Made available in DSpace on 2016-08-19T18:20:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Angela Maria Ferreira de Medeiros.pdf: 2248756 bytes, checksum: 27cc27e21e51a8fae662d9f65340cbf6 (MD5) Previous issue date: 2008-09-16 / A study aiming for evaluating the Rosário District Project Plan in Maranhão , (02°56 12,6 S 044°14 51,6 W) took place, in view of sustentability, wanting to investigate , if in fact, economic, social, environmental, cultural and institutional dimensions, which are considered the pillars of the sustentability, were being taken into consideration. The regulatory urban instruments of real state and the actions taken in municipal district planning were identified, evaluating their adequacy for Project Plan implementation, which were also investigated to which extent they were effective in popular participation and social control in all stages of the elaboration of the Project Plan. The methodology used was exploratory bibliography research, following a qualitative search approach, semi-structured questionnaires, interviews and image analysis of the use and occupations of the soil/ground. The public policies contemplated in the Project Plan were studied, evaluating if they are warrant of an administration that prioritizes the source of equity in environment sustentability that leads to the discussion for a social relations field and values community participation. The study concludes that the Project Plan is not in accordance with economic, social, environmental, cultural and institutional district reality, having nothing that assures district sustentability. / Realizou-se estudo com o objetivo de avaliar o Plano Diretor do Município de Rosário MA, (02º56 12,6 S - 044º14 51,6 W), sob a ótica da sustentabilidade, buscando investigar se, de fato, estão nele contempladas as dimensões econômica, social, ambiental, cultural e institucional, consideradas os pilares da sustentabilidade. Foram identificados os instrumentos urbanísticos reguladores do mercado imobiliário e as ações do planejamento municipal, avaliando a sua adequação para a implementação do Plano Diretor, tendo sido, também investigado até que ponto foram efetivos a participação popular e o controle social em todas as etapas de elaboração do Plano Diretor. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica exploratória, seguindo uma linha de abordagem qualitativa, questionários semi-estruturados, entrevistas e análise de imagens de uso e ocupação do solo. Foram estudadas as políticas públicas contempladas no plano diretor, avaliando se elas são garantidoras de uma gestão que priorize a sustentabilidade ambiental pela matriz da equidade que norteia a discussão para o campo das relações sociais e valorize a participação da comunidade. O estudo conclui não estar o plano diretor do município de Rosário em consonância com a realidade econômica, social, ambiental, cultural e institucional do município, nada havendo que assegure a sustentabilidade do município.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-08-07T18:22:21Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_VulnerabilidadePercepcaoRisco.pdf: 24444070 bytes, checksum: 263aa8eb267e17a6af8913fe3a7ada81 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-08-08T14:50:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_VulnerabilidadePercepcaoRisco.pdf: 24444070 bytes, checksum: 263aa8eb267e17a6af8913fe3a7ada81 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-08T14:50:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_VulnerabilidadePercepcaoRisco.pdf: 24444070 bytes, checksum: 263aa8eb267e17a6af8913fe3a7ada81 (MD5) Previous issue date: 2017-01-31 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A cidade de Abaetetuba, localizada no Nordeste do estado do Pará, teve seu crescimento às margens do rio Maratauíra onde se estabeleceram os bairros: Centro, São João, São José e Algodoal. Porém, uma significativa área desses bairros encontra-se a uma planície de inundação fluvial que ao longo dos anos foi descaracterizada, resultando na formação de uma planície tecnogênica, marcada por eventos de inundação e colapso, os quais ocasionam prejuízos à população. Nesse sentido, analisou-se a vulnerabilidade da população que vive nesses bairros, tendo como ênfase a percepção de risco enquanto capacidade de resposta no aspecto intangível. Este elemento foi priorizado porque se constatou que mesmo após o desastre, ocorrido em 2014 no bairro São João, a população permanece no local, fazendo-se necessário analisar o motivo da ocupação desses espaços. O procedimento metodológico para identificar a ameaça à inundação baseou-se na proposta de Silva Junior (2010) com base em entrevistas, Modelo Digital de Elevação, Trabalho de campo e análise participativa. Em relação ao colapso no solo teve-se como base o relatório da Companhia de Pesquisa Recursos Minerais que identificou o risco de enchente e movimento de massa no bairro São João. Para metodologia de vulnerabilidade adaptou-se a proposta de Szlafsztein (2015) sendo realizada a construção de um índice de Vulnerabilidade às Ameaças Ambientais na Amazônia pela Percepção, onde se analisou a vulnerabilidade social e a capacidade de resposta a partir da percepção das pessoas frente às ameaças destacadas, resultando no mapa de vulnerabilidade com ênfase na percepção. Nos resultados alcançados o bairro Centro apresentou Moderada vulnerabilidade a partir do Índice de Unidade de resposta pela Percepção. O que contribuiu para este resultado foi o fato de a população considerar que não existem riscos no local, devido à boa infraestrutura da área. A justificativa de permanência no local acontece devido à importância desta parte da cidade para a o desenvolvimento de atividades comerciais. Os demais bairros apresentaram baixa vulnerabilidade em reação a este índice, apresentando percepção diante das ameaças que se fazem presentes, porém observou-se que a população permanece nesses locais. Isso ocorre por conta de relações de identidade estabelecidas no espaço seja por questões familiares, de vizinhança ou pelo significado da paisagem representada pelo rio, como acontece nos bairros Algodoal e São João. Portanto trata-se de uma exposição voluntária ao risco. No São José isso acontece por aspectos econômicos devido à proximidade com o centro comercial, simbolizado pelo “beiradão”. Portanto, nesse caso considera-se que o risco é aceito, em virtude das particularidades dos sujeitos envolvidos. A partir desses resultados, pôde-se fazer uma discussão sobre o planejamento e gestão ambiental na cidade de Abaetetuba propondo um ordenamento territorial que considere a criação de Zonas Especiais de Interesse Social; Áreas de Preservação Permanente; novas formas de usos para locais em risco e ações de intervenções para redução de perdas diante de possíveis desastres. Considera-se que os resultados alcançados são importantes para subsidiar a gestão ambiental e planejamento urbano sustentável e participativo na cidade de Abaetetuba. / The Abaetetuba city, located in the Northeast Paraense of Pará state, was born on the river bank Maratauíra, where some neighborhoods were established such as the downtown, São João, São José and Algodoal. However, this place corresponds to a flood plain that for years has been decharacterized, it has been causing in the formation of a technogenic plain, characterized by flood events and collapse, as result this situation brings damage to the population in general. In this context, it was analyzed the vulnerability of them, with emphasis on the perception of risk as a response capacity in the intangible aspect. This element has prioritized because it had found that even after the disaster in the neighborhood of São João, however the population have been remaining in the place, making it necessary to analyze the reason for occupying these spaces. The methodology of this work used to identify the flood threat, it was based on the Junior‟s proposal (2010) based on interviews, Digital Elevation Model, Fieldwork and participatory analysis. About to the collapse in the soil was based on the report of the Mineral Resources Research Company that identified the risk of flood and mass movement in the neighborhood of São João. Anali vulnerability methodology was adapted the proposal of Slafstein (2015 ), With the construction of a Vulnerability Index of Environmental Threats in the Amazon by Perception, where social vulnerability and the capacity of response were analyzed based on people's perception of the highlighted threats, resulting in the map of vulnerability with emphasis on perception In this research it was as achieved results, the neighborhood of Centro presented Moderate vulnerability from the Index of Unit of response by Perception. The point is the fact that the population considers that there are no risks in the place have contributed to this result of this research, due to the good infrastructure of the area. The reason of permanence in the place happens due to the importance some native people for the development of commercial activities. As a contrast, The other districts presented low vulnerability in reaction to this index, presenting a perception of the threats that are present. But, the population has been remaining where threats are present until now. This occurs, due to the identity relations established in the space, whether due to family, neighborhood or the meaning of the landscape represented by the river, as it happens in the neighborhood of Algodoal and São João. Therefore, it can be consider a voluntary exposure to risk. In São José neighborhood, this happens due to economic aspects due to the importance of being close to the commercial center, symbolized by the "Beiradão". Therefore, in this case it is considered that the risk is accepted, due to the particularities of the subjects involved. From this result, it was possible to discuss the environmental planning and management in the city of Abaetetuba by proposing a territorial planning that considers the creation of Special Zones of Social Interest; Areas of Permanent Preservation; New uses for places at risk and actions of interventions to reduce losses in the face of possible disasters. It can consider that achieved results are important to subsidize environmental management and sustainable urban planning and participatory in the city of Abaetetuba.

CAPES / Nesta pesquisa objetivou-se identificar as representações sociais sobre Química e Meio Ambiente de estudantes do ensino médio de uma escola do campo situada no Estado do Paraná, assim como, investigar relações entre essas representações com a Educação Ambiental. Para tanto, fundamentou-se no suporte teórico e metodológico da Teoria das Representações Sociais e na análise de conteúdo referente às questões dissertativas. Os dados foram coletados por meio de questionário de evocação livre, constituído de questões de identificação (idade, sexo e ano/série em que estuda), duas questões de evocação livre e oito questões dissertativas. Os termos indutores foram Química e Meio Ambiente. Concluí-se que, de maneira geral, para o grupo de estudantes pesquisados a Química e o Meio Ambiente estão distantes, sugerindo a necessidade de intervir a Educação Ambiental em um viés globalizante. Constatou-se ainda que a Química, para eles, é representada socialmente associada ao universo escolar, especialmente em uma perspectiva de ciência experimental. Já o Meio Ambiente é visto como algo a ser cuidado e preservado, afinal precisamos dele para viver. Com isso, pode-se afirmar uma visão antropocêntrica, que coloca a natureza como serventia do nosso uso enquanto humanidade. Desse modo, estimam-se implicações para o ensino de Química voltado ao Meio Ambiente, com a prática da EA em um viés crítico e reflexivo perante os problemas socioambientais. / This research aimed to identify the social representations about Chemistry and Environment of high school students of a country school located in the State of Paraná, as well as to investigate relationships between these representations and Environmental Education. In order to do so, it was based on the theoretical and methodological support of Theory of Social Representations and on the analysis of content referring to the dissertation questions. Data were collected through a free recall questionnaire, consisting of identification questions (age, sex and year / series in which he / she studies), two free recall questions and eight essay questions. The inductive terms were Chemistry and Environment. It is concluded that in general, for the group of students studied, Chemistry and the Environment are distant, suggesting the need to intervene Environmental Education in a globalizing bias. It was also observed that Chemistry, for them, is represented socially associated with the school universe, especially in a perspective of experimental science. The Environment is seen as something to be cared for and preserved, after all we need it to live. With this, an anthropocentric view can be affirmed, which places nature as a use of our use as humanity. In this way, we are considering implications for the teaching of Environmental Chemistry, with the practice of EE in a critical and reflexive bias towards socio-environmental problems.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:28:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2529764 bytes, checksum: 7f147ffd9236848ebb769b843c2a8571 (MD5) Previous issue date: 2014-02-26 / Most small towns in the state of Minas Gerais is currently living in a state -of-date geographic information, that prevents them from properly discharge duties as the municipalization of education and public health , the provision of sanitation services, proper taxation the preservation of the environment, among others . The Technical Registry Multipurpose can be defined as a system of territorial information about a municipality, based on plots , designed to serve both the public agency and the private , in addition to service a greater number possible applications. To support this process several geoprocessing techniques such as Remote Sensing, Geodesy and Surveying, Geographic Information and Modeling Geographical Database systems can be used. These systems have the purpose of improving the process of design,implementation, generation and dissemination of maps, either digital analog way. Thus the objectives of this study were research methodologies in the areas of modeling, development and structuring of Geographical Database maintained by Geographic Information System applied to technical Sign Multipurpose, Management of small municipalities. Therefore a conceptual model of geographic database for a small municipality was created and deployed a Geographic Information System in order to analyze spatially multipurpose factors in the areas of taxation, transportation and environment. This conjuncture of data, methods and geographic information enables the planning and management of physical space and serve as a parameter for solving many problems, can be used in prospecting studies urban planning and supporting decision making. Thus contributing to increase the efficiency of municipal cadastral systems to enable faster decisions, increasing operational capacity in terms of quality of decisions and intervention time, increasing the objectivity and enabling decisions on a more technical and less subjective basis, plus of providing a more rational use of financial resources and social facilities and allowing the most suitable design of public policies and providing better quality of management. / A maior parte dos municípios de pequeno porte no estado de Minas Gerais caracteriza-se pela falta ou desatualização de informações geográficas, o que os impede de assumir adequadamente funções como a municipalizaçãoda educação e saúde pública, a concessão de serviços de saneamento, a correta tributação, a preservação do meio ambiente, entre outros.O Cadastro Técnico Multifinalitário pode ser definido como um sistema de informações territoriais a respeito de um município, baseado em parcelas, projetado para servir tanto aos órgãos públicos como aos privados, além de atender a um maior número possível de aplicações. Para subsidiar este processo podem ser utilizadas diversas técnicas de geoprocessamento como o Sensoriamento Remoto, Geodésia e Topografia, Sistemas de Informações Geográficase Modelagem de Banco de Dados Geográficos.Estes sistemas têm a finalidade de aperfeiçoar o processo de concepção, implantação, geração e difusão de mapas, seja por forma digital ou analógica. Assim os objetivos deste trabalho foram pesquisar metodologias nas áreas de modelagem, desenvolvimento e estruturação de Banco de Dados Geográficos mantidos por Sistema de Informação Geográfico aplicado ao Cadastro Técnico Multifinalitário, para gerenciamento de municípios de pequeno porte. Portanto, foi criado um modelo conceitual de banco de dados geográficos para município de pequeno porte e implantado um Sistema de Informação Geográfica de modo a analisar espacialmente fatores multifinalitários nas áreas de tributação, transporte e meio ambiente. Esta conjuntura de dados, métodos e informações geográficas possibilitam o planejamento e a gestão do espaço físico e servem de parâmetro para solução de muitos problemas, podendo ser utilizada em estudos de prospecção ao planejamento urbano e no apoio à tomada de decisão. Contribui assim,para aumentar a eficiência do sistema cadastral municipal ao permitir decisões mais rápidas, aumentando a capacidade operativa em termos de qualidade das decisões e tempo de intervenção,aumentando a objetividade e possibilitando a tomada de decisões sobre uma base mais técnica e menos subjetiva,além de proporcionar maior racionalização no uso de recursos financeiros e dos equipamentos sociais,permitir o desenho mais adequado de políticas públicas e proporcionar melhor qualidade de gestão.

Considerando o aprofundamento da relação Estado e Sociedade; o fortalecimento do conceito de governança pública, enquanto capacidade do Estado de implementar as políticas necessárias para o alcance de objetivos comuns; a exigência, por parte da governança pública, de uma efetiva comunicação pública; e o uso contínuo da Internet pela população no Brasil, o objetivo desta pesquisa foi investigar como as prefeituras dos municípios brasileiros têm se utilizado da Internet, em especial dos portais governamentais e das redes sociais, para comunicação dos princípios de governança pública. Na fundamentação teórica foram abordados os conceitos de governança corporativa, governança pública e comunicação pública e a inter-relação entre os conceitos apresentados e a utilização da Internet. A pesquisa foi classificada aplicada, descritiva e utilizou como delineamento o estudo de casos múltiplos. As técnicas utilizadas para alcance dos objetivos foram observação dos portais governamentais e das redes sociais, por meio de formulários próprios desenvolvidos para esta pesquisa, e questionário enviado aos gestores de comunicação das prefeituras pesquisadas. Os principais resultados obtidos permitem afirmar que todos os princípios de governança pública estão, em algum grau, presentes e sendo comunicados por meio dos portais governamentais. Em relação às redes sociais, pode-se afirmar que, embora a presença, as atividades e os impactos das prefeituras nas redes sociais sejam elevados, é baixa a comunicação dos princípios de governança pública por intermédio das redes sociais. Quanto à percepção dos gestores de comunicação entrevistados, os resultados permitem inferir que existem dificuldades na comunicação dos princípios de governança pública por intermédio dos portais governamentais. Por fim, os resultados da identificação das práticas de comunicação de governança pública utilizadas pelos governos municipais indicam que os portais são predominantemente utilizados como ferramentas de práticas de informação. A rede social Facebook é utilizada, em grande parte, para práticas de informação, consulta e participação ativa, o YouTube é utilizado para práticas de informação e consulta e o Twitter para práticas de informação. A discussão apresentada neste estudo faz-se relevante, pois evidencia que, de maneira geral, os princípios de governança pública não estão sendo efetivamente comunicados pelas prefeituras em diferentes ferramentas eletrônicas por intermédio da Internet. / Considering the deepening of the relationship between State and Society, the strengthening of the concept of public governance, as State's ability to implement the necessary policies to achieve common goals, the demand, by the public governance, of an effective public communication and the continued use of the Internet by the population in Brazil, the goal of this research was to investigate how the governments of the brazilian municipalities have used the Internet, particularly the governments’ portals and the social networks, to communicate the public governance principles. In the theoretical foundation were addressed the concepts of Corporate Governance, Public Governance and Public Communication and the interrelationship between these concepts and the use of the Internet. The research was classified as applied, descriptive and as a multiple case study in what refers to the design. The techniques used to achieve the goals were observation of governmental web portals and Internet social networks using self-developed forms, and a questionnaire sent to the communication managers of the studied prefectures. The main results obtained allow us to affirm that all the principles of Public Governance are, in some degree, present and being communicated through the governmental portals. In relation to social networks, it can be stated that despite the presence, activities and impacts of municipalities on social networks being high, the degree of communication of public governance principles through social networks is low. As for the perception of communication managers interviewed, the results allow us to infer that there are difficulties in communicating the principles of public governance through the governmental portals. Finally, the results of identifying the communication practices of public governance used by the municipal government indicate that the portals are predominantly used as tools of information practices. The social network Facebook is used largely for information practices, consultation and active participation, while YouTube is used for information and consultation practices and Twitter for information practices. The discussion presented in this study is relevant as evidence that, in general, the principles of public governance are not being effectively communicated by municipalities in different electronic tools through the Internet.

A política de Habitação de Interesse Social brasileira adota, desde a década de 60, modelo que produz grandes conjuntos habitacionais em áreas periféricas e usualmente segregadas. Ao passo que se assegura o atendimento habitacional, as famílias beneficiadas são privadas de acesso à cidade formal, às suas benesses e às suas oportunidades, escancarando a segregação socioespacial que caracteriza inúmeras grandes cidades brasileiras. Vislumbrando na formulação de políticas locais uma alternativa a este modelo, esta pesquisa propõe estratégias para viabilizar financeiramente a produção de Habitação Popular em áreas inseridas no contexto urbano, utilizando o município de Curitiba, capital do estado do Paraná e cidade mais populosa do sul do Brasil, como objeto de estudo. A hipótese básica da proposta é que, por meio do planejamento urbano e da adequação de parâmetros de uso de ocupação do solo, seria financeiramente viável exigir a comercialização de unidades de um empreendimento habitacional a preços inferiores aos praticados pelo mercado, as quais seriam ofertadas a famílias com rendimento entre três e nove salários mínimos. Inicialmente serão abordadas questões como a habitação social no Brasil, a segregação socioespacial e o direito à cidade. A seguir será desenvolvida a proposta com estratégias para viabilizar e fomentar a produção de habitação inclusiva na cidade de Curitiba. A viabilidade financeira desta hipótese foi testada por meio de simulações financeiras e se mostrou viável, sob a ótica do incorporador, para as duas poligonais selecionadas para a pesquisa. / The Brazilian housing policy adopted, since the early 60’s, a model that produces large housing complex in distant and segregated areas of the cities. While the popular housing offer is assured, low-income families are deprived from the benefits and opportunities of the city, bringing to light the social and spatial segregation that characterizes many Brazilian large cities. Considering that local housing policies may be the answer to change this model, this paper aims to propose strategies to assure financial feasibility to inclusionary housing at Curitiba city, capital of Parana State and the most populous city of south Brazil. The basic hypothesis of the proposal is that, through the adaptation of land use and occupation parameters, it would be feasible to demand from a real estate developer the supply of housing units at lower prices than those practiced by the market at urban complex inserted areas. The inclusionary housing units would be designated to families with incomes from three until nine “salários mínimos” At first the paper approaches the history of Brazilian housing policies, the social and spatial segregation of Brazilian cities and discusses about everyone’s right to access and benefit from the city. After that, strategies to make feasible and enhance the inclusionary housing production in Curitiba city will be developed. Financial simulations proved that the hypothesis was feasible at two demarcated areas from the developer’s perspective.

Considerando o aprofundamento da relação Estado e Sociedade; o fortalecimento do conceito de governança pública, enquanto capacidade do Estado de implementar as políticas necessárias para o alcance de objetivos comuns; a exigência, por parte da governança pública, de uma efetiva comunicação pública; e o uso contínuo da Internet pela população no Brasil, o objetivo desta pesquisa foi investigar como as prefeituras dos municípios brasileiros têm se utilizado da Internet, em especial dos portais governamentais e das redes sociais, para comunicação dos princípios de governança pública. Na fundamentação teórica foram abordados os conceitos de governança corporativa, governança pública e comunicação pública e a inter-relação entre os conceitos apresentados e a utilização da Internet. A pesquisa foi classificada aplicada, descritiva e utilizou como delineamento o estudo de casos múltiplos. As técnicas utilizadas para alcance dos objetivos foram observação dos portais governamentais e das redes sociais, por meio de formulários próprios desenvolvidos para esta pesquisa, e questionário enviado aos gestores de comunicação das prefeituras pesquisadas. Os principais resultados obtidos permitem afirmar que todos os princípios de governança pública estão, em algum grau, presentes e sendo comunicados por meio dos portais governamentais. Em relação às redes sociais, pode-se afirmar que, embora a presença, as atividades e os impactos das prefeituras nas redes sociais sejam elevados, é baixa a comunicação dos princípios de governança pública por intermédio das redes sociais. Quanto à percepção dos gestores de comunicação entrevistados, os resultados permitem inferir que existem dificuldades na comunicação dos princípios de governança pública por intermédio dos portais governamentais. Por fim, os resultados da identificação das práticas de comunicação de governança pública utilizadas pelos governos municipais indicam que os portais são predominantemente utilizados como ferramentas de práticas de informação. A rede social Facebook é utilizada, em grande parte, para práticas de informação, consulta e participação ativa, o YouTube é utilizado para práticas de informação e consulta e o Twitter para práticas de informação. A discussão apresentada neste estudo faz-se relevante, pois evidencia que, de maneira geral, os princípios de governança pública não estão sendo efetivamente comunicados pelas prefeituras em diferentes ferramentas eletrônicas por intermédio da Internet. / Considering the deepening of the relationship between State and Society, the strengthening of the concept of public governance, as State's ability to implement the necessary policies to achieve common goals, the demand, by the public governance, of an effective public communication and the continued use of the Internet by the population in Brazil, the goal of this research was to investigate how the governments of the brazilian municipalities have used the Internet, particularly the governments’ portals and the social networks, to communicate the public governance principles. In the theoretical foundation were addressed the concepts of Corporate Governance, Public Governance and Public Communication and the interrelationship between these concepts and the use of the Internet. The research was classified as applied, descriptive and as a multiple case study in what refers to the design. The techniques used to achieve the goals were observation of governmental web portals and Internet social networks using self-developed forms, and a questionnaire sent to the communication managers of the studied prefectures. The main results obtained allow us to affirm that all the principles of Public Governance are, in some degree, present and being communicated through the governmental portals. In relation to social networks, it can be stated that despite the presence, activities and impacts of municipalities on social networks being high, the degree of communication of public governance principles through social networks is low. As for the perception of communication managers interviewed, the results allow us to infer that there are difficulties in communicating the principles of public governance through the governmental portals. Finally, the results of identifying the communication practices of public governance used by the municipal government indicate that the portals are predominantly used as tools of information practices. The social network Facebook is used largely for information practices, consultation and active participation, while YouTube is used for information and consultation practices and Twitter for information practices. The discussion presented in this study is relevant as evidence that, in general, the principles of public governance are not being effectively communicated by municipalities in different electronic tools through the Internet.

A política de Habitação de Interesse Social brasileira adota, desde a década de 60, modelo que produz grandes conjuntos habitacionais em áreas periféricas e usualmente segregadas. Ao passo que se assegura o atendimento habitacional, as famílias beneficiadas são privadas de acesso à cidade formal, às suas benesses e às suas oportunidades, escancarando a segregação socioespacial que caracteriza inúmeras grandes cidades brasileiras. Vislumbrando na formulação de políticas locais uma alternativa a este modelo, esta pesquisa propõe estratégias para viabilizar financeiramente a produção de Habitação Popular em áreas inseridas no contexto urbano, utilizando o município de Curitiba, capital do estado do Paraná e cidade mais populosa do sul do Brasil, como objeto de estudo. A hipótese básica da proposta é que, por meio do planejamento urbano e da adequação de parâmetros de uso de ocupação do solo, seria financeiramente viável exigir a comercialização de unidades de um empreendimento habitacional a preços inferiores aos praticados pelo mercado, as quais seriam ofertadas a famílias com rendimento entre três e nove salários mínimos. Inicialmente serão abordadas questões como a habitação social no Brasil, a segregação socioespacial e o direito à cidade. A seguir será desenvolvida a proposta com estratégias para viabilizar e fomentar a produção de habitação inclusiva na cidade de Curitiba. A viabilidade financeira desta hipótese foi testada por meio de simulações financeiras e se mostrou viável, sob a ótica do incorporador, para as duas poligonais selecionadas para a pesquisa. / The Brazilian housing policy adopted, since the early 60’s, a model that produces large housing complex in distant and segregated areas of the cities. While the popular housing offer is assured, low-income families are deprived from the benefits and opportunities of the city, bringing to light the social and spatial segregation that characterizes many Brazilian large cities. Considering that local housing policies may be the answer to change this model, this paper aims to propose strategies to assure financial feasibility to inclusionary housing at Curitiba city, capital of Parana State and the most populous city of south Brazil. The basic hypothesis of the proposal is that, through the adaptation of land use and occupation parameters, it would be feasible to demand from a real estate developer the supply of housing units at lower prices than those practiced by the market at urban complex inserted areas. The inclusionary housing units would be designated to families with incomes from three until nine “salários mínimos” At first the paper approaches the history of Brazilian housing policies, the social and spatial segregation of Brazilian cities and discusses about everyone’s right to access and benefit from the city. After that, strategies to make feasible and enhance the inclusionary housing production in Curitiba city will be developed. Financial simulations proved that the hypothesis was feasible at two demarcated areas from the developer’s perspective.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Julia Maria Plenamente Silva.pdf: 1092045 bytes, checksum: a499011da767f8d9033112fd99ace9f6 (MD5) Previous issue date: 2010-05-21 / The work intends to study the urban planning as a State law duty. All the planning process is guided to accomplish a specific urban plan that serves a determined public interest resulting from the law system. The planning process includes the plan preparation and its future execution. Therefore, the plan preparation and execution are State duty, besides its periodic revision. The plan execution has a peculiar problem, that consists in the submission or not to the plan dispositions, because of the its prospectus quality, that can induces a different execution, or no execution, hypothesis that is in conformity with the exercise of discretion competence of the public administrator. However, in case of the administrator doesn t do the law duties concerning of the urban planning, like preparation, execution and revision, law consequences, sometimes directed to the illegal act or omission producted, sometimes directed to the responsable person, will can be applied basis on the law system / O trabalho consiste na análise do planejamento urbano enquanto dever jurídico do Estado. Todo o processo de planejamento é direcionado à realização de um plano urbano específico que atenda a determinado interesse público decorrente do ordenamento jurídico. O processo de planejamento compreende a elaboração do plano e a sua subseqüente execução. Assim, a elaboração e a execução do plano de urbanização são deveres do Estado, além de sua revisão periódica. A execução do plano passa por um problema peculiar, relacionado à vinculação ou não às disposições do plano, uma vez que seu caráter prospectivo pode ensejar a sua execução de maneira diversa, ou ainda, a sua não-execução, configurando-se hipótese de exercício de competência discricionária do administrador. Caso se verifique, contudo, que o administrador não realiza os deveres jurídicos decorrentes do planejamento urbano, consistentes na elaboração, na execução e na revisão do plano, conseqüências jurídicas, ora direcionadas ao ato ou omissão ilegais produzidos, ora direcionadas ao sujeito por elas responsável, poderão ser aplicadas com base no ordenamento jurídico

Submitted by Jadson Francisco de Jesus SILVA (jadson@uefs.br) on 2018-01-23T22:17:43Z No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O - JOELIA ok.docx: 16960609 bytes, checksum: 0ad0995dcb318fbd143c0417841499c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-23T22:17:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O - JOELIA ok.docx: 16960609 bytes, checksum: 0ad0995dcb318fbd143c0417841499c3 (MD5) Previous issue date: 2016-05-03 / The rural reorganization stems from the actions carried out by different actors with specific interests and goals. In this sense, the state is one of the agents, together with farmers, associations, trade unions, social movements, whose actions cause repercussions in various dimensions of rural from the moment that institutionalizes and implements public policy. By Law No. 11.947 / 2009, the Brazilian State undertook to states and municipalities the obligation intended, at least 30% of funds transferred by the National Fund for Education Development (ENDF), to purchase the small farmer products and their organizations that will be used for School Feeding. The insertion of the small farmer in the National School Feeding Programme (PNAE), as supplier of agricultural genres, is a Brazilian state action geared specifically for rural segments most vulnerable by the import substitution industrialization process. In Santo Antonio de Jesus, Community Sapucaia, through the Association of farmers, sought means of insertion in the program, achieving the feat in 2014 and 2015. The repercussions of this action have resized the objects and actions systems to the point of occasioning a productive reorganization of rural properties inserted in the PNAE. This finding was obtained from this research that aimed to analyze the spatial organization of farms of small farmers in the Sapucaia community from the insertion of the Association in the PNAE in Santo Antonio de Jesus, Bahia. It is considered that the inclusion in the program allows farmers to market their products for a value consistent with the market, decreases the middleman role of action, ensures a fixed income per year and contributes to the enhancement of local agriculture / O processo de reorganiza??o do espa?o rural decorre das a??es realizadas por diferentes agentes com interesses e objetivos espec?ficos. Nesse sentido, o Estado ? um dos agentes, em conjunto com os agricultores, as associa??es, os sindicatos, os movimentos sociais, cujas a??es provocam rebatimentos em v?rias dimens?es do rural a partir do momento em que institucionaliza e executa as pol?ticas p?blicas. Atrav?s da Lei N? 11.947/2009, o Estado brasileiro incumbiu aos estados e munic?pios a obrigatoriedade de destinarem, no m?nimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa??o (FNDE), para compra de produtos do pequeno agricultor e suas organiza??es que ser?o destinados a Alimenta??o Escolar. A inser??o do pequeno agricultor no Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE), como fornecedor de g?neros agr?colas, ? uma a??o do Estado brasileiro voltada especificamente para os segmentos rurais mais fragilizados pelo processo de industrializa??o por substitui??o de importa??o. No munic?pio de Santo Ant?nio de Jesus, a Comunidade da Sapucaia, atrav?s da Associa??o de agricultores, buscou meios de inser??o no programa, alcan?ando o feito em 2014 e 2015. Os rebatimentos dessa a??o t?m redimensionado os sistemas de objetos e os sistemas de a??es ao ponto de ocasionarem uma reorganiza??o produtiva das propriedades rurais inseridas no PNAE. Tal constata??o foi obtida com a realiza??o desta pesquisa que objetivou analisar a reorganiza??o espacial das propriedades rurais dos pequenos agricultores da comunidade da Sapucaia a partir da inser??o da Associa??o no PNAE no munic?pio de Santo Ant?nio de Jesus-BA. Considera-se que a inser??o no programa permite ao agricultor comercializar seus produtos por um valor condizente com o do mercado, provoca a redu??o da a??o do papel do atravessador, assegura uma renda fixa ao ano e contribui na valoriza??o da agricultura local.