Submitted by Franciele Moreira (francielemoreyra@gmail.com) on 2018-10-30T14:01:00Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Suzana Alves Vale - 2016.pdf: 3682399 bytes, checksum: 7ef1cb085ecd1c15f3412248ff76ac32 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-10-30T15:18:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Suzana Alves Vale - 2016.pdf: 3682399 bytes, checksum: 7ef1cb085ecd1c15f3412248ff76ac32 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-30T15:18:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Suzana Alves Vale - 2016.pdf: 3682399 bytes, checksum: 7ef1cb085ecd1c15f3412248ff76ac32 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-07-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The neoliberal educational reforms in Brazil and other Latin American countries, since the last decades of the XX century promoted the restructuring of education and teaching work, which not only achieves the school, but the entire organization of public education, by altering the nature of school work, intensifying the exploitation of labor and therefore more making flexible labor rights. The analysis dedicated itself to school scheduling policies and teaching work as the logic of capital, focusing on goiana reform entitled: Policies of the Pact for Education: a better future requires changes implemented by the state the end of 2011. The fact that it is imposed on the school routine, without dialogue and transparency, politics raised questions about the relationship between the State and the education of the public network in Goiás. It became centers for this work in the effort to unravel the essence of this educational reform, so it is conceived to teaching as a work influenced by educational policies that expand the territory within the state school, establishing a relationship of power between the state and the school community. In this sense it is established as a disputed territory. The investigation of qualitative approach consisted in a case study in Colégio Estadual João Netto de Campos, which he was held semistructured interviews with fifteen teachers and observed the school routine, which based the establishment of a field diary. It was collected informations in the school office, Subsecretaria Regional de Catalão and SINTEGO as well as research on official sites of the MEC, INEP, Seduce and others. The conceptual theoretical framework consists of authors who approach the world of work, such as: Antunes (1999), Harvey (2011), Nogueira (2004), Pinto (2007), Engels (1977), Thomaz Jr (2011), Moreira (2009). About the teaching profession and the precarious conditions of the activity related to the restructuring process: Chamon (2005), Santos (2009), Oliveira (2004), Costa (2012), Sampaio and Marin (2004), Caetano (2014), Santos (2013), Libâneo (2011), Giroux (1997), Saviani (2007), Frigotto; Ciavatta (2003), Rocha (2010), Mészaros (2005). State and public policies: Alves (2015), Höfling (2001), Mello-Théry (2011). Regarding the territory category Haesbaert (2007), Cattaia (2011), Raffestin (1993). It is understood the school as a territory, produced by the dispute between rationalism of educational reforms and demands derived from the experience of workers of education. The concepts of levels and dimensions of Henri Lefebvre supported the search for understanding how policy developed in the distant order - the superstructure and the State - reaches and intervenes at the secondary level - where the Colégio Estadual João Netto de Campos - and how this interferes with everyday life, producing power relations and confrontations to an elaborate policy without taking into account the reality of who is in school. The research showed that there is outrage at the issues of education policy in the state, but that it does not manifest in effective participation in the union claims or actions by teachers. Thus, the study of everyday life, or the private level was fundamental for the analysis because control policies and Pact management to settle in school results in clash of powers, putting in contrast the distant level - the legislated actions - and lived as they reveal the strategies on rules that do not always represent everyday necessities. / As reformas educacionais neoliberais no Brasil e em outros países da América Latina, desde as últimas décadas do século XX promoveram a reestruturação da educação e do trabalho docente, que alcança não somente a escola, mas, toda a organização da educação pública, alterando a natureza do trabalho escolar, intensificando a exploração do trabalho e desta forma flexibilizando os direitos trabalhistas. A análise dedicou-se às políticas de programação da escola e do trabalho docente conforme a lógica do capital, enfocando a reforma goiana intitulada: “Diretrizes do Pacto pela Educação: um futuro melhor exige mudanças”, implantada pelo Estado no final de 2011. O fato de ser imposta ao cotidiano da escola, sem dialogo e transparência, a política suscitou indagações a respeito da relação entre o Estado e a educação da rede pública em Goiás. Tornaram-se centrais para este trabalho o esforço em deslindar a essência desta reforma educacional, assim concebe-se à docência como um trabalho influenciado pela política educacional que se territorializa no espaço da escola estadual, estabelecendo uma relação de poder entre o Estado e a comunidade escolar. Neste sentido se estabelece como um território em disputa. A investigação de cunho qualitativo constou em um estudo de caso, no Colégio Estadual João Netto de Campos, em que realizou-se entrevista semiestruturada com quinze docentes e observou-se o cotidiano da escola, o que embasou a constituição de um diário de campo. Foram coletadas informações da secretaria da escola, da Subsecretaria Regional de Catalão e do SINTEGO, além de pesquisas em sites oficiais do MEC, INEP, Seduce e outros. O arcabouço teórico conceitual consta de autores que abordam o mundo do trabalho, como: Antunes (1999), Harvey (2011), Nogueira (2004), Pinto (2007), Engels (1977), Thomaz Jr (2011), Moreira (2009). Sobre o trabalho docente e as condições precárias da atividade relacionado à reestruturação produtiva: Chamon (2005), Santos (2009), Oliveira (2004), Costa (2012), Sampaio e Marin (2004), Caetano (2014), Santos (2013), Libâneo (2011), Giroux (1997), Saviani (2007), Frigotto; Ciavatta (2003), Rocha (2010), Mészaros (2005). Estado e políticas públicas: Alves (2015), Höfling (2001), Mello- Théry (2011). A respeito da categoria de território, Haesbaert (2007), Cattaia (2011), Raffestin (1993). Entende-se a escola como um território, produzido pela disputa entre o racionalismo das reformas educacionais e as demandas derivadas da vivência dos/as trabalhadores/as da educação. Os conceitos de níveis e dimensões de Henri Lefebvre subsidiaram a busca por compreender como a política elaborada na ordem distante – a das superestruturas e do Estado – alcança e intervém no nível médio – no caso o Colégio Estadual João Netto de Campos – e como esta interfere na vida cotidiana, produzindo as relações de poder e enfrentamentos a uma política elaborada sem levar em consideração a realidade de quem está na escola. A pesquisa mostrou que há uma indignação com as questões referentes à política educacional no estado, mas que a mesma não se manifesta na participação efetiva no sindicato ou em ações de reivindicações por parte dos/as professores/as. Assim, o estudo do cotidiano, ou o nível privado foi fundamental para a análise, pois as políticas de controle e gestão do Pacto ao se estabelecerem na escola resulta em embate de poderes, colocando em contraponto o nível distante – as ações normatizadas – e o vivido, em que revelam as estratégias diante de regras que nem sempre representam as necessidades cotidianas.

Submitted by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2015-12-04T15:51:34Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Rosangela do Nascimento Costa - 2014.pdf: 2001146 bytes, checksum: 737e629a2f5805a639bff2c2ce8f4425 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-12-07T11:53:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Rosangela do Nascimento Costa - 2014.pdf: 2001146 bytes, checksum: 737e629a2f5805a639bff2c2ce8f4425 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-07T11:53:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Rosangela do Nascimento Costa - 2014.pdf: 2001146 bytes, checksum: 737e629a2f5805a639bff2c2ce8f4425 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-09-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This thesis aims to identify the Assessment Diagnostic impacts in the teaching practice of Portuguese Language teachers (LP) at some public schools in Quirinópolis-GO city. The test is part of the teaching-learning process, and as a teacher of the state public school, there were concerns about the issue regarding the application of large-scale assessments in the network, they are: Which impacts of this Assessment can the teachers of LP suffer? How do the teachers understand the results obtained by this evaluation method? How are the results of this evaluation used by the school, the teacher and the Education Department? These concerns echoed and became more disquieting after Thiago Peixoto was named the Secretary of Education in Goiás in 2011, and he proposed changes in state education through The Pact for Education program. This is a qualitative research, however we still need to quantify several data, considering that the whole process of large-scale are quantified anyway. Thus, it was necessary to analyze such data so that research became solid with consistent basis, both in the data as in the theories. I chose to search four state public schools in Quirinópolis because they provide the 9th grade, the focus of my analysis. This research uses studies by theorists focused on the area of education, which theorize about evaluations in the education sector in different areas and instances of that space. I use studies of Hoffman (1995, 2001, 1991), Luckesi (2008), Libâneo (1994), Freitas et al. (2009), Grochosca (2013), Demo (1999) and Viana (2003). In addition, I seek theoretical support in teaching Portuguese Language studies authors like Koch (2005), Travaglia (1998), Bakhtin (2010) , PCNs of Portuguese Language (BRAZIL 1998), and Scaramucci (1999) and other documents governing the education level of the state and country. The research does an interpretative analysis from the quantitative data and responses from interviews and questionnaires applied to the subjects of it. Four schools, four teachers, a coordinator of a school, the SEDUC team, responsible for organizing the Diagnostic Assessment and for monitoring and supporting the Regional Offices of Education (SRE) were surveyed. In the city where surveyed schools are located, the responsible for the assessment of the Regional Education Department was also interviewed. The analysis of the interviews sent the search to certain considerations such as the issue of training performed by teachers, the pressure that they suffer for having positive results in numbers and also the impacts caused by the Diagnostic Assessment in the teaching practice of Portuguese Language teachers and the school routine in general. Reminding that a search like that does not end here and that new doors are opened to further investigation as is a broad subject and requires more discussion. / Esta pesquisa tem por objetivo identificar os impactos da Avaliação Diagnóstica na prática docente dos professores de Língua Portuguesa (LP) em escolas estaduais da cidade de Quirinópolis-GO. Ao considerar a avaliação como parte do processo ensino-aprendizagem, e como professora da rede pública estadual de ensino, surgiram inquietações acerca da problemática no que tange a aplicação de avaliações em larga escala na rede, são elas: Quais os impactos a Avaliação Diagnóstica, aplicada pela Secretaria Estadual de Educação de Goiás (SEDUC), pode causar nos professores de LP? Como os professores compreendem os resultados que são obtidos por esse método avaliativo? De que forma os resultados dessa avaliação são usados pela escola, pelo professor e pelo Estado? Tais inquietações cresceram e ecoaram ainda mais com a entrada do Secretário da Educação em Goiás, em 2011, Thiago Peixoto, e suas propostas de mudanças na educação do Estado através do programa Pacto pela Educação. A pesquisa é de cunho qualitativo, porém se faz necessário a quantificação de vários dados, haja vista que todo o processo de avaliações em larga escala são, de algum modo, quantificados. Assim, foi necessário também analisar tais dados para que a pesquisa se tornasse sólida e com bases consistentes, tanto nos dados, quanto nas teorias. Optei por pesquisar quatro escolas públicas estaduais de Quirinópolis, pois nessas funciona o 9º ano, foco de minhas análises. A pesquisa em questão traz à tona teóricos voltados para a área da educação, os quais teorizam sobre as avaliações no âmbito educacional em diferentes esferas e instâncias desse espaço. Para isso, utilizo estudos de Hoffman (1995, 2001, 1991), Luckesi (2008), Libâneo (1994), Freitas et al. (2009), Grochoska (2013), Demo (1999) e Vianna (2003). Além dos autores citados, busco aporte teórico em autores que tratam do ensino de Língua Portuguesa tais como: Koch (1995), Travaglia (1998), Bakhtin (2010), os PCNs de Língua Portuguesa (BRASIL, 1998) , além de Scaramucci (1999) e de outros documentos que regem a educação, em âmbito Estadual e Federal. A pesquisa faz análise interpretativista, a partir dos dados quantitativos e das respostas das entrevistas e questionários aplicados aos sujeitos da pesquisa. Foram pesquisadas quatro escolas, quatro professoras, uma gestora de uma escola, a equipe da SEDUC, responsável pela organização da Avaliação Diagnóstica e pelo acompanhamento e suporte às Secretarias Regionais de Educação (SRE). Na cidad,e na qual as escolas pesquisadas se localizam, também realizei entrevista com a responsável pela avaliação da Secretaria Regional de Ensino. As análises das entrevistas encaminharam a pesquisa a algumas considerações, tais como: a questão do treino realizado pelos professores, a pressão que os mesmos sofrem para que se tenham resultados positivos em números e também os impactos causados pela Avaliação Diagnóstica na prática docente dos professores de LP e na rotina escolar, de modo geral. Lembro-me que uma pesquisa como essa não finaliza aqui, e que novas portas ficam abertas para outras investigações, haja vista que o assunto é amplo e demanda muitos vieses de discussões.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-10-03T11:44:04Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Priscila de Oliveira Moura - 2016.pdf: 2942065 bytes, checksum: 6f050cb4e642b2a3e5313f660344f2b1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-10-03T11:53:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Priscila de Oliveira Moura - 2016.pdf: 2942065 bytes, checksum: 6f050cb4e642b2a3e5313f660344f2b1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-03T11:53:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Priscila de Oliveira Moura - 2016.pdf: 2942065 bytes, checksum: 6f050cb4e642b2a3e5313f660344f2b1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-09-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study is inserted in the research line Fundamentals of Educational Processes and it aims to investigate the meritocratic incentive system of bonus/award implemented by the then Secretary of State for Education of Goiás (SEDUC/GO) on management 2011-2014. This is a bibliographic and documentary research which, from the official documents concerning the educational reform called Pacto pela Educação (GOIÁS/SEDUC) and Laws and other legal documents establish the Educational Incentive Bonus and the Student Award, it was guided by the research of the assumptions that underlie the policies of subsidy/award in normative documents of SEDUC-GO management 2011-2014, that establish the conduction of the pedagogical work and the formation of the individuals involved in educational processes that occur at school. Defining itself as qualitative research, this study took contradictory social reality principle that emerges from the antagonistic forces refered to the production processes of human life. It considers the bonus/award a management strategy that emerges with the educational reform processed in State Schools, which incorporates principles and conceptions from other reforms that, among other elements, are based on meritocracy, competitiveness, accountability, control by encouraging/punishment. All these principles are part of a neotecnicist movement that advances in Brazilian public education, in which bonus/awards appear combined to evaluation and large scale tests destined to measure the performance of the students. It concludes that the financial incentive system, presented as a professional and student valorization, has, in its formulation, promotion of individualism and competition among peers. From the reformist proposals follows an understanding of educational management based on managerialism and productivity, subdued to the neoliberal values spread in reforms advocated by guidelines of multilateral organizations. / Este estudo está inserido na linha de pesquisa Fundamentos dos Processos Educativos e tem por objetivo investigar o sistema de incentivo meritocrático de bônus/prêmio implementado pela, então, Secretaria de Estado da Educação de Goiás (SEDUC/GO) na gestão 2011-2014. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental que, a partir dos documentos oficiais referentes à reforma educacional denominada Pacto pela Educação (GOIÁS/SEDUC) e das Leis e Portarias que instituem o Bônus de Incentivo educacional e o Prêmio Aluno, orientou-se pela investigação dos pressupostos que fundamentam as políticas de bonificação/premiação nos documentos normativos da SEDUC-GO na gestão 2011-2014, que estabelecem como deve ser conduzido o trabalho pedagógico e a formação dos sujeitos implicados nos processos educativos que ocorrem na escola. Definindo-se como pesquisa qualitativa, este estudo tomou como princípio a realidade social contraditória que emerge das forças antagônicas constitutivas dos processos de produção da vida humana. Considera-se o bônus/prêmio uma estratégia de gestão que surge com a reforma educacional processada na rede estadual de ensino, que incorpora princípios e concepções advindos de outras reformas que, dentre outros elementos, fundamentam-se em meritocracia, competitividade, responsabilização, controle por incentivo/punição. Todos esses princípios fazem parte de um movimento neotecnicista que avança na educação pública brasileira, em que bônus/prêmios aparecem combinados às avaliações e testagens em larga escala objetivando aferir o rendimento dos alunos. Conclui-se que o sistema de incentivo financeiro, apresentado como valorização profissional e discente, possui, em sua formulação, a promoção do individualismo e da competição entre pares. Decorre das ações reformistas um entendimento de gestão educacional gerencialista, eficientista, subjugada aos valores neoliberais difundidos em diretrizes de reformas preconizadas por organismos multilaterais.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2017-03-24T17:10:30Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Elizete Divina Xavier - 2017.pdf: 2704344 bytes, checksum: 9ba4e4657a55926530d4579abcb79853 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-03-27T15:10:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Elizete Divina Xavier - 2017.pdf: 2704344 bytes, checksum: 9ba4e4657a55926530d4579abcb79853 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-27T15:10:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Elizete Divina Xavier - 2017.pdf: 2704344 bytes, checksum: 9ba4e4657a55926530d4579abcb79853 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-02-22 / The Ministry of Education and Culture (MEC) program titled National Pact for Literacy in the Proper Age (PNAIC), which aims to alphabetize all children, without exception and at the right time: by the end of third grade. Like others states and counties, Goiás State Secretary Department of Education had joined the program. This work is based on it, especially in order to discuss what is proposed as theoretical and methodological concepts in literacy to teach reading and writing and its implications in literacy teachers. The initial hypothesis suggested that in Language's Notebooks, this study object, the subject's concepts, communication and language, for example, were saw in a psychologizing perspective, without giving emphasis to language's issues and without considering children's and teacher's subjectivity related to knowledge, hypothesis confirmed throughout this research. This study has a qualitative and documental bibliographic nature and was based on Linguistics and Psychoanalysis studies references, discussing languages concepts, language and subject. Chapter 1 approaches PNAIC beginning on national leveland and its development on Goiás State relating the documents that establish it legally and its organizational structure. Chapter 2 presents PNAIC notebook's language, and what they bring as communication, lenguage and subject's conceptions. Chapter 3 presents a discussion about the need where teachers must produce reading and writing experiences in literacy by having an elaboration perspective and therefore presents a proposal of a training course which aims to contribute to the continuing education of literacy teachers in Goiás State. / O Programa do Ministério da Educação e Cultura (MEC) intitulado Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), tem como meta alfabetizar todas as crianças, sem exceção e no momento certo, até o final do terceiro ano escolar. Assim como outros estados e municípios, a Secretaria Estadual de Educação de Goiás aderiu a esse Programa. Este trabalho versasobre ele, principalmente ao ter como objetivo discutir suas concepções teórico-metodológicas para o ensino da leitura e da escrita na alfabetização e suas implicações na formação do professor alfabetizador. A hipótese inicial sugere que nos Cadernos de Linguagem, objeto do estudo, os conceitos de sujeito, linguagem e língua, por exemplo, são abordados numa perspectiva psicologizante, sem dar realce às questões linguísticas e sem considerar a subjetividade da criança e do professor em relação ao saber, hipótese esta confirmada ao longo da pesquisa. Esta dissertação foi de natureza qualitativa, de caráter bibliográfico documental e se fundamentou nos referenciais da Linguística e da Psicanálise, discutindo as concepções de linguagem, língua e sujeito. O Capítulo I aborda o surgimento do PNAIC em nível nacional e seu desenvolvimento no estado de Goiás, relacionando os documentos que o fundamentam legalmente e sua estrutura organizacional. O Capítulo II apresenta os Cadernos de Linguagem do PNAIC e o que trazem como concepções de linguagem, língua e sujeito. O Capítulo III discute a necessidade de o professor produzir experiências escolares de leitura e escrita na alfabetização adotando uma perspectiva de elaboração; e para isso apresenta uma proposta de curso de formação com o intuito de contribuir na formação continuada dos professores alfabetizadores do Estado de Goiás.

Ao longo da década de 90 algumas transformações marcaram o Brasil. Entre elas, se destacam: o ingresso do país no processo de globalização, o aumento dos fluxos internacionais de investimento, a maior descentralização político-administrativa promovida pela Constituição de 1988 e, ainda, a diminuição das políticas de desenvolvimento regional do governo federal. Nesse contexto, os governos subnacionais intensificaram a prática de políticas individuais e competitivas para atrair investimentos, evento que foi denominado guerra fiscal. O objetivo da presente dissertação é entender o papel do território na guerra fiscal e as conseqüências territoriais decorrentes desse evento. Para isso, analisamos a competição entre estados pela atração de investimentos do setor automotivo e o aprofundamento da guerra fiscal nos municípios. Sabemos que a tecnoesfera revela elementos fundamentais para a análise, mas demos também a devida ênfase à psicoesfera que envolve esse evento. E, finalmente, tratamos dos desdobramentos da Reforma Tributária do governo Lula, que de alguma forma conduziu a novos conflitos entre estados. Mais do que uma guerra fiscal, uma visão renovada da geografia permite entendê-la como uma guerra dos lugares. / Brazil has undergone a certain number of transformations throughout the 1990s. Amongst these, the insertion of the country in the globalization process, the intensification of the foreign investment flows, the greater political decentralization engendered by the 1988 Constitution and the debilitation of the Federal Government\'s regional development policies should be outlined. In this context, sub national governments intensified the practice of individual policies in order to attract investments, competing with each other. This process was given the name of \"Fiscal War\". The main aim of this dissertation is to understand the role of the territory in the Fiscal War, and the territorial consequences of this process. To accomplish this goal, the competition between States in order to attract investment in the Automobile Manufacturing sector, and the intensification of the fiscal war amongst municipalities were analyzed. As the technosphere reveals important elements for this analysis, proper emphasis was also given to the psycosphere that involved this event. At last, the consequences of the fiscal reform brought by the President Lula\'s administration and the new disputes between States that it engendered were also treated in this work. More than just a Fiscal War, a renewed geographical point of view allows it to be understood as a War Between Places.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:26:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jaqueline Fatima Roman.pdf: 737126 bytes, checksum: 08e98b205f6f03e2dc7ee17b8e74ff99 (MD5) Previous issue date: 2011-07-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work aims to investigate what are the legitimacy foundations of political law in the thoughts of Jean Jacques Rousseau. For the Geneva-born philosopher, the man is not a political being by nature, as politics is directly related to social life. Only in the social state it is possible to talk about such law. However, the present work starts with the study of the state of nature, and eventually it will approach the social state. This is justified by the fact that it is in this state that Rousseau, through the hypothetical natural man, builds the idea of what he considers to be a reference of human being. Leaning on the natural man, he finds arguments to differ artificial and natural features of man. The study of the state of nature is also important because in it there are feelings that will be necessary to form a society founded on the legitimate political law, as it is the case of love of oneself. This might be the starting point to understand the legitimacy foundation in Rousseau s political law. Starting from the study of the differences between the state of nature and the social state, it is possible to show why the pact between rich and poor, founded on the inequality, is considered illegitimate by Rousseau, and also reason about the necessary political foundations for the building of a legitimate civil pact. What are the necessary conditions for the man to live in society as free as before? In Rousseau s point of view, the man cannot renounce his freedom; otherwise he will lose his human condition, as each man has the same value as the others from his species, and therefore cannot dominate or obey others. Thus, a civil pact similar to the pact between rich and poor is completely illegitimate to Rousseau because it allows the domination of a man over another, denaturalizing him. The free man is the one that obeys only his own will. But how can we envisage life in society with the obedience of solely one s own will, that is, from what reference is it possible to found a legitimate pact and, consequently, Political Law? To solve this problem, our philosopher proposes a new civil pact, and in it the idea of popular sovereignty: people reunited in assembly are the only legitimate sovereign and apt to approve laws which they have to obey. These laws must be in accordance with the general will, which aims at the common well-being and the public utility. That way, each man votes according to his conscience, without any influences, and obeys only his own will, which is consequently reflected in the laws he has approved. Therefore, a man cannot relegate to a representative the power to approve laws, because the exercise of sovereignty is inalienable. This is the legitimate way that Rousseau found for the man to obey but not to serve. / O presente trabalho tem como objetivo investigar quais são os fundamentos de legitimidade do direito político no pensamento de Jean Jacques Rousseau. Para o filósofo genebrino, o homem não é um ser político por natureza, tendo em vista que a política está diretamente relacionada com a vida social. Somente no estado social se pode falar em tal direito. No entanto, o presente trabalho inicia com o estudo do estado de natureza, para posteriormente, abordar o estado social. Tal fato se justifica, porque é nesse estado que Rousseau, através do homem no estado de natureza, constrói a ideia do que considera ser um referencial de ser humano. É debruçado sobre o homem no estado de natureza que ele encontra argumentos para diferenciar características artificiais e naturais do homem. O estudo do estado de natureza também é importante porque nele já existem sentimentos que serão necessários para a formação de uma sociedade fundamentada em um direito político legítimo, como é o caso do amor de si. Talvez seja esse o ponto de partida para a compreensão dos fundamentos de legitimidade do direito político em Rousseau. A partir do estudo das diferenças entre o estado natural e o estado social, é possível demonstrar porque o pacto dos ricos, fundamentado na desigualdade, é considerado ilegítimo para Rousseau, e ainda discorrer sobre os fundamentos políticos necessários para a construção de um pacto civil legítimo. Quais são as condições necessárias para que o homem se mantenha em sociedade tão livre quanto antes? Na visão de Rousseau, o homem não pode renunciar a sua liberdade, sob pena de perder a condição humana, porque cada homem possui o mesmo valor que os demais de sua espécie, e por isso não pode dominar ou obedecer. Assim, um pacto civil nos moldes do denominado pacto dos ricos é para Rousseau completamente ilegítimo, porque legaliza a dominação de um homem sobre o outro, desnaturando-o. O homem livre é aquele que obedece somente a sua própria vontade. Mas como equacionar a vida em sociedade com a obediência somente aos seus próprios desígnios, ou seja, a partir de que referência se torna possível fundamentar um pacto legítimo e, por conseqüência, o Direito Político? Para resolver esse problema, nosso filósofo propõe um novo pacto civil, e nele a ideia da soberania popular: o povo reunido em assembléia é o único soberano legítimo e apto para aprovar leis que tem de obedecer. Essas leis devem estar de acordo com a vontade geral, que sempre visa o bem comum e a utilidade pública. Assim, cada homem vota de acordo com sua consciência, sem influências, e obedece somente a sua própria vontade, que consequentemente esta refletida nas leis que aprova. Desta forma, o homem não pode delegar a um representante o poder de aprovar as leis, porque o exercício da soberania é inalienável. Essa é a forma legítima que Rousseau encontrou para o homem obedecer sem servir.

As discussões acerca do esgotamento do modelo de desenvolvimento predatório de recursos naturais tiveram início na década de 1960. Pesquisas alarmistas determinaram que, inalterados os padrões de consumo, em questão de tempo a manutenção da vida humana entraria em colapso. A sensibilização em torno do assunto, até então restrita à academia, foi aos poucos assimilada pela sociedade e incorporada à política. No Brasil, essa transição começou gradualmente a partir dos anos 1970, mas ganhou força com a criação da Política Nacional do Meio Ambiente e com a promulgação da Constituição Federal de 1988. A Constituição tratou de institucionalizar uma série de direitos, inclusive o direito ao meio ambiente saudável. O compromisso assumido pelo Estado brasileiro em zelar pelo meio ambiente, somado à descentralização do poder e à redivisão de responsabilidades entre os entes federativos medidas próprias de um Estado que acabara de sair de um regime político autoritário permitiram que estados e municípios pudessem criar políticas próprias. O presente estudo tratou o perfil de duas políticas públicas em prática no Estado de São Paulo: ICMS Ecológico e Programa Município VerdeAzul. Os mapas temáticos e anamorfoses criados a partir de dados da Secretaria do Meio Ambiente e da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo revelam que a adoção de um critério estritamente territorial impede a ação do ICMS Ecológico em muitos municípios do noroeste paulista. O Programa Município VerdeAzul, embora mais democrático e com critérios mais abalizados, não possui a mesma receita do ICMS Ecológico e pode, à medida que mais municípios atinjam as metas do Programa, não ter mais condições de ofertar aos municípios algo atrativo. Isto posto, esta dissertação apresenta algumas questões que precisam ser levantadas diante de uma hipotética junção das duas políticas. / The discussions about exhaustion of the natural resources predatory development model began in the 1960s. Alarmist research has determined that, unchanged consumption patterns, in a matter of time the maintenance of human life would collapse. The awareness around the subject, until then restricted to the academy, was gradually assimilated by society and incorporated into the policy. In Brazil this transition started gradually from the 1970s, but gained strength with the creation of the National Policy of Environment and the enactment of the Federal Constitution of 1988. The Constitution institutionalized several rights, including the right to a healthy environment. The commitment of the Brazilian government in protecting the environment, added the decentralized of the power and the re-division of responsibilities between the federal entities - arrangements for a state that had just come out of an authoritarian polity - allowed states and municipalities could create own policies. This study dealt with the profile of two public policies into practice in the state of São Paulo: ICMS Ecológico and Programa Município VerdeAzul. The thematic maps and anamorphoses created with the data from São Paulos Department of Environment and São Paulos Department of Finance reveals that the adoption of a strictly territorial criterion prevents the action of the ICMS Ecológico in many municipalities in the northwest region of São Paulo. The Programa Município VerdeAzul, although more democratic and with more solid criterion dont have the same revenue as the ICMS Ecológico has and, as more municipalities achieve the goals of the Program, may no longer able to offer something attractive to municipalities. That said, this dissertation presents some issues that need to be raised before a hypothetical merger of two policies.

Os países da América Latina experimentaram, na década de 1950, um forte estímulo para o regionalismo econômico. O avanço dos processos de industrialização nas principais economias da região, por um lado, e as restrições políticas e econômicas presentes no novo ordenamento internacional do pós-guerra, por outro, tornaram aquela conjuntura histórica receptiva às propostas genuinamente elaboradas no seio da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) de uma maior colaboração, cooperação e integração entre os países da região. O Brasil, nesse contexto, se deparou com duas diferentes iniciativas de integração regional que tiveram desfechos contrários. A primeira, assumida como uma tentativa frustrada de reedição do Pacto ABC de 1915, buscava entrelaçar as economias de Argentina, Brasil e Chile sob a rubrica de uma união aduaneira. A assinatura da Ata de Santiago entre Juan D. Perón e Carlos Ibañez Del Campo em fevereiro de 1953 não amainou o cenário para a adesão do Brasil; ao contrário, inflamou a oposição interna ao governo brasileiro, tornando a proposta objeto de denúncia contra Getúlio Vargas. A falta de apoio político interno levaria o governo Vargas a adotar uma atitude realista e instrumental frente à proposta abecista. Já a segunda ocasião referiu-se ao bem-sucedido processo de formação da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC), concretizado após subscrição do Tratado de Montevidéu em fevereiro de 1960. A elaboração do projeto alalquiano por comissões técnicas interestatais contando com amplo e decisivo suporte cepalino contribuiu para despolitizar internamente o tema da integração econômica regional e garantir sua efetivação com o total apoio do governo de Juscelino Kubitschek. Trata-se aqui de analisar a recepção e repercussão no Brasil de tais propostas integracionistas e buscar compreender as motivações e interesses que conduziram o processo de definição da participação brasileira a resultados contrários, em uma conjuntura política e econômica relativamente semelhante. A hipótese que orienta as análises específicas é que a correlação interna de forças políticas, e os interesses econômicos e influências sociais nela implicados, fora determinante para definir a oportunidade e/ou as expectativas de concretização dos blocos econômicos regionais. / The countries of Latin America received, in the 1950s, a strong stimulus for economic regionalism. The advance of industrialization processes in the major economies of the region, on the one hand, and the political and economic constraints present in the new international order of the post-war, on the other, become this historical juncture receptive to proposals genuinely prepared within the Economic Commission Latin America and the Caribbean (ECLAC) for greater collaboration, cooperation and integration among the region countries. The Brazil, in this context, was faced with two different regional integration initiatives that had opposing outcomes. The first, taken as a failed attempt to reissue the ABC Pact of 1915, sought to intertwine the economies of Argentina, Brazil and Chile under the rubric of a customs union. The signing of the Minutes of Santiago between Juan D. Perón and Carlos Ibañez Del Campo in February 1953 not abated the controversies for Brazil\'s adherence; instead inflamed the internal opposition to the Brazilian government, making the proposal a subject of complain against Vargas. The lack of domestic political support would take the Vargas government to adopt a realistic and instrumental attitude towards abecista proposal. The second occasion referred to the successful process of formation of the Latin American Free Trade Association (LAFTA), achieved after signing of the Treaty of Montevideo in February 1960. The preparation of the project alalquiano by intergovernmental commissions techniques relying on broad and decisive support ECLAC contributed to internally depoliticize the issue of regional economic integration and ensure its implementation with the full support of the government of Juscelino Kubitschek. Seeks to analyze the reception and influence in Brazil of such integrationist proposals and understand the motivations and interests that led the process of defining Brazilian participation to contrary results in political and economic conditions relatively similar. The hypothesis that guides specific analyzes is that the internal correlation of political forces, and the economic interests and social influences involved in it, was determining for defining opportunities and / or expectations of achievement of regional economic blocs.

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[pt] O contrato social em Thomas Hobbes é o objeto de análise desta dissertação. O contrato emerge em meio aos conflitos econômicos, políticos e religiosos do século XVII, em particular na Inglaterra. Seu objetivo principal é conclamar os indivíduos à obediência ao poder soberano por meio de um pacto de submissão, pelo qual os indivíduos transferem-se mutuamente direitos e instituem um terceiro, uma pessoa artificial com poder para promulgar as leis, julgar e executá-las; seu poder deve ser absoluto, indivisível e irrevogável, capaz de impor medo aos pactuantes e tornar desvantajoso o descumprimento do pacto, e evitar desse modo, o estado de natureza, isto é, a guerra de origem religiosa, política e econômica. / [fr] Le contract social dans Thomas Hobbes est l` object de cette dissertation. Le contract naît en milieu aux conflits économiques, politiques et religieux du siècle XVII, surtout an Anglaterre. Son objectif principal est convoquer les individus à l`obéissance au pouvoir souverain, au moyen du pacte de soumission. Les individus se transfèrent réciproquement leurs droits et instituent un troisième, une personne artificielle avec pouvoir de promulguer les lois, juger et exécuter. Ce pouvoir est absolu, indivisible et irrévocable, capable d` imposer la peur aux pactuants, faire désavantageux la inobservance du pacte, et éviter l`état naturel, c`est-à-dire, la guerre d` origine religieuse, politique et économique.