Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcio de Morais Emery.pdf: 458137 bytes, checksum: d74e56bf52a2e5d0f4b6f7766964a2ac (MD5) Previous issue date: 2007-08-17 / This work tries to contribute to the debate regarding the foreign trade policy. The objective is to identify the impact on the Brazilian textile sector, result of the foreign trade liberalization of 1990 s, distinguishing specific impacts for determined segments, from the broadly distributed for the entire sector. The research hypothesis is that although the impact was perceived in different ways by the various segments of the sector, there was a common standard: the mechanization of the production in search of competitiveness and the consequent workforce reduction in the process. It reviews the textile sector, considering its dynamics, its origins, its development and its socioeconomic relevance. It argues the foreign trade liberalization process of the 1990 s in its diverse aspects and follows with the review of the impact in the various textile segments. The rearrangement in the textile sector s labor force brings complex impacts to the economic and social fields / Este trabalho busca contribuir para o debate a respeito da política externa comercial. O objetivo é a identificação dos impactos percebidos pelo setor têxtil brasileiro, decorrentes do processo de liberalização do comércio exterior da década de 1990, distinguindo os impactos específicos sobre determinados segmentos, dos gerais distribuídos por todo o setor. A pesquisa parte da hipótese de que apesar de o impacto ter sido percebido de forma diferenciada pelos diversos segmentos do setor, se verificou um padrão comum: a mecanização da produção na busca de competitividade e a conseqüente eliminação de postos de trabalho no processo produtivo. Faz uma revisão do setor têxtil, considerando sua dinâmica, suas origens, seu desenvolvimento e sua relevância socioeconômica. Discute a abertura comercial da década de 1990 em seus diversos aspectos e segue com a revisão do impacto nos diversos segmentos têxteis. A representatividade e abrangência do setor fazem com que o rearranjo em sua estrutura de trabalho traga impactos complexos nos campos econômico e social

Orientador: Luiz Antonio Soares Hentz / Banca: Marcos Paulo de Almeida Salles / Banca: Aclibes Bulgarelli / Resumo: O processo de globalização intensificou as relações comerciais entre os países no final do Século XX, tornando mais freqüentes práticas empresariais desleais como o dumping e a respectiva utilização da legislação pertinente pelos países participantes do comércio internacional. A aplicação de medidas antidumping para neutralizar os efeitos da prática desleal protege a concorrência em benefício dos empresários do país importador, entretanto, se essas medidas forem aplicadas com finalidade protecionista, prejudicam a livre concorrência, impedindo a entrada de produtos estrangeiros em condições de concorrência com os produtos nacionais. As análises realizadas demonstraram que a legislação brasileira antidumping, de forma genérica, encontra-se em consonância com as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), que direcionam a aplicação de medidas antidumping no âmbito mundial. Apesar da evolução verificada na Rodada Uruguai, o estudo demonstrou a necessidade de algumas alterações na legislação antidumping da OMC para impedir a possibilidade de diferentes interpretações às normas antidumping pelos Países-Membros. As alterações devem proporcionar maior precisão a alguns conceitos presentes na legislação, como os referentes ao valor normal e à comprovação de dano, devendo também impor a aplicação de direitos antidumping em valores suficientes apenas para neutralizar os efeitos da prática desleal. A revisão da legislação antidumping mostra-se fundamental para a consolidação das normas antidumping no âmbito mundial e, sobretudo, para assegurar sua finalidade de proteger a concorrência em benefício dos empresários locais, sem causar prejuízos à concorrência internacional. / Abstract: The globalization process increased commercial relations among the countries at the end of the twentieth century, making more frequent disloyal enterprise practice like dumping and the respective utilization of apt legislation towards countries of the international trade. The aplication of antidumping measurement to neutralize the effects of disloyal practice protects the competition in the businessmenþs benefit of importer country, howerver, if these measures were applied with protecting goals they would damage the free competition, holding back the entry of foreign products in terms of competition, holding back the entry of foreign products in terms of competition with the national products. The analysis made, show that antidumping brazilian legislation, in general, is along with the rules of the World Trade Organization (WTO), that take control of the aplication of antidumping measures in the world. In spite of the evolution checked in the Uruguay Round, the study showed the necessity of some alteration in the antidumping legislation of the WTO to avoid the possibility of different interpretations at antidumping rules from member countries. The alterations have to bring bigger precision in some concepts that are present in the legislation, like the referent to the normal value and the damage checking that must impose the application of antidumping dues in enough values only to neutralise the disloyal practice effects. The review of antidumping legislation shows itself essential to the antidumping rules consolidation in the world and, above all, to assure its purpose to protect the competition into the benefit of local businessmen, without causing impairments to the international competition. / Mestre

Orientador: Flávia de Campos Neves / Banca: Ricardo Sennes / Banca: Reginaldo Nasser / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Esta dissertação analisa a institucionalidade da Política Brasileira de Comércio Exterior, focando no papel exercido pela CAMEX na formulação e controle das políticas que regem o comércio exterior brasileiro. O modelo institucional construído a partir das reformas liberalizantes do início dos anos 1990 ocasionou instituições flexíveis e capazes de acomodar os distintos interesses e agendas dos setores da administração pública federal, direta e indiretamente vinculados à política de comercio exterior. A sugestão proposta pela pesquisa se mostra perceptível ao analisarmos a evolução da atuação da CAMEX ao longo das duas últimas décadas e as transformações institucionais pelas quais passou. A análise também permite concluir que esta arquitetura institucional, construída a partir do sistema CAMEX, não foi capaz de realizar os ajustes necessários para que o comércio exterior brasileiro acompanhasse o processo de crescente sofisticação e dinamismo do comércio internacional. Como resultado, embora tenha havido avanços em termos absolutos no que se refere à facilitação do comércio, em termos relativos o Brasil perdeu espaço para outros países que realizaram estas reformas em um ritmo mais acelerado / Abstract: This dissertation examines the degree of institutionality of the Brazilian Foreign Trade Policy, focusing on the role played by CAMEX in the design and control over the policies governing Brazilian foreign trade. The institutional model adopted under the scope of the liberalizing reforms of the early 1990s led to flexible institutions, capable of accommodating the different interests and agendas of the federal public administration sectors that shape foreign trade policy, directly and indirectly. The hypothesis suggested becomes apparent as we analyze the evolution of the performance of CAMEX over the past two decades, and the institutional transformations it underwent. The analysis also shows that this institutional architecture built over the CAMEX system was unable to undertake the necessary adjustments to allow for the Brazilian foreign trade to accompany the process of increasing sophistication and dynamism of international trade. As a result, although there have been advances in absolute terms regarding trade facilitation, in relative terms Brazil has lost ground to other countries that have been able to implement such reforms at a faster pace / Mestre

O Brasil possui um grande potencial agrícola e deve ampliar suas exportações para reduzir o déficit em transações correntes. No entanto, as exportações agrícolas brasileiras estão sujeitas a restrições tarifárias e não-tarifárias nos Estados Unidos e na União Européia, mercados importantes para o Brasil. Este trabalho visou a avaliar a incidência de picos tarifários, quotas tarifárias, barreiras técnicas e barreiras sanitárias e fitossanitárias sobre o valor das exportações agrícolas brasileiras nos Estados Unidos e na União Européia, definir as medidas de proteção mais usadas por cada um desses parceiros comerciais e verificar os principais produtos e complexos agrícolas sujeitos a essas medidas no ano 2000, através da utilização dos índices de cobertura e freqüência. / Brazil has a large agricultural potential and must increase its exports to reduce the deficit in current transactions. However, Brazilian agricultural exports are subject to tariff and non-tariff trade restrictions in the United States and European Union, which are important markets for Brazil. The purpose of this theses was to evaluate the importance of tariff peaks, tariff rate quotas, technical barriers, sanitary and phytosanitary measures over Brazilian agricultural export value in the United States and European Union, to define the protection measures applied by each of these trade partners and verify which are the main agricultural products subjects to these measures in the year 2000, by the use of frequency and coverage indexes.

As regras eleitorais podem afetar o nível de proteção comercial em países democráticos? Estudos recentes indicam que, no que diz respeito ao protecionismo comercial, as instituições eleitorais importam. No entanto, diante de uma análise mais detalhada da literatura, é possível perceber que não há uma teoria prevalecente e que os resultados apresentados são ainda contraditórios. Nesta tese, objetiva-se resolver esse problema teórico e empírico que envolve representação política e protecionismo comercial testando pressupostos da literatura e apresentando explicações alternativas. A primeira parte do estudo aborda problema específico que, indiretamente, serviu de incentivo para a segunda etapa. A questão que se busca responder pode ser resumida na seguinte indagação: o tamanho do distrito eleitoral é um bom preditor para as preferências em matéria de política comercial do legislador? A pergunta trata, diretamente, da Constituency Size Assumption, um pressuposto que é amplamente aceito pela literatura de Economia Política Internacional (EPI). De acordo com essa abordagem, quanto maior o distrito, maior a probabilidade de o legislador se mostrar favorável ao livre-comércio, uma vez que ele estaria insulado em relação a grupos de interesses. Em distritos menores, no entanto, legisladores poderiam ser tornar, mais facilmente, reféns de interesses particularistas, fato que resultaria em posições protecionistas. Nesta parte, foi proposto o estudo dos casos brasileiros e chileno, levando em consideração as votações nominais de deputados e senadores. Corroborando os achados da literatura, também não foram encontradas evidências para validar a teoria diante da análise de votos nominais entre os anos de 1995 e 2010, para o Brasil, e entre 1996 e 2006, para o Chile. Na segunda parte, apresenta-se o modelo Stigler-Peltzman (S-P) de regulação, tal qual formalizado por Chang et al. em Electoral Systems and the Balance of Consumer-Producer Power, como uma possível solução para se entender a relação entre os incentivos gerados pelos sistemas eleitorais e os níveis de proteção comercial em democracias. Após adaptar o modelo para a área de política comercial, este foi testado empiricamente em 37 democracias entre os anos de 1995 e 2008, quando se estimou o efeito do nível de responsividade dos sistemas eleitorais - desproporcionalidade eleitoral - sobre o nível de proteção tarifária. Os achados indicam que quanto maior a taxa de proporcionalidade entre cadeiras e votos obtidos gerada pelos sistemas eleitorais, maior o nível de proteção que os governantes eleitos irão oferecer aos grupos de interesses, especialmente em democracias não-presidencialistas. / Do electoral rules affect the level of trade protection in democratic countries? Recent studies indicate that, when it comes to trade protection, electoral systems do matter; however, a thorough analysis of the literature unveils the fact that competing theories and mixed findings still prevail. In this dissertation, I intend to solve the empirical and theoretical puzzle involving political representation and trade policy by offering and testing an alternative explanation. In the first part, I investigate a more specific problem, which, indirectly, was an incentive to develop the second part. The question I attempt to answer is: Does the electoral district size affect legislator\'s preference in trade policy? The question is related to the Constituency Size Assumption, which is widely accepted in the International Political Economy (IPE) literature. Accordingly, the larger the constituency, the more prone the legislator will be to free trade, given that he will be insulated from special interests. Smaller constituencies, however, would lead to concern for particularistic interests, which would result in a protectionist position. Until recently, few studies have proposed empirical analyses of this relationship, and those who have accomplished the feat of presenting findings that cast doubt on the validity of this assumption, have been restricted to the US Congress. In this section, I test the constituency size theory in Brazil and Chile, contrasting vote preference with the trade policy of Representatives and Senators. I found no evidence of the theory\'s validity. The empirical analysis is based on rollcall votes from 1995 to 2010 (Brazil) and from 1996 to 2006 (Chile), in which we compared trade-related bills voted in both Houses. In the second part of this work, I present as an answer to the puzzle the Stigler-Peltzman (S-P) analysis of regulation, formalized by Chang et al. in Electoral Systems and the Balance of Consumer-Producer Power. Adapting their model, I evaluate the effect of electoral institutions on the level of trade protection. More specifically, I analyze 37 democracies from 1995 to 2008 and estimate the effect of electoral systems\' level of responsiveness - electoral disproportionality - on trade protection. The findings indicate that the higher the rate of proportionality created by electoral institutions, the greater the level of protection that politicians will provide for special interest groups, especially in non-presidential democracies.

Esta tese teve por objeto analisar a viabilidade de implementação de, no âmbito do sistema de solução de controvérsias (SSC) da OMC, um mecanismo de contramedidas (retaliação) coletiva, à luz da teoria de formação de alianças, tal qual desenvolvida na teoria de relações internacionais. O objetivo foi perquirir se e em que condições poderão se formar coalizões visando à aplicação de retaliação coletiva, caso tal mecanismo seja incorporado ao SSC/OMC. A tese se baseou na premissa de que o enforcement do SSC/OMC ainda se funda em soluções de self-help, ou seja, dependente da força, do poder, do Membro demandante de induzir o Membro demandado a cumprir as recomendações do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC), mediante a aplicação de retaliação bilateral, centrada na reciprocidade. Observa-se todavia uma insuficiência e/ou ineficácia de tais contramedidas bilaterais para induzir o Membro demandado a cumprir com as recomendações do OSC em situações envolvendo desequilíbrio de poder (entre Membro demandante e Membro demandado). A teoria de formação de alianças se mostrou adequada para a análise pretendida, primeiramente porque o desequilíbrio de poder é objeto de estudo de tal teoria. Em segundo lugar, com ênfase na sistematização apresentada por Glenn N. Snyder, tal teoria se mostrou apropriada para a questão em vista da configuração do sistema de comércio internacional como uma anarquia, dentro de uma estrutura de multipolaridade, em que não é possível perceber ex ante os possíveis alinhamentos, diante de uma determinada configuração, justificando o emprego de tal teoria. A tese então confirmou a necessidade de adoção de um mecanismo de retaliação coletiva no SSC/OMC, tendo indicado quando a retaliação coletiva deverá ser desnecessária, facultativa ou obrigatória. Para tanto, a tese desenvolveu conceitos como capacidade relativa, menor coalizão vencedora, aliança-dependência, além de perquirir sobre a situação pré-aliança dos interesses das unidades envolvidas, como propulsionadora ou limitadora da formação de alianças. Tais conceitos foram aplicados sobre as situações fáticas das onze arbitragens do Artigo 22.6 do Entendimento sobre Solução de Controvérsias (ESC). Por meio da aplicação da Teoria da Paisagem de Agregação, a tese confirmou a necessidade de implementação, em determinadas circunstâncias, de um mecanismo obrigatório de retaliação coletiva. Assim, propôs a tese que um mecanismo de retaliação coletiva poderá ter caráter meramente facultativo quando, em uma situação de desequilíbrio de poder: (i) houver outros Membros com interesses comuns, intensos e específicos a propulsionar a formação de uma aliança; e (ii) tais Membros reunirem capacidade relativa suficiente para formar uma menor coalizão vencedora, juntamente com o Membro demandante. De outra parte, o mecanismo de retaliação coletiva deverá ter caráter obrigatório quando, diante de uma situação de desequilíbrio de poder: (i) seja patente a baixa capacidade relativa do Membro demandante; (ii) não haja Membros com interesses comuns, intensos e específicos a propulsionar a formação de uma aliança com o Membro demandante; e (iii) seja improvável a formação de uma menor coalizão vencedora. Por fim, a tese apresentou uma proposta de emenda aos Artigos 22.3 e 22.6 do ESC, para incorporação de um mecanismo de retaliação coletiva no SSC/OMC, explicitando os requisitos legais para tanto. / The objective of the thesis was to examine the viability of implementing a mechanism of collective countermeasures (retaliation) within the dispute settlement system (DS) of the WTO, as from the perspective of the alliance formation theory, as developed under international relations. The aim was to verify whether and under which conditions coalitions seeking at imposing collective retaliation will form, in case such mechanism is implemented in the DS/WTO. The thesis developed under the premise that enforcement under the DS/WTO is still founded on self-help, i.e., dependent on the force, the power, of the demanding Members to induce the demanded Member to adopt the Dispute Settlement Bodys (DSB) recommendations, by means of bilateral retaliation, based on reciprocity. However, one can note that the insufficiency and/or ineffectiveness of such bilateral countermeasures to induce the demanded Member to comply with the DSBs recommendations are generally associated with imbalance of power situations. The alliance formation theory proved to be appropriate for undertaking the envisaged analysis. Firstly, the analysis of imbalance of power situations is under the purview of the alliance formation theory. Secondly, with emphasis on the work developed by Glenn N. Snyder, the theory showed to be appropriate for the matter at hand, because the international trade system is structured under anarchy, in a multipolar structure, where it is not possible to predict ex ante the possible alignments in a given configuration, justifying the usage of the theory. The thesis thus confirmed the need to adopt a mechanism of collective retaliation at the DS/WTO, having indicated that collective retaliation can be unnecessary; allowed or mandatory. For that, the theory developed the concepts of relative capacity, minimal winning coalition, alliancedependence, besides the examination of the pre-alliance situation of the interests of the units involved, to verify whether there are fostering or preventing factors to the alliance formation. Such concepts were applied to the factual settings of the eleven arbitrations of Article 22.6 of the Dispute Settlement Understanding (DSU). By means of the application of the Landscape Theory of Aggregation, the thesis confirmed the need to implement, under certain circumstances, a mandatory mechanism of collective retaliation. Thus, the thesis submitted that the collective retaliation mechanism will be allowed, when, under an imbalance of power situation: (i) there are other Members with common, intense and specific interests fostering the alliance formation; and (ii) such Members bring about enough relative capacity to form a minimal winning coalition with the demanding Member. On the other hand, the collective retaliation mechanism will be mandatory, in an imbalance of power situation, when: (i) it is evident that the demanding Member has low relative capacity; (ii) there are no Members with common, intense and specific interests to foster the formation of an alliance with the demanding Member; and (iii) it is improbable that a minimal winning coalition will be formed. Finally, the thesis proposed an amendment to the text of Articles 22.3 and 22.6 of the DSU, to incorporate the collective relation mechanism in the DS/WTO, indicating the legal requisites thereof.

La tesis tiene dos partes. La primera parte desarrolla un modelo para evaluar los efectos del comercio internacional al crecimiento de economías en transito. Identifica desventaja del argumento "Infant Industry" que ha sido inadvertido previamente: proteccionismo puede reducir el crecimiento al largo plazo sí reduce la demanda local de bienes con altas potenciales de crecimiento en la productividad. Además, analiza los efectos de competencia internacional entre las economías en transito. Puede mostrar que ellos están empujados arriba la escala de cualidad de productos disfrutando crecimiento.La segunda parte analiza subsidios en acuerdos comerciales. El óptimo de los sostenibles acuerdos incluye subsidios de sectores ineficientes. Cuando al ventaja comparativa crece, industrias diminuyendo están protegidos. Presupuestos claves para esos resultados son esencialidad de los bienes importados y flexibilidad de la estructura industrial. Es mostrado que bajo una estructura industrial más rígida, subsidios los sectores de competencia de importes desestabiliza loa acuerdos comerciales. / The thesis has two parts. The first develops a model to assess the effects of trade integration on the income growth in developing countries. The model identifies a drawback of the infant industry argument, previously unnoticed: protectionism can decrease long-run growth by reducing local demand for goods with high potentials of productivity growth. Second, it addresses the effects of competition among developing countries. It is shown that developing economies can be pushed up the production ladder and enjoy increased long-run growth.The second part analyzes subsidies in trade agreements. Optimal self-enforcing trade agreement includes subsidies to inefficient sectors. When comparative advantage deepens, declining industries are optimally subsidized. Key assumptions driving these results are essentiality of imported goods and a high flexibility of the countries' industrial structure. It is finally shown that that under rigid industrial structure subsidizing import competing sectors actually destabilizes trade agreements.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A tese analisa a relação entre liberalização do comércio exterior, formação de coalizões políticas e restrições a políticas econômicas redistributivas. Na primeira parte, são analisados três momentos do processo de liberalização do Brasil: (i) a implementação do cronograma de liberalização formulado em 1990 pelo governo de Fernando Collor; (ii) as negociações para a criação da Área de Livre Comércio das Américas lançadas em 1994; e (iii) as negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio lançadas em 2001. Na segunda parte, se comparam as restrições enfrentadas pela coalizão de esquerda eleita no Brasil em 2002 com as enfrentadas por outros governos de esquerda na América do Sul. As hipóteses são que as (i) coalizões políticas, na liberalização do comércio exterior, dependem da etapa do processo de abertura, que altera os efeitos do comércio sobre a renda e as políticas à disposição dos grupos para defenderem-se, e (ii) da estrutura do setor produtivo. Na segunda etapa, a hipótese é que (iii) abertura restringe políticas redistributivas mais profundas, mas não qualquer política heterodoxa. / The thesis examines the relationship between trade liberalization and class alliances. In the first section, three moments of the process of internationalization of Brazilian economy were analyzed: (i) the implementation of the liberalization schedule formulated in 1990 by the government of Fernando Collor; (ii) the negotiations for the creation of the Free Trade Area of the Americas launched in 1994; and (iii) the Doha Round negotiations of the World Trade Organization launched in 2001. In the second section, it was analysed international restrictions faced by the leftist coalition elected in Brazil, in 2002, in comparison to those elected in other South American countries.

Este trabalho é uma análise da política comercial externa de 1995 a 1998, caracterizada, entre outros fatores, pela política comercial estratégica e o caso da Embraer. São abordadas nessa análise algumas questões como a taxa de câmbio, a institucionalidade do comércio exterior do período, os financiamentos às exportações e o apoio governamental à Embraer. Para tanto, foi utilizada a teoria do comércio exterior estratégico, que defende o uso de incentivos para o desenvolvimento de determinadas indústrias nascentes nas quais o país possui interesses estratégicos. O principal argumento desse trabalho afirma que, apesar de a taxa de câmbio valorizada ter repercutido de forma negativa no desempenho do comércio exterior do país, o governo adotou outras iniciativas e esforços para estimular as exportações brasileiras, das quais podemos citar: a remontagem do sistema institucional do comércio exterior, a retomada e revitalização dos mecanismos de financiamento como o BNDES-Exim e o Proex, o apoio às micro e pequenas empresas e o apoio à EMBRAER, configurando assim uma política comercial estratégica. / This work is a review about the brazilian foreign commercial policy from 1995 to 1998, which is characterized, among other things, by a strategic commercial policy and the Embraer case. Some issues are developed through the study, such as exchange rate, institutional matters, financial credits to the exports and the government support to Embraer. The theory used here is the strategic commercial policy, which discusses the protection to some special new industries considered strategic to the country. The main argument in this work states that, although the exchange rate caused some serious harmful effects to the foreign trade results, government adopted other actions to estimulate the exports development, such as the rebuilding of the institutional system of foreign trade, the strengthened of financial credits mechanisms, support to small companies and the support to Embraer, reflecting, this way, the strategic commercial policy.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 G.costa.pdf: 2302666 bytes, checksum: 45f6fecd0b9f47858144f228dfcc02c6 (MD5) Previous issue date: 2008 / The proposal of this study is to present an assessment of the performance of the Brazilian Government Chamber of Foreign Trade (Camex), which is a board of the Council of Government responsible for the formulation, implementation and coordination of the Brazilian trade policy. The study begins with a historical approach to the international trade and the Brazilian foreign trade, mentioning its origins, features and interfaces with the economic development of the country. Based on the approach aforementioned, several interviews were made with authorities, who have remarkable knowledge about the subject, in order to obtain their views, experiences and suggestions concerning the performance of Camex since its creation in 1995. The list of interviewees includes authorities that are currently responsibles for the conduct of the policy on foreign trade, representatives of the organized society, and authorities who were in important positions in this segment of the federal public administration, regarding both the Minister of State, as Director of Cacex and the Executive Secretary of Camex. The conclusions of the study indicate that the Camex has not been succeeding in fully exercise its mandate of formulate, implement and coordinate the foreign trade policy of Brazil. A combination of factors contributes to this situation, especially its small strutcure, the fact that some ministries compete in the segment of foreign trade ¿don't understand¿ Chamber¿s real purpose, and, at last, the absence of a political mandate'(words taken from Motta Veiga) that would fortify its existing legal mandate. Finally, the study suggests some changes in the current organizational modeling of Camex, especially in its hierarchical position in the federal public administration.' / A presente dissertação objetiva apresentar uma avaliação da atuação da Câmara de Comércio Exterior do Brasil (Camex), órgão do Conselho de Governo, na formulação, implementação e coordenação da política comercial brasileira. Para tal, parte inicialmente de uma abordagem histórica do comércio internacional e do comércio exterior brasileiro, ocasião em que busca abordar as suas origens, características e interfaces com o desenvolvimento econômico do país. Referenciando-se na abordagem acima foram realizadas diversas entrevistas com autoridades detentoras de notório conhecimento no assunto, de forma a captar suas impressões, experiências e sugestões a respeito da atuação da Camex desde sua criação em 1995. Neste rol de entrevistados incluem-se autoridades em exercício atualmente na condução da atual política de comércio exterior e da representatividade da sociedade organizada, bem como autoridades que exerceram importantes cargos na administração pública federal neste segmento, tanto no nível de Ministro de Estado, como de Diretor da Cacex e Secretário-Executivo da Camex. Nas conclusões, a pesquisa aponta na direção de que a Camex não vem conseguindo exercer de modo pleno seu mandato de formular, implementar e coordenar a política de comércio exterior brasileiro. Uma conjugação de fatores contribui para esta situação, em especial a sua diminuta estrutura, a ¿falta de compreensão¿, por vezes, de alguns ministérios que concorrem para o segmento de comércio exterior a respeito da real finalidade da Câmara e, por fim, a ausência de um ¿mandato político¿ (expressão tomada emprestada de Motta Veiga) que fortalecesse o seu já existente mandato legal. Ao final, o estudo sugere algumas alterações na atual modelagem organizacional da Camex, em especial no seu posicionamento hierárquico na administração pública federal.