Made available in DSpace on 2016-06-21T13:43:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 198.pdf: 4033689 bytes, checksum: 77bfbd816be88950f4bf3efb1bd68675 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2014 / Made available in DSpace on 2016-07-05T22:16:51Z (GMT). No. of bitstreams: 3 198.pdf.txt: 590089 bytes, checksum: 629e846dc3f6ea44b46238f2dfea12ad (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 198.pdf: 4033689 bytes, checksum: 77bfbd816be88950f4bf3efb1bd68675 (MD5) Previous issue date: 2014 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / O Projeto da transposição do rio São Francisco, objeto do nosso estudo, tem gerado inúmeras situações de conflitos socioambientais, um dos exemplos de injustiça ambiental, registrado pela Rede Brasileira de Justiça Ambiental. O projeto é apresentado pelo governo como garantia de água para o desenvolvimento sócioeconômico dos estados mais vulneráveis à seca do semiárido nordestino. Este estudo analisou a vulneração socioambiental decorrente do Projeto da Transposição do rio São Francisco nos territórios quilombolas de Santana, Contendas/Tamboril e Conceição das Crioulas, em Salgueiro-semiárido pernambucano- e as ações implementadas para minimizá-la. Para isto, caracterizou-se o Projeto da Transposição, sua proposta oficial e percepção dos sujeitos; foram caracterizadas as populações e territórios quilombolas; identificou-se a percepção dos sujeitos quanto à vulneração decorrente da transposição em seus territórios; e foram avaliadas as práticas educativas e ações implementadas pelo projeto para minimizar a vulneração. A metodologia foi um estudo de caso descritivo, com abordagens qualitativa e quantitativa. Os dados primários, obtidos com entrevistas e grupos focais, e os secundários com base em questionários aplicados com famílias quilombolas em 2009. As conclusões apontam que o projeto da transposição é um empreendimento que tem gerado violação de direitos das comunidades quilombolas de Salgueiro, provocando feridas e traumas indeléveis. Dentre os impactos positivos mencionados neste estudo, a maioria não se concretiza enquanto melhora ou mudança na qualidade de vida dessas comunidades. Ao contrário, os impactos negativos são uma realidade e dificilmente serão revertidos, como intenciona o projeto. Violação do direito à informação, à decisão pelos quilombolas, quanto a projetos que afetem a vida e seu território. Programas Ambientais não representam a demanda das populações quilombolas, caracterizando-se, em sua maioria, como medidas paliativas e não cumpridas; É necessária a estruturação de um canal de comunicação efetivo e regular, entre o Ministério da Integração, demais instituições governamentais e movimento quilombola, para acompanhamento e monitoramento do projeto; É necessária a apropriação, pelas comunidades quilombolas, das conquistas legais, fruto de mobilizações políticas, para assegurar direitos e fazer cumprir o que determina a legislação, uma das ferramentas de enfrentamento à violação de direitos e vulneração provocada pela transposição do rio São Francisco

Submitted by Bruna Rodrigues (bruna92rodrigues@yahoo.com.br) on 2016-10-06T12:59:48Z No. of bitstreams: 1 DissVPD.pdf: 4876346 bytes, checksum: 5063cb0041e85a46af9399007dd98dee (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T13:57:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissVPD.pdf: 4876346 bytes, checksum: 5063cb0041e85a46af9399007dd98dee (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T13:58:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissVPD.pdf: 4876346 bytes, checksum: 5063cb0041e85a46af9399007dd98dee (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-20T13:58:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissVPD.pdf: 4876346 bytes, checksum: 5063cb0041e85a46af9399007dd98dee (MD5) Previous issue date: 2016-04-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / For many centuries, mankind has considered fresh water as inextinguishable feature, without evaluating the environmental consequences related to quantity and quality. The current form of appropriation of water to meet the high demand of the various uses of water resources by the company has configured intense transformations in human relations with the water. In the old days, companies had other complementary visions to the direction of the water deities, bows and very natural available both for human existence and other species, as to the balance and maintenance of ecosystems. Therefore, human relations with the water permeate this relationship of utilitarian sense, only for economic purposes and survival, and configure other relationships as: religious, cultural, symbolic and emotional. In this way, the overall objective of the research was to identify and analyze different human relationships with water, seeking to understand the varied forms of recovery of water, and also to analyze the current model of water management through National Water Resources Policy instruments, for the purpose of providing subsidies that may assist in the consideration of human relationships with water in its management and conservation. This was followed by work based on qualitative research and case study was developed in two distinct audiences, residents of Pirapora-MG, situated on the banks of the São Francisco River, and members of river basin committees. The data were collected through interviews and questionnaires. Symbolic, cultural relations were identified, mystical and local knowledge, affective of individuals with the water. These aspects should be transmitted in new forms of awareness for the management and conservation of water. It is necessary to step up the way of acting on awareness, promote new programs and new actions with the purpose of expanding the vision centered on Man and on their anthropogenic activities, enabling a rescue of cultural symbolism of the water and the various relationships and appreciation that it has with society. / Durante muitos séculos, a humanidade considerou a água doce como recurso inextinguível, sem avaliar as consequências ambientais relacionadas à sua quantidade e qualidade. A atual forma de apropriação da água para atender a alta demanda dos diversos usos dos recursos hídricos pela sociedade tem configurado intensas transformações nas relações humanas com a água. Antigamente as sociedades possuíam outras visões complementares ao sentido da água, como divindades, reverências e bem natural disponível tanto para a existência humana e demais espécies, quanto para o equilíbrio e manutenção dos ecossistemas. Portanto, as relações humanas com a água perpassam essa relação de sentido utilitarista, voltada apenas para fins econômicos e de sobrevivência, e configuram outras relações como: simbólicas, religiosas, culturais e emocionais. Dessa forma, o objetivo geral da pesquisa foi identificar e analisar diferentes relações humanas com a água, buscando-se compreender as variadas formas de valorização da água, e também de analisar o atual modelo de gestão da água por meio dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, com a finalidade de prover subsídios que possam auxiliar na consideração das relações humanas com a água em sua gestão e conservação. Este trabalho seguiu-se com base na pesquisa qualitativa e o estudo de caso foi desenvolvido em dois públicos alvos distintos, moradores de Pirapora- MG, situados nas margens do rio São Francisco, e membros de Comitês de Bacias Hidrográficas. Os dados foram coletados por meio de entrevistas e questionários estruturados. Foram identificadas relações simbólicas, culturais, afetivas, místicas e saberes locais dos indivíduos com a água. Esses aspectos devem ser transmitidos em novas formas de sensibilização para a gestão e conservação da água. É preciso intensificar a forma de atuar na sensibilização, promover novos programas e novas ações com a finalidade de expandir a visão centralizada no Homem e em suas atividades antrópicas, possibilitando um resgate cultural do simbolismo da água e das diversas relações e valorização que ela possui com a sociedade.

Submitted by Dilene Paulo (dilene.fatima@ufcg.edu.br) on 2018-02-15T14:42:11Z No. of bitstreams: 1 WANESSA DUNGA DE ASSIS – DISSERTAÇÃO PPGECA 2016.pdf: 1630385 bytes, checksum: fbb49d88c5b0a6e2ef4b4a5ba140168c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-15T14:42:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WANESSA DUNGA DE ASSIS – DISSERTAÇÃO PPGECA 2016.pdf: 1630385 bytes, checksum: fbb49d88c5b0a6e2ef4b4a5ba140168c (MD5) Previous issue date: 2016-05-13 / CNPq / A cobrança pelo uso da água no Brasil foi introduzida pela Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, como um instrumento econômico de gestão dos recursos hídricos brasileiros, com o intuito de induzir os agentes usuários ao uso racional da água. O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco implementou a cobrança pelo uso da água em julho de 2010, não passando por nenhuma modificação ou melhoria desde então. Este trabalho apresenta uma análise deste sistema de cobrança, com a identificação dos aspectos passíveis de melhoria e a simulação de modificações propostas em usuários reais da Região Hidrográfica do Submédio. Os resultados apontaram que é necessário rever os valores de cobrança adotados atualmente. Os Preços Públicos Unitários (PPU’s) apresentam uma defasagem acumulada em torno de 30%, mediante as taxas inflacionárias brasileiras. O caráter quantitativo, qualitativo e de proteção a situações emergenciais atualmente existentes na metodologia de cobrança não se mostram suficientes para garantir a sustentabilidade hídrica do corpo d’água, uma vez que os problemas ambientais persistem e situações de crise ainda são notadas. Aspectos incorporados nas simulações dos valores cobrados tais como: situações de escassez hídrica, prioridade no uso, tratamento dos efluentes e tecnologia de irrigação, dentre outros, revelam-se eficazes ao reduzir/aumentar consideravelmente os valores a serem pagos pelos usuários, podendo assim, induzir ações preventivas e incentivar o uso de tecnologias mais sustentáveis. / The raw water charge in Brazil was introduced by Law nº. 9.433 of January 8, 1997, as an economic instrument for the management of Brazilian water resources, with goals ranging from the rational use of water to the recognition of its economic value. The São Francisco River Basin (SFRB) has implemented the raw water charge since July 2010.There hasn't been changed or improvement since then. This research presents an analysis of the raw water charge system, identifying the aspects that can be improved. A simulation of the proposed improvements was performed for water users of the Submédio Hydrographic Region. The results showed that it is necessary to review the values currently used in the raw water charge system. The Public Prices Unit (PPU's) are delayed by Brazilian inflation rates, with a cumulative gap of around 30%. Different aspects - quantitative, qualitative and protection to emergency situations - are not sufficient to ensure water sustainability of the river basin, since environmental problems persist and crisis are still noticeable. Some aspects were incorporated in the simulations such as: situations of water scarcity, use priority, treatment of effluent discharged and the irrigation technology, among others. These aspects can be effective to reduce/increase considerably the values to be paid by users and can induce prevention actions and encourage the use of more sustainable technologies.

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais / This work aims at studying São Francisco River based on the memories of the old vaporzeiros and the oarsmen, that is, people who use to work at steam launches and small barges, respectively. The former is a big boat moved by firewood; the latter is a small one set in motion by human force through the use of oars and barge-poles. Both of them were used to transport people and goods from Pirapora city (in the north of state of the Minas Gerais) to the city of Juazeiro (in the state of Bahia). By focusing on these men memories of the river, this research makes a geographical study of the affective feelings in which the river waters are their life and provide working means. Such geography of affective feelings is unveiled by the life around water travels, home and family nostalgia, meetings, feasts, work, and affectivities which unify these people to the São Francisco river as a place of the lived, of the felt, and of the perceived. Concepts such as place, perception, and memory permeating these workers reminiscences are considered in the light of geography, anthropology, literature, and philosophy authors as well as stories told by the vaporzeiros who cross São Francisco waters in Pirapora. / Este trabalho objetiva estudar o Rio São Francisco com base nas lembranças de pessoas que trabalhavam nos vapores e nas barcas: os antigos vaporzeiros e remeiros. Os vapores são barcos grandes movidos a lenha, e as barcas são embarcações grandes movidas à força dos homens ao usarem remos e varejões instrumentos de trabalho. Essas embarcações transportavam pessoas e mercadorias de Pirapora, no norte de Minas, a Juazeiro, Bahia. Com enfoque nas memórias afetivas que esses homens têm do rio, a pesquisa faz uma geografia dos afetos na qual as águas do rio são a vida e o trabalho. Desvelam essa geografia a vida em torno da viagem nas águas, a saudade de casa e da família, os encontros, as festas, o trabalho e a afetividade que une essa gente ao São Francisco como espaço do vivido, sentido e percebido. Os conceitos de espaço, lugar, percepção e memória que permeiam as lembranças das pessoas serão considerados à luz de autores da geografia, antropologia, literatura, filosofia e das histórias dos vaporzeiros que atravessam as águas do São Francisco em Pirapora. / Mestre em Geografia

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In this research, the memories of games are the starting point to get to what really interests us, that is, the people of the city of San Francisco, MG, with their lives, their memories, their stories and their understanding of the lived reality. In São Francisco, the memories and stories of these people, full of social experiences lived in the city, are not incorporated or registered in the books or newspapers that \"tell\" the story taken as official in the city. In these productions, the São Francisco River, it‟s navigation, urban interventions and political and economic history are highlighted, ignoring the socio-cultural practices of the residents. These dominant and candied versions disqualify social processes experienced by people transform the Rio into a character, agent of a founding myth, giving it just economic values. Therefore, worried about bringing other stories and another city other than that already established by the dominant memory, I consider the meanings sought by other historical actors printed on the city of São Francisco, emphasizing their social experiences and their differentiated memories, not seeing them only as statistics, numbers or graphs, but as people active in the production process of the city. In this movement, I seek to value and, at the same time, to produce other memories and stories that allow reflection on the social value assigned to Rio São Francisco and also to the life in São Francisco, through the prism of historical subjects that built it. In facing this challenge, we are committed to open space for other versions in order to draw attention to what is not evident. / Nesta pesquisa, as memórias sobre brincadeiras são o ponto de partida para se chegar ao que realmente nos interessa, isto é, aos sujeitos da cidade de São Francisco, MG, com seus viveres, suas lembranças, suas histórias e seu entendimento sobre a realidade vivida. Em São Francisco, as memórias e histórias dessas pessoas, carregadas de experiências sociais vividas na cidade, não se encontram inseridas ou registradas nos livros ou jornais que contam a história tida como oficial da cidade. Nessas produções, o Rio São Francisco, a navegação, as intervenções urbanas e a história política e econômica são destacadas, desconsiderando as práticas socioculturais dos moradores. Essas versões dominantes e cristalizadas desqualificam os processos sociais vividos pelas pessoas, transformam o Rio em personagem, agente de um mito fundador, atribuindo a ele apenas valores econômicos. Então, preocupado em trazer outras histórias e outra cidade diferente daquela já consolidada pela memória dominante, busquei considerar os significados imprimidos por outros agentes históricos sobre a cidade de São Francisco, enfatizando suas experiências sociais e as suas diferenciadas memórias, não os enxergando apenas como estatísticas, números ou gráficos, mas como pessoas ativas no processo de produção da cidade. Nesse movimento, busco valorizar e, ao mesmo tempo, produzir outras memórias e histórias que permitem refletir sobre o valor social atribuído ao Rio São Francisco e também aos viveres em São Francisco, sob o prisma dos sujeitos históricos que os constroem. Ao enfrentar esse desafio, assumimos o compromisso de abrir espaços para outras versões no intuito de chamar a atenção para o que não é evidenciado. / Mestre em História

Considering the degradation scenery of riparian vegetation along the São Francisco River. This work discusses through the evaluation of forest species with potential use in soil in a Natural Engineering techniques, the floristic rebuilding of the riverbank. The first chapter consists of the presentation of the problem of bank erosion and the necessary restoration of riparian vegetation in the riparian agroecosystems associated with soil in natural engineering techniques as a mitigation measure of this form of environmental degradation. The second chapter consists of the proposed riparian restoration, by assessing the development of seedlings of forest species on the right bank of the São Francisco River, an important determinant in the choice of species to be used in biotechnical planned for the waterfront. The third chapter tests shrubs / trees to determine which species that have potential for biotechnical composition of soil in natural engineering techniques, assessing morphological species, so that these can contribute in reducing the erosion of river banks. / Diante do cenário de degradação da vegetação ciliar nas margens do Rio São Francisco. O presente trabalho objetiva discutir por meio de avaliação de espécies florestais com potencial uso em técnicas de Engenharia Natural, a recomposição florística da margem do rio. O primeiro capítulo consiste na apresentação da problemática da erosão marginal e a necessária recomposição da vegetação ciliar nos agroecossistemas ribeirinhos associado às técnicas de Engenharia Natural como medida mitigadora dessa forma de degradação ambiental. O segundo capítulo consiste na proposta de recomposição ciliar, através da avaliação do desenvolvimento de mudas de espécies florestais na margem direita do rio São Francisco, importante na determinação nas escolhas das espécies a serem utilizadas nas biotécnicas planejadas para a margem do rio. O terceiro capítulo testa espécies arbustivas/arbóreas a fim de determinar quais espécies que possuem potencial biotécnico para composição de técnicas de Engenharia Natural, avaliando dados morfológicos das espécies, de modo que esses possam contribuir na redução do processo erosivo das margens fluviais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work is the result of reflections on the conditions that shape, in modernity, the relationship of contemporary man and his environment. In a city in the Lower São Francisco Sergipe, a place used for socio-cultural analysis which handles this dissertation, where emphasizes the environment as the scene of disputes and transformation of this area, involving the power of capital over the domination of nature and the human resources that are allocated there. We're talking about the New Housing Complex Saramém in the municipality of Brejo Grande, Sergipe, which has its formation a decade and a half and stood on a tragic event occurred at the end of the 90s in the twentieth century: the old-sea invasion island Cabeço, in the same municipality, causing the Saramém were territory for its homeless. This work is concerned by sketching constituent elements of sociability and ways of life in Cabeço Island, Brejo Grande / SE, in relation to the ways of life and production material and symbolic present in the XXI century in Saramém set in the same city, under the sign of the capitalist promise of "development, progress and quality of life." This dissertation is the result of a work based on ethnographic practice, not only the author but also by some co-authors who conducted their research on site and are here, enriching the reflections and adding information to this work. Ethnomethodological of inspiration, lays bare the marks of these ideologies in discourses illuminating the daily practices in the region and revealing the distortions between the logic of capital and the logic of beiradeiro (Golobi, s / d). Also counts with the immeasurable help of recently produced custom expert's report of the Federal Court of the state of Sergipe, which aimed to clarify critical points in lawsuit filed by the Association of Village Cabeço in Brejo Grande, against the Hydroelectric Company San Francisco (Chesf), on the grounds that the installation of the Xingó Hydroelectric power plant would have drastically affected the natural flow of the river, causing the water of the power loss of this at the expense of the strength of the sea that lies at the mouth of the river where is located the island of Cabeço. In addition to the veracity of this claim, we will put into question the domination that these actions, transformation and commercialization of natural and human resources by man eventually mold into sociabilities levels in times of strong appeal to capital. / Este trabalho é fruto de reflexões acerca das condições que moldam, na modernidade, as relações do homem contemporâneo com o seu meio. Em um município do Baixo São Francisco sergipano, um lugar serve para a análise sócio-cultural da qual se encarrega esta dissertação, onde se privilegia o meio ambiente como palco de disputas e transformações deste espaço, que envolvem a força do capital sobre a dominação da natureza e dos recursos humanos que lá se alocam. Estamos falando do Novo Conjunto Habitacional Saramém, no município de Brejo Grande, em Sergipe, que tem sua formação há uma década e meia e se ergueu sobre um trágico acontecimento ocorrido ao fim da década de 90 no século XX: a invasão do mar à antiga ilha do Cabeço, no mesmo município, fazendo com que o Saramém fosse território para os seus desabrigados. Este trabalho se ocupa por esboçar elementos constitutivos das sociabilidades e modos de vida na Ilha do Cabeço, Brejo Grande/SE, em relação aos modos de vida e de produção material e simbólica presentes no século XXI no Conjunto Saramém, no mesmo município, sob o signo da promessa capitalista de “desenvolvimento, progresso e qualidade de vida”. Esta dissertação é fruto de um trabalho baseado na prática etnográfica, não apenas da autora, mas também por parte de alguns coautores que realizaram suas pesquisas no local e que estão, aqui, enriquecendo as reflexões e agregando informações a este trabalho. De inspiração etnometodológica, põe a descoberto as marcas das ideologias presentes nos discursos iluminando as práticas cotidianas na região e a desvelando as distorções entre a lógica do capital e a lógica do beiradeiro (Golobi, s/d). Também conta-se com o incomensurável auxílio do recentemente produzido laudo da pericial sob encomenda da Justiça Federal do estado de Sergipe, que teve como objetivo de esclarecer pontos decisivos em ação movida pela Associação do Povoado Cabeço, em Brejo Grande, contra a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), sob a alegação de que a instalação da Usina Hidrelétrica de Xingó teria afetado drasticamente o fluxo natural do rio, ocasionando a perda de força das águas deste em detrimento da força do mar que o encontra na foz do rio São Francisco, onde se localizava a ilha do Cabeço. Para além da veridicidade desta alegação, poremos em questão o que estas ações de dominação, transformação e mercantilização dos recursos naturais e humanos pelo próprio homem acabam por moldar em níveis de sociabilidades em tempos de forte apelo ao capital.

The reduction in the supply of good quality water of environmental quality has caused signs about the importance of the protection of the surface water supply and underground. In this sense, the emergence of measures to control and control the use of water resources in various parts of the world has forced a major debate, namely: who is responsible for water governance? In this context, the present research deals with the pillars of water governance in Brazil, and, specifically, in the São Francisco river basin, with the general objective of analyzing the impact of the application of the National Water Resources Policy in that basin and its Consequent refusal in the territory. In the first moment a bibliographical survey of authors dealing with the subject and official documents on water governance in the national territory and in the research area, such as Development Plans, Executive Plans, international, national and regional regulatory frameworks, As well as its application in the hydrographic unit. The survey of primary data in the field consolidated the empirical discussion of the subject, when the elements of governance that are in conflict for the appropriation of land and water are verified. These aspects helped to a theoretical-methodological reflection on the water governance in Brazil and its impacts in the territory of the São Francisco basin, interacting with authors specialized in the subject and of several areas of knowledge, addressing three fundamental aspects, namely: a) The river basin as the preferred unit of water planning and management; B) Principles and Fundamentals of water governance in Brazil and the São Francisco River; and c) The granting of resources as an instrument of selective access to water resources. In addition, it is observed that the use of water by all segments of users has caused unequal and asymmetric access to this resource through the reservation and authorization through grant and collection by the National Water Agency when using the reference flow Of the river basin, and its impact on the territory and governance of the São Francisco waters. / La reducción del suministro de agua de buena calidad ambiental ha causado señales acerca de la importancia de la protección de la superficie y las aguas subterráneas de suministro de fuentes. En este sentido, las medidas de emergencia como el mando y control de la utilización de los recursos hídricos en muchas partes del mundo ha obligado a un debate importante, que es: ¿quién es el responsable de la gestión del agua? En este contexto, esta investigación trata sobre pilares de gobernabilidad del agua en Brasil, y, en concreto, en la cuenca del río, con el objetivo general de analizar el impacto de la aplicación de la Política Nacional de Recursos Hídricos de la cuenca y su consecuente rebote en el territorio. En un primer momento se convirtió en una literatura de autores que tratan el tema y los documentos oficiales existentes en la gobernabilidad del agua en el país y en el ámbito de la investigación, ya que los planes de desarrollo, planes maestros, los marcos regulatorios internacionales, nacionales y regionales, así como su aplicación en la unidad hidrográfica. La recolección de datos primarios en el campo consolidado discusión empírica de los temas que se tratan en la realización de los elementos de gobernabilidad que están en conflicto sobre la propiedad de la tierra y el agua. Estos aspectos contribuyeron a una reflexión teórica y metodológica sobre la gobernabilidad del agua en Brasil y su impacto en el territorio de la cuenca del São Francisco, interactuando con autores expertos en la materia y las diferentes áreas de conocimiento, frente a tres aspectos principales, a saber: a) la cuenca hidrográfica como la unidad preferida de la planificación y la gestión del agua; b) Principios y fundamentos de la gestión del agua en Brasil y San Francisco y c) la concesión de recursos como herramienta de acceso selectivo de los recursos hídricos. Por otra parte, se observa que el uso de agua por todos los segmentos de usuarios, ha provocado un acceso desigual y asimétrica a esta función a través de la reserva y la autorización a través de subvenciones y recogida por la Agencia Nacional del Agua cuando se utiliza el flujo de referencia cuencas, y su impacto en el territorio y la gestión de las aguas de Santo Francisco. / A redução da oferta de água em bom estado de qualidade ambiental tem causado sinalizações acerca da importância da proteção dos mananciais de abastecimento superficiais e subterrâneos. Neste sentido, a emergência de medidas quanto ao comando e controle do uso dos recursos hídricos em diversas partes do mundo tem forçado a um debate importante, qual seja: de quem é a responsabilidade sobre a governança da água? Nesse contexto, a presente pesquisa trata dos pilares da governança das águas no Brasil, e, de modo específico, na bacia do rio São Francisco, com o objetivo geral de analisar o impacto da aplicação da Política Nacional dos Recursos Hídricos na referida bacia e seu consequente rebatimento no território. No primeiro momento fez-se um levantamento bibliográfico de autores que tratam do tema e de documentos oficiais vigentes acerca da governança da água no território nacional e na área de investigação, como Planos de Desenvolvimento, Planos Diretores, marcos regulatórios internacionais, nacionais e regionais, bem como sua aplicação na unidade hidrográfica. O levantamento de dados primários em campo consolidou a discussão empírica da temática abordada, quando da constatação de elementos da governança que se encontram em conflito pela apropriação da terra e da água. Esses aspectos auxiliaram a uma reflexão teórico-metodológica sobre a governança das águas no Brasil e seus impactos no território da bacia do São Francisco, interagindo com autores especializados no tema e de diversas áreas do conhecimento, abordando três aspectos fundamentais, a saber: a) A bacia hidrográfica como unidade preferencial de planejamento e gestão das águas; b) Princípios e Fundamentos de governança das águas no Brasil e no rio São Francisco e c) A outorga dos recursos como instrumento de acesso seletivo dos recursos hídricos. Além disso, observa-se que, a utilização das águas por todos os segmentos de usuários, tem provocado um acesso desigual e assimétrico a este recurso por meio da reserva e autorização via outorga e cobrança pela Agência Nacional de Águas quando utiliza a vazão de referência da bacia hidrográfica, e seu impacto no território e na governança das águas do São Francisco. / São Cristóvão, SE

Change in hydrossedimentological system of the lower course of the São Francisco river, by controlling the flow, has changed the characteristics of the aquatic ecosystem as well as the suspended sediment load. The objective of this study was to evaluate the suspended sediment load in the São Francisco river Chanel, and settlement of aquatic macrophytes species in a section of the right bank under different soil bioengineering techniques. The study area comprises a margin stretch of the São Francisco River in its lower course, located in the Amparo de São Francisco Municipality, Sergipe. The botanical material collection followed conventional methods, being held from April 2014 to September 2015, in a total of four sampling time, two in the rainy season and two in the dry season. Suspended sediments load were evaluated through 03 years (2013, 2014 and 2015) in 20, 40 and 60% of the channel depth in five different transects oriented by the presence or absence of erosion control techniques, as identified: 1- Vegetated Slope; 2- Vegetated Riprap; 3- Eroded Slope; 4- Cribwall; and 5- Vetiver grass Line, considering three of them (2, 4 and 5) with soil bioengineering techniques. In the collected material 66 species was identified in 23 families, showing the its richness and diversity in a small stretch of the São Francisco River. In assessing the macrophytes population, the wet period showed greater species richness, and among soil bioengineering techniques, the Cribwall presented the highest number of individuals. The sediment load was statistically different for the three evaluated years, and the highest values were presented in 2013, when the river had the highest discharge. Among the treatments, the Eroded Slope presented at a depth of 20% the lowest contribution of suspended sediment and the Vegetated Riprap the lower sediment load rate compared to other techniques. The strong presence of aquatic macrophytes in the river contributed to the protection of the slopes toe by dissipating the energy of the ebb and flow of the waves. A progressive decrease in total sediment suspended load was found throughout evaluated period, due not only to reduced river discharge, but also the protection provided by adopted erosion control techniques. / O regime hidrossedimentológico do baixo curso do rio São Francisco, por meio do controle da vazão, tem alterado as características do ecossistema aquático, bem como a produção e transporte de sedimentos em suspenção. O objetivo desse estudo foi avaliar a produção de sedimentos em suspensão no canal do Rio São Francisco, e povoamento de macrófitas aquáticas em um trecho da margem direita submetida a diferentes técnicas de Engenharia Natural. A área de estudo compreendeu um trecho de talude da margem direita do Rio São Francisco no seu baixo curso, localizada no Município de Amparo do São Francisco, Sergipe. A coleta do material botânico seguiu os métodos convencionais, tendo sido realizada no período de abril de 2014 a setembro de 2015, totalizando quatro amostragens, duas no período chuvoso e duas no período seco. Sedimentos em suspensão foram avaliados no período de 03 anos (2013, 2014 e 2015) a 20, 40 e 60% de profundidade do canal, em cinco diferentes transectos, orientados pela presença ou ausência de técnicas de controle de erosão, assim identificados: 1- Talude Vegetado; 2- Enrocamento Vegetado; 3- Talude Erodido; 4- Parede Krainer; e 5- Cordão de Vetiver, sendo que em três trechos da margem (2, 4 e 5) foram implantadas técnicas de Engenharia Natural. Do material coletado foram identificadas 66 espécies, distribuídas em 23 famílias, mostrando sua riqueza e diversidade em um pequeno trecho do Rio São Francisco. Na avaliação do povoamento de macrófitas, o período do inverno apresentou maior riqueza dessas espécies e a Parede Krainer foi o tratamento que apresentou maior número de indivíduos. O aporte de Sedimentos em Suspensão diferiu estatisticamente para os três anos de coleta, com destaque para o ano de 2013, quando o rio apresentou a maior vazão. Entre os tratamentos, o Talude Erodido apresentou na profundidade de 20% o menor aporte de sedimentos em suspensão e, o Enrocamento Vegetado os menores valores quando comparada às outras técnicas. A forte presença de macrófitas aquáticas, na margem do rio, contribuiu para a proteção da base dos taludes por dissipar a energia do fluxo e refluxo das ondas. Constatou-se um decréscimo progressivo nos sedimentos em suspensão na comparação do período avaliado, devido não somente à redução da vazão do rio, como também à proteção conferida pelas técnicas adotadas de controle de erosão.

It is verified in this thesis: to be the nature of capital strength extraction of surplus labor makes borderless. To this end, international competitiveness and efficiency productivist guide the European Common Agricultural Policy evading wealth polo Juazeiro/ Petrolina, in that obtains control of the land, water and all stages of production in the field by imposing stamp certifications as a determinant of the free movement of goods in the European market. Centered in the rules of accumulation and exploitation of the system capital, agro-hydro expands supported and encouraged by the state, as the only way to raise the standard of living of workers in town and country, justified the quantitative employment generated, which in turn, can result in unnecessary consumption of the city. While this discourse is divulgadado, land and water become appropriated by the owners of capital specifically for crop production required by the international market. Thus, demand for tropical fruits by countries that comprise the European Union has allowed the PAC to exert its total domination in the Valley, determining how to behave employee and employer, without necessarily having title to the land. Thus, the irrigation policy in areas that were implanted with the irrigated areas in particular: Bebedouro Nilo Coelho and Salitre has actually expanded production quantitatively and qualitatively, but this apparently positive balance has been extracted from the land rent , materialized in the precarious and temporary employees as well as the monopolization of land of small farmers who still has nominal bond with it. It is therefore the mediation of this land in the center of the factors that promote the separation between the place of production of the means of life that does not take the form of variable capital necessary reproduction of the worker and the place of production and reproduction of capital. With this, the surplus labor time that capital appropriates is shared by many capitalist agents in Polo and Europe. / Comprova-se na presente tese que: por ser a natureza do capital força extratora do trabalho excedente o faz sem fronteiras. Para tanto, a competividade internacional e a eficiência produtivista norteiam a Política Agrícola Comum Europeia a subtrair a riqueza do Polo Juazeiro/Petrolina, na medida em que obtêm o controle da terra, água e todas as etapas da produção no campo, mediante a imposição do selo de certificações como determinante à livre circulação da mercadoria no Mercado Europeu. Centrado nas regras de acumulação e exploração do sistema do capital, o agro-hidronegócio se expande apoiado e incentivado pelo Estado, como sendo a única saída para elevar o nível de vida dos trabalhadores da cidade e campo justificado no quantitativo de emprego gerado que, por sua vez, pode resultar no consumo de produtos supérfluos na cidade. Enquanto esse discurso é propagandeado, a terra e água passam a ser apropriadas pelos proprietários do capital especificamente para produção de cultivos requeridos pelo mercado internacional. Assim, a procura de frutas tropicais pelos países que compõem a União Europeia tem permitido que a PAC exerça seu total domínio no Vale, determinando como deve comportar-se empregador e empregado, sem necessariamente ter o título de propriedade da terra. Desse modo, a politica de irrigação nas áreas em que foram implantados os Perímetros Irrigados, em especial: Bebedouro, Nilo Coelho e Salitre têm de fato ampliado quantitativa e qualitativamente a produção; porém, esse saldo aparentemente positivo tem sido extraído da renda da terra, materializado no trabalho precarizado e temporário dos assalariados, bem como na monopolização da terra dos pequenos produtores que ainda têm vínculo nominal com a mesma. É, portanto, a mediação da renda fundiária que está no centro dos fatores que promovem a separação entre o lugar da produção dos meios de vida que não assumem a forma de capital variável, necessários à reprodução do trabalhador e o lugar de produção e reprodução do capital. Com isso, o excedente do tempo de trabalho de que o capital se apropria é repartido por muitos agentes capitalistas no Polo e na Europa.