Esta dissertação visou analisar se a observância dos mecanismos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal consagrados no princípio da gestão fiscal responsável principalmente relativos a dois dos seus pilares: o equilíbrio das contas públicas e a obediência aos limites e condições por ela estabelecidas foi eficiente para também promover a responsabilidade social, de forma a cumprir as garantias constitucionais de acesso à educação e saúde públicas de qualidade, além da geração de emprego e renda aos seus cidadãos, na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), abrangendo os anos de 2005/2008 e 2009/2012; dois ciclos políticos, portanto. Para tanto, se verificou o comportamento de oito fundamentos da gestão fiscal dos municípios: capacidade de arrecadação das receitas próprias, execução orçamentária, endividamento de longo prazo, endividamento de curto prazo, liquidez, despesa com pessoal e grau de investimento. Criou-se, então, uma matriz de risco que verificou o comportamento destes fundamentos nos últimos anos de mandato dos gestores municipais (2008 e 2012). Para aferir os desempenhos sociais, este trabalho utilizou os indicadores de Desenvolvimento Municipal disponibilizados pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN). A partir da combinação destes dois resultados, os 39 municípios da RMVPLN foram distribuídos em cinco classes que compuseram o Índice de Desempenhos Fiscal e Social Agregados (IDFSA), e analisada a sua evolução nos mesmos anos de referência: 2008 e 2012. O método de pesquisa utilizado foi analítico, quanto à abordagem, e quali-quantitativo em relação ao seu objetivo. Os resultados obtidos evidenciaram ser realmente necessário cumprir as regras estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, até como instrumento que viabilizará a disponibilidade de recursos necessários não só para a manutenção das políticas públicas existentes, mas também para a expansão ou a implementação de novos programas sociais. Entretanto, não são bastantes em si mesmos, de forma que alguns dos municípios analisados, mesmo obtendo o mais elevado grau de desempenho fiscal, não tiveram bons resultados sociais. Assim, a Lei de Responsabilidade Fiscal teve um importante papel nas circunstâncias em que foi editada. Entretanto, decorridos mais de quinze anos de sua edição, é imprescindível se fazer a sua revisão para nela integrar uma outra diretriz: a da responsabilidade social. / This work aimed to analyze the observance of strict mechanisms established by the Fiscal Responsibility Act enshrined the principle of fiscal management responsible - mainly related to two of its pillars: the balance of public accounts and obedience to the limits and conditions established by it - was effective also to promote social responsibility in order to comply with the constitutional guarantees of access to education and public health quality, and the generation of employment and income to its citizens, the metropolitan area of the Paraiba and the North Coast Valley (RMVPLN) covering the years 2005/2008 and 2009/2012; two political cycles so. To this end, he found the behavior of eight grounds of fiscal management of municipalities: storage capacity of its own revenues, budget execution, long-term debt, short-term debt, liquidity, personnel expenditures and investment grade. Was created, then a risk matrix that investigated the behavior of these fundamentals in recent years mandate of municipal managers (2008 and 2012). To measure the social performance, this study used the Municipal Development of indicators provided by the Federation of Industries of the State of Rio de Janeiro (FIRJAN). From the combination of these two index, the 39 municipalities of RMVPLN were divided into five classes that composed the Fiscal Performance Index and Social Aggregates (IDFSA), and analyzed its development in the same reference years: 2008 and 2012. The research method used was analytical, as the approach, and qualitative and quantitative in relation to your goal. The results indicate that it is really necessary to comply with rules established by the Fiscal Responsibility Law, even as a tool to enable the availability of necessary resources not only for the maintenance of existing public policies, but also for expansion or implementation of new social programs. However, they are not enough in themselves, so that some of the municipalities analyzed, even getting the highest degree of fiscal performance, did not have satisfactory social outcomes. Thus, the Fiscal Responsibility Act played an important role in the circumstances in which it was edited. However, after more than fifteen years of its issue, it is essential to do your review to integrate it another guideline: the social responsibility.

O estudo se propõe a conhecer a percepção dos avicultores que operam em sistema de integração vertical agroindustrial no município de Mineiros (GO) quanto à qualidade de vida no trabalho (QVT) proporcionada aos seus empregados. Trata-se de uma pesquisa exploratória e de campo, de caráter quantitativo e qualitativo. A coleta de dados foi realizada por meio de questionário, com questões fechadas, aplicado em uma amostra de 42 avicultores, e de entrevistas semiestruturadas aplicadas em uma subamostra de 12 produtores. O questionário identificou a amostra e aspectos relacionados à atividade e à relação do produtor integrado com a agroindústria integradora, capazes de impactar na QVT dos empregados rurais das granjas. Identifica, também, a percepção dos produtores integrados quanto à qualidade de vida no trabalho proporcionada aos seus funcionários. As entrevistas foram feitas para aprofundamento da percepção da QVT. Os resultados obtidos demonstram que os avicultores pesquisados têm percepção da satisfação de seus empregados com a qualidade de vida que desfrutam no trabalho. Especialmente os que produzem frango/chester reportam importante percepção de insatisfação de seus funcionários em relação à jornada de trabalho e previsibilidade de horários. Acredita-se que a presente pesquisa possa servir para subsidiar a implementação, por parte dos avicultores, de ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida no trabalho de seus colaboradores, gerando desenvolvimento para o Município. / The study proposes to understand the perception of poultry farmers operating in agribusiness vertical integration system in the municipality of Mineiros-GO for the Quality of Life at Work - QLW proportionate to their employees. This is an exploratory research and field, quantitative and qualitative. The data collection was carried out by means of a questionnaire with closed questions applied to a sample of 42 farmers and semi-structured interviews applied in a subsample of 12 producers. The questionnaire identified the sample and aspects related to the activity and the relationship between the integrated producer with agribusiness integrator capable of impacting on QWL of rural workers of the farms, as well as identified the perception of integrated producers with respect to the Quality of Life at Work proportionate to their employees. The interviews were made for deepening of perception on the QWL. The results obtained demonstrate that the respondents perception of satisfaction of their employees with the quality of life at work that they enjoy. The respondents, especially those who produce chicken/chester, reply important perception of dissatisfaction of the changes in working day and your time of life. It is believed that the present research may serve to ensure that the respondents can implement actions directed to the improvement of the quality of life at work of its employees, generating development for the municipality.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esse trabalho foi dedicado às visualidades e materialidades ligadas às demandas populares de transporte público na cidade de Curitiba entre os anos de 1991 e 2011. O desenho da rede de transporte articulado ao planejamento nas décadas de 1960 e 1970 e a produção e divulgação de artefatos associados ao “futuro” e a ideia de “cidade ecológica”, nos anos 1990 e 2000, estimulou a produção de uma narrativa que buscou legitimar o sucesso do transporte coletivo curitibano. Em uma revisão da história desse transporte, indicamos que as materialidades e visualidades dos itinerários e veículos do Expresso, Ligeirinho e Ligeirão e das Estações-tubo foram moldadas e orientadas pelos valores e intenções de alguns grupos envolvidos e interessados na gestão e planejamento do transporte urbano. Por outro lado, a análise voltada para os usos cotidianos e as produções visuais e materiais que tratam das demandas populares de transporte mostrou que esse direcionamento do desenho da rede de transporte no sentido de atender os interesses privados e corporativos se manifestava no cotidiano como imobilidades. A partir das imagens e documentos produzidos como apoio para as demandas populares, na imprensa local e por meio nos requerimentos legislativos da Câmara Municipal, foi possível não somente perceber as mobilidades possíveis como a verificar a produção de modelos mais democráticos e inclusivos para a conquista do direito à cidade em um redesenho do transporte público curitibano. / The present work investigates the visualities and materialities related to the popular demands in Curitiba’s public transport between 1991 and 2011. The design of a transport network articulated to the urban planning in 1960’s and 1970’s and the production and advertising of artifacts connected to the idea of “future” and “ecological city”, stimulated narratives that aimed to legitimize the success of Curitiba’s public transport. In a historical review of this transport, we indicate that the materialities and visualities of the and the Tube Stations and the Expresso, Ligeirinho and Ligeirão routes and vehicles were shaped and guided by the values and intentions of some groups involved and interested in urban transport planning and management. However, the deep analysis of everyday uses and visual and material productions that deal with the popular transport demands showed that this narrowed design of the transport network to attending private and corporate interests was manifested in the daily life as immobility. From images and documents produced to support the popular demands, in the local press and through the legislative petitions of the Câmara Municipal, it was possible not only to realize the possible mobilities but also to verify the production of more democratic and inclusive models to achieve the right to the city by redesigning Curitiba’s public transport.

Submitted by Rosana Moreira (rosanapsm@outlook.com) on 2018-07-03T20:31:12Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_Violencia_Estado_Excecao.pdf: 5175770 bytes, checksum: 2bc853216f3dd13414a931bed877d64a (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-11-30T16:13:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_Violencia_Estado_Excecao.pdf: 5175770 bytes, checksum: 2bc853216f3dd13414a931bed877d64a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-30T16:13:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_Violencia_Estado_Excecao.pdf: 5175770 bytes, checksum: 2bc853216f3dd13414a931bed877d64a (MD5) Previous issue date: 2017 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A presente tese analisa a violência da implantação da hidrelétrica de Belo Monte como o mecanismo que produz o fato consumado, constituindo-se assim como um dado da estrutura do projeto. O Estado de Exceção, nos termos do filosofo italiano Giorgio Agamben, é a nossa chave interpretativa para compreender a violência em Belo Monte, mas nossa reflexão conta também com o suporte teórico de Pierre Bourdieu e suas proposições acerca da Violência Simbólica no âmbito do poder estatal. A partir dessa construção teórica, define-se que a tese está voltada à compreensão das ações de governo que possibilitaram a construção da hidrelétrica de Belo Monte, sobretudo as mais recentes. Operamos tais categorias de análise observando como a produção de consecutivas ilegalidades superaram o sistema de controle imposto ao licenciamento e implantação da hidrelétrica. Em seguida, focamos nas medidas de suspensão da norma que garantiram com que atos irregulares engendrados durante o licenciamento ambiental e a construção da usina fossem desconsiderados. Com esse movimento de análise, mostramos como Belo Monte revela a autoridade da decisão política, que está presente não só no processo decisório em si, mas também nos ritos legais, na emissão das licenças ambientais e nas decisões judiciais que confirmam a suspensão da norma como forma de operar a validade dessa decisão. A consequente produção de uma zona de anomia em Belo Monte é o que possibilita a contínua violação de direitos praticada durante a implantação do projeto, que é projetada na realidade por meio de diversos tipos de violência contra o meio ambiente e os povos do Xingu. / The present thesis analyzes the violence of the implantation of the Belo Monte hydroelectric plant as the mechanism that produces the "fait accompli", constituting itself as a fact of the structure of the project. The State of Exception, according to the Italian philosopher Giorgio Agamben, is our interpretive key to understand the violence in Belo Monte, but our reflection also has the theoretical support of Pierre Bourdieu and his propositions about Symbolic Violence in the scope of state power . From this theoretical construction, it is defined that the thesis is directed to the understanding of the actions of government that made possible, especially the most recent ones. We operate such categories of analysis by observing how the production of consecutive illegalities exceeded the control system imposed on the licensing and implementation of the hydroelectric plant. Next, we focused on the suspension measures of the rules that ensured that irregular acts engendered during the environmental licensing and construction of the plant were disregarded. With this movement of analysis, we show how Belo Monte reveals the authority of political decision-making, which is present not only in the decision-making process itself, but also in legal rites, in the issuance of environmental licenses, and in judicial decisions that confirm the suspension of the norm as validity of that decision. The consequent production of an anomie zone in Belo Monte is what enables the continuous violation of rights practiced during the implementation of the project, which is projected in reality through various types of violence against the environment and the people of the Xingu. / Cette thèse analyse la violence liée à la construction de l’usine hydroélectrique de Belo Monte comme le mécanisme produisant le fait consumé, se constituant ainsi comme une donnée de la structure du projet. L’État d’exception, dans les termes du philosophe Giorgio Agamben, est notre clé interprétative pour comprendre cette violence de Belo Monte, mais notre réflexion s’appuie également sur les bases théoriques de Pierre Bourdieu et leurs propositions au sujet de la violence symbolique au sein du pouvoir étatique. A partir de cette construction théorique, la thèse se tourne vers la compréhension des actes gouvernementaux qui rendent possibles la construction du barrage de Belo Monte. Nous mobilisons ces catégories d’analyse en observant la production d’illégalités consécutives qui dépassent le système de contrôle imposé au processus d’octroi de licence et de construction de l’usine hydroélectrique. Ensuite, nous nous concentrons sur les mesures de suspension de la norme qui ont garanti que des actes irréguliers produits au cours du processus d’octroi de licence environnementale et de la construction de l’usine ne soient pas du tout considérés. Enfin, nous montrons comment Belo Monte révèle l’autorité de la décision politique qui est présente non seulement au cours du processus de prise de décision en soi, mais aussi dans les rites légaux, dans l’octroi de licences environnementales et dans les décisions judiciaires qui confirment la suspension de la norme comme forme de validation de ces décisions. La production conséquente d’une zone d’anomie à Belo Monte est ce qui rend possible la violation des droits pratiquée au cours de l’implantation du projet, qui se projete dans la réalité au travers de divers types de violence contre l’environnement et les peuples du Xingu.

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:15Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:58 / In this dissertation we show the results of observations and investigations, and try to interpret the urban Xrural linkage that occurs between Belém and the island of the Combu, located in the south border of the town, having like backdrop the ideas of environmental sustainability in construction in this beginning of century. For that we carried out a research with information about the profile of islands physical-territorial occupation and carried out interviews with riverside inhabitants to hear the accounts about insular way of live and his relationship with Belém; we took informations from administrative organs that apply public policys in the island; we try to identify the chains of products that compete to insular sustainability; and try to find an indication of the resultant impacts from the relation that occurs between Belém and the region of his south islands. The research established the difficulties of insular occupation maintenance, concluded not existence of productive chains developed in the island and permitted to observe that the pressures that Combu suffers are intensibily originate in the continent and not in the own local space. It concluded also that the promotion of the sustainability of Combu depends still of an effort from Belém in the construction of news routes for his own sustainability in respect to other regions around, including the island object of the research. / Nesta dissertação vamos interpretar a relação urbano x insular que ocorre entre Belém e a ilha do Combu, localizada na fronteira sul do município, tendo como pano de fundo as idéias de sustentabilidade ambiental em construção neste início de século. Para isso realizamos uma pesquisa de campo com levantamento de informações sobre o perfil da ocupação físico-territorial da ilha e entrevistas com moradores ribeirinhos para ouvir os relatos sobre o modo de viver insular e sua relação com Belém; foram obtidas informações junto aos órgãos gestores das políticas públicas municipais e estaduais que se aplicam na ilha; procuramos identificar as cadeias de produtos que concorrem para a sustentabilidade insular; e buscamos uma indicação dos impactos resultantes da relação que ocorre entre Belém e a região de suas ilhas ao sul. A pesquisa permitiu constatar as dificuldades de manutenção da ocupação insular, concluiu pela não existência de cadeias produtivas desenvolvidas na ilha e permitiu ainda observar que as pressões que o Combu sofre originam-se muito mais no continente que no próprio espaço local. Concluiu também que a promoção da sustentabilidade do Combu depende ainda de um esforço de Belém no sentido de construir novos rumos para a sua própria sustentabildade que respeitem as regiões ribeirinhas como um todo, incluindo a ilha objeto da pesquisa.

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:47Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:386 / It analyzes the urban transports problematic, in the context of the Amazon region. The study aimed to describe and to analyze the transport of motorcycle-taxi in the cities of Castanhal, state of Pará, and Tefé, state of Amazon, as a realistic sample of this Region, front to the production necessities (private industry of motorcycle) and the reproduction (group of people). The study was: an exploration survey because has a little accumulated and systemize knowledge about the subject; explanatory, in reason of the search of relations between the variable; and descriptive, for the reason that esteem elements frequencies with definitive property or quantitative characteristic. The empirical research obeys a sampled plan. The search for knowledge on alternative transport was giving by bibliographical research. The conclusion of this scientific exposition is the public politics absence of urban transport in a context of non structuralize work market contributes for the sprouting of inadequate transports services for the perspective of security, and also in an singular chance of work, excludent, however of the roll of benefits capable to reduce the social risks of the involved workers in the activity. / Analisa a problemática dos transportes urbanos, no contexto da Região Amazônica. O estudo tem o objetivo de descrever e analisar o transporte de moto-táxi nas cidades de Castanhal, no estado do Pará, e Tefé, no estado do Amazonas, como uma amostra de uma realidade dessa Região, frente às necessidades da produção (indústria privada de motocicleta) e da reprodução (grupo de pessoas). O estudo foi: a) exploratório, porque há pouco conhecimento acumulado e sistematizado sobre o tema; b) explanatório, em razão da busca de relações entre as variáveis; e c) descritivo, pelo motivo de que se estimou freqüências de elementos com determinada propriedade ou característica quantitativa. A pesquisa empírica obedece a um plano amostral. A busca por conhecimento sobre o transporte alternativo se deu por meio da pesquisa bibliográfica. A conclusão desta exposição científica é que a ausência de políticas públicas de transporte urbano em um contexto de desestruturação do mercado de trabalho contribui para o surgimento de serviços de transportes inadequados. Esses serviços têm se constituído, muitas vezes, numa única alternativa de transporte urbano, inadequado pela perspectiva da segurança, e também numa única oportunidade de trabalho, porém excludente do rol de benefícios capaz de reduzir os riscos sociais dos trabalhadores. Neste sentido, aceita-se a hipótese de que a crescente necessidade por transporte alternativo tem se justificado pela ausência de adequadas políticas públicas de transporte e emprego.

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2017-03-10T19:12:54Z No. of bitstreams: 1 MAURO MASSANORI MIYASHIRO.pdf: 2380997 bytes, checksum: fc2d550825d50d0a996842532845e496 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-10T19:12:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MAURO MASSANORI MIYASHIRO.pdf: 2380997 bytes, checksum: fc2d550825d50d0a996842532845e496 (MD5) Previous issue date: 2017-02-09 / Light Emmiting Diode ? LED. Efici?ncia energ?tica. Portaria n? 144/2015. INMETRO. Fator de pot?ncia. Fluxo luminoso. Efici?ncia energ?tica. The objective of this study was to evaluate the energy efficiency of LED light bulbs (Light Emitting Diode) commercialized in the Brazilian market in the period of 2015/2016 and the development of a low cost test system to measure the mains voltage, current, consumption and power factor of LED lamp. For the evaluation of the LED lamps, the equipment available in the laboratories of the Eldorado Research Institute was used, and as a reference, the requirements established by Ordinance No. 144/2015 of the Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, published on March 13, 2015. This Ordinance made it mandatory for manufacturers and importers to certify LED bulbs as of February 26, 2016. In order to carry out this work, a set of LED lamps from different manufacturers was acquired in the retail market to be subjected to functional tests of consumption of energy (watts), power factor (PF), luminous flux (lumens) and luminous efficiency (lumens/watt). The data obtained were compared with the nominal values declared by the manufacturers, as specified in the INMETRO ordinance. The results show that 11% of the samples failed in the energy consumption test and 83% failed in the power factor test. The developed test system was validated comparing its measurements with the results obtained in the tests carried out in INMETRO certified laboratory. Through this work it was possible to have an overview of the energy efficiency of LED bulbs currently commercialized in the country. / O presente trabalho teve como objetivo avaliar a efici?ncia energ?tica de l?mpadas com tecnologia LED (Light Emitting Diode) comercializadas no mercado brasileiro no per?odo de 2015/2016 e o desenvolvimento de um sistema de teste de baixo custo para medir a tens?o da rede el?trica, a corrente, o consumo e o fator de pot?ncia de l?mpada LED. Para a avalia??o das l?mpadas LED foram utilizados os equipamentos dispon?veis nos laborat?rios do Instituto de Pesquisas Eldorado e como refer?ncia os requisitos estabelecidos pela Portaria n? 144/2015 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, publicada em 13 de mar?o de 2015. Esta Portaria tornou obrigat?ria para fabricantes e importadores a certifica??o das l?mpadas LED a partir de 26 de fevereiro de 2016. Para a realiza??o deste trabalho foi adquirido no mercado de varejo um conjunto de l?mpadas LED de diferentes fabricantes para serem submetidos a testes funcionais de consumo de energia (watts), fator de pot?ncia (FP), fluxo luminoso (lumens) e efici?ncia luminosa (lumens/watt). Os dados obtidos foram comparados com os valores nominais declarados pelos fabricantes conforme especificado na portaria do INMETRO. Os resultados demonstram que 11% das amostras falharam no teste de consumo de energia e 83% falharam no teste de fator de pot?ncia. O sistema de teste desenvolvido foi validado comparando suas medi??es com os resultados obtidos nos testes realizados em laborat?rio certificado pelo INMETRO. Atrav?s deste trabalho foi poss?vel ter um panorama amostral da efici?ncia energ?tica das l?mpadas LED comercializadas atualmente no pa?s.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-07-17T16:06:24Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_GrandesProjetosUrbanos.pdf: 9471191 bytes, checksum: 69b0f3905e9c677174c8c24dafc8a1db (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-07-29T14:39:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_GrandesProjetosUrbanos.pdf: 9471191 bytes, checksum: 69b0f3905e9c677174c8c24dafc8a1db (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-29T14:39:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_GrandesProjetosUrbanos.pdf: 9471191 bytes, checksum: 69b0f3905e9c677174c8c24dafc8a1db (MD5) Previous issue date: 2012 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O objeto central da pesquisa que deu origem a esta tese de doutorado foi analisar os efeitos segregativos que os grandes projetos urbanos provocam sobre as condições de moradia nas metrópoles amazônicas de Belém e Manaus. Adotam-se as projeções teóricas que interpretam a dinâmica urbana enquanto produto da acumulação do capital e que gera segregação social, numa perspectiva que permite comparar intervenções urbanas nessas duas metrópoles. Em cada uma dessas cidades, grandes projetos urbanos estão sendo implantados. Para efeito deste estudo, as experiências do Projeto Portal da Amazônia, em Belém-Pará e o Programa de Saneamento Ambiental dos Igarapés Manaus (PROSAMIM), na cidade Manaus-Amazonas, foram analisados como experiências de grandes projetos urbanos na Amazônia. O referencial teórico-metodológico teve a contribuição das teorias produzidas pela Escola Sociológica francesa, as anglo-saxônicas e as brasileiras, permitindo a construção de um pensamento crítico sobre a lógica que permeia os grandes projetos urbanos nas metrópoles amazônicas. Para isso, elegeu-se um procedimento operacional do tipo quali-quantitivo, tendo em dados primários e secundários as principais fontes de informação, materializadas por documentos históricos, oficiais, dados estatísticos, observação direta e realização de entrevistas com lideranças dos movimentos em defesa da moradia e da reforma urbana, moradores das áreas afetadas direta e indiretamente pelos programas em estudo e agentes de órgãos públicos. Os principais resultados são a constatação de que nas metrópoles amazônicas o processo de urbanização vem se dando desde o final do século XIX, com o advento da economia gomífera, intensificando-se a partir do Golpe Militar de 1964, quando foram fortalecidos os processos de exploração de recursos naturais e de adensamento populacional, com consequentes alterações físico-territoriais em Belém e Manaus. Nos anos recentes, as duas cidades vêm acompanhando o movimento de globalização do capital, ao adotarem os grandes projetos urbanos como a principal estratégia de renovação urbana, com suporte técnico e financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Por fim, estes resultados apontaram efeitos segregativos, determinados pela implantação destes grandes projetos urbanos, uma vez que as ações de deslocamento compulsório impactaram de forma negativa a condição de moradia e trabalho de expressivas frações das classes trabalhadoras, tornando inacessível o Direito à Cidade, tanto em Belém como em Manaus. / The central object of the research that led to this thesis was to analyze the segregation effects that cause large urban projects on the living conditions in Amazonian cities of Belém and Manaus. Adopt the projections theoretical interpret urban dynamics as a product of capital accumulation and generates social apartheid, a perspective that allow compare of urban interventions in these two cities. In each of these cities large urban projects are being implemented. For purposes of this study the experiences of the Portal Project Amazon, in Belém city, Pará state, and Environmental Sanitation Program Streams of Manaus (PROSAMIM), in Manaus city, Amazonas state, were analyzed as the experiences of large urban projects in the Amazon Region. The theoretical and methodological had the contribution of the theories produced by the French Sociological School of reflections Anglo-Saxon and Brazil, allowing the construction of critical thinking about the logic that permeates the major urban projects in cities of the Amazon Region. To this chosen operating procedure of the type-quality quantitative, in primary and secondary data the main sources of information, materialized by historical documents, official statistics, direct observation and interviews with leaders of the movement in defense of the housing and urban reform, residents of areas affected directly and indirectly by the programs under study and agents of public bodies. The main results are that in Amazonian cities the process of urbanization has been occurring since the late nineteenth century with the advent of the economy gomífera, intensifying from the military coup of 1964 when they were strengthened processes of exploitation of natural resources and population density with consequent changes in physical-territorial Belem and Manaus cities. In recent years, the two cities are following the trend of globalization of capital, by adopting the large urban projects as the main strategy of urban renewal, with technical and financial support of the Interamerican Development Bank (IDB). Finally, these results showed segregation effects determined by the implementation of major urban projects, since the actions of compulsory displacement negatively impacted the living conditions and work of significant fractions of the working classes, making the law inaccessible to the City, both in Belém and Manaus.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-02-20T15:53:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_QualidadeVidaUsuarios.pdf: 4026861 bytes, checksum: ffb5b36efa526eedd71dbe39023774a7 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-03-02T15:47:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_QualidadeVidaUsuarios.pdf: 4026861 bytes, checksum: ffb5b36efa526eedd71dbe39023774a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-02T15:47:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_QualidadeVidaUsuarios.pdf: 4026861 bytes, checksum: ffb5b36efa526eedd71dbe39023774a7 (MD5) Previous issue date: 2015-10-04 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O transporte fluvial é a principal forma de deslocamento das comunidades tradicionais na Amazônia, responsável pela qualidade de vida e sobrevivência dos ribeirinhos. A pesquisa teve como objetivo descrever as políticas públicas e a acessibilidade do transporte fluvial na Amazônia como responsáveis da qualidade de vida da população tradicional na Amazônia. A acessibilidade foi avaliada nos terminais fluviais de passageiros das cidades de Santarém e Oriximiná e a escolha foi feita pela representatividade da amostra com uso exclusivo do transporte pela população e por serem centros de escoamento de carga. As políticas públicas foram avaliadas por meio do posicionamento de políticos na criação da nova lei dos portos utilizando as notas taquigráficas. Foi observado que os terminais na Amazônia não possuem a acessibilidade prevista pelas normas nacionais definidas pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ) e pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). As notas taquigráficas tiveram maiores posicionamentos na discussão na forma de licitar as áreas portuárias e o tempo de manutenção de contratos com enfoque maior nas áreas de transporte de cargas e a emenda responsável pela avaliação local na Amazônia com o intuito de gerar as futuras políticas públicas não teve posicionamento de parlamentar amazônico. Ao analisar a qualidade de vida abordando a infraestrutura e as políticas geradas ao usuário do transporte fluvial na Amazônia foi observado que há pouca acessibilidade e as políticas públicas no setor visam o transporte de cargas em detrimento dos usuários e tem pouca representatividade regional no embate político nacional, impactando negativamente a qualidade de vida do usuário do transporte fluvial na Amazônia. Contudo, há escassez de estudos do transporte fluvial, sendo necessário aumentar as pesquisas no setor para futuros planejamentos de políticas públicas que incentivem a acessibilidade na Amazônia. / The river transport is the main form of displacement of traditional communities in the Amazon, and responsible for the quality of life and survival of riparian. The research aimed to describe how public policy and accessibility not carry river in the Amazon. The accessibility was assessed river Passenger Terminal In the cities of Santarém and Oriximiná and choose was made for the representativeness of the sample with exclusive transportation for population and they transport cargo. It was evaluated as Public Policy through the Political positioning in creation of new ports law using as shorthand notes. It was observed that the terminals in the Amazon not have an accessibility planned for national standards defined for the National Agency of Waterway Transportation (ANTAQ) and the Brazilian Association of Technical Standards (ABNT). As shorthand notes had largest placements in discussion as bid as areas port and contract maintenance time focusing greater cargo transportation areas and responsible amendment for the local assessment in the Amazon in order to generate as future Public Policy no had positioning parliamentary Amazon. By analyzing the quality of life addressing Infrastructure and how generated policies to river transport user Amazonian were observed there is little accessibility and how Public Policy in sector aim to transport cargo to the detriment of users and have little regional representation, not a national struggle political, negatively impacting the quality of life of inland waterway transport in the Amazon user, however no shortage of river transport studies, as research increase necessary being no paragraph sector future Public Policy planning that they encourage the accessibility in the Amazon.

Esta investigação tem por objetivo analisar o significado e o sentido que “reincidentes” na Medida Socioeducativa de Internação paranaenses dão para a reincidência e a maneira pela qual reincidiram. Trata-se de uma abordagem qualiquantitativa, exploratória e descritiva, operacionalizada por meio da pesquisa bibliográfica e documental e da entrevista semi-estruturada. A orientação teóricometodológica de base empírica e documental que ilumina os procedimentos lógicos seguidos é a hermenêutica-dialética. A pesquisa descreve e contextualiza os principais instrumentos jurídico-normativos e teórico-praticos que atualmente regulamentam e informam, no Estado do Paraná, o tipo de intervenção estatal consubstanciada nas instituições, políticas, práticas profissionais e agentes especializados que compõem o Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, apontado a conservação de uma estrutura material e institucional distintiva da modernidade penal, encoberta sob a perspectiva de uma “infância universal” e operacionalizada por um pretenso “reordenamento político-institucional” que ampliou o uso do encarceramento como resposta institucional à violência e à criminalidade juvenil partindo, primeiramente, da ideia de “reinserção” e, depois, de “prevenção” e gestão dos “fatores de risco”. Os resultados apontam uma seletividade penal focada na distinção de raça e classe, onde os “reincidentes” na Medida Socioeducativa de Internação representam 17,5% do total de adolescentes em “cumprimento” desta mesma Medida. Trata-se de jovens (92,7% entre 16 e 18 anos) não-brancos (61,8%), do sexo masculino (98,2%), com pouca escolaridade (74,5% na Fase II do Ensino Fundamental), excluídos do mercado de trabalho (81%), provenientes de famílias despossuídas (49% recebem entre 1 e 2 salários mínimos) e dos territórios precarizados dos grandes centros urbanos (80%). A “natureza” dos atos infracionais atribuídos aos “reincidentes” confirma a predominância de uma “criminalidade de rua” (76,3%) com destaque para os atos infracionais tipificados como crimes contra o patrimônio (roubo: 41,2%) e contra a incolumidade pública (tráfico de drogas: 21,4%). A chamada “criminalidade violenta” (crimes contra a pessoa) equivale a 13,4% de todos os atos infracionais atribuídos aos “reincidentes”. A investigação desvela que a privação de liberdade impede o acesso dos sujeitos a processos de socialização, pertencimento, reconhecimento e alteridade necessários à sua emancipação. Privilegiando a entrevista com “informantes-chave” e a constituição de suas trajetórias, vivências e experiências (tanto na relação com as instituições e organizações sociais quanto com as instituições de privação de liberdade), a investigação ratifica que a privação de liberdade, além de retirar o sujeito de seus círculos de relacionamentos e sistemas de trocas simbólicas, impedindo seu desenvolvimento pleno, reproduz injustiças sociais e estigmatizações, causando sofrimento inútil, alienação, controle, segregação e neutralização. / This research aims to analyze the meaning and the sense that "recidivists" in Measure Socioeducative of deprivation of liberty paranaenses give to the recidivism and the manner in which they relapsed. This is a qualitative and quantitative, exploratory and descriptive approach, operationalized through the bibliographical and documentary research and through the semi-structured interview. The theoretical and methodological, empirical and documentary guidance that illuminates the logical procedures followed is the hermeneutics-dialectics. The research describes and contextualizes the main legal-normative and theoretical-practical instruments that currently regulates and inform, in the State of Paraná, the type of state intervention consubstantiated in institutions, policies, professional practices and specialized agents that comprise the Socioeducative System of the State of Paraná, pointing out conservation of a institutional and material structure of the penal modernity, hidden from the perspective of a "universal childhood" and operated by an alleged "politicalinstitutional reorganization" which extended the use of imprisonment as an a institutional response to the juvenile violence and crime, starting, first, of the idea of "resocialization" and, then of the ideas of "prevention" and management of "risk factors". The results indicate a criminal selectivity focused on race distinction and on class distinction, where the "recidivists" on Measure Socioeducative of deprivation of liberty represent 17.5% of adolescents in "fulfillment" of that same Measure Socioeducative. It is young (92.7% between 16 and 18 years) non-whites (61.8%), male (98.2%), with low education (74.5% in Phase II of the Elementary School ), excluded from the labor market (81%), from dispossessed families (49% receive between 1 and 2 minimum wages) and of precarious areas of large urban centers (80%). The "nature" of the infractions attributed to the "recidivists" confirms the predominance of a "street criminality" (76.3%) highlighting the illegal acts typified as crimes against property (robbery: 41.2%) and against public safety (drug trafficking: 21.4%). The so-called "violent crimes" (crimes against persons) equals to 13.4% of all infractions attributed to the "recidivists". The research shows that deprivation of freedom prevents access of individuals to the socialization processes, belonging, recognition and otherness necessary for their emancipation. Privileging the interview with "key informants" and the constitution of their trajectories and life experiences (both in relation to the institutions and social organizations and with the institutions of deprivation of liberty), the research confirms that the deprivation of liberty, besides withdraw the subject of the your circles of relationships and of the your symbolic exchanges systems, preventing their full development, reproduces social injustices and stigmatization, causing suffering unnecessary, alienation, control, segregation and neutralization.