decisiones. La inclusión de todos los participantes en la comunidad política es fundamental, debido a los elementos democráticos que conforman la sociedad actual. Por lo tanto, presenta una comprensión del derecho de las creencias y el ejercicio libre de la religión de conformidad con un procedimiento de interpretación abierta (intersubjetivo) y una jurisdicción que es coherente con un contexto postmetafísico y condiciones que tengan en cuenta el máximo efectividad de estos derechos y que potencialmente se une a todos los órganos del Estado, todos los poderes de gobierno, todos los ciudadanos y grupos en un entorno normativamente extendido en un ambiente que valores como la tolerancia y la diversidad se presentan como valores fundamentales de esta comunidad heterogénea. La idea de una construcción colectiva de lo que significa que abarca una concepción democrática de la libertad religiosa, y un espacio para la participación de la sociedad en las decisiones judiciales y una nueva redefinición de la estructura y función del Estado le hace pensar que el papel de la jurisdicción.

Our work aims to reflect on the post-metaphysical foundation of law and democracy. Forthis, we will face problems such as: language, reason, metaphysics, pluralism, complexity, characteristics of contemporary society. To fulfill the objective we have considered the philosopher Jürgen Habermas. Study the fundamentals post-metaphysical of Law and Democracy implies fundamentally resume the theoretical foundations of Habermas' philosophy evaluating his position theses modern and postmodern, causing the bridge to the implications of that plea. The biggest challenge faced is finding founding principles of social cohesion without resorting to metaphysical and religious principles that traditionally establish and legitimate. In this sense, Habermas goes beyond the metaphysical tradition and influenced by the yaw-linguistic posits language as an effective means for social cohesion, characterized, so as post-metaphysical. In a further step, we will seek to extend the principle of discourse about the validity of rights and democracy. For Habermas characterizes itself as a democratic and legitimate. Through the democratic process of legitimation of rights, where everyone can understand them, it is addressed and authors' rights, we understand that the possibility of maintenance of pluralism and social complexity. In this sense, we noted the possibility of a cohesive society with a post-metaphysical. / Nosso trabalho objetiva refletir sobre a fundamentação pós-metafísica do direito e da democracia. Para isso, enfrentamos problemas como: linguagem, razão, metafísica, pluralidade, complexidade, características da sociedade contemporânea. Para cumprir o objetivo estudamos o pensamento filosófico de Jürgen Habermas. Estudar os fundamentos pós-metafísicos do Direito e Democracia implica fundamentalmente retomar as bases teóricas da filosofia habermasiana avaliando seu posicionamento frente às teses modernas e pós-modernas, fazendo a ponte para as implicações desse fundamento. O maior desafio enfrentado foi encontrar princípios fundamentadores da coesão social sem lançar mão de princípios religiosos e metafísicos que tradicionalmente a fundamentavam e legitimavam. Nesse sentido, Habermas vai além da tradição metafísica e, influenciado pela guinadalinguística, postula a linguagem como um meio eficaz para a coesão social, caracterizando-se, por isso, como pós-metafísico. Num passo além, procuramos estender o princípio do discurso sobre a fundamentação dos direitos e da democracia. Para Habermas caracteriza-se como um processo democrático e legítimo. Através do processo democrático de legitimação dos direitos, no qual todos os possíveis envolvidos possam entender-se como destinatários e autores dos direitos, compreendemos que há possibilidade de manutenção do pluralismo e da complexidade social. Nesse sentido, evidenciamos a possibilidade de uma sociedade coesa, com um fundamento pós-metafísico.