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[pt] O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA E O CASO DO APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO DE SIMPLÍCIO: ESTUDO SOBRE AS IMPLICAÇÕES SOCIAIS, AMBIENTAIS E ECONÔMICAS A PARTIR DA INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO HIDROELÉTRICO / [en] THE MUNICIPALITY OF SAPUCAIA AND CASE OF SIMPLÍCIO HYDROELECTRIC PLANTY: STUDY ON THE SOCIAL ENVIRONMENTAL AND ECONOMIC IMPLICATIONS FROM THE INSTALLATION OF THE HYDROELECTRIC PROJECTCLAUDIA REGINA TENORIO MONTEIRO 22 February 2021 (has links)
[pt] A tese em questão versa sobre a análise dos impactos da instalação do Aproveitamento Hidrelétrico de Simplício e suas implicações sociais, ambientais e econômicas vivenciadas pela população residente no município de Sapucaia, estado do Rio de Janeiro, por ser a cidade sede do empreendimento, assim como as áreas do seu entorno. Partiu-se para investigação, tomando como pressuposto que a implantação de uma Usina Hidrelétrica, impulsiona uma importante guinada no processo de desenvolvimento local, e tal aspecto, interfere diretamente na dinâmica da vida da população residente. Sendo assim, busca-se saber quais os mecanismos de escuta foram efetivados para garantir a participação popular na época de implantação do empreendimento, e qual a relação estabelecida até os dias atuais com os munícipes, na garantia de uma prática democrática e de participação social, considerando que os impactos promovidos na vida dos sujeitos afetados, são inúmeros, em função das mudanças econômicas, sociais, ambientais, culturais, políticas entre outras na realidade local. O estudo além da continua pesquisa documental e bibliográfica, pautou-se na investigação de cunho qualitativo que permitiu melhor compreender e explicar a dinâmica das relações sociais, e com isto aproximar o pesquisador da realidade investigada. Como coleta de dados, utilizou-se a aplicação de questionários com os sujeitos eleitos e envolvidos com o objeto da pesquisa. O quadro teórico do estudo, foi pautado na perspectiva crítica que permitiu análise, interpretação e descrição dos dados, considerando que tanto os aspectos econômicos, sociais e ambientais presentes a partir do empreendimento hidrelétrico, são decorrentes da estratégia capitalista, que concorre para o desmantelamento e retrocesso das conquistas democráticas, com o alijamento das instâncias de controle social e de incipientes meios de participação popular, elementos que estiveram presentes e impactaram a realidade investigada. / [en] The thesis in question deals with the analysis of the impacts of the installation of the Simplício Hydroelectric Plant and its social, environmental and economic implications experienced by the population living in the municipality of Sapucaia, state of Rio de Janeiro, as it is the host city of the enterprise, as well as the surrounding areas. We started to investigate, assuming that the implantation of a Hydroelectric Plant, drives an important turn in the local development process, and this aspect, directly interferes in the dynamics of the life of the resident population. Therefore, we seek to know which listening mechanisms were put in place to guarantee popular participation at the time of the project s implementation, and what relationship has been established up to the present day with citizens, in guaranteeing a democratic practice and social participation, considering that the impacts promoted in the lives of the affected subjects are numerous, due to the economic, social, environmental, cultural, political changes, among others in the local reality. The study, in addition to the continuous documentary and bibliographic research, was based on a qualitative investigation that allows a better understanding and explanation of the dynamics of social relations, thereby bringing the researcher closer to the investigated reality. As data collection, questionnaires were used with the elected subjects and involved with the research object. The theoretical framework of the study, was based on the critical perspective that allowed analysis, interpretation and description of the data, considering that both the economic, social and environmental aspects present from the hydroelectric enterprise are due to the capitalist strategy, which contributes to the dismantling and retrogression of democratic conquests, with the elimination of instances of social control and incipient means of popular participation, elements that were present and impacted the investigated reality.
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[en] TO THE THIRD BANK: DECISION-MAKING PROCESSES IN THE FORMULATION OF PUBLIC POLICIES ON MEMORY IN THE REDEMOCRATIZATION OF BRAZIL (1988 - 2015) / [pt] À TERCEIRA MARGEM: PROCESSOS DE TOMADA DE DECISÃO NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEMÓRIA NO BRASIL (1988-2015)FERNANDA RAQUEL ABREU SILVA 30 November 2021 (has links)
[pt] Após uma longa ditadura civil-militar e uma transição política controlada, o processo de acerto de contas do Brasil com seu passado autoritário tem sido conturbado e disputado. Esse é o tema sobre o qual essa tese se debruça. Por meio de entrevistas produzidas pela metodologia da História Oral com formuladores e executores de políticas públicas, bem como com atingidos, foram identificadas três perspectivas diferentes para o tratamento desse passado: a dos conservadores, a dos atingidos e a dos negociadores. Cada uma delas representa a maneira como atores políticos se organizaram e articularam no decorrer da redemocratização a fim de orientar o debate político. Tendo isso em vista, a hipótese central deste trabalho é que, sob a justificativa de evitar uma nova ruptura institucional e virar a página da história, a perspectiva conservadora predominou em um processo deliberado de silenciamento da memória dos atingidos. Trata-se, portanto, do que reconhecemos como política pública de silenciamento. Embora reconheçamos no decorrer do trabalho que houve uma movimentação do Estado em prol de políticas e medidas de memória entre 2007 e 2014, estas permaneceram circunscritas aos grupos diretamente afetados, como familiares de mortos e desaparecidos, ex-perseguidos políticos e movimentos de defesa de direitos humanos, de modo que a sociedade como um todo não se percebe lesionada pelas arbitrariedades do autoritarismo, tampouco os seus efeitos. Para fundamentar nossa análise, refletimos sobre o uso político da Lei de Anistia de 1979 como instrumento garantidor do silenciamento até a atualidade. Ainda, apontamos a opção por priorizar a reparação como uma estratégia que gerou um efeito individualizante, mantendo a sociedade distanciada da pauta. Por fim, analisamos as disputas de narrativa em torno da Comissão Nacional da Verdade e seu impacto disruptivo na política pública de silenciamento,
o que gerou uma intensa reação de grupos conservadores nas mais diferentes esferas políticas. / [en] Following a long civil-military dictatorship and a controlled political transition, the Brazilian process of reckoning with its authoritarian past has been turbulent and disputed. This is the theme this thesis focuses on. Based on interviews produced by the Oral History methodology with policymakers, as well as with the people who were affected by the authoritarian regime, we identified three different perspectives on the treatment of this past: that of the conservatives, that of the groups affected, and that of the negotiators. Each one of them represents how political actors organized and articulated themselves during the redemocratization process in order to shape the political debate. Considering this, the central hypothesis of this research is that, under the justification of avoiding a new institutional rupture and turning the page on history, the conservative perspective predominated in a deliberate process of silencing the memory of the affected people. This is, therefore, what we define as a public policy of silencing. Although we recognize that there was a movement of the State in favor of memory policies and measures between 2007 and 2014, these remained circumscribed to directly affected groups, such as family members of the dead and disappeared, former political prisoners, and movements for the defense of human rights, so that society does not perceive itself as having been harmed by the arbitrariness of authoritarianism, nor its effects. To support our analysis, we reflect on the political use of the 1979 Amnesty Law as an instrument to guarantee silencing until today. Furthermore, we point to the priority given to reparations as a strategy that produced an individualizing effect, keeping society at a distance from the agenda. Finally, we analyze the narrative disputes around the National Truth Commission and its
disruptive impact on the public policy of silencing, which generated an intense reaction from conservative groups in different political spheres.
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[en] RELATIONS AND BUREAUCRATIC STYLES IN THE PUBLIC POLICY OF MEDIAEDUCATION IN THE MUNICIPALITY OF RIO DE JANEIRO BETWEEN 1993 AND 2016 / [pt] RELAÇÕES E ESTILOS BUROCRÁTICOS NA POLÍTICA PÚBLICA DE MIDIAEDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ENTRE 1993 E 2016ALDENIRA MOTA DO NASCIMENTO 11 May 2021 (has links)
[pt] A presente tese intitulada Relações e estilos burocráticos na política pública de midiaeducação no município do Rio de Janeiro entre 1993 e 2016 trata-se de um estudo exploratório sobre a atuação dos burocratas de alto e médio escalões da Secretaria de Educação do Município do Rio de Janeiro e da MultiRio na política de Midiaeducação no período de 1993 a 2016. Frente a isso, tem como objetivo compreender como os estilos de atuação dos burocratas influenciaram na produção da política municipal estudada levando em conta suas características individuais, os fatores contextuais e institucionais nos quais atuam e as redes de relações que constituem, bem como a influência desses estilos no processo de formulação e implementação dessa política. Para tanto, realizamos uma pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas com os burocratas envolvidos com a política. Assumimos como referencial teórico Lotta (2010, 2018), Marques (2000, 2004), Capela (2015), Kingdon (1995) e Mintrom & Norman (2009). Os resultados deste estudo indicam a importância do contexto e dos atores locais na produção da política de Midiaeducação do município do Rio de Janeiro. Além disso, em que pese a existência de iniciativas federais (Proinfo, TV Educativa, programa Salto para o Futuro) e de influências internacionais (ONU, Unicef, Unesco, OCDE) neste campo, este estudo permitiu evidenciar a importância dos fatores institucionais, relacionais e dos estilos dos burocratas no alto e médio escalões na formulação, implementação e nos resultados da política de Midiaeducação carioca. A partir disso, foi possível identificar três fases na atuação da MultiRio nessa produção. A primeira é definida pela presença vigorosa da MultiRio na rede de ensino e pelas relações de colaboração e de compartilhamento de responsabilidades com a SME. A segunda apresenta a existência de projetos de mídia em disputa entre a SME e a MultiRio. Como consequência a atuação da MultiRio ficou fragilizada na implementação da política educacional municipal. Na terceira fase a política de Midiaeducação acabou ficando mais insulada na SME/RJ, que promoveu uma série de iniciativas envolvendo midiaeducação, enquanto paralelamente era esvaziado o protagonismo da MultiRio. Também pode ser percebido que o poder executivo municipal contribuiu, ao longo dos diferentes períodos estudados, para criar constrangimentos e possibilidades para a atuação da MultiRio na política de Midiaeducação. / [en] The present thesis, entitled Relations and bureaucratic styles in the public policy of mediaeducation in the municipality of Rio de Janeiro between 1993 and 2016, is an exploratory study on the performance of high and middle level echelons bureaucrats of the Secretariat of Education of the Municipality of Rio de Janeiro and MultiRio in the Mediaeducation policy in the period from 1993 to 2016. In view of this, it aims to understand how the bureaucrats performance styles influenced the production of the studied municipal policy, considering their individual characteristics, the contextual and institutional factors in which they act and the networks of relationships they constitute, as well as the influence of these styles in the process of formulation and implementation of this policy. In order to achieve this, we conducted a documental research and semi-structured interviews with the bureaucrats involved with the policy. We assumed as theoretical reference Lotta (2010, 2018), Marques (2000, 2004), Capela (2015), Kingdon (1995) and Mintrom and Norman (2009). The results of this study indicate the importance of context and local actors in the production of the Mediaeducation policy of the municipality of Rio de Janeiro. Furthermore, in what weights the existence of federal initiatives (Proinfo, TV Educativa, Salto para o Futuro program) and international influences (UN, Unicef, Unesco, OCDE) in this field, this study contributed to highlight the importance of institutional, relational and of the styles of bureaucrats at the high and middle echelons in the formulation, implementation and results of the Mediaeducation policy in Rio de Janeiro. From this, it was possible to identify three phases in MultiRio s performance in this production. The first one is defined by MultiRio s vigorous presence in the school network and its collaboration relations and sharing of responsibilities with SME. The second one presents the existence of media projects in dispute between SME and MultiRio. Consequently, MultiRio s performance became fragilized in the implementation of the municipal educational policy. In the third phase, the Mediaeducation policy ended up becoming more insulated in SME/RJ, which promoted a series of initiatives involving mediaeducation while at the same time MultiRio s leading Role was emptied out. It can also be perceived that the municipal executive power contributed, throughout the different studied periods, to create constraints and possibilities for MultiRio s performance in the Mediaeducation policy.
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[pt] LIBERALIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO: TENDÊNCIAS DO WELFARE STATE BRASILEIRO APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 / [en] TOWARDS LIBERALISM AND UNIVERSALISM: PATTERNS OF CHANGE OF THE BRAZILIAN WELFARE STATE IN THE NEW REPUBLIC (1988-2016)JOSE TELES MENDES 12 May 2017 (has links)
[pt] O objetivo deste trabalho é contribuir para a interpretação das transformações no welfare state brasileiro durante a Nova República (1988-2016). Nesse sentido, o estudo parte de uma rápida discussão a respeito dos regimes de welfare, com base em Esping-Andersen (1990), seguindo por uma greve releitura da história das políticas sociais brasileiras para, então, dedicar-se ao estudo do período posterior à Constituição Federal de 1988. O trabalho, assim, propõe uma leitura alternativa das transformações recentes da seguridade social no país a partir de obras já consagradas sobre o tema. Essa bibliografia ora enfatiza uma suposta guinada universalista da proteção social no país, engendrada pelos preceitos contidos na CF, ora um processo de liberalização, visível, por exemplo, na relação público/privado na saúde. A hipótese a ser defendida consiste na perspectiva de que essas duas tendências são simultâneas e não excludentes, partindo tanto de inovações institucionais da gestão do PT, como o Programa Bolsa Família (PBF), como de determinações constitucionais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de serem influenciadas também por iniciativas anteriores, entre elas o fortalecimento do ramo privado de saúde realizado pela ditadura militar. Por fim, a dissertação propõe que esses dois caminhos, comumente vistos como opostos, teriam, na verdade, complementaridade, como na articulação entre o PBF e o BPC no combate à extrema pobreza. / [en] This work aims to contribute to the interpretation of the transformations regarding the Brazilian welfare state during the New Republic (1988-2016). The study starts with a short discussion on Esping-Andersen s (1990) concept of regimes of welfare, following with a brief reconstruction of the history of Brazilian social policy in order to, lastly, dedicate itself to the analysis of the period launched by the Federal Constitution of 1988. This dissertation, then, proposes an alternative interpretation of the recent changes of the Brazilian social security scheme. According to this view, there is a simultaneous twofold trend regarding the national welfare state that points towards the expansion of both liberal inspired and social-democratic inspired social policy. The first trend would have its origins in public policy decisions made by democratic elected governments after 1988 and in options made by past regimes, especially the military dictatorship. The second would rely more on the spirit of the Federal Constitution, whose social precepts are strongly universalist. Finally, this work proposes that those two routes, which are usually regarded as opposed, actually have some complementarities, as one can see through the joint action of Programa Bolsa Família (PBF) and Benefício de Prestação Continuada (BPC) against extreme poverty in recent years.
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[pt] A RELAÇÃO ENTRE O MOVIMENTO NEGRO E OS INTELECTUAIS DA GERAÇÃO DE 1970 E 1980: O CASO DO RIO DE JANEIRO / [en] THE RELATIONSHIP BETWEEN THE BLACK MOVEMENT AND THE INTELLECTUALS OF THE 1970S AND 1980S: THE CASE OF RIO DE JANEIROFELIPE BELLIDO QUARTI CRUZ 07 March 2024 (has links)
[pt] Nesta tese trabalho com o campo de estudos das relações raciais, escolhi como
escopo desta análise os paradigmas teórico-metodológicos que surgiram nas
décadas de 1970 e 1980, particularmente no Rio de Janeiro. Esse período é
relevante porque demarca o ressurgimento do movimento negro no estado, ao
mesmo tempo em que novas influências teórico-metodológicas entram em cena.
Para analisar este período me pautei em levantamento bibliográfico advindo de
quatro livros seminais, assim como documentos encontrados nos principais
acervos do Rio de Janeiro e em Illinois, nos Estados Unidos. Bem como
conversei com intelectuais orgânicos daquele período. A partir de dados
preliminares notei que a base epistemológica dos paradigmas teóricos aqui
estudados serviram tanto para questionar e tensionar paradigmas anteriores,
como para criar uma comunidade epistêmica que serviu de base para uma
agenda de igualdade racial. / [en] In this work thesis with the field of race relations studies, I chose as scope of this
analysis the theoretical-methodological paradigms that survived in the 1970s and
1980s, particularly in Rio de Janeiro. This period is relevant because it marks the
resurgence of the black movement in the state, at the same time that new
theoretical-methodological influences are intertwined on the scene. To analyze
this period, I based myself on a bibliographic survey from four seminal books, as
well as documents found in the main collections of Rio de Janeiro and Illinois, in
the United States. As well as talking with organic intellectuals of that period.
Based on preliminary data, I noticed that the epistemological basis of the
theoretical paradigms studied here served both to question and tension previous
paradigms and to create an epistemic community that served as the basis for an
agenda of racial equality.
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[en] TRANSITION TO A CIRCULAR ECONOMY IN THE INDUSTRY: AN APPROACH TO THE BRAZILIAN POLITICAL-NORMATIVE SCENARIO AND OPPORTUNITIES FOR IMPROVEMENT / [pt] TRANSIÇÃO PARA A ECONOMIA CIRCULAR NA INDÚSTRIA: UMA ABORDAGEM SOBRE O CENÁRIO POLÍTICO-NORMATIVO BRASILEIRO E AS OPORTUNIDADES DE APRIMORAMENTOJULIA ELOY TOURINHO 21 December 2023 (has links)
[pt] Diante das evidências de que enfrentamos uma tripla crise planetária e dos
cenários projetados caso mantido o modelo de produção e consumo atuais, a proposta
de transição para um modelo econômico circular apresenta-se como uma alternativa
que visa à sustentabilidade. Considerando que alguns países já adotaram iniciativas
para impulsionar essa mudança, a autora buscou realizar o mapeamento do cenário
político-normativo no Brasil. A pesquisa buscou atos normativos vigentes e projetos
de lei que tratassem sobre o tema economia circular, ecologia industrial ou simbiose
industrial. Não foi encontrado resultado para ecologia industrial e simbiose industrial.
Dos seis resultados de normas vigentes que contém o termo economia circular,
foram selecionados dois decretos que o mencionam em diretrizes para pesquisa e para
atuação da administração pública, respectivamente. Foram analisadas as políticas
ambientais vigentes que tutelam bens em comum, e verificou-se que seus princípios e
objetivos estão alinhados com os preceitos da economia circular e que seus
instrumentos podem ser aliados na transição pretendida. A pesquisa de projetos de lei
em trâmite na Câmara dos Deputados e no Senado Federal teve 19 resultados, sendo
selecionados 14 para análise. As proposições foram divididas por temas e foram
avaliadas eventuais redundâncias, complementaridades, contradições e lacunas
existentes. O Projeto de Lei 1874/2022, que institui uma Política Nacional de
Economia Circular, e encontra-se em trâmite no Senado Federal, foi selecionado
como referência, pois apresenta proposta de regulamentação mais robusta sobre o
tema. Com base na bibliografia, políticas e projetos de lei analisados, a autora
elaborou uma proposta de aprimoramento para a proposição, com o objetivo de que
compreenda conceitos, objetivos, princípios e instrumentos considerados relevantes
para respaldar a transição para economia circular no Brasil. / [en] Given the evidence that we are facing a triple planetary crisis and the
scenarios projected if the current production and consumption model is maintained,
the transition to a circular economic model presents itself as an alternative to pursue
sustainability. Considering that some countries have already adopted initiatives to
promote this change, the author sought to map out the political-normative scenario in
Brazil. The research sought current normative acts and bills of laws that refer to
circular economy, industrial ecology or industrial symbiosis. No results were found
for industrial ecology and industrial symbiosis. Out of the six results of current norms
that relate to the term circular economy, two decrees that mention it as a guideline
for research and for public administration acts, respectively, were selected. The
current environmental policies that protect common goods were analyzed, and it was
found that their principles and objectives are aligned with the precepts of the circular
economy and that their instruments can be allies in this transition. The research of
bills pending in the Chamber of Deputies and the Federal Senate had 19 results, and
14 were selected for review. The propositions were divided by themes and possible
redundancies, complementarities, contradictions and existing gaps were evaluated.
Bill 1874/2022, which institutes a National Circular Economy Policy, and is currently
pending in the Federal Senate, was selected as a reference as it presented a proposal
for a more robust regulation on the subject. Based on the bibliography, policies and
bills analyzed, the author prepared a recommendation of improvements for this bill,
aiming to encompass concepts, objectives, principles and instruments considered
relevant to support the transition to a circular economy in Brazil.
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[en] CONTRADICTIONS OF SPACE PRODUCTION AS SOCIAL HOUSING AND ITS RELATION WITH HUMAN HEALTH: THE PROGRAM MINHA CASA MINHA VIDA IN THE NEIGHBORHOOD OF SENADOR CAMARÁ, CITY OF RIO DE JANEIRO / [pt] CONTRADIÇÕES DA PRODUÇÃO DO ESPAÇO COMO MORADIA SOCIAL E SUA RELAÇÃO COM A SAÚDE HUMANA: O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO BAIRRO DE SENADOR CAMARÁ, CIDADE DO RIO DE JANEIROJULIANA MACEDO DE SOUSA 07 May 2020 (has links)
[pt] A moradia enquanto apropriação privada de uma parcela do solo urbano se
tornou uma mercadoria de altíssimo custo, sendo inacessível para as famílias de
baixa renda. O Estado intermedeia essa situação com políticas de habitação social,
como é o Programa Minha Casa Minha Vida, dirigido às famílias com renda
média de zero até dez salários mínimos, dividido em faixas de renda salariais.
Tais políticas habitacionais são criadas em confluência com a classe capitalista, de
forma que definem as áreas e acessos destinados a moradias sociais, que em geral,
são áreas menos valorizadas, com baixos investimentos do Estado e serviços
públicos precários, como é o bairro de Senador Camará, nossa empiria. Essa
desvalorização se dá pelo próprio movimento do capital, que cria um mosaico de
desenvolvimento geográfico desigual, em que as regiões ricas tendem a ficar mais
ricas, enquanto regiões pobres tendem a ficar mais pobres. No bairro, foram
construídos empreendimentos destinados às famílias com renda de zero a três
salários mínimos (Faixa 01), em uma área contaminada por amianto, substância
altamente perigosa para a saúde humana, além de estarem sob o poder do tráfico
local, controlando suas vidas cotidianas. Podemos dizer que a produção do espaço
como moradia social produz contradições, as quais se manifestam nos
condomínios construídos no bairro de Senador Camará. Portanto, nosso objetivo é
analisar as manifestações da produção do espaço como moradia social e a relação
com a saúde humana em nossa empiria, a partir da dimensão do corpo enquanto
escala espacial desse processo. / [en] Housing as private appropriation of a parcel of urban land has become a
commodity of very high cost, being inaccessible to low-income families. The
State mediates this situation with social housing policies, such as the Minha Casa
Minha Vida Program, aimed at families with an average income of zero to ten
minimum wages, divided into income brackets. Such housing policies are created
in conjunction with the capitalist class, in a way that defines the areas and
accesses to social housing, which in general are less valued areas, with low state
investments and precarious public services, such as the neighborhood of Senador
Camará, our empire. This devaluation is due to the very movement of capital,
which creates a mosaic of uneven geographical development, where rich regions
tend to become richer, while poor regions tend to become poorer. In the
neighborhood, enterprises were built for families with income from zero to three
minimum wages (Range 01), in an area contaminated by asbestos, a substance
highly dangerous to human health, and under the power of local traffic,
controlling their lives everyday life. We can say that the production of space as
social housing produces contradictions, which are manifested in the
condominiums built in the neighborhood of Senador Camará. Therefore, our
objective is to analyze the manifestations of the production of space as social
housing and the relationship with human health in our empiricism, from the
dimension of the body as a spatial scale of this process.
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[en] CAN ASSET ALLOCATION LIMITS DETERMINE PORTFOLIO RISK-RETURN PROFILES IN DC PENSION SCHEMES? / [pt] RESTRIÇÕES DE ALOCAÇÃO DE PORTFÓLIO DETERMINAM PERFIS DE RISCO-RETORNO EM MODELOS DE PENSÃO DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA?TOMAS FREDERICO MACIEL GUTIERREZ 27 September 2019 (has links)
[pt] Em sistemas de pensão de contribuição definida (CD),o agente regulador em geral impõe restrições de alocação (mínimo e máximos por classe de ativo,como renda fixa, ações, empréstimos, etc.) como objetivo de criar fundos com diferentes perfis de risco-retorno. Neste trabalho, desafiamos essa abordagem e mostramos que tais fundos apresentam perfis de risco-retorno erráticos que desviam significativamente do design desejado. Nós propomos a substituição de todas as restrições de limites máximo se mínimos por uma medida única que controla o risco financeiro diretamente. Dessa forma,fundos com diferentes perfis de risco retorno podem ser estabelecidos imediatamente ao variarmos tal medida. Nós demonstramos a eficácia dessa abordagem com dados do sistema de pensão chileno. Mais especificamente, mostramos que nossa metodologia resulta em fundos cujos perfis de risco-retorno estão consistentemente ordenados de acordo com o design desejado e exibem performance superior em comparação com os fundos criados com o uso de restrições delimites de alocação. / [en] In defined contribution (DC) pension schemes, the regulator usually imposes asset allocation constraints (minimum and maximum limits by asset class, e.g. equities, bonds, realestate, loans, etc.) in order to create funds with different risk-return profiles. In thiswork we challenge this approach and show that such funds exhibit erratic risk-return profiles that deviate significantly from the intended design. We propose toreplace all minimum and maximum asset allocation constraints by a single risk metric (or measure) that controls risk directly. Thus, funds with different risk- return profiles can be immediately created by adjusting the risk tolerance parameter accordingly. We demonstrate the effectiveness of this approach with data from the Chilean DC pension system. Specifically, we show that our approach generates funds whose risk-return profiles are consistently ordered according to the intended design and out perform funds created by means of asset allocation limits.
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Uma Luz no Fim do TÃnel: AvaliaÃÃo da PercepÃÃo dos Socioeducandos Egressos e Familiares Sobre a AplicaÃÃo do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo em Uma Unidade de Semiliberdade. / A Light in the Tunnel End: Perception Assessment of Socioeducandos Graduates and Family About the Application of the National Socio-Educational Services System One Unit Free range.Maria Coeli GirÃo Santiago 05 December 2014 (has links)
nÃo hà / Com a ConstituiÃÃo da RepÃblica Federativa do Brasil (1988), o Estatuto da CrianÃa e do Adolescente â ECA â (1990) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo â SINASE â (2012), dispÃe-se de legislaÃÃes suficientes para uma aÃÃo socioeducativa pautada no respeito aos Direitos Humanos, numa perspectiva de inclusÃo e cidadania. O SINASE regulamenta a execuÃÃo das medidas socioeducativas, estabelecendo os princÃpios e diretrizes que devem norteÃ-las. A medida socioeducativa prevista no ECA, em seu art. 120, refere-se à Medida Socioeducativa de Semiliberdade. Enquanto medida restritiva de liberdade, tem sido efetivada pelo Centro de Semiliberdade MÃrtir Francisca, unidade construÃda em conformidade com a diretriz do SINASE referente ao projeto arquitetÃnico e à proposta pedagÃgica. O presente estudo apresenta o que se busca compreender sobre como esses princÃpios e diretrizes estÃo sendo pedagogicamente implementados no atendimento socioeducativo no Centro de Semiliberdade MÃrtir Francisca. Assim, problematizou-se o carÃter hÃbrido da medida socioeducativa, levantando questÃes sobre seu conteÃdo sancionatÃrio e pedagÃgico, bem como as formas subjetivas e microssociais do cotidiano que envolve os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade em Fortaleza-CE. Dessa forma, concebe-se este trabalho enquanto uma avaliaÃÃo de processo, utilizando-se da metodologia qualitativa, baseada no mÃtodo do estudo de caso. Por meio dela, podem-se compreender as percepÃÃes e significados do atendimento socioeducativo, na concepÃÃo dos seus mais legÃtimos destinatÃrios: os socioeducandos e seus familiares. Os instrumentos utilizados para a coleta de dados constituÃram-se de: pesquisa documental, observaÃÃes da rotina, entrevistas semiestruturadas, registros em prontuÃrios e Planos Individuais de Atendimento. O estudo evidencia o estabelecimento de uma relaÃÃo pedagÃgica mediada por outros meios que nÃo os punitivos, compondo um novo olhar sobre os socioeducandos, e deles sobre si mesmos; aponta a necessidade e as dificuldades em nÃo se dispor de um Programa de Egressos; e demonstra a necessidade de um envolvimento maior do poder executivo estadual, no cumprimento das metas estabelecidas no Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo. / Com a ConstituiÃÃo da RepÃblica Federativa do Brasil (1988), o Estatuto da CrianÃa e do Adolescente â ECA â (1990) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo â SINASE â (2012), dispÃe-se de legislaÃÃes suficientes para uma aÃÃo socioeducativa pautada no respeito aos Direitos Humanos, numa perspectiva de inclusÃo e cidadania. O SINASE regulamenta a execuÃÃo das medidas socioeducativas, estabelecendo os princÃpios e diretrizes que devem norteÃ-las. A medida socioeducativa prevista no ECA, em seu art. 120, refere-se à Medida Socioeducativa de Semiliberdade. Enquanto medida restritiva de liberdade, tem sido efetivada pelo Centro de Semiliberdade MÃrtir Francisca, unidade construÃda em conformidade com a diretriz do SINASE referente ao projeto arquitetÃnico e à proposta pedagÃgica. O presente estudo apresenta o que se busca compreender sobre como esses princÃpios e diretrizes estÃo sendo pedagogicamente implementados no atendimento socioeducativo no Centro de Semiliberdade MÃrtir Francisca. Assim, problematizou-se o carÃter hÃbrido da medida socioeducativa, levantando questÃes sobre seu conteÃdo sancionatÃrio e pedagÃgico, bem como as formas subjetivas e microssociais do cotidiano que envolve os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade em Fortaleza-CE. Dessa forma, concebe-se este trabalho enquanto uma avaliaÃÃo de processo, utilizando-se da metodologia qualitativa, baseada no mÃtodo do estudo de caso. Por meio dela, podem-se compreender as percepÃÃes e significados do atendimento socioeducativo, na concepÃÃo dos seus mais legÃtimos destinatÃrios: os socioeducandos e seus familiares. Os instrumentos utilizados para a coleta de dados constituÃram-se de: pesquisa documental, observaÃÃes da rotina, entrevistas semiestruturadas, registros em prontuÃrios e Planos Individuais de Atendimento. O estudo evidencia o estabelecimento de uma relaÃÃo pedagÃgica mediada por outros meios que nÃo os punitivos, compondo um novo olhar sobre os socioeducandos, e deles sobre si mesmos; aponta a necessidade e as dificuldades em nÃo se dispor de um Programa de Egressos; e demonstra a necessidade de um envolvimento maior do poder executivo estadual, no cumprimento das metas estabelecidas no Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo. / With the Constitution of the Federative Republic of Brazil (1988), the Statute of Children and Adolescents - ECA - (1990) and the National System of Socio-Educational Services - SINASE - (2012) provides is sufficient legislation for a guided socio action respect for human rights, from the perspective of inclusion and citizenship. The SINASE regulates the execution of educational measures, establishing the principles and guidelines that should norteà them. The expected socio-educational measures in the ECA, in its art. 120, refers to Socioeducativa Measure Free range. While measure restricting freedom, it has been carried out by the Centre Free range Martyr Francisca, unit constructed in accordance with the SINASE guideline regarding the architectural design and educational proposal. This study presents what is sought to understand how these principles and guidelines are being implemented in educationally childcare service in Free range Martyr Francisca Center. So problematized is the hybrid character of socio-educational measures, raising questions about their sanctioning and educational content as well as the subjective and microsocial forms of everyday life involving adolescents in compliance with socio-educational measures of semi-liberty in Fortaleza. Thus, this work is conceived as a process of evaluation, using the qualitative methodology, based on the case study method. Through it, one can understand the perceptions and meanings of social and educational services in the design of its most legitimate recipients: the socioeducandos and their families. The instruments used for data collection is consisted of: desk research, routine observations, semi-structured interviews, medical records and records in Individual Care Plans. This study will establish a pedagogical relationship mediated by means other than punitive, composing a new look at the socioeducandos, and them about themselves; It points out the need and the difficulty does not have an Alumni Program; and demonstrates the need for a greater involvement of the state executive power, in achieving the goals established in the State Plan for Socio-Educational Services. / With the Constitution of the Federative Republic of Brazil (1988), the Statute of Children and Adolescents - ECA - (1990) and the National System of Socio-Educational Services - SINASE - (2012) provides is sufficient legislation for a guided socio action respect for human rights, from the perspective of inclusion and citizenship. The SINASE regulates the execution of educational measures, establishing the principles and guidelines that should norteà them. The expected socio-educational measures in the ECA, in its art. 120, refers to Socioeducativa Measure Free range. While measure restricting freedom, it has been carried out by the Centre Free range Martyr Francisca, unit constructed in accordance with the SINASE guideline regarding the architectural design and educational proposal. This study presents what is sought to understand how these principles and guidelines are being implemented in educationally childcare service in Free range Martyr Francisca Center. So problematized is the hybrid character of socio-educational measures, raising questions about their sanctioning and educational content as well as the subjective and microsocial forms of everyday life involving adolescents in compliance with socio-educational measures of semi-liberty in Fortaleza. Thus, this work is conceived as a process of evaluation, using the qualitative methodology, based on the case study method. Through it, one can understand the perceptions and meanings of social and educational services in the design of its most legitimate recipients: the socioeducandos and their families. The instruments used for data collection is consisted of: desk research, routine observations, semi-structured interviews, medical records and records in Individual Care Plans. This study will establish a pedagogical relationship mediated by means other than punitive, composing a new look at the socioeducandos, and them about themselves; It points out the need and the difficulty does not have an Alumni Program; and demonstrates the need for a greater involvement of the state executive power, in achieving the goals established in the State Plan for Socio-Educational Services.
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[en] BETWEEN ROCINHA IN BRAZIL AND SILOÉ IN COLOMBIA, WHAT ARE THE SIMILARITIES?: COMPARATIVE STUDY OF THE SOLID WASTE DISPOSAL PROCESS GENERATED IN THE TWO LOCUS AND ITS FORMS OF TREATMENT / [pt] ENTRE A ROCINHA NO BRASIL E SILOÉ NA COLÔMBIA, QUAIS SÃO AS SIMILARIDADES?: ESTUDO COMPARATIVO DO PROCESSO DE DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NOS DOIS LÓCUS E SUAS FORMAS DE TRATAMENTO / [es] ENTRE ROCINHA EN BRASIL Y SILOÉ EN COLOMBIA, CUÁLES SON LAS SIMILITUDES?: ESTUDIO COMPARATIVO DEL PROCESO DE DESTINO DE LOS RESIDUOS SÓLIDOS GENERADOS EN LOS DOS LOCUS Y SUS FORMAS DE TRATAMIENTOMARIA IZABEL DE CARVALHO 01 July 2021 (has links)
[pt] A presente tese tem por finalidade apresentar um estudo comparado entre a
favela da Rocinha - Rio de Janeiro no Brasil e Siloé (Comuna 20) em Cali na
Colômbia. A proposta foi analisar o processo de destinação dos resíduos sólidos
urbanos gerados nos dois locais e suas formas de tratamento, considerando a
realidade e a cultura local, mas buscando dá relevância às diferenças e similitudes
de cada lócus. O percurso metodológico que ancorou o estudo apoiou-se na
pesquisa de cunho documental e bibliográfico, o que nos permitiu ampliar o
conhecimento sobre a legislação, assim como em diversas normativas, artigos
acadêmicos entre outros documentos, objetivando compreender como a gestão dos
resíduos é regulada nos dois países. Já a pesquisa de campo, foi ancorada na
estrutura metodológica de cunho qualitativo, efetivada por meio da observação
direta nos campos de estudo, o que nos proporcionou tanto o alcance das
informações não explicitas nas falas das entrevistas, como nos garantiu vivenciar
as duas realidades, conhecendo os hábitos, costumes e diferenças culturais,
políticas e sociais de cada grupo envolvido na pesquisa. E as entrevistas foram do
tipo semiestruturadas, efetivadas nas duas localidades, o que nos proporcionou
realizar a escuta de diversos sujeitos envolvidos no processo de tratamento, gestão
e destinação dos resíduos nas duas áreas, a saber: representantes das empresas de
limpeza urbana, representantes de estabelecimentos comerciais, moradores,
organizações de catadores/recicladores de materiais recicláveis e reutilizáveis, e
catadores/recicladores, objetivando compreender qual é a visão de cada agente em
relação à geração e destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos em suas
localidades. A sistematização dos dados, aliados as informações coletadas em
conversas e provenientes da vivência nos locais, nos permitiu concluirmos que a
política de resíduos, tanto brasileira como colombiana, trouxe melhorias
socioambientais para as localidades, contudo, ainda há muito que ser realizado na
perspectiva da promoção de forma igualitária da prestação de serviços na área
socioambiental, principalmente, na questão da geração, tratamento e destinação
adequada dos resíduos. Acreditamos que a tese poderá também subsidiar novos
estudos tanto no Brasil como na Colômbia a respeito da temática. / [en] The purpose of this thesis is to present a comparative study between the
favela of Rocinha - Rio de Janeiro in Brazil and Siloé (Comuna 20) in Cali,
Colombia. The proposal was to analyze the process of destination of the urban
solid waste generated in the two places and their forms of treatment, considering
the local reality and culture, but seeking to give relevance to the differences and
similarities of each locus. The methodological path that anchored the study was
supported by documentary and bibliographic research, which allowed us to
expand knowledge about the legislation, as well as in several regulations,
academic articles and other documents, aiming to understand how waste
management is regulated in both countries. The field research, on the other hand,
was anchored in the qualitative methodological structure, carried out through
direct observation in the fields of study, which provided us with both the reach of
the non-explicit information in the interview statements, and guaranteed us to
experience both realities, the habits, customs and cultural, political and social
differences of each group involved in the research. And the interviews were of the
semi-structured type, carried out in both locations, which allowed us to listen to
several subjects involved in the process of treatment, management and disposal of
waste in both areas, namely: representatives of urban cleaning companies,
representatives of commercial establishments, residents, organizations of
collectors / recyclers of recyclable and reusable materials, and collectors /
recyclers, aiming to understand what is the vision of each agent in relation to the
generation and proper disposal of solid urban waste in their localities. The
systematization of the data, combined with the information collected in
conversations and from the experience in the places, allowed us to conclude that
the waste policy, both Brazilian and Colombian, brought socio-environmental
improvements to the localities, however, there is still much to be done in the
perspective equal promotion of the provision of services in the socioenvironmental
area, mainly in the issue of generation, treatment and proper
disposal of waste. We believe that the thesis may also support new studies both in
Brazil and in Colombia on the subject. / [es] El propósito de esta tesis es presentar un estudio comparativo entre la favela
de Rocinha - Río de Janeiro en Brasil y Siloé (Comuna 20) en Cali, Colombia. La
propuesta fue analizar el proceso de destino de los residuos sólidos urbanos
generados en los dos lugares y sus formas de tratamiento, considerando la realidad
y la cultura local, pero buscando dar relevancia a las diferencias y similitudes de
cada locus. El camino metodológico que ancló el estudio se basó en la
investigación documental y bibliográfica, lo que permitió incrementar el
conocimiento sobre la legislación, así como en diversas normativas, artículos
académicos y otros documentos, con el objetivo de comprender cómo se regula la
gestión de residuos en ambos países. La investigación de campo, por su parte, se
ancló en la estructura metodológica cualitativa, realizada a través de la
observación directa en las zonas de estudio, lo que nos brindó tanto el alcance de
la información no explícita en los enunciados de la entrevista, como la garantía de
experimentar ambas realidades, conociendo los hábitos, costumbres y diferencias
culturales, políticas y sociales de cada grupo involucrado en la investigación. Las
entrevistas fueron semiestructuradas, y realizadas en ambos lugares, lo que nos
permitió escuchar a los diversos sujetos involucrados en el proceso de tratamiento,
gestión y disposición de residuos en ambas áreas, a saber: representantes de
empresas de limpieza urbana, representantes de establecimientos comerciales,
vecinos, organizaciones de recolectores de materiales reciclables y reutilizables, y
catadores/recicladores, con el objetivo de comprender cuál es la visión de cada
agente en relación a la generación y disposición adecuada de residuos sólidos
urbanos en sus localidades. La sistematización de los datos, combinada con la
información recolectada en conversaciones y de la experiencia directa en los
lugares, permitió concluir que la política de residuos, tanto brasileña como
colombiana, trajo mejoras socioambientales a las localidades, sin embargo, aún
queda mucho por realizar en la perspectiva de promoción equitativa de la
prestación de servicios en el ámbito socioambiental, principalmente en el tema de
generación, tratamiento y disposición adecuada de residuos. Creemos que la tesis
también puede apoyar nuevos estudios tanto en Brasil como en Colombia sobre el
tema.
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