Orientador: Iris Fenner Bertani / Banca: Líria Maria Bettiol Lanza / Banca: Nanci Soares / Resumo: Sabe-se que ao aumento da expectativa de vida e o consequente aumento no número de idosos é uma realidade observada mundialmente. As estatísticas relacionadas a esta demanda demonstram que as mulheres vivem mais que os homens. Essa diferença acentua-se com o avançar da idade, na qual fazem parte os "muito idosos" ou "velhos-velhos", terminologias utilizadas por alguns autores. Considerando a vivência e as experiências acumuladas ao longo de anos, embasadas por legislações como a Constituição Federal/1988, Política Nacional do Idoso - PNI, Estatuto do Idoso e no campo da política pública de saúde como o Sistema Único de Saúde, Programa de Saúde da Família - PSF, Pacto pela Saúde, o presente estudo teve como objetivo investigar como as mulheres com idade igual ou superior a 80 anos percebem a intervenção do PSF no município de Piumhi/MG. Este conta com 100% de cobertura do programa, de acordo com a legislação que regulamenta a implantação do programa. O que se questiona neste estudo é: tendo o município uma "estrutura" consolidada do programa, a população de idosas que vivenciaram os diversos momentos de construção da política de saúde, realmente conhece o trabalho desenvolvido pela Equipes de Saúde da Família (ESF)? Optouse pela escolha apenas de mulheres para serem sujeitas da pesquisa e que fossem atendidas pelo programa desde o início da sua implantação. Àquelas que foram selecionadas para participarem da pesquisa, por meio de sorteio aleatório, foram informadas sobre os objetivos e riscos da pesquisa e consentiram por meio do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Quanto ao percurso metodológico foram utilizadas a pesquisa bibliográfica e documental, através de livros, periódicos e revistas especializadas; e a pesquisa de campo... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The growth of life's expectation and the consequent growth of the number of elderly people is a reality observed all over the world. The statistics related to this demand show that women live more than men. This difference is higher when the age advances, which the "very old" or "old-old" are parts, according some authors terminologies. Considering the living and the experiences accumulated over the years, grounded by legislations as Federal Constitution of 1988, National Elderly Policy, Elderly Statute and on the public policy of health as Unique System of Health, Family's Health Program, Pact for Health, the present study had as an objective investigate how women with 80 or more age see the reflects of the Family's Health Program works at the city of Piumhi/MG. The city covers 100% of the program, according to the legislation that regulate the implantation of the program. The question of this study is: with the program's structure consolidated, does the elderly women's population that lived the many moments of health policy's construction know the work developed by the Family's Health Teams? The researches have chosen only women answered by the program since its beginning to be subjects. Those who were selected to participate of the research, by raffle, were informed about the objectives and risks of it and accepted through the Term of Free and Enlightened Consentient (TFEC). About the methodology, were used the literature and documental searches as books, journals and specialized magazines. Also were used the field research, where the interviewers could expose their reflections and knowledge about the health's policy with emphasis at Family's Health Program. It is believed that the contribution of this age segment to the participation and intervention at the reality may improve the execution and development of the public policies that attend the population, who consequently will pass by the aging process / Mestre

Orientador: Célia Maria David / Banca: Sheila Fernandes Pimenta e Oliveira / Banca: Nanci Soares / Resumo: O presente estudo trata da prática profissional do assistente social na área da educação, realizada em duas Creches no Município de Franca, no período compreendido entre os anos de 2010 e 2011, recorte temporal ora proposto, merecendo destaque o caráter interdisciplinar da atuação. Tem como objetivo compreender, através da análise da prática profissional dos assistentes sociais na educação infantil, como esta atuação foi construída pelos mesmos e percebida pelos diversos sujeitos - funcionários das Creches - familiares das crianças atendidas - profissionais de serviço social que atuam nas Creches do município. Objetiva-se ainda caracterizar os serviços desenvolvidos pelos assistentes sociais que atuam nas Creches; realizar uma análise crítica das ações desenvolvidas; identificar novas possibilidades de ações profissionais e, enfim, contribuir, através da pesquisa, com os assistentes sociais e demais profissionais que se interessam pela atuação profissional da área da educação. Para o cumprimento de tais objetivos, busca sustentação nos pressupostos da pesquisa qualitativa e utiliza como recurso metodológico a pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Diante de tais procedimentos, foi possível a descrição e a problematização de todos os serviços desenvolvidos pelas assistentes sociais junto à educação infantil. Mediante a realização da pesquisa de campo, com a colaboração de vinte funcionários das duas Creches pesquisadas ( educadoras e coordenadoras), nove famílias das crianças atendidas, além de cinco profissionais de serviço social que atuam na educação infantil. Integração Instituição, Família e Comunidade, esclarecimentos sobre direitos, preocupação com a realidade sóciohistórica e econômica das crianças aparecem como pontos fortes... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present study deals with the professional practice of social workers in education, held in two Creches in the city of Franca, in the period between the years 2010 and 2011, the proposed time frame, with emphasis on the interdisciplinary nature of the action. Aims to understand, through analysis of the professional practice of social workers in child education, as this work was built by them and perceived by different individuals - employees of Services - families of children served - social service professionals who work in Nurseries in the city . Another goal is to characterize the services developed by social workers who work in Nurseries, performing a critical analysis of the actions taken, identify new opportunities for professional actions, and ultimately contribute, through research with social workers and other professionals who are interested the professional experience of education. To fulfill these objectives, seeks to support the assumptions of qualitative research as a methodology and uses a literature review, document and field. With such procedures it was possible the description and the questioning of all the services developed by social workers with child rearing. Upon the completion of fieldwork, with the collaboration of twenty officials from both Nurseries surveyed (educators and coordinators) nine families of children served, and five social service professionals working in early childhood education. Integration Institution, Family and Community, information on rights, concern for the historical and socio-economic children appear as strengths of the performance of Social Service on the findings of the survey. There is, in this study, the subjects demonstrated understanding of the importance of social work in the nursery, although many still recognize in curative actions related / Mestre

Das minhas experimentações coletivas no Projeto de Vivência-Estágio na Realidade do Sistema Único de Saúde (VER-SUS/RS), nos ano de 2002 e 2003, no Estado do Rio Grande do Sul e, depois, no Projeto de Vivências e Estágios na Realidade do Sistema Único de Saúde (VER-SUS/BR), entre os anos de 2003 e 2005, em diferentes estados do país, surgiram signos mundanos os quais foram interpretados neste trabalho acadêmico como dimensões morais e políticas. Com um pensamento impregnado pela filosofia de Friedrich Nietzsche e contaminado por Gilles Deleuze, operei uma problematização genealógica destas dimensões no campo da saúde coletiva brasileira, mais especificamente, a perspectiva de valores morais operada pelo chamado Movimento em defesa da vida (MDV), na sua concepção da micropolítica do trabalho em saúde. Buscando achar pontos de conexão e desconexão entre estas formulações do MDV e a perspectiva da vontade de poder e da transvaloração dos valores da filosofia de Nietzsche, formulei uma perspectiva da micropolítica do processo de trabalho da saúde, configurada pela multiplicidade da vontade de poder e caracterizada como encontros humanos para além do bem e do mal. Uma formulação que, deste modo, também é endereçada para os encontros que ocorrem na formação dos profissionais da área da saúde. / De mis experimentaciones colectivas en el Projecto de Vivencia-Estágio en la Realidad del Sistema Único de Salud (VER-SUS/RS) en los años de 2002 y 2003, en el Estado del Rio Grande do Sul y, después, en el Projecto de Vivencias y Estágios en la Realidad del Sistema Único de Salud (VERSUS/ BR), entre los años de 2003 y 2005, en diferentes estados del país, surgieron señales mundanos los cuales fueron interpretados en este trabajo académico como dimensiones morales y políticas. Utilizando herramientas conceptuales de la filosofia de Friedrich Nietzche e Guilles Deleuze, operé una problematización genealógica de estas dimensiones en el campo de la salud colectiva brasileña, más específicamente, la perspectiva de valores morales operada por el llamado Movimiento en defensa de la vida (MDV), en su concepción de micropolítica del trabajo en salud. Buscando hallar puntos de conección y desconección entre estas formulaciones del MDV y la perspectiva de la voluntad de poder y de la transvaloración de los valores de la filosofia de Nietzche, formulé una perspectiva de la micropolítica del processo de trabajo de la salud impregnada por la multiplicidad de la voluntad de poder y caracterizada como encuentros humanos para más allá del bien y del mal. Una formulación, que, desta manera también és direccionada para los encuentros que ocurren en la formación de los profesionales de la área de la salud.

Submitted by Heber Silveira Rocha (rocha.heber@gmail.com) on 2012-03-28T12:44:20Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Heber.pdf: 2031640 bytes, checksum: bc8fd887ab5cd2d6310a122cc6b08493 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-03-28T15:05:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Heber.pdf: 2031640 bytes, checksum: bc8fd887ab5cd2d6310a122cc6b08493 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-28T15:06:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Heber.pdf: 2031640 bytes, checksum: bc8fd887ab5cd2d6310a122cc6b08493 (MD5) Previous issue date: 2012-02-27 / Esta dissertação analisa os principais fatores, atores e contexto político que levaram o tema das políticas públicas de juventude adentrar na agenda governamental, culminando na criação da política nacional da juventude em 2005. Entende-se como política nacional de juventude os seguintes elementos: Secretaria Nacional de Juventude, Conselho Nacional de Juventude e Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). Analisou-se o período de 2002 a 2005, quatro anos determinantes para os diferentes atores promoverem o tema da política de juventude, bem como elaborarem alternativas de políticas e promoverem o processo de definição do problema, na perspectiva de J. Kingdon. O postulado deste autor quanto a três fluxos à tomada de decisão de políticas públicas – problema, políticas públicas e política – foi usado ao longo da dissertação, servindo de referencial teórico para compreender o movimento e entrada do tema juventude na agenda. Em termos metodológicos, sistematizou-se a literatura a respeito da juventude em dimensões diversas. Foram realizados questionários e entrevistas qualitativas com atores responsáveis e participantes dos diferentes processos e fluxos envolvidos na discussão da política nacional de juventude. As entrevistas evidenciaram que as diferentes dinâmicas analisadas – Projeto Juventude, Comissão de Juventude da Câmara, grupo interministerial de juventude – aglutinaram diferentes atores conferindo legitimidade e peso político à pauta. Embora houvesse disputas de fundo ideológico entre eles sobre a concepção das políticas públicas de juventude, houve relativa unidade e consenso a respeito da necessidade da institucionalização do tema. As políticas públicas são um campo multidisciplinar que possibilita a análise de um problema por diferentes enfoques. O campo das políticas de juventude congrega diferentes atores com lógicas de atuação diferentes; portanto, para analisar as políticas de juventude foi necessário compreender tais lógicas à luz de um referencial da agenda governamental.

Submitted by PAULA KARINA RODRIGUEZ BALLESTEROS (ballesterospr@gmail.com) on 2012-03-30T19:52:42Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_PAULA BALLESTEROS_FINAL.pdf: 1375124 bytes, checksum: fe022c1850e0eaef199153dc48326e59 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2012-03-30T19:56:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_PAULA BALLESTEROS_FINAL.pdf: 1375124 bytes, checksum: fe022c1850e0eaef199153dc48326e59 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-30T20:51:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_PAULA BALLESTEROS_FINAL.pdf: 1375124 bytes, checksum: fe022c1850e0eaef199153dc48326e59 (MD5) Previous issue date: 2012-03-09 / This dissertation is dedicated to making a review of the literature on democratic governance, seeking to contribute to new conceptual analysis of the management of public security policies. It is presenting a new perspective to analyze what and how policies have been developed for public safety in order to overcome the problem of violence and crime in accordance with its magnitude and complexity. To this end, the paper highlights the role of government in the task of governance, discussing the exercise of the legitimate monopoly of force from the perspective of participation and inclusion of new actors, the relationship between agencies and spheres of power, the construction of new patterns of authority and legitimacy, and the integrated management of public policies in a democratic environment. The literature on democratic governance has the potential to provide insight to this analysis, since it combines the political approach to the administrative perspective, adding to the general guidelines on State action indications of formulation, monitoring and evaluation criteria of public policies in a society more dynamic and multifaceted, whose pressing demands arise as a challenge to contemporary governments. / Esta dissertação se dedica a fazer uma revisão da literatura sobre governança democrática, buscando contribuir com novos marcos conceituais na análise da gestão das políticas de segurança pública. Trata-se de apresentar uma nova perspectiva para analisar quais e como têm sido as políticas de segurança pública desenvolvidas no intuito de superar o problema da violência e da criminalidade de acordo com sua magnitude e complexidade. Para tanto, o trabalho destaca o papel do Estado na tarefa da governança, discutindo o exercício do monopólio legítimo da força visto da perspectiva da participação e inclusão de novos atores, da articulação entre órgãos e esferas de poder, da construção de novos padrões de autoridade e legitimidade, e da gestão integrada de políticas públicas em um ambiente democrático. A bibliografia sobre governança democrática tem o potencial de oferecer subsídios para esta análise, pois combina a abordagem política com a perspectiva administrativa, agregando às diretrizes gerais sobre a atuação do Estado indicações de critérios de formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas em uma sociedade cada vez mais dinâmica e multifacetada, cujas demandas prementes se colocam como desafio aos governos contemporâneos.

Submitted by Luiz Claudio Marques Campos (luizclaudiocampos@uol.com.br) on 2012-05-02T01:24:16Z No. of bitstreams: 1 Tese_CDAPG_Luiz_Campos_2012.pdf: 1705311 bytes, checksum: 6a61f4ba5ab7a090de23fbf38c745f6d (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-05-02T14:49:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_CDAPG_Luiz_Campos_2012.pdf: 1705311 bytes, checksum: 6a61f4ba5ab7a090de23fbf38c745f6d (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-02T14:50:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_CDAPG_Luiz_Campos_2012.pdf: 1705311 bytes, checksum: 6a61f4ba5ab7a090de23fbf38c745f6d (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / This research analyzes the role of bureaucracy in the implementation of public policies, given an environment of multiple principals, stakeholders and agents, through a case study on the federal regulation of pesticides, attributed to three different agencies. The theoretical framework was built based on theories of political control of bureaucracy, theories of sources of bureaucratic power and the literature on public policy implementation. The way the legislation was built and the level of complexity of the policy give the agencies exclusive mandates and numerous spaces for autonomy, while requiring them to decide in a consensual way. Bureaucracies adopt several strategies to minimize the information asymmetry and moral hazard from the regulated sector. The political principals make use of several instruments to impose their preferences, but they do it superficially or sporadically. The low effectiveness of this influence is best explained by the principals’ own limitations than by the resistance of the agents. Courts and Public Prosecution Service may be important partners or veto points to agencies´ regulatory action. The managers' leadership style and the vision of what should be the role of bureaucracy in a regulatory policy help to explain the differences observed in agencies with regard to seeking alliances and strategic action towards the other actors. / Esta tese busca analisar a atuação de burocracias na implementação de políticas públicas em um ambiente de múltiplios principals, stakeholders e agentes, por meio de um estudo de caso sobre a regulação federal de agrotóxicos, atribuída a três órgãos distintos – MAPA, ANVISA e IBAMA. O referencial teórico foi construído a partir das teorias de controle político da burocracia, teorias de fontes do poder burocrático e da literatura sobre implementação de políticas públicas. O formato da legislação e o nível de complexidade da política dão aos órgãos atribuições exclusivas e inúmeros espaços de autonomia, ao mesmo tempo em que lhes obriga a decidir de forma consensuada. As burocracias adotam diversas estratégias para minimizar a assimetria de informação e o risco moral por parte do setor regulado. Os principals políticos se valem de diversos instrumentos para impor suas preferências, mas o fazem de forma superficial ou esporádica. A baixa efetividade desta influência é explicada mais pelas limitações dos principals do que pela resistência dos agentes. Poder Judiciário e Ministério Público podem ser importantes parceiros ou pontos de veto à ação regulatória dos órgãos. O estilo de liderança dos gestores e a visão sobre qual deve ser o papel da burocracia em uma política regulatória explicam as diferenças observadas nos órgãos no tocante à busca de alianças e à ação estratégica perante os demais atores.

Submitted by Caio Teixeira (caiopenko@gmail.com) on 2014-03-26T20:24:40Z No. of bitstreams: 1 mestrado_fgv_caiopenko.pdf: 710692 bytes, checksum: 7f20da3294c1e0ec99bfbb5b5990bad2 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-03-27T09:51:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mestrado_fgv_caiopenko.pdf: 710692 bytes, checksum: 7f20da3294c1e0ec99bfbb5b5990bad2 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-27T12:51:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mestrado_fgv_caiopenko.pdf: 710692 bytes, checksum: 7f20da3294c1e0ec99bfbb5b5990bad2 (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / O estudo discute as relações entre a participação política da sociedade civil e as políticas públicas no nível subnacional de governo. A pesquisa trata mais especificamente da relação entre a participação sindicalismo nas políticas públicas. Com isso, procura-se pensar os diversos sentidos e significados da participação do sindicato dos Metalúrgicos do ABC nas políticas públicas. O estudo encontra-se inscrito no contexto das pesquisas qualitativas, enfocando a importância da fala. / The study discusses potential linkages among between political participation of civil society and public policy at the local level of goverment. It also discusses the relation among greater participation and union action on working class. The aims to rescue the concept of 'self-meaning' and “social significance” as analytical resource by analyzing the experience of workers to political union activity associated to managerial aspects of public policy from the ABC region. The study was conduced in the context of qualitative approach focusing the importance of speech.

Submitted by Juliana Nolasco Ferreira (jujunolasco@gmail.com) on 2014-03-29T17:30:04Z No. of bitstreams: 1 Dissertacão Juliana FGV.pdf: 2532367 bytes, checksum: a90f78c9daeeecc2c4a394a1efa76c7a (MD5) / Rejected by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Prezada Juliana, Conforme as Normas ABNT/APA , Seu trabalho não esta de acordo. O titulo do seu trabalho não esta de acordo com o que esta na Ata. ACESSANDO A REDE: UM OLHAR SOBRE A FORMAÇÃO DA AGENDA PARA A REGULAÇÃO DA INTERNET NO BRASIL. ( Para ter alterações e necessário que seu orientador venha a secretaria para relatar a alteração em ATA) O Titulo de seu trabalho deve estar em negrito. O titulo AGRADECIMENTOS é centralizado e o texto do agradecimento é justificado. Sem recuos e com 1,5 entre linhas. Apos a correção, por gentileza submeter novamente. Qualquer duvida, temos trabalhos disponíveis para consulta na Biblioteca Digital. Att, Pâmela Tonsa - 3799 - 7852 on 2014-03-31T11:07:50Z (GMT) / Submitted by Juliana Nolasco Ferreira (jujunolasco@gmail.com) on 2014-03-31T15:42:30Z No. of bitstreams: 1 dissertação_final.pdf: 2556785 bytes, checksum: ed41d85374a23786ab5fa8f67102520e (MD5) / Rejected by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Prezada Juliana, Verificar a segunda folha, pois seu nome não esta no lugar correto. Att, Pâmela Tonsa - 3799-7852 on 2014-03-31T16:22:41Z (GMT) / Submitted by Juliana Nolasco Ferreira (jujunolasco@gmail.com) on 2014-03-31T16:53:24Z No. of bitstreams: 1 dissertação_final.pdf: 2556751 bytes, checksum: 6fa16ec3044fa272acf8e50dc505990b (MD5) / Rejected by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Prezada Juliana, Trabalho rejeitado conforme explicação em contato telefônico. Att, Pâmela Tonsa - 3799 - 7852 on 2014-03-31T16:59:55Z (GMT) / Submitted by Juliana Nolasco Ferreira (jujunolasco@gmail.com) on 2014-03-31T17:03:37Z No. of bitstreams: 1 dissertação_final.pdf: 2556824 bytes, checksum: e0c362a3f4aedda48a35c54d863ca8f9 (MD5) / Rejected by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Prezada Juliana, Verificar São Paulo 2014 da primeira folha. Desceu para segunda! Att, Pâmela Tonsa - 3799 -7852 on 2014-03-31T17:07:05Z (GMT) / Submitted by Juliana Nolasco Ferreira (jujunolasco@gmail.com) on 2014-03-31T18:12:46Z No. of bitstreams: 1 dissertação_final.pdf: 2556536 bytes, checksum: 934c2162d9c300b0bb15eb242f8550cb (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-03-31T18:16:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertação_final.pdf: 2556536 bytes, checksum: 934c2162d9c300b0bb15eb242f8550cb (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-31T18:36:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertação_final.pdf: 2556536 bytes, checksum: 934c2162d9c300b0bb15eb242f8550cb (MD5) Previous issue date: 2014-02-27 / Com a crescente utilização das ferramentas de comunicação digitais, emergem as discussões em torno de um arcabouço regulatório que possa, ao mesmo tempo, lidar com as necessidades de proteção dos usuários da internet e promover a inovação e o acesso ao conhecimento. Dada a novidade do tema, diferentes caminhos foram trilhados no Brasil: da ausência de regulação para a construção de novos tipos penais à posterior evolução para a construção de um quadro de direitos civis para a rede mundial de computadores no país. Sendo assim, esta dissertação busca explorar de que forma a agenda brasileira de regulação da internet adentra a agenda governamental e quais os principais atores presentes nessa discussão, dentro e fora do governo. Esta pesquisa busca reconstruir, por meio da análise documental e de entrevistas, as discussões em torno do tema da regulação da rede e investigar a influência do contexto político e institucional para a formação dessa agenda. Além disso, procura investigar quais as principais visões e ideias dos grupos atuantes em torno da regulação da internet e quais os resultados na proposição de leis no Congresso. Essa dissertação é baseada em um estudo de caso único, cujo objeto é o Projeto de Lei do Marco Civil da Internet. A metodologia empregada é qualitativa, realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com a equipe do governo federal que participou da formulação do projeto de lei, com atores da sociedade civil atuantes no tema, além de atores-chave do Congresso Nacional. Espera-se, a partir daí, reconstruir historicamente o processo de formulação da agenda de regulação da internet, mapeando os seus principais atores e suas ideias, valores e interesses em torno da questão, buscando compreender de que forma esse tema adentra a agenda governamental.

Submitted by Maria Fernanda Freire de Lima (fernandalima@gvmail.br) on 2014-04-03T12:50:05Z No. of bitstreams: 1 Tese_LIMA_Maria_Fernanda_Freire_de.pdf: 2769920 bytes, checksum: 7ded5e73788ad223c0991a128e3e5edf (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-04-03T12:56:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_LIMA_Maria_Fernanda_Freire_de.pdf: 2769920 bytes, checksum: 7ded5e73788ad223c0991a128e3e5edf (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-03T13:25:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_LIMA_Maria_Fernanda_Freire_de.pdf: 2769920 bytes, checksum: 7ded5e73788ad223c0991a128e3e5edf (MD5) Previous issue date: 2014-03-12 / Le Brésil est devenu l'un des principaux acteurs du nouvel environnement économique mondial, mais pour continuer à être attractif, le pays doit faire des progrès significatifs dans le domaine des Technologies de l'Information et de la Communication (TIC). Ainsi, un service d’internet à haut débit est primordial pour le développement des régions éloignées, généralement à faibles revenus et qui n'ont pas accès à des installations de télécommunications ni aux services à haut débit. En effet, la pénétration du haut débit au Brésil présente une situation inférieure à la moyenne internationale et une grande partie de la population est encore exclue du monde numérique à cause des inégalités sociales et des dimensions continentales du pays. Pour combler cette lacune, le gouvernement fédéral a lancé, en 2010, le Plan National de Haut Débit (Plano Nacional de Banda Larga - PNBL). Cependant, la pénétration du haut débit reste à des niveaux très faibles, même dans les grands centres urbains et avec une répartition régionale inégale, surtout lorsqu'on la compare au niveau international. Les opérateurs historiques ne jouent pas leur rôle d’universalisation des services à haut débit et les petits et moyens opérateurs pourraient jouer un rôle essentiel dans la promotion de cet objectif. Ce travail vise l`étude d´une possible conciliation entre le modèle actuel des télécommunications régies par la Loi Générale des Télécommunications (LGT) avec l'universalisation des services de haut débit, si soutenu par un marché concurrentiel et moins concentré avec la participation de petits et moyens opérateurs. Pour le vérifier, une recherche empirique a été effectuée à partir d’entretiens semi-directifs avec des fonctionnaires et des professionnels des télécommunications, ainsi qu’une analyse de coding standard de ces entretiens. Les résultats montrent, cependant, que le cadre réglementaire actuel peut être incitatif pour l’exploitation de qualité dans les zones éloignées et à faible revenu, mais pas d’une manière générale. L'universalisation requiert un changement structurel du modèle et c’est la politique publique fédérale qui doit fournir les lignes directrices, avec des objectifs clairs. Il n'y a pas non plus de modèle idéal de régulation, mais un environnement réglementaire approprié peut être le moteur de développement du secteur. L’établissement de compromis entre les acteurs est également fondamental, ainsi que la décision politique à l’origine, soutenant la planification et les projets de long terme. Et c’est à partir de cette décision que se développent les mesures réglementaires de la concurrence et de contrôle qui assureront la mise en œuvre de ce qui a été planifié et conçu. / O Brasil é um dos principais atores do novo ambiente econômico mundial, mas para permanecer atrativo, deve fazer progressos significativos no campo das Tecnologias de Informação e da Comunicação (TIC). Assim, um serviço de internet banda larga é primordial para o desenvolvimento de regiões distantes, geralmente de baixa renda e que não têm acesso a instalações de telecomunicações, nem aos serviços de internet banda larga. De fato, a penetração da banda larga no Brasil apresenta situação inferior à média mundial e boa parte da população ainda está excluída do mundo digital por causa das desigualdades sociais e as dimensões continentais do país. Para preencher esta lacuna, o governo federal lançou, em 2010, o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). No entanto, a penetração de banda larga permanece em níveis baixos, mesmo em grandes centros urbanos e com uma distribuição regional desigual, especialmente quando comparados internacionalmente. As concessionárias não estão desempenhando o seu papel de universalização dos serviços de banda larga e as pequenas e médias operadoras podem desempenhar um papel fundamental na promoção desse objetivo. Esse trabalho tem o propósito de investigar se é possível conciliar o modelo vigente de telecomunicações regido pela Lei Geral das Telecomunicações (LGT) com a universalização dos serviços de banda larga, desde que apoiado num mercado competitivo e menos concentrado, com pequenas e médias operadoras. Como verificação, foi feito um trabalho empírico com base em entrevistas semiestruturadas com profissionais de telecomunicações do setor público e privado, assim como uma análise de padrão de codificação dessas entrevistas. Os resultados mostram, porém, que o ambiente regulatório atual pode gerar incentivos à operação de qualidade nas áreas remotas e de baixa renda, mas não de forma generalizada. A universalização requer uma mudança estrutural do modelo e é a política pública federal que deve dar as diretrizes, com objetivos claros. Tampouco há modelo ideal de regulação, mas um entorno regulatório adequado pode ser motor de desenvolvimento do setor. O estabelecimento de compromissos entre os atores também é fundamental, assim como a decisão política na origem, dando suporte para o planejamento e projetos de longo prazo. E é a partir dessa decisão que se desenvolvem as medidas regulatórias de competição e fiscalização que vão garantir a execução do que foi previsto e desenhado.

Submitted by Erica Ruiz (ericafari@gmail.com) on 2014-04-16T19:30:50Z No. of bitstreams: 1 O efeito da burocracia no desempenho escolar_EFR.pdf: 1352449 bytes, checksum: 739ec0bd076ae031d9b83cf645aa0443 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-04-16T19:32:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 O efeito da burocracia no desempenho escolar_EFR.pdf: 1352449 bytes, checksum: 739ec0bd076ae031d9b83cf645aa0443 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-16T19:32:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 O efeito da burocracia no desempenho escolar_EFR.pdf: 1352449 bytes, checksum: 739ec0bd076ae031d9b83cf645aa0443 (MD5) Previous issue date: 2014-03-17 / A educação constitui-se como um dos mecanismos mais eficazes na correção das desigualdades socioeconômicas, nos mais diversos contextos. Por esse motivo, pesquisas educacionais no Brasil e no mundo têm buscado compreender que mecanismos são capazes de promover um ensino de melhor qualidade. Os principais estudos da área, a exemplo do que fora proposto pela própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação, têm se voltado principalmente a avaliar os resultados educacionais a partir dos insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem, na busca de fatores associados ao sucesso escolar. Nesta pesquisa, porém, ao invés de se manter o foco nos insumos de que as escolas dispõem, são analisados os diferentes comportamentos do diretor na gestão dos recursos e na liderança das práticas de ensino, que visem ao melhoramento dos estudantes. Em um contexto no qual as reformas educacionais são crescentes e os mecanismos de avaliação são centralizados, o papel do diretor mostra-se crucial à compreensão dos objetivos e metas propostos à escola e no acompanhamento da implementação das políticas. Cabe, portanto, ao diretor escolar, enquanto burocrata de nível médio, constituir-se como o intermediário entre a formulação e implementação das políticas públicas, adequando suas ações ao contexto em que a escola está inserida e buscando garantir um maior aprendizado de seus alunos, dados os insumos educacionais disponíveis.