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[en] ROBERT ALEXYNULLS COMPREHENSIVE THEORY: THE TRIALISM PROPOSAL / [pt] A TEORIA COMPREENSIVA DE ROBERT ALEXY: A PROPOSTA DO TRIALISMOALICE LEAL WOLF GEREMBERG 06 March 2007 (has links)
[pt] Esta tese versa sobre a problemática da importância de
fundamentação das
decisões no paradigma que se esboça atualmente no Direito.
Como é notório, nos
encontramos numa fase de abertura democrática e de
transparência das decisões,
de sorte que os argumentos que as alicerçam tornam-se
fundamentais e
legitimadores das mesmas para a sua aceitação por parte da
sociedade. Para fazer
frente a esta nova abordagem do Direito, Robert Alexy
propõe uma teoria não
positivista, na qual, o Direito para ser legítimo, além de
positivado, necessita ser
correto, atrelado a uma pretensão de correção. Este
trabalho busca apresentar, de
forma panorâmica, a obra de Robert Alexy, enfocando como o
autor articula a
moral ao Direito e como elaborou um dos mais sofisticado
procedimentos de
aplicação do Direito da atualidade. Mas surge uma questão:
é este novo
instrumental capaz de alcançar decisões mais justas? A
teoria da argumentação
jurídica, do modo como se apresenta hoje, nos parece
insuficiente. Entendemos
que a pretensão de correção deverá integrar explicitamente
a teoria da
argumentação jurídica através de uma terceira etapa, o
critério da correção,
propiciando assim, maior eficácia no alcance de decisões
judiciais mais corretas.
Neste sentido, faz-se uma pequena incursão em Jürgen
Habermas, Klaus Günther
e Ronald Dworkin, visando encontrar contribuições para a
contrução deste
critério. / [en] This thesis is about the importance to justify decisions
in the paradigm that
actually is being drawned in Law. This is a moment of
democratic opening and
judicial decisions transparence, so the reasoning in which
they are foundated, are
essential to legitimate them and to guarantee the society
acceptance. Towards this
new Law´s approach, Robert Alexy proposes a non positivist
theory, in which,
Law in order to be legitim, besides positivated, needs to
be correct, connected to a
claim to correcteness. This work presents, in a panoramic
way, Robert Alexy´s
theory, focusing how the author articulates morality and
Law and how he
elaborates one of the most nowadays sofisticaded law´s
application procedure. But
then arises an important issue: is this new procedure
capable to reach fairness
decisions? The theory of legal reasoning, in the way it is
actually presented,
does not seems enough. We understand that the claim to
correcteness must
explicitely be included in the theory of legal reasoning,
by the form of a third
step, the correcteness criteria. So it will enables better
efficacy in reaching
correct judicial decicions. After a presentation of an
Alexy´s proposal to define
this correcteness criteria, it is being done some little
incursions on Jürgen
Habermas, Klaus Günther e Ronald Dworkin, in order to find
contributions to
help elaborating this criteria.
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Desafios do ensino jurídico na pós-modernidade: da sociedade agrícola e industrial para a sociedade da informaçãoSilva, Daniel Pereira Militão da 19 October 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-10-19 / This work aims to examine the new demands that the Brazilian legal
education is facing in the present time, called post-modern, which groups a series of
structural transformation and changes that has occurred in world society, especially
after the second world war.
From a philosophical and historical perspective, we start from the hypothesis
that Post-modernity brings along with itself new demands for Brazilian legal
education and represents a challenging time to encourage reflection on the meaning
and the role of this courses in this new scenario.
The route starts from the description, in the first chapter of the characteristics
of Post modernity, for then examine the proposals of the State, expressed in the
curriculum, over the almost 200 years of legal courses, with particular attention to
new prospects opened with the 1988 Federal Constitution.
The more specific examination of new skills and competencies required for
legal courses and students in the context of Post modernity performed in this work
points to the necessity of a change of the existing paradigms in the formation of
future lawyers, highlighting in particular the adoption of interdisciplinarity as formative
proposal.
We concluded that the great change, nevertheless, resides in the
construction of a new conception on the teaching of the Right, a new mentality, which
process must implicate the whole society, as well as the perception of the new forms
of professional acting, when the passivity and the excessive litigiousness are
surpassed, in order to value other forms of resolution and prevention of conflicts / O presente trabalho tem por objetivo examinar as novas demandas que se
apresentam ao ensino jurídico brasileiro em função do novo tempo vivido,
denominado pós-moderno, que sob esse nome agrupa uma série de transformações
e de mudanças estruturais que vem ocorrendo na sociedade mundial, especialmente
depois da Segunda Guerra Mundial. Com base em uma perspectiva filosófica e
histórica, partimos da hipótese de que a pós-modernidade traz consigo novas
demandas para o ensino jurídico brasileiro e representa um instigante momento para
fomentar a reflexão sobre o sentido e o papel dos cursos jurídicos nesse novo
cenário.
O itinerário percorrido tem início a partir da descrição das características da
pós-modernidade, para, em seguida, examinar as propostas oficiais do Estado,
expressas nos currículos, ao longo dos quase duzentos anos de cursos jurídicos,
dedicando-se especial atenção às novas perspectivas inauguradas com a
Constituição Federal de 1988.
O exame mais específico das novas habilidades e competências
necessárias aos cursos jurídicos e aos estudantes no contexto da pós-modernidade
realizado aponta para a necessidade de uma mudança dos paradigmas existentes
na formação dos futuros juristas, valorizando-se especialmente a adoção da
interdisciplinaridade como proposta formativa.
Conclui-se que a grande mudança, contudo, reside na construção de uma
nova concepção sobre o ensino do direito, uma nova mentalidade, cujo processo
deve implicar toda a sociedade, bem como a percepção de novas formas de atuação
profissional, superando-se a passividade e a litigiosidade excessiva, a fim de
valorizar, cada vez mais, outras formas de resolução e prevenção de conflitos
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A crise do dever em crime e castigo, de Dostoiévski / The crisis of duty in Crime and Punishment DostoevskyPiterson Balmat Gonçalves 02 May 2016 (has links)
Nesta dissertação procuramos evidenciar a crise do dever moral em Crime e Castigo, de Dostoiévski, exemplo da nossa própria crise contemporânea, ao mesmo tempo em que buscamos investigar os contornos de um princípio de justiça derivado do dever kantiano. A partir daí, pretendemos evidenciar como este princípio de justiça pode ser partilhado por Dostoiévski, uma vez que o romancista, no seu ideal de comunidade moral, dá continuidade ao sentido ético proposto no dever kantiano, por meio do qual supera a crise que o próprio romance lança. / In this dissertation we seeks to show the crisis of moral duty in Crime and Punishment, Dostoevsky, example of our own contemporary crisis, while we seek to investigate the outlines of a principle of justice brought by Kantian duty. Thereafter, we intend to show how this principle of justice can be shared by Dostoevsky, as the novelist, in his ideal of moral community, continues the ethical sense proposed in the Kantian duty, through which overcomes the crisis that spear the novel.
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Redes sociais na participação democrática: desafios contemporâneos na efetivação dos direitos do e-cidadãoBezerra, Eudes Vitor 24 November 2016 (has links)
Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2016-11-25T11:45:16Z
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Previous issue date: 2016-11-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis aims to demonstrate how social networks as a new instrument of democratic participation, influence current manifestations, events and what are the current challenges for realization of the e-citizen rights. We intend to present as public participation has taken place through new forms and using new tools such as "social networks". Therefore, a historical, comparative and bibliographical analysis, it is the thesis of this to understand the role of social networks in the context of change, and which the contemporary challenges to the realization of the e-citizen rights and Cyber Democracy. Proposing at the end, the inclusion of the subject "Citizenship and social networks" in high school, through amendment of Resolution SE 81 of 16-12-2011, the State of São Paulo, and the vote, approval and sanction of BS No 129/2010, which validates digital signatures in the popular initiative bills as a way to reduce the digital exclusion and strengthen democratic participation through social networks / A presente tese visa demonstrar como as redes sociais, como novo instrumento de participação democrática, influenciaram as manifestações atuais, bem como quais são os desafios contemporâneos para efetivação dos direitos do e-cidadão. Propendemos apresentar como a participação popular vem ocorrendo por intermédio de novas formas e utilizando novas ferramentas tais como as “redes sociais”. Para tanto, numa análise histórica, comparativa e bibliográfica, trata-se a presente de tese de entender o papel das redes sociais no contexto de mudança, bem como quais os desafios contemporâneos para a efetivação dos direitos do e-cidadão e da ciberdemocracia. Propondo, ao final, a inclusão da disciplina “Cidadania e redes sociais” no ensino médio, por meio de alteração da Resolução SE 81 de 16-12-2011, do Estado de São Paulo, bem como a votação, aprovação e sanção do PLS nº 129/2010, que valida as assinaturas digitais nos projetos de lei de iniciativa popular, como forma de diminuir a exclusão digital e fortalecer a participação democrática pelas redes sociais
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Os Direitos Humanos e o Sistema Administrativo SocialGrimone, Marcelo José 09 February 2017 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-02-16T12:26:50Z
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Previous issue date: 2017-02-09 / The text aims to examine the application of human rights through Administrative Law. A
philosophical reflection on the construction, reconstruction and implementation of human
rights. And in the course of this reflection we intend to point the limits to the discretion of the
administrative act, that is, to understand the administrative function as an instrument to
overcome social inequalities and promote the human being. The research also shows that the
current Constitution has implemented to the Brazilian justice system a humanistic concept for
the traditional positivist law.Positivist dogmatism centered on sanctions has been replaced by
decisions that are concerned with the realization of fundamental rights (positive human
rights): life, equality, freedom, property and security. The traditional nineteenth-century
positivist law, centered on individual bourgeois property and individual subjective law, was
superseded at the end of the twentieth century, with the new doctrine of human rights
structured by the creation of the International System for the Protection of Human Rights. As
a consequence, a new social administrative system is proposed, centered on social rights,
participatory and active democracy and the principle of the dignity of the human person. The
fundamental rights, inscribed in the caput of article 5 of the Federal Constitution of the
Federative Republic of Brazil and the “stone articles”, brought limitations to the Executive
Power. Participatory Democracy represented the new proposal for the Democratic and
Republican State, based on efficiency, transparency, participation, supervision, and especially
on the promotion of public services (health and education). And for this Thesis, the realization
of the principle of the dignity of the human person means the promotion of the right to
sustainable development and socioeconomic development. Therefore, the contemporary social
and humanistic administrative system means overcoming positive and aristocratic right
founded on the Order (Sanction) and promoting law centered on social promotion. In
analyzing and reflecting on human rights, it is evidenced that the Brazilian constitutional
system, although influenced by Hans Kelsen's positivism, but with principles centered on the
human being, transformed the country's law and promoted the humanization of the Law and
society, and developed a social legal system / O texto pretende analisar a aplicação dos direitos humanos pelo direito administrativo. Uma
reflexão filosófica sobre a construção, reconstrução e efetivação dos direitos humanos. E no
percurso desta reflexão, pretende-se apontar os limites para a discricionariedade do ato
administrativo, ou seja, entender a função administrativa como instrumento de superação das
desigualdades sociais e promoção do ser humano existente. A pesquisa demonstra, ainda, que
a atual Constituição implementou ao sistema jurídico brasileiro um conceito humanista para o
direito de tradição positivista. A dogmática positivista centrada na sanção foi substituída por
decisões preocupadas em efetivar os direitos fundamentais (direitos humanos positivados):
vida, igualdade, liberdade, propriedade e segurança. O tradicional direito positivista do século
XIX, centrado na propriedade individual burguesa e no direito subjetivo individual, foi
superado no final do século XX, com a nova doutrina dos direitos humanos estruturada a
partir da criação do Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos. E como
consequência propõe-se um novo sistema administrativo social centrado nos direitos sociais,
na democracia participativa e ativa e no princípio da dignidade da pessoa humana. Os direitos
fundamentais, insculpidos no caput do artigo 5 da Constituição Federal da República
Federativa do Brasil e as cláusulas pétreas acarretaram limitações ao Poder Executivo. A
Democracia participativa representou a nova proposta para o Estado Democrático e
Republicano, embasado na eficiência, transparência, participação, fiscalização e,
principalmente na promoção dos serviços públicos (saúde e educação). E para a presente Tese
a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana significa a promoção do direito ao
desenvolvimento sustentável e o desenvolvimento socioeconômico. Destarte, o sistema
administrativo contemporâneo social e humanista significa superar o direito positivo e
aristocrático fundado na Ordem (Sanção) e promover o direito centrado na promoção social.
Ao analisar e refletir sobre os Direitos Humanos, prova-se, em argumentos, que o sistema
constitucional brasileiro, ainda que sob a influência do positivismo de Hans Kelsen, mas com
princípios centrados no ser humano, transformou o direito pátrio e promoveu a humanização
do direito e da sociedade, e concebeu um sistema jurídico social
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Base filosófica da liberdade política anglo-saxônica e da liberdade política francesa e sua presença no constitucionalismo norte- americano / The philosophical basis of anglo-saxonic political liberty and the french political liberty and their presence in the North-American constitutionalismWright, Anthony Tannus 29 August 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-08-29 / This work aimed to discuss the philosophical basis of the Anglo-Saxon political liberty and the French
Political liberty present in the North-American Constitutionalism. The first part of this research dealt
with the historical, religious and political changes that culminated in a substantial mentality change of
a theocentric medieval society to an anthropocentric society, founder of the modern state. Hence, the
objective of this first part was to show the historical roots of the English and French liberal thought.
Before discussing the central theme a political and philosophical comparison between the English,
French and American Revolution was done. With this purpose the writings of Locke, Montesquieu,
Rousseau, Blackstone, and of other liberal theorists served as reference. Furthermore, to better
comprehend the difference of English and French liberalism an investigation of what the terms
government, political liberty, state and republic, etc., seemed necessary. A historical and political
study of the common law tradition and of natural rights served to better elucidate the basis of the
American Constitution. To end, a research on the Founding Fathers and on the Federalist Papers was
key point to comprehend how one should read and interpret the Constitution in light with English
classical liberalism / Este trabalho trata da base filosófica da liberdade política anglo-saxônica e da liberdade política
francesa presentes na Constituição norte-americana. Para tanto, a primeira parte do trabalho abrange
os aspectos históricos, religiosos e políticos que culminaram na mudança de mentalidade teocêntrica
da sociedade medieval para antropocêntrica, criadora do Estado moderno. Assim, o objetivo desta
primeira parte é mostrar as raízes históricas do pensamento liberal inglês e francês. Ainda antes de
adentrar o tema central, procura fazer uma breve comparação filosófica e política entre a Revolução
Inglesa, Francesa e Americana. Com esse intuito, as obras de Locke, Montesquieu, Rousseau e
Blackstone, entre os escritos de outros pais do pensamento liberal, serviram como referência.
Aborda-se também, ao longo do trabalho, a compreensão da liberdade política pelo liberalismo
francês e inglês, governo, estado, república etc. Ainda, no que diz respeito à Constituição norteamericana,
é estudada a base histórica e política, a importância do common law e do natural rights.
Por fim, ao tratar dos Founding Fathers e dos Federalist Papers pode-se descobrir a presença do
pensamento político inglês, e como deve ser interpretada a constituição à luz destes princípios
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Como os juízes decidem os casos difíceis? A guinada pragmática de Richard Posner e a crítica de Ronald Dworkin / How do judges decide hard cases? Richard Posners pragmatic turn and Ronald Dorkins criticsArruda, Thais Nunes de 06 May 2011 (has links)
Esta dissertação tem como tema a guinada pragmática do juiz norte-americano Richard A. Posner e a aplicação de sua teoria da adjudicação pragmática aos casos difíceis. Para identificar o contexto em que se deu esta virada, apresentaremos em breve síntese a origem do pragmatismo nos Estados Unidos da América, suas implicações filosóficas e jurídicas para os paradigmas duais modernos, e sua influência no realismo jurídico. A virada linguística e da pós-modernidade darão forma a um neopragmatismo, cuja tônica será uma espécie de antifundacionalismo e antiteoria que será adotada por juristas a partir do final da década de 1980. Apresentado este cenário, adentrar-se-á ao trabalho de Richard Posner, destacando-se sua ascensão no movimento da Análise Econômica do Direito até que, influenciado por fragmentos das teorias enunciadas no primeiro capítulo e pelas críticas lançadas à redução do direito ao formalismo econômico, proporá uma releitura das possibilidades e dos limites da aplicação da economia ao direito, adotando uma abordagem mais abrangente e interdisciplinar, próxima ao pragmatismo jurídico. O pragmatismo de Posner terá como pilares a rejeição à autonomia do direito e a problemática da objetividade jurídica, fundamentada no consenso e na indeterminação mitigada do direito, que o levará a defender a impossibilidade de respostas certas aos casos difíceis e a incapacidade da filosofia moral auxiliar o direito. Posner oferecerá daí, uma visão própria de pragmatismo e razão prática, que constituirá o pragmatismo cotidiano e à teoria da adjudicação pragmática, sua relação com os métodos de outras áreas do conhecimento, com o formalismo e a concepção de razoabilidade, bem como a sua aplicação a um caso difícil. No terceiro e último capítulo deste trabalho, serão examinadas as dificuldades da proposta pragmática de Posner apontadas na crítica de Ronald Dworkin, sobretudo sobre o papel da objetividade no direito, a importância da filosofia moral na definição dos fins jurídicos e o perigo da transformação do empreendimento jurídico em um consequencialismo de regras. / This work proposes de analysis of the pragmatic turn of the American judge, Richard A. Posner and application of his theory of pragmatic adjudication to difficult cases. To identify the context in which this turn is given, we present in brief outline the origins of pragmatism in the United States of America, its philosophical implications and legal paradigms for modern dualisms, and its influence on legal realism. The linguistic turn and postmodernism will form a neo-pragmatism, whose keynote will be a kind of antifoundationalism and anti-theory that will be adopted by jurists from the late 1980\'s. Presented this scenario, we will enter into the work of Richard Posner, highlighting its emergence as a pioneer of the movement of Economic Analysis of Law until, influenced by fragments of the theories set out in the first chapter and reviews posted by the reduction of the right to economic formalism, propose a review of the possibilities and limits of application of economics, law, adopting a more comprehensive and interdisciplinary approach, the next legal pragmatism. The pillars of Posner\'s pragmatism will be the rejection of the autonomy of law and legal issues of objectivity, based on consensus and mitigated indeterminacy of law, which will lead to the adoption of the no-right answers thesis to difficult cases and the inability of moral theory to provide a solid basis for legal judgments. Posner then, offer a particular vision of pragmatism and practical reason, which constitute the everyday pragmatism and the theory of pragmatic adjudication, its relation with the methods of other areas of knowledge, with legal formalism and the concept of reasonableness, and its application to a difficult case. In the third and final chapter of this study will examine the difficulties of Posner\'s pragmatic proposal outlined in the critique of Ronald Dworkin, especially on the role of objectivity in the law, the importance of moral philosophy in defining the legal purposes and the danger of transformation of the enterprise legal in a rule-consequentialism.
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Ideologia e Poder Judiciário: um processo histórico de construção de valoresLinardi, Rafael da Cruz Gouveia 22 November 2017 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-12-07T11:14:12Z
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Previous issue date: 2017-11-21 / This dissertation examines law from an essentially cultural perspective, that is, as a phenomenon arising from the gradual construction of values in the course of history. Among the sources of law, the study focuses on the so-called judicial source, that is, the right that arises from decisions handed down by judges and courts. It seeks to comprehend the ideologies that serve as a framework for decisions made by judges, within the contemporary panorama. It is assumed that the judicial activity is predominantly interpretative, requires a position, and, consequently, a choice of values.
As a starting point, the study shows opinion poll results in which judges were able to voice their considerations on the most relevant aspects. It also reveals that, in general, judges take into consideration in their decisions both the paradigm of legality and concomitantly the social consequences that their sentences may lead to.
Considering those paradigms as simultaneously embedded, the study analyzes in greater depth, the foundations of both stances: on one hand the "legalist" and on the other the "social" one. Through a historical approach, it identifies that "legalism" is the result of constant and permanent search of the human being for security and stability. Moreover, it reveals that legalism can also relate to an "ideological legal positivism"
Otherwise, the concern with "social consequences of judicial decisions" gains ground, at a time when the rapprochement of law with ethics is sought. Besides, judicial positions strengthen elements of the Marxist critique, unleashing the so-called "judicial activism”. Finally, the study examines recent jurisprudential cases in which it is possible to confirm this ideological dichotomy that is present in the intricacies of the Judicial Power / Esta dissertação de mestrado examina o direito sob uma perspectiva essencialmente cultural, o que significa dizer, como um fenômeno decorrente da construção gradual de valores no curso da história. Dentre as fontes do direito, o estudo toma por destaque a denominada fonte judicial, ou seja, o direito que nasce a partir das decisões proferidas por juízes e tribunais. Busca compreender as ideologias que servem de referência para a tomada de decisões pelos magistrados no panorama contemporâneo, partindo-se do pressuposto de que a atividade judicial é preponderantemente interpretativa, a exigir a adoção de posicionamentos, e, por consequência, a escolha de valores. Como ponto de partida para o estudo, aponta resultados de pesquisas de opinião onde os próprios juízes foram ouvidos e puderam se manifestar acerca de assuntos pertinentes. Permite constatar que os juízes levam preponderantemente em consideração, no momento de decidir, o paradigma da legalidade, mas também, de maneira concomitante, as consequências sociais que as suas sentenças podem vir a causar. Considerando-se esta dualidade de paradigmas simultaneamente incorporados, analisa com maior profundidade os fundamentos de ambas as posturas, de um lado a “legalista”, e de outro a “social”. Numa abordagem histórica, detecta que o “legalismo” é fruto da constante e permanente busca do ser humano por segurança e estabilidade. Identifica o legalismo com o que se pode denominar de “positivismo jurídico ideológico”. De outra sorte, a preocupação com as “consequências sociais das decisões judiciais” ganha espaço em um momento em que se busca a reaproximação do direito com a ética, oportunidade em que as posturas judiciais incrementam elementos da crítica marxista, desencadeando o denominado “ativismo judicial”. Por fim, aprecia casos jurisprudenciais recentes onde é possível verificar esta dicotomia ideológica verificada nos meandros do Poder Judiciário
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Consentement et subjectivité juridique : contribution à une théorie émotivo-rationnelle du droit / Consent and juridical subjectivity : a contribution to an emo-rational theory of lawChristelle, Maxence 18 September 2014 (has links)
Le consentement est probablement l'un des concepts les plus familiers aux juristes. Initiée à son fonctionnement dès le début des études du droit, par le prisme quasi exclusif du droit des obligations, la communauté juridique trouve dans celui-ci un moyen commode d'expliquer l'engagement individuel dans un ensemble de normes. Dès lors, c'est par le consentement que l'on pourrait rendre compte de la volonté, c'est-à-dire de cet élément subjectif qui permet l'application de la règle.Pourtant, après une étude approfondie, deux éléments au moins étonnent. Le premier tient à ce que la réflexion sur ce sujet est quantitativement faible. Le second, quant à lui, consiste dans le fait que la définition même du terme de consentement est trop peu interrogée. Ce faisant, elle varie d'un auteur à l'autre avec toutefois un trait commun: le consentement est presque toujours pensé comme détaché de la personne qui en est l'auteur. Ainsi, on évite d'avoir à s'interroger sur l'acteur principal de l'ordre juridique.Malgré ses mérites, cette vision abstraite est devenue trop excessive pour pouvoir demeurer en l'état. L'absence de définition du concept a pour effet de faire émerger des usages nouveaux de ce dernier. On pensait avoir résolu la question de la subjectivité, et pourtant elle fait retour dans ses manifestations les plus concrètes.Dès lors, notre recherche consistera à essayer de trouver une définition du consentement, en faisant l'hypothèse d'un retour fécond à ses origines. Grâce à cela, on pourra tenter de proposer une nouvelle compréhension du concept et de la subjectivité juridique, en intégrant la dimension émotionnelle dans la réflexion sur le droit. / Consent is probably one of the concepts with which the community of law practitioners is most familiar. Having been introduced to the concept from the beginning of their studies, and almost exclusively in the context of contract law, the community of law practitioners finds it a convenient way to explain how an individual can choose to put his/her behavior under the rule of the law; consent indicates the presence of individual will, that is to say, the subjectivity of the individual exercising consent.Nevertheless, an examination of consent in the context of French law reveals that relatively little research has been done on this topic, and the very definition of the term rarely comes under close consideration. As a result, definitions vary, but retain a common element in that consent is almost always considered separately from the individual exercising it.This abstract approach, although it has its merits, must evolve. The lack of definition of the concept of consent results in it being put to new uses. The judicial community thought that consent would resolve the question of subjectivity, when in fact it only increases the need for a proper study. Therefore, we will seek a definition of consent, by taking an etymological approach. Based on this we will attempt to propose a new understanding of consent and juridical subjectivity, by integrating the emotional aspects of subjectivity into thinking and discussion on law.
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Como os juízes decidem os casos difíceis? A guinada pragmática de Richard Posner e a crítica de Ronald Dworkin / How do judges decide hard cases? Richard Posners pragmatic turn and Ronald Dorkins criticsThais Nunes de Arruda 06 May 2011 (has links)
Esta dissertação tem como tema a guinada pragmática do juiz norte-americano Richard A. Posner e a aplicação de sua teoria da adjudicação pragmática aos casos difíceis. Para identificar o contexto em que se deu esta virada, apresentaremos em breve síntese a origem do pragmatismo nos Estados Unidos da América, suas implicações filosóficas e jurídicas para os paradigmas duais modernos, e sua influência no realismo jurídico. A virada linguística e da pós-modernidade darão forma a um neopragmatismo, cuja tônica será uma espécie de antifundacionalismo e antiteoria que será adotada por juristas a partir do final da década de 1980. Apresentado este cenário, adentrar-se-á ao trabalho de Richard Posner, destacando-se sua ascensão no movimento da Análise Econômica do Direito até que, influenciado por fragmentos das teorias enunciadas no primeiro capítulo e pelas críticas lançadas à redução do direito ao formalismo econômico, proporá uma releitura das possibilidades e dos limites da aplicação da economia ao direito, adotando uma abordagem mais abrangente e interdisciplinar, próxima ao pragmatismo jurídico. O pragmatismo de Posner terá como pilares a rejeição à autonomia do direito e a problemática da objetividade jurídica, fundamentada no consenso e na indeterminação mitigada do direito, que o levará a defender a impossibilidade de respostas certas aos casos difíceis e a incapacidade da filosofia moral auxiliar o direito. Posner oferecerá daí, uma visão própria de pragmatismo e razão prática, que constituirá o pragmatismo cotidiano e à teoria da adjudicação pragmática, sua relação com os métodos de outras áreas do conhecimento, com o formalismo e a concepção de razoabilidade, bem como a sua aplicação a um caso difícil. No terceiro e último capítulo deste trabalho, serão examinadas as dificuldades da proposta pragmática de Posner apontadas na crítica de Ronald Dworkin, sobretudo sobre o papel da objetividade no direito, a importância da filosofia moral na definição dos fins jurídicos e o perigo da transformação do empreendimento jurídico em um consequencialismo de regras. / This work proposes de analysis of the pragmatic turn of the American judge, Richard A. Posner and application of his theory of pragmatic adjudication to difficult cases. To identify the context in which this turn is given, we present in brief outline the origins of pragmatism in the United States of America, its philosophical implications and legal paradigms for modern dualisms, and its influence on legal realism. The linguistic turn and postmodernism will form a neo-pragmatism, whose keynote will be a kind of antifoundationalism and anti-theory that will be adopted by jurists from the late 1980\'s. Presented this scenario, we will enter into the work of Richard Posner, highlighting its emergence as a pioneer of the movement of Economic Analysis of Law until, influenced by fragments of the theories set out in the first chapter and reviews posted by the reduction of the right to economic formalism, propose a review of the possibilities and limits of application of economics, law, adopting a more comprehensive and interdisciplinary approach, the next legal pragmatism. The pillars of Posner\'s pragmatism will be the rejection of the autonomy of law and legal issues of objectivity, based on consensus and mitigated indeterminacy of law, which will lead to the adoption of the no-right answers thesis to difficult cases and the inability of moral theory to provide a solid basis for legal judgments. Posner then, offer a particular vision of pragmatism and practical reason, which constitute the everyday pragmatism and the theory of pragmatic adjudication, its relation with the methods of other areas of knowledge, with legal formalism and the concept of reasonableness, and its application to a difficult case. In the third and final chapter of this study will examine the difficulties of Posner\'s pragmatic proposal outlined in the critique of Ronald Dworkin, especially on the role of objectivity in the law, the importance of moral philosophy in defining the legal purposes and the danger of transformation of the enterprise legal in a rule-consequentialism.
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