Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-08-29T16:01:48Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao_PoliticasPublicasEducacao.pdf: 2472428 bytes, checksum: f10376c452ac3cd875a2656656946421 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Samira Prince(prince@ufpa.br) on 2012-08-29T16:02:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao_PoliticasPublicasEducacao.pdf: 2472428 bytes, checksum: f10376c452ac3cd875a2656656946421 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-29T16:02:40Z (GMT). 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De maneira concisa o PRONERA emerge como Política Pública Educacional em 2009, quando o mesmo se consolida no artigo 33 da Lei nº 11.947/09 e no final de 2010 onde é assinado o Decreto nº 7.352/10, que trata da educação do campo e institui formalmente o PRONERA no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Assim, o PRONERA compõe a Política de Educação do Campo, ao mesmo tempo se caracteriza como Política Pública de Educação vinculada à Reforma Agrária. O PRONERA é um Programa do Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em convênio com as Universidades Públicas, em parceria com Movimentos Sociais e agentes governamentais estaduais e municipais. Oferece cursos de educação básica, técnica e tecnológica, ensino superior e pós graduação. Nosso objeto aqui está na análise do projeto “Saúde em movimento na Transamazônica: Curso de Formação Integrada em Técnico Agente Comunitário de Saúde (TACS) e Ensino Médio”, portanto no PRONERA Saúde que é apenas um dos projetos do PRONERA no Pará. Este abrange os municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Medicilândia, Anapú e Pacajá, o curso foi projetado e aprovado em 2005 e começou em 2006 e finalizado em julho de 2011. Iniciou com 90 discentes todos ACS‟s das prefeituras parceiras (Altamira, Anapú, Medicilândia, Pacajá, Sen. José Porfírio). Esses discentes foram selecionados por uma equipe técnica do PRONERA, a partir das indicações dos Movimentos Sociais locais, principalmente dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Para o desenvolvimento dessa pesquisa utilizamos os Relatórios de Atividades do PRONERA Saúde e as entrevistas com os discentes (ACS‟s). A perspectiva teórico metodológica de análise das fontes para construção dissertativa se deu com base na teoria crítica marxista e nas leituras e contribuições da Educação Ambiental crítica, a relação saúde, meio ambiente e políticas públicas permeia a pesquisa e possibilita uma interação fundamental para busca de melhoria de vida desses agentes sociais. / The actions provided by the Health‟s Communitary Agents (known as ACS‟s) are recognized in their relevance in brazilian legislation known as Law 10.507 from the 10th of July, 2002, which creates the given profession and gives other measures, later replaced by the Law 11.350, from october the 5th, 2006. However, the history of these agents goes back to quite older periods such as the creation of Health‟s Communitary Agents Program (in portuguese, known as PACS), in 1991, considered as the very beginning of ACS‟s professionalization. Therefore, the National Program of Education in Agrarian Reform (PRONERA, in Brazil) comes to contribute in Health‟s Communitary Technician Agents (TACS‟s). In a concise way, PRONERA emerges as Educational Public Policy, in 2009, when it also gains substance in article 33 from Law 11.947/09 and in the end of 2010, when takes place the signature of Order n. 7.352/10, which talks about education in the fields and formaly establishes PRONERA into the Ministry of Agrarian Development (MDA). This way, PRONERA composes the Policy of Education in Fields and at the same time features as Educational Public Policy linked to Agrarian Reform. PRONERA is a Program from Federal Government, through the Ministry of Agrarian Development, coordenated by National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA) in accord with the Public Universities, partners with Social Mouvements and state and municipal government agents. It offers courses in basic education, technician and technological, college studies and postgraduation. Our object is the analysis of the Project “Health in mouvement in Transamazônica: Integrated Education Course in Health‟s Communitary Technician Agent (TACS‟s) and Highschool”, therefore, in PRONERA Health, which is only one of the projects in Pará, and takes place in Altamira Senador José Porfiírio, Medicilândia, Anapú and Pacajá. The course was formulated and approved in 2005 and began in 2006, being finished in july, 2011. It began with 90 students, all ACS‟s from partner city halls. Those students were chosen by PRONERA‟s technical team, based on local social mouvements indications, mainly those from the Rural Workers Syndicate. We used the Activities‟ Reports from PRONERA Health in this research as much as interviews with the students. The theorical and methodological perspectives of analysis of sources to dissertative construction took place based on Marx‟s critical theory and in lectures and contributions from Critical Environmental Education. The relation among health, environment and public policies is present the whole research and allows a fundamental interaction for the pursuit of quality of life for these social agentes. / Les actions des Agents Communautaires de Santé sont reconnues en son importance dans les lois brésiliènnes qui se concretizent en 2002 avec la Loi n. 10.507, de 10 juillet de 2002, qui institue la Profession des Agents Communautaires de Santé et donne d‟autres providences, substituée par la Loi n. 11.350, de 5 octobre de 2006. Toutefois, l‟histoire des ACS‟s remonte periodes bien anterieux, comme la créacion du Programe des Agents Communautaires de Santé (PACS) en 1991, consideré le commencement de la professionalization de l‟ACS‟s. Devant cela, le Programme National d‟Éducation en Reforme Agraire (PRONERA) vien pour donner sa contribution pour la formation de Techniciens Agents Communautaires de Santé (TACS‟s). De façon concise, le PRONERA emerge comme Pilitique Publique Éducationale en 2009, quand il se consolide en article 33 de la Loi n. 11.947/09 et à la fin de 2010, quando est signé le Décret n. 7.352/10, qui parle de l‟éducation dans la campagne et institue formalement le PRONERA au Ministère du Development Agraire (MDA). Comme ça, le PRONERA compose la Politique d‟Éducation dans la Campagne, au même temps que se caracterize comme Politique Publique d‟Éducation liée à la Reforme Agraire. PRONERA est um Programme du Gouvernment Federal, à travers le Ministère du Development Agraire, coordonné par l‟Institut National de Colonization et Reforme Agraire (INCRA) en accord avec les Universités Publiques, en partenariat avec des Mouvements Sociaux et agentes gouvernamentales distritales et municipaux. Offre des courses d‟éducation basique, techniciènne et technologique, enseignement superieur et de post graduation. Notre objet consiste en l‟analisis du projet “ Santé en mouvement en la Transamazônica: Cours de Formation Integré en Technicien Agent Communautaire de Santé (TACS) et le Lycée”, donc au PRONERA Santé, qui est un des projets du PRONERA Pará. Celui ci contient les munícipes de Altamira, Senador José POrfiírio, Medicilândia, Anapú et Pacajá. Le cours a été projeté et approuvé en 2005 et a commencé en 2006, et finalisé en juillet de 2011. Il a commencé avec 90 étudiants ACS‟s des mairies partenaires. Ces étudiants ont été choisi par l‟équipe technique du PRONERA, à partir des indications des Mouvements Sociaux locaux, principalement des Syndicats des Travailleurs Ruraux. Pour le development de cette recherche, nous avons utilisé le Reports d‟Activitées du PRONERA Santé et les interviews avec les étudiants ACS‟s. La perspective théorique metodologique d‟analisis des sources pour la construction dissertative s‟est donnée basée sur la théorie critique marxiste et sur les lectures et contributions de l‟Éducation Écologique critique. La rélation santé, environment et politiques publiques traverse la recherche et possibilite un interaction fondamental pour la quête d‟amendement de vie des agentes sociaux.

Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-09-05T15:24:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ParticipacaoEscolasEnsino.pdf: 1715059 bytes, checksum: 032d655682abd321f332b02cadf7db0a (MD5) / Approved for entry into archive by Samira Prince(prince@ufpa.br) on 2012-09-05T15:25:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ParticipacaoEscolasEnsino.pdf: 1715059 bytes, checksum: 032d655682abd321f332b02cadf7db0a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-05T15:25:17Z (GMT). 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A pesquisa objetivou analisar as ações realizadas pelas escolas públicas localizadas na cidade de Breves-PA que estão voltadas ao enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes a partir das propostas de enfrentamento apresentadas para a instituição escolar pela política pública, discutindo categorias fundamentais como currículo e formação de professores. A metodologia utilizada consistiu nas pesquisas bibliográfica e empírica, através do uso de entrevistas semiestruturadas devido ser o instrumento que permite o acesso a gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores para o conhecimento de suas ações e interações no que tange à temática do enfrentamento da exploração sexual. De um universo de dezoito escolas de ensino fundamental localizadas na cidade, foram escolhidas duas, uma escola de 1º ao 5º ano e outra do 6º ao 9º ano, por apresentarem no período de 2006 a 2010 ações pedagógicas estratégicas que envolveram alunos em diferentes faixas etárias (dos 06 aos 14 anos aproximadamente), bem como toda a comunidade escolar na prevenção da exploração sexual. A seleção dos entrevistados ocorreu mediante o contato com os sujeitos das escolas, a qual focalizou aqueles informantes com participação direta nos projetos de intervenção. Por isso, selecionou-se 02 (dois) gestores das escolas, 02 (dois) coordenadores pedagógicos e 06 professores. A análise do material obtido nas entrevistas foi feita mediante o instrumental teórico-metodológico possibilitado pela análise de conteúdo, tendo como pano de fundo o arcabouço analítico proposto pelo materialismo histórico-dialético. O referencial teórico utilizado para análise segue as pesquisas realizadas por Azambuja (2004), Brino e Willians (2003 e 2009), Brino (2006), Faleiros (2004), Fraga et al (2008), Franzoni (2006), Leal (2004), Libório (2005, 2006 e 2009), Rocha (2010), Sanderson (2005), Santos (2007), Silva (2007), Viodres Inoue & Ristum (2008) e outros pesquisadores que tratam de currículo, formação de professores e do enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes em redes de proteção, com destaque à atuação da instituição escolar. Os resultados da pesquisa demonstram a participação das escolas de ensino fundamental no enfrentamento da violência sexual (abuso), sem interferir significativamente nas situações de exploração sexual. Os casos de abuso, quando identificados ou relatados pelas crianças, são comunicados ao Conselho Tutelar. Para as suspeitas de exploração sexual não é feita a notificação a esse Conselho, mas tão somente em algumas situações conversa-se com a família, que geralmente nega a existência das mesmas e se omite dos processos de resolução. Os currículos das escolas contemplam as temáticas do abuso e exploração sexual de forma disciplinar, através de planos de curso e de aula, bem como de forma interdisciplinar, através de projetos de ensino-aprendizagem. Estes projetos são realizados durante um período do ano, mas as escolas pesquisadas buscam imprimir um caráter de realização permanente. Por fim, a formação de professores para o enfrentamento da exploração sexual não tem chegado a todos os/as educadores/as, muito menos ao contexto escolar, englobando efetivamente uma parcela bem pequena destes, privilegiando mais diretores e coordenadores pedagógicos. / This research chose as the object of analysis the participation of public schools in elementary school located in the town of Breves-PA network to fight the sexual exploitation of children and adolescents. In this sense, it was proposed as a problem the following question: in the period 2005 to 2010, as did the participation of public schools in elementary school located in the town of Breves-PA network to fight the sexual exploitation of children and adolescents? The study aimed to analyze the actions taken by public schools in the city of Breves-PA that are aimed at coping with the sexual exploitation of children and adolescents from the proposals submitted for coping the school by public policy, discussing key categories such as curriculum and teacher training. The methodology consisted of literature and empirical research, using semi-structured interviews because it is the instrument that allows access to school administrators, coordinators and teachers teaching to the knowledge of their actions and interactions in relation to the theme of child sexual exploitation. From a universe of eighteen elementary schools located in the city, were chosen two, a school of 1st to 5th grade and other school of 6th to 9th grade, for presenting in the period 2006 to 2010 shares teaching strategies involving students in different age groups (from 06 to 14 years approximately), as well as the whole school community in the prevention of sexual exploitation. The selection of interviewees was through contact with the subject of schools, which focused on those respondents with direct participation in intervention projects. Therefore, we selected 02 (two) managers of schools, two (02) educational coordinators and 06 teachers. The analysis of material obtained in the interviews were conducted with the theoretical tools and methodological enabled by content analysis, with the backdrop of the proposed analytical framework for the historical and dialectical materialism. The theoretical framework used analysis follows the research conducted by Azambuja (2004), Brino and Williams (2003 and 2009), Brino (2006), Faleiros (2004), Fraga et al (2008), Franzoni (2006), Leal (2004), Liborio (2005, 2006 and 2009), Rocha (2010), Sanderson (2005), Santos (2007), Silva (2007), Viodres Inoue and Ristum (2008) and other researchers dealing with curriculum, training teachers and child sexual exploitation of children and adolescents in safety nets, especially the performance of the school. The survey results demonstrate the participation of elementary schools in combating sexual violence (abuse), without interfering significantly in situations of sexual exploitation. The cases of abuse, when identified or reported by children, are reported to the Guardian Council. For suspicion of sexual exploitation is not made the notification to this Council, but only in some situations conversation with the family, which generally denies the existence of these and it omits the processes of resolution. The curricula of the schools include the issues of sexual abuse and exploitation in a disciplinary manner, through travel plans and classrooms, as well as an interdisciplinary way, through collaborative teaching and learning. These projects are conducted over a period of years, but the schools surveyed seek to print a character of permanent realization. Finally, teacher training for child sexual exploitation has reached all / the teachers / them, much less to the school, effectively covering a very small portion of these, focusing more directors and coordinators. / UFPA - Universidade Federal do Pará

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-10T11:29:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_GestaoEducacionalPlano.pdf: 2074193 bytes, checksum: 50d3559c951e5c03e897464952ce50d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-10T11:31:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_GestaoEducacionalPlano.pdf: 2074193 bytes, checksum: 50d3559c951e5c03e897464952ce50d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-10T11:31:19Z (GMT). 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Essa apropriação teórica auxiliou no entendimento do modelo de gestão presente na política educacional do PDE/Plano de Metas, bem como o seu desenvolvimento no sistema municipal de ensino de Macapá, por meio do PAR. A hipótese apresentada nesta pesquisa foi de que o PAR traz elementos conformadores de uma gestão educacional alinhada ao modelo de gestão do campo empresarial, pautada na busca pela eficiência, eficácia e produtividade dos serviços. Embora os indicadores e ações do PAR apresentem aspectos que coincidem com o discurso dos educadores em prol da democratização da educação, na prática a autonomia, a participação e a descentralização, tem seus conceitos distorcidos e passam a garantir espaço para a realização de uma gestão pensada pela lógica do capital, que busca firmar contratos de gestão, controlar resultados, centralizar as decisões e descentralizar/desconcentrar a realização de tarefas sem, contudo, ter seu suporte político-ideológico questionado pelos sujeitos locais. Os fundamentos teórico-metodológicos desta investigação científica permitiram uma leitura crítica da realidade social. A intenção foi a de identificar o modelo de gestão trazido pelo PAR, a partir das categorias: descentralização, autonomia e participação. Para tanto, foram utilizados documentos e realizadas entrevistas semiestruturas com os sujeitos que integram a Equipe Técnica Local e o Comitê Local do Compromisso, que foram interpretados por meio da Análise do Discurso. Os resultados obtidos neste estudo mostraram que o PAR de Macapá trouxe elementos conformadores da gestão gerencial, pois a concepção de gestão subjacente à política do PDE/PAR contempla a descentralização como sinônimo de desconcentração de tarefas; a autonomia é utilizada para por em prática as ações do contrato de gestão; a participação se limita a fiscalização e responsabilização. Os sujeitos locais consideram o PAR um instrumento importante e necessário para a educação municipal, sem identificar os seus limites e contradições para a construção da gestão democrática no campo educacional. / This study has as general objective to investigate the model of management educational express in the Plan Action Articulated (PAR) of the municipal system of teaching of Macapá-AP, to analyze the features that the municipal administration has been assuming in the context of counter reform of the State and of the education. This study identifies and it analyzes the conception of present management in the counter reform of the State and of the education, because the brazilian Government began in the years of 1990 a change process in administrative structure, under the orientation of the multilateral capital organizations that, concerning the education, it proposes managerial changes for the organization and administration of that sector, inspired by the organizational practices of the private sector. This theoretical appropriation supported in the understanding of this management model present in the educational policy of PDE / Target Plan as well as its development in municipal teaching system, using the PAR. The hypothesis presented in this research was that the PAR brings conforming elements of an educational management in line with the management model of enterprise sector, based on the pursuit of efficiency, effectiveness and productivity of services. Although the indicators and actions of the PAR present aspects that coincide with the educators‟ speech on behalf of the democratization of the education, in practice the autonomy, the participation and decentralization, it has distorted concepts and they begin to guarantee space for the accomplishment of an management thought by the logic of the capital, which seeks to signature contracts administration, to control results, to centralize the decisions and decentralize / deconcentrate the accomplishment of tasks without, however, to have their support political-ideological support questioned by the local subjects. The theoretical-methodological foundations of this scientific investigation allowed a critical reading of the social reality. The intention was to identify the management model brought by the PAR, starting from the categories: decentralization, autonomy and participation. To this end, documents were used and accomplished interviews semi-structures with the subjects that integrate the Local Technical Team and the Local Committee of the Commitment, which were interpreted through the Analysis of the Speech. The results obtained in this study showed that the PAR of Macapá brought conforming elements of the gerencial management, because the conception of subjacent management to the politics of PDE/PAR includes the decentralization as synonym of decentralization of tasks; autonomy is used for practice of actions of the management contract; the participation is limited to oversight and responsabilization. The local subjects consider the PAR an important and necessary instrument for the municipal education, without identifying their limits and contradictions for the construction of the democratic management in the education field.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-15T12:26:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PDRSXinguPolitica.pdf: 6647034 bytes, checksum: c2a10e818fa0c5737a26495043fe2225 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-15T12:26:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PDRSXinguPolitica.pdf: 6647034 bytes, checksum: c2a10e818fa0c5737a26495043fe2225 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-15T12:26:39Z (GMT). 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A universidade pública, particularmente, se incorpora à dinâmica de reprodução capitalista pela aproximação das demandas empresariais e do mercado, por meio das parcerias público-privadas (PPP). Esse fenômeno vem ocorrendo regularmente e apresenta implicações para a expansão e o financiamento das instituições. Diante disso, a pesquisa geradora desta tese buscou investigar os desdobramentos socioeconômicos da implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no contexto de ampliação e reprodução do capital na Amazônia e sua repercussão na política de expansão e financiamento da Universidade Federal do Pará (UFPA). Tal objeto exigiu análise de contratos e convênios firmados entre aquela universidade e a empresa construtora da usina (Norte Energia S.A.), visando compreender as repercussões das PPPs para a expansão e o financiamento da UFPA. A metodologia assentou-se nas contribuições do materialismo histórico-dialético; a técnica de pesquisa utilizada foi o estudo de caso, pela sua pertinência no fenômeno estudado. Revisão bibliográfica e análises documentais subsidiaram a produção. Alterações no cenário socioeconômico engendrados pela supremacia do capitalismo, os valores e os princípios do mercado têm sido progressivamente incorporados pelas universidades públicas. Esse cenário, enquanto hipótese, implica a expansão e o financiamento das instituições, das quais se demanda fornecimento de produtos e serviços a empresas e grupos econômicos envolvidos na execução dos empreendimentos. O Estado, nessa conformação, atua como mediador das relações entre a universidade pública e o mercado, mediante políticas de incentivo às parcerias e disseminação da lógica da autonomia, ancoradas na capacidade da instituição pública de diversificar suas fontes de financiamento. As demandas do mercado assumem, nesse painel, centralidade na condução da política de expansão adotada pela universidade pesquisada. Os resultados parciais da pesquisa em desenvolvimento demonstram que os municípios da Área Direta de Influência da UHE de Belo Monte padecem com pobreza, desigualdade, violência e baixo acesso ao ensino superior. No que se refere à expansão e ao financiamento, recursos novos angariados pela UFPA vêm permitindo o investimento em infraestrutura física, aquisição de equipamentos e desenvolvimento de atividades de pesquisa e extensão, por meio dos projetos aprovados pelos docentes junto ao Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu e à Norte Energia S.A. / The ideas of capitalism regarding economic development present education as a major factor for competitiveness as well as for the development of global economies. Therefore, a number of State actions materialized in plans, programs, and normative instruments establish connections between education, knowledge, and development, such actions being conformed to the economic demands. Higher education, as analyzed in this dissertation, has been impacted by the mediations of capitalist sociability which incorporates science, innovation, and technology, as much as the preparation of qualified human resources, as strategy for the widening of accumulation and concentration of capital, and as an element for global economic competitiveness. Public universities in particular are incorporated to the dynamics of capitalist reproduction through an approximation with the entrepreneurs and the market, by means of public-private partnerships (PPP). Such a phenomenon has been occurring regularly, and brings implications for the expansion, and the financing of institutions. The research herein submitted sought to investigate the socioeconomic consequences of the deployment of the Belo Monte Hydroelectric Dam Complex (HDC) in the Amazon, in the context of the amplification and reproduction of capital in the region, as well as its repercussion for the policies relative to the expansion and financing of the Para Federal University – UFPA; for such purposes contracts and formal agreements signed between the University and the construction company of the power plant (Norte Energia S.A.) were analysed. The research methodology was based on the contributions of historic-dialectic materialism. Case study was chosen as the pertinent technique. Literature review and document analysis have subsidized the investigative process. The working hypothesis stated that changes, in the socioeconomic scenario, engendered by capitalism as well as by market values and principles have been progressively incorporated by public universities; products and services are requested from these latter by corporations and economic groups involved in the implementation of projects. The State acts in this configuration as mediator of the relationships between public institutions of higher education and the market, by both encouraging partnerships and disseminating the logic of autonomy, anchored in the public institution's capacity to diversify its sources of funding. Within such scheme, market’s demands become central in the bearing of the expansion policy adopted by the studied university - UFPA. Partial results of the ongoing research evidenced that cities and villages in the area of direct influence of the HDC Belo Monte endure poverty, inequality, violence, and poor access to higher education. As for expansion and funding, new resources have been raised by UFPA, which have been allowing for investment in facilities, equipments, and for the development of research and extension activities, by way of faculty’s projects submitted to, and approved by both the Plan for Sustainable Regional Development of Xingu and the Norte Energia S/A.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-05T17:00:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ExperienciaProgramaEnsino.pdf: 3559587 bytes, checksum: 5517919ea1a315c484c27b70162f026f (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-05T17:05:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ExperienciaProgramaEnsino.pdf: 3559587 bytes, checksum: 5517919ea1a315c484c27b70162f026f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-06T11:44:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ExperienciaProgramaEnsino.pdf: 3559587 bytes, checksum: 5517919ea1a315c484c27b70162f026f (MD5) Previous issue date: 2017-02-22 / “Uma experiência do Programa Ensino Médio Inovador em Ananindeua–Pará” é resultado dos estudos de doutoramento que teve como objetivo analisar o processo de implementação do ProEMI na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Prof. Antônio Gondim Lins, em Ananindeua-Pará, no período de 2009 a 2015, especialmente no que se refere à gestão escolar e à melhoria dos resultados da aprendizagem dos estudantes. Seguiu-se o enfoque metodológico da abordagem qualitativa, mediante a realização de estudo de caso, adotando como instrumentos de obtenção de dados a revisão bibliográfica, a análise documental e a entrevista semiestruturada. O texto faz uma discussão a respeito do papel do Estado diante das parcerias público-privadas em seus processos de regulação e implantação e sobre a crise estrutural do capital que resultou na redefinição do papel do Estado, que transferiu os serviços públicos considerados essenciais a setores privados. Discute ainda os conceitos de público e privado, destacando as parcerias público-privadas na educação do Brasil e no Pará. Realizou-se caracterização do Estado do Pará, demonstrando sua diversidade sociocultural, onde se evidenciam a violência no campo, a desigualdade social, a pobreza e um quadro educacional que merece maior atenção e investimentos públicos, principalmente na educação básica. O trabalho apresenta a política nacional para o Ensino Médio no Brasil, com dados sobre esse nível de ensino e contextualizando-o no quadro da legislação educacional em vigor aproximando-se a estudiosos da área que defendem esse nível de ensino integrado com todas as dimensões da vida. Discute-se também o processo de implementação do ProEMI na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Prof. Antônio Gondim Lins, revelando o desconhecimento da comunidade escolar sobre o Programa, indicando que ele não foi discutido na escola e que a SEDUC -PA não cumpriu seu papel na garantia de condições adequadas para implementação do ProEMI que, apesar de ter destinado a escola ter recebido, em duas ocasiões recursos do Programa, sua aplicação foi empregada de forma indevida. / “An experience of Innovator High School Program in Ananindeua—Pará” is a result of a doctor degree project which had the goal of analyze the process of the implementation of ProEMI at EEEFM Prof. Antônio Gondim Lins, in Ananindeua—Pará, from 2009 to 2015, mainly about the school management and the improvement in the students’ learning results. It was followed the methodological focus on the qualitative approach, through a case study, using as data achievement tool the literature review, document analyses and semi-structured interview. The text opens a discussion about the role of the State in front of the public-private partnerships in its process of regulation and implantation, and about the structural crises of the capital which ended up in the redefinition of the State’s role, which transferred the public services considered essential to the private sectors. It also debates the public and private concepts, highlighting the public-private partnerships in the Brazilian education in Brazil and Pará. It was realized a contextualization in the State of Pará, showing its social and cultural diversity , where it is focused the countryside violence, social inequality, the poverty and a educational system which deserves more attention and public investments, mainly in the basic education. The paper shows the national policy to the High School in Brazil, with information about this level of education and contextualized with the current educational legislation, approaching to experts who defends this level of education integrated with all life situations. It is also discussed the process of implementation of ProEMI at EEEFM prof. Antônio Gondim Lins revealing the unfamiliarity of the scholar community about this Program, showing that it was not discussed in this school and that SEDUC-PA did not accomplished its role in the guarantee of right conditions to implement ProEMI which, despite having destined resources to the school twice, it was used unduly. / "Una experiencia de Programa de Secundaria en Ananindeua Para innovador" es el resultado de los estudios de doctorado que tuvo como objetivo analizar el proceso de implementación ProEMI en la Escuela Estatal de Educación Básica y Secundaria Prof. Antonio Gondim Lins en Ananindeua Pará, de 2009 a 2015, especialmente en lo que respecta a la gestión escolar y la mejora de los resultados de aprendizaje de los estudiantes. el enfoque metodológico del enfoque cualitativo, mediante la realización de estudio de caso siguió, adoptando como instrumentos para la obtención de los datos de revisión de la literatura, análisis de documentos y entrevista semiestructurada. El texto es una discusión sobre el papel del Estado en la cara de las asociaciones público-privadas en sus procesos de regulación y aplicación y sobre la crisis estructural del capital que se tradujo en la redefinición del papel del Estado, que transfiere los servicios públicos considerados esenciales para el sector privado. También analiza los conceptos de público y privado, haciendo hincapié en la colaboración público-privada en la educación de Brasil y de Pará. Hemos llevado a cabo la caracterización de Pará, lo que demuestra su diversidad socio-cultural, donde muestran la violencia rural, la desigualdad social, la pobreza y el marco educativo que merece mayor atención e inversión pública, en particular en la educación básica. El artículo presenta la política nacional de educación secundaria en Brasil, con los datos en este nivel de la enseñanza y su contextualización dentro de la legislación educativa más cerca de los estudiosos en el campo que defienden este nivel de educación integrada con todas las dimensiones de la vida. También se analiza el proceso de implementación ProEMI en la Escuela Estatal de Básica y Secundaria Prof. Educación Antonio Gondim Lins, que revela la ignorancia de la comunidad escolar sobre el programa, lo que indica que no se discutió en la escuela y que SEDUC-PA no cumplió con su papel en asegurar las condiciones adecuadas para la aplicación de ProEMI que, a pesar de haber diseñado la escuela tiene recibida, en dos ocasiones los recursos del Programa, su aplicación se ha utilizado indebidamente.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-09T13:35:18Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_FormacaoServicoCurso.pdf: 1213969 bytes, checksum: bc98926f504e9d30ad4d4ba3d948059e (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-09T13:36:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_FormacaoServicoCurso.pdf: 1213969 bytes, checksum: bc98926f504e9d30ad4d4ba3d948059e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-09T13:36:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_FormacaoServicoCurso.pdf: 1213969 bytes, checksum: bc98926f504e9d30ad4d4ba3d948059e (MD5) Previous issue date: 2017-03-24 / Esta dissertação reflete a conjuntura política, econômica e social que marca as políticas para formação de professores no Brasil e tem por objetivo analisar as contribuições do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR para a prática pedagógica dos professores-alunos do Curso de Pedagogia/UFPA. Além disso, intencionamos analisar as percepções dos sujeitos sobre o processo formativo recebido; investigar como os professores-alunos percebem sua própria formação docente no PARFOR e que significado e dificuldades eles atribuem a essa formação, e, por último, analisar se o curso possibilita aos professores em formação no PARFOR reflexões sobre suas práticas pedagógicas. O programa é destinado aos professores que já atuam na educação básica, mas que não possuem a formação mínima exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (Lei nº 9. 394/ 1996). Na investigação, foi analisada a percepção dos professores que participam desse processo formativo, considerando a prática pedagógica destes. Do ponto de vista teóricometodológico, foi realizada uma pesquisa qualitativa, a partir de entrevistas semiestruturadas com os professores em formação e egressos do curso. Os sujeitos da pesquisa relataram que suas práticas pedagógicas mudaram e que a formação recebida trouxe consequências positivas para suas salas de aula. Por outro lado, ressaltaram alguns aspectos críticos: o curso não considera suas experiências docentes e não faz uma articulação adequada entre teoria e prática, desconsiderando acontecimentos da sala de aula da educação básica que poderiam dar subsídios para a formação teórica e possibilitar o desenvolvimento de ressignificação e problematização da prática; o período de aulas, intensivo, dá margem para aligeiramentos e promove certo preconceito contra a formação. Os resultados indicam que o acesso ao curso de licenciatura em uma instituição pública federal foi de grande importância para a vida pessoal e profissional dos professores pois, sem ele, a maioria não teria acesso ao ensino superior. / This dissertation reflects the political, economic and social conjuncture that marks the policies for teacher education in Brazil and aims to analyze the contributions of the National Plan for the Training of Teachers of Basic Education - PARFOR for the pedagogical practice of teachers-students of the Course of Pedagogy / UFPA. In addition, we intend to analyze the subjects' perceptions about the formative process received; To investigate how teacherstudents perceive their own teacher training in PARFOR and what significance and difficulties they attribute to this training, and, finally, to analyze if the course enables the teachers in formation at PARFOR to reflect on their pedagogical practices. The program is intended for teachers who already work in basic education, but who do not have the minimum training required by the Law on Guidelines and Bases of Education - LDB (Law No. 9.394 / 1996). In the investigation, the perception of the teachers who participated in this formative process was analyzed, considering their pedagogical practice. From the theoreticalmethodological point of view, a qualitative research was carried out, based on semi-structured interviews with the teachers in training and graduates of the course. The research subjects reported that their pedagogical practices have changed and that the training received has had positive consequences for their classrooms. On the other hand, they emphasized some critical aspects: the course does not consider their teaching experiences and does not make an adequate articulation between theory and practice, disregarding events in the classroom of basic education that could give subsidies for theoretical formation and enable the development of resignification And problematization of practice; The period of classes, intensive, gives room for lightening and promotes a certain prejudice against training. The results indicate that access to the licentiate course in a federal public institution was of great importance for the personal and professional life of the teachers since, without it, the majority would not have access to higher education.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-09T14:54:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AquiEscolaMudou.pdf: 1843166 bytes, checksum: dd9ae456f24cb13a5082443266d050c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-09T14:55:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AquiEscolaMudou.pdf: 1843166 bytes, checksum: dd9ae456f24cb13a5082443266d050c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-09T14:55:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AquiEscolaMudou.pdf: 1843166 bytes, checksum: dd9ae456f24cb13a5082443266d050c7 (MD5) Previous issue date: 2016-08-30 / O presente estudo dissertativo de mestrado tem como parâmetros de trabalhos dois campos de lutas com recentes e constantes mudanças curriculares na área da educação: a educação do campo e a educação das relações étnicos-raciais, a partir da implementação da lei 10.639/03. Para fins de abrangência e efetivação este estudo dissertativo objetiva analisar como acontece as práticas pedagógicas dos professores no cotidiano escolar após a implantação da lei 10.639/03. Partindo da observância no cotidiano da escola e diálogos com coordenação, professores, pais e alunos visando identificar ações que revelem ou velem o envolvimento com a temática étnico-racial no espaço escolar como a escola localizada no campo vem lidando com as alterações curriculares através das práticas pedagógicas dos professores na comunidade. Sendo o lócus da pesquisa uma escola do campo localizada na agrovila do Patauá no município de São João de Pirabas/PA. Busco um diálogo com a literatura que trata da educação do campo e das relações étnicos-raciais, com reflexões sobre as mudanças curriculares dentro desses parâmetros, assim como o que o está prescrito nos textos políticos. Metodologicamente optou-se em realizar uma pesquisa cunho qualitativo, com contribuições de elementos do método crítico e dialético que tem seus pressupostos ontológicos e epistemológicos na valorização dos sujeitos sociais que se constituem em fontes reais de informações capazes de apresentar os movimentos sócio educacionais, possibilitando uma interpretação à cerca das contribuições e da complexidade presente na dada realidade onde se perceberá a materialização ou não das questões ligada a temática étnico-racial, permitindo revelar a realidade através dos dados coletados com entrevista semiestruturadas e observações in loco. Acredito que um estudo contendo tais proposições tem relevância social, pois podemos ao final sugerir caminhos reflexivos como estratégias de dinamização das relações étnicos-raciais na educação do campo na Amazônia Paraense. / This master dissertational study has as parameters work two fights fields with recent and constant curriculum changes in education: the field education and ethnic-racial relations education, from the implementation of the Law 10.639 / 03. For comprehensiveness and effectiveness purposes, this dissertative study aim to analyze how happen the pedagogical practices of teachers in the school routine after the implementation of the Law 10.639 / 03. From the observance in the school routine and dialogues with coordination, teachers, parents and students, to identify actions that to reveal or seek to ensure the involvement in the ethnic-racial issue at school, as the school located in the countryside has been dealing with the curricular changes through pedagogical practices of teachers in the community. Being the locus of research a school field located in agrovila the Pataua in the municipality of São João de Pirabas/PA, I seek a dialogue with the literature on the field education and ethnic-racial relations, with reflections on the curriculum changes within these parameters as well as what is prescribed in political texts. Methodologically it was decided to conduct a qualitative research, with contributions from elements of the critical and dialectical method that has its ontological and epistemological assumptions in the valuation of social subjects that constitute real sources of information capable of presenting the social educational movements, enabling an interpretation to some of the contributions and the complexity present in the given reality, where they perceive the materialization or not of the issues linked to ethnic-racial theme, allowing reveal the reality through of the data collected with semi-structured interviews and observations on the spot. I believe a study with such propositions have social relevance, because we can, in the end, suggest reflective paths as boosting strategies of ethnic-racial relations in the field education in Pará Amazon.

XIMENES, Salomão Barros. Fundo público e direito á educação: um estudo a partir dos gastos públicos da União e do Município de Fortaleza. 2006. 201f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2012-07-19T13:49:26Z No. of bitstreams: 1 2006_DIS_SBXIMENES.pdf: 1382491 bytes, checksum: b3045185df6358be6f6b655f9e8cefb9 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-23T16:45:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_DIS_SBXIMENES.pdf: 1382491 bytes, checksum: b3045185df6358be6f6b655f9e8cefb9 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-23T16:45:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_DIS_SBXIMENES.pdf: 1382491 bytes, checksum: b3045185df6358be6f6b655f9e8cefb9 (MD5) Previous issue date: 2006 / It is not truth that the “minimum State”, consequence of the last cycle of economic liberalization, has as main characteristic a minor intervention in the economic area. Actually, in the point of view of Federal government funds, the State practically duplicated its size in the reform decade - 1990. These reforms radically changed the standard of distribution of the Government funds through a double movement: the “drying up” of the redistributive State’s side, incorporated to the original text of the Federal Constitution of 1988; and the “maximization” of State’s intervention through the direct remuneration of the capital. Considering that the constitutional guarantees for the financing of education, through the entailment of funds, represented an obstacle to the re-allocation of government resources, a series of measures had been taken to destroy them: the so called “unentailment of the Union funds”, the reduction of the under-entailment to basic education, the reiterated disobedience of the constitutional entailments, the tax policy that favors the not entailed tax revenues and the FUNDEF, that caused the acceleration of the municipal attendance with a fewer participation of the Union in the maintenance of basic education. These measures had great impact in the educational reality of Fortaleza, where the municipal system doubled its attendance in less than one decade, which made the gap between the existing physical organization and the right to a minimum standard of quality of education even worse. However, it is not possible to see a modification, similar to the occurred in the Union, in the standard of the distribution of municipal government funds. At the municipal level, the expenditures with education have remained steady in recent years. Therefore, the result of the last reforms was the gradual reduction of the cost per student in basic education, characterizing the “generalization with impoverishment” of the public education / Não é verdade que o “Estado-mínimo”, resultado do último ciclo de liberalização econômica, tenha como característica uma menor intervenção na esfera econômica. Na verdade, do ponto de vista do fundo público federal, o Estado praticamente duplicou seu tamanho na década de reformas – 1990. Estas reformas mudaram radicalmente o padrão de distribuição do fundo público através de um duplo movimento: o “enxugamento” da faceta redistributiva estatal, incorporada ao texto original da Constituição Federal de 1988; e a “maximização” da intervenção estatal através da remuneração direta do capital. Tendo em vista que as garantias constitucionais de financiamento para a educação, através de receita vinculada ao ensino, representavam um obstáculo ao redirecionamento do fundo público, um conjunto de medidas foram tomadas no sentido de demoli-las: a hoje denominada Desvinculação de Receitas da União, a redução da subvinculação ao ensino fundamental, os reiterados descumprimentos das vinculações constitucionais, a política fiscal e tributária que privilegia a arrecadação não vinculada ao ensino e o FUNDEF, que provocou a municipalização acelerada do atendimento com uma menor participação da União na manutenção do ensino fundamental. Essas medidas tiveram grande impacto na realidade educacional de Fortaleza, onde a rede municipal dobrou seu atendimento em menos de uma década, o que agravou as disparidades entre a rede física existente e o direito a um padrão mínimo de qualidade do ensino. No entanto, não é possível perceber uma mudança, similar à ocorrida na União, no padrão de distribuição do fundo público municipal. No município, as despesas com educação permaneceram estáveis nos últimos anos. Assim, o resultado das últimas reformas foi a progressiva diminuição do gasto-aluno no ensino fundamental, caracterizando a “universalização com pauperização” da educação pública

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2017-04-18T15:46:52Z No. of bitstreams: 1 Rosangela Aparecida dos Reis Machado.pdf: 1732805 bytes, checksum: 773b278e19a996df05c8bce269c296eb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T15:46:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosangela Aparecida dos Reis Machado.pdf: 1732805 bytes, checksum: 773b278e19a996df05c8bce269c296eb (MD5) Previous issue date: 2016-12-20 / The present work aims at understanding the processes behind the adoption of the nine-year cycle for the Fundamental Education in the City of Sao Paulo. It takes into consideration the several possible mediations between an affirmative kind of politics (such as those proposed by international organisms), the creation of national politics on longer periods of mandatory Fundamental Education and the effectiveness of such politics on a micro level. In order to do so the theoretical basis to which we refer to is that on the cycle of politics as posed by Stephen Ball. Our object is Sao Paulo’s Public Education System, the role model for other Schools throughout the State of Sao Paulo due to the large area it serves. Documental and bibliographical analysis, as well as semi structured interviews and focal groups studies were selected as methodological procedures. Focal groups were made up by First and Second Grade teachers as well as School managers. The results were presented in four different chapters. The first chapter contemplates the context and the international documents that theoretically justify the need to extend mandatory education from eight to nine years. It also deals with the main actions taken by the Brazilian government as established by different accords signed by our country. The second chapter evolves around official Brazilian documents produced in order to legalize the nine-year fundamental education system. The third chapter briefly describes the History of the Secretary of Education of Sao Paulo. It also presents the legislation and other documents produced by the City about the nine-year cycle. The fourth chapter analyses the path towards the nine-year cycle in the City of Sao Paulo, taking into consideration the cycle of politics. The data collected during the research support Ball’s theory that the process of translating practices from politics is extremely complex as it involves interpreting several different subjects. Thus, the completion of the nine-year cycle in the Fundamental Educational level in the City of Sao Paulo still presents several challenges, such as consolidating a model for infancy pedagogy, building a new curriculum, solidifying its program in the educational unities that deal with the formation of teachers as well as the adequacy of spaces and time slots. / Este estudio tiene como objetivo comprender los procesos de implementación de la formación básica de nueve años en la Red de Educación Municipal de São Paulo. Para ello, fue necesario entender las posibles mediaciones entre una política afirmativa esbozada por las organizaciones internacionales, la formulación de una política de expansión nacional de la enseñanza primaria obligatoria y la implementación de esta política en el nivel micro. Definimos el lugar de la investigación en la educación municipal de Sao Paulo por ser un modelo educativo para los demás municipios del Estado de São Paulo y la amplia capacidad de servicio. El análisis se basa en el enfoque de ciclo de la política, propuesto por Stephen Ball. Las fuentes primarias utilizadas fueron los documentos producidos por diversas instituciones en este debate, una serie de entrevistas semiestructuradas y el grupo de enfoque llevó a cabo con los maestros en los primeros años de la escuela primaria y los gestores municipales. La encuesta, en su primera parte, asigna contextos y documentos internacionales que discursivamente justificaron la necesidad de ampliar la escuela primaria obligatoria de nueve años, las principales acciones llevadas a cabo por el gobierno brasileño guiada por los acuerdos internacionales en los que es signatario y analizados los documentos oficiales fueron producidos en Brasil, específicamente el Ministerio de educación (MEC), con el fin de justificar la aplicación de las políticas de nueve años de educación primaria. En la segunda parte, se describe la trayectoria histórica de la Secretaria de Educación de São Paulo, analizado la legislación y los documentos producidos por la ciudad de São Paulo sobre la escuela primaria de nueve años y el curso de la implementación de la educación primaria de São Paulo, fundamentada en el contexto enfoque de abordaje de ciclo de políticas. Los datos recogidos en la encuesta corroboran con la afirmación de Ball de que el proceso de traducir políticas en prácticas es extremadamente complejo, ya que implica la interpretación de los sujetos involucrados y en esta perspectiva, la implementación de educación básica de los nueve años en las escuelas públicas de enseñanza de Sao Paulo presenta numerosos desafíos, entre ellos para consolidar su modelo de la pedagogía de la niñez, construir un nuevo plan de estudios, materializar su programa en las unidades educativas con la formación del profesorado y la adaptación de espacios y tiempos. / O presente trabalho tem como objetivo compreender os processos de implementação do Ensino Fundamental de Nove anos na Rede Municipal de Ensino de São Paulo. Para tanto, foi necessário compreender as mediações possíveis entre uma política afirmativa delineada por organismos internacionais, a formulação de uma política nacional de ampliação da obrigatoriedade do Ensino Fundamental e a implementação dessa política em nível micro. Definimos o local da pesquisa na rede municipal de ensino de São Paulo por ela ser modelo educacional para os demais municípios do Estado de São Paulo e por sua ampla capacidade de atendimento. A análise feita teve como referência a abordagem do ciclo de políticas, proposta por Stephen Ball. As fontes primárias utilizadas foram os documentos produzidos por diversas instituições que participaram desse debate, um conjunto de entrevistas semiestruturadas e o grupo focal, realizado com professoras dos anos iniciais do Ensino Fundamental e gestores da rede municipal. A pesquisa, em sua primeira parte, mapeou os contextos e documentos internacionais que justificaram discursivamente a necessidade de ampliação da obrigatoriedade do Ensino Fundamental para nove anos, as principais ações realizadas pelo governo brasileiro orientadas pelos acordos internacionais do quais foi signatário e analisou os documentos oficiais que foram produzidos no Brasil, especificamente pelo MEC, com o intuito de justificar as políticas de implementação do ensino fundamental de nove anos. Na segunda parte, descreveu brevemente a trajetória histórica da Secretaria de Educação do Município de São Paulo, analisou a legislação e os documentos produzidos pelo município de São Paulo sobre o Ensino Fundamental de Nove anos e o percurso de implementação do ensino fundamental de nove anos no município de São Paulo, a partir do contexto da abordagem do ciclo de políticas. Os dados coletados na pesquisa corroboram com a afirmativa de Ball de que o processo de traduzir políticas em práticas é extremamente complexo pois envolve interpretações dos sujeitos envolvidos e nessa perspectiva, a implementação do Ensino Fundamental de Nove anos na Rede Municipal de Ensino de São Paulo apresenta inúmeros desafios, entre eles, consolidar seu modelo de pedagogia da infância, construir um novo currículo, concretizar seu programa nas unidades educacionais com formação docente e realizar a adequação de espaços e tempos.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:13:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Ana Maria g.pdf: 1500087 bytes, checksum: 9f2ddfba86d477286a132f12c53174a2 (MD5) Previous issue date: 2008-08-22 / This research has as its theme the student public funding in higher education in Brazil and in Portugal and it is inserted in the State and Educational Policies field in the Post-Graduation Education Program at Goiás Federal University (UFG). This research analyses the systems of public education financing in higher education for low income Brazilian and Portuguese students. It studies the public financing programs in both countries: the Portuguese scholarship, Bolsa Estudantil, and two Brazilian programs: Higher Education Student Loan Fund (FIES) and University for All Program (ProUni). It tries to identify, characterize and compare these programs to evaluate their contribution to the access to higher education democratization process in these countries. It performs a comparative analysis based on bibliographical and documental reviews and it is based on the research done by Nóvoa (1998), Pereyra (1990), Popkewitz (1997, 2000), Koifman (2004) and others. It prioritizes the studies about qualitative and quantitative practices made by Thiollent (1984), Lüdke e André (1986), Bogdan e Biklen (1994). The reflections on reform, equality, justice, regulation, public and private are based on studies made by Afonso (2003), Barroso (2003, 2006), Bobbio (2004, 2007), Sacristán e Gómez (1998), Popkewitz (1997, 2000), Montoro (1980), Carnoy (2002), Severino (2005) and other thinkers. The bibliographical review on higher education finance has the support of Cabrito (2002), Conceição et al. (1998) e Seixas s (2003) works and it also presents the reviews of the documents and laws about student loan public financing produced by international institutions and by Brazil s and Portugal s governments. The comparative analysis of the student loan programs in these countries allowed the identification of similarities and differences, considering the particularities of each country. The research shows the increasing public participation in the financing of private higher education institutions through scholarship programs justified by a democratization of access process. This alteration, in the last decades, occurred due to economical, social and political reforms, especially the neoliberal state policy reform. It concludes that the student loan public financing policies in Brazil and in Portugal have not achieved yet the goal of allowing low income students universal access to higher education. / Esta pesquisa tem como tema o financiamento público estudantil do ensino superior no Brasil e em Portugal. A investigação insere-se na linha de pesquisa Estado e Políticas Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás. A pesquisa analisa as opções de financiamento público da educação superior para estudantes economicamente carentes no Brasil e em Portugal a partir da década de 1990. São examinados os programas de financiamento público estudantil português, Bolsa Estudantil, e os brasileiros, Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (FIES) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). Busca-se identificar, caracterizar e comparar estes programas, de modo a avaliar a contribuição destes para a democratização do acesso ao ensino superior em ambos os países. Realiza-se uma análise comparativa com base na revisão bibliográfica e documental nos dois países. A análise comparada sustenta-se nas investigações realizadas por Nóvoa (1998), Pereyra (1990), Popkewitz (1997, 2000), Koifman (2004), dentre outros. Priorizam-se os estudos sobre a abordagem qualitativa e quantitativa com ênfase nas investigações realizadas por Thiollent (1984), Lüdke e André (1986), Bogdan e Biklen (1994). As reflexões sobre reforma, igualdade, justiça, regulação, público e privado tem por base os estudos de Afonso (2003), Barroso (2003, 2006), Bobbio (2004, 2007), Sacristán e Gómez (1998), Popkewitz (1997, 2000), Montoro (1980), Carnoy (2002), Severino (2005) e outros. A revisão bibliográfica conta com as produções sobre financiamento no ensino superior presentes nas obras de Cabrito (2002), Conceição et al. (1998) e Seixas (2003) e, ainda, o exame de documentos produzidos pelos organismos multinacionais e dispositivos oficiais e legais referentes ao ordenamento específico do financiamento público estudantil no Brasil e em Portugal. A análise comparativa dos programas de financiamento estudantil luso e brasileiro permitiu identificar similitudes e diferenças, considerando as especificidades de cada país. A pesquisa evidencia o incremento, por parte do Estado, do financiamento de instituições privadas mediante programas de bolsas estudantis, tendo como justificativa a democratização do acesso. Essas alterações no financiamento estudantil, nas últimas décadas, decorrem das transformações econômicas, sociais e políticas, destacando-se a reforma do Estado de inspiração neoliberal. Conclui-se que as políticas de financiamento público estudantil no Brasil e em Portugal ainda não alcançaram o objetivo de possibilitar acesso universal dos estudantes economicamente carentes ao ensino superior.