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DIFERENÇAS DA GESTÃO E AS REPERCUSSÕES SOCIAIS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NOS MUNICÍPIOS DE FREDERICO WESTPHALEN E PELOTAS, RS / Administrative Differences and Social Repercussions of the Family Grant Program in the municipalities of Frederico Westphalen and Pelotas, Rio Grande do Sul

Anesi, Sidinei Antonio 22 March 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIF GESTAO E REP SOCIAIS DO PBF EM FW E PEL - BY SIDINEI ANESI.pdf: 2118509 bytes, checksum: f384d7b84bd017b88e485688be8754f8 (MD5) Previous issue date: 2010-03-22 / With the hegemony of neoliberalism, public policies have been focused on that adopt decentralization as an administrative form and that give priority to income transfer policies as an alternative to the Welfare State. Common administrative models are imposed on municipalities without considering characteristics of culture, economics, origin and principally scope. Understanding politics as an arena of struggle and conquest, applied or modified actions become important that interfere in the direct relationship between administrator and beneficiary. This paper presents and discusses characteristics of the beneficiaries of public administration of the Family Grant Program, as well as its social repercussions in the municipalities of Frederico Westphalen-RS and Pelotas-RS. A questionnaire was issued to a statistical sample of beneficiaries and interviews were conducted with administrators utilizing a quantitative and qualitative method, the responses were organized, tabulated and presented graphically. It was concluded through monitoring and evaluation, through direct observation of beneficiaries and municipal administrators, and of their attitudes and expectations, that there are unique elements and differences in form and in resources used, which reflect significantly on the results. The characteristics of the beneficiaries and of the administrators of the FGP, and their relationship, the basis for taking new directions and questions about the form of generating public programs, were the object of analysis and provide suggestions for improvement, monitoring and the realization of intersectoral planning. The differences in each region interfere significantly in the public policies and consequently in their results, as well as their exchange, offering learning possibilities to both realities, when management practices are compared / Com a hegemonia do neoliberalismo, as políticas públicas adotaram a descentralização como forma de gestão que prioriza políticas de transferência de renda em substituição ao Welfare State. Modelos comuns de gestão são impostos aos municípios sem levar em consideração características de cultura, de economia, de origem e principalmente de dimensão. Entendendo política como uma arena de lutas e conquistas, tornam-se importantes as ações que, aplicadas ou modificadas, interferem na relação direta entre o gestor e o beneficiário. Apresentamos e discutimos as características dos beneficiários da gestão pública do Programa Bolsa Família, bem como suas repercussões sociais nos municípios de Frederico Westphalen e Pelotas, RS. Aplicou-se questionário em uma amostra de beneficiários do Programa e uma entrevista com gestores municipais. Utilizando-se, após, o método quanti-qualitativo, as respostas foram organizadas, tabuladas e apresentadas em gráficos. Concluiu-se que a fiscalização e a avaliação por observação direta de beneficiários e gestores como, por exemplo, de suas posturas e expectativas apresenta singularidades e diferenças na maneira e nos recursos utilizados, refletindo significativamente sobre os resultados. Analisaram-se as características dos beneficiários, dos gestores do Programa e sua relação, base para novos rumos e questionamentos sobre como gerir programas públicos, recebendo sugestões para melhoria, fiscalização e condução de planejamento intersetorial. As características de cada região afetam significativamente as políticas públicas e seus resultados e, assim, o intercâmbio proporciona aprendizado a ambas as realidades, quando comparadas as práticas de gestão
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Programa Bolsa Família: estratégia para a autonomia e emancipação?

Amado, Maria Madalena Serpa Pimentel Dias 06 April 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Madalena Serpa Pimentel Dias Amado.pdf: 1143512 bytes, checksum: aba60105ecdf6cc81addf1f0a72a1c07 (MD5) Previous issue date: 2015-04-06 / This dissertation seeks to analyze the effects of conditional cash transfers (specifically the case of Bolsa Familia Program), to the social condition of the former beneficiaries, in the pursuit of autonomy and emancipation. The research piece is pursued essentially in a qualitative manner, having analyzed the cash transfer cancellation motives as well as through interviewing the former beneficiaries whom are not receiving the benefit of Bolsa Familia Program (PBF) anymore in São Paulo in this way illustrating how the effect of the programme influences (or not) the degree of autonomy or emancipation of the family. There are numerous variables being analyzed, such as: the period of time the families have been receiving the cash transfer, reasons for quitting the program, main changes understood by the families to what concerns access to goods and services that meet their basic demands. These basic needs include education, healthcare, justice, transportation, water, electricity, and nourishment. Furthermore, the study focuses on additional factors such as relevant variations in the autonomy and emancipation of the families before and after the programme. Within this category, were considered as main analysis factors the access to services and complementary programmes, access to knowledge and information, access to the labour market noting variations in the form and the quality of labour, and in the ability to generate income. Additionally, still within this category of analysis were considered factors such as social participation, the capacity to affect change and to relate family personal achievements to wider conquers within the public sphere. In the theoretical and conceptual framework of the study, there are a variety of concepts associated to Social Protection its historical perspective, and the evolution of the social policies associated to social rights and citizenship, following a line of research that enables the comprehension of the current Brazilian social policies and the main debates it raises. The Social Assistance Policy is the main point of analyzes within the Social Protection issue. In the Brazilian Social Assistance Policy, it is further examined the consolidation of the Bolsa Família Program from its origin, to its management, as well as key impacts pointed out by several studies and the major controversies surrounding the Program. Through the empirical research, data, provided by the Secretary for Social Assistance and Development (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social), through its Benefits Management Directorate (Coordenadoria de Gestão de Benefícios), as well as through interviews with family members that have previously benefited from the PBF, has been analyzed. The analysis and interpretation of the compiled data allowed for a thorough understanding, which enables the provision of answers to various questions raised throughout the study, and also to examine previous assumptions. As illustrated by the results and data collected through the interviews, the importance of the Bolsa Familia Program to the families is shown as a supplementary income source, as supporting food consumption as well as a survival resource. Although, under no circumstances, were these associated to structural changes in living standards before and after receiving this benefit, nor was it possible to identify an increase in autonomy or in the emancipation of these families as a result of the PBF / Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar o efeito dos programas de transferência de renda condicionada (neste caso o Programa Bolsa Família) na condição social das famílias beneficiárias desligadas, sob a perspectiva da conquista da autonomia e emancipação. A pesquisa é de caráter essencialmente qualitativo, tendo-se analisado os motivos de cancelamento de benefícios do Programa Bolsa Família, na cidade de São Paulo, no ano de 2013, assim como se efetuou uma análise qualitativa dos dados recolhidos através de entrevistas a famílias já desligadas do Programa Bolsa Família (PBF), na cidade de São Paulo permitindo observar o efeito que este programa repercute (ou não) em sua autonomia e emancipação. São analisados o tempo de permanência no programa, os fatores de desligamento, principais alterações percebidas pelas famílias na sua condição de vida, antes e depois da participação no Programa, utilizando como fator de análise principal a capacidade de acessar serviços e bens que respondam às demandas e necessidades básicas da família, entre as quais educação, saúde, justiça, transporte, água, eletricidade, bens alimentares e outros, principais alterações na autonomia e emancipação das famílias antes e depois do programa, utilizando como principais fatores de análise o acesso a serviços e programas complementares, acesso à informação e conhecimento, acesso ao trabalho e mudanças no tipo e qualidade do trabalho ou na geração de renda, participação social, capacidade de afetar mudança e vinculação entre conquistas individuais das famílias e conquistas/avanços no espaço coletivo. No referencial teórico e conceitual da presente pesquisa, trabalha-se com diversos conceitos associados à questão da Proteção Social perspectiva histórica e evolução das políticas sociais associada aos direitos sociais e cidadania, percorrendo uma linha de análise que permite a compreensão das políticas sociais brasileiras na atualidade e os principais debates a ela associados. A Política de Assistência Social é o principal ponto de análise no âmbito da Proteção Social. No âmbito da Política de Assistência Social brasileira, é ainda analisada a consolidação do Programa Bolsa Família desde a sua origem, a sua gestão, principais impactos apontados por estudos diversos, assim como as principais polêmicas em torno do Programa. Na pesquisa empírica, foram coletados e analisados dados compilados e fornecidos diretamente pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SMADS), através da Coordenadoria de Gestão de Benefícios (CGB), e foram realizadas entrevistas com membros de famílias que foram beneficiárias do PBF. A análise e interpretação dos depoimentos coligidos permitiu confrontar a situação das famílias com as propostas do PBF de modo a responder às questões e às hipóteses que motivaram e orientaram a pesquisa. Como se verifica na pesquisa, pelos dados recolhidos nas entrevistas, afirma-se a importância do Bolsa Família na complementação de renda, no consumo de alimentos e na sobrevivência, mas em nenhum caso foram associadas mudanças estruturais nas condições de vida antes e depois do recebimento do benefício, nem se conseguiu identificar a conquista da autonomia ou emancipação destas famílias por influência ou impacto do PBF
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Repercussões do Programa de renda mínima de Santo André/SP - família cidadã (1998-2001): nas trajetórias de famílias

Cywinski, Mercedes Manchado 23 November 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mercedes Manchado Cywinski.pdf: 2124521 bytes, checksum: 76403ac864125c6606114d13bdff4c53 (MD5) Previous issue date: 2007-11-23 / The present work aims at analyzing the repercussion caused by the Santo André 1998/2001 Citizen Family Minimum Wage PMSA (SP) Program (the Program ), into the lives of a group of families that have taken part in the Program from the standpoint of such families history track. In order to tackle this research, we attempted to delineate the scenario in which the purpose of our work evolved, upon the changes introduced to the worldwide capitalism over the last decades which also reverberated in Brazil and the main challenges such changes posed relative to the social protection and regulation frame. We also presented the evolvement of the Brazilian Wage Transfer Programs, resumed the PRMSA-FC outline and presented the favelas hub/territories where PRMSA-FC has been implemented. By way of documentary research and interviews, we rebuilt the history track of each participating family in three distinct moments: (i) at the inception of the Program (1998-2000), (ii) at the termination (1999-2001) and at present (2007). In order to seek possible manifestations of social inclusion, the analysis has been performed taking into account tree basic premises: (i) social inclusion/exclusion, (ii) territory and citizenship and (iii) human development and autonomy / Esta tese tem como objeto a análise das repercussões do Programa de Renda Mínima de Santo André Família Cidadã PRMSA (SP) 1998- 2001 na vida de um grupo de famílias que dele participaram, através da análise de suas trajetórias de vida. Para abordagem de nosso objeto de investigação, buscamos inicialmente esboçar o cenário onde se move o nosso estudo por meio da análise das principais mudanças operadas no capitalismo mundial nas últimas décadas, situando o rebatimento destas mudanças no Brasil e os principais desafios colocados por estas no âmbito da proteção e da regulação social. Apresentamos também a evolução dos Programas de Transferência de Renda no Brasil, retomamos o desenho do PRMSA-FC, situado no município de Santo André e apresentamos os territórios/núcleos de favelas onde ele foi implementado. Por meio de pesquisa documental e de entrevistas, reconstruímos as trajetórias das famílias estudadas expressas em três momentos diferentes: o da entrada no Programa (1998-2000), o do desligamento (1999-2001) e o momento atual (2007). A análise foi realizada a partir de três eixos analíticos: inclusão/exclusão social, território e cidadania e desenvolvimento humano e autonomia, buscando possíveis ressonâncias de inclusão social
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Programa cheque-cidadão: avaliação e responsabilidade social do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Silva, Aristóteles Lemos da January 2008 (has links)
Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-09-21T13:44:08Z No. of bitstreams: 1 Aristóleles Lemos da Silva.pdf: 915720 bytes, checksum: 785fbc1645f295f5b042b88388d1fc83 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-09-21T13:44:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Aristóleles Lemos da Silva.pdf: 915720 bytes, checksum: 785fbc1645f295f5b042b88388d1fc83 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-09-21T13:44:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Aristóleles Lemos da Silva.pdf: 915720 bytes, checksum: 785fbc1645f295f5b042b88388d1fc83 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-21T13:44:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aristóleles Lemos da Silva.pdf: 915720 bytes, checksum: 785fbc1645f295f5b042b88388d1fc83 (MD5) Previous issue date: 2008 / In the last decade, many basic transfer income programs have been implemented in Brazil, but the poverty levels have not decreased at the same rate as the resources invested in those programs. Lack of coordination among government, financial supporters, managers and executors of public policies are the major problems. The program 'cheque cidadão', due to the huge volume of resources spent and the participation of religious institutions in the selection and distribution of its benefits, was under an audit process, in September 2004, by the 'Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro' (TCE-RJ) government agency. The program was also object of an evaluation research by the 'Instituto de Estudo do Trabalho e Sociedade' (IETS), in May 2002, with the intention of to understand the managerial process and its impacts (effectiveness) on the focus population. The purpose of this study is to contextualize these two events in the paradigm of the New Public Management (NPM) with standards of efficiency, affectivity and effectiveness and equity, expecting to insert the TCERJ in the field of performance auditing - accountability of results – and favoring the evaluation of public policies performance as a form of contribution to correspond to the growing social demand for a government oriented toward results. / No Brasil, na última década, vários programas de transferência de renda foram implantados, mas os níveis de pobreza não têm diminuído na mesma proporção do aporte de recursos investidos nos programas. Verifica-se, especialmente, a falta de coordenação entre poderes governamentais, entre órgãos gestores, financiadores e executores de políticas públicas. O programa Cheque Cidadão, dado ao grande volume de recursos distribuídos e à participação de instituições religiosas na seleção e distribuição de benefícios, foi objeto de inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ), em Campos dos Goytacazes em setembro de 2004. No ano de 2002, foi tema de pesquisa realizada pelo Instituto de Estudo do Trabalho e Sociedade (IETS), que visava conhecer o programa em seus processos e impacto junto ao público beneficiário. Este trabalho visa à contextualização destes dois eventos nos paradigmas da Nova Gestão Pública (NGP) com indicadores de desempenho de eficiência, eficácia, efetividade e eqüidade, esperando inserir o TCE-RJ no campo das Auditorias Operacionais, e favorecendo a avaliação de políticas públicas como uma forma de contribuição para corresponder à crescente demanda social por um governo orientado para resultados.
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A política de redistribuição de renda por meio da transparência de benefícios monetários: uma análise do programa renda cidadã de Ourinhos da ótica dos beneficiários

Cortez, Sonia Maria Mimura [UNESP] 30 January 2005 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-01-30Bitstream added on 2014-06-13T18:51:38Z : No. of bitstreams: 1 cortez_smm_me_mar.pdf: 728648 bytes, checksum: 37804f6fd76a6a32556f7f87f7b8b377 (MD5) / Este trabalho tem como tema central a Política de Redistribuição de Renda por meio da transferência de benefícios monetários como estratégia de enfrentamento à pobreza e seus impactos na vida das famílias pobres, beneficiárias dos programas sociais dela decorrentes. Mais, especificamente, será analisado o Programa Renda Cidadã de Ourinhos- um programa de transferência de renda do governo do estado de São Paulo - que se encontra em execução nos 645 municípios paulistas, através de uma parceria estabelecida entre a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social e as prefeituras municipais. Os sujeitos centrais desta pesquisa são noventa famílias que participaram do programa no período de 2002 - 2003, residentes no Jardim Itamaraty, bairro periférico pertencente ao município de Ourinhos, que foi focalizado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no ano de 2001 para o desenvolvimento do programa. De acordo com este órgão, o bairro é um dos que apresenta os piores indicadores sociais do município. O estudo aborda questões referentes ao avanço da pobreza e da desigualdade social na contemporaneidade, e seu recrudescimento após o desmonte do Welfare State, o que tem desencadeado uma intensa discussão sobre os programas de transferência de renda como uma das alternativas para enfrentamento a questão social. Desta forma, o trabalho apresenta várias modalidades de programas dessa natureza, bem como as principais propostas que permearam os debates no Brasil e que, em sua maioria, privilegiaram a família como beneficiária, apontando, assim, a tendência presente atualmente nas políticas sociais de remeter à família a proteção social de seus membros. Face à esta questão, procura-se aprofundar a discussão sobre o tema família e as implicações decorrentes da adoção do modelo idealizado de família nas políticas sociais... / That work has as central topic the Policy of Redistribute of Income through transfer of benefit monetary as estrategy to face the poverty and your impact in the life of the poor families, beneficiaries of social programs their currents. More specifically, will be analysed the Income Citizen Program- a program of transfer of income of São Paulo State Government - that is found in execution in the 645 municipal districts from São Paulo, through of a partnership established among the Secretary of State of Assistance and Social Development and the municipal cities hall. The central subjects that research are ninety families that announce of program in the period of 2002 - 2003, resident in the Jardim Itamaraty, neighborhood outlying belonging the municipal district of Ourinhos, that was focalized by Secretary of State of Assistance and Social Development in 2001 for the to uncoil of program. In agreement with that organ, the neighborhood is one of that show the worse social indicators of municipal district. The study approach questions reffering the progress of poverty and of social inequality current, and your offence after the disassemble of welfare state, the that has unchained an intense discussion about the transfer income program as one of the alternatives to the social face. Somehow, the work introduce several modalities of program by nature, as well as the main proposes that permeate the discussions in the Brazil and that, in your majority, privilege the family as beneficiary, showing, like this, the tendency now present in the Social Politicizes of send the family the social protection of your members. Face that question, try deepen the discussion about the topic family and the implications currents of the adoption of model idealized of family in the social politicizes... (Abstract complete, click electronic address below).
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Os programas de transferência de renda no governo Dilma Rousseff : uma análise a partir do Plano Brasil sem Miséria

Lima, Francisca Gomes 10 June 2015 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Le présent mémoire porte sur la particularité des programmes de transfert de revenus sous le gouvernement de Dilma Rousseff, à savoir de leur extension au-delà de la politique d´assistance sociale, comme le montre l´analyse réalisée à partir du Plan Brésil Sans Misère (PBSM). Pour ce faire, nous présentons les déterminants macroéconomiques qui sous-tendent la configuration de la politique sociale brésilienne, en même temps que nous analysons les actions qui composent le PBSM. Nous signalons que les programmes de transfert de revenus font partie des stratégies macro-économiques de reproduction élargie du capital, surtout sous sa forme actuelle qui est principalement financière. Cette recherche a initialement été réalisée à partir d´une étude exploratoire de nature bibliographique ainsi que par une recherche documentaire s´appuyant sur la méthode critique dialectique, elle-même relevant du matérialisme historique. Dans les conclusions, nous soulignons à travers les analyses développées que la protection sociale, légitimée par la Constitution de 1988 suite au recours accru à l´ajustement néolibéral et à l´avance du capital financier, poursuit une voie différente de la proposition initiale en se limitant aux segments sociaux extrêmement pauvre, et cela au moyen des programmes de transferts de revenus. Il est également question de l´efficacité de ces actions dans la mesure où celles-ci, combinées à d´autres stratégies macro-économiques, ne sont plus suffisantes pour conjurer les effets de la crise qui arrive aujourd´hui au Brésil. / A presente dissertação trata da particularidade dos programas de transferência de renda no governo de Dilma Rousseff, isto é, da sua ampliação para além da política de assistência social, conforme indica a análise realizada a partir do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM). Para tanto, situamos os determinantes macroeconômicos que estão na base da configuração da politica social brasileira, ao passo em que apresentamos uma análise das ações que compõem o PBSM. Sinaliza-se que os programas de transferência de renda fazem parte das estratégias macroeconômicas de reprodução ampliada do capital, principalmente na sua versão, atual, predominantemente financeira. Essa investigação foi realizada, inicialmente a partir do estudo exploratório de natureza bibliográfica e também de pesquisa documental com base no método crítico dialético, pautado no materialismo histórico. Nas conclusões, apontamos através das análises desenvolvidas, que a proteção social, legitimada na Constituição de 1988, em função do ajuste neoliberal e do avanço do capital financeiro, possui um direcionamento diferente da sua proposta inicial, passando sua implementação a restringir-se aos segmentos sociais extremamente pobres, por meio dos programas de transferência de renda. Além disso, também sinalizamos que a eficácia destes, enquanto medidas articuladas a outras estratégias macroeconômicas já não são suficientes para afastar os reflexos da crise que chega ao Brasil nos dias atuais.
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O ESTADO PÓS-MODERNO BRASILEIRO E AS POLÍTICAS SOCIAIS DE SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FUNDAMENTAIS: a experiência do Programa Bolsa Família no período de 2003 a 2013 / STATE POST-MODERN BRAZILIAN AND SOCIAL POLICIES OF BASIC NEEDS OF SATISFACTION: the experience of the Family Grant Program from 2003 to 2013

Gomes, Andrea Lemos 18 December 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_ANDREA LEMOS GOMES.pdf: 2071566 bytes, checksum: 841b83c02b0a2f5d08c1d750b9e57c82 (MD5) Previous issue date: 2014-12-18 / Part of this work was the category need discussion and how is the satisfaction of this through social policies for the working class. Takes place then a literature search on the form of post-modern state in its particularity, followed by discussion of the shape of the post-modern Brazilian state in its uniqueness. We discuss the implementation of cash transfer programs as a neoliberal palliative in combating poverty and misery, especially the Grant Family Program that despite advances, has limits in meeting the needs of its beneficiaries seen, among other factors, its focus on poor and extremely poor and the low passed on as a benefit. / Parte-se neste trabalho da discussão da categoria necessidade e de como se dá a satisfação desta por meio de políticas sociais voltadas para a classe trabalhadora. Realiza-se, então, uma pesquisa bibliográfica sobre a forma de Estado pós-moderno em sua particularidade, seguida da discussão da forma do Estado pós-moderno brasileiro em sua singularidade. Discute-se a implementação de programas de transferência de renda como um paliativo neoliberal no combate à pobreza e a miséria, com destaque para o Programa Bolsa Família que, apesar dos avanços, possui limites no atendimento das necessidades de seus beneficiários visto, entre outros fatores, a sua focalização em pobres e extremamente pobres e ao valor reduzido repassado como benefício.
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Sucesso eleitoral e qualidade de gestão: o caso do Programa Bolsa Família

Pitta, Iuri Tolstoi Tokumaru da Rocha 22 June 2018 (has links)
Submitted by Iuri Pitta (iuripitta@gmail.com) on 2018-07-07T16:48:37Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Iuri Pitta - PDF Final 2.pdf: 1480195 bytes, checksum: e120301e40e33e8fa3ae8d04f2f8c55d (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-07-10T13:37:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Iuri Pitta - PDF Final 2.pdf: 1480195 bytes, checksum: e120301e40e33e8fa3ae8d04f2f8c55d (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-07-10T14:39:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Iuri Pitta - PDF Final 2.pdf: 1480195 bytes, checksum: e120301e40e33e8fa3ae8d04f2f8c55d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-10T14:39:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Iuri Pitta - PDF Final 2.pdf: 1480195 bytes, checksum: e120301e40e33e8fa3ae8d04f2f8c55d (MD5) Previous issue date: 2018-06-22 / O Programa Bolsa Família (PBF) tornou-se uma das políticas públicas mais estudadas e debatidas no Brasil tanto por seus resultados como carro-chefe da rede de proteção social quanto pelos efeitos políticos a ele atribuídos. Criado por Medida Provisória em outubro de 2003, o Programa tem um desenho institucional singular que envolve uma dinâmica de relações intergovernamentais mais complexa do que a dicotomia centralização versus descentralização, fruto da própria trajetória dos programas de transferência de renda condicionada no país. Ainda que as principais decisões e regulações se concentrem no nível federal, o Bolsa Família prevê aos governos locais papel determinante na gestão dessa política pública. Ademais, a instituição do Índice de Gestão Descentralizada fez surgir um importante instrumento de indução para o bom funcionamento do Programa, reduzindo eventuais práticas clientelísticas ou discricionárias na execução dessa política pública. Nesse contexto federativo e institucional, nosso intuito com esta pesquisa é mostrar como a qualidade da gestão local do Bolsa Família afeta os efeitos do Programa nas eleições municipais, e dessa forma suprir uma lacuna existente na literatura, cuja produção deu maior atenção às disputas presidenciais. Com base em dados relativos aos mandatos entre 2009 e 2012 e à votação ocorrida neste ano e tendo como lentes teóricas o neoinstitucionalismo e a escolha racional na arena político-eleitoral, desenhamos uma pesquisa de métodos mistos, estratégia metodológica que vem ganhando espaço nos campos da ciência política e da administração pública, para investigar as associações entre o desempenho da gestão local do PBF e o sucesso eleitoral dos incumbentes municipais. Diferentemente do observado nas disputas presidenciais, em que candidatos incumbentes tendem a uma melhor performance eleitoral conforme aumenta o número de beneficiados pelo programa de transferência de renda, no nível local esse incremento apresentou efeito negativo. Em contrapartida, a melhoria na qualidade da gestão foi um fator de elevação das chances de sucesso eleitoral dos prefeitos que buscaram um segundo mandato nas eleições municipais de 2012, indicativo de que o Programa Bolsa Família tem sido bem-sucedido também em seu desenho institucional. / Bolsa Família Program has become one of the most studied and debated public policies in Brazil both for its results as the flagship of the social protection network and for the political effects attributed to it. Created by Provisional Measure in October 2003, the Program has a unique institutional design that involves a dynamic of intergovernmental relations more complex than the dichotomy centralization versus decentralization, a consequence of the trajectory of the conditioned income transfer programs in the country. Although the main decisions and regulations are focused at the federal level, Bolsa Familia provides local governments with a decisive role in the management of this public policy. In addition, the institution of the Decentralized Management Index (Índice de Gestão Descentralizada) has created an important induction tool for the proper functioning of the Program, reducing possible clientelist or discretionary practices in the execution of this public policy. In this federative and institutional context, our intention with this research is to show how the quality of the local management of Bolsa Família affects the effects of the Program in municipal elections, and fill a gap in the literature, whose production has given greater attention to presidential elections. Based on data related to the period between 2009 and 2012 and by the theoretical lenses of new institutionalism and rational choice in the politicalelectoral arena, we designed a mixed methods research to investigate the associations between the performance of local management of the Program and the electoral success of municipal incumbents. This is a methodological strategy that has been gaining ground in the fields of political science and public administration. Unlike the presidential elections, in which incumbent candidates tend to perform better as the number of beneficiaries of the income transfer program increases, at the local level such increase had a negative effect. On the other hand, the improvement in the quality of the management was a factor of improvement of the chances of electoral success of mayors who sought a second term in the municipal elections of 2012, an indicative that Bolsa Família Program has also been successful in its institutional design.

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