Este trabalho consiste em uma pesquisa-intervenção que aborda o protagonismo infantil na América Latina, com o objetivo de pensar, desenhar, propor, implementar e analisar um método participativo para a revitalização e ocupação consciente de espaços públicos degradados, a partir do olhar e da experiência da criança da e na periferia. Partindo de cinco pilares fundamentais, que norteiam e permeiam o trabalho como um todo, o Co-Criança, nasce como um projeto de pesquisa, se torna um Método e constitui finalmente um coletivo, que devolve o protagonismo às crianças, como agentes, usuárias e possíveis transformadoras de todos os espaços que estão em volta delas. A saber, os cinco pilares: o Diálogo, a Cooperação, a Educação Socio-Ambiental, a Autonomia e a Liberdade, são colocados como as bases inspiradoras da análise, desenho e implementação de cada processo e resultado do trabalho desenvolvido pelo Co-Criança. A primeira expêriencia do coletivo, que ocupa a este texto desmembrar, foi efetivada junto com as crianças e a comunidade educativa do Centro da Criança e do Adolescente Elisa Maria, localizado na Brasilândia, Zona Norte de São Paulo. A práxis freiriana, a Metodología Comunicativa Crítica e Una Escuela Sustentable; servirão como inspiração para desenvolver com as crianças as vozes e as vezes das quais tanto precisam. Serão as ferramentas por meio das quais a pesquisadora consegue incentivar a criança a fazer uso do poder da sua palavra, no processo de se tornar protagonista dos espaços que ela pretende e deve ocupar na esfera pública. Por meio da sistematização de oito oficinas, teremos o Método Co-Criança, como principal produto deste trabalho, que consegue tirar a criança das salas de aula e levá-la pras ruas, onde vivencia uma educação integral. A proposta do Co- Criança parte do desejo de fomentar a co-responsabilidade de todos os atores sociais e não só das instituições educativas, para com a criança: pois ela deverá ocupar, de forma consciente, os espaços livres da periferia, sendo sujeito e não assujeitada às decisões da vida adulta. A criança, neste Método, gera conhecimento a partir da sua própria experiência, pareceres e o próprio olhar sobre a comunidade à que pertence; e consegue resgatar o seu poder de mudar os espaços públicos da periferia que pretende usufruir-, sem ser mudada de lá. Por meio do Co-Criança, a criança e a comunidade local se tornam parte ativa e fundamental do grupo de pesquisa, integrando academia e sociedade civil na reconstrução de saberes multidisciplinares sobre a região latinoamericana. Assim, este trabalho defende a convivência da criança com todas as outras partes da sociedade, a inseri como responsável e merecedora dos seus direitos e deveres como cidadã; incentiva a escuta de seus pontos de vista, por parte de jovens, adultos e idosos que, ao longo do país e da região, costumam isolá-la e ignorá-la. E, por último, faz das metodologias participativas uma possibilidade excepcional para tornar projetos que nascem das vontades coletivas da própria comunidade, politicas públicas que poderão contribuir com a integração de diversas camadas da nossa sociedade, com a integração da América Latina. / This project consists of a research-intervention which addresses the \"children\'s protagonism\" in Latin America with the objective of thinking, drawing, suggest, implement and analyse a participative method for the revitalization and conscious occupation of degraded public spaces, from the perspective and experience of children from the suburbs. Based on five fundamental pilars that orient and permeate the work, the Co-Criança starts as a research Project, becomes a method and finally originates a group of people which aims to deliver the protagonism back to the children as agents, users and possible change-makers of the spaces surrounding them. The five pillars -Dialogue, Cooperation, Social-Environment Education, Autonomy and Freedom- are the inspiring bases of the analysis, development and implementation of each process; and the achievement of the Co-criança\'s work. The first group experience was developed with the children of the educational community of \"Centro da Criança e do Adolescente Elisa Maria\" located in Brasilândia, North Zone of São Paulo City, Brazil. The Paulo Freire´s praxis, the Critical Communicative Methodology and the Una Escuela Sustentable´s case; will inspire the process of giving the children the voice and opportunity, that they need so much. They will be the tools through which the researcher can encourage children to make use of the power of their voice in the process of becoming protagonist and transforming the spaces they intend and must occupy in the public sphere. Through the systematization of eight workshops, it will have as a result the Co- Crianças Method, which is the main product of this project, that eventually will take the children out of classrooms and bring them to the outside, where they can experience an integral education. The Co-Criança\'s proposal starts from the desire to foster the coresponsibility of all social stakeholders and not only of the educational institutions, towards the children: because they must consciously occupy the free spaces of the suburbs, being active and not only passive characters from adult\'s decisions. The children, in the Co-Criança Method, generates knowledge from their own experience, opinions and their own view of the community from where they belong; and it enables them to rescue their power to change the public spaces of the suburbs where they will be able to use and enjoy, without the need to be moved from there. From Co-Criança\'s approach, the children and the community become an active and fundamental part of the research group, by integrating the Academy and Civil society on the rebuild of multidisciplinary knowledge about Latin America. Therefore this work defends the coexistence of the children together with all the other parts of the society, inserting them as responsible and worthy for their rights and duties as citizens, encourages the attention for their points of view, by young people, adults and the elderly who throughout the country and the region, usually isolate and ignore them. It makes the participative methodologies an exceptional possibility to make cooperative projects that rise from the community\'s own desire; public policies that can contribute with the integration of several layers of our society, with the integration of Latin America.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:32:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dercilio Aristeu Pupin.pdf: 490862 bytes, checksum: 58d68afddf72987eef52429080ab5a40 (MD5) Previous issue date: 2005-12-07 / The present work aims at to bring up the elements that favor the envolvement of educators in collectives projects, as well as contributing for the formation of educators and educational managers. This is inserted in the research line Institucional Evaluation and University Management of the Mastership Program of PUC-Campinas. The methodology used consisted of a bibliographical study on the subject from the 1960, based mainly in Paulo Freire, over the half-structured interviews with educators who participated directly in the projects: Gin?sios Vocacionais (S?o Paulo state schools, 1961 1969), Programa Est?gio Capacita??o Docente (State University of Campinas - Unicamp, 1993 2000) and the Movimento de Pedagogia Waldorf (Campinas, 1987 - 2005). The analysis basis is the historic-dialectic, since it has searched the interests and resistances of the participative democratic process inside a partner-politicianeconomical contexts. The main contribution of the study is in the understanding of how the participation of educators estimates a social positioning, supported for a personal utopia, for the participative management and for a project of education that if proposes to surpass the established neoliberal culture in the individualism, in the competitiveness and efficiency. / O presente trabalho visa desvendar os elementos que favorecem o envolvimento de educadores em projetos coletivos, assim como contribuir para a forma??o de educadores e gestores educacionais. Est? inserido na linha de pesquisa Avalia??o Institucional e Gest?o Universit?ria do Programa de Mestrado da PUC-Campinas. A metodologia utilizada consistiu de um estudo bibliogr?fico sobre o tema a partir de 1960, baseado principalmente em Paulo Freire, al?m de an?lise qualitativa de entrevistas semi-estruturadas com educadores que participaram diretamente dos projetos: Gin?sios Vocacionais (Rede Estadual Paulista, 1961-1969), Programa Est?gio Capacita??o Docente (Universidade Estadual de Campinas - Unicamp, 1993-2000) e o Movimento de Pedagogia Waldorf (Campinas, 1987-2005). A base de an?lise ? a hist?rico-dial?tica uma vez que revela interesses e resist?ncias no processo democr?tico participativo dentro de contextos s?cio-pol?tico-econ?mico. A contribui??o principal do estudo est? na compreens?o de que a participa??o de educadores pressup?e um posicionamento social, sustentado por uma utopia pessoal, pela gest?o participativa e por um projeto de educa??o que se prop?e superar a cultura neoliberal baseada no individualismo, na competitividade e efici?ncia.

Este trabalho pretendeu investigar a aplicação dos instrumentos de participação popular, em especial o chamado \"orçamento participativo\", como forma de aprimoramento da democracia local. Para tanto, pretendeu-se aprofundar os conceitos necessários acerca da democracia e da participação popular, levando em consideração os aspectos da gestão pública, observando a aplicação do instrumento do orçamento participativo através de um estudo de caso na cidade de Ribeirão Preto, estado de São Paulo. A pesquisa se baseou em uma descrição do aprimoramento da participativo a partir do ano de 1993, especialmente em dois momentos: (a) o período de 1993 a 1996 e de 2001 a 2004, relativo à duas primeiras gestões cujo Poder Executivo foi presidido pelo Partido dos Trabalhadores, e; (b) o período de 2009-2012 e 2013-2016, quando o Poder Executivo municipal foi presidido por partido de posicionamento ideológico diverso. Nos dois períodos analisados são detectadas experiências de participação popular que permitissem a deliberação e a decisão do munícipe sobre parte das verbas orçamentárias do município. Assim, após o aprofundamento teórico do tema, buscou-se através de análise de documentos, notícias, livros específicos, normativas locais e observação direta, descrever ambas as experiências. Após, foram utilizados critérios levantados por outros pesquisadores sobre o tema para identificar se as práticas descritas poderiam ser categorizadas como um Orçamento Participativo. Por fim, aprofundou-se a análise das experiências com base em quatro elementos que seriam requisitos para um Orçamento Participativo bem-sucedido: (a) capacidade financeira, (b) vontade política, (c) desenho institucional e (d) densidade associativa. As constatações apontam para reais experiências de Orçamento Participativo no município de Ribeirão Preto, porém, estas não se desvincularam como um programa independente da vontade do governante, e com isso parecem ficar sempre à vontade política como pressuposto indispensável, assim como parecem apontar também para um descompasso entre o seu desenho e o tempo necessário para a sua concretização, o que se relaciona com a dimensão financeira dada ao programa e a capacidade administrativa da administração pública em gerenciá-la. / This work aimed to investigate the application of the instruments of popular participation, especially the so-called \"participatory budgeting\", as a way of improving local democracy. In order to do so, it was intended to deepen the necessary concepts about democracy and popular participation, taking into account aspects of public management, observing the application of the participatory budget instrument through a case study in the city of Ribeirão Preto, São Paulo. The research was based on a description of the improvement of the participatory from the year 1993, especially in two moments: (a) the period from 1993 to 1996 and from 2001 to 2004, concerning the first two administrations whose Executive Power was presided over by the Party Of Workers, and; (b) the period from 2009-2012 to 2013-2016, when the municipal executive branch was presided over by a different ideological position. In the two analyzed periods, experiences of popular participation were detected that allowed the deliberation and the decision of the citizen on part of the budgetary funds of the municipality. Thus, after the theoretical investigation of the theme, we have sought through analysis of documents, news, specific books, local regulations and direct observation, to describe both experiences. Afterwards, criteria used by other researchers were used to identify whether the practices described could be categorized as a Participatory Budget. Finally, the analysis of the experiences was deepened based on four elements that would be requirements for a successful Participatory Budget: (a) financial capacity, (b) political will, (c) institutional design and (d) associative density. The findings point to real participatory budgeting experiences in the city of Ribeirão Preto, however, these did not separate as a program independent of the will of the ruler, and with that they seem to always remain at political will as an indispensable presupposition, just as they also seem to point to a mismatch between its design and the time needed to achieve it, which is related to the financial dimension given to the program and the administrative capacity of the public administration to manage it.

Esta dissertação de mestrado trata do ensino do italiano como língua estrangeira (LE) a universitários brasileiros cuja língua materna (LM) é o português brasileiro. Esses estudantes estão inscritos no curso de graduação em Língua e Literatura Italiana da Universidade de São Paulo e, no que concerne à aprendizagem da LE, estão nos níveis A2-B2 do Quadro Comum Europeu de Referência para as Línguas (QCERL, 2001). O objetivo da pesquisa é analisar os recursos participativos, indicadores das formas de colaboração e aprendizagem, empregados pelos estudantes na realização de atividades didáticas que compõem as fases de um curso baseado na metodologia Glottodrama para o ensino de línguas. Segundo Nofri (2010), por meio do uso de técnicas teatrais no ensino de LE, o Glottodrama tem, entre os seus objetivos, o desenvolvimento da habilidade de produção oral dos aprendizes de maneira que essa produção seja mais semelhante à comunicação que acontece fora da sala de aula. A abordagem adotada para a análise dos dados do corpus deste estudo fundamenta-se nas teorias de aquisição-aprendizagem de línguas, que visam à construção da competência comunicativa do aprendiz; e nos estudos interacionistas, que consideram a aquisição da língua como resultado de uma abordagem didática baseada na aprendizagem colaborativa. A partir da análise das sequências dialógicas, percebemos que, enquanto trabalhavam em grupo, para realizar as atividades didáticas para a teatralização de um texto, no plano metalinguístico, os estudantes assumiram papéis sociais distintos, de acordo com as próprias competências comunicativas (FERRONI; BIRELLO, 2013; CAMPS, 2005), e realizaram movimentos de auto e heterocorreções (DE PIETRO, MATTHEY e PY, 1989) para negociarem a compreensão do input e a melhora do output (SWAIN, 1985, 2005). No plano metacomunicativo (CILIBERTI, 2016; BATESON, 1972), os estudantes optaram pela interação criativa, em que prevaleceu o uso da LE de forma autêntica. Conclui-se que esse contexto de aprendizagem favoreceu a utilização de recursos participativos nas atividades comunicativas de forma semelhante a contextos naturais; aumentou a motivação e a integração social. Além disso, o uso funcional da LE forneceu aos estudantes a oportunidade de desenvolvimento do próprio sistema linguístico. / This study refers to teaching Italian as a foreign language (from A2 to B2 levels of the Common European Framework of Reference for Languages (QCERL, 2001)) to Brazilian undergraduate students, whose mother tongue is Brazilian Portuguese and take their major in Italian Language and Literature at the University of São Paulo. Our aim is to analyze the participative resources, which indicate ways of collaboration and learning, taken by the students at their performance of didactic tasks that compose the steps of a course based on Glottodrama language teaching methodology. According to Nofri (2010), Glottodrama intends to develop students\' oral ability by bringing more authentic communicative environments to the foreign language class, using theatre techniques. The corpus analysis is based on theories of language learning and acquisition, which have the objective of constructing the learner\'s communicative competence; as well as we take into consideration interactive studies, for they see interaction as a mutually constructed communicative event, leading to language acquisition and learning. The analysis of the dialogic sequences points that, whilst students had group work in order to do the didactic tasks for the theatralization of a text, on a metalinguistic level, they took different social roles, according to their own communicative competences (FERRONI; BIRELLO, 2013; CAMPS, 2005), and they also performed moves of self and peer-correction (DE PIETRO, MATTHEY e PY, 1989) in order to negotiate input understanding and output improvement (Swain, 1985, 2005). On a metacommunicative level (CILIBERTI, 2016; BATESON, 1972), the students took creative interaction, and authentic foreign language use prevailed. Therefore we may conclude that this learning context benefitted the use of participative resources in communicative tasks, similarly to natural contexts, and it also improved motivation and social integration. Nevertheless, the functional use of the foreign language has provided students with and opportunity of developing their own linguistic system.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-10-04T17:06:13Z No. of bitstreams: 1 Adriana Gomes de Moraes.pdf: 1911739 bytes, checksum: 0d179a66169a57e74f00c95d25c68b06 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T17:06:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriana Gomes de Moraes.pdf: 1911739 bytes, checksum: 0d179a66169a57e74f00c95d25c68b06 (MD5) Previous issue date: 2016-06-07 / It is understood that the councils are a participatory institution in which they are incorporated civil society actors and state actors who simultaneously participate in political deliberation. In view of this, this research was to study the object of the Municipal Councils of State for Tourism of São Paulo and was based on the concepts of participation, participatory democracy, participatory institutions and effectiveness. In this context, the aim of this study is to analyze the effectiveness of municipal tourist boards, as regards the formation of a space full of participation of social actors, representatives of government, the private sector and community for the municipal tourism development. Was adopted the method of case study for the development of this research, we used the multiple case study, the Tourism Municipal Councils of Brotas, São Sebastião and Santos were searched. As a research result can be said that the legal and formal institutionalization of Tourism Councils does not guarantee the inclusion of citizens and civil society associations in the deliberations on political. The decentralized program of tourism designed by the federal government as an action to promote the organization, structuring, integration and coordination of boards for tourism management at different levels and institutional and corporate sectors do not correspond to reality. The practices of these councils do not guarantee and does not lead to the ideals of participative democracy / Entende-se que os Conselhos são uma instituição participativa em que são incorporados atores da sociedade civil e atores estatais que participam simultaneamente na deliberação de políticas. Em face a isto, esta pesquisa teve como objeto de estudo os Conselhos Municipais de Turismo do Estado de São Paulo e baseou-se nos conceitos de participação, democracia participativa, instituições participativas e efetividade. Neste contexto, objetivou-se como este estudo analisar a efetividade dos conselhos municipais de turismo, no que se refere a constituição de um espaço pleno de participação dos atores sociais, representantes do poder público, da iniciativa privada e comunidade visando o desenvolvimento turístico municipal. Adotou-se o método do Estudo de Caso para o desenvolvimento desta pesquisa, utilizou-se do estudo de casos múltiplos, foram pesquisados os Conselhos Municipais de Turismo de Brotas, São Sebastião e Santos. Como resultado de pesquisa pode-se dizer que a institucionalização legal e formal dos Conselhos de Turismo não garante a incorporação de cidadãos e associações da sociedade civil na deliberação sobre políticas. O programa de gestão descentralizada do turismo desenhada pelo governo federal como uma ação para promover a organização, estruturação, integração e articulação dos colegiados para a gestão do turismo nos diferentes níveis e setores institucionais e empresariais não correspondem à realidade. As práticas destes Conselhos não garantem e nem conduzem aos ideais da democracia participativa

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliano Luis Borges.pdf: 6964695 bytes, checksum: f76513ab58ec1be8083589a06887fe78 (MD5) Previous issue date: 2012-12-14 / The democratization process in Brazil in recent decades resulted from the combination of different forms of collective mobilization and changes in the state apparatus. The end of authoritarianism and democracy openness produced new sociopolitical arrangements of popular participation and enhancement of citizenship, through of creation of inclusive mechanisms to guarantee rights to the people. This complex historical context has been the subject of various studies focused primarily on the ability of society to promote and build the necessary means for the consolidation of democracy in the country. The interpretations and theoretical engagement considered the principles of social movements and collective organizations as their practice, emerging research and theories that emphasized elements as autonomy, public sphere and democratic deliberation. The analysis were out of governmental and institutional arrangements, focusing on identity and cultural elements that confronted directly with the state apparatus, seen from the perspective of centralization and coercion resulting from the long period of militaries governments. However, the idea of autonomy of the collective mobilizations or of current public spheres, needs further contextualization due to multiple scenarios and increasing sociopolitical advancement of the state in the consolidation and maintenance of democracy in the country. The Participative Budget (PB) is a reference that is at the center of this problem. Considered by literature as a participative process of political transformation and formation of new democratic relations in society has been analyzed as a tool of empowerment and control over their roles in the state, mainly in the definition of investment priorities and implementation of public policies. Even seen as belonging to a non-state public sphere, his practice has demonstrated the opposite. The experiments denote the convergence of this popular participation space in the politicalinstitutional arrangements towards to the incorporation, organization and conduct of the proceedings by governments in localities municipality. This role has become indispensable for the PB succeeded be operationalized and reach the proposed objectives, demonstrating in small scale, that democracy is linked to the State's ability to sustain it and ensure its results. Charles Tilly demonstrated historically that modern democracy was established in interactional processes triggered between state and society. In this view, democracy is related to institutional arrangements capable to create popular influence and control over the state itself in public politics. From Tilly s conceptions, the PB can be interpreted as a process of interaction with society, concatenated and institutionally organized. On local scale the particularities evidenced the power configurations working towards greater or lesser permeability to the popular influence and control of government actions. In this direction, this study aims to examine the PB of Cuiabá and demonstrate the role of institutional arrangements for the establishment and implementation of an innovation in local government. For this was performed a qualitative approach articulated with quantitative elements with examination of various documents from primary sources and information learned through interviews and non-participant observation conducted during the implementation process. The research was conducted across three dimensions: political-administrative dynamics, regulatory framework and institutional design. Based on these parameters, the analysis was started from the institutional procedures in 2005, with the first participative experience in the locality. After a period of two years, the issue was taken up and new movements of different fronts led to the regulation of a budget process with a more technical bias that participative through Municipal Law Law of the PB forcing the government to create a process devoid of political and social ballast. The overlap with another channel of participation of the population and its origin arise in other instances, the PB became unsustainable politically and administratively within a circuit of power. The communitary associativism was not sufficient to strengthen the process by citizens, visible in declining popular participation and presentation of demands. The government control in the organization and implementation of the PB, the lack of political legitimacy and the return of results to society led to attempts to change the process, including the proposal and passage of a new law, which became central to popular participation. Overall, the PB of Cuiabá was an institutional innovation peculiar to and differentiated from other experiences developed. It demonstrates the role of government in creating participatory mechanisms centralized institutionally, which, in this case, imposed some limitations to the expansion of popular influence in public politics / O processo de democratização no Brasil nas últimas décadas decorreu da conjugação de diferentes formas de mobilização coletiva e mudanças no aparato estatal. O fim do autoritarismo e a abertura para a democracia produziram novos arranjos sociopolíticos de participação popular e incremento da cidadania, pela constituição de mecanismos inclusivos para garantia de direitos à população. Esse complexo cenário histórico vem sendo objeto de diferentes estudos centrados, fundamentalmente, na capacidade da sociedade em fomentar e construir os meios necessários para a consolidação da democracia no país. As interpretações, e certo engajamento teórico, tomaram os princípios presentes nos discursos de movimentos sociais e organizações coletivas como sua prática, surgindo investigações e teorizações que enfatizaram elementos como autonomia, esfera pública e deliberação democrática. As análises se afastaram dos arranjos institucionais governamentais e se concentraram em elementos culturais e identitários que tensionavam diretamente com o aparato estatal, visto sob a ótica da centralização e coerção decorrente do longo período de governos militares. Contudo, a ideia de autonomia, seja das mobilizações coletivas ou das atuais esferas públicas, carece de maior contextualização devido à multiplicidade de cenários sociopolíticos e o crescente avanço do Estado na consolidação e manutenção da democracia no país. O Orçamento Participativo (OP) é uma referência que se encontra no centro dessa problemática. Considerado pela literatura um processo participativo de transformação política e constituição de novas relações democráticas na sociedade, vem sendo analisado como uma ferramenta de emancipação e controle sobre o Estado em suas funções, essencialmente, na definição de prioridades de investimento e implementação de políticas públicas. Mesmo visto como pertencente a uma esfera pública não-estatal, sua prática vem demonstrando o inverso. As experiências denotam a convergência desse espaço de participação popular com os arranjos político-institucionais, no sentido da incorporação, organização e condução dos processos pelos governos nas localidades municípios. Esse papel se tornou imprescindível para que os OPs conseguissem ser operacionalizados e alcançassem os objetivos propostos, demonstrando, numa pequena escala, que a democracia está vinculada à capacidade do Estado em sustentá-la e garantir seus resultados. Charles Tilly evidenciou historicamente que a democracia moderna foi constituída no encadeamento de processos interacionais entre Estado e sociedade. Nessa visão, a democratização está relacionada a arranjos institucionais capazes de suscitar a influência popular e controle sobre o próprio Estado no processo político public politics. A partir das concepções tillianas, o OP pode ser interpretado como um processo de interação com a sociedade, concatenado e organizado institucionalmente. Na escala local as particularidades evidenciam as configurações de poder atuando no sentido de maior ou menor permeabilidade à influência popular e controle das ações governamentais. Nessa direção, este estudo tem por objetivo analisar o OP de Cuiabá e demonstrar o papel dos arranjos institucionais para a constituição e implementação de uma inovação no governo local. Para isso foi realizada a opção por uma abordagem qualitativa articulada a elementos quantitativos , em que foram analisados diferentes documentos de fontes primárias, apreendidas informações através de entrevistas e realizada observação não participante durante a realização do processo. A pesquisa foi desenvolvida através de três dimensões: dinâmica político-administrativa, enquadramento normativo e desenho institucional. Com base nesses parâmetros, a análise foi iniciada a partir dos procedimentos institucionais em 2005, com a primeira experiência participativa na localidade. Após um período de dois anos a questão foi retomada e novas movimentações de diferentes frentes conduziram à normatização de um processo orçamentário com um viés mais técnico que participativo através de Lei Municipal Lei do OP , obrigando o governo a criar um processo desprovido de lastro político e social. A sobreposição com outro canal de participação da população e sua origem ter advindo de outras instâncias, tornou o OP insustentável política e administrativamente dentro de um circuito do poder. O associativismo comunitário não foi suficiente para fortalecer o processo pelos cidadãos, visível na decrescente participação popular e apresentação de demandas. O controle governamental na organização e implementação do OP, a falta de legitimidade política e retorno dos resultados à sociedade conduziram a tentativas de mudança no processo, inclusive com a proposição e aprovação de uma nova Lei, a qual tornou central a participação popular. Em termos gerais, o OP de Cuiabá foi uma inovação institucional peculiar com origem e desdobramentos diferenciados de outras experiências. Ele demonstra o papel do governo na criação de mecanismos de participação institucionalmente centralizados, o que, no caso, impôs algumas limitações para ampliação da influência popular no processo político public politics

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:54:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliano Luis Borges.pdf: 6964695 bytes, checksum: f76513ab58ec1be8083589a06887fe78 (MD5) Previous issue date: 2012-12-14 / The democratization process in Brazil in recent decades resulted from the combination of different forms of collective mobilization and changes in the state apparatus. The end of authoritarianism and democracy openness produced new sociopolitical arrangements of popular participation and enhancement of citizenship, through of creation of inclusive mechanisms to guarantee rights to the people. This complex historical context has been the subject of various studies focused primarily on the ability of society to promote and build the necessary means for the consolidation of democracy in the country. The interpretations and theoretical engagement considered the principles of social movements and collective organizations as their practice, emerging research and theories that emphasized elements as autonomy, public sphere and democratic deliberation. The analysis were out of governmental and institutional arrangements, focusing on identity and cultural elements that confronted directly with the state apparatus, seen from the perspective of centralization and coercion resulting from the long period of militaries governments. However, the idea of autonomy of the collective mobilizations or of current public spheres, needs further contextualization due to multiple scenarios and increasing sociopolitical advancement of the state in the consolidation and maintenance of democracy in the country. The Participative Budget (PB) is a reference that is at the center of this problem. Considered by literature as a participative process of political transformation and formation of new democratic relations in society has been analyzed as a tool of empowerment and control over their roles in the state, mainly in the definition of investment priorities and implementation of public policies. Even seen as belonging to a non-state public sphere, his practice has demonstrated the opposite. The experiments denote the convergence of this popular participation space in the politicalinstitutional arrangements towards to the incorporation, organization and conduct of the proceedings by governments in localities municipality. This role has become indispensable for the PB succeeded be operationalized and reach the proposed objectives, demonstrating in small scale, that democracy is linked to the State's ability to sustain it and ensure its results. Charles Tilly demonstrated historically that modern democracy was established in interactional processes triggered between state and society. In this view, democracy is related to institutional arrangements capable to create popular influence and control over the state itself in public politics. From Tilly s conceptions, the PB can be interpreted as a process of interaction with society, concatenated and institutionally organized. On local scale the particularities evidenced the power configurations working towards greater or lesser permeability to the popular influence and control of government actions. In this direction, this study aims to examine the PB of Cuiabá and demonstrate the role of institutional arrangements for the establishment and implementation of an innovation in local government. For this was performed a qualitative approach articulated with quantitative elements with examination of various documents from primary sources and information learned through interviews and non-participant observation conducted during the implementation process. The research was conducted across three dimensions: political-administrative dynamics, regulatory framework and institutional design. Based on these parameters, the analysis was started from the institutional procedures in 2005, with the first participative experience in the locality. After a period of two years, the issue was taken up and new movements of different fronts led to the regulation of a budget process with a more technical bias that participative through Municipal Law Law of the PB forcing the government to create a process devoid of political and social ballast. The overlap with another channel of participation of the population and its origin arise in other instances, the PB became unsustainable politically and administratively within a circuit of power. The communitary associativism was not sufficient to strengthen the process by citizens, visible in declining popular participation and presentation of demands. The government control in the organization and implementation of the PB, the lack of political legitimacy and the return of results to society led to attempts to change the process, including the proposal and passage of a new law, which became central to popular participation. Overall, the PB of Cuiabá was an institutional innovation peculiar to and differentiated from other experiences developed. It demonstrates the role of government in creating participatory mechanisms centralized institutionally, which, in this case, imposed some limitations to the expansion of popular influence in public politics / O processo de democratização no Brasil nas últimas décadas decorreu da conjugação de diferentes formas de mobilização coletiva e mudanças no aparato estatal. O fim do autoritarismo e a abertura para a democracia produziram novos arranjos sociopolíticos de participação popular e incremento da cidadania, pela constituição de mecanismos inclusivos para garantia de direitos à população. Esse complexo cenário histórico vem sendo objeto de diferentes estudos centrados, fundamentalmente, na capacidade da sociedade em fomentar e construir os meios necessários para a consolidação da democracia no país. As interpretações, e certo engajamento teórico, tomaram os princípios presentes nos discursos de movimentos sociais e organizações coletivas como sua prática, surgindo investigações e teorizações que enfatizaram elementos como autonomia, esfera pública e deliberação democrática. As análises se afastaram dos arranjos institucionais governamentais e se concentraram em elementos culturais e identitários que tensionavam diretamente com o aparato estatal, visto sob a ótica da centralização e coerção decorrente do longo período de governos militares. Contudo, a ideia de autonomia, seja das mobilizações coletivas ou das atuais esferas públicas, carece de maior contextualização devido à multiplicidade de cenários sociopolíticos e o crescente avanço do Estado na consolidação e manutenção da democracia no país. O Orçamento Participativo (OP) é uma referência que se encontra no centro dessa problemática. Considerado pela literatura um processo participativo de transformação política e constituição de novas relações democráticas na sociedade, vem sendo analisado como uma ferramenta de emancipação e controle sobre o Estado em suas funções, essencialmente, na definição de prioridades de investimento e implementação de políticas públicas. Mesmo visto como pertencente a uma esfera pública não-estatal, sua prática vem demonstrando o inverso. As experiências denotam a convergência desse espaço de participação popular com os arranjos político-institucionais, no sentido da incorporação, organização e condução dos processos pelos governos nas localidades municípios. Esse papel se tornou imprescindível para que os OPs conseguissem ser operacionalizados e alcançassem os objetivos propostos, demonstrando, numa pequena escala, que a democracia está vinculada à capacidade do Estado em sustentá-la e garantir seus resultados. Charles Tilly evidenciou historicamente que a democracia moderna foi constituída no encadeamento de processos interacionais entre Estado e sociedade. Nessa visão, a democratização está relacionada a arranjos institucionais capazes de suscitar a influência popular e controle sobre o próprio Estado no processo político public politics. A partir das concepções tillianas, o OP pode ser interpretado como um processo de interação com a sociedade, concatenado e organizado institucionalmente. Na escala local as particularidades evidenciam as configurações de poder atuando no sentido de maior ou menor permeabilidade à influência popular e controle das ações governamentais. Nessa direção, este estudo tem por objetivo analisar o OP de Cuiabá e demonstrar o papel dos arranjos institucionais para a constituição e implementação de uma inovação no governo local. Para isso foi realizada a opção por uma abordagem qualitativa articulada a elementos quantitativos , em que foram analisados diferentes documentos de fontes primárias, apreendidas informações através de entrevistas e realizada observação não participante durante a realização do processo. A pesquisa foi desenvolvida através de três dimensões: dinâmica político-administrativa, enquadramento normativo e desenho institucional. Com base nesses parâmetros, a análise foi iniciada a partir dos procedimentos institucionais em 2005, com a primeira experiência participativa na localidade. Após um período de dois anos a questão foi retomada e novas movimentações de diferentes frentes conduziram à normatização de um processo orçamentário com um viés mais técnico que participativo através de Lei Municipal Lei do OP , obrigando o governo a criar um processo desprovido de lastro político e social. A sobreposição com outro canal de participação da população e sua origem ter advindo de outras instâncias, tornou o OP insustentável política e administrativamente dentro de um circuito do poder. O associativismo comunitário não foi suficiente para fortalecer o processo pelos cidadãos, visível na decrescente participação popular e apresentação de demandas. O controle governamental na organização e implementação do OP, a falta de legitimidade política e retorno dos resultados à sociedade conduziram a tentativas de mudança no processo, inclusive com a proposição e aprovação de uma nova Lei, a qual tornou central a participação popular. Em termos gerais, o OP de Cuiabá foi uma inovação institucional peculiar com origem e desdobramentos diferenciados de outras experiências. Ele demonstra o papel do governo na criação de mecanismos de participação institucionalmente centralizados, o que, no caso, impôs algumas limitações para ampliação da influência popular no processo político public politics

Os assentamentos da reforma agrária no Rio Grande do Sul surgiram como produto da luta social das famílias Sem Terra, organizadas pelo MST. O conflito social marca o espaço geográfico, gerando territórios onde se estabelecem novas relações sociais, como o trabalho familiar e a democratização a partir da distribuição da posse da terra. Em base a estas novas relações sociais, famílias assentadas desenvolvem um novo governo, entendido como o rumo, a orientação ao desenvolvimento deste território. Este governo é fortemente disputado pelas forças econômicas, políticas e ideológicas presentes nas regiões. Inspirado pela nova estratégia do MST, expressa na consigna da Reforma Agrária Popular, o MST gaúcho, estabeleceu como orientação a organização dos assentamentos como força política, através da organização da produção de alimentos em base agroecológica. A produção do arroz ecológico soma-se a esta orientação política do MST. Articuladas no Grupo Gestor do Arroz Ecológico, 546 famílias assentadas produziram na Safra 2016/17, 464.409 sacos, em 4.886 ha. Atrás destes números existe um conglomerado de cooperação, com gestão democrática, onde quem trabalha planeja, decide e define o destino da produção gerada, envolvendo grupos de produção, associações, cooperativas singulares e uma cooperativa em âmbito regional, controlando o conjunto dos elos da cadeia produtiva do arroz por elas produzidos, desenvolvendo neste processo social um conjunto de conhecimentos expresso no Itinerário Técnico da Lavoura Este Conglomerado de Cooperação é expressão das forças produtivas autenticas que o trabalho social desenvolveu, orientado por uma organização política. Ao influir no processo de objetivações das famílias assentadas, permitindo escolhas que remetem os indivíduos ao plano humano genérico, o MST, ao organizar a produção de alimentos saudáveis, afirma na cotidianeidade destas famílias uma ética fundando uma individualidade participe do gênero que se reconhece como tal. O conglomerado é a síntese que vincula a nova qualidade ético-político em meio a uma práxis coletiva que expressam as autenticas capacidades humanas. Num contexto de avanço do agronegócio, expressão de uma nova aliança de classes no campo, as famílias assentadas na RMPA, desenvolvem em seu cotidiano produtivo relações sociais e técnicas que não podem ser absorvidas pelos agentes produtivos do agronegócio. Aqui se expressa o conteúdo da resistência ativa dos camponeses assentados, gerando territórios de resistência e emancipação. / The agrarian reform settlements in the Brazilian state of Rio Grande do Sul emerged from the social struggle of the Sem Terra (landless) families, organized by the Landless Rural Workers Movement, the MST. The social conflict marks the geographic space, generating territories where new social relations are established, such as family work and democratization from the distribution of land tenure. Based on these new social relations, settled families develop a new government, understood as the direction, the orientation to the development of this territory. This government is strongly disputed by the economic, political and ideological forces present in the regions. Inspired by the new strategy of the MST, expressed in the slogan of the Popular Agrarian Reform, the MST of Rio Grande do Sul, established the orientation of the organization of settlements as a political force through the organization of agro-ecological food production. The production of organic rice sets within this political orientation of the MST. Articulated in the Ecological Rice Management Group, 546 settled families produced in the 2016/17 harvest, 464.409 sacks of rice, in a extension of 4.886 hectares. This production is managed democratically by a conglomerate cooperative, where those who work plan, decide and define the destination of the production generated. It involves production groups, associations, singular cooperatives and a cooperative in a regional scope, controlling all the links within the rice production chain produced by them This experience has developed within this social process a set of knowledge expressed at the Technical Itinerary of the Plantation. This Cooperative Conglomerate is an expression of the authentic productive force that social work has developed, guided by a political organization. The MST organizing the production of healthy food, influencing the process of the settled families gain, which permits choices that refer individuals to the generic human plan, affirms within the daily life of these families an ethic founding, an individuality that participates and recognizes as such. The conglomerate is the synthesis that links the new ethical-political quality in the midst of a collective praxis that expresses the authentic human capacities. Within the context of the advance of agribusiness, which is the expression of a new class alliance in the countryside, the families based on the RMPA (Metropolitan Region of Porto Alegre), develop at their daily production social and technical relations that can not be absorbed by the productive agents of agribusiness. Here the content of the active resistance of the settled rural workers is expressed, generating territories of resistance and emancipation.

La fragilité du tissu économique impose de porter une attention particulière à la résolution amiable et à la prévention des conflits collectifs du travail. Pour ce faire, il convient de s’intéresser à la manière dont le dialogue social est promu en période conflictuelle. Le dialogue social conflictuel peut être défini comme tout processus destiné à réinjecter du dialogue dans un « espace » de conflit. Le Code du travail organise depuis longtemps des procédures spéciales (conciliation, médiation, arbitrage) destinées à parvenir à un accord amiable. Ces dernières ne permettent pas une résolution pacifiée en raison du désintérêt qu’elles suscitent. Les parties préfèrent se tourner vers une négociation informelle lorsqu'elles ne choisissent pas de recourir au juge. L’immixtion quasi systématique des pouvoirs publics et le rapport de force existant emportent toutefois le risque d’altération des échanges. L’utilisation des mécanismes issus de la justice participative apporterait une réponse satisfaisante à ce problème. Il permettrait d’optimiser les négociations quitte à conférer à l’avocat une place nouvelle dans le processus de résolution. Ces traitements ont néanmoins une vocation purement curative. L’engagement d’une procédure d’incitation, sur le modèle de la RSE, pour favoriser la voie du dialogue social, en amont de toute situation conflictuelle, serait pertinent. Mais une pratique viable du dialogue social conflictuel impose de se questionner sur son cadre juridique. L’analyse des notions de conflits collectifs et de dialogue social, et l'instrumentalisation fréquente du procès dans ce contexte, révèlent les limites du droit. Il convient de tenter de les dépasser / The fragile economic fabric of society forces us to focus our attention on amicable solutions and on the prevention of collective labour disputes. To this end, it appears appropriate to consider the way social dialogue is promoted in times of conflict. The conflictual social dialogue can be defined as any process meant to reinject dialogue into an “area” of conflict. The labour code has long provided for special proceedings (conciliation, mediation, arbitration) intended to lead to an amicable. These ones do not allow for a pacified resolution given the little interest they arouse. The parties prefer to turn to an informal negotiation when they do not opt for a court action. The almost systematic interference of the public authorities and the power struggle that exists carry with them the risk of altering the exchanges. The use of the mechanisms originating in participatory justice would bring a satisfactory answer to this problem. It would enable the optimisation of the negotiations, even if it would thereby give the lawyer a new role in the resolution process. These devices however have a purely curative vocation. It would be relevant to start an incentive process, on the RSE’s model to give an edge to social dialogue ahead of any dispute. Still a viable use of conflictual social dialogue forces us to wonder about its legal framework. The analysis of the notions of collective disputes and social dialogue together with the frequent exploitation of lawsuits in this context show the limits of the law. We should try to go beyond them

O presente trabalho procura demonstrar a evolução do conceito jurídico de cidadania, buscando compreender qual conceito melhor reflete o panorama democrático do século XXI. A democracia atual implica o envolvimento de múltiplos personagens, caminhando para a ampliação das formas de participação e do espaço de compartilhamento do poder entre a população e seus representantes. O conceito jurídico tradicional de cidadania se diferencia do conceito adotado pelas demais áreas do conhecimento, pois a limita aos direitos políticos ativos e passivos. Essa concepção clássica parece não corresponder ao atual estágio democrático, em que os governos passam a sofrer maior influência externa e interna, além da crescente possibilidade de participação dos personagens estranhos. É inegável o desconforto em conferir aos não detentores dos direitos políticos a condição de não-cidadãos, mesmo se esse conceito for considerado estritamente técnico. As ciências não-jurídicas desenvolveram o conceito de cidadania a partir do período pós-guerra, especialmente com a concepção de direito a ter direitos, introduzida por Hannah Arendt, a partir da qual os direitos políticos já não se resumem mais ao direito de votar e de ser votado. A possibilidade de participação e de compartilhamento do poder demonstra ser a cidadania um elemento democrático de significado muito mais amplo, cujo conceito deve ser construído não apenas à luz do direito positivo vigente, mas também considerando a necessária afirmação dos Direitos Humanos. Assim, pode-se dizer que o conceito jurídico de cidadania que fundamenta o Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil deve ser entendido como o \"princípio da máxima inclusão possível\" dos indivíduos nas esferas política, econômica, cultural e social. / This present work aims at showing the evolution of the citizenship legal concept, seeking to comprehend which concept better reflects the democratic panorama of the 21st Century. Current democracy implicates the involvement of multiple characters walking towards the enhancement of participation forms and power sharing space between population and its representative. The traditional legal concept of citizenship differentiates from the concept adopted by other knowledge areas because it limits active and passive electoral rights. This classic conception seems not to relate to the current democracy stage, in which governments suffer greater external and internal influences, other than the possibility of foreign characters participation. It is undeniable how uneasy it is to grant non-citizen status to those not holding electoral rights, even if this concept is considered strictly technical. Non-legal sciences have developed the concept of citizenship from the post-war period, particularly with the conception of right to have rights introduced by Hannah Arendt, from which political rights are no longer narrowed to the right to vote and to be voted. The possibility of participation and sharing power evidences that citizenship is a democratic element with a much broader meaning, which concept must be built not only at the light of the positive right in force but also considering the required affirmation of Human Rights. Therefore, one can say that the legal concept of citizenship providing grounds to the Democratic State based on the rule of Law of the Federative Republic of Brazil must be understood as principle of maximum possible inclusion of individuals in the political, economical, cultural and social branches.