Nos últimos anos, a maior parte da literatura sobre as relações executivo-legislativo em sistemas presidencialistas vem enfatizando o papel da formação de coalizões governamentais, através da distribuição de ministérios, na obtenção de maiorias legislativas. Contudo, essas coalizões formadas raramente são iguais, já que umas são maiores e, por causa disso, mais propensas à problemas coordenativos e de agência. Mas o que explica a decisão de um presidente de incluir mais ou menos partidos em seu gabinete? Com um banco de dados original contendo informações sobre 168 coalizões na América Latina entre 1979 e 2012, este artigo testa algumas das hipóteses correntes sobre o fenômeno. Entre outros, os resultados mostram que legislativos fortes e efetivos, presidentes que dispõem de maiores poderes legislativos e maior fragmentação partidária aumentam a probabilidade de ocorrência de coalizões sobredimensionadas em diversas especificações. / Research on executive-legislative relations in presidential systems have emphasized how presidents use cabinet appointments to form and manage government coalitions in the absence of majority legislative support. Yet not all coalitions look alike, as some are bigger and, consequently, more prone to agency and coordination problems than others. But what shapes presidents’ decision to include more or less parties in their coalitions? While several hypotheses exist in the literature, few have been tested in a systematic fashion, none focusing on why surplus coalitions form. This paper intends to fill this gap by examining an original time-series cross-sectional dataset comprising 168 unique coalitions in all 18 Latin American presidential countries since 1979. In particular, I find that strong and effective assemblies, presidents with great legislative powers and high levels of party fragmentation are associated with oversized coalitions in different model specifications.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:47:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 437892.pdf: 3286092 bytes, checksum: 0cc46f46c1a90a9d158a32c311c0e2bc (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / El objetivo de este trabajo es analizar las ideas pol?ticas que fundamentaron los discursos producidos por los diputados federalistas en la Asamblea de los Representantes del Rio Grande do Sul entre los a?os de 1913 y 1924. El patr?n pol?tico construido por la Constituci?n estadual de 1891 desarrollar?a un proceso de elaboraci?n legislativa externo a la Asamblea, salvo en cuestiones de presupuesto y tributaci?n. Desde el principio de la Rep?blica hasta 1913, cuando el Partido Federalista elige su primero representante, la C?mara estadual ser?a masivamente integrada por miembros del Partido Republicano Rio- Grandense. Sin embargo, aunque fuera atribuido a la Asamblea un papel solamente presupuestario, percibiremos, a lo largo de su funcionamiento, la formaci?n y el crecimiento de una combativa oposici?n federalista al gobierno borgista. Jorge da Silveira Pinto fue el primer diputado federalista electo para la s?ptima legislatura (1913-1916). ?l defendi?, a lo largo de su mandato, la posici?n de su partido, a la vez que expresaba profundas cr?ticas al PRR, principalmente a lo que se refer?a al fraude electoral. A partir de 1917, nuevos integrantes del Partido toman puesto en la Asamblea (Gaspar Saldanha e Jos? Alves Valen?a), haciendo agudizarse el embate pol?tico entre los dos grupos. Como l?der de oposici?n, Gaspar Saldanha denunci? el limitado papel pol?tico de la Asamblea de los Representantes y el car?cter autoritario del gobierno. La oposici?n parlamentar al borgismo ganar?a, a partir de 1921, un tercer representante: Arthur Caetano da Silva. Analizar los discursos producidos por estos diputados en el parlamento estadual as? como rescatar los principales debates pol?ticos planteados durante las referidas legislaturas son nuestras metas principales. / Este trabalho objetiva analisar as ideias pol?ticas que fundamentaram os discursos produzidos pelos deputados federalistas na Assembleia dos Representantes do Rio Grande do Sul entre os anos de 1913 e 1924. O modelo pol?tico constru?do pela Constitui??o estadual de 1891 desenvolveria um processo de elabora??o legislativa externo ? Assembleia, salvo em quest?es de or?amento e tributa??o. Desde o princ?pio da rep?blica, at? 1913, quando o Partido Federalista elege seu primeiro representante, a C?mara estadual seria maci?amente integrada por membros do Partido Republicano Rio-Grandense. No entanto, embora fosse atribu?do ? Assembleia um papel meramente or?ament?rio, notaremos, a partir de 1913, a forma??o e o crescimento de uma combativa oposi??o federalista ao governo borgista. Jorge da Silveira Pinto foi o primeiro deputado federalista eleito para a s?tima legislatura (1913- 1916). Este defendeu, ao longo de seu mandato, a posi??o de seu partido, ao mesmo tempo em que dirigiu profundas cr?ticas ao PRR, principalmente no que dizia respeito ? fraude eleitoral. A partir de 1917, novos integrantes do Partido tomam assento na Assembleia (Gaspar Saldanha e Jos? Alves Valen?a), fazendo recrudescer o embate pol?tico entre as duas agremia??es. Como l?der da oposi??o, Gaspar Saldanha denunciou o limitado papel pol?tico da Assembleia dos Representantes e o car?ter autorit?rio do governo. A oposi??o parlamentar ao borgismo contaria, a partir de 1921, com um terceiro representante: Arthur Caetano da Silva. Analisar os discursos produzidos por tais deputados no parlamento estadual bem como resgatar os principais debates pol?ticos em pauta durante as referidas legislaturas s?o nossas metas principais.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-11-29T15:26:01Z No. of bitstreams: 1 TES_EDUARDO_ROUSTON_JUNIOR_COMPLETO.pdf: 1861060 bytes, checksum: 9292f812da53fc225992fdee400f89eb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-29T15:26:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_EDUARDO_ROUSTON_JUNIOR_COMPLETO.pdf: 1861060 bytes, checksum: 9292f812da53fc225992fdee400f89eb (MD5) Previous issue date: 2016-08-29 / This paper aims to examine, through the prism of the press and parliament, the political role of the Federalist Party in the context of the First Brazilian Republic. From this analysis two points jump in sight: first, to defend the strengthening of representative government, set within the framework of a parliamentary Republic and, secondly, the strengthening of the federal Union on the state units by delivering a political centralization regime for the Brazilian state. These two main aspects that stand in the federalist speech at the national level, were strongly influenced by a regional character problems, experienced by Rio Grande do Sul during the castilhista-borgista regime of authoritarian and conservative feature: with respect to the southern state, denial that the castilhista situationism was around the representative government and its replacement by a "dictatorship"; with regard to the Union, the desired subject of this authoritarian interests of Chief Rio Grande State. In this sense, we analyze, through political press and parliamentary speeches of federalist opposition, the relationship had major thematic policies raised by maragato party at the national level with the situation south of Rio Grande, occasioned by castilhista-borgista authoritarianism, which the Federalist Party, throughout its history, has always been energetic opponent. / Este trabalho tem como objetivo analisar, sob o prisma da imprensa e parlamentar, a atua??o pol?tica do Partido Federalista no contexto da Primeira Rep?blica Brasileira. Dessa an?lise dois pontos saltam ? vista: em primeiro lugar, a defesa do fortalecimento do governo representativo, definido dentro dos marcos de uma Rep?blica parlamentarista e, em segundo lugar, o fortalecimento da Uni?o federal sobre as unidades estaduais, delineando um regime de centraliza??o pol?tica para o estado brasileiro. Estes dois aspectos principais, que se colocam no discurso federalista no ?mbito nacional, estavam fortemente influenciados por uma problem?tica de car?ter regional, vivida pelo Rio Grande do Sul durante o regime castilhista-borgista, de fei??o autorit?ria e conservadora: com rela??o ao estado sulino, a nega??o que o situacionismo castilhista fazia em torno do governo representativo e a sua substitui??o por uma "ditadura"; com rela??o ? Uni?o, a pretendida sujei??o desta aos interesses autorit?rios do Chefe do Estado rio-grandense. Nesse sentido, analisamos, atrav?s da imprensa pol?tica e dos discursos parlamentares da oposi??o federalista, a rela??o que possu?am as principais tem?ticas pol?ticas levantadas pelo partido maragato no plano nacional com a situa??o sul-rio-grandense, ensejada pelo autoritarismo castilhista-borgista, do qual o Partido Federalista, ao longo de sua hist?ria, foi sempre en?rgico opositor.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-04-26T15:39:40Z No. of bitstreams: 1 lucaslisboapeths.pdf: 1429132 bytes, checksum: bf043cdc53d83e1506e19ef7d57ea4b2 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-05-02T00:54:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lucaslisboapeths.pdf: 1429132 bytes, checksum: bf043cdc53d83e1506e19ef7d57ea4b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-02T00:54:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lucaslisboapeths.pdf: 1429132 bytes, checksum: bf043cdc53d83e1506e19ef7d57ea4b2 (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / A presente dissertação objetiva buscar e analisar evidências de personalização da política, ou seja, a valorização de características pessoais em detrimento de ideias ou ideologias partidárias, no contexto do parlamentarismo britânico. Apesar de não ser um conceito novo, a personalização se amplia na atualidade, em uma sociedade altamente mediada pelos meios de comunicação. O que vertebra o trabalho é a hipótese de que o parlamentarismo tende a uma “presidencialização”, assumindo, como já comprovado neste sistema de governo, características cada vez mais personalistas, contrariando sua essência de foco nas estruturas e na ordem partidárias. Neste contexto, é seguro dizer que fatores comunicacionais interferem e podem ser determinantes na condução de um processo eleitoral – mesmo no parlamentarismo – com os veículos de comunicação direcionando sua cobertura a elementos personalizados. Assim, os media se comportariam ora como palcos, ora como atores políticos, favorecendo a tendência de americanização das campanhas ao redor do mundo, com a desideologização das disputas e a declínio da identificação partidária como consequências comuns, elementos da chamada “nova ambiência eleitoral”. A metodologia utilizada foi a análise de conteúdo categorial, que englobou 66 publicações dos periódicos britânicos The Times e The Guardian durante a semana anterior às Eleições Gerais ao Parlamento britânico em 2015. As matérias foram classificadas em quatro categorias: ênfase em pessoas, com a personalização sendo evidenciada no lugar de outros conteúdos; ênfase nos partidos, destacando os textos que priorizaram tratar de temáticas partidárias e ideológicas; ênfase em políticas públicas, ressaltando notícias que abordaram tópicos de interesse geral da população, como saúde ou educação; por fim, foram agrupadas as matérias que tiveram ênfase na própria disputa eleitoral, com a publicação de resultados de pesquisas eleitorais ou possibilidades. Conjuntamente adotou-se a metodologia desenvolvida pelo Laboratório de Pesquisa em Comunicação Política e Opinião Pública (Doxa) do atual IESP-UERJ. O modelo leva em consideração a valência, ou seja, a orientação positiva, negativa ou neutra das coberturas jornalísticas, o que permitiu identificar o posicionamento de cada um dos jornais em cada categoria. / This dissertation intends to seek and analyze evidences of personalization of politics, that is, the enhancement of personal characteristics rather than ideas or party ideologies, in the context of the British parliamentary system. Despite of not being a new concept, personalization is extended today in a highly mediated society by the media. What guides the work is the hypothesis that the parliamentary system tends to a "presidentialization", assuming, as already checked in this system of government, increasingly personalistic characteristics, contradicting its core focus on the structures and the party order. In this context, it is safe to say that communication factors interfere and can be decisive in the conduct of an electoral process – even in parliamentarism – with the media coverage targeting personalized elements. Thus, the media would behave sometimes as stages, sometimes as political actors, encouraging the americanization trend in campaigns around the world, with the lack of ideologization of disputes and the decline of party identification as common consequences, elements of the called "new electoral ambience". The methodology applied was the categorical content analysis, which included 66 publications of the British newspapers The Times and The Guardian during the preceding week to the general elections to the British Parliament in 2015. The publications were classified into four categories: emphasis on people, with customization being shown instead of other content; emphasis on the political parties, highlighting the texts that prioritized dealing with partisan and ideological issues; emphasis on public policies, highlighting news that address topics of general interest of the population, such as health or education; finally, the subjects who had an emphasis on the electoral dispute itself, with the publication of results of opinion polls or possibilities, were grouped. At the same time it was adopted the methodology developed by Research Laboratory of Political Communication and Public Opinion (Doxa) of the current IESP-UERJ. The model takes into account the valency, that is, positive, negative or neutral orientation of news coverage, which allowed us to identify the position of each of the newspapers in each category.

Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-31T15:26:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CostaJunior_LuizRobertoGuimaraesda_M.pdf: 11720451 bytes, checksum: 7253780c5a4c07943b9e04e1ae907768 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: o chefe de Estado desempenha importante papel durante o Segundo Reinado (1840-1889). A análise das características do sistema de governo mostra como Dom Pedro II exerce a função de conduzir (ou arbitrar) o processo político ao decidir (ou influir) na aprovação de várias leis ao longo de quase meio século. Há uma relação de diarquia de poder entre o chefe de Estado e o chefe de governo que não é constante, pois esta muda ao longo do período analisado. Além da análise jurídica de jure da Constituição de 1824, há a necessidade de uma análise política defacto sobre o Segundo Reinado. Após se estabelecer os critérios teóricos e analíticos, a análise empírica mostra a variação de poder e quais os motivos e conseqüências disso para o sistema político, o qual baseava-se na figura do Imperador para manter a possibilidade de alternância de poder entre Liberais e Conservadores. O Poder Moderador criou condições para mudanças na legislação ao longo do Segundo Reinado, mas, ao mesmo tempo, impediu reformas políticas que dependiam de mudanças constitucionais. O fim do Segundo Reinado marca o embate das reformas políticas versus as reformas sociais. A República para se estabelecer convoca uma Assembléia Constituinte para escrever uma nova Constituição. As novas regras institucionais garantem a reforma política com o fim do Poder Moderador, a criação da República, da Federação, de mandatos temporários dos Senadores e do presidencialismo como sistema de governo. Sem o Poder Moderador, agora na República, há a volta dos conflitos intra-elites pela disputa do poder político que haviam marcado o período da Regência (1831-1840). A reforma social não se toma realidade, pois quem se beneficiaria dela não está representado na arena política / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciência Política

El propósito del presente trabajo es pretender investigar, a través del uso de métodos novedosos de análisis político-constitucional – diversas formas de análisis funcional, como el análisis económico del derecho y la teoría de los juegos - como es que pueden diseñarse y emplearse las más relevantes instituciones políticas consagradas en los textos constitucionales, a fin de elaborar constituciones que permitan la conformación de estados equilibrados, estables y respetuosos de los derechos particulares. En este aspecto, es necesario subrayar que pretendemos analizar los diversos sistemas políticos existentes, a fin de definir si estos son socialmente eficientes o no. Y para ello, es necesario, además, entender conceptos como la separación de poderes y su origen. Lo que ocurre es que los diversos sistemas de gobierno establecen diversos esquemas de separación de poderes, que van desde un esquema atenuado – como en el parlamentarismo - hasta uno más bien rígido, propio del régimen presidencial.

El presente trabajo de investigación tiene por objetivo principal en determinar si la trascedencia nomotética de las prácticas parlamentarias permite la aplicación del test de democracia mínima en los plenos del Congreso de la República del Perú, Julio 2018 – Julio 2019. Para tal propósito desarrollaremos de manera puntual: i) el binomio del presidencialismo y parlamentarismo desde Latinoamérica, ii) la trascedencia nomotética de las prácticas parlamentarias en un esquema neo parlamentarista, y iii) los 04 criterios del test de democracia mínima. Destacando como una de las principales conclusiones; que el test (propuesta)incide en la función latente de los argumentos que promueven las decisiones parlamentarias para asumir determinadas acciones legislativas y no es un intrumento o herramienta de uso constitucional para las Cortes Constitucionales a fin de evaluar las razones constitucionales y jurídicas de determinado proyecto de ley, toda vez que los (as) jueces asumirían un rol altamente politizado, ejerciendo funciones en parte de índole parlamentaria antes que naturaleza jurisdiccional. / This research work has the main objective in determining whether the transcendence nomotetica of parliamentary practices allows the application of test of democracy minimal in plenary sessions of the Congress of the Republic of Peru, July 2018 - July 2019. For this purpose we will develop in a timely manner: (i) the binomial of presidentialism and parliamentarism from Latin America, (ii) the transcendence nomotetica of parliamentary practices in a schema parliamentarist, neo and (iii) the 04 criteria of the test of democracy to a minimum. Highlighting as one of the main conclusions; that the test affects the function latent of the arguments that promote parliamentary decisions to assume certain legislative actions and is not an instrument or tool of use for the constitutional Constitutional Courts in order to assess the constitutional and legal persons of a particular draft act, any time the (as) Judges would assume a role to become highly politicised, exercising functions in part of parliamentary nature before a jurisdictional nature.

Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-11T02:58:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rubiatti_BrunodeCastro_M.pdf: 1015209 bytes, checksum: bd556d5ee1627dc755cc5268172d8116 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Após a renúncia de Jânio Quadros em 1961, se instaura uma crise político-militar sobre a sucessão ao cargo de presidente: constitucionalmente deveria tomar posse o vicepresidente, porém os ministros militares tentam impor um veto a essa posse. Para solucionar essa crise, o Congresso aprova uma Emenda Constitucional que mudava o sistema de governo de presidencialista para parlamentarista. É o período de vigência dessa Emenda o objeto desse estudo. Buscamos analisar como se deu o funcionamento dos poderes de Estado sob o novo sistema, ou seja, como o presidente, o gabinete e o Legislativo atuaram no parlamentarismo instaurado. Ao analisar a atuação desses atores políticos buscamos evidenciar a influência do arcabouço institucional anterior, isto é, como que as práticas e relações típicas do presidencialismo instaurado em 1946 sobrevivem sob o parlamentarismo / Abstract: After the resignation of Jânio Quadros in 1961, is established a crisis politician-military on the succession to the president position: constitutionally the vice-president would have to take ownership, however the military ministers try to impose a veto to this ownership. To solve this crisis, the Congress approves an Emendation Constitutional that changed the system of government of presidentialist for parliamentarist. The object of this study is the period of validity of this Emendation. We search to analyze as if it gave the functioning of being able them of State under the new system, that is, as the president, the cabinet and the Legislative one had acted in the restored parliamentarism. When analyzing the performance of these actors politicians we search to evidence the influence of institutional framework preceding, that is, as that practical and the typical relations of the residentialism restored in 1946 survive under the parliamentarism / Mestrado / Estado, Processos Politicos e Organização de Interesses / Mestre em Ciência Política

Orientador: Roberto Romano / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-19T07:16:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bianchini_FernandoNovelli_M.pdf: 1389137 bytes, checksum: 00828ecf31df4523661005da345ea174 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O presente trabalho objetiva analisar, por um lado, as críticas desenvolvidas pelo jurista e filósofo Carl Schmitt à democracia parlamentar representativa, expostas em suas obras publicadas no período compreendido entre as duas guerras mundiais, bem como tenciona elucidar a proposição, pelo autor, de resposta ao problema político e jurídico que é levantado, mediante a construção de um Estado totalitário. Debate o retorno de tais críticas no atual contexto brasileiro e global e introduz os princípios e os instrumentos da democracia participativa, por outro lado, como possível solução para a problemática que hoje é reavivada, sem sugerir, entretanto, a obliteração da democracia representativa. Analisa os fundamentos e mecanismos da democracia participativa, baseada historicamente na liberdade comunal, invocando as lições do jurista e filósofo Alexis de Tocqueville, especialmente quanto à distribuição de poder político. Debate a justiça coletiva e a importância para o pacto federativo nesse contexto, finalizando, assim, a dissertação / Abstract: The following work intends to analyze, in one hand, the criticisms developed by the jurist and philosopher Carl Schmitt to the parliamentary representative democracy, exposed in his works published in the period between the two world wars, and aims to clarify the proposal, made by the author, in response to the political and legal problem that is exposed, by building a totalitarian state. Discusses the return of such criticism in the current brazilian and global contexts and introduces the principles and instruments of the participatory democracy, on the other hand, as a possible solution to the problem which is now revived, without suggesting, however, the obliteration of representative democracy. After that, analyses the foundations and mechanisms of participatory democracy, historically based on communal freedom, invoking the lessons of the jurist and philosopher Alexis de Tocqueville, especially concerning to the distribution of political power. Debate the importance of the collective justice and the federative pact in this context, ending, after that, the dissertation / Mestrado / Filosofia / Mestre em Filosofia

[pt] A União Europeia se apresenta como a mais bem sucedida experiência supranacional. Diante do seu inevitável, e necessário, projeto de integração regional, a presente pesquisa tem como objetivo verificar a existência de um déficit democrático em sua instituição parlamentar. Para tanto, serão abordadas as teorias democráticas liberais que dão forma teórica à democracia representativa ocidental, para que se possa fundamentar as instituições que compõem o bloco. Após, serão analisadas as posições quanto à existência do déficit democrático na União, a perspectiva de um constitucionalismo para além do Estado-Nação, a impossibilidade de aprofundamento federalista, e às críticas à abordagem liberal europeísta, para que assim se analise a atuação do Parlamento Europeu como órgão democraticamente legítimo de representatividade supranacional. / [en] The European Union presents itself as the most successful supranational experiment. In view of its inevitable and necessary regional integration project, the present research aims to verify the existence of a democratic deficit in its parliamentary institution. To this end, liberal democratic theories that give theoretical form to western representative democracy will be addressed, so that the institutions that make up the bloc can be founded. Afterwards, the positions regarding the existence of the democratic deficit in the Union, the perspective of a constitutionalism beyond the Nation-State, the impossibility of federalist deepening, and the criticisms of the liberal Europeanist approach will be analyzed, so that the performance of Parliament can be analyzed. European Union as a democratically legitimate supranational representative body.