Made available in DSpace on 2016-06-07T17:12:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-02-12. Added 1 bitstream(s) on 2016-06-07T17:16:34Z : No. of bitstreams: 1 000865768.pdf: 4597038 bytes, checksum: 6145374d51abf0be79d5150f87ad6967 (MD5) / O presente estudo é fruto de investigação acerca da percepção da população que possui vivência em dois bairros na área rural do município de São José do Rio Pardo-SP, atentando para o meio em que vivem pela perspectiva da experiência, identificando situações de riscos ambientais que permeiam seu modus vivendi. O conceito de percepção, alicerce da aplicação e abordagem da metodologia de mapeamento ambiental participativo, abrange o arcabouço conceitual e teórico, pautado nas relações culturais, interligadas neste estudo sui generis, que estabelece uma nova relação entre as discussões culturais e sistêmicas. A integração participativa da população, no que tange às ações de cunho socioambiental, é um fator de prima importância no que se refere à qualidade de vida e permanência na área rural, uma vez que são inexpressivas as ações do poder público municipal no que se refere à atenção para criar condições para sua fixação no campo. Assim, questões ambientais, necessidades básicas, como saneamento, infraestrutura e acesso à saúde, relacionados a pequenos produtores são esquecidos por programas municipais - também esmiuçados neste estudo - através da análise crítica do Plano Diretor Municipal e de Desenvolvimento Rural Sustentável. Para concretizar tal trabalho, a parceria da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Agricultura foi essencial para estabelecer elos com a população local. Em 2014 e 2015 foram realizadas reuniões públicas, nos bairros Água Fria e Sítio Novo de diferentes características socioeconômicas, onde riscos, potencialidades locais, bem como as necessidades de intervenção, conferiram dados identificados em depoimentos e questionários, culminando em uma construção cartográfica dos próprios participantes, produzindo um mapa final de riscos ambientais da área rural sudoeste do município. Diante das informações obtidas nas reuniões de mapeamento... / The current study is result of investigation about the perception of the population living in two districts at the municipality of São José do Rio Pardo-SP, attempting to the environment that they live in by the perspective of experience, identifying situations of environmental risks that permeate their modus vivendi. The concept of perception, basis of application and approach of participative environmental mapping methodology, covers the conceptual and theoretical outline, guided in cultural relations, interconnected in this sui generis study, that establish a new relation between cultural and systemic discussions. The population's participative integration, with respect to socio-environmental actions, it's a factor of prime importance about life quality and the countryside permanence, once the municipal public power actions as regards attention to create conditions for their setting in the field are meaningless. Therefore, environmental issues, basic needs such as sanitation, infraestructure and access to health, related to small producers are forgotten by municipal programs - also scrutinized in this study - through the critical analysis of the Master Plan Municipal and Rural Sustainable Development. To concretize this work, the partnership with the Education Municipal Secretary and the Agriculture Secretary was essential to establish links with the local population. In 2014 and 2015 public meetings were held in the districts Água Fria and Sítio Novo with different socioeconomic characteristics, where risks, local potential, such as the needs of intervention, conferred data in testimonials and questionnaires, culminating in a cartographic construction by the participants themselves, producing a environmental risks final map from the municipality southwest rural area. In face of the informations obtained at the participative mapping meetings were done field works,that presented important results, by which was possible to understand...

Made available in DSpace on 2016-12-23T13:44:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leandro Vianna.pdf: 2107749 bytes, checksum: c6065119e4184b16ec748ae6c8f63a5b (MD5) Previous issue date: 2012-06-27 / This work aim to understand the political consciousness and the participation of the members in the Board of Participatory Budgeting in Cachoeiro de Itapemirim ES Brazil, during 2009-2012. The theoretical is the Model of Political Consciousness to Understand the Participation in Collective Actions from Sandoval (2001). It‟s a qualitative approach of collected data on twenty-eight semi-structured interviews with the counselors of Participatory Budgeting (PB), documents from city hall and reports. To do data‟s organize and analyze, we use the content analysis priori (BARDIN, 2004), with the analytical categories from the Sandoval‟s model (2001). The results show collective identity feelings of union and social belonging, mainly on neighborhoods. Social expectations and beliefs contribute to the participation on OP due to the presence of collective values to answer the needs of all; because they believe in political changes in the city giving voice to the expectations and popular chooses; and by the hope that the choices made on OP will be done. When they don‟t see that, it demobilizes them. The identification of collective interests and adversaries make some counselors face the situation and others don‟t involve anymore. The idea that they can change the reality through OP is present on political efficacy. Feelings of injustice lead to the fight for more resources to do the works and against the injustices and favors perceived in its configuration. Despite the costs of time and money, the interviewers see the collective action to help everybody like a privilege. The OP‟s proposals are good, but your actions are lengthy and insufficient. Then, we can conclude that different types of political consciousness‟s motivate the participation on PB: popular democratic, restrictive, of confronting, reflective and of social justice. So, twenty-three interviewers approve it as an important mechanism of democratic and participative public management; and, because they trust that by means of collective public mobilization can face and overcome the obstacles, changing their life‟s realities. On the other hand, five disapprove it, including three that don‟t participate anymore. The main failures are: don‟t grant equals opportunities for everybody; don‟t give enough resources to answer the requested demands; don‟t actually include all the communities; and don‟t make some chosen works / Este trabalho visa a compreender a consciência política e a participação dos membros do Conselho do Orçamento Participativo (COP) de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Brasil, no período 2009-2012. Adota como marco teórico o Modelo de Consciência Política para Compreensão da Participação em Ações Coletivas , de Sandoval (2001). Trata-se de uma pesquisa qualitativa baseada em dados de vinte e oito entrevistas semiestruturadas com conselheiros do OP, documentos da prefeitura e reportagens. Para a organização e análise dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo a priori (BARDIN, 2004) com as categorias analíticas do modelo de Sandoval (2001). Os resultados revelam sentimentos de identidade coletiva, sentimentos coletivos, de pertencimento social e união, sobretudo nos bairros. As crenças, expectativas e valores societais contribuem para a participação no OP devido à presença de valores coletivos de atendimento às necessidades de todos; por se crer na mudança da política na cidade ao dar voz aos anseios e escolhas populares; e pela expectativa de que que foi votado no OP será feito. Não ver isso se cumprir, desmobiliza. A identificação de interesses antagônicos e adversários faz alguns conselheiros enfrentarem tal situação e outros não mais se envolverem. A ideia de que se pode mudar a realidade com o OP está presente na eficácia política. O sentimento de justiça e injustiça conduz à luta por mais recursos para a realização das obras e contra injustiças e favorecimentos percebidos em sua configuração. Apesar dos custos de tempo e dinheiro, os entrevistados veem o agir coletivamente pelo bem comum um privilégio. Já, as metas do OP são boas, mas suas ações, morosas e insuficientes, prejudicam a mobilização. Conclui-se que a participação no OP é motivada por diferentes tipos de consciência política: popular democrática, restritiva, de enfretamento, reflexiva e de justiça social. Assim, vinte e três conselheiros aprovam e participam do OP como importante mecanismo de gestão democrática e participativa e um meio de mobilização e transformação popular coletiva para superar barreiras. Em contrapartida, cinco o reprovam, com três nem mais se envolvendo. As principais falhas apontadas são: a falta de oportunidades iguais para todos; conceder recursos insuficientes para atender às demandas; não abranger todas as comunidades; e não concretizar algumas obras escolhidas

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 113916.pdf: 11293766 bytes, checksum: 648362c3bd7938af620d1421dcdeeaed (MD5) Previous issue date: 2012-08-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research is inserted in a project supported by FAPESC, and aims to promote actions of prevention and confrontation of environmental disasters in the south shore of Santa Catarina state and Valley of the Itajai, respectively the cities of Ararangua and Ilhota. The region of Morro do Bau, situated in the city of Ilhota, was the most damaged by the disasters occurred in Vale do Itajai, in 2008. After four years, it is possible state that few actions were taken concerning prevention and confrontation of new occurrences, as well as actions to reconstruct the place. Thus, the research question was formulated: How to promote a wide participation of the population in prevention and confrontation of environmental disasters, and to increase the resiliency of the communities? The general objective of this Master s thesis is to develop a collaborative process, focused at the construction of a Participatory Geographic Information System (P-GIS) of the Morro do Bau region, located in the city of Ilhota, as a strategy of prevention and confrontation of disasters. The specific objectives are: to collect memories related to environmental disasters experienced by the local people from Morro do Bau; to identify risk perception of residents, as well as causes of disasters; to promote the interaction of residents with technical equipment named GIS; to create digital maps of the research area and to build up a P-GIS and to utilize the WebGIS application. The theoretical framework includes aspects related to the concept of disaster, participation of the population, geotechnology and disaster, Geographic Information System (GIS) and Participatory Geographic Information System (P-GIS). The methodology was strictly qualitative, although it has a quantitative complementary approach. The methodological design is based in a case study, centered in the region of Morro do Bau, in Ilhota, specifically in the six neighborhoods that suffered with the disaster occurred in November, 2008. As data collect strategy were realized: fieldworks, communitarian meetings, social cartography workshop, participatory fieldwork, interviews, questionnaire application, combination of graphic data which compose the research field, collect of control points, between other technical processes realized in laboratory to construct the P GIS. Among the main results, we find data related to risk perception, lack of preparation of the residents regarding the confrontation of the disaster of 2008 and its consequences, the inefficiency and difficulties of Municipal Civil Defense and the flaws in the reconstruction and non-promotion of communitarian resilience. In addition, stands out the construction of P-GIS, integrating the constant participation of residents and scientific-technical work. The P-GIS is constituted as an important tool for prevention and confrontation of disasters, and may include aspects as escape route, organization of shelters and monitoring data. It is concluded that the action of real participatory involvement must substitute old autocratic practices of totally separation of citizens to the planning processes. Only if including this participatory dynamics it will be possible to diminish impacts caused by environmental disasters. / Esta pesquisa está inserida em um projeto mais amplo financiado pela FAPESC, que visa promover competências de ação na prevenção e enfrentamento de desastres ambientais no litoral Sul catarinense e Vale do Itajaí, respectivamente nos municípios de Araranguá e Ilhota/SC. A região do Morro do Baú em Ilhota, foi a mais atingida pelos desastres ocorridos no Vale do Itajaí em novembro de 2008 e após quase 4 anos, pode-se afirmar que são poucas as medidas tomadas para a prevenção e enfrentamento de novas ocorrências, bem como ações de reconstrução do local. Assim, formulou-se o problema da pesquisa: como promover uma ampla participação popular na prevenção e enfrentamento de desastres ambientais e aumentar a resiliência das comunidades? O objetivo geral desta dissertação é desenvolver um processo participativo, orientado para a construção de um Sistema de Informações Geográficas Participativo (SIG-P) da região do Morro do Baú, em Ilhota, como estratégia de prevenção e enfrentamento de desastres ambientais. Os objetivos específicos são: recolher memórias relacionadas a desastres ambientais vivenciados pelos moradores da região do Morro do Baú; identificar percepções de risco dos moradores, bem como atribuições causais dos desastres ambientais; promover a interação dos moradores com equipamentos técnicos, nomeadamente, de SIG; gerar mapas digitais da área da pesquisa; implementar um SIG-P e utilizar o aplicativo WebGIS. O referencial teórico inclui aspectos relacionados aos conceitos de desastres ambientais, participação popular, geotecnologias e desastres, Sistema de Informações Geográficas (SIG) e Sistema de Informações Geográficas Participativo (SIG-P). A metodologia utilizada foi essencialmente de natureza qualitativa, embora inclua uma vertente complementar quantitativa. O desenho metodológico baseou-se em um estudo de caso, centrado na região do Morro do Baú, em Ilhota, especificamente nos seis bairros que sofreram com o desastre ambiental ocorrido em novembro de 2008: Baú Baixo, Baú Central, Braço do Baú, Alto Braço do Baú, Baú Seco e Alto Baú. Como estratégias de coleta de dados foram realizadas: saídas a campo, reuniões comunitárias, oficina de cartografia social, trabalho de campo participativo, entrevistas, aplicação de questionário, agrupamento de dados gráficos que compõem a área da pesquisa, coleta de pontos de controle, entre outros processos de cunho mais técnico, realizados em laboratório para a construção do SIG-P. Entre os principais resultados, estão os dados relativos às percepções de risco, a falta de preparo dos moradores no enfrentamento do desastre de 2008 e suas consequências, a quase inexistência e dificuldades da Defesa Civil Municipal e as falhas na fase de reconstrução e no seu não aproveitamento para a promoção da resiliência comunitária. Além destes, destaca-se a construção do SIG-P, integrando a constante participação dos moradores e o trabalho técnico-científico. O SIG-P constitui-se como um importante instrumento na prevenção e enfrentamento de desastres ambientais, podendo incluir aspectos como rota de fuga, organização dos abrigos, dados de monitoramento, etc. Concluiu-se que esta ação de real envolvimento participativo, deve substituir velhas práticas autocráticas de total afastamento dos cidadãos em processos de planejamento. Somente incluindo esta dinâmica participativa, se conseguirá diminuir significativamente os impactos causados pelos desastres ambientais.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 116358.pdf: 265430 bytes, checksum: fba6c449c2d16374bb8f3b7bffd7055f (MD5) Previous issue date: 2013-03-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Urban Operations Consortium - OUCS - defined by federal law Statute of the City as an instrument of urban policy that allows the municipal government, through partnerships with the private sector, to make structural changes in areas previously defined by the Plan, with resources from the private sector. In Florianópolis, the Urban Operations Consortium are being proposed by the Master Plan in development since 2006 as an instrument of urban planning of The Draft Law Florianópolis Master Plan identified nine areas to be subject of Urban Operations Consortium. The aim of this study is to investigate the areas planned for Urban Operations Consortium OUCS, reflecting on the possible impacts on installing them in Florianópolis. In the present scenario of urban dynamics and recent discussions for the Master Plan, when the population was called in, it is known the growing pressure of the housing market through the use of urban land and the strong resistance of social movements organized on the occupation of some areas. The methodology was qualitative research based on semi-structured interviews, documentary and data collection. Among the main results, it was found that many of these areas chosen by the city of Florianópolis to locate old OUCS raised discussions on the intended use of the land and had been deemed important for public purposes in community discussions of the Master Plan. Communities and social movements refered the choice of these areas to a strong interest in the same properties speculators. However, some private investors are favorable against the choice of nine areas to be installed as OUCS in Florianópolis. We conclude that the City along with the CEPA Foundation, the company hired to execute the Master Plan, mistaken in the choice of these areas. Well apart from having confronted the concerns of the communities affected by them, most of the reserved areas are inadequated on facilities that ensure Urban Operations Consortium to hapen. / O instrumento das Operações Urbanas Consorciadas - OUCs - foi definido pela lei federal Estatuto da Cidade como instrumento de política urbana que permite à administração pública municipal, através de parcerias com o setor privado, realizar transformações estruturais em áreas previamente definidas pelo Plano Diretor, com recursos provenientes do setor privado. Em Florianópolis, as Operações Urbanas Consorciadas estão sendo propostas pelo Plano Diretor em desenvolvimento desde 2006 como um instrumento de planejamento urbano. Foram identificadas pelo Anteprojeto de Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Florianópolis nove áreas para ser objeto de Operações Urbanas Consorciadas. O objetivo desta dissertação é investigar as áreas previstas para Operações Urbanas Consorciadas doravante OUCs refletindo sobre os possíveis impactos em instalá-las em Florianópolis. No atual cenário da dinâmica urbana e das recentes discussões para o Plano Diretor para as quais a população foi chamada, sabe-se da crescente pressão do mercado imobiliário pelo uso do solo urbano e da forte resistência dos movimentos sociais organizados sobre a ocupação de algumas áreas. A metodologia empregada foi pesquisa qualitativa baseada em entrevistas semi-estruturadas, e a coleta de dados documentais. Entre os principais resultados, detectou-se que muitas áreas escolhidas pela Prefeitura de Florianópolis para localizarem OUCs suscitam antigas discussões sobre a finalidade de uso e haviam sido consideradas importantes para fins de utilidade pública nas discussões comunitárias do Plano Diretor. As comunidades e movimentos sociais atribuem a escolha destas áreas ao forte interesse dos especuladores imobiliários nas mesmas. Entretanto, alguns investidores privados se colocam desfavoráveis à escolha das nove áreas para que sejam instaladas OUCs em Florianópolis. Conclui-se que estas áreas são territórios conflagrados em disputa na Capital. Pois além de ter confrontado os anseios das comunidades por elas atingidas, a maioria não se mostra adequada (seja do ponto de vista ambiental, urbano e/ou social) para que sejam viáveis instalações de Operações Urbanas Consorciadas.

Orientador: José Walter Canôas / Banca: Hélio Braga Filho / Banca: João Carlos Leonello / Banca: Mário José Filho / Banca: Antonio Theodoro Grilo / Resumo: Esta tese resgata o processo de gestão de políticas públicas na perspectiva de ruptura social no município de Alterosa - experiência política gestão 1992 a 2005, período em que foram implantados programas e projetos, dando os primeiros passos para romper com a lógica do paternalismo, assistencialismo e clientelismo predominantes, desde a emancipação política em 1938 e, daí por diante, marcada pelo confronto de grupos políticos rivais que, na prática, utilizavam os mesmos métodos. Destaca a importância das políticas públicas no contexto socioeconômico e cultural, registrando os avanços representados por essas iniciativas. Mostra a ruptura ocorrida a partir de 2001 com a ascensão de um governo que, além de resgatar e dar continuidade às boas práticas das gestões anteriores, promoveu a participação popular, consolidando, de forma planejada, políticas alicerçadas na consolidação dos direitos sociais implementados pela primeira vez na história de Alterosa por profissionais do Serviço Social. Partindo de uma abordagem plural, garante uma produção acadêmica que faz das políticas públicas objeto inovador de investigação na região, possibilita um conhecimento específico sobre as políticas públicas e o Serviço Social e, ao mesmo tempo, demonstra a importância das práticas políticas, tanto na manutenção do conservadorismo, como no processo de reconstrução de uma nova mentalidade: libertadora, cidadã e comprometida com a política social. Destaca a importância dos conselhos, da participação popular e do controle social na elaboração e efetivação das políticas públicas, onde cada pessoa, do campo ou da cidade, sinta-se sujeito de sua própria história. Alerta para o problema daqueles que dizem não gostar da política, abrindo espaço para que uma minoria se aproprie dela, objetivando benesses para si e para os seus; que os recursos públicos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This thesis rescues process of public policy management from the perspective of social disruption in the city of Alterosa - policy management experience from 1992 to 2005, period when programs and projects were implemented, taking the first steps to break with the logic of paternalism, welfarism and predominant patronage from the political emancipation in 1938 and, thereafter, marked by the confrontation of rival political groups that, in practice, used the same methods. It stresses the importance of public policies on socioeconomic and cultural context, recording the progress represented by those initiatives. It shows the rupture occurred after 2001, with the rise of a government that, in addition to rescue and continue the best practices of previous administrations, promoted popular participation, consolidating in a planned manner, policies based on the consolidation of social rights implemented by the first time in the history of Alterosa by social service professionals. Starting from a plural approach, it ensures an academic production that makes of the public policy innovative research object in the region; it provides specific knowledge about public policy and Social Work, and at the same time, it demonstrates the importance of political practices, both in maintaining conservatism, as in the reconstruction process of a new mentality: liberating, citizen and committed to social policy. It emphasizes the importance of councils, of popular participation and social control in the preparation and execution of public policies, where each person, in the countryside or in the city, feels himself the subject of his own history. It alerts to the problem of those who say they do not like the politics, opening space for a minority appropriates of it, aiming benefits to it and to its; that the public funds administered by the politicians do not go out of their pocket... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientadora: Luciene Cristina Risso / Banca: Salvador Carpi Junior / Banca: André Luiz Pinto / Resumo: O presente estudo é fruto de investigação acerca da percepção da população que possui vivência em dois bairros na área rural do município de São José do Rio Pardo-SP, atentando para o meio em que vivem pela perspectiva da experiência, identificando situações de riscos ambientais que permeiam seu modus vivendi. O conceito de percepção, alicerce da aplicação e abordagem da metodologia de mapeamento ambiental participativo, abrange o arcabouço conceitual e teórico, pautado nas relações culturais, interligadas neste estudo sui generis, que estabelece uma nova relação entre as discussões culturais e sistêmicas. A integração participativa da população, no que tange às ações de cunho socioambiental, é um fator de prima importância no que se refere à qualidade de vida e permanência na área rural, uma vez que são inexpressivas as ações do poder público municipal no que se refere à atenção para criar condições para sua fixação no campo. Assim, questões ambientais, necessidades básicas, como saneamento, infraestrutura e acesso à saúde, relacionados a pequenos produtores são esquecidos por programas municipais - também esmiuçados neste estudo - através da análise crítica do Plano Diretor Municipal e de Desenvolvimento Rural Sustentável. Para concretizar tal trabalho, a parceria da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Agricultura foi essencial para estabelecer elos com a população local. Em 2014 e 2015 foram realizadas reuniões públicas, nos bairros Água Fria e Sítio Novo de diferentes características socioeconômicas, onde riscos, potencialidades locais, bem como as necessidades de intervenção, conferiram dados identificados em depoimentos e questionários, culminando em uma construção cartográfica dos próprios participantes, produzindo um mapa final de riscos ambientais da área rural sudoeste do município. Diante das informações obtidas nas reuniões de mapeamento... / Abstract: The current study is result of investigation about the perception of the population living in two districts at the municipality of São José do Rio Pardo-SP, attempting to the environment that they live in by the perspective of experience, identifying situations of environmental risks that permeate their modus vivendi. The concept of perception, basis of application and approach of participative environmental mapping methodology, covers the conceptual and theoretical outline, guided in cultural relations, interconnected in this sui generis study, that establish a new relation between cultural and systemic discussions. The population's participative integration, with respect to socio-environmental actions, it's a factor of prime importance about life quality and the countryside permanence, once the municipal public power actions as regards attention to create conditions for their setting in the field are meaningless. Therefore, environmental issues, basic needs such as sanitation, infraestructure and access to health, related to small producers are forgotten by municipal programs - also scrutinized in this study - through the critical analysis of the Master Plan Municipal and Rural Sustainable Development. To concretize this work, the partnership with the Education Municipal Secretary and the Agriculture Secretary was essential to establish links with the local population. In 2014 and 2015 public meetings were held in the districts Água Fria and Sítio Novo with different socioeconomic characteristics, where risks, local potential, such as the needs of intervention, conferred data in testimonials and questionnaires, culminating in a cartographic construction by the participants themselves, producing a environmental risks final map from the municipality southwest rural area. In face of the informations obtained at the participative mapping meetings were done field works,that presented important results, by which was possible to understand... / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-03-15Bitstream added on 2014-06-13T18:59:31Z : No. of bitstreams: 1 possas_tl_me_fran_parcial.pdf: 100593 bytes, checksum: dac59b4101a4832ab2f1e459120b840e (MD5) Bitstreams deleted on 2015-06-25T13:01:14Z: possas_tl_me_fran_parcial.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2015-06-25T13:03:29Z : No. of bitstreams: 1 000719374_20151114.pdf: 89816 bytes, checksum: 1a904a9b7d8c8d68c7d78606f46bc8b8 (MD5) Bitstreams deleted on 2015-11-19T17:37:59Z: 000719374_20151114.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2015-11-19T17:38:38Z : No. of bitstreams: 1 000719374.pdf: 608498 bytes, checksum: 5b2198816ec53cfc3d39e44554a4e502 (MD5) / Abordou-se a questão agrária, principalmente através da temática da reforma agrária, imbricando-a com a reflexão sobre a democracia, e sobre o Estado democrático de Direito, buscando-se compreender a forma como o Direito atua na configuração destes institutos. Tratou-se dos elementos jurídicos pertinentes à reforma agrária, com a finalidade de se esboçar um panorama crítico das previsões jurídicas centradas, principalmente, na Constituição de 1988 e no Estatuto da Terra. Lado outro, a reflexão dirigiu-se para a democracia contemporânea e suas deficiências, bem como para a necessidade de se ir além do paradigma democrático vigente, e da forma como a democracia se liga visceralmente à reforma agrária no contexto brasileiro, e de como a participação popular dos movimentos sociais rurais é de suma importância para esta aproximação. Por fim, o presente trabalho enfrentou a questão do embate entre dois projetos díspares de reforma agrária, a de Estado e a de Mercado, posicionando-se em favor da necessidade do protagonismo popular e da massiva atuação estatal para a reconfiguração do rural. Refletiu-se, então, sobre o Estado democrático de Direito, e sobre a necessidade de sua abertura à participação popular para que o projeto de reforma seja formatado participativamente, com a decisiva atuação da população envolvida / Addressed the land question, primarily through the issue of land reform, imbricando it with reflection on democracy, and the democratic state of law, seeking to understand how the law works in the setting of these institutes. This was the legal elements pertaining to land reform, in order to sketch a critical overview of the legal forecasts centered mainly in the 1988 Constitution and the Land Act. Other hand, the reflection headed for contemporary democracy and its shortcomings as well as the need to go beyond the current democratic paradigm, and how democracy viscerally binds to land reform in the Brazilian context, and how popular participation of rural social movements is critical to this approach. Finally, this study faced the issue of the clash between two disparate projects of agrarian reform, the State and the market, positioning itself in favor of the need for popular protagonism and massive state action for the reconfiguration of rural. Reflected then on the democratic rule of law, and the need for its openness to public participation for the renovation project is formatted participatory, with the decisive actions of the people involved

A presente dissertação procura conceituar, com o máximo possível de precisão, o que é o Orçamento Participativo de Porto Alegre. Esta experiência espalhou-se pelo Brasil e pelo mundo, recomendada, inclusive, por organismos financiadores multilaterais, como Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento. Tornou-se sinônimo de boa gestão dos recursos públicos: onde há OP, referenciado como baseado no “OP de Porto Alegre”, haveria fumaça de bom governo. Mas será que é isto mesmo? A primeira tarefa para responder esta pergunta é definir com clareza o que é o OP de Porto Alegre. É a isto que nos propomos nesta dissertação. Nossa hipótese é de que esta definição deve ser baseada, inicialmente e necessariamente, em elementos que podem ser encontrados nas regras do OP, uma vez que estas seriam o registro de uma sucessão de acordos políticos que deram sentido ao OP. Para encontrar estes elementos centrais, fazemos uma análise destas regras, da estrutura e da dinâmica da experiência de Porto Alegre, e, depois, procuramos identificar seu contexto de surgimento. Mas a simples listagem de elementos centrais não é suficiente para, automaticamente, criarmos um conceito. Para isto é preciso reflexão, exercício teórico. Muitos autores, usando diferentes estratégias de aproximação teórica com a experiência, refletiram sobre a experiência, procurando criar ou testar conceitos. Nossa reflexão, sempre ancorada nos elementos centrais obtidos da análise das regras e da história do OP, escolheu focar nos estudos de Sérgio Baierle, Tarso Genro, Celina Souza e Leonardo Avritzer. Os primeiros foram os precursores da procura por uma definição do OP, e talvez os que por mais tempo estejam a estudálo. Praticamente todos os estudos posteriores debatem com os seus conceitos. Souza e Avritzer, por sua vez, apresentam-nos um bom resumo das escolas interpretativas do OP e, ao mesmo tempo, procuram conceitos mais amplos do que cada uma delas em particular. Apesar das várias tentativas empreendidas na literatura, ao final de nossa jornada bibliográfica concluímos pela necessidade de construir um conceito mais completo do que os apresentados. Isto porque nenhuma das definições encontradas incorpora todos os elementos que entendemos fundamentais para definir o OP de Porto Alegre. No entanto estas definições não se perdem totalmente. Com algumas modificações nas definições de Sérgio Baierle e Tarso Genro - a partir, especialmente, das críticas de Leonardo Avritzer - e com a incorporação total dos elementos centrais identificados na análise das regras da experiência chegamos a um bom conceito. / The present thesis aims to conceptualize, with the maximum possible accuracy, what the Participatory Budget in Porto Alegre is. This experience has been spread throughout Brazil and the world, and it has been especially recommended by multilateral funding agencies like the World Bank and the Inter-American Development Bank. It has become synonymous with good management of public resources; wherever there is PB (Participatory Budget) referred to as based upon the “PB in Porto Alegre”, there is sign of good government. But is it true? The first step to answer this question is to clearly define what the PB in Porto Alegre is. This is what we propose on this thesis. Our hypothesis is that this definition should be based, initially, and necessarily, on the elements that can be found in the rules of the PB, since they would be a record of a succession of political agreements that gave the PB its significance. In order to meet these core elements, we analyze the rules, structure and dynamics of the experience of Porto Alegre, and then try to identify their context of emergence. But the simple listing of key elements is not sufficient to automatically create a concept. To do so, reflection and theoretical exercise are needed. Many authors, using different strategies of theoretical approach to the experience, have reflected on the experience, seeking to create or test concepts. Our thinking has always been anchored in the core elements obtained from the analysis of the rules and history of the PB focusing on the studies of Sergio Baierle, Tarso Genro, Celina Souza and Leonardo Avritzer. The first have been precursors of the search for a definition to the PB, and perhaps the ones who have longer been studying it. Virtually all the subsequent studies debate their concepts. Souza and Avritzer, in turn, offer a good summary of the PB’s interpretive schools, while seeking broader concepts than each of them in particular. Despite several attempts undertaken in the literature, at the end of our bibliographic journey we end up by the need to build a more complete concept than those presented. That's because none of the definitions found incorporates all the elements that we believe essential to define the PB in Porto Alegre. Yet these definitions do not get totally lost. With some modifications in the definitions of Sergio Baierle and Tarson Genro – and from, especially the criticism of Leonardo Avritzer - and with the full incorporation of the core elements identified in the analysis of the rules of the experiment we have reached a good concept.

Esta tese analisa a existência ou não de consenso que os técnicos, ligados à Secretaria de Planejamento Municipal, e os políticos, com cargo de confiança pelo Governo da Administração Popular, demonstraram ter nas ações de planejamento urbano, durante os dezesseis anos (1989 -2004), nos quais a cidade de Porto Alegre foi governada por esta administração. Adotando a teoria da Ação Comunicativa de Habermas, a tese pretende, através do entendimento dos próprios atores envolvidos, analisar a mudança nos rumos do planejamento urbano que, até então, havia se caracterizado como uma ação físico-territorial e de controle urbano. A pesquisa analisa as principais políticas urbanas que este Governo realizou: o Orçamento Participativo, a regularização fundiária nos setores informais da cidade, o processo de formulação do 2º PDDUA e as respectivas ações de planejamento urbano. O estudo investiga também as motivações políticas e ideológicas e a possibilidade de entendimento intersubjetivo entre os atores. A pesquisa identificou que, somente através do diálogo-consenso entre a tradição técnica em urbanismo e planejamento urbano, de um lado, e a opção pela participação popular e a prioridade de investimentos urbanos nos setores carentes de infraestrutura urbana, de outro, foi possível avançar em práticas realmente participativas e justas de planejamento urbano em Porto Alegre. / This thesis analyzes the existence or not of a consensus held by technicians working for the Department of City Planning and politicians in positions of trust in the Popular Administration Government during the development of urban planning actions in the sixteen years (1989-2004) of Popular Administration rule in Porto Alegre. Using Haberma‟s Theory of Communicative Action, this thesis intends to analyze the changes in urban planning policy, which up until then had been characterized by physical-territorial action and urban control, through the understanding of the individuals involved in the making of such policies. This research analyzes the main urban policies adopted by the government: Participatory Budgeting, the regularization of informal sectors, the development of the 2nd PDDUA and urban planning actions. The study also investigates the political and ideological motivations behind such actions, as well as the possibility of intersubjective understanding between players. The research identified that only through a consensus dialogue between the technical part of urban planning, popular participation and the focus on investments in urban sectors that lack appropriate infrastructure was it possible to develop practices for urban planning in Porto Alegre that were participatory and fair.

Este trabalho tem o interesse em enfocar as fronteiras e os vínculos entre política, estado, religião e ação social no contexto da formulação e implementação de políticas públicas num espaço híbrido marcado pela interação de atores religiosos e não religiosos. A partir da discussão sobre a atuação de entidades da sociedade civil e agências governamentais voltadas ao enfrentamento da pobreza e promoção da cidadania, discute-se a especificidade da participação religiosa na construção e ampliação de espaços democráticos como os conselhos setoriais de políticas públicas. Na tentativa de captar a interlocução de atores com interesses diferenciados, adota-se como cenário empírico desta pesquisa o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Porto Alegre/RS, definido como um espaço democraticamente regulado em que diversos setores da sociedade civil articulam-se com vistas à criação de um fórum de representação e deliberação capaz de incorporar a participação popular nos processos decisórios junto ao Estado. Salienta-se especialmente o sucesso de determinados segmentos religiosos na incorporação de valores e ideais seculares da sociedade, determinando, assim, sua forma de inserção e participação nos espaços laicos do Estado e da sociedade no âmbito da política pública de assistência social. / This work is focused on the boundaries and links between politics, state, religion and social action in the context of formulation of public policies in a hybrid space where religion and non-religion actors interact. Based on a discussion about the acting of the institutions of civil society and government agencies aimed at the confrontation of poverty and promotion of citizenship, we propose a discussion about the specificity of the religious participation in the construction and enlargement of democratic spaces such as the councils of public policies. In attempting to capture the interlocution of actors with different interests, this study takes, as its empiric scenery, the municipal social assistance council (CMAS) from Porto Alegre/RS, regulated and defined as a democratic space where different actors from civil society are articulated in order to incorporate the popular participation in the decision processes within the State. Here, we point out specially the success of some religious segments in the incorporation of secular values and ideals, aspect that determinates their way of insertion and participation in secular spaces of State and society in the realm of the public policy of social assistance.