Orientador: Regina Célia Bega dos Santos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-16T09:59:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarangoniFilho_Mario_D.pdf: 35743594 bytes, checksum: 7a2f77b4a5a7d7b55dc0ff650ecce732 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Esta pesquisa sobre planejamento urbano e o espaço de Mogi Guaçu procura compreender como deve ser o planejamento urbano para o crescimento das cidades médias com vitalidade urbana. A pesquisa contém uma revisão de literatura e de legislação; caracteriza a cidade de Mogi Guaçu como uma cidade média; verifica os antecedentes históricos e a formação da cidade; as novas centralidades de comércio e serviços; os planos diretores anteriores para verificar se as suas propostas continuam válidas para o planejamento da cidade e faz um levantamento e uma discussão da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - PDDI de 2008. Considera que o plano diretor de pequenas cidades e de cidades médias deve ser elaborado como um plano de urbanismo, incluindo um zoneamento urbanístico e territorial, as diretrizes viárias para o município, as questões das áreas verdes e de recreação e também uma análise do conteúdo mínimo estabelecido na lei federal Estatuto da Cidade para verificar se é adequado para o planejamento urbano local. O trabalho identifica os vazios urbanos para o crescimento da cidade e verifica que, em sua totalidade de 3,25 km², comportam o crescimento urbano de Mogi Guaçu até o ano de 2017, sem a necessidade de ampliação do perímetro urbano. Algumas ideias de Jane Jacobs (2000) para o planejamento urbano são adequadas para a cidade de Mogi Guaçu: estimular a diversidade de usos e de usuários em uma mesma área da cidade; interpenetração de vizinhanças, cujos usuários e proprietários possam contribuir para a segurança pela simples presença nos locais como comércio e serviços; evitar as fronteiras desertas em áreas verdes e muros extensos de condomínios fechados; estimular forças econômicas construtivas e projetos pessoais e explicitar a ordem visual das cidades. O zoneamento urbano de Mogi Guaçu permite a diversidade de usos e de usuários em um mesmo local da cidade, de forma que as habitações, comércio e os serviços possam ser localizados próximos. A pesquisa verifica que existem possibilidades de implantação de novas áreas verdes de lazer, na zona sul junto ao Córrego dos Macacos (já em realização pela administração municipal), na zona norte e na zona leste junto ao Córrego dos Ipês. No centro da cidade o trabalho indica a possibilidade de revitalização do Parque dos Ingás e a implantação de área verde de lazer na margem do Rio Mogi Guaçu, na área Taguaçu, com a possibilidade de aproveitamento do potencial de lazer do Rio Mogi Guaçu, aumentando a sua visibilidade e o uso das águas urbanas como um valioso recurso paisagístico / Abstract: This research on urban planning and space in the city of Mogi Guaçu seeks to understand how urban planning should be for the growth of medium-sized cities with urban vitality. The research contains a review of literature and legislation, characterizes the city of Mogi Guaçu as a city average; finds the historical background and training of the city, the new centers of commerce and services; master plans prior to check that their proposals are still valid for the planning of the city and do a survey and a discussion of the revision of the Master Plan for Integrated Development - PDDI 2008. Considers that the master plan for small towns and medium cities should be designed as an urban design plan, including zoning and urban planning, guidelines for the county road, the issues of green space and recreation and also an analysis of the minimum content established in federal law Statute of the City to verify whether it is appropriate for the local urban planning. The study identifies urban voids for the growth of the town and finds that, in its entirety from 3.25 km², contain urban growth of Mogi Guaçu until the year 2017, without the need to expand the urban perimeter. Some ideas of Jane Jacobs (2000) for urban planning are appropriate for the city of Mogi Guaçu: boosting the diversity of uses and users in the same area of the city; interpenetration of neighborhoods, whose users and owners can contribute to security by mere presence in places such as commerce and services; avoid the border desert into green areas and extensive walls of condominiums, stimulate economic forces constructive and personal projects and explain the visual order of the cities. The zoning of Mogi Guaçu allows for diversity of uses and users in one location in town, so the housing, commerce and services can be located nearby. The research finds that there is scope for deployment of new green areas for leisure, in the southern area along the stream Córrego dos Macacos (already under implementation by the municipal administration), in the north and east along the stream of Ipês. In the downtown work indicates the possibility of revitalizing the Park Ingás and deployment of green area for recreation on the river Mogi Guaçu, Taguaçu area, with the ability to harness the potential of leisure river, increasing its visibility and use of urban water as a valuable resource landscape / Doutorado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Doutor em Ciências

Orientador: Claudete de Castro Silva Vitte / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-21T15:23:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rocha_CristianoSilvada_D.pdf: 7077234 bytes, checksum: 03f4553b51d3e67897a0e2a5ea5976aa (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: O objetivo desta tese foi contribuir na compreensão da produção do espaço urbano de Campinas, considerando os programas de regularização fundiária urbana no município, em especial no período de 1980 a 2010. O período escolhido compreende anos de crise econômica, de políticas neoliberais sucedidas por período recente de maior intervenção governamental no país, com algumas políticas voltadas ao atendimento de demandas históricas por parte das classes sociais mais vulneráveis. Na Vila Brandina, uma das mais antigas favelas de Campinas, realizamos um censo comunitário que serviu de base para os estudos da regularização fundiária na escala do lugar. A Vila Brandina apresenta um histórico de luta pelo direito à moradia, sendo uma das mais antigas ocupações do município. Ela é uma comunidade localizada em uma área que se valorizou sobremaneira na cidade de Campinas, mas é marcada por carências de alguns serviços e equipamentos públicos. O estudo apontou para a ineficácia das ações de regularização fundiária que se resumiram a ações pontuais e promessas não cumpridas pelo poder público. A partir das experiências selecionadas, a nossa tese é de que as políticas de regularização fundiária não tem sido capazes de garantir a efetivação do direito à moradia e o combate à segregação sócio-espacial. Para tanto fizemos o levantamento e a análise da legislação e dos instrumentos relacionados à questão e constatamos que, embora haja uma grande diversidade de projetos, programas e ações, esse conjunto não está sendo suficiente para garantir o pleno direito à moradia adequada das famílias moradoras de áreas irregulares e nem seu direito à cidade / Abstract: The purpose of this thesis was contribute in the understanding of urban space production of Campinas, considering the urban land regularization programs in the city, particularly in the period 1980 to 2010. The selected period comprises years of economic crisis, of neoliberal policies succeeded by recent period of greater government intervention in the country, with some policies aimed at meeting demands by the most vulnerable classes. In Vila Brandina, one of the oldest slums of Campinas, we conducted a community census, which was the basis for studies of land regularization in the scale of the place. The Village Brandina, one of the earliest occupations of the city, presents a history of struggle for housing rights. It is a community located in an area that has valued greatly in the city of Campinas, but is marked by shortages of some services and public facilities. The study pointed to the ineffectiveness of the actions of regularization, which were summarized by isolated actions, and unfulfilled promises, of the governments. From the experiences selected, our thesis is that the politics of land tenure has not been able to ensure the realization of housing rights and combat social and spatial segregation. To do so we did a survey and analysis of legislation and instruments related to the issue and we found that, although there are a wide variety of projects, programs and actions, this set is not sufficient to guarantee the full right to adequate housing of families living in areas irregular and his right to the city / Doutorado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Doutor em Geografia

L'évaluation environnementale est un processus contraignant et dédié qui s’inscrit dans une dynamique environnementale affectant le droit local de l’urbanisme depuis plusieurs décennies (de la prise en compte des préoccupations d’environnement à l’intégration de l’environnement au sein des documents d’urbanisme). L’évaluation environnementale constitue un outil d'intégration de l’environnement pour les plans locaux d’urbanisme. De façon complémentaire, l’évaluation environnementale est un vecteur de transformation du plan local d’urbanisme. Elle nourrit d'une valeur ajoutée environnementale ses mécanismes (gouvernance, caractères et contrôle), tout en commandant un renouvellement de sa méthodologie. L’évaluation environnementale porte également transformation de la nature du plan local d’urbanisme, quant à ses sources et ses finalités. Ainsi, la transformation du plan local d’urbanisme évalué exprime le mouvement plus général d'enrichissement des sources d’un droit de l'urbanisme poreux à la thématique environnementale / Environmental assessment is a constraining and dedicated process that falls within an environmental dynamics. This environmental dynamics impacts planning law for several decades, from the insertion of environmental concerns to the integration of environment into local planning. Environmental assessment is a tool for integrating environmental concerns into local planning. Complementarily, environmental assessment is a vector of transformation of local planning that fuels its mechanisms (governance, characteristics, and control) with an environmental added value, while imposing a renewal of its methodology. Environmental assessment also transforms the very nature of local planning, as for its sources and purposes. Thus, the transformation of local planning submitted to environmental assessment expresses the broader movement of enrichment of the sources of planning law, now open to the environment thematic

South African law treats planning and the environment separately, causing considerable problems when developing land. Concerns in this regard are worldwide and various approaches have been adopted to solve them. This research seeks to explore what legal solutions can be provided using some international examples, fitting them within the unique governance, historical and legal context of South Africa. / Jurisprudence / LLM

Many economies throughout the world were devastated by the global financial crisis of 2007-2008. Ireland in particular experienced a severe collapse in its housing market. Despite the progression of European-influenced planning policy that was meant to promote balanced regional development in Ireland, the country's housing market vastly overbuilt, exacerbating a housing market crash that ended the Celtic Tiger era. Drawing on Europeanization and historical institutionalism as theoretical frameworks, this thesis argues that the link between these EU-influenced policy principles and local Irish planning practice was weak during an important phase of Ireland's economic growth. This conclusion is demonstrated through the analysis of a case study, McEvoy and Smith v. Meath County Council. The findings show that while Ireland's national government created an ambitious National Spatial Strategy modeled on EU principles, non-binding Regional Planning Guidelines allowed local authorities to continue granting zoning changes and permissions. These decisions were therefore uninhibited by the constraints of population projections, consideration for infrastructure provision, and overall good planning practice. This research calls into question the effectiveness of transferring policy principles from the EU to Member States. It suggests more generally that to implement policy and law successfully, policy makers must appreciate the societal and economic context in which these rules will operate.

Terre sauvage autrefois délaissée, le littoral méditerranéen est de nos jours un espace raréfié et saturé. Il est ainsi en proie à divers affrontements lorsque des droits aux aspirations différentes interviennent conjointement sur ce territoire exigu, tel le droit de l’urbanisme et le droit de l’environnement. En effet, leurs finalités d’intérêt général sont directement éloignées l’une de l’autre sur les espaces côtiers méditerranéens car si la première s’emploie à aménager, à transformer les sols urbains, la seconde se consacre à préserver, voire à restaurer l’environnement littoral. Dès lors, l’apparente autonomie juridique qui caractérise d’ordinaire les relations du droit de l’urbanisme et du droit de l’environnement évoluent ainsi en hostilité lorsqu’ils se rencontrent sur cet espace sur occupé. Néanmoins, l’urgence à sauvegarder le territoire littoral nécessite de dépasser cette logique d’opposition entre les finalités d’intérêt général de ces deux disciplines juridiques. C’est essentiellement le juge administratif qui s’attachera à solutionner ces conflits de normes par le biais de la méthode de la conciliation. Celles-ci étant d’égales valeurs, le juge ne saurait en effet avoir recours à la théorie de la hiérarchie des normes. Aussi, conformément à l’objectif originel poursuivi par le législateur de la loi Littoral du 3 janvier 1986, le juge administratif opère tacitement un équilibre entre l’aménagement et la préservation de l’environnement littoral. Pour autant, l’interprétation de la loi du 3 janvier 1986 ne saurait suffire à assurer un développement équilibré de ces espaces côtiers, notamment en raison de leur propension à être convoité par de multiples et diverses activités. C’est pourquoi, les préoccupations environnementales se devaient d’être incorporées directement dans le corpus urbanistique. Or, malgré une louable prise en considération des enjeux environnementaux dans le droit de l’urbanisme, cette politique juridique d’intégration génère une profusion de règles et d’outils juridiques applicable sur le littoral méditerranéen. Tant est si bien que l’appréhension du droit du littoral est aujourd’hui complexe et son effectivité pour le moins relative. / Formerly a wild abandoned land, the Mediterranean coast is today a rarefied and saturated space. It is thus prey to various confrontations when laws with different aspirations intervene jointly on this cramped territory, such as planning law and environmental law. Indeed, on the Mediterranean coastal areas their purposes of general interest are distanced from each other because if the former works to develop and transform urban land, the latter is dedicated to preserving or restoring the coastal environment. Therefore, the apparent legal autonomy that usually characterizes relations between planning law and environmental law thus develops into hostility when they meet on this over-occupied space. However, the urgency to safeguard the coastal territory requires this opposition between the objectives of general interest of both of these legal disciplines to be overcome. It is essentially the administrative judge who will endeavor to resolve these conflicts of norms through the method of conciliation. These being of equal value, the judge cannot indeed have recourse to the theory of the hierarchy of norms. Thus, in accordance with the original objective pursued by the legislature of the Coastlines Act of 3 January 1986, the administrative judge tacitly operates a balance between development and preservation of the coastal environment. However, the interpretation of the law of January 3, 1986 is not sufficient to ensure a balanced development of coastal areas, especially due to their propensity to be coveted by many and various activities. Therefore, environmental concerns had to be incorporated directly into the urban corpus. However, despite laudable consideration of environmental issues in planning law, this legal policy of integration generates a profusion of rules and legal instruments applicable to the Mediterranean coast. As a result, apprehension of coastal law is now complex and its effectiveness relative to say the least.

Cette thèse établit la conditionnalité de la performance urbanistique à une réforme totale. Elle révèle un syndrome d'inefficacité générale dont le traitement des symptômes est indispensable à un tel objectif. Le spectre des symptômes inclut principalement les missions publiques problématiques, les principes et modèles de base inadéquats, une législation d'urbanisme incompatible avec les objectifs de performance urbanistique, ainsi que les pratiques déviantes ou anarchiques d'aménagement et d'équipements publics. Cette thèse montre en outre l'état de délaissement de nombreux aspects d'urbanisme au libre-arbitre des personnes privées et des organisations non gouvernementales. Les hypothèses de solutions proposées englobent un remodelage total des structures de gouvernance publique, un réglage du droit de l'urbanisme sur une théorie de performance la moins altérable possible, l'édification des préalables théoriques et structurels de la performance, ainsi qu'une réforme spécifique porteuse de la performance du droit de l'urbanisme. Cette thèse identifie divers exemples de performance susceptibles de participer au processus de cette réforme et présente une démarche méthodologique de théorisation et de mise en œuvre d'un tel droit de l'urbanisme en Haïti. Elle explique, de plus, les énormes défis de la performance de ce droit par rapport au système politique et juridique. On y trouve aussi plusieurs propositions pour le relèvement de ces défis, pour la résorption des divers obstacles identifiés, ainsi que pour l'établissement d'un système global de performance apte à porter durablement celle du droit de l'urbanisme. / This thesis establishes the conditionality of an urban planning and development performance upon a comprehensive reform in Haiti. It highlights a general inefficiency syndrome whose treatment is essential for such purpose. The range of symptoms mainly comprises problematic government tasks, inadequate basic models and principles, an urban planning law incompatible with objectives in terms of urban planning and development performance, along with anarchic and deviant practices in development and public facilities. Furthermore, this thesis outlines the state of many aspects of urban planning left to the free will of private individuals and non-governmental organizations. Hypotheses of solutions involve a complete remodeling of public governance structures, an urban planning adjusted upon a performing theory as little alterable as possible, some well-made theoretical and structural prerequisites of performance, as well as a specific reform promising a performing urban planning law. This thesis also identifies various performance examples likely to participate in this reform process and presents a theorization and implementation methodological approach of such an urban planning law in Haiti. It also explains the tremendous challenges for the performing urban planning law in relation to the political and legal system. Several propositions are included aimed at answering various challenges, removing a number of identified barriers and establishing a global management system suitable for accomplishing sustainable performance in urban planning law.

South African law treats planning and the environment separately, causing considerable problems when developing land. Concerns in this regard are worldwide and various approaches have been adopted to solve them. This research seeks to explore what legal solutions can be provided using some international examples, fitting them within the unique governance, historical and legal context of South Africa. / Jurisprudence / LLM

De plus en plus, le bruit est considéré comme une véritable pollution. dans le passé, les carrioles, les sabots des chevaux sur les pavés causaient déjà des nuisances aux habitants des villes. dès le xixe siècle, l'évolution de l'industrialisation entraîna une augmentation de la machinerie, qui ne fit qu'augmenter les nuisances sonores. aujourd'hui, le bruit est la cause de nombreuses plaintes. en conséquence, réduire la pollution sonore est devenu une question majeure du fait de ses effets sur la santé humaine. le bruit peut affecter le sommeil, le système cardiovasculaire, le système cérébral, particulièrement le développement cérébral des enfants. il peut causer des déficiences mentales, des problèmes de concentration et des pertes de mémoire. c'est un problème de santé publique. mais le bruit peut aussi entraîner la commission de crimes ou de suicides ! c'est aussi une question d'ordre public.en france, il existe certains dispositifs juridiques de contrôle des émissions sonores et de lutte contre les nuisances, particulièrement depuis la loi « bruit » de 1992. diverses dispositions ont été codifiées dans le code de l'environnement, les classant en fonction des différentes sources de bruit, mais aussi dans d'autres codes, notamment le code de l'urbanisme. il existe une police environnementale du bruit dont le maire et le préfet sont les deux autorités compétentes. tous ces moyens permettent de pallier les problèmes dûs au bruit à court ou à moyen terme.cependant, aujourd'hui, au regard de la préoccupation de développement durable, il convient de penser aux générations futures et de mettre en place des nouveaux moyens de régulation de la pollution sonore, à long terme. le droit de l'urbanisme apparaît comme le moyen privilégié d'atteindre ce but. le bruit pourrait être régulé par une utilisation plus rationnelle des sols… le but de ma recherche est d'analyser quel type de relation existe entre droit du bruit et droit de l'urbanisme et de mettre en évidence vers quelle forme d'urbanisme la société évolue sous l'influence combinée de l'écologie et de la question sonore, notamment à travers les objectifs posés par le grenelle de l'environnement et les lois adoptées en conséquence. / Noise is considered as a real pollution for the quality of life. Law has been requested to respond the multi-form cases of noise pollution. The matter is firstly the concern of environmental law. It is especially treated in a sectorial way. Town planning law also seizes the question, in a diffuse way, as environmental issue, or in a specific way when noise pollutions are directly caused by the use of grounds.However, under the influence of more and more pervasive environmental law, and further to the new legislation resulting from the Grenelle of the environment, town planning law underwent a deep transformation. It has been rewritten on the basis of new environmental objectives and of sustainable development. Town planning law also absorbs many other juridical sectors. Therefore it appears as a global space law and living environment law, allowing to improve the sound context.The perception of noise has changed, as well as its consideration into town planning law. Town planning law can be considered as a favorable measure to develop a more global and unified approach of the very composite legal system against noise pollution.The study of the relationship between noise and town planning highlights new manners to consider noise into space and living environment, differently from the classic approach imposed by environmental law.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jean.pdf: 697737 bytes, checksum: 733765cfe7ccdc753dd9ea35c790e895 (MD5) Previous issue date: 2007-06-04 / The present paper work aims at showing that the urban property social function principle has a minimum content, legal and mandatory, that can be extracted of the Brazilian constitutional system since the promulgation of the Federal Constitution in October, 5, 1988 and that does not depend on City Plannig Law presence to happen in a full form, direct and immediate on all urban property in the domestic territory. To support that affirmation, first we chose the study of the principles, searching to find its importance and to identify the points of contact and distance of these in relation to the juridical rules; after that we tried to locate the role of the managing plan, pointing the hypotheses of obligatoriness in constitutional and infraconstitutional levels and the consequences of not editing that plan, when it is obligatory; then we made some relevants questionings about the new constitutional profile of the property by the positioning of the social function as an intrinsic and forming element of its concept, capable to assure its effectiveness in a State of social welfare. Finally we had proceeded an analysis of the property social function in general and then of the urban property in special. The study concludes that, in fact, it is possible to extract of the Brazilian constitutional system after-1988 an essential legal content to the social function of the urban property principle, capable to make valid the underlying idea of fulfilment of the city social functions and fulfilment of the human life dignity basic principle. In this context, the managing plan it figures as an instrument to ensure the power of the urban property social function and not as a conditional circumstance of its existence and applicability / O presente trabalho tem como objetivo demonstrar que o princípio da função social da propriedade urbana tem um conteúdo mínimo, jurídico e cogente, que pode ser extraído do sistema constitucional brasileiro instituído a partir da promulgação da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988 e que não depende da edição de plano diretor para incidir de forma plena, direta e imediata sobre toda propriedade urbana localizada no território nacional. Para dar suporte à afirmação que se pretende demonstrar, elegeu-se primeiramente o estudo dos princípios, buscando revelar sua importância e identificar os pontos de contato e de distanciamento destes em relação às regras; em seguida buscou-se a identificação do papel do plano diretor, apontando-se as hipóteses de obrigatoriedade nos planos constitucional e infraconstitucional e as conseqüências da não edição do plano, quando obrigatória; seguiram-se questionamentos a respeito do novo perfil constitucional da propriedade diante do posicionamento da função social como elemento intrínseco e conformador de seu conceito, capaz de assegurar sua efetividade num Estado de bem-estar social. Por fim teve vez a análise da função social da propriedade em geral e da propriedade urbana em especial. O estudo conclui que, de fato, é possível extrair do sistema constitucional brasileiro pós-1988 um conteúdo jurídico essencial para o princípio da função social da propriedade urbana, capaz de fazer valer a idéia subjacente de cumprimento das funções sociais da cidade e de cumprimento do princípio fundamental da dignidade da vida humana. Nesse contexto, o plano diretor se afigura como um instrumento de efetivação da função social da propriedade e não como circunstância condicionante de sua existência e aplicabilidade